MINISTRO DESQUALIFICA SUPOSTA PORTARIA

“A SEP jamais irá tomar uma iniciativa desta, de modificar a regulamentação nas costas dos trabalhadores”, disse o ministro.

O ministro Helder Barbalho, em reunião realizada na última quinta-feira (07), na Secretaria Especial de Portos (SEP), desqualificou a minuta de uma portaria, vazada recentemente, onde as Portarias 121/2009 e 350/2014 seriam revogadas.

Estiveram presentes representando a categoria, além dos diretores da FNP, Ange Biniou, do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro; Dejacy da Conceição, da Associação da Guarda Portuária do Rio de Janeiro e Gerson Antunes, do Sintraport de Paranaguá. 

Na reunião o ministro pediu a participação dos representantes da categoria nos debates na câmara setorial, até para que se tenha o contraditório. “A SEP jamais irá tomar uma iniciativa desta, de modificar a regulamentação nas costas dos trabalhadores”, disse o ministro.

A comissão da Guarda Portuária que irá debater com SEP e Autoridades Portuárias será integrada por representantes dos portos do Rio de Janeiro-RJ, Santos-SP, Rio Grande-RS, Paranaguá-PR e Pará -PA.

A coordenação do grupo ficará a cargo do representante do Diretor de Assuntos da Guarda Portuária na federação, Jorcy de Oliveira Filho.

“As Administrações Portuárias solicitaram a criação desta Câmara e não podemos de forma alguma deixar de participarmos” Disse Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP).

Deputada Laura Carneiro

Estiveram presentes no encontro com a deputada, Dejacy da Conceição (presidente da AGPERJ), Luis Mortinho e o Dr. Fernando William.

A reunião foi agendada pela Deputada Federal Laura Carneiro (PMDM-RJ), após uma reunião ocorrida na ultima segunda-feira (04), com os representantes da Associação da Guarda Portuária do Rio de Janeir (AGPRJ), onde foi falado sobre as portarias que regulamentam a Guarda Portuária, a Portaria 121/2009 e a Portaria 350/2014, ambas da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP.

Estiveram presentes no encontro com a deputada, Dejacy da Conceição (presidente da AGPERJ), Luís Mortinho e o Dr. Fernando William.

Minuta

A minuta de uma suposta portaria alterando as portarias 121/2009 e 350/2014, segundo apurado pelo Portal Segurança Portuária Em Foco, teria sido elaborada por representantes das administrações portuárias dos portos de Itajaí, sob a administração municipal; Paranaguá, sob administração estadual e Santos, sob administração federal, que estiveram recentemente reunidas com o ministro Helder Barbalho, e seria apresentada na próxima reunião por essas administrações.

Essa minuta que foi vazada vai a favor dos interesses das administrações portuárias, que há muito tempo pressionam a SEP para autorizar a terceirização da Guarda Portuária. Ela é muito técnica, e daria legalidade a terceirização de alguns postos, promovida recentemente no Porto de Paranaguá.

O ministro afirmou que na reunião com os administradores que ocorrerá em Paranaguá no próximo dia 12, não será discutida a questão da Guarda Portuária.

Sobre Paranaguá a ANTAQ, através de seu diretor geral, Luiz Otávio Campos, que esteve presente, se comprometeu junto com a SEP a dialogar com a APPA para que reveja a iniciativa de terceirização da GP.

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