Como não houve acordo na audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), realizada na terça-feira, que discutiu as mudanças na escalação dos trabalhadores portuários avulsos, em vigor desde o último dia 29, o impasse continua.
A juíza relatora Ivani Contini Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) manteve a liminar que obriga a apresentação de 70% dos trabalhadores avulsos nos postos de escala. Em contrapartida, decidiu intensificar a fiscalização aos serviços do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Além disso, indeferiu o pedido do Sindicato dos Operadores Portuários (empresarial) de utilizar mão-de-obra própria nas operações de carga e descarga.
Ficou acertado que os advogados dos sindicatos dos portuários terão dez dias para analisar os documentos do processo entregues pelo MPT.
Após o recebimento, o MPT terá mais dez dias para responder. Cinco dias depois, o departamento jurídico do Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo deverá se manifestar. A preparação para julgamento pode durar até 25 dias.
O Ministério Público do Trabalho alegou que a Estiva faz greve desde a semana passada. Já a Estiva garante que só não pega trabalhos no Porto porque o sistema eletrônico do Órgão de Gestor de Mão de Obra (Ogmo) não permite isso.
O Ogmo se defende e garante que o sistema está pronto para o uso, como o MPT atestou na última semana, em visita aos postos de escalação.
O julgamento do dissídio coletivo sobre a escala dos portuários ficou para o dia 27 de junho.
Oficiais do TRT acompanharam a escalação do OGMO e constataram problemas
Duas oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), atendendo a determinação da juíza, acompanharam na manhã de quarta-feira a escalação dos portuários no Posto 3 do Orgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), na Ponta da Praia (a inspeção ocorrerá por sete dias consecutivos) e constataram problemas na escalação.
Segundo a oficial de justiça Maria Goretti do Prado, foi constatado que os trabalhadores estão enfrentando dificuldades. "Mandaremos um laudo para o TRT após uma semana. Vi realmente muita dificuldade por parte dos portuários. A máquina não ajuda na escalação. Mas, como estamos no nosso primeiro trabalho, dar qualquer opinião é prematuro", disse.
Ivani Contini atendeu pedido do MPT e designou reforço policial, dentro e fora dos postos de escalação, para coibir conflitos gerados pela confusão.
Na noite de ontem estivadores paralisaram operações no Tecondi
Os estivadores decidiram paralisar os trabalhos no Tecondi, após a assembleia que acabou por volta das 22 horas desta quarta-feira. O protesto foi defendido pelo presidente licenciado do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Silva, o Nei, para marcar posição contra o Ministério Público do Trabalho (MPT) que quer impor uma nova sistemática de escalação dos trabalhadores do cais.
Fonte: Jornal A Tribuna
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