Apreensões foram realizadas nos primeiros dias de novembro
no cais santista. Exportadora poderá responder por contrabando e fraude
A Receita Federal do
Brasil (RFB) apreendeu no início do mês, 133 toneladas de pedras semipreciosas
no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.
A carga, localizado
em um terminal localizado no Guarujá, na Margem Esquerda do porto, estava
distribuída em cinco contêineres, sendo quatro com quartzo citrino e um deles
com ametista, avaliada em cerca de R$ 200 mil.
Segundo a RFB, a
carga foi retida após análise que constatou divergências entre a documentação e
o conteúdo das cargas. A empresa havia declarado a exportação de quartzo bruto
com destino à Ásia, com valor total de apenas R$ 170 mil.
A vistoria física
mostrou que a carga continha pedras semipreciosas, como geodos de ametista,
além de diferentes tipos de quartzo, o que indica subfaturamento e possível
tentativa de ocultar o real valor dos minerais.
“Normalmente nas
operações desse grupo, as pedras são declaradas como quartzo, quartzo bruto
industrial, mas quando a gente faz a verificação física da carga, a gente
identifica que são tipos de quartzo em suas mais diversas formas, encontramos
pedras semipreciosas como geodo de ametista”, explicou o auditor da Receita
Federal, Rômulo Brandão.
Ilegalidade na origem do minério
A investigação
também apontou indícios de ilegalidade na origem do minério. As empresas
envolvidas não possuem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) nem
licenças ambientais para exploração ou lavra-garimpeira.
“São vários CNPJs e
CPFs diferentes, porém, ao fazer o estudo dessas empresas que fornecem as notas
fiscais, a Receita Federal identificou que essas empresas não têm autorização
da ANM e nem licenças operacionais emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente
local, sendo o minério em tese de origem ilícita”, afirmou Brandão.
Multa
A Autoridade
Aduaneira informou que a empresa exportadora será multada e representada ao
Ministério Público Federal (MPF). Ela também pode perder definitivamente a
mercadoria e ter o CNPJ declarado inapto.
Outra apreensão no Porto de Salvador
A mesma empresa já
havia sido alvo de outra apreensão semelhante no início do mês, no Porto de
Salvador. As cargas retidas são avaliadas e passam por perícia para determinar
sua procedência e valor real.
“Em um contexto
nacional e geopolítico internacional, vemos que é importante para a defesa do
Estado a atuação da Receita nas fronteiras para proibir a exportação dessa riqueza
natural do nosso país”, completou o auditor.
Operação anterior no Porto de Santos
Esta apreensão de quartzo se
soma outra realizada em outubro no Porto de Santos, quando foram
apreendidas 670 toneladas deste minério. A carga estava distribuída em 25
contêineres com cristais brutos, quartzo rosa e fumê.
Na ocasião foi
constatado subfaturamento: o valor declarado, de R$ 1,45 por quilo, estava
abaixo do preço de mercado. A operação evitou, segundo a RFB, um prejuízo
bilionário ao país.
Crimes
Entre os crimes
investigados estão contrabando, fornecimento de informações falsas, tentativa
de exportação de minério em condição ilícita e interposição fraudulenta, quando
terceiros são usados para ocultar o verdadeiro responsável pela operação.
De acordo com o
órgão, esta apreensão se diferencia das anteriores por incluir pedras
semipreciosas e mercadorias não declaradas, como o citrino, uma variedade de
quartzo amarelado bastante usada em joalheria e gemoterapia.
A RFB destacou ainda
que ações como essa visam enfraquecer o garimpo ilegal e reduzir o lucro de
organizações criminosas que se beneficiam da exploração mineral sem autorização
e da degradação ambiental.
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