CONPORTOS RELIZOU NO PARÁ A 8ª EDIÇÃO CURSO NACIONAL DE AUDITORIA EM INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

O curso coordenado pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da PF, contou com apoio da Companhia Docas do Pará

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), com o apoio da Companhia Docas do Pará (CDP), realizou em Belém, de 24 de junho à 3 de julho de 2025, a 8ª Edição do Curso Nacional de Auditoria em Instalação Portuária (8º CNA – 2025).

O curso, com 60 horas, distribuídas em oito dias úteis, de segunda a sexta-feira, coordenado pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal ocorreu no auditório da Superintendência Regional da PF no Estado do Pará.

Ele é voltado a autoridades e profissionais do setor portuário, e visa fortalecer os padrões de segurança e os procedimentos técnicos de auditoria nos portos e instalações portuárias do país.

A programação teve início no dia 24 de junho, com credenciamento e a cerimônia oficial de abertura às 9h.

O curso é crucial para a segurança portuária e para a preparação das instalações portuárias para a obtenção e/ou manutenção da Declaração de Cumprimento (DC), bem como para a conformidade com o ISPS Code (International Ship and Port Facility Security Code).

Capacitação

O objetivo do evento é capacitar agentes públicos da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) e das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos) para a realização de auditorias em conformidade com as normas da Organização Marítima Internacional (IMO).

O presidente da Conportos Marcelo João junto com os instrutores do curso

Durante a capacitação, foram abordados temas como gestão de riscos, controle de acessos, medidas preventivas contra ameaças e conformidade com o ISPS Code, promovendo a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da cultura de segurança no ambiente portuário.

Participantes

O curso contou com a presença de 54 alunos, entre profissionais de segurança portuária, agentes públicos e colaboradores de empresas do setor.

Visita Técnica

A base da Atem Distribuidora, em Belém foi novamente escolhida como sede de uma das etapas do Curso Nacional de Auditoria (8º CNA – 2025), promovido pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal.

Participantes do curso no Terminal da ATEM

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CURSO DE AUDITORIA PROMOVIDO PELA CONPORTOS É REALIZADO EM SALVADOR

 

Servidores da PF, Marinha do Brasil, Receita Federal, Guarda Portuária, Antaq, Polícias Militares e Polícias Civis participaram do curso

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), coordenada pela Polícia Federal (PF) realizou em Salvador/BA, no período de 16 a 25 de outubro de 2023, o Curso Nacional de Auditorias em Instalações Portuárias (CNA).

O curso ocorreu nas dependências da instalação portuária Tecon Salvador S/A, situado no Porto Organizado de Salvador, na Bahia, que apoiou o evento e permitiu a realização de experiências práticas de auditoria durante o curso.

O evento, instituído por meio da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia e do Serviço de Segurança Portuária da PF, com o apoio da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia (SR/PF/BA) e da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis na Bahia (Cesportos-BA), contou com agentes públicos de todas as regiões do país e de todas as instituições que integram a Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos)

CNA - Conportos

A Conportos, órgão colegiado deliberativo, de caráter permanente, vinculado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, que tem por finalidade manter sistema de prevenção e repressão a atos ilícitos nos portos, terminais e vias navegáveis, realiza anualmente auditorias em Portos Organizados e instalações portuárias privadas.

  Delegado da Policia Federal na Polícia Federal, Marcelo João da Silva - Presidente da Conportos

Nesse contexto, o CNA se propõe também a fomentar a construção de um ambiente de cooperação em prol da segurança pública envolvendo todos os membros das Cesportos.

Objetivo

O objetivo do curso é formar auditores com conhecimentos dos fundamentos de segurança portuária, a fim de cumprir com os deveres e responsabilidades previstos no Código ISPS e Resolução CONPORTOS 53, de 04 de setembro de 2020.

         O objetivo do curso é formar auditores com conhecimentos dos fundamentos de segurança portuária

Participantes

Participaram do curso servidores da Polícia Federal, Marinha do Brasil, Receita Federal do Brasil (RFB), Guarda Portuária (GPort), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Polícias Militares e Polícias Civis de todas as regiões do país participaram do curso, que, contempla, dentre seus objetivos capacitar os auditores para que atuem de acordo com as diretrizes do Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS) e as normas da Conportos.

  Participaram do curso servidores da PF, MB, RFB,GPort, Antaq, PM e PC de todo o país

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A 3ª EDIÇÃO DO CURSO NACIONAL DE AUDITORIA FOI REALIZADA NO PORTO DE ITAJAÍ

 

O CNA, realizado entre os dias 8 e 12, credenciou 59 (cinquenta e nove) agentes públicos

A 3ª edição do Curso Nacional de Auditoria em Instalações Portuárias (CNA), promovido pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) foi realizado no Porto de Itajaí, no litoral do estado de Santa Catarina.

O CNA, realizado entre os dias 8 e 12, credenciou 59 (cinquenta e nove) agentes públicos de todas as regiões do país para a execução das tarefas e responsabilidades previstas no Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS), além de normativos da Conportos.

A abertura do evento ocorreu na sede da Superintendência do Porto de Itajaí. O curso foi ministrado através do Presidente Nacional da Conportos e Delegado da Polícia Federal, Dr. Marcelo João da Silva; Delegada da Polícia Federal de Rio Grande (RS), Dra. Janaina Agostini Braido, e o Auditor e Chefe do Posto Avançado da Antaq de Santos (SP), Dr. Daniel Santos Silva.

A programação contou com aulas práticas e teóricas, com simulado de auditoria. O curso abordou Auditoria em instalação Portuária; Plano de Segurança e Estudo de Análise de Risco; Responsabilidade nas áreas de Segurança; Equipamentos de Segurança; Treinamentos; simulados e exercícios.

As aulas práticas foram realizadas nos terminais do Complexo Portuário de Itajaí, no qual os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os terminais, sendo o Porto de Itajaí (área pública), APMT (área arrendada), Braskarne, e na margem esquerda do Rio Itajaí Açu, a Portonave (Porto de Navegantes), a fim de fixarem os parâmetros da auditoria estabelecidos pela Conportos em seus normativos e as contribuições da ferramenta de Análise de Risco com ênfase em Segurança Portuária (ARESP) para o processo de certificação das instalações portuárias.

O Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, Marcelo João da Silva, enfatizou que este é o 3º evento da Conportos realizado no município de Itajaí:

“O Porto de Itajaí é um dos poucos portos certificados no país, e isso dá um diferencial de qualidade singular. A auditoria da Conportos tem funcionado como uma ferramenta de Gestão para a administração portuária seja ela pública ou privada entendendo situações de vulnerabilidade, porque é o espaço onde ela pode trabalhar para eventualmente se proteger de ameaças e ter um funcionamento pleno da sua missão, e, realmente tem sido a casa da Conportos em Santa Catarina, em função do comprometimento da comunidade portuária com a sua gestão. Ter o Porto de Itajaí sediando o nevento, agrega muito valor ao nosso produto final”, destacou.

Segundo Thiago Giavarotti, Coordenador da Cesportos de Santa Catarina e Delegado da Polícia Federal em Itajaí, a Auditoria é o momento em que a Comissão verifica se estão sendo cumpridos todos os quesitos legais, para que a instalação portuária possa receber embarcações de longo curso.

“O Porto de Itajaí é reconhecidamente um dos Portos mais importantes do Brasil. A Superintendência do Porto de Itajaí, faz um trabalho fantástico de aproximação com os órgãos intervenientes, e esse trabalho acaba sendo coroado com a aproximação da própria Conportos. Como a Superintendência do Porto de Itajaí entende o nosso trabalho, nada melhor do que trazer um curso como este. Toda a vocação de Itajaí para o ambiente Portuário contribui para que o curso seja um sucesso”, destaca.

O Delegado da Policia Federal de Itajaí, Dr. Tales Teixeira Junior, afirmou que o comprometimento e a união de forças do Porto de Itajaí, resulta na capacitação do Terminal, atendendo as solicitações das Comissões Estudais para que efetivamente o Porto tenha instalações seguras:

“É uma alegria muito grande encontrar a comunidade envolvida na segurança pública dos portos e terminais do Brasil, e certamente prestigia o Complexo Portuário de Itajaí como um todo. O fato desse curso ter sido realizado no passado e ter voltado, sendo que outros tantos estados se habilitaram para receber esse curso, mostra a força de Itajaí”, complementou.

“Somos extremamente favoráveis aos cursos essenciais, principalmente nessa questão da auditoria nos Portos, porque um porto certificado pela Cesportos é responsabilidade internacional. A responsabilidade que precisamos ter na questão da auditoria, é maior do que o poder de fiscalizar, porque vamos ser responsáveis pela certificação e regularidade do porto”, concluiu a Delegada Chefe da Polícia Federal de Itajaí, Luciana de Castro Ribeiro.

Conportos

Agregado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, a CONPORTOS, é uma Comissão Nacional que foi criada pelo Decreto n° 1.507 de 30 de maio 1995, alterado pelo Decreto nº 1.972 de 30 de julho de 1996 e substituído pelo Decreto n° 9.861, de 25 de junho de 2019.

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