SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

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GREVE DOS GUARDAS PORTUÁRIOS NO RIO É CANCELADA APÓS DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA PARA MANTER ESCALA DE TRABALHO

  Nível de Proteção do porto chegou a ser elevado para 2 No dia 14, quinta feira, o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do...

LEGISLAÇÕES

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

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GUARDA PORTUÁRIO OBTÉM ÍNDICE PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE ULTRAMATONAS

 O guarda portuário trabalha em turno de 12 horas no Porto de Pelotas

Além do turno de 12 horas de trabalho como guarda portuário no Porto de Pelotas, o pelotense Eder Botelho ainda dedica duas horas do dia para o que considera a sua paixão: as maratonas. Esse contato com o esporte começou durante a preparação para uma das etapas do teste de aptidão física do concurso realizado em 2010, que previa uma corrida de 2,4 km.

Nesse período de treinos, Botelho resolveu se inscrever para uma prova de cinco quilômetros em Pelotas e a partir daí o gosto pelas maratonas foi se tornando maior até virar uma paixão. “Lembro que nessa prova eu cheguei bem lá atrás, mas com um sorriso incrível de felicidade no rosto. Foi algo bom demais e depois desse dia nunca mais parei”, disse ele.

Com o término das etapas do concurso e a consequente aprovação, os treinos e as corridas de rua passaram a fazer parte de sua rotina de vida e a participação em outros eventos foi se tornando cada vez mais comum. Mesmo participando de provas dos mais variados percursos, as ultramatonas passaram a ser o grande objetivo do servidor.

O termo ultramaratona faz referência às corridas com trajetos maiores do que 42 km, como a Supermaratona Cidade do Rio Grande. Aos 42 anos, Eder conta em seu currículo com participações em ultramaratonas como a Cassino Ultra Race de 2017, quando percorreu 230 km em 31h42, sagrando-se vice-campeão daquela edição.

O servidor público estadual também percorreu os 160 km da edição 2018 da chamada Ultramaratona da Montanha, em Bombinhas, onde conquistou o terceiro lugar. Em Rio Grande, Botelho já participou de duas edições da Supermaratona ficando em sexto lugar na primeira e em quarto lugar na segunda.

“É necessário um esforço muito grande. Não há nenhuma aptidão natural, treino bastante e cuido da alimentação. Eu me dedico de corpo e alma porque amo o esporte e faço tudo isso com amor”, revelou ele. Tamanho esforço rendeu a Eder a chance de integrar a Seleção Brasileira de Ultramatonas para participar do mundial em 2022, na Alemanha.

A prova que rendeu a ele essa vaga foi a Ultramaratona de Indaiatuba, no último dia 9 de outubro. O tempo necessário para percorrer os 100 km e integrar a Seleção para participar da prova alemã era de oito horas e Botelho fez o percurso em 07h59. Eder ainda não foi convocado, mas conquistou o índice que pode lhe permitir integrar a equipe formada por seis atletas.

“A prova foi super difícil, um percurso com bastante subida e, além disso, havia sol forte e vento em um determinado momento da prova. Concluí com 07h59 obtendo o tão sonhado índice para a Seleção Brasileira, um sonho que vinha lutando há bastante tempo para conquistar”, finalizou ele.

Texto e edição: Rodrigo de Aguiar - Fotos: Arquivo pessoal

Fonte: Portos RS


Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

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quinta-feira, 21 de outubro de 2021

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POLÍCIA FEDERAL PROMOVE CURSO DE PILOTAGEM DE DRONE NO CEARÁ

 

Os policiais também receberam orientações quanto à legislação vigente no país

Policiais da Polícia Federal (PF), no Ceará, participaram na última quarta (14) e quinta-feira (15) de um curso de pilotagem de drone. O treinamento foi ministrado por professores da uma empresa privada em parceria com a PF.

Com aulas teóricas e práticas, os alunos foram capacitados a desenvolver a técnica de pilotagem e operacionalizar o equipamento de forma intuitiva e dinâmica, possibilitando o uso do equipamento em operações ostensivas e veladas. Os policiais também receberam orientações quanto à legislação vigente no país sobre o assunto.


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POLÍCIA FRANCESA APREENDE MAIS DE UMA TONELADA DE COCAÍNA EM NAVIO QUE FEZ ESCALA NA BAHIA

 

A droga foi embarcada logo depois que o cargueiro deixou o Porto de Aratu

O organismo francês de combate ao narcotráfico Ofast tenta desvendar um misterioso embarque de 1,127 tonelada de cocaína ocorrido no Brasil em setembro, em um navio graneleiro que tinha como destino os portos de Antuérpia, na Bélgica, e Roterdã, na Holanda.

A droga não chegou a quem fez a encomenda porque o cargueiro com bandeira da Libéria foi interceptado pela polícia marítima francesa em 1° de outubro e levado para o Porto de Dunquerque, na França.

A história envolvendo o cargueiro "Trudy" daria um roteiro de filme policial. O jornal "Le Parisien" reconstituiu a investigação na quarta-feira (13) após ter tido acesso aos depoimentos da tripulação.

A embarcação transportava um carregamento de caulim, um tipo de argila muito branca usada na indústria de cerâmica e porcelana.

Quando decidiram vistoriar o navio de 180 metros de comprimento no início do mês, apesar da centena de compartimentos, os policiais franceses levaram apenas uma hora e meia para encontrar a tonelada de cocaína distribuída em 40 sacos escondidos na sala de ginástica do navio.

Vinte marinheiros de várias nacionalidades – etíopes, romenos, filipinos – foram detidos e 19 deles, indiciados na Justiça.

Durante os interrogatórios, alguns contaram que viram a droga ser embarcada logo depois que o cargueiro deixou o porto de Aratu, na Bahia.

Um maquinista fez uma descrição detalhada: "De repente, em alto mar, um grupo de seis a oito homens, vestindo macacões azuis, subiu a bordo com mochilas que entravam cheias e deixavam o navio vazias".

Esses "visitantes misteriosos" não tiveram suas identidades registradas no barco, como manda a regra, o que faz a polícia francesa acreditar que os traficantes contavam com a cumplicidade de membros da tripulação.

Um segundo evento inesperado aconteceu no navio, desta vez dentro do porto de Dunquerque. Na madrugada de domingo (10) para segunda-feira (11), um grupo de cinco a dez homens armados com bastões, falando inglês entre eles, invadiram o cargueiro e tomaram como refém a nova equipe de marinheiros que tinha sido enviada pelo armador.

Os novos tripulantes foram amarrados e violentamente agredidos. Cinco horas mais tarde, depois de vasculharem o navio, acompanhados pelo capitão, os piratas fugiram sem ser incomodados.

Se eles sabiam que a droga tinha sido apreendida, o que mais vieram buscar? Os policiais franceses estão, agora, diante de duas incógnitas: precisam descobrir que grupo de traficantes embarcou a cocaína no "Trudy", ainda no litoral brasileiro, e se havia outro produto contrabandeado no navio.

Em agosto de 2015, tripulantes desse navio estiveram envolvidos no embarque de 22 kg de cocaína, no Porto de Vila do Conde (PVC), no Pará, com destino à Bélgica.


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GPORT E PM DISCUTEM AÇÕES DE SEGURANÇA NO ENTORNO DA ÁREA DO PORTO DE RIO GRANDE

 

O encontro teve como objetivo estabelecer uma integração com a Guarda Portuária (GPort)

Em busca de uma maior sensação de segurança para o entorno da área portuária do Porto de Rio Grande, no rio grande do Sul, a empresa Portos RS, que administra o porto realizou, na manhã da última sexta-feira (15), reunião com o comandante da Força Tática do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O encontro teve como objetivo estabelecer uma integração com a Guarda Portuária (GPort).

Participaram da reunião o comandante da Força Tática, tenente Sagaz, o comandante da GPort, Rômulo Furtado, o gestor do Setor de Segurança e Medicina do Trabalho, João Nóbrega, e representantes dos setores de inteligência das duas corporações. Na ocasião foi realizado um levantamento dos pontos críticos e tratadas alternativas de ações.

A atuação de forma conjunta e a troca de informações entre as duas corporações são de fundamental importância para a segurança dos trabalhadores portuários.

De acordo com Furtado, a atuação conjunta da Guarda Portuária e a Polícia Militar, trás ganhos para a sociedade como um todo.

SUSP

A troca de informações e a atuação conjunta entre as forças de segurança estão prevista no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), implantado pela Lei nº 13.675, sancionada em 11 de junho de 2018, que prevê, além do compartilhamento de dados, operações e colaborações nas estruturas federal, estadual e municipal.


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quarta-feira, 20 de outubro de 2021

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RECEITA FEDERAL LOCALIZA 37 KG DE COCAÍNA ENTRE SACAS DE AÇÚCAR NO PORTO DE SANTOS

 

O destino seria o Porto de Freetown, capital de Serra Leoa, na África

A atuação da Receita Federal do Brasil (RFB) no combate aos ilícitos aduaneiros no Porto de Santos, litoral de São Paulo, frustrou na sexta-feira (15), a tentativa de envio ao exterior de 37 kg de cocaína.

A droga estava oculta em um carregamento de 2.080 sacas de açúcar, acondicionadas em dois contêineres, cujo destino seria o Porto de Freetown, capital de Serra Leoa, na África Ocidental. Os 37 kg da droga estavam escondidos em apenas três dessas sacas.

O sucesso da apreensão é decorrência da Gestão de Riscos promovida pela RFB, com análise das operações de exportação e utilização de cães de faro e de imagens de escâneres.

Como responsável pelo controle aduaneiro no País, a RFB busca assegurar o equilíbrio entre a facilitação do comércio internacional e a segurança aduaneira, garantindo que as cargas não sejam utilizadas como meios para o cometimento de ilícitos.

A apreensão da droga, além de tirá-la de circulação, confere materialidade para uma futura condenação criminal.

Em 2021, a RFB evitou que mais de 13,3 toneladas de cocaína fossem embarcadas no Porto de Santos e chegassem ao seu destino.

A Polícia Federal (PF) prosseguirá com as investigações. A troca de informações entre as Instituições será importante para a definição da abertura de um novo inquérito policial ou a complementação de outros que se encontram em andamento.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

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A ÍNTIMA RELAÇÃO ENTRE COCAÍNA E MADEIRA ILEGAL NA AMAZÔNIA

 

Pesquisadores e policiais apontam uso crescente de cargas de origem florestal na exportação de drogas — madeira de crime ambiental é hoje uma das principais “maquiagens”

Os produtos florestais, frequentemente oriundos de crimes ambientais, vêm servindo cada vez mais de maquiagem para o envio de drogas ao exterior. O destaque vai para as cargas de madeira, campeãs de apreensões nos contêineres enviados do Brasil à Europa.

Pesquisas recentes já apontam o volume significativo de exploração ilegal no mercado madeireiro nacional e sua relação com o desmatamento na Amazônia. Segundo um estudo da ONG Imazon publicado em 2020, cerca de 70% da madeira explorada no Pará entre agosto de 2017 e julho de 2018 tinha origem ilícita — a exploração ocorreu em áreas onde não havia autorização do Estado. 

Além de apontar a grilagem e a extração ilegal de madeira como duas das principais causas do desmatamento, o relatório “Máfias do Ipê”, produzido pela ONG Human Rights Watch em 2019, mostrou a relação dessa atividade com a violência. A pesquisa analisou 28 casos de assassinatos, 4 tentativas de assassinato e outros 40 casos de ameaças relacionadas à extração ilegal de madeira entre 2015 e 2019.

A novidade apontada pelos entrevistados é a sobreposição cada vez maior das rotas entre as facções criminosas do narcotráfico e os grupos ligados aos crimes ambientais. Pesquisadores dizem que o crime ambiental pode estar servindo como uma nova forma de capitalização para os narcotraficantes, com indícios do uso de cargas de origem florestal para maquiar o envio de drogas ao exterior.

A situação é apontada por fontes ligadas à Polícia Federal (PF) e por pesquisadores da área de segurança pública ouvidos pela Pública. “O principal produto florestal usado para a exportação de drogas para a Europa é a madeira”, afirma Aiala Couto, geógrafo da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pesquisador associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ao Instituto Clima e Sociedade. Couto desenvolve uma pesquisa a ser publicada neste ano que trata da territorialização do crime organizado na Amazônia e a relação deste com os crimes ambientais. Segundo ele, os produtos minerais, com destaque para o manganês, ocupam o segundo lugar na lista de apreensões.

Um levantamento da Pública feito com base em notícias das apreensões nos sites oficiais do governo e na imprensa identificou ao menos 16 grandes apreensões de cocaína em cargas de madeira destinadas à exportação por via marítima entre 2017 e 2021.  Ao todo, as apreensões somaram cerca de 9 toneladas da droga e tinham como destino países europeus como Espanha, Bélgica, França, Alemanha, Portugal, Itália e Eslovênia. Elas ocorreram com mais frequência em portos do Sul e Sudeste do Brasil em cargas de madeira em toras, vigas, pallets e laminados.

A pesquisa de Couto mostra que cerca de 9 toneladas de drogas foram apreendidas na Amazônia Legal — principalmente cocaína e maconha —, vindas do Suriname, Colômbia, Bolívia, Venezuela e Peru entre 2017 e 2020. As drogas vieram principalmente por via fluvial e terrestre. Os dados foram compilados também em notícias a respeito das apreensões. A informação colhida pelo pesquisador aponta para uma sobreposição entre áreas onde há apreensão de madeira ilegal e contrabando de minério e áreas de apreensão de drogas.

De acordo com informações da Receita Federal repassadas à Pública, mais de 2 toneladas de narcóticos acondicionados em produtos de origem extrativista foram apreendidas somente no Porto de Santos (SP) entre 2019 e 2021. As drogas foram encontradas em pallets de madeira, fibras de amianto, cargas de grafite, microssílica e corindo (mineral à base de óxido de alumínio).

Segundo o delegado titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF no Amazonas, Victor Mota, já se constatou que a madeira é a carga mais usada pelo narcotráfico na exportação de drogas. “A gente já fez um levantamento das exportações do tráfico de drogas para a Europa e a primeira carga disparada [onde as drogas são escondidas] é a madeira. Seja na forma de móveis, seja na forma de vigas, seja em outras formas. A principal forma que eles escondem a droga para o envio para a Europa é a madeira”, diz o delegado, em entrevista à Pública. Segundo Mota, essa informação consta em um levantamento interno já produzido pela PF, mas a instituição negou o acesso ao documento após um pedido da reportagem.

Facções veem crimes ambientais como oportunidade de acumular capital

“As rotas que são utilizadas para o tráfico de drogas também são utilizadas para o contrabando de madeira, e algumas estão próximas em áreas de contrabando de minério, sobretudo na exploração ilegal de ouro”, afirma o pesquisador Aiala Couto. “Há uma mistura nessas relações [entre o narcotráfico e os crimes ambientais]. E isso faz com que a gente consiga associar o discurso do governo em relação à questão ambiental com esse fortalecimento das ações dessas atividades criminosas que dizem respeito ao meio ambiente. Isso possibilitou que grupos criminosos organizados enxergassem esses crimes como uma possibilidade dentro do seu campo de ação para acumulação de capital”, argumenta.

Couto aponta que já há registros de facções criminosas comprando ilegalmente áreas de floresta para lucrar com a exploração ilegal de madeira e até mesmo para montar áreas de produção de maconha, como tem ocorrido no chamado “polígono da maconha” ou “polígono do capim”, situado no nordeste do Pará, nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru, Tomé-Açu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Moju e Tailândia.

A pesquisa de Couto registra a apreensão de mais de 2 milhões de pés de maconha na Amazônia Legal entre 2015 e 2020, 55% do total apreendido no estado do Pará, com grande destaque para os municípios do polígono. Em agosto de 2020, a Operação Colheita Maldita, deflagrada em conjunto pela PF e pela Polícia Civil do Pará, apreendeu cerca de 200 toneladas de maconha no nordeste paraense (mais de 400 mil pés). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), já há registros de conflito entre traficantes e comunidades tradicionais, como um caso de ataque de piratas à comunidade ribeirinha de Itamimbuca, no município de Igarapé-Miri, ocorrido em janeiro deste ano. 

Os produtos florestais, frequentemente oriundos de crimes ambientais, vêm servindo cada vez mais de maquiagem para o envio de drogas ao exterior. O destaque vai para as cargas de madeira, campeãs de apreensões nos contêineres enviados do Brasil à Europa.

Pesquisas recentes já apontam o volume significativo de exploração ilegal no mercado madeireiro nacional e sua relação com o desmatamento na Amazônia. Segundo um estudo da ONG Imazon publicado em 2020, cerca de 70% da madeira explorada no Pará entre agosto de 2017 e julho de 2018 tinha origem ilícita — a exploração ocorreu em áreas onde não havia autorização do Estado. 

Além de apontar a grilagem e a extração ilegal de madeira como duas das principais causas do desmatamento, o relatório “Máfias do Ipê”, produzido pela ONG Human Rights Watch em 2019, mostrou a relação dessa atividade com a violência. A pesquisa analisou 28 casos de assassinatos, 4 tentativas de assassinato e outros 40 casos de ameaças relacionadas à extração ilegal de madeira entre 2015 e 2019.

A novidade apontada pelos entrevistados é a sobreposição cada vez maior das rotas entre as facções criminosas do narcotráfico e os grupos ligados aos crimes ambientais. Pesquisadores dizem que o crime ambiental pode estar servindo como uma nova forma de capitalização para os narcotraficantes, com indícios do uso de cargas de origem florestal para maquiar o envio de drogas ao exterior.

A situação é apontada por fontes ligadas à Polícia Federal (PF) e por pesquisadores da área de segurança pública ouvidos pela Pública. “O principal produto florestal usado para a exportação de drogas para a Europa é a madeira”, afirma Aiala Couto, geógrafo da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pesquisador associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ao Instituto Clima e Sociedade. Couto desenvolve uma pesquisa a ser publicada neste ano que trata da territorialização do crime organizado na Amazônia e a relação deste com os crimes ambientais. Segundo ele, os produtos minerais, com destaque para o manganês, ocupam o segundo lugar na lista de apreensões.

Um levantamento da Pública feito com base em notícias das apreensões nos sites oficiais do governo e na imprensa identificou ao menos 16 grandes apreensões de cocaína em cargas de madeira destinadas à exportação por via marítima entre 2017 e 2021.  Ao todo, as apreensões somaram cerca de 9 toneladas da droga e tinham como destino países europeus como Espanha, Bélgica, França, Alemanha, Portugal, Itália e Eslovênia. Elas ocorreram com mais frequência em portos do Sul e Sudeste do Brasil em cargas de madeira em toras, vigas, pallets e laminados.

A pesquisa de Couto mostra que cerca de 9 toneladas de drogas foram apreendidas na Amazônia Legal — principalmente cocaína e maconha —, vindas do Suriname, Colômbia, Bolívia, Venezuela e Peru entre 2017 e 2020. As drogas vieram principalmente por via fluvial e terrestre. Os dados foram compilados também em notícias a respeito das apreensões. A informação colhida pelo pesquisador aponta para uma sobreposição entre áreas onde há apreensão de madeira ilegal e contrabando de minério e áreas de apreensão de drogas.

De acordo com informações da Receita Federal repassadas à Pública, mais de 2 toneladas de narcóticos acondicionados em produtos de origem extrativista foram apreendidas somente no Porto de Santos (SP) entre 2019 e 2021. As drogas foram encontradas em pallets de madeira, fibras de amianto, cargas de grafite, microssílica e corindo (mineral à base de óxido de alumínio).

Segundo o delegado titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF no Amazonas, Victor Mota, já se constatou que a madeira é a carga mais usada pelo narcotráfico na exportação de drogas. “A gente já fez um levantamento das exportações do tráfico de drogas para a Europa e a primeira carga disparada [onde as drogas são escondidas] é a madeira. Seja na forma de móveis, seja na forma de vigas, seja em outras formas. A principal forma que eles escondem a droga para o envio para a Europa é a madeira”, diz o delegado, em entrevista à Pública. Segundo Mota, essa informação consta em um levantamento interno já produzido pela PF, mas a instituição negou o acesso ao documento após um pedido da reportagem.

Facções veem crimes ambientais como oportunidade de acumular capital

“As rotas que são utilizadas para o tráfico de drogas também são utilizadas para o contrabando de madeira, e algumas estão próximas em áreas de contrabando de minério, sobretudo na exploração ilegal de ouro”, afirma o pesquisador Aiala Couto. “Há uma mistura nessas relações [entre o narcotráfico e os crimes ambientais]. E isso faz com que a gente consiga associar o discurso do governo em relação à questão ambiental com esse fortalecimento das ações dessas atividades criminosas que dizem respeito ao meio ambiente. Isso possibilitou que grupos criminosos organizados enxergassem esses crimes como uma possibilidade dentro do seu campo de ação para acumulação de capital”, argumenta.

Couto aponta que já há registros de facções criminosas comprando ilegalmente áreas de floresta para lucrar com a exploração ilegal de madeira e até mesmo para montar áreas de produção de maconha, como tem ocorrido no chamado “polígono da maconha” ou “polígono do capim”, situado no nordeste do Pará, nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru, Tomé-Açu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Moju e Tailândia.

A pesquisa de Couto registra a apreensão de mais de 2 milhões de pés de maconha na Amazônia Legal entre 2015 e 2020, 55% do total apreendido no estado do Pará, com grande destaque para os municípios do polígono. Em agosto de 2020, a Operação Colheita Maldita, deflagrada em conjunto pela PF e pela Polícia Civil do Pará, apreendeu cerca de 200 toneladas de maconha no nordeste paraense (mais de 400 mil pés). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), já há registros de conflito entre traficantes e comunidades tradicionais, como um caso de ataque de piratas à comunidade ribeirinha de Itamimbuca, no município de Igarapé-Miri, ocorrido em janeiro deste ano. 

Deflagrada em agosto de 2020, a Operação Colheita Maldita destruiu milhares de pés de maconha no nordeste do Pará, em área chamada de “polígono da maconha”

“Há relatos de pessoas envolvidas em conflitos agrários com essa questão [das organizações criminosas]”, afirma a coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), Ione Nakamura. A promotora, porém, diz que o tema ainda é incipiente no MP e que nunca foi alvo de investigação da promotoria agrária.

Há associação de grupos criminosos com grupos econômicos que já exploram ativamente o garimpo ilegal na Amazônia, como revelado pela Amazônia Real no caso dos garimpos clandestinos situados em áreas Yanomami, em Roraima. 

Mais do que o mero compartilhamento de rotas, Couto vê um entrelaçamento crescente entre o narcotráfico e o crime ambiental que acelerou acompanhando a disputa dos grupos criminosos pelas principais rotas da Amazônia, que frequentemente coincidem com as dos crimes ambientais. Apesar disso, o combate ao crime na Amazônia por vezes desconsidera essa ligação e isso acaba por fortalecer as facções. “Há várias áreas da Amazônia onde existe esta sobreposição entre estas atividades criminosas como o garimpo ilegal, a exploração ilegal de madeira, o narcotráfico”, argumenta Aiala. “Nós temos um governo que se elegeu com a bandeira da segurança pública, mas que não consegue enxergar que existe essa relação entre segurança pública e o meio ambiente. E toda a narrativa, o discurso e a ação [do governo] potencializou o crescimento do crime organizado na Amazônia hoje. Os números se intensificaram do governo Bolsonaro para cá. O crime organizado tem que ser entendido para além da sigla PCC e Comando Vermelho, por exemplo, há grupos que se envolvem no garimpo ilegal, na grilagem de terras, na extração ilegal de madeira, no contrabando de ouro, na invasão de terras indígenas. Esses grupos criam empresas, lavam dinheiro, participam do contrabando, do tráfico de drogas e armas. A relação é ampla e complexa”, alerta.

Para o ex-superintendente da PF no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, as punições leves para os crimes ambientais na legislação e a possibilidade de lucros atraem cada vez mais as organizações criminosas para o crime ambiental. “Há uma simples análise de risco por parte do criminoso. Ele olha lá na legislação ambiental e vê que, se for aplicada apenas a legislação ambiental, ela é extremamente limitada. Ele não precisa pensar muito. É possível ver pessoas ligadas às organizações criminosas atuando no comércio ilegal de madeira”, diz Saraiva, que comandou uma das maiores operações de combate à madeira ilegal da história do país, a Operação Arquimedes. 

Barcarena ganha importância na saída de drogas da Amazônia ao exterior

O Porto de Vila do Conde (PVP), em Barcarena, vem se consolidando como uma das principais rotas de saída de entorpecentes da Amazônia para a Europa. É comum que cargas de entorpecentes saiam de lá e passem por portos do Sul e Sudeste do país, como os de Santos e Paranaguá (PR), antes de ir ao exterior, mas é cada vez mais frequente o envio direto. “Quanto à remessa da cocaína para outros países, o que se tem notado é a utilização de outros portos para despachar a droga, na espécie, pode-se citar o porto de Vila do Conde no estado do Pará”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico, o delegado Elvis Secco, ex-coordenador-geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas (CGPRE) da PF.

Barcarena já é uma região fértil em conflitos agrários, segundo os dados da CPT. A organização registra mais de 12 mil famílias envolvidas em conflitos de água e terra no município entre 2011 e 2021 e mais de 22 casos de violência contra pessoas no campo no mesmo período (incluindo dois assassinatos). A crescente importância do local como rota do narcotráfico pode agravar o quadro de violência geral nas áreas urbanas e rurais da cidade.

Operações recentes da PF e da Polícia Civil do Pará vêm focando as exportações por Barcarena e a violência em municípios próximos nos últimos anos. É o caso, por exemplo, da Operação Flashback, que, deflagrada pela PF em 2017, desarticulou uma organização criminosa que tinha dois portos como polos principais de suas operações. O Porto de Paranaguá e o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Este era comandado, segundo as investigações, por Antônio Salazar Nuez, chamado de “Tony Filipino”. Nascido nas Filipinas e baseado em Belém (PA), Tony foi descrito pelo Ministério Público Federal (MPF) como “idealizador do esquema de tráfico de drogas para a Europa, a partir do Porto de Vila do Conde no Pará”. 

Segundo o MPF, Tony aliciava tripulantes, normalmente conterrâneos filipinos, de embarcações que iam a países do exterior. Ainda em 2015, diálogos interceptados pela PF mostraram que ele articulou o envio de cocaína em uma carga de madeira destinada à Turquia. Tony foi condenado a 24 anos de prisão por enviar outros  22 kg de cocaína para a Bélgica e atualmente cumpre pena em regime fechado.

Operações mais recentes vêm confirmando a importância da região portuária de Barcarena na rota do narcotráfico na Amazônia. Em março deste ano, a Polícia Civil do Pará apreendeu 120 kg de cocaína, que, distribuídos em 117 tabletes, seriam exportadas à Europa em vigas de madeira. Quatro pessoas foram presas e uma quantia de aproximadamente R$ 200 mil em espécie foi apreendida pelos policiais. A polícia informou, segundo decisões judiciais, que a operação é resultado de mais de um ano de investigações sobre um suposto esquema de envio de drogas ao exterior que já movimentou “milhões de dólares, euros e reais em um complexo sistema de remessa de cocaína para destinos variados”. 

Um dos suspeitos apontados como líder do esquema possui uma empresa regularizada na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará para exportação de madeira pelo porto de Vila dos Cabanos, outro distrito de Barcarena. Segundo a polícia, a droga era acondicionada nas toras de madeira e posteriormente vendida a clientes no exterior. O processo segue em sigilo de justiça. Nem a Polícia Civil nem o MP-PA quiseram dar entrevista à Pública. 

Para o delegado Victor Mota, uma legislação ambiental frágil pode acabar colaborando para que outros crimes, como a exportação de drogas, cresçam. Um exemplo é o despacho 7036900, de fevereiro de 2020, publicado pelo ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, que foi afastado do cargo por determinação judicial. O despacho motivou as investigações que culminaram na Operação Akuanduba, que tem o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e Bim como investigados. 

O documento dispensava a autorização do Ibama para as exportações de madeira, mas foi suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes em maio deste ano. “Isso facilita [o envio de drogas ao exterior]. É uma coisa que acaba puxando a outra. Se você não tem uma fiscalização de que tipo de madeira está ali, o quanto de madeira está sendo transportado, se essa madeira pode ser exportada, de onde ela foi retirada. Se você não tem essa primeira desconfiança quanto ao material, como a gente vai desconfiar que lá dentro tem ou não entorpecente? Se você começa a criar uma vista grossa com esse material, os caras vão cada vez mais usar aquilo como esconderijo”, avalia.

O delegado Victor Mota foi responsável por uma das operações mais recentes a relacionar crimes ambientais e pessoas ligadas ao narcotráfico. Deflagrada em julho de 2020, a Operação Schelde investigou quem estava por trás do envio de 250 kg de cocaína para a Bélgica em uma carga de vigas de madeira de origem ilícita em 2019. A investigação foi recém-concluída pela PF e mostra a participação de pessoas com passado vinculado a facções criminosas no esquema.

Do Brasil à Bélgica: a cocaína escondida num contêiner de madeira

Em seis de junho de 2019, uma carga de madeira oriunda do Brasil foi interceptada no porto de Antuérpia, na Bélgica. Os policiais belgas se surpreenderam quando fiscalizavam um contêiner de madeira em vigas enviado pela empresa brasileira J. S. Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, sediada em Manaus (AM). O motivo da surpresa: as autoridades belgas encontraram 250 kg de cocaína refinada na carga de madeira, que tinha como destino a Holanda.

A polícia belga imediatamente alertou a PF no Brasil. Foi ali o início de uma investigação de dois anos, conduzida pela PF no Amazonas e recentemente encaminhada para análise do MPF. Para a PF, a J. S. era uma empresa de fachada usada por pessoas com passado ligado ao tráfico de drogas e a facções criminosas para maquiar o envio de drogas ao exterior. A madeira tinha origem ilegal segundo o inquérito policial.

A J. S. tem como único sócio Gil Vicente Valle Miraval. No decorrer das investigações, os policiais o classificaram como o protagonista da empreitada que levou os 250 kg de Manaus à Bélgica. Com a quebra de seus sigilos bancário e telemático, a PF descobriu que ele se encontrava na Europa no período em que estava prevista a chegada da carga de cocaína, transitando entre a Holanda e a Bélgica. “As investigações apontam que ele faria o recebimento da droga na Europa, receberia o valor do comprador e voltaria ao Brasil com esse valor em espécie, coisa que ele já tentou fazer em outra ocasião”, afirma em entrevista à Pública o delegado Victor Mota, responsável pela investigação. 

Descobriu-se também, em conversas obtidas com as quebras de sigilo, que Gil Vicente estava negociando carregamentos de maconha com outros contatos.

Dívida com suposto fornecedor da Família do Norte

Na quebra de sigilo telemático de Gil Vicente, apareceram comunicações com Osmerino Muca de Souza. Osmerino é um velho conhecido da PF amazonense. Em 2015, ele foi preso na Operação La Muralla, a primeira grande operação da PF que atingiu em cheio a facção criminosa Família do Norte (FDN).

No relatório final da Operação La Muralla, Osmerino é descrito como um dos principais comparsas do colombiano Juan Angel Ocampo Cruz, vulgo “Chinês”, apontado com um dos grandes fornecedores de drogas do líder da FDN, José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”,  que cumpre pena de 130 anos de prisão na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Em setembro de 2015, Osmerino foi preso junto com Chinês em um sítio de sua propriedade, no município de Manacapuru (AM), na região metropolitana de Manaus. Na ocasião, a PF apreendeu 27 kg de cocaína e outros 217 kg de maconha, além de armas de grosso calibre. 

Na investigação contra Gil Vicente, a PF encontrou registros de contatos telefônicos entre ele e Osmerino. “Essas ligações por vezes falavam de dívidas e de uma antecipação de uma certa quantidade de dinheiro. Se a gente analisar os antecedentes do Osmerino, ele já foi preso e nós temos informações que ele, depois de solto, continuava praticando o crime de tráfico de drogas”, explica o delegado Victor Mota. “Para mim ficou claro que ele [Osmerino] servia como um fornecedor de entorpecentes”, explica, referindo-se ao envio de drogas para a Bélgica. 

Em julho do ano passado, houve a fase ostensiva das investigações. Batizada de Operação Schelde, em referência ao rio que banha o porto de Antuérpia, a PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão contra Gil Vicente e Osmerino.

Concluído pela PF, o caso está em análise pelo MPF no Amazonas. O procurador responsável, Filipe Pessoa de Lucena, do 11o Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, não quis dar entrevista à Pública. Gil Vicente foi solto e está em liberdade condicional desde dezembro de 2020, aguardando a manifestação do MPF. Osmerino não teve o pedido de liberdade condicional aceito pela Justiça e segue em prisão temporária.

A Pública buscou contato com o advogado de Gil Vicente, Euthiciano Mendes Muniz, em um número de telefone informado em um pedido de liberdade provisória, e enviou a ele quatro perguntas sobre os fatos imputados pela PF, mas não houve resposta até o fechamento. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Osmerino.  Histórias como essa precisam ser conhecidas e debatidas pela sociedade. A gente investiga para que elas não fiquem escondidas por trás de interesses escusos.

Fonte: apublica - Texto: Ciro Barros


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