Atuação conjunta da Guarda Portuária, Marinha, Polícia Federal e
Receita Federal garante a proteção de cargas e a fluidez das operações
A segurança diária no
Porto de Santos, que fez 134 anos este mês, passa diretamente pela atuação de quatro
órgãos: Guarda Portuária (GPort), Polícia Federal (PF), Receita Federal do
Brasil (RFB) e Marinha do Brasil (MB). Em operações conjuntas ou atuações
separadas, essas autoridades protegem pessoas, equipamentos, navios e cargas.
Com um efetivo de 350
agentes e atuação limitada à área da Poligonal do Porto, a GPort tem um papel
muito abrangente, mas o principal é fazer com que a segurança do comércio
exterior seja garantida. Dentre as responsabilidades, está o policiamento
ostensivo, o controle de acesso às áreas, o patrulhamento marítimo, o monitoramento
de mais de mil câmeras, a prevenção e o combate a incêndios, e o adestramento de
cães para faro de entorpecentes e explosivos.
Ainda estão na lista
a fiscalização e orientação de trânsito, pelo Setor de Trânsito Portuário; o atendimento
de ações estratégicas, por intermédio do Grupo de Ações Estratégicas (GAE); o credenciamento
de empresas, veículos e pessoas que pretendem acessar o Porto; e o atendimento
a qualquer tipo de ocorrência nos limites da área portuária.
“O principal desafio
é proteger sem atrapalhar, é fiscalizar com parâmetros internacionais de segurança
portuária sem atrasar as operações. Tudo em meio ao atendimento de diversas ocorrências.
Outro grande desafio é garantir a fluidez do trânsito de 13 mil caminhões por
dia”, sintetiza, em nota, a corporação.
“A Guarda Portuária
possui integração com diversos órgãos intervenientes do Porto, até porque, em
muitos casos, age em apoio ou encaminha ocorrências a algum deles”, acrescenta.
Marinha do Brasil
A Marinha exerce
papel fundamental na segurança marítima e portuária do Porto de Santos e do
canal de acesso, por meio do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do
Sul-Sudeste, organização militar subordinada ao Comando do 8º Distrito Naval.
Suas responsabilidades abrangem as operações de patrulha, defesa de Porto,
socorro e salvamento, além da atuação na salvaguarda da vida humana no mar e na
prevenção da poluição hídrica.
“A Marinha atua
na proteção do Porto Organizado, incluindo seus terminais marítimos,
contribuindo diretamente para a segurança da navegação, o controle do tráfego
de embarcações e o apoio ao combate a ilícitos transnacionais, como tráfico de
drogas, contrabando e descaminho”, afirma a força militar, em nota. A Marinha
destaca que atua em integração permanente com outros órgãos de segurança
pública e fiscalização. “Essa integração é fortalecida pelo Centro de Comando e
Controle Interagências, previsto na nova sede do Grupamento, que permitirá
maior sinergia operacional, especialmente em situações de gerenciamento de
crise”.
Entre os principais
desafios diários na proteção do Porto de Santos estão a complexidade e o volume
intenso do tráfego marítimo e o enfrentamento a ilícitos transnacionais, como o
tráfico de drogas e outras atividades criminosas que utilizam o ambiente
portuário como rota.
“Outro desafio
relevante é a coordenação eficiente entre múltiplas agências, exigindo
integração de sistemas, rapidez na tomada de decisões e atuação conjunta. Nesse
cenário, a presença operacional da Marinha do Brasil e amodernização de suas
estruturas e tecnologias são fatores decisivos para garantir a segurança
marítima, a soberania nacional e o funcionamento seguro do porto mais
importante do Hemisfério Sul”, explica, em nota.
Polícia Federal
A Polícia Federal é
a responsável por investigar crimes que acontecem na área do Porto de Santos,
como o tráfico internacional de drogas. Atua também como polícia administrativa
e marítima para garantir a segurança, a ordem pública e os cumprimentos dos
atos normativos nas áreas de fronteira.
“No que tange às
atribuições de polícia administrativa, ela realiza o controle migratório das
pessoas que ingressam e deixam o País. Em termos de polícia judiciária, ela
investiga os crimes federais ocorridos nas instalações portuárias, especialmente
sobre o tráfico de entorpecentes”, explica, em nota.
Além disso, a PF
também atua na prevenção dos ilícitos, como polícia marítima, detalha a
corporação, que não pode informar seu efetivo.
A Polícia Federal
lembra que atua em parceria com a Receita Federal, Marinha do Brasil e a Guarda
Portuária. Além disso, a Polícia Federal coordena as Comissões Estaduais de
Segurança Pública nos Portos (Cesportos), que fiscalizam o cumprimento de
normas internacionais de segurança.
“Os principais
desafios diários na proteção do Porto estão relacionados à vasta área
territorial a ser monitorada, à dinâmica de mudança do modus operandi dos criminosos,
além de adversidades relacionadas ao tempo”, afirma.
Receita Federal do Brasil
Por sua vez, a
Receita Federal está diretamente ligada ao processo de entrada e saída do país
de qualquer mercadoria no Porto de Santos.
“São insumos para
indústria, máquina, equipamentos, roupas, alimentos, eletrônicos, automóveis e
inúmeros outros artigos essenciais para o mundo moderno. Os volumes são enormes
e é preciso garantir ao mesmo tempo segurança e fluidez a esse comércio”,
afirma, em nota.
A Alfândega de
Santos explica que utiliza ferramenta estratégica de gerenciamento e análise de
riscos para a seleção e bloqueio de cargas.
“Critérios objetivos
para tomada de decisões, cruzamento de dados inseridos em sistemas controlados
pela Receita Federal e análise de imagens geradas durante o escaneamento de
contêineres são procedimentos que garantem maior transparência e eficiência na
seleção das unidades de carga direcionadas à fiscalização. Outra ferramenta
importante é a participação dos cães de faro da Receita Federal”, detalha.
As técnicas são
utilizadas tanto para as cargas de exportação - cujo principal ilícito é o
envio de drogas - quanto para as de importação - condição ilegal é liderada pelas
mercadorias falsificadas.
O número de
servidores alocados nas equipes de Vigilância e Repressão Aduaneiras, Gestão de
Riscos, Fiscalização e de Inteligência é considerado estratégico.
“Sempre que
necessário, a Alfândega de Santos pode contar com o reforço de servidores de
outras Unidades da Receita Federal, em um importante trabalho de troca de
experiências e de boas práticas executadas em Santos. Sobre o assunto, é importante
uma política de incremento no número de servidores através de concursos
públicos periódicos”, explica.
Parcerias estratégicas
A união com outros
órgãos também é valorizada. “É importante destacar a integração com outros
órgãos que atuam no Porto de Santos (Polícia Federal, Marinha, Guarda
Portuária), equipes de segurança dos próprios terminais, com unidades
aduaneiras de outros portos brasileiros, com a Aduana de outros países, com
outros órgãos de segurança (Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal), e com
reforços de outras unidades da Receita Federal, entre outras interações”,
define a PF, na nota.
Guarda Portuária
Com um efetivo de
350 agentes, tanto em terra quanto no mar, a Guarda Portuária lida com um
universo que cresceu muito desde sua criação, em 1893.
Naquele ano, o
presidente da República, Floriano Peixoto, estabeleceu o regulamento da então
Companhia Docas de Santos (CDS) e, com ele, o policiamento interno do Porto de
Santos.
A Guarda Portuária
controla o acesso ao Porto em 16 postos de fiscalização, atua como Autoridade
de Trânsito nas vias do Porto, no patrulhamento marítimo ao longo do canal de
acesso e na área de fundeio, no desenvolvimento de ações de inteligência, com
uso de drones, e o policiamento ostensivo de todo o complexo portuário de
Santos.
Área de patrulhamento
O Porto de Santos
tem 16 quilômetros de extensão de cais, 25 quilômetros de canal de navegação,
45 quilômetros de vias públicas, mais de 50 terminais, quase 70 berços de
atracação, 100 quilômetros de linhas férreas e 55 quilômetros de dutovias. São,
em média, 12 mil carretas por dia com variadas cargas que acessam o cais
santista.
Contudo, esse número
vai aumentar, porque o Porto de Santos teve a área ampliada em 5,2 quilômetros
quadrados e passou de 9,3 km² para 14,5 km² de extensão terrestre — um aumento
de 56%. A expansão foi autorizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)
e publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).
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Autor/Fonte: Ted Sartori – A Tribuna
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