PORTO DE PARANAGUÁ INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA PORTUÁRIA

 

O objetivo é fiscalizar embarcações clandestinas que estejam próximas ao cais

A Guarda Portuária (GPort) intensificou a fiscalização marítima de contra bordo, como é tecnicamente designada. A ação agora acontece 24 horas, costeando todo o cais, da ponta leste do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), até a ponta oeste, onde está localizado o píer de inflamáveis.

O objetivo da ronda é fiscalizar embarcações clandestinas que estejam próximas ao cais durante as operações de carregamento e descarga e passar orientações aos tripulantes dos navios visando intensificar a segurança na área portuária.

A medida foi implementada a partir de uma determinação da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos). Segundo o chefe da Guarda Portuária, major César Kamakawa, as embarcações têm que se manter a uma distância de pelo menos 200 metros do cais do porto.

“Às vezes o pessoal se aventura ali para atividades de pesca. Aproveitando exatamente essa questão, os mal-intencionados, ligados ao crime organizado, aproveitam também esse momento para inserir drogas nos cascos dos navios”, explica Kamakawa.

Eventualmente, quando atracados, os navios baixam as escadas de contra bordo, que dão acesso ao deck do navio, e ficam do lado oposto da visão pela terra. “Se não existisse essa fiscalização por água, dificilmente esses embarques e desembarques que acontecem através dessas escadas, e que podem em alguns casos ser considerados clandestinos, poderiam estar ocorrendo com apoio de embarcações menores, contratadas para essa finalidade”, explica.

Kamakawa afirma ainda que a escada de contra bordo pode também ser utilizada por tripulantes para embarcar ou desembarcar do navio de forma clandestina, burlando a fiscalização da Autoridade Portuária, inserindo na embarcação mercadorias de origem duvidosa e não declaradas perante a Receita Federal ou até mesmo favorecendo o tráfico internacional.

Ação

Com apenas dois meses de fiscalização uma situação adversa já foi investigada. “Chamou atenção uma embarcação pequena que deixou mergulhadores próximos ao cais e eles simplesmente desapareceram, enquanto o barco se retirou do local. Imediatamente foi acionada a equipe do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepon), da Polícia Federal (PF). Foi realizado um trabalho de fiscalização no casco do navio, para verificar se ocorreu alguma irregularidade ligada ao tráfico internacional. Felizmente, nada de irregular foi constatado”, finaliza o chefe da GPort.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.

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GUARDA PORTUÁRIA E ANTAQ FISCALIZAM CHEGADA DE CAMINHÕES SEM AGENDAMENTO NO PORTO DE SANTOS

 

Coordenada pela Santos Port Authority (SPA) e Antaq, a operação contou com apoio da Polícia Militar (PM) e da Prefeitura Municipal de Guarujá (PMG)

Na última quinta-feira (22) a Guarda Portuária (GPort) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciaram uma operação conjunta  na margem esquerda do Porto de Santos, em Vicente de Carvalho, Distrito de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Coordenada pela Santos Port Authority (SPA) e Antaq, a operação contou com apoio da Polícia Militar (PM) da Prefeitura Municipal de Guarujá (PMG), e dos terminais localizados na margem esquerda (Guarujá).

Objetivo

Os agentes fiscalizaram os caminhões que chegam ao porto fora da “janela de agendamento”, assim denominado o intervalo de cinco horas em que ele pode chegar ao terminal – a hora agendada e mais quatro, sendo duas horas antes ou duas depois.

A ação começou a ser elaborada em janeiro, por meio de reuniões sistemáticas de um grupo de trabalho criado para este fim. O grupo constatou que um alto índice de caminhoneiros (aproximadamente 40%) chegava ao complexo portuário fora da janela de agendamento, causando transtorno no acesso aos terminais, com reflexo na mobilidade dos munícipes, impactando negativamente a relação Porto-Cidade.

Duas Fases

O grupo estabeleceu duas fases de operação. A primeira foi cunho educativo e durou até o dia 21 de abril, quando foram realizadas ações de conscientização junto aos transportadores, caminhoneiros e terminais da margem esquerda, ressaltando a importância e relevância do cumprimento dos agendamentos.

A segunda fase iniciada na quinta-feira, de cunho fiscalizatório, atuou para que os veículos que não constassem da janela de agendamento fossem orientados a se retirar da área portuária e retornar à origem, sendo acompanhados por equipe do Grupamento de Ações Estratégicas (GAE) da Guarda Portuária até a saída do Porto Organizado.

Nas ações, houve um comportamento colaborativo por parte dos caminhoneiros. No primeiro dia, 308 caminhões retornaram por estar fora da janela de agendamento, o equivalente a 17% dos que se destinaram aos terminais. A ação seguiu até domingo. O monitoramento do fluxo de caminhões no Porto é realizado diuturnamente pela SPA e Antaq, entretanto, sempre que for observada movimentação extra ou formação de filas, operações dessa natureza poderão ser desencadeadas.

Polícia Militar

A Polícia Militar realizou operação simultânea nas vias municipais, no entorno da região portuária, para evitar assaltos aos caminhoneiros nas eventuais filas que viessem a se formar no entorno durante o período de realização da operação no Porto. Já a Polícia Militar Rodoviária cuidou do monitoramento na rodovia de acesso à margem esquerda. Pela SPA, participam desta ação a Guarda Portuária e a Gerência de Fiscalização e Medição das Operações.

A SPA e a Antaq entendem que as ações de conscientização e fiscalização desenvolvidas contribuem sobremodo para o incremento da eficiência das operações, bem como para a diminuição de eventuais impactos do fluxo de caminhões na área portuária e municípios adjacentes. Além disso, permite a redução da fila de espera dos caminhoneiros possibilitando, dessa forma, que outras viagens sejam planejadas.

Na última quinta-feira (22) a Guarda Portuária (GPort) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciaram uma operação conjunta  na margem esquerda do Porto de Santos, em Vicente de Carvalho, Distrito de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Coordenada pela Santos Port Authority (SPA) e Antaq, a operação contou com apoio da Polícia Militar (PM) da Prefeitura Municipal de Guarujá (PMG), e dos terminais localizados na margem esquerda (Guarujá).

Objetivo

Os agentes fiscalizaram os caminhões que chegam ao porto fora da “janela de agendamento”, assim denominado o intervalo de cinco horas em que ele pode chegar ao terminal – a hora agendada e mais quatro, sendo duas horas antes ou duas depois.

A ação começou a ser elaborada em janeiro, por meio de reuniões sistemáticas de um grupo de trabalho criado para este fim. O grupo constatou que um alto índice de caminhoneiros (aproximadamente 40%) chegava ao complexo portuário fora da janela de agendamento, causando transtorno no acesso aos terminais, com reflexo na mobilidade dos munícipes, impactando negativamente a relação Porto-Cidade.

Duas Fases

O grupo estabeleceu duas fases de operação. A primeira foi cunho educativo e durou até o dia 21 de abril, quando foram realizadas ações de conscientização junto aos transportadores, caminhoneiros e terminais da margem esquerda, ressaltando a importância e relevância do cumprimento dos agendamentos.

A segunda fase iniciada na quinta-feira, de cunho fiscalizatório, atuou para que os veículos que não constassem da janela de agendamento fossem orientados a se retirar da área portuária e retornar à origem, sendo acompanhados por equipe do Grupamento de Ações Estratégicas (GAE) da Guarda Portuária até a saída do Porto Organizado.

Nas ações, houve um comportamento colaborativo por parte dos caminhoneiros. No primeiro dia, 308 caminhões retornaram por estar fora da janela de agendamento, o equivalente a 17% dos que se destinaram aos terminais. A ação seguiu até domingo. O monitoramento do fluxo de caminhões no Porto é realizado diuturnamente pela SPA e Antaq, entretanto, sempre que for observada movimentação extra ou formação de filas, operações dessa natureza poderão ser desencadeadas.

Polícia Militar

A Polícia Militar realizou operação simultânea nas vias municipais, no entorno da região portuária, para evitar assaltos aos caminhoneiros nas eventuais filas que viessem a se formar no entorno durante o período de realização da operação no Porto. Já a Polícia Militar Rodoviária cuidou do monitoramento na rodovia de acesso à margem esquerda. Pela SPA, participam desta ação a Guarda Portuária e a Gerência de Fiscalização e Medição das Operações.

A SPA e a Antaq entendem que as ações de conscientização e fiscalização desenvolvidas contribuem sobremodo para o incremento da eficiência das operações, bem como para a diminuição de eventuais impactos do fluxo de caminhões na área portuária e municípios adjacentes. Além disso, permite a redução da fila de espera dos caminhoneiros possibilitando, dessa forma, que outras viagens sejam planejadas.

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GUARDAS PORTUÁRIOS DE SANTOS E SÃO SEBASTIÃO SERÃO VACINADOS CONTRA A COVID-19

 

Categoria faz parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), os guardas portuários que atuam em Santos e São Sebastião, serão incluídos na vacinação contra Covid-19 para os profissionais da segurança pública e devem receber a primeira dose do imunizante nas próximas semanas.

O cronograma de vacinação foi discutido durante uma reunião realizada na última sexta-feira (23) no 6º Batalhão da Polícia Militar do Interior (6º BPMI), onde estavam presentes representantes da PM, da Superintendência da Guarda Portuária (GPort), que é subordinada à Autoridade Portuária de Santos, do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) e do deputado Estadual Tenente Coimbra (PSL).

Na ocasião foi discutido o cronograma da vacinação. A categoria receberá a vacina da Astrazeneca e da Universidade de Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além dos guardas portuários dos dois portos do estado, aproximadamente 346, também serão imunizados alguns policiais que estavam impedidos de serem vacinados no início da campanha. Os guardas portuários de São Sebastião deverão se deslocar até a região para tomar a vacina contra a covid-19. No ato da imunização, os profissionais serão informados sobre a data da segunda dose.

“Ficamos muito contentes com essa conquista. Como integrante operacional do Susp, e estando envolvida nas ações de vigilância, com contato direto e constante com o público, inclusive estrangeiro, era de grande importância que a Guarda Portuária fosse incluída na lista de prioridades para imunização”, avaliou Tenente Coimbra.

SUSP

Os guardas serão imunizados porque a Guarda Portuária está inserida no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e, por isso, terá direito à imunização no grupo prioritário que inclui os profissionais da Segurança Pública

A corporação também faz parte da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos).

Mobilização

Foto: Carlos Nogueira / Jornal A Tribuna

No início deste mês, os guardas portuários fizeram um protesto em frente ao edifício-sede da Autoridade Portuária reivindicando a vacinação contra a covid-19 para a categoria.

O Sindaport enviou ofícios solicitando a vacinação para vários órgãos e autoridades, tais como, o governador João Doria, o secretário estadual de Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, o secretário estadual de Segurança Pública general José Camilo Pires de Campos, o prefeito de Santos Rogério Santos, o secretário municipal de Assuntos Portuários Júlio Eduardo dos Santos, o secretário municipal de Segurança Sergio Del Bel Júnior.

Além das autoridades, o sindicato também entrou em contato com a Deputada Federal Rosana Vale (PSB), o vereador Benedito Furtado (PSB) e os deputados estaduais Paulo Corrêa Jr (DEM) e Tenente Coimbra (PSL), que também foi contatado pela Associação Profissional da Guarda Portuária (Aprogport).

O Sindaport também ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça, com pedido de tutela de urgência, que foi negada pela 1ª Vara da Fazenda, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

“A participação do deputado Tenente Coimbra foi fundamental e precisa ser destacada. Agora que o pessoal da Guarda Portuária vai tomar a vacina merecidamente, precisamos vacinar os outros trabalhadores que não fazem parte da Susp”, destacou o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos.

"É uma conquista do Sindicato e da categoria. Nós nos mobilizamos, fizemos protestos. A categoria ficou mobilizada. Foi o reparo de uma injustiça. A gente lida com os navios e com toda comunidade portuária", disse Edilson de Paula Machado, guarda portuário e diretor-social do Sindaport.

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NAVIO APREENDIDO A CAMINHO DOS EUA LEVAVA 20 TONELADAS DE COCAÍNA

Embarcação de bandeira liberiana iria atracar no porto da Filadélfia e transportava uma quantidade de drogas avaliada em mais de US$ 1 bilhão.

Um navio cargueiro que iria atracar no porto da Filadélfia (EUA) em meados de junho foi capturado por autoridades portuárias norte-americanas com uma das maiores cargas de drogas já apreendidas, cerca de 20 toneladas de cocaína.

De acordo com a CNN, o MSC Gayane foi parado pela Guarda Costeira dos EUA em 17 de junho e a carga de cocaína, que ocupava sete contêineres inteiros, tem valor total avaliado em US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4,88 bilhões).

A tripulação, de 8 pessoas, foi presa e está sob custódia de autoridades norte-americanas. A carga foi apreendida e, no último dia 4, o promotor federal William McSwain pediu na Justiça a apreensão do navio inteiro.

O cargueiro tem 314 metros de comprimento e capacidade para 10 mil contêineres e representa um desafio logístico para a Justiça.

"A apreensão de um veículo dessa grandeza é complicada e sem precedentes, mas é necessária porque as circunstâncias também são inéditas", afirmou McSwain em um comunicado à imprensa.

"Quando uma embarcação traz uma quantidade escandalosa de drogas dessa magnitude para as águas de Filadélfia, vamos agir da maneira mais severa possível", completou o promotor.

O navio, chamado MSC Gayane, navega com bandeira da Libéria e pertence a um fundo administrado pelo banco norte-americano JP Morgan, mas é alugado para a empresa suíça de transportes marítimos MSC (Mediterranean Shipping Company). O banco não se manifestou oficialmente sobre a apreensão.

Fonte: R7 Internacional

Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.                                                                                             

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ANTAQ E GUARDA COSTEIRA DOS ESTADOS UNIDOS TROCAM INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA PORTUÁRIA

Os participantes também abordaram o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code)

Representantes da ANTAQ e da Guarda Costeira dos Estados Unidos trocaram experiências sobre segurança portuária e na navegação durante reunião realizada nesta sexta-feira (15) na sede da Agência, em Brasília. Participaram também integrantes da Marinha do Brasil e da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos).

No encontro, os estadunidenses puderam conhecer como a ANTAQ, a Marinha do Brasil e a Conportos atuam na costa brasileira, uma ação em parceria, mas que respeita a competência de cada um. O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou esse trabalho em conjunto. “Se a segurança avançar, é bom para o Brasil e para os países que são nossos parceiros, como os Estados Unidos”, disse.

Durante o intercâmbio de informações, a comitiva dos EUA também conheceu as competências da Conportos, entre elas baixar norma, em nível nacional, sobre segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis; analisar programas de aperfeiçoamento das atividades de segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis; e encaminhar aos órgãos competentes avaliações periódicas sobre as necessidades relativas à segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis.

Tokarski destacou a Resolução 3.274/14, editada pela ANTAQ, que aprova a norma que dispõe sobre a fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece as infrações administrativas. No artigo 3º do normativo, está que a autoridade portuária, o arrendatário, o autorizatário e o operador portuário devem observar, permanentemente, sem prejuízo de outras obrigações constantes da regulamentação aplicável e dos respectivos contratos, uma série de condições mínimas: uma delas é o cumprimento das determinações da Conportos, quanto à implantação, à manutenção e à execução dos planos de segurança.

Os participantes também abordaram o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, na sigla em inglês). “Temos 196 terminais de uso privado autorizados pela ANTAQ. E nós exigimos que as instalações sigam o ISPS Code”, afirmou Tokarski.

Nas últimas semanas, a comitiva estadunidense visitou as instalações portuárias de Manaus e de Santos (SP). Ficou acordado que os integrantes da Guarda Costeira dos Estados Unidos vão elaborar um relatório sobre essas visitas. O material será entregue para a ANTAQ, Marinha e Conportos, além de outros órgãos intervenientes em relação à segurança nos portos e na navegação. “É fundamental esse olhar diferente. Por isso, esse intercâmbio de informações é fundamental para que possamos melhorar nossa segurança”, destacou o diretor-geral da ANTAQ.

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