Operação
lavrou 90 autos de infração ao longo da semana
Auditores
fiscais do Trabalho interditaram, na manhã desta sexta-feira (12), quatro
guindastes de terra do Porto de Maceió (AL), conhecido como ‘Cais Comercial’. A
medida foi tomada durante operação realizada pelo Grupo Especial de
Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário (GMPA) na capital
alagoana, de 7 a 12 de agosto.
Os
equipamentos interditados não tinham, entre outros itens, proteções que
garantissem a integridade física dos trabalhadores em zonas de perigo, tabela
de carga fixada no interior das cabines, demarcação das áreas de circulação nos
locais de instalação dos guindastes e escadas de acesso em mau estado de
conservação. A interdição também foi feita com base na análise dos relatórios
anuais dos guindastes, que não evidenciaram, por exemplo, a realização de testes
durante as últimas vistorias.
Na
ação do Grupo Móvel, também foi fiscalizado o Órgão Gestor de Mão de Obra do
Trabalho Portuário (OGMO) de Maceió, autuado por longas jornadas, sem
obediência ao intervalo mínimo interjornada de 11 horas. O OGMO foi autuado
também por escalar trabalhadores em operações simultâneas. Os auditores fiscais
realizaram ainda ações em operadores portuários e em um estaleiro. Houve a
interdição de um guindaste no Terminal Privativo.
Ao
todo, foram lavrados 90 autos de infração, além de termos de notificação para
que as empresas regularizem diversos itens. A equipe de fiscalização da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL) dará continuidade
às ações desenvolvidas.
O
Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário,
vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), é formado por auditores
fiscais do Trabalho oriundos de diversos estados, e tem como objetivo
inspecionar as condições nas instalações portuárias e aquaviárias em âmbito
nacional, sempre em conjunto com as equipes locais de fiscalização.
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