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segunda-feira, 4 de julho de 2016

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PORTO DO SÃO RAIMUNDO VIRA BALNEÁRIO IMPROVISADO


Dividindo espaço com as balsas, barcos e não se importando com a poluição produzida pelas fumaças e óleos das embarcações, populares ignoram as regras e transformam o local em balneário (foto: Diego Janatã)
O Porto de São Raimundo é uma Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) e, portanto, não possui Guarda Portuária, que é obrigatória nos portos organizados

Porta de entrada e saída para diversos municípios do Amazonas, o porto do São Raimundo, localizado na Zona Oeste, que, recentemente, passou por uma revitalização, há algum tempo, vem sendo utilizado como balneário público, com música ao vivo e venda de bebidas alcoólicas, aos fins de semanas, sem qualquer tipo de fiscalização ou segurança.
Dividindo espaço com as balsas, barcos e não se importando com a poluição produzida pelas fumaças e óleos das embarcações, populares ignoram as regras impostas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pelo local, sobre o uso do porto, e usam o espaço para tomar banho e, ainda, comercializar refeições, roupas e acessórios para banho. O balneário improvisado é composto por pessoas que moram próximo ao local e que preferem a comodidade de frequentar um lugar mais calmo, sem a agitação das grandes praias de banho da cidade.
“Moro no São Raimundo e como o porto fica perto da minha casa, decidi trazer as crianças para brincar no espaço. É bem mais calmo e mais seguro do que a Ponta Negra. Muitos dizem que a área é imprópria para o banho devido aos riscos apresentados pelas embarcações, que ficam ancoradas no porto, mas não concordo. Aos fins de semanas, as embarcações ficam paradas, por isso não oferecem perigo”, avalia a dona de casa, Roberta Teixeira.
De acordo com um funcionário do porto, que preferiu não se identificar, a invasão de banhistas e comerciantes começou logo após a entrega do novo complexo, ainda de forma tímida, mas, desde o meio do ano passado, vem ganhando grandes proporções. O pouco de servidores que fazem a guarda do local não tem sido suficiente para impedir a ação dos populares.
“O que está acontecendo aqui no porto, é a mesma situação vista quando ainda não existia ponte e a travessia até o Cacau-Pirêra era feita somente por aqui. Era uma confusão, gente tomando banho, vendendo espetinho, barraca espalhada pela via, lixo e falta de segurança. Hoje, isso se repete aos sábados e aos domingos e, infelizmente, não podemos fazer nada. Apenas duas pessoas ficam na guarita para controlar a entrada e a saída de carros, mas para fiscalizar o uso do porto como balneário não existe. É um problema que ainda trará muita dor de cabeça para a administração. Se nada for feito imediatamente, isso ficará pior que a Ponta Negra, aos fins de semanas”, ressalta o funcionário do lugar.
Ainda segundo o servidor, uma solução para sanar esse problema, vem sendo estudada pelo Dnit, há meses, mas, devido ao agravamento da crise econômica do Estado e do corte de recursos na maioria das pastas, as medidas que estavam sendo planejadas, tiveram que ser reavaliadas, algumas mudadas, para, posteriormente, serem adotadas. O funcionário do porto destaca que não há previsão para que as ações de combate ao uso indevido do local sejam colocadas em prática.
Providências
Questionada pelo EM TEMPO sobre a situação, a superintendência do Dnit, representada pelo coordenador-geral da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (AHIMOC), Luciano Moreira de Sousa Filho, por meio de nota, explica que o porto de São Raimundo é uma Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) e, portanto, não possui Guarda Portuária, que é obrigatória nos portos organizados, como é o caso do Porto Organizado de Manaus, no Centro.
Ainda segundo o coordenador, na qualidade de IP4, o porto de São Raimundo possui somente agentes de portaria e vigias, sendo assim o acesso de pessoas às suas instalações é permitido. Entretanto, o Dnit já está em entendimento com a Polícia Militar, para melhorar o policiamento no porto do São Raimundo.
A informação do servidor do porto, de que a crise econômica tem afetado o planejamento de ações para combater a invasão descontrolada de banhista no local, também foi confirmada por Luciano. Segundo ele, tal situação registrada há anos, “infelizmente não tem previsão para ser resolvida”.


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domingo, 18 de janeiro de 2015

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'XERIFE' DO PORTO IGNORA NOTIFICAÇÃO



Um porto sem lei, entregue às baratas e ao 'xerife' Pedro Paulo Pereira. Esta é a situação do Terminal Hidroviário do São Raimundo, na Zona Oeste, que há pelo menos dois anos foi tomado irregularmente pelo empresário do ramo fluvial. Na última segunda-feira (29), Paulo foi notificado a se retirar do local em caráter de urgência. Porém, o empresário ignorou a ordem e cinco dias depois continua com a balsa instalada no porto, cobrando caro para embarcações atracarem.
É notável o descaso e a omissão dos órgãos de fiscalização, visto que o jornal A CRÍTICA vem noticiado o caso desde o dia 30 de dezembro do ano passado, denunciando que a empresa de Pedro Paulo, chamada Carreira São Raimundo LTDA, não está autorizada a explorar a área.
Procurados pela equipe de reportagem, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deixou claro que a situação é totalmente irregular. O órgão informou que notificou a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para prestarem esclarecimento sobre o fato.
Para exercer qualquer serviço aquaviário, é preciso da outorga de direito de uso de recursos hídricos, emitido pela Antaq. A instalação portuária particular recebe diariamente embarcações vindas do interior do Estado. Como justificativa, Pedro diz que resolveu assumir o porto, que custou R$ 22 milhões aos cofres públicos, porque estava sem uso.
Ele disse também que possui um documento assinado pelo superintendente da Ahimoc, Wilson Wolter. Mesmo com todas as evidências, Wonter negou que exista cobrança de taxas indevidas no porto e afirmou que o órgão realiza fiscalizações constantemente no terminal.
A Ahimoc é responsável pela manutenção, conservação e limpeza do local. Sobre a autorização que Pedro diz ter recebido, o superintendente esclareceu que recebeu um uma carta na qual o empresário solicitava permissão para atracar a balsa em um local próximo ao porto. “Respondi dizendo que não me opunha, mas que ele deveria procurar os órgãos competentes que emitem esse tipo de autorização. Foi apenas isso que aconteceu”.
O Governo do Estado do Amazonas foi procurado para se pronunciar sobre o caso no dia 29 de dezembro de 2014, mas até hoje não responderam os questionamentos. O Terminal Hidroviário do São Raimundo, que foi reinaugurado há três anos pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, não funciona por falta de equipamentos navais e balsas flutuantes em ‘T’, que custam aproximadamente R$ 17 milhões para serem implantadas.
Exploração

A funcionária da empresa Tanaka, que faz transporte de barco para São Gabriel da Cachoeira (distante 851 quilômetros de Manaus), afirmou que para realizarem a venda de passagens no porto a empresa paga para Pedro R$ 100 por cada barco. “Ele cobra somente para colocarmos uma mesa, vendemos as passagens e atracar o barco, porque ele não oferece estrutura nenhuma”, disse.
O dono da Genesis Embarcações, Ismael Soares, 65, disse que está no porto trabalhando com vendas de passagem para o interior há três meses e que paga para estar trabalhando no local. Ele não acha justo o porto a cobrança, uma vez que o porto é público . “Ele (Pedro Paulo), cobra para todos estarem ali e não oferece nada, nem banheiro, nem condições de higiene e tampouco segurança”, afirmou.

Pedro Paulo é conhecido como o “Xerife do Porto” pelas pessoas que de alguma forma trabalham ali. “Ele anda de chapéu e é quem manda, é o Xerife”, destacou Renato Assunção, vendedor de água.

Fonte: A Crítica  




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