MINISTÉRIO DO TRABALHO RESGATA TRABALHADORES BRASILEIROS DE NAVIO NA BAHIA

Trabalhadores passaram cinco dias em condições extremamente precárias, análogas à escravidão, a bordo da embarcação

Uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE/BA), com o apoio da Marinha do Brasil, resultou no resgate de 16 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em um navio ancorado na Baía de Todos os Santos, em Salvador. A operação foi concluída no dia 27 de setembro.

Os trabalhadores resgatados foram contratados por uma empresa de Vitória (ES) para realizar serviços de lavagem e pintura dos porões de um navio cargueiro, de bandeira das Ilhas Marshall e propriedade de uma empresa norueguesa.

Entre os empregados resgatados, nove eram de Salvador, três do Maranhão e quatro do Espírito Santo. De acordo com a equipe de fiscalização do Trabalho, os trabalhadores passaram cinco dias em condições extremamente precárias a bordo.

As refeições eram feitas no convés do navio - Foto: Deivulgação SRT/MT

Eles não tinham local adequado para alimentação, descanso ou higiene pessoal. As refeições eram feitas no convés, com os trabalhadores sentados no chão, juntamente com os materiais utilizados para a realização dos serviços contratados.

Os trabalhadores dormiam em colchões expostos a intempéries do tempo - Foto: Divulgação SRT/MT

Apesar de o serviço executado requerer grande esforço físico, os trabalhadores não possuíam condições dignas de descanso, dormindo em redes e colchões dispostos no convés, expostos a intempéries e sem o conforto adequado para a recuperação física do trabalho extenuante.

Alguns dormiam em redes no covés do navio, também expostos ao tempo - Foto: Divulgação SRT/MT

Também não havia local apropriado para banho, que era realizado com uma mangueira a céu aberto na área externa da embarcação, sem qualquer privacidade.

Além das condições degradantes, os auditores-fiscais constataram que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, chegando a 14 horas diárias de trabalho, com uma única pausa de uma hora para o almoço. As atividades começavam às 6h da manhã e terminavam às 21h.

Após a operação, os trabalhadores foram retirados do navio e hospedados em terra, onde aguardaram o pagamento de suas verbas salariais e rescisórias, realizadas entre os dias 24 e 25 de setembro. Todos já retornaram para seus estados e receberam os direitos trabalhistas, incluindo o cadastramento para o seguro-desemprego.

Aproximadamente 33 mil pessoas trabalham embarcações brasileiras, cerca de 30 mil trabalhadores são estrangeiros e cerca 6.000 estrangeiros.

Port State Control

Essa operação, realizada entre segunda-feira (23) e sexta (27), fazia parte da Campanha de Inspeções Concentradas (CIC) em navios de bandeira estrangeira, uma ação conjunta entre os auditores-fiscais do Trabalho e os inspetores navais da Marinha do Brasil. A iniciativa busca verificar as condições de segurança da navegação e de trabalho a bordo, como remuneração e jornadas, em uma fiscalização conhecida no meio marítimo como Port State Control.

A CIC 2024, que se encerra no dia 30 de novembro, é realizado no âmbito do Acordo Latino-Americano sobre Controle de Navios pelo Estado do Porto (Acordo de Viña del Mar, 1992), envolvendo 15 países da América Latina. Durante o período da campanha, as inspeções foram realizadas de forma conjunta em portos brasileiros, com equipes do MTE e da Marinha do Brasil.

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