SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

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GUARDA PORTUÁRIA PRETENDE CRIAR CONSELHO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS

O CONGPORT deverá ser registrado em Brasília em até 60 dias. No dia 27 de junho foi realizado, na sede da Companhia Docas do Estado d...

LEGISLAÇÕES

sexta-feira, 19 de julho de 2019

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CDP ADIA O CONCURSO DA GUARDA PORTUÁRIA MAIS UMA VEZ




O edital deverá ser publicado no dia 14 de outubro e a prova será no dia 15 de dezembro.

No dia 03 de julho, após tratativas realizadas pelo Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará (CDP) junto a Procuradoria do Ministério Público (MP), a empresa apresentou um novo cronograma para a realização do Concurso Público da Guarda Portuária, com prazo para finalização previsto para 292 dias.
No dia 05 de julho do corrente a CDP entregou no MP o organograma proposto pela comissão organizadora, no qual ratifica o cronograma anterior e complementa a informação no sentido de que os prazos devem contar a partir de 03/07/2019.
Cronograma


Comissão Organizadora

A comissão organizadora alegou que o concurso da Guarda Portuária envolve múltiplas etapas, entre elas, prova objetiva, exame físico, exame médico, exame psiquiátrico, avaliação psicológica para o porte de arma, além de curso de formação, cuja organizadora desse curso deverá constar no edital a fim de evitar novos atrasos na contratação.
Alegou também que a CDP deverá se adequar ao concurso, prevendo lotações e custos para a sua realização, haja vista a necessidade de concurso interno de remoção, além do que, o prazo para a realização da prova é de 60 dias a contar da publicação do edital, conforme o art. 18 Decreto Presidencial nº 6944.
Sendo assim, o edital deverá ser publicado no dia 14 de outubro e a prova será no dia 15 de dezembro.
Aditivo
O MP, após analisar a proposta apresentada pela CDP, entendeu que o prazo para a conclusão do concurso e convocação dos aprovados é razoável, não havendo impedimento legal para formalização de aditivo ao acordo já homologado, estabelecendo o prazo de 90 (noventa) dias, para acompanhamento quanto à execução do cronograma apresentado pela CDP.
Diferente das decisões tomadas anteriormente, dessa vez o sindicato não foi notificado para se manifestar sobre a solicitação da CDP.
TAC
O Concurso é consequência da ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado com a CDP, em 10/07/2015. No acordo, a empresa teria que nomear até o dia 31/08/2015, 11 candidatos aprovados no último concurso público; e, até o dia 31/09/2015, outros 11 candidatos, sob pena do pagamento de multa de R$ 50.000,00 por cláusula descumprida e R$ 1.000,00 por concursado não nomeado no prazo estipulado.
Em audiência ocorrida em 23/06/2016, o MPT informou que a CDP cumpriu a obrigação, com a nomeação de todos os candidatos no cadastro de reserva do último concurso realizado para o cargo de guarda portuário, bem como houve a cessação do contrato da terceirização com a empresa VIDICON, além de acompanhar a necessidade de novo concurso público.
Em audiência ocorrida em 04/09/2018, a CDP se comprometeu a reralizar novo concurso público e contratar 20 guardas portuários, para fins de completar o quadro funcional da empresa, no prazo de 1 (um) ano, até o dia 03.09.2019. Na ocasião também ficou estabelecida que a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer seria de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia e por guarda portuário não contratado após o término do prazo.
Multa

Em 23/06/2016, nos termos do TAC também foi conciliado que a CDP ficou comprometida de converter o valor total da execução de R$ 250.000,00, na realização de cursos de capacitação e qualificação aos guardas portuários, tendo que apresentar no prazo de 30 dias cronograma detalhado para a realização dos cursos, no entanto até gora, isso também não se concretizou.
Grupo de trabalho
Em paralelo a organização do concurso, a CDP montou um Grupo de Trabalho, que está indo em todos os postos.
Segundo a algumas pessoas ouvidas pelo Portal Segurança Portuária Em Foco, esse grupo teria a finalidade de efetuar uma análise dos postos hoje guarnecidos e sugerir um número mínimo de postos e efetivo.
Isso tem levado a categoria a uma grande preocupação, pois o presidente da empresa já declarou em outras oportunidades o desejo de diminuir o número de vagas no concurso, e mesmo a intenção de terceirizar alguns postos, contrariando o que até hoje foi proibido pelo MP.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.                                                                                           
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quinta-feira, 18 de julho de 2019

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GUARDA PORTUÁRIA PARTICIPA DA 14ª CÃOMINHADA, EM SANTOS


Foto: Jornal A Tribuna

A apresentação de “Show Dog” dos canis da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Guarda Portuária divertiram crianças e adultos presentes.
No último domingo (14), ocorreu em Santos, litoral de São Paulo, a 14ª edição da Cãominhada. O evento, realizado na orla da praia, teve início por volta das 10h, em frente à Rua Alexandre Martins, próximo ao Canal 5, se estendendo até à Avenida Coronel Joaquim Montenegro (Canal 6).
No trecho da avenida da praia onde foi realizado o evento, foram armadas sete tendas, com diferentes conteúdos voltados aos pets, onde era possível realizar atendimento clínico, obter orientações veterinárias e nutricionais, ver apresentação de agility (corrida por obstáculos), conhecer circuito de exercícios de fisioterapia e tirar fotografias.
Havia ainda um “Espaço Criança”, com pintura facial e escultura de balões, além de água corrente para cães e ponto de hidratação para pessoas.
Um palco foi montado na Fonte do Sapo, no Canal 5, onde ocorreram várias apresentações musicais, como da Banda Regimental da Polícia Militar, além de apresentações de grupos de dança de rua e de K-pop.
A apresentação de “Show Dog” dos canis da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Guarda Portuária divertiram crianças e adultos presentes.

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PF PARTICIPA DE OPERAÇÃO QUE APREENDEU 500 KG DE COCAÍNA COM DESTINO À EUROPA



A Polícia Federal atuou em cooperação internacional policial junto às polícias de Portugal, Espanha e Holanda
Veleiro que estava sendo monitorado pela PF partiu em maio da cidade de Itajaí, em Santa Catarina, declarando o Uruguai como destino, entretanto rumou para a Europa onde foi interceptado com grande quantidade de drogas.
A Polícia Federal participou das investigações da Operação Thipon, deflagrada na semana passada, que levou a apreensão de 500 kg de cocaína na Ilha Terceira do arquipélago de Açores, território português.
A droga foi encontrada em um veleiro que, de acordo com as investigações, fazia o transporte dos entorpecentes entre a América do Sul e a Europa.
A Polícia Federal atuou em cooperação internacional policial junto às polícias de Portugal, Espanha e Holanda e foi a responsável pelo acompanhamento da embarcação por cerca de dois anos e pela troca de informações que levaram ao rastreamento e a apreensão da grande quantidade de cocaína.
Durante esse período, o veleiro foi monitorado por equipes da PF em vários estados da federação. Policiais especializados no combate ao tráfico de drogas do CE, RN, BA, PB, RJ e SC participaram das investigações.
Em 21 de maio, o barco partiu da cidade de Itajaí, em Santa Catarina, supostamente com destino ao Uruguai, mas não cumpriu a rota informada às autoridades, tomando o caminho da Europa.
Na ação desencadeada pelos relatos da PF, as autoridades portuguesas realizaram a prisão de dois homens de nacionalidade estrangeira, com 41 e 53 anos de idade.


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NAVIO APREENDIDO A CAMINHO DOS EUA LEVAVA 20 TONELADAS DE COCAÍNA



Embarcação de bandeira liberiana iria atracar no porto da Filadélfia e transportava uma quantidade de drogas avaliada em mais de US$ 1 bilhão.
Um navio cargueiro que iria atracar no porto da Filadélfia (EUA) em meados de junho foi capturado por autoridades portuárias norte-americanas com uma das maiores cargas de drogas já apreendidas, cerca de 20 toneladas de cocaína.
De acordo com a CNN, o MSC Gayane foi parado pela Guarda Costeira dos EUA em 17 de junho e a carga de cocaína, que ocupava sete contêineres inteiros, tem valor total avaliado em US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4,88 bilhões).

A tripulação, de 8 pessoas, foi presa e está sob custódia de autoridades norte-americanas. A carga foi apreendida e, no último dia 4, o promotor federal William McSwain pediu na Justiça a apreensão do navio inteiro.
O cargueiro tem 314 metros de comprimento e capacidade para 10 mil contêineres e representa um desafio logístico para a Justiça.
"A apreensão de um veículo dessa grandeza é complicada e sem precedentes, mas é necessária porque as circunstâncias também são inéditas", afirmou McSwain em um comunicado à imprensa.
"Quando uma embarcação traz uma quantidade escandalosa de drogas dessa magnitude para as águas de Filadélfia, vamos agir da maneira mais severa possível", completou o promotor.
O navio, chamado MSC Gayane, navega com bandeira da Libéria e pertence a um fundo administrado pelo banco norte-americano JP Morgan, mas é alugado para a empresa suíça de transportes marítimos MSC (Mediterranean Shipping Company). O banco não se manifestou oficialmente sobre a apreensão.



Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.                                                                                             

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terça-feira, 16 de julho de 2019

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POLÍCIA DE PORTUGAL APREENDE MAIS DE 1 TONELADA DE COCAÍNA EM BARCO BRASILEIRO



Intitulada "Areia Branca", a operação anti-drogas teve início após uma troca de informações entre autoridades brasileiras e portuguesas.
No dia 22 de maio, uma ação conjunta da Polícia Marítima, Marinha Portuguesa e da Força Aérea de Portugal, interceptou no Largo de São Tomé, a 4.000 km da costa portuguesa, 1.102 kg de cocaína, avaliada em49 milhões de dólares e prendeu sete pessoas a bordo do barco pesqueiro brasileiro ”Wood”.
A Marinha acompanhou a embarcação até a base naval de Lisboa, o que levou vários dias, em virtude de avarias e da falta de condições de navegabilidade.

Na embarcação foram encontradas 50 bolsas de tecido cheias de cocaína, aparentemente destinadas ao mercado europeu continental, dentro de um compartimento especialmente projetado e de difícil acesso, informou um comunicado da polícia.
Intitulada "Areia Branca", a operação anti-drogas teve início após uma troca de informações entre autoridades brasileiras e portuguesas e foi assistida pelo órgão norte-americano Drug Enforcement Administration (DEA) e pela britânica National Crime Agency.

A embarcação é registrada na Capitania dos Portos do rio Grande do Norte. Dos sete detidos, seis são naturais do estado do Rio Grande do Norte e um é do estado da Paraíba, com idade entre 36 e 64 anos.

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PF PRENDE SUSPEITOS DE INTEGRAR MÁFIA ITALIANA


Foto: Reprodução TV Globo

Segundo a polícia, ambos são cidadãos italianos e pertencem ao grupo mafioso Ndrangheta, da região da Calábria, no sul da Itália
Na manhã do dia 8, o Grupo de Pronta Intervenção (GPI), da Polícia Federal, prendeu dois homens suspeitos de integrar a máfia italiana em uma cobertura de luxo, no edifício Praia Reis, localizado na Rua Ofélia Cassetari Reis, bairro da Aviação, em Praia Grande, no litoral paulista.
A operação, comandada pela PF do Paraná, foi batizada de Barão Invisível. Segundo a polícia, ambos são cidadãos italianos e pertencem ao grupo mafioso Ndrangheta, da região da Calábria, no sul da Itália. A organização é apontada como responsável por controlar aproximadamente de 40% dos envios globais de cocaína à Europa, principal mercado consumidor e atuava junto com uma das maiores facções criminosas brasileiras, que atua dentro e fora dos presídios do país. Eles são suspeitos de enviar cocaína à Europa pelos portos de Santos e Paranaguá (PR).
Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Representação da Polícia Federal junto à Interpol, em cooperação com a Polícia Italiana.
Presos
De acordo com a Polícia Federal, Nicola Assisi, conhecido como "fantasma de Calábria", é condenado por tráfico e associação para tráfico de drogas na Itália. Ele o filho, Patrick Assisi, ocupavam três apartamentos na cobertura de um prédio de alto padrão no litoral paulista.
Os dois estavam foragidos desde 2014. Segundo a polícia, eles passaram por Portugal e Argentina usando nomes falsos. Nicola estava prestes a se aposentar do crime para aproveitar a vida em algum lugar no Brasil. A Interpol também estava atrás deles desde a ocasião. A suspeita é que pai e filho tenham viajado utilizando documentos falsos. Nicola possui passaporte argentino falso com o nome de Javier Varela.
Apartamentos
Foto: Reprodução TV Globo

O apartamento onde os dois foram presos tinha um esquema de segurança sofisticado, com câmeras na área externa que eram usadas para identificar todas as pessoas que entravam no prédio. Uma das câmeras, segundo a PF, custava cerca de R$ 100 mil e filmava em 360 graus.
Os apartamentos tinham paredes falsas, usadas para esconder drogas, dinheiro e armas, além de servir de esconderijo.
De alto padrão, o condomínio tem 17 pavimentos e fica a uma quadra da orla, no bairro Aviação. Além das coberturas habitadas, os Assisi seriam donos de uma terceira, de número 165, no mesmo edifício. Os apartamentos tinham paredes falsas, usadas para esconder drogas, dinheiro e armas, além de servir de esconderijo. Os policiais federais apuraram que a porta principal do apartamento de Patrick era meramente decorativa, porque atrás dela foi construída uma parede de tijolos.
Nicola residia na cobertura 163. Patrick morava na de número 161 com a mulher e um casal de filhos, aparentemente de 3 anos de idade. A família pouco saía do edifício e não mantinha contatos com os demais condôminos. Eles costumavam receber prestadores de serviços nas coberturas.
Cabeleireiro, manicure e médico das crianças, quando necessário, eram chamados para atendimento na residência. Os Assisi evitavam, com isso, exposições desnecessárias e tentavam perpetuar a ocultação de suas origens criminosas.
Apreendido

De acordo com a PF, foram apreendidos na operação: 1 pistola calibre 40, 2 pistolas calibre 380, 41 munições calibre 380, 14 aparelhos celulares variados, 1 telefone satelital, 3 notebooks, 1 Ipad, HDs externos e pendrives, 1 modem portátil, 5 relógios de luxo, Documentos variados, cartões de crédito, 02 veículos (um Corolla e um Logan), R$ 770.745,00, US$ 24.432,00, Euro $ 6.165,00, 3,973 kg de pó branco aparentando ser cocaína, lacres falsificados de contêineres e uma impressora 3D que era usada para falsificar os lacres e documentos falsos, como um passaporte argentino e um título de eleitor brasileiro.
PCC

Segundo a polícia italiana, investigações apontam que a máfia italiana e o Primeiro Comando da Capital (PCC) se associaram já há algum tempo para enviar cocaína à Europa, principalmente pelos portos de Santos e Paranaguá (PR). A quantidade de droga despachada não foi estimada.
A facção paulista, que se expandiu pelo país e pela América do Sul, conseguiu ampliar os seus tentáculos dominando o tráfico na fronteira com o Paraguai e estabelecendo relações comerciais diretas com os produtores de cocaína deste país, da Bolívia e do Peru.
"A principal função desses presos  era justamente fazer o elo da produção da cocaína em países como o Peru e a passagem pelo Brasil, inclusive por portos", afirmou o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores.
Segundo Flores, a polícia vai investigar se há alguma ligação entre o aumento das apreensões de drogas nos portos brasileiros e a atuação dos dois suspeitos presos.
"A gente tem acompanhando que tanto no Porto de Paranaguá e no de Santos estavam havendo grandes apreensões de cocaína, recordes históricos para o Brasil e certamente isso envolve facções e organizações criminosas da América do Sul, inclusive, do Brasil com organizações criminosas na Europa", disse o delegado.
Prisão preventiva
No dia seguinte a prisão, em audiência de custódia, o juiz federal Roberto da Silva Oliveira converteu em preventiva a prisão dos italianos. A partir dessa decisão, pai e filho respondem a duas prisões preventivas: a do Supremo Tribunal Federal (STF), para fins de extradição, e a decorrente do flagrante de armas, drogas e dinheiro em Praia Grande, onde ambos foram localizados, pois não houve justificativa da procedência dos ilícitos
Defesa
A defesa de Nicola e Patrick Assisi tentou levar o caso para a justiça estadual, pois entendeu que o flagrante de tráfico não configurou crime internacional. "Pedimos a incompetência do juízo, pois configura tráfico doméstico de entorpecentes", afirmou o advogado Bruno Galhardo. A droga, segundo ele, estava em um apartamento vizinho, também de propriedade dos dois.
O juiz entendeu que o caso deveria permanecer em esfera federal e o advogado, então, solicitou a liberdade provisória, uma vez que tinha residência fixa. Com a nova negativa, a Bruno diz que vai recorrer. "Vamos estudar agora o pedido de revogação da prisão [em instância superior] e até o habeas corpus" , explicou.
“Basicamente, o juiz quis saber se houve abuso na prisão. Não houve, mas questionamos o flagrante por tráfico, porque a droga estava em um imóvel que não pertence aos acusados, a quantidade apreendida é pequena e não há prova de que ela seria enviada ao exterior”, disse Galhardo.
O advogado Bruno Galhardo também afirmou que vai entrar com procuração no STF para ter acesso aos autos que determinaram as prisões preventivas iniciais e assim traçar a estratégia da defesa. "Eles negam o tráfico e vão responder pelas armas encontradas em juízo. Eles também negam envolvimento com a máfia italiana", disse.
Extradição
Na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, Sérgio Moro se reuniu com o procurador nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Federico Cafiero. No encontro, Moro afirmou que os dois italianos serão extraditados do país. "O Brasil não deve ser refúgio para criminosos", disse.


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