SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

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CESPORTOS ELEVA NÍVEL DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS

(Foto: Carlos Nogueira/AT) A Guarda Portuária aumentou o efetivo com a convocação dos guardas portuários em regime extraordinário pa...

LEGISLAÇÕES

segunda-feira, 25 de março de 2019

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ALMOXARIFADO DA CDP É INVADIDO



Após uma análise de risco houve supressão de postos da Guarda Portuária, entre eles, o almoxarifado
No final da semana passada o almoxarifado central da Companhia Docas do Pará (CDP) foi invadido. Elementos entraram no local pelo telhado, tendo acesso por meio de um prédio da prefeitura que fica ao lado.
Os invasores reviraram várias salas, levando aproximadamente 50 (cinquenta) aparelhos corporativos, sendo aproximadamente 05 (cinco) novos e danificaram cinco centrais de ar condicionado. Além disso, foi furtado um tablet, uma televisão pequena de propriedade de um empregado da Marinha e alguns pens drives de empregados da CDP.
Falta de Segurança
Segundo apurado pelo Portal Segurança Portuário em Foco o almoxarifado funciona de segunda a sexta no horário administrativo, no entanto, no período noturno e nos finais de semana não são escalados guardas portuários.
Conforme apurado junto a trabalhadores do local, no ano passado, após uma análise de risco, houve supressão de vários postos da Guarda Portuária, entre eles, o almoxarifado, que passou a ter apenas monitoramento na área externa.
Após o ocorrido foram instalados refletores e câmeras no telhado, além de estar em andamento o processo para aquisição de câmeras e sensores para a parte interna do almoxarifado, porém, enquanto isso não ocorre, o local está sendo guarnecido por guardas portuários durante as 24hs,  para resguardar a segurança do local.
Representante dos Trabalhadores no CONSAD
Na opinião do guarda portuário e conselheiro do Conselho de Administração (CONSAD) da CDP, Cileno Borges o fato do Almoxarifado Central não contar com um posto da GP 24 horas é preocupante, pois, assim como as Estações de Tratamento de Água – ETAS e os Píeres 100 e 200 do Terminal Petroquímico de Miramar, trata-se de áreas sensíveis e estratégicas.
Em sua opinião a presença do guarda portuário em um posto inibe mais do que a vigilância eletrônica e que o GP deve ser mantido lá, independente da adoção de outras medidas de segurança, pois a vigilância eletrônica apenas complementa a segurança presencial orgânica da companhia “De nada adianta gastar fortunas com novas tecnologias, que às vezes nem funcionam, se não há prevenção, policiamento ostensivo, efetivo e logística para atender as ocorrências, sinistros e combater os ilícitos na hora em que acontecem”, disse ele.
Segundo Cileno Borges, ainda há alta probabilidade de outros sinistros (como incêndios, por exemplo) no prédio onde se deram os furtos, devido grande concentração de materiais, objetos e equipamentos de fácil combustão e que, dentro do cenário da segurança corporativa, o almoxarifado central pode ser enquadrado como uma das instalações mais estratégicas da CDP por comportar ativos fundamentais para o desempenho e desenvolvimento das atividades portuárias, portanto, as pessoas a frente das gestões a nível estratégico e tático da CDP deveriam dar ao mesmo a devida importância, pois se trata de patrimônio da companhia, jamais deixando o mesmo abandonado à própria sorte, durante a noite e finais de semana.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.                                                                                           
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domingo, 24 de março de 2019

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HOMEM MORRE APÓS SER ARRASTADO POR TREM NO PORTO DE SANTOS



Testemunhas encontraram vestígios de sangue na linha férrea em Santos (SP) e a Guarda Portuária foi acionada
Um homem morreu ao ser atropelado e arrastado por um trem na linha férrea da Portofer, em Santos. O acidente aconteceu na noite de sábado (23) e a vítima não foi identificada.
Testemunhas acionaram a Guarda Portuária às 21h45 de sábado, ao avistarem sangue em trechos da ferrovia. Os agentes iniciaram as buscas e localizaram o corpo próximo ao prédio da Alfândega da Receita Federal, no Centro da cidade.
De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a gestora da ferrovia foi acionada e interrompeu a operação de trens no Porto de Santos.

No local estiveram presentes oficiais da Guarda Portuária e a Perícia, mas a identidade da vítima e o vagão que causou o acidente não foram identificados. O corpo foi retirado na madrugada de domingo, por volta da 1h30, e a linha férrea foi liberada para tráfego.
Fonte: G1 Santos



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TRAFICANTES 'MERGULHAM' QUASE MEIA TONELADA DE COCAÍNA EM TAMBORES COM POLPA DE GOIABA



Carregamento ilegal foi interceptado pela Receita Federal no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, e tinha como destino a Holanda, na Europa
Pelo menos 436 kg de cocaína em alto grau de pureza foram encontrados mergulhados em tambores com polpa de goiaba que seriam exportados pelo Porto de Santos, no litoral de São Paulo, para a Holanda, na Europa, neste fim de semana. A droga foi localizada por equipes da Receita Federal, confirmou o órgão neste sábado (23).

Os tambores estavam armazenados em dois contêineres que aguardavam na sexta-feira (22) em um terminal da margem esquerda do cais, em Guarujá (SP), para serem embarcados no navio Cap San Maleas. As caixas metálicas foram separadas para fiscalização durante um trabalho não intrusivo, que envolveu escâneres.

A inspeção realizada por equipes da Alfândega do Porto de Santos confirmou as suspeitas, após a comprovação de que ao menos um contêiner havia sido violado. Cães farejadores do Fisco auxiliaram na localização e identificação de cinco tambores que armazenavam 392 tabletes da droga envoltos em um plástico resistente.
A Receita Federal acredita que os narcotraficantes tentaram despistar a fiscalização por meio de uma técnica que consiste em esconder o ilícito em uma carga legal e declarada sem consentimento do real proprietário dela. A polpa de goiaba, transportada nos recipientes, serve como matéria-prima para a produção de suco.

Equipes da Polícia Federal auxiliaram nos trabalhos, apreenderam a droga encontrada e vão iniciar uma investigação para identificar eventuais envolvidos na tentativa de tráfico internacional. Somente neste ano foram apreendidas quase 4 toneladas da droga, ante 23,1 toneladas da mesma substância localizada no cais em 2018.
Fonte: G1 Santos


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sábado, 23 de março de 2019

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PORTO DE SANTOS VOLTA AO NÍVEL I DE SEGURANÇA


Foto: Carlos Nogueira - Jornal A Tribuna
A medida passou a vigorar desde às 13hs de quarta-feira
Com a suspensão da greve dos estivadores decidida em assembleia na terça-feira (19) a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP) decidiu voltar para I o nível de proteção das instalações portuárias. A medida passou a vigorar desde às 13hs de quarta-feira.
No dia 28 de fevereiro, a Coordenadora-Substituta da Cesportos-SP, delegada Luciana Fuschini Nave, elevou para II o nível de proteção das instalações portuárias, em virtude do início da greve programada, e iniciada, no primeiro dia desse mês.
Áreas Específicas
Posteriormente, no dia 11 de março, a  Cesportos publicou a Portaria de nº2 , mantendo o Nível II apenas no Gate 18, que dá acesso aos terminais e  Libra terminais 35 e Libra Terminais;  ao terminal da Brasil Terminal Portuário (BTP), localizado na Reta da Alamoa;  no terminal DP Word Santos, localizado na ilha Barnabé e terminal da Santos Brasil, localizado no Distrito de Vicente de Carvalho – Guarujá;  áreas que operam com contêineres.
Nível de Segurança
Os níveis de segurança atendem ao Código ISPS – Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias, e são regulamentadas pelo Decreto 6.869 de 04 de junho de 2009 que dispõe sobre as medidas de proteção aos navios e instalações portuárias.
Este Decreto estabelece a coordenação dos órgãos federais e a articulação com os demais órgãos intervenientes e define os níveis de proteção dos navios e das instalações portuárias, na adoção de medidas de prevenção e de resposta contra possíveis incidentes de proteção.

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sexta-feira, 22 de março de 2019

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FUNCIONÁRIOS DA CODESP RECLAMAM DE AMBIENTE INSTÁVEL NA EMPRESA



Baptistella está ocupando a sala da Superintendência da Guarda Portuária, sem nomeação. Ele deverá ser o novo comandante, revela uma das fontes
A informação é de funcionários de carreira que precisam manter suas identidades sob sigilo. Dois militares reformados da Marinha - Marcelo Ribeiro de Souza e Fernando Baptistella - estão promovendo ações e tomando decisões dentro da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), sob o crivo do presidente Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho, sem sequer ter seus nomes submetidos ao Conselho de Administração (Consad) e publicados no Diário Oficial de União (DOU), causando instabilidade administrativa na estatal responsável pelo maior Porto de América Latina.
Conforme apurado, Marcelo de Souza, desde janeiro, vem vistoriando armários, geladeira de funcionários, proibindo-os até de deixar fotos das famílias na mesa de trabalho. Ele só foi nomeado oficialmente no último dia 13. "Ou seja, passou praticamente dois meses levantando informações da empresa e seus colaboradores sem estar empregado. Já Baptistella está ocupando a sala da Superintendência da Guarda Portuária, sem nomeação. Ele deverá ser o novo comandante", revela uma das fontes.
Outro funcionário lembra que nunca isso ocorreu na Codesp, a não ser na Ditadura Militar, quando o Governo não era obrigado a ser transparente, dar informações e nem submeter suas decisões a órgãos de controle externo. A empresa é um dos principais agentes da maior cadeia logística do País, atuando como promotora e catalisadora portuária, sendo sua performance essencial para a indústria e o agronegócio brasileiros.
"As alegações de que vieram para economizar e melhorar o desempenho da Codesp são contraditórias em razão da contratação de mais quatro comissionados da Bahia e Rio de Janeiro, um deles trabalhava na Andrade Gutierrez e viveu anos na Venezuela. Ele está no lugar de um funcionário com mais de 10 anos de experiência no Porto", afirma.
As informações ainda alertam que a Direção da Codesp cancelou o contrato com empresa terceirizada que causou demissão de 60 copeiras, com salários de R$ 1.500,00, e outros tantos funcionários, contratando um diretor de mercado e outros profissionais 'a peso de ouro'. Também estaria reformando, sem necessidade, o primeiro andar da sede. "A economia só atinge a base", dispara outro funcionário.
O Porto de Santos é porta de entrada e saída de boa parte dos produtos produzidos no País e no Mundo e a Codesp é um ente da União. Portanto, privacidade, administração, contratos, relatórios e demais trâmites da companhia são imprescindíveis o Brasil.
Outro lado
A Codesp informou, por sua Assessoria, que Marcelo Ribeiro foi nomeado assessor do diretor-presidente. Antes disso, integrava a equipe de transição da nova diretoria, em que participou de reuniões preparatórias, sem qualquer tipo de comprometimento ao planejamento estratégico da Autoridade Portuária de Santos, nem acesso a informações sigilosas ou sensíveis da companhia. Sobre Fernando Baptistella, informa que sua presença na companhia se dá em virtude da transição no posto de superintendente da Guarda Portuária, também sem comprometer a Codesp.
Sobre os funcionários, revela que o contrato com empresa terceirizada responsável pela mão de obra de serviços de limpeza, copa e outras funções (num total de 94 pessoas) termina em abril. "A empresa terceirizada precisa, por força das regras, dar aviso prévio aos trabalhadores".
Dois meses
Vale lembrar que Casemiro Tércio Carvalho permaneceu como presidente da Codesp por quase dois meses sem ter sido oficialmente nomeado, como ocorre hoje com seus auxiliares. A situação chegou a ser denunciada no Ministério Público Federal (MPF), pelas mãos da Associação dos Acionistas Minoritários (AAM) da autoridade portuária, que sugeriu à Procuradoria da República uma ação de responsabilidade.
"Não há nada oficial do Governo Oficial. Portanto, a nomeação é oficiosa (somente produzida por órgãos ou fontes governamentais). No entanto, conforme revelado pela Imprensa, ele (Casemiro Carvalho) convocou gerentes e superintendentes da Codesp para reuniões e recebeu detalhes dos setores e relatórios da situação atual da Codesp. Ou seja, vem atuando como diretor-presidente fosse", disparou na ocasião o advogado José Francisco Paccillo, diretor da AAM.
Paccillo explicou que o certo era o Ministério da Infraestrutura indicar o nome, a Secretaria dos Portos fazer uma análise criteriosa e referendar o escolhido ao Consad para, só então, o designado assumir o comando da Codesp. O advogado tentou convencer o MPF que houve violações éticas, administrativas dentro da Codesp.
Ano passado, o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, foi preso na Operação Tritão, da Polícia Federal, que investigava fraudes no Porto que somariam R$ 37 milhões. Ele foi liberado após pagar fiança e responde as acusações em liberdade.



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quarta-feira, 20 de março de 2019

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ESTIVADORES SUSPENDEM GREVE POR UMA SEMANA NO PORTO DE SANTOS



Interrupção acontece após Tribunal Superior do Trabalho (TST) manter julgamento que permite terminais a não requisitarem trabalhadores avulsos no cais
Os estivadores que trabalham no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, decidiram nesta terça-feira (19) suspender por uma semana greve que havia sido mobilizada no complexo desde o primeiro dia deste mês. A interrupção aconteceu após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) o julgamento que terminais a não requisitarem trabalhadores avulsos no cais.
A categoria realizou a paralisação para defender os postos de trabalho no complexo portuário santista e protestar contra a decisão definitiva (acórdão) que desobriga as empresas que movimentam contêineres a solicitarem trabalhadores para o órgão gestor de mão de obra. As firmas, se assim de desejarem, podem trabalhar apenas com contratados.
Decisão mantida
O acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2015, que já tinha a certidão de transitado em julgado e estabelece a não obrigatoriedade de requisição, foi mantido no julgamento desta segunda-feira (18) na mesma corte, informou o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), a entidade patronal.
"Os ministros do TST por unanimidade, mantiveram integralmente o que determina o Acórdão de 2015 garantindo aos terminais de contêineres do Porto de Santos a realização de 100% das suas operações com trabalhadores vinculados para os serviços de estiva, conforme já vem sendo aplicado desde 1º de março de 2019", declarou o Sopesp.
Segundo a entidade, essa foi a quarta vez que o TST analisou e confirmou a decisão desde quando foi estabelecida.
Entenda
A legislação mais recente que regulamenta o setor estabeleceu a não a obrigatoriedade da requisição de trabalhadores avulsos (que não mantém vínculos empregatícios com as empresas) por meio do respectivo órgão gestor. Em Santos, a medida teve um período de adaptação, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ao longo dos últimos anos, a categoria e os empresários não chegaram a um consenso que pudesse manter a escalação dos avulsos. Durante esse período, a ordem judicial foi mantida e, proporcionalmente, os vinculados passaram a se tornar maioria nas empresas que compõe a câmara de contêineres do Sopesp no Porto de Santos.
Até 28 de fevereiro, as empresas poderiam operar com 75% de empregados próprios, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e 25% via escalação do órgão gestor. Desde 1 de março, todas as companhias tem respaldo judicial, se assim optarem, para somente contratar estivadores para trabalharem no cais.
Briga agora é pelo Dissídio
"Demonstrando novamente que a categoria está favorável a sentar e negociar, foi deliberado na assembleia que estaremos realizando uma suspensão temporária da paralisação por uma semana", declarou o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva. Eles pediram novamente posicionamento ao sindicato patronal sobre as demandas.
Segundo o sindicalista, a categoria ainda recebeu parecer favorável da justiça sobre o dissídio de 2016. "Os ministros decidiram pelo ressarcimento de muitos trabalhadores prejudicados com a greve realizada na época a qual não foi julgada abusiva", declarou o Oliveira, que convocou nova assembleia para a próxima semana para tratar da greve.
Fonte: G1 Santos

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