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LEGISLAÇÕES

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

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RECEITA FEDERAL APREENDE 450 MIL UNIDADES DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO PORTO DE SANTOS


A mercadoria estava acondicionada em dois contêineres de passagem pelo complexo portuário santista

Na última terça-feira, 3 de dezembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu cerca de 450 mil unidades de cigarros eletrônicos em uma carga de passagem pelo Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

As mercadorias acondicionadas em dois contêineres foram declaradas como brinquedos, ferramentas, acessórios de informática, autopeças e instrumentos musicais, mas a carga era composta por unidades de cigarros eletrônicos e de refil de vapes (nicotina líquida, 2% e 5%).

Desde a publicação, em outubro, das Instruções Normativas RFB nº 2.229/2024 (entre os assuntos tratados está a suspensão imediata do CNPJ para os casos ali definidos) e nº 2.231/2024 (que dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente), as equipes de vigilância e repressão da RFB no Porto de Santos já bloquearam seis contêineres contendo dispositivos eletrônicos para fumar que estavam em trânsito para outros países.

A conferência física dos quatro primeiros contêineres (mais de 100 toneladas em mercadorias) resultou na retenção de mais de um milhão de unidades de cigarros eletrônicos, avaliados em R$ 128 milhões.

As duas unidades de carga retidas no dia 3/12, após a fase de saneamento das mercadorias (separação, identificação, contagem e definição do seu valor), computou a apreensão de 450 mil unidades de cigarros eletrônicos, cujo valor de mercado pode chegar a R$ 45 milhões.




A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.    

* Texto: O texto deste artigo relata acontecimentos, baseado em fatos obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis e dados observados ou verificados diretamente junto a colaboradores.

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

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CAMINHÃO SEM FREIO FICA PENDURADO NO CAIS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL


Três bobinas de aço caíram no mar. Não houve vítimas

Na madrugada do dia 01 de dezembro, um caminhão, após perder os freios, quase caiu na água, no Terminal Santa Catarina - TESC, localizado dentro do Porto de São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina.

O acidente aconteceu durante uma operação de embarque de material siderúrgico no cais. O caminhão carregado com bobinas de aço ficou pendurado no cais. Três bobinas de aço caíram no mar.

Foi necessário a utilização de um guindaste para a retirada das bobinas e do caminhão.

Nota do Porto de São Francisco

O Porto de São Francisco do Sul informa que na madrugada deste domingo, 1º, no Tesc (terminal arrendado dentro das instalações do Porto), parte da carga de um caminhão (três bobinas de aço) caiu no mar. O incidente ocorreu durante operação de embarque de material siderúrgico no cais do Tesc e não houve vítimas, nem prejuízos ao meio ambiente. 

A Autoridade Portuária tomou todas as providências protocolares para estes casos, como a notificação ao Tesc para esclarecimentos, e, ao mesmo tempo, está acompanhando a retirada das bobinas que caíram junto ao cais, que inclui um guindaste e uma equipe de mergulho. O incidente não prejudicou a navegação, sendo que as atividades no Porto continuaram normalmente. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.


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RECEITA FEDERAL APREENDE 1 TONELADA DE COCAÍNA NO PORTO DE ITAGUAÍ


A droga estava ensacada em uma carga de sacos de argamassa, que tinha como destino o Porto de Freetown, na cidade de Serra Leoa, na África

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu, no dia 29 de novembro, 1 tonelada de cocaína no Porto de Itaguaí, na Região Metropolitana, do estado do Rio de Janeiro.

A droga, avaliada em R$ 300 milhões, estava ensacada em uma carga de sacos de argamassa, utilizada para assentamento de azulejos, que tinha como destino o Porto de Freetown, na cidade de Serra Leoa, na África.

Segundo o auditor Fiscal da RFB, José Calado, eles receberam a informação da Alfândega do Porto de Santos, onde dois dias antes, em 27/11, houve a apreensão de 491 kg de cocaína, com a mesma carga e o mesmo destino.

Equipes da Receita Federal responsáveis pela gestão de riscos selecionaram e bloquearam dois contêineres onde também havia uma carga de argamassa.

Os agentes descarregaram os sacos de argamassa e os cães farejadores Abbe e Dax, da equipe K9 da RFB, confirmaram a existência do entorpecente nos sacos, que ficou comprovada após a realização de testes.

A operação foi realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal em conjunto com a equipe de fiscalização da Receita Federal no Porto de Itaguaí. 

A droga apreendida foi levada para a sede da Polícia Federal (PF), que abrirá inquérito e vai apurar os responsáveis pelo tráfico de cocaína.


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