Brasil é um dos 51 países do programa da ONU que identifica movimentação de cargas ilícitas em portos. Em dez anos, 215 toneladas de cocaína foram interceptadas na América Latina e Caribe
A
Organização das Nações Unidas (ONU) estima que cerca de 420 milhões de
contêineres cruzem o globo terrestre a cada ano, por mares e oceanos.
Circulam
em navios com 90% da carga mundial. Porém, entre tudo o que se envia ou se
recebe pelas rotas marítimas, há também a mercadoria despachada pelo crime.
Principalmente cocaína, maconha, contrabando de produtos como cigarro ou roupas
falsificadas, armas, tráfico humano e mais uma lista extensa de ilícitos.
Atualmente, 51 países, entre eles o Brasil, estão conectados através do
Programa Global de Controle de Contêineres (CCP), um conjunto de procedimentos
padronizados adotado em diversos portos pelo mundo para tentar coibir as
movimentações criminosas.
A
rede foi criada pelo Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) e
pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) para ajudar governos a estabelecer
e manter controles eficazes de recipientes. A parceria internacional não se sobrepõe às legislações
nacionais de gerenciamento.
Agentes
são formados com aulas teóricas e práticas para atuarem na conferência dos
contentores nos terminais. Funcionários de aeroportos também participam do
projeto. A regional do Programa para América Latina e Caribe é sediada no
Panamá e tem 16 países operando. Colômbia e Bolívia foram os recém-inseridos.
Na
análise das cargas, além de narcóticos também está inclusa a checagem de bens
estratégicos, produtos florestais e de crimes contra a natureza e mercadorias
que violem direitos de propriedade intelectual (produtos piratas).
"Não
só para prevenir o tráfico de drogas e outras atividades ilegais, mas também
para facilitar o comércio legítimo e proteger rendimentos através das
fronteiras", explicou ao O POVO o coordenador do Programa para América
Latina e Caribe, Bob Van Den Berghe.
Nos
últimos dez anos, somente na regional latino-americana do Programa, o CCP
conseguiu barrar a passagem de mais de 215 toneladas de cocaína que seguiriam
para diversas rotas. Em 2017, foram apreendidas quase 44,5 toneladas da droga
e, em 2018, até setembro (dados mais atualizados) já haviam sido interceptadas
38 toneladas de pó. Tudo a partir de protocolos que incluem vistoria mais
rigorosa e multiplicação do trabalho dos agentes. Quase 650 contêineres foram
descobertos em situação irregular.
No
Brasil, o único porto participante do CCP é o de Santos, em São Paulo. É o que
tem a maior movimentação de cargas do País - mais de 2,5 milhões de contêineres
por ano - e, também por isso, o mais visado pelas quadrilhas.
"Durante
nossa última reunião com a Receita Federal brasileira, foi manifestado o
interesse de estender o programa CCP para outros portos do Brasil, mas de
acordo com os fundos disponíveis", confirmou Van Den Berghe, sem indicação
formal de quais serão os pontos escolhidos no território.
Em
2017, ano em que foi integrado à rede, a unidade santista de controle portuário
teve 12,7 toneladas de cocaína apreendidas em 31 casos. Pelos registros do
Programa, foram ainda outros sete casos envolvendo direito de propriedade
intelectual e um contêiner com bens não declarados. Em 2018, até o final de
outubro, o porto paulista teve 35 casos de cocaína interceptada em operações
associadas ao CCP, com 20,2 toneladas da droga, e mais dois casos de
contêineres transportando mercadorias pirateadas.
No
segundo semestre do ano passado, agentes aduaneiros brasileiros participaram de
visita técnica feita aos portos de Roterdã, na Holanda, e da Antuérpia, na
Bélgica. Para entenderem como funcionam as inspeções em dois dos principais
portos recebedores de cargas brasileiras. Em dados de apreensões feitas no
Brasil na última década, o porto belga apareceu como o maior destino da cocaína
flagrada em nove portos brasileiros: mais de 11,2 toneladas da droga, seis
vezes maior que a quantidade descoberta no cais holandês (1,8 tonelada).
Ontem,
O POVO mostrou que, na mesma última década, a Polícia Federal brasileira
apreendeu 75 toneladas de cocaína em nove portos brasileiros. Nunca a droga foi
tão descoberta saindo pelo mar, tendo como destino principalmente Europa e
África. Os portos do Mucuripe e Pecém, no Ceará, não aparecem na contagem feita
pela Polícia Federal. A história do flagrante acidental de 20 quilos de
cocaína, descobertos no porto do Mucuripe, em outubro do ano passado, foi
contada na edição de segunda-feira, 14, no início desta série de reportagem.
Toda
a troca de informações e alertas disparados são protegidos, para evitar
vazamentos e acesso aos dados sigilosos. "Globalmente, todas as unidades
são interligadas através de ferramentas de comunicação criptografada
desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas", garante. Bob Van
Den Berghe pediu para não emitir opinião sobre o crescimento das estruturas
criminosas, que fomentam o tráfico de drogas a partir do Brasil. "O programa
é centrado na análise de contêineres nos portos", enfatizou.
RESUMO DA SÉRIE
Vinte
quilos de cocaína foram descobertos escondidos dentro do motor de um contêiner
refrigerado, no pátio do Porto do Mucuripe, em outubro do ano passado. O POVO
investigou a história e mostra a prioridade das quadrilhas em ampliar o tráfico
de drogas pelo mar para outros continentes. Foram 75,5 toneladas apreendidas em
portos brasileiros nos últimos dez anos.
CCP
O
Programa Global de Controle de Contêineres (CCP) ajuda governos a melhorar a
identificação e inspeção de contêineres e a administração de riscos e segurança
da cadeia de suprimentos. A ideia é impedir o tráfico de drogas e outros bens
ilícitos, facilitar o comércio legítimo e proteger as receitas na fronteira.
Ele
é integrado por 16 países da América Latina e Caribe:-Argentina, Brasil, Cuba,
Guiana, República Dominicana, Equador,
El Salvador, Honduras, Jamaica, Panamá,
Paraguai, Peru, Suriname, Bolívia, Colômbia e Costa Rica.
DADOS PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE:
Apreensões
de cocaína;
2009
- 144 kg
2010
- 1.780 kg
2011
- 12.030 kg
2012
- 14.635 kg
2013
- 23.037 kg
2014
- 19.343 kg
2015
- 24.935 kg
2016
- 36.573 kg
2017
- 44.474 kg
2018
(até set) - 38.191 kg
TOTAL
- 215.142 kg
Contêineres
apreendidos:
2009
– 9
2010
– 64
2011
– 37
2012
– 32
2013
– 108
2014
– 92
2015
– 58
2016
– 107
2017
– 72
2018
(até set) – 66
TOTAL
– 645
*
Apreensões em 2017 (jan a dez)
DROGAS:
-
Cocaína: 44.474 kg em 140 casos
-
Maconha: 242 kg em 10 casos
-
Heroína: 11,8 kg em 1 casos
CONTRABANDO:
-24 casos, incluindo bens não declarados, bens
de importação restrita, cigarro, bebidas alcoólicas e evasão fiscal*
(*)
21 mil dólares americanos e 5,7 milhões de dólares guianeses
FALSIFICAÇÕES:
-72
contêineres apreendidos com mercadorias diversas
ARMAS:
-Seis
casos, que incluem uma submetralhadora 9mm, um rifle, duas pistolas Glock de
9mm e 45mm e vários carregadores de diferentes calibres, munições e cartuchos.
PRODUTOS QUÍMICOS:
-Um
caso de um contêiner apreendido com 22 toneladas de metilamina e uma apreensão
de pasta de cocaína.
FLORA E FAUNA:
Um
caso de tráfico de cavalos marinhos e um caso de tráfico de toras de madeira.
No
Porto de Santos: 12,7 toneladas de cocaína apreendidas em 31 casos, sete casos
relativos a direitos de propriedade intelectual (produtos piratas) e um
contêiner com bens não declarados.
TOTAL:
257 apreensões
Apreensões
em 2018 (até out)DROGAS- Cocaína: 38.191 kg em 90 casos- Maconha: 465,32 kg em
2 casos
BENS NÃO DECLARADOS:
-Um
caso de bens não declarados de importação proibida. Em impostos, 306.443
dólares americanos.
CIGARROS E ÁLCOOL:
-6
casos
FALSIFICAÇÕES:
-66 contêineres apreendidos com produtos
simulando diversas marcas.
CONTRABANDO:
-7
casos confirmados e duas suspeitas não consolidadas.
PRODUTOS QUÍMICOS:
-3
apreensões de pasta-base de cocaína camuflada em um tipo de verniz.
MEIO AMBIENTE:
-1
caso (não detalhado)
No
Porto de Santos: 20,2 toneladas de cocaína interceptadas em 35 ocorrências e
dois casos de direito de propriedade intelectual. TOTAL: 195 apreensões.
O QUE É INSPECIONADO NUM CONTÊINER
Paredes,
teto e piso internos- Portas (externas e internas, incluindo selos e lacres),
barras e marca- Vigas/Chassi de armação- Piso (dentro e fora)- Vigas
estruturais- Paredes externas- Teto exterior
O
que é suspeito:
-Alterações
no teto ou piso
-Condensação
nas paredes
-Variações
de temperatura
-Algum
objeto no motor de refrigeração
-Reparações
incomuns com soldas internas ou externas
-Material
adesivo de cor diferente
-Parafusos
afrouxados
-Batidas
ocas nas paredes internas
-Cheiro
estranho, pintura fresca, números mal escritos
Fonte: O Povo
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