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CONPORTOS PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO

A Resolução consolida o acervo normativo em uma única Resolução A Resolução nº 52, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Ofi...

LEGISLAÇÕES

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

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TRIPULANTE MORRE EM NAVIO ATRACADO NO PORTO DE VITÓRIA



O primeiro socorro às vítimas foi prestado por equipes da Guarda Portuária e da Segurança do Trabalho

Na última quinta-feira (10), um tripulante ficou ferido e outro morreu, após cair no porão do Navio Da Tai, de bandeira de Hong Kong, atracado no Porto de Vitória.
Segundo informações da Polícia Civil o acidente aconteceu na remoção de um dos tampões do porão. O tampão estava sendo içado por um guindaste junto com os tripulantes quando os cabos do guindaste se soltaram.
O primeiro socorro às vítimas foi prestado por equipes da Guarda Portuária e da Segurança do Trabalho. A segunda equipe foi do Corpo de Bombeiros, que ao chegar ao local já encontrou Yongan Zhang, de 41 anos, morto.  Mengzhu Lai, de 43 anos, que conseguiu pular, foi encaminhado para o Hospital Meridional, em Cariacica.
Investigações
Foto: Gazeta Online

As investigações irão ocorrer por conta da Marinha do Brasil, que esteve no local e vai apurar as causas e responsabilidades em inquérito a ser instaurado.
Como o navio estava atracado no Porto de Vitória, a investigação deve ficar por conta da Polícia Civil.
Por se tratar de um acidente de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho vai iniciar uma investigação sobre o acidente.





A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.                                                                                           
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terça-feira, 8 de janeiro de 2019

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CORPO É ENCONTRADO POR FUNCIONÁRIO EM CANAL DO PORTO DE VITÓRIA




O corpo estava coberto por plástico e amarrado. O funcionário acionou a Guarda Portuária

Um trabalhador do Porto de Vitória encontrou o corpo de um homem boiando na Baía, na tarde de domingo (6) por volta das 16 horas enquanto trabalhava.
O funcionário, que atua em um rebocador, viu algo estranho flutuando entre o navio e o cais. Por conta da maré, o corpo chegou até a embarcação. A Guarda Portuária foi acionada e o trabalho para a retirada do corpo foi realizado pelos Bombeiros e acompanhado pela Polícia Civil (PC).
A vítima estava sem documentos e por isso não foi identificada. Segundo investigadores, o corpo já estava em estado avançado de decomposição. Pelas características, a Polícia Civil trata o caso como homicídio, mas apenas uma perícia poderá confirmar.
No momento em que o corpo foi encontrado, estava sendo realizada uma visitação a um navio escola da Marinha do Brasil. Havia muita gente no local, mas segundo a assessoria da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra o Porto de Vitória, os visitantes estavam em outro ponto do cais. O corpo foi recolhido e encaminhado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória.

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quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

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INVESTIGAÇÃO IDENTIFICA ELO ENTRE MÁFIA ITALIANA E PCC NO TRÁFICO DE COCAÍNA


Pelle foi preso no início de dezembro, na Itália

Traficante italiano se apresenta no Brasil como empresário e teria uma loja de toalhas na capital paulista

Uma investigação internacional que envolveu esforços de forças policiais de quatro países da Europa durante os últimos dois anos identificou um elo entre a principal máfia italiana, a 'Ndrangheta, e a maior facção criminosa do Brasil, o PCC (Primeiro Comando da Capital), que exporta drogas para outros continentes. A apuração aponta que a máfia e a facção negociam diretamente a exportação da maior parte da cocaína que sai da América do Sul com destino à Europa.
Durante uma interceptação telefônica feita pela polícia da Itália, em dezembro de 2016, Domenico Pelle, 26, apontado como o chefão da máfia italiana, e Giovanni Gentile, seu aliado no clã, falam sobre uma remessa de 17 kg de cocaína que viria do Brasil, mas que foi apreendida pela polícia no Porto de Gioia Tauro, o maior de cargas da Itália.
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) acredita que o cidadão boliviano, na verdade, é um brasileiro, que mora na Bolívia, e que, constantemente, viaja ao Brasil para negociar drogas: Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido no PCC como Fuminho. Ele é braço direito do líder máximo da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e apontado, atualmente, como o principal nome do crime organizado paulista em liberdade.
Gentile também afirmou a Pelle que o fornecedor brasileiro riu da perda dos 17 kg de cocaína e garantiu que o membro da facção que errou na remessa seria punido. Depois de passar a "ficha" do fornecedor brasileiro, Gentile convence Pelle a organizar um novo carregamento. Desta vez, com a ajuda de um homem italiano, que estaria baseado em São Paulo, chamado Gianni e conhecido pelos dois como Killer.
Traficante italiano usa loja de toalhas como fachada em SP
Gianni, ou Killer, passou a fazer uma ponte entre os fornecedores brasileiros e a máfia italiana. Segundo a apuração da força-tarefa policial europeia, Gianni se apresenta no Brasil como empresário e teria uma loja de toalhas na capital paulista, que seria utilizada como fachada. A investigação italiana não conseguiu descobrir a identidade de Gianni (que pode ser um diminutivo de Giovanni) nem qual seria o comércio usado pelos suspeitos.
No início de janeiro de 2017, Gianni organizou um encontro, em São Paulo, entre Pelle e os fornecedores de drogas brasileiros. Pelle chegou ao aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana, utilizando um passaporte falso. Durante sua permanência no Brasil, ele teve de usar um telefone celular criptografado, com outro microfone instalado, sem câmera, nem GPS.
Por isso, a polícia italiana não conseguiu ouvir as conversas de Pelle enquanto ele esteve em São Paulo. Ao voltar para a Itália, ele afirmou em uma ligação grampeada que teve "coragem" ao negociar com os brasileiros.
Ele [o traficante brasileiro] me perguntou: 'Você tem bolas?' Eu não sabia o que ele estava perguntando, se ele estava dizendo que 'vou pegar a sua cabeça ou vamos ver se você tem'. Pensei que, se eu dissesse 'sim', ele me bateria. Se eu dissesse 'não', me bateria de qualquer jeito. Então, eu disse 'acho que sim'. “Ele apertou minha mão, me disse 'mostre para mim', me abraçou e saiu", relembrou.
Um mês depois, em fevereiro, Pelle voltou a São Paulo novamente com o auxílio de Gianni. Desta vez, para levar, pessoalmente, uma segunda parte de um pagamento aos fornecedores de drogas do Brasil: cerca de US$ 50 mil (R$ 195 mil no câmbio atual) pagos pela carga de cocaína remetida à Europa. A fim de levar os dólares para o Brasil Pelle foi até um homem na região de Calabria, no sul da Itália, para trocar 40 mil euros pela moeda americana em uma espécie de "casa de câmbio informal" utilizada pelos mafiosos.
Após a investigação, Pelle foi preso no início de dezembro, na Itália. Gentile está foragido. Gianni ainda não foi identificado.
Traficante ligado à 'Ndrangheta pode estar na Grande SP

Outra investigação italiana, recente, desenvolvida pela IRPI, aponta que Nicola Assisi, considerado o principal integrante da máfia 'Ndrangheta e responsável por coordenar uma série de negócios que envolvem o tráfico de drogas internacional do clã, estaria vivendo no Brasil, com um passaporte falso, dizendo ser o argentino Javier Varela, e teria uma empresa em Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo).
Ligação entre máfia e facção já está na mira da Polícia Federal
A PF no Brasil diz ter monitorado relações de facções criminosas brasileiras com máfias da Europa. Em julho deste ano, por exemplo, deflagrou uma operação que apreendeu drogas em portos do país avaliadas em R$ 1 bilhão. Essas quadrilhas estavam mandando droga para a Europa por meio de contêineres.
Souza Netto é professor e supervisor pedagógico na Escola da Magistratura do Paraná, mas tem estudos sobre as máfias italianas. Ele fez um curso e estágio de pós-doutorado na Universidade de Roma, em 2004, e foi bolsista do Instituto Ítalo-Latino-americano. "Através de ações controladas, também já se evidenciou o crime de lavagem de dinheiro por intermédio de empresas 'fakes'", disse o desembargador em entrevista.
Segundo a PF, a rota da cocaína interceptada na operação de julho deste ano tinha como origem Colômbia e Bolívia. A droga chegava por estradas federais até o Rio de Janeiro. De lá, enviavam para a Bélgica, de onde era remetida a outros países da Europa, Ásia e África. De acordo com investigações brasileiras, que estão em andamento, o comprometimento de agentes que atuam dentro dos portos com facções é "evidente".
No dia 18 de dezembro, a PF deflagrou operação contra o tráfico internacional de drogas, cumprindo 13 mandados de prisão temporária, e outros 12 de busca e apreensão. Segundo a PF, traficantes articulavam a compra de cocaína a partir da cidade de São Paulo e faziam a remessa da droga à Europa pelo mar. Os investigados presos serão indiciados e responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação internacional para o tráfico de drogas, com penas de 3 a 15 anos de prisão.
Operação na Europa prende 90 ligados à máfia italiana
Investigação da polícia italiana que revelou o elo entre a 'Ndrangheta e traficantes brasileiros durou dois anos e culminou em uma grande operação no início de dezembro, que prendeu 90 pessoas suspeitas de ter ligação com a principal máfia italiana em exercício. A apuração policial denominada de "Conexão Europeia da Ndrngheta, na sigla em inglês" apontou como o grupo mafioso importa drogas de todo o mundo. A agência europeia que coordenou a investigação foi a Eurojust, com apoio de forças policiais da Itália, Alemanha, Bélgica e Países Baixos.
O tráfico de drogas ficou identificado como o principal negócio da máfia italiana e que "representa a mina de ouro que 'Ndrangheta usa para inverter para economia legal, na Itália e no exterior". A investigação apontou, também, que a maior parte da droga movimentada pela máfia italiana que sai da América do Sul chega à Europa pelos portos de Róterdam, na Holanda, e de Amberes, na Bélgica, mas há registros de que a cocaína também seja enviada para Portugal e Espanha, além de países do continente africano.
Policiais federais do Brasil, além de agentes da Abin dizem, sem se identificar, que, para cada droga apreendida nos portos do país, pelo menos, uma remessa vaza. Normalmente, vão escondidas em contêineres, contando com a corrupção de funcionários portuários.


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sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

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PORTO DE SALVADOR TERÁ NEPOM



O Núcleo Especial de Polícia Marítima vai abrigar uma completa infraestrutura para as atividades operacionais da Polícia Federal

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e a Superintendência da Polícia Federal na Bahia assinaram, ontem, quinta-feira (27), o termo de cessão de uso não onerosa para a instalação do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) no Porto de Salvador. 
No ato estiveram presentes o superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, o delegado Daniel Justo Madruga, o coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos) na Bahia, Tiago da Silva Palma, o diretor-presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale, e os diretores Marise Chastinet, de Gestão Comercial e de Desenvolvimento, e Carlos Henrique Taboada, de Infraestrutura e Gestão Portuária.

O Nepom passará a funcionar em janeiro, com um efetivo de oito policiais federais. Na área, de 112 metros quadrados, além de abrigar uma completa infraestrutura para as atividades operacionais da Polícia Federal, terá o setor de atendimento ao público externo, com acesso pela Avenida da França, salas de operação e reunião, copa, banheiros, almoxarifado, alojamento, estacionamento para veículos e embarcações, dentre outros.
Para o delegado Madruga, o Núcleo é um marco tanto para a Polícia Federal como para a Codeba, porque estes órgãos vão conseguir otimizar as ações no Porto de Salvador. “A Polícia Federal fará parte integrante do porto da capital baiana, com respostas mais rápidas, fortalecendo assim a segurança”, explicou.
O Nepom terá como foco principal o combate ao crime a bordo das embarcações e também na área restrita ao porto. “A nossa prioridade será o aumento na rotina das fiscalizações e patrulhamento em toda a Baía de Todos os Santos”, ressaltou o superintendente Madruga.
O diretor-presidente Rondon destacou que o sistema de segurança é uma grande preocupação nos portos públicos. Ele informou que a Codeba vai implantar o Núcleo de Inteligência e Segurança Portuária (NISP), visando exercer o patrulhamento preventivo e ostensivo terrestre e marítimo, como também realizar a vigilância patrimonial.
“Dentre os objetivos do NISP estão o de executar as atividades de inteligência, de controle de informações e de dados, bem como trocar informações com os demais órgãos de segurança nas esferas federal, estadual e municipal, buscando a manutenção de maior nível de eficiência da segurança portuária”, disse.


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quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

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CONPORTOS PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO



A Resolução consolida o acervo normativo em uma única Resolução
A Resolução nº 52, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial de hoje (27), é o resultado do esforço dos integrantes do Colegiado Nacional e do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 03, de 04 de outubro de 2018, os quais buscaram revisar e adequar as Resoluções da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS ao atual contexto de segurança pública portuária.
Ao longo de todo o ano de 2018, a CONPORTOS se propôs a mudar a perspectiva de sua atuação e lançar as bases para uma ação mais proativa, sistêmica e sinérgica nos complexos portuários e vias navegáveis brasileiros.
Segundo o presidente da Conportos, Delegado de Polícia Federal (DPF) Marcelo João da Silva, as propostas de ingresso no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), no CASLON - Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, a retomada da participação no Grupo Interministerial da Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (CCA-IMO) e no Subgrupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Aquaviários, bem como a reestruturação da Secretaria-Executiva e as diversas ações de capacitação de entes públicos e privados são apenas alguns exemplos das iniciativas levadas a termo pelo Colegiado Nacional em atenção ao desafio crescente de segurança pública em sua área de atuação.
Agradecimento
É imperativo sublinhar que todas as ações somente foram possíveis graças ao apoio, trabalho de construção e confiança de cada órgão representado na Comissão – Secretaria Nacional de Portos, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Marinha do Brasil e Polícia Federal.
Um agradecimento especial aos Colegas da ANTAQ, membro convidado do Colegiado Nacional e das comissões estaduais, pelo seu compromisso com a CONPORTOS e o suporte aos nossos trabalhos em Brasília e nos diversos locais de atuação das CESPORTOS, disse o DPF Marcelo.
Por fim, enfatizou ainda que a publicação da consolidação do acervo normativo em uma única Resolução é apenas mais uma etapa da retomada do crescimento e consolidação como colegiado técnico, e atuante no tema segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis.

Clique aqui e veja a nova Resolução.


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RECEITA FEDERAL APREENDE 332 KG DE COCAÍNA NO PORTO DE SANTOS



A droga tinha como destino o porto de Antuérpia, na Bélgica
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos localizou, no final da tarde da última sexta-feira (21), apreendeu 332 kg de cocaína que estavam escondidos em um contêiner com uma carga de pedras de calçamento, prestes a ser exportada para a Europa.
A ação foi fruto de trabalho de vigilância desenvolvido pela Central de Operações e Vigilância (COV), de critérios objetivos de análise de risco e de utilização do cão de faro da Receita Federal, que sinalizou positivamente para a presença de entorpecente no local.

Durante a abertura do contêiner as equipes localizaram, junto a porta, onze bolsas de tecido escuro utilizadas para armazenar os tabletes de cocaína. A carga tinha como destino o porto de Antuérpia, na Bélgica.
Esta é a 46ª ação de sucesso desenvolvida pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega de Santos. Somente em 2018 a Alfândega de Santos já apreendeu mais de 23 toneladas de cocaína.
A droga foi entregue à Polícia Federal, que seguirá com as investigações.

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