SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

sexta-feira, 3 de julho de 2015

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OPERAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA INIBE FURTOS DE CABOS ELÉTRICOS DO PORTO DE SANTOS



As linhas de transmissão, após saírem da Vila de Itatinga, atravessam uma longa extensão dentro da Mata Atlântica

A Operação “Curto Circuito” destacou 40 guardas para o reforço na vigilância.
São quatro equipes de dez guardas em turnos de revezamento de doze horas.


A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) reforçou a vigilância do sistema de transmissão de energia para o Porto de Santos. O trabalho recebeu o nome de “Operação Curto Circuito” e, em mais de um mês de vigência, zerou as ocorrências dos furtos de cabos elétricos nas linhas. A Operação conseguiu recuperar cerca de 12 mil metros de cabos que estavam escondidos na mata.
Estabelecida em 28 de maio, a Operação Curto Circuito destacou quarenta guardas portuários para o reforço na vigilância. São quatro equipes de dez guardas em turnos de revezamento de doze horas.
O trabalho está sendo feito em cerca de 30 quilômetros de extensão das linhas de transmissão de energia que ligam a Usina Hidrelétrica de Itatinga, em Bertioga, ao Porto de Santos. A Guarda Portuária utiliza viaturas, tipo caminhonete e motocicletas, para o serviço realizado em áreas consideradas de difícil acesso, em meio a morros de mata fechada, onde o patrulhamento é feito a pé.
A Usina Hidrelétrica de Itatinga, administrada pela Codesp, é responsável pela maior parte do abastecimento de energia no Porto de Santos, complementado pela Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL). Além do reforço na vigilância, a Codesp também está efetuando um diagnóstico completo em toda a extensão das linhas, verificando as condições em cada uma das 168 torres. Os cabos de cobre estão sendo substituídos por cabos revestidos de aço, de menor valor financeiro.

O inquérito e as investigações para se chegar aos autores dos furtos e aos receptadores foram centralizados na Divisão de Investigações Gerais (DIG) da Polícia Civil em Santos. O diretor presidente da Codesp, Angelino Caputo, ressalta que, a pedido da Autoridade Portuária, a Polícia Federal também está participando das investigações, conjuntamente com a Polícia Civil. 
A Polícia Militar, a Marinha e a Aeronáutica (devido a um trecho da linha de transmissão passar pela Base Aérea de Santos) também estão atuando na prevenção de novas ocorrências. “Além da ação da Guarda Portuária é importante a participação dos demais órgãos de segurança, pois aquelas áreas são de vital importância para o país”, diz Angelino Caputo. 
O tema é pauta da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos/SP).


*Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
                                                                                
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GUARDA PORTUÁRIA VOLTA A OPERAR O CCOS DO PORTO DE BELÉM


Cileno Borges foi um dos maiores lutadores pela reconquista do posto de trabalho da Guarda Portuária

A exigência é do MPT, que firmou TAC em 2006 com a CDP, porém esta nunca cumpriu o referido termo.
Depois de mais de nove anos descumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado com o MPT em 11 de maio de 2006, a Companhia Docas do Pará - CDP, foi obrigada, sob pena de multa especificada neste mesmo Termo, a se abster de mão de obra contratada nas áreas internas dos portos organizados por ela administrados, principalmente quanto ao controle de acesso e vigilância das áreas internas desses portos.
Assim, desde o dia 01 de julho de 2015 a Guarda Portuária voltou a ser escalada no CFTV do Porto de Belém, porém, tal medida, deverá também se estender brevemente aos demais CFTVs e postos internos dos demais portos onde o TAC ainda está sendo descumprido.
Muitos outros postos onde atuavam os terceirizados, tanto das áreas internas quanto retro áreas, foram e estão sendo suprimidos, onde dezenas desses contratados estão sendo dispensados da CDP, e cuja economia, por contratado, representa cerca de R$ 4.000,00 aos cofres da Companhia.
Segundo apurado junto a representantes da Companhia, a Diretoria da CDP irá fazer uma proposta ao Ministério Público Federal, em reunião no próximo dia 06 de julho, para o chamamento do restante dos guardas portuários do cadastro de reserva, referente ao concurso público do ano de 2012, já que até agora só foram contratados 28 guardas portuários, restando ainda 22. A maioria está sendo lotada no Porto de Vila do Conde (PVC), já em Santarém, não terá mais vigilância terceirizada na área primaria do porto com a recente lotação de 07 guardas nesta unidade. Segundo a diretoria, no PVC a substituição será realizada gradualmente conforme proposta a ser apresentada ao MPF.
Vale ressaltar que o efetivo da Guarda Portuária (cerca de 12 homens por turno de serviço) para os três portos da região metropolitana - Belém, Miramar e Outeiro - está bem aquém do necessário, onde essa escala diária representa cerca de 25% do que vinha sendo escalado e considerando que os postos de serviço permanecem os mesmos, porém, agora a maioria descobertos, em função da supressão dos terceirizados.
Em reunião no dia 25 de junho passado entre os guardas concursados de 2012 com a procuradora do MPF, Dra. Sílvia, um outro concurso público já foi cogitado por este ministério, pois questionou-se que estão retirando os terceirizados, mas, não estão colocando efetivos, agora com os postos permanecendo descobertos, ficando também sem ser entendido como a CDP mantinha contrato por décadas, pagando-se elevadas somas em dinheiro por postos que agora ficam sem ninguém.


Texto: Cileno Borges - Guarda Portuário

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quarta-feira, 1 de julho de 2015

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MOTORISTA EMBRIAGADO É DETIDO PELA GUARDA PORTUÁRIA


Claudia, mãe de dois filhos, é uma das representantes da força da mulher na Guarda Portuária


Motorista dirigia de forma perigosa.
Ele tentou subornar os guardas portuários.

No dia 2 de junho, por volta das 20h, quando a viatura da Guarda Portuária, integrada pelos guardas portuários Cesar e Claudia trafegavam em ronda de policiamento pela Avenida Perimetral, no Porto de Santos, se depararam na altura da Praça Cândido Gafree, com um motorista dirigindo um veículo Nissan Tida, de cor cinza, de forma perigosa, efetuando zig-zag na pista.
Ao ser solicitada a parada do veículo, o motorista não obedeceu, tentou se evadir, acelerou o veículo e fez uma conversão em local proibido, avançando o sinal vermelho, acabando na tentativa da fuga por colidir contra a mureta na subido do elevado Paquetá.
Ao ser abordado pela equipe da Guarda Portuária, nada de irregular foi constatado, no entanto, em virtude do motorista, Adílson Vieira, comerciante (71), apresentar aparente estado de embriaguez, pois sua fala estava incompreensível e ele não conseguia se manter em pé, foi conduzido à Central de Polícia Judiciaria (CPJ), localizada no 1º Distrito de Polícia.
No caminho do distrito, o motorista detido tentou corromper os guardas portuários; “quanto vocês querem para eu ir embora, porque eu não quero ir preso”, falou o motorista.
Assim que viu que a sua tentativa de suborno foi em vão, tentou se desvencilhar da GP Claudia, a empurrando, momento em que a equipe teve de utilizar de força para conter o elemento detido.
No CPJ ele foi apresentado ao delegado Otávio Augusto Carvalho, que após tomar ciência dos fatos, determinou o encaminhamento do motorista ao Instituto Médico Legal (IML), para a realização de exame clínico, que confirmou que o mesmo estava alcoolizado.

Adilson foi autuado por embriaguez ao volante (art.306-CTB), por resistência (art.329) e por corrupção ativa (art.333).


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terça-feira, 30 de junho de 2015

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CODESA PODERÁ PAGAR MULTA MILIONÁRIA POR NÃO REALIZAR CONCURSO PARA A GUARDA PORTUÁRIA


Sede da Codesa - Porto de Vitória (Foto: Renato Avelar - Blog da Vela)


O Juiz do Trabalho Substituto, Fausto Siqueira Gaia, da 13ª Vara do Trabalho de Vitória revogou decisão anterior e estipulou uma multa máxima de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para fins da garantia da execução provisória do processo nº 0048201-68.2012.5.17.0013, em virtude da não realização de concurso público para a Guarda Portuária.
O juiz havia lavrado uma sentença, mantendo a multa à Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) em 200 mil. O Sindicato da Guarda Portuária No Estado do Espírito Santo (Sindguapor) e o MPT refutaram e pediram a aplicação integral da multa, que daria cerca de 9 milhões. Ele revogou a sentença anterior e emitiu uma nova, fixando o teto em 4 milhões . A Codesa terá que pagar ou terá bem arrestado em juízo.
No despacho, publicado no dia 27 de maio, o juiz considerou o teor das manifestações do MPT, do Sindicato e da Codesa, e melhor compulsando os autos, revogou o despacho anterior.
Entendeu o juíz que, na forma dos § 5º e 6º do artigo 461 do CPC, poderá o Juízo de Execução modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva.
A sua análise, o juiz considerou:
- que a sentença não trouxe limitação aos valores da multa, apenas fixando-a como diária;
- que a executada é sociedade de economia mista federal, que se submete às regras da Administração Pública;
- que já transcorreram três anos desde o cumprimento da liminar (em 23/05/2012) e até agora não se deu o cumprimento devido, não providenciando a realização do certame.
Sendo assim, achou por bem fixar estabelecer o teto máximo das multas em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para fins da garantia da execução provisória. Valor este, que reputa ser razoável no presente caso.
Estabelecido o valor como teto máximo, este deverá ser tão somente corrigido monetariamente, sem incidência de juros de mora.
Intimem-se às partes, sendo o MPT por carga dos autos.
Após o despacho, remeteu os autos à Contadoria, para registro dos valores e para que dê início à execução provisória.

Quanto ao pedido de responsabilização do Presidente, solicitada pelo sindicato, a justiça ainda não se manifestou.

* Clique aqui e veja o despacho na íntegra.


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segunda-feira, 29 de junho de 2015

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ACP MOVIDA PELO SINTRAPORT CONTRA APPA TERÁ SENTENÇA NO DIA 30 DE JULHO




A tentativa de terceirização da Guarda Portuária pela A.P.P.A. (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) no meio do ano passado, tinha sido barrada pelo M.P.T. (Ministério Publico do Trabalho), pelo então procurador Dr. Glaúcio. Inclusive virou um Inquérito Civil. (00829 2014 9 0000 00)
No fim do ano passado o Dr. Glaúcio foi promovido a Procurador Chefe do M.P.T.. Em seu lugar ficou o Procurador Dr. Rosivaldo. Em fevereiro deste ano o procurador Dr. Rosivaldo havia arquivado o I.C., por perda de objeto. Uma semana depois a APPA, lançou novo edital de licitação para funções da Guarda Portuária (018/2015).
O Sintraport, junto com as advogadas que os representam, Dra. Adriana e Dra. Fabiane, do escritório de advocacia administrativa Bacellar, procuraram o procurador Dr. Rosivaldo, que na mesma hora propôs a Ação Civil Publica, pelo M.P.T. e Sintraport contra a APPA. O SINTRAPORT conseguiu mandato de segurança do T.R.T. que impediu a licitação.
PJe 0000358-66.2015.5.09.0000
Só que estranhamente, apareceu um Compromisso de Ajuste de Conduta (C.A.C.) do dia 18 de dezembro de 2014. SEM NÚMERO. (não esta no site do MPT-PR, portanto sem acesso público) assinado entre a APPA e o Procurador Chefe Dr. Glaúcio, que em sua clausula quinta, permite o processo licitatório para funções da Guarda Portuária. Este C.A.C. só apareceu quando a APPA tentou derrubar, sem sucesso, a liminar em favor do SINTRAPORT.
Agora, na quinta-feira (19), a tarde, foi a primeira audiência da A.C.P. E pela manhã, o Procurador chefe Dr. Glaúcio, após o termino da audiência do PUCS, informou ao juiz que o MPT estava se retirando da ACP, por entender que o C.A.C., resolvia o assunto.
Portanto, ele assinou um C.A.C. que permite a terceirização da Guarda Portuária, e ele retirou uma A.C.P., assinada por outro procurador (apesar de serem do MPT) contra a terceirização.
Nossas advogadas alegaram, que apesar de o M.P.T. ter se retirado da A.C.P., o Sintraport a manteria, pois com o C.A.C., continuava o risco da terceirização. Objeto da A.C.P.
A juíza manteve a A.C.P., manteve a liminar, abriu prazo de 15 dias para o SINTRAPORT contestar o C.A.C. e deu a data de 30 de julho para a sentença.
Na contestação, o SINTRAPORT pede o fim das tentativas de terceirização da Guarda Portuária e CONCURSO PÚBLICO para Guarda Portuária com data marcada, entre outras.


Fonte: Fanpage Guarda Portuária.

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sábado, 27 de junho de 2015

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FALSO SEQUESTRO MOBILIZA A GUARDA PORTUÁRIA


A Guarda Portuária isolou o local providenciou o socorro da vítima e acionou a Polícia Militar e Civil.


Na tarde de ontem, quinta-feira (25), um acidente entre um Honda Civic e uma carreta na Avenida Perimetral, em Santos, mobilizou um grande efetivo da Guarda Portuária.
O auxiliar de enfermagem Ricardo Romano, 29 anos, motorista do Honda Civic, bateu na traseira de uma carreta que estava parada no semáforo, existente defronte ao Canal do Mercado, na Avenida Perimetral.

O veículo, avaliado em R$ 40.000,00 reais, teve perda total.
Com a chegada da Guarda Portuária no local, a vítima alegou que teria sido rendida por dois marginais. De imediato, a Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas.
A vítima foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no local do acidente e não sofreu ferimentos aparentes. Mesmo assim, ele foi encaminhado à Santa Casa de Santos.

O acidente provocou grande congestionamento na Avenida Perimetral.
O auxiliar de enfermagem manteve a versão fantasiosa a policiais militares e civis enquanto era atendido no Pronto-Socorro. Ricardo sustentou a mentira e afirmou que tinha sido rendido no cruzamento da Rua Frei Vital com a Avenida Pedro Lessa, e provocou a colisão para se livrar dos marginais.
“Saía da casa da minha avó e fui rendido por dois homens negros. Um deles estava armado e disse: ‘Entra no carro e fica quieto’. Na condução do veículo segui até a Avenida Perimetral. Acelerei, porque vi um comboio da Guarda Portuária e quis chamar a atenção. Eles diziam que iam atirar caso não reduzisse. Foi quando percebi que eles estavam sem cinto de segurança e joguei o carro contra a traseira do caminhão. Após a batida, eles correram e expliquei que tinha sido sequestrado”, disse Ricardo.
Contradição

A Polícia Militar compareceu no local.
O conto vigário de Ricardo durou algumas horas. A fim de prender os supostos sequestradores equipe para cada PS da Cidade. Não demorou e um dos amigos do auxiliar de enfermagem deu entrada na unidade Central, bastante machucado.
Apreendido enquanto menor por tráfico de drogas e roubo, ele forneceu cinco nomes distintos e após alguns minutos de conversa caiu em contradição. Foi então que revelou a verdade. O outro amigo não foi localizado.
Assim que recebeu alta, Ricardo foi conduzido à Delegacia do Porto. Quando informado de que a história tinha sido descoberta, o auxiliar de enfermagem admitiu a mentira.
Segundo ele, tal versão foi inventada porque o veículo é do padrasto e não tinha seguro. Diante da situação, Ricardo foi indiciado pelos crimes de falsa comunicação e lesão corporal.
Os dois supostos criminosos, que na verdade eram amigos dele, foram socorridos por caminhoneiros que passavam pela via e não sabiam da tentativa de sequestro.
Prejuízos
Destruído, o Honda Civic teve perda total e foi encaminhado ao pátio de trânsito. Na delegacia, o padrasto disse aos jornalistas que o carro estava avaliado em pelo menos R$ 40 mil. Questionado sobre a conduta do enteado, ele disse que serviu de lição ao rapaz vê “tudo sempre de forma positiva”.
“É uma forma dele perceber que tem que ter cuidado, tomar providências para que isso não aconteça mais”, disse o comerciante
Sobre o prejuízo, ele acrescentou: “a gente trabalha e compra outro de novo”, limitou- se a comentar o padrasto de Ricardo e dono do veículo, Eládio Soares Martinez.
O motorista do caminhão calcula prejuízo de pelo menos R$ 3 mil. O para-choque foi arrancado, um pneu estourou e uma lanterna foi quebrada.
Segundo a delegada da Polícia Civil do Porto, Martha Vergine, Ricardo pode responder por falsa comunicação de crime e lesão corporal. O colega dele responderá por falsidade ideológica.

Edição: Segurança Portuária Em Foco

Fonte: Jornal A Tribuna / Diário do Litoral .



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quinta-feira, 25 de junho de 2015

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CÃES TREINADOS NO ES ENCONTRAM 4 TONELADAS DE DROGA PELO BRASIL




Centro Nacional de Cães e Faro do Espírito Santo oferece treinamento.
Servidores da Receita Federal e do Ministério da Agricultura fazem curso.

Os animais do Centro Nacional de Cães e Faro do Espírito Santo (CNCF) são treinados no estado e atuam no Brasil inteiro. Em 2014, eles conseguiram encontrar mais de quatro toneladas de drogas no país, de acordo com a Receita Federal.
Servidores da Prefeitura de Vitória, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, da Receita Federal e do Ministério da Agricultura estão participando de curso para conduzir cães farejadores.
Esse trabalho já ajudou a retirar toneladas de drogas das ruas. "O Centro Nacional de Faro do Espírito Santo foi criado em 2010. No último ano de trabalho, nossas equipes, apenas usando cães, conseguiram apreender mais de quatro toneladas de drogas ilícitas no país", explicou o auditor fiscal Marcelo Magalhães.
"Ele facilita o trabalho, principalmente nas áreas de controle da receita, em que você tem o tempo de carga, descarga, de embarque de passageiros. A utilização de cães só tem a acrescentar na aduana brasileira", completou o auditor.
Treinamento
Rox e Luki são cães preparados para combater o tráfico de drogas. Nas áreas de treinamento, são simuladas situações reais.
Um carro esconde entorpecentes, mas o material é rapidamente localizado pelo cão, que apenas se senta em frente ao farol do veículo, sinalizando o local onde a droga foi escondida.



As bagagens também carregam drogas, e o desafio do cão é mostrar onde as elas estão escondidas. Ele dá uma volta ao redor das malas e logo encontra o material.
O trabalho dos cães de faro também é utilizado em grandes armazéns. São terminais de carga localizados em aeroportos, portos e portos secos. Nesses locais, ficam milhares de produtos que estão sob análise da Receita Federal. Por isso, as caixas podem esconder mercadores ilícitas.                                      
O treinamento faz com que os animais encontrem a droga mesmo se ela estiver escondida no corpo de pessoas. Em um teste, os suspeitos ficam enfileirados e o cão identifica onde está a droga pelo odor, sem entrar em contato com a pessoa.
Para o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Leonardo Merigueti, os cães ajudam a salvar vidas. "Hoje existem muitas tecnologias para a localização de vítimas, mas o cão é o mais eficiente de todos eles. Ele tem a rapidez e a precisão na localização de uma vítima muito destacada".                                                                
Curso


O curso do CNCF tem duração de 5 semanas. No curso que acontece nesse momento, participam servidores da Receita Federal, da guarda municipal de Vitória, da Secretaria de Justiça e também do Ministério da Agricultura.
Na primeira turma de 2015, estão sendo treinados os condutores, que vão guiar os animais. A Receita Federal também oferece treinamento para servidores de outros órgãos.
A Secretaria de Justiça do Espírito Santo pretende usar os animais nos presídios do estado. "A gente vai utilizar os cães para inibir a entrada de entorpecentes em todas as unidades prisionais do Espírito Santo. Pelo menos tentar evitar a entrada desses ilíticos", declarou a inspetora penitenciária Cinthya Salomão.
Os animais também podem ajudar na segurança das ruas de Vitória. "Ele pode conseguir detectar uma droga que o guarda não conseguiria encontrar e localizar suspeitos em uma mata ou local de difícil acesso", comentou a agente da guarda municipal Simone Sant'Anna.
Apreensão
Os cães farejadores da Companhia de Operações com Cães do Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar (BME) encontraram drogas enterradas na Praia de Camburi, em Vitória, na tarde de domingo (21).
O cão farejador de entorpecentes, Eudes, que localizou um total de 181 pinos de cocaína, 164 buchas de maconha, 158 pedras de crack e R$ 34,00 em espécie. As drogas estavam enterradas nas proximidades do último quiosque da praia.


Fonte: G1 .


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quarta-feira, 24 de junho de 2015

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CDP CONVOCA MAIS SEIS CANDIDATOS APROVADOS


Foram mais de um ano de luta pelo direito à vaga

A Companhia Docas do Pará (CDP) convocou, no dia 16 de junho, mais seis candidatos aprovados no último concurso público para guarda portuário da instituição, iniciando a convocação gradativa dos candidatos que estão no cadastro de reserva.
No dia 19 de janeiro, o diretor Financeiro da CDP, Sr. Olívio Gomes assumiu junto ao MPF o compromisso de chamar imediatamente 08 (oito) guardas aprovados no concurso e, por conseguinte também assumiu o compromisso de levar a Diretoria Executiva (DIREX) a proposta de avaliação e redução do quadro de terceirização, a fim de que se possam chamar os demais aprovados.
Na época, a diretoria da Companhia Docas do Pará tentou justificar o adiamento da convocação, afirmando que o custo de um guarda portuário concursado equivale ao dobro de um terceirizado, entretanto, diante da possibilidade de uma ação judicial ajuizada pelo MPT, a CDP aceitou considerar uma conciliação fora dos tribunais.
No dia 28 de janeiro, cumprindo determinação do MPT, a CDP convocou os 8 candidatos restantes aprovados dentre as 20 vagas ofertadas no último concurso público.
A conquista se deu através da luta incessante dos próprios concursados, que tiveram o apoio da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa).
Vaga na Justiça
No dia 27 de maio, Fabrício da Silva Pinto, depois de garantir o direito à vaga na justiça, foi convocado. Para garantir o direito à vaga, o candidato entrou com uma ação ordinária, através do seu advogado, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). 
No processo foram anexadas as fiscalizações realizadas na empresa, tanto por fiscais do trabalho como por fiscais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na qual foi constatada a existência de vigilantes terceirizados estarem desempenhando as funções de guardas portuários.
A Juíza do Trabalho, Bianca Libonati Galúcio, da 12ª Vara da Justiça do Trabalho de Belém, julgou procedente, levando em consideração as jurisprudências do STF que diz que, se houver terceirizado desempenhando as mesmas funções de candidato aprovado em concurso público, mesmo sendo cadastro de reserva, tem direito a ser nomeado.
TAC 
Em 2006, a CDP firmou com o MPT Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo de natureza extrajudicial, que previa o cumprimento de obrigações relativas ao meio ambiente de trabalho, controle de acesso de pessoas e veículos no porto organizado e à terceirização das atividades da guarda portuária.
Quatro anos depois, o MPT requereu à Justiça do Trabalho a execução de cláusulas descumpridas do documento. CDP e MPT entraram em acordo para que a Companhia cumprisse os termos iniciais previstos no TAC, além de termo aditivo, e realizar projetos sociais e obras no porto de Vila do Conde.
Caso a Companhia Docas do Pará reincida no descumprimento do TAC e não convoque os guardas portuários aprovados no último concurso, o Ministério Público do Trabalho deve ajuizar nova ação de execução em razão da existência de terceirização ilícita constatada na Companhia.
Ações Trabalhistas
A relutância da CDP em convocar os candidatos aprovados pode custar caro caso esses candidatos entrem na justiça e requeiram o dano moral, ação esta conquistada pelo candidato Fabrício da Silva Pinto.
A juíza sentenciou que, no presente caso, restou esclarecido que a CDP deixou de nomear o candidato ao cargo de guarda portuário para dar preferência à contratação de vigilantes terceirizados, embora tivesse sido aprovado em certame público, verificando-se, portanto, considerável ofensa à dignidade da pessoa humana do reclamante, que se preparou para o concurso público, teve o sucesso da aprovação, concluiu o curso de formação, mas se encontrou privado do direito à nomeação.

Uma enxurrada de ações trabalhistas também poderá vir por parte daqueles vigilantes que, há anos exerceram a função de guarda portuário.

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terça-feira, 23 de junho de 2015

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PF DESARTICULA ESQUEMA CRIMINOSO DE DESVIO DE CARGAS NA BAHIA

A Operação contou com a participação de 200 policiais federais
A Polícia Federal deflagrou na manhã da última terça-feira (16) a Operação Carga Pesada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que agia dentro de uma cooperativa de caminhoneiros desviando cargas de navios do interior do Porto de Aratu, localizado em Candeias, a 50 km de Salvador.
Aproximadamente 200 policiais federais cumpriram 53 mandados judiciais, dentre eles 24 de prisão, duas conduções coercitivas e 27 de busca e apreensão na Bahia e em e Bom Sossego (MG). Na Bahia, além de Candeias e Salvador, a PF realizou ações em Simões Filho e Camaçari.
Segundo a PF, duas empresas foram alvos do furto, uma de concentrado de cobre, que é a única que importa o material no Brasil, e outra de fertilizantes. As investigações começaram a partir de duas apreensões de caminhões realizadas pela polícia em Minas Gerais e São Paulo. Os policiais identificaram um desvio de R$ 100 milhões em mercadorias, nos últimos dez anos.
O esquema    


A Operação ocorreu na Bahia e em Minas Gerais
Segundo a PF, a quadrilha, primeiro assediava guardas portuários e vigilantes das empresas para facilitar o acesso. Quem se recusava a participar do esquema era ameaçado.
A quadrilha envolvia, além do roubo das cargas, a prática de extorsão e intimidação de testemunhas. Durante o ano em que ocorreram as investigações, a Polícia Federal identificou três homicídios e três tentativas de homicídio praticado por integrantes da organização, com a finalidade de silenciar testemunhas e garantir a continuidade dos crimes.
Os envolvidos responderão por furto qualificado, participação em organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva, coação no curso do processo e homicídios de testemunhas.
Gangue
O bando criminoso agia dentro da Cooperativa Mista dos Caminhoneiros Autônomos da Bahia (COOMCAB). O ex-presidente da entidade, Kleber Herculano de Jesus, é o suspeito de ser o líder da quadrilha e está entre os presos.
O atual presidente da COOMCAB, Alex Almeida Ferreira, também foi preso e também é suspeito de ser uma das lideranças do bando. Outros líderes presos foram Gilmar Conceição Souza, Laianderson Pita de Jesus e Eleomário Pita Sacramento. A cooperativa agia como uma verdadeira máfia. A estrutura de organização da cooperativa foi montada de forma ordenada com a divisão de trabalho para realizar as ações criminosas, explica o superintendente em exercício da PF, Fábio Muniz. O PM reformado Paulo Sérgio Nepomuceno está entre os presos e, segundo a PF, tinha a função de fazer a segurança durante o transporte da carga roubada. Oito pessoas estão foragidas.
Investigação


Presidente de cooperativa é suspeito de envolvimento
A PF detalha que a investigação começou no segundo semestre de 2014. "Tínhamos conhecimento desses furtos que estavam ocorrendo no Porto de Aratu e precisavam ser combatidos. Posteriormente, chegou a informação de que pessoas estavam sendo ameaçadas e até mesmo assassinadas", relatou Mota Muniz.
De acordo com o delegado José Orlando Borges, titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio (Delepat), uma das pessoas assassinadas foi o chefe de segurança da empresa Paranapanema, importadora do concentrado de cobre. Mauro estava investigando, a mando da empresa, os desvios de carga e acabou sendo assassinado por homens do núcleo da organização criminosa, explica.
Ainda segundo o delegado, as outras vítimas foram homens de prenome Ubiraci e Ivanildo, que faziam parte da organização. Essas mortes foram por questão de desencontro de pensamento dentro da organização, de não respeitar algumas regras impostas pelo chefe ou até por questão de divergência entre eles, relata o delegado.
O delegado de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (Delepat), Orlando Borges de Azevedo Júnior, afirma que os principais mentores do esquema foram presos. "Essa organização criminosa a gente conceitua na categoria de alta periculosidade. Ela é constituída pela célula, que era composta de 10 elementos altamente periculosos, que há tempo vêm sagrando as empresas importadoras", afirmou.
Azevedo Júnior também descreve com o grupo tinha acesso facilitado ao Porto de Aratu. "A fiscalização ordinária da Codeba - Companhia das Docas do Estado da Bahia é bem estruturada, de forma que para você conseguir furtar um produto dali não teria como acontecer se não tivesse a facilitação de pessoal envolvido na segurança e na logística", garantiu.
Balanço da Operação


Três armas foram apreendidas, entre elas uma pistola calibre 45.
Dos 24 mandados de prisão expedidos, 16 pessoas foram presas, dentre elas todos os líderes da organização criminosa. Oito procurados encontram-se foragidos, mas há notícias de que se apresentarão nas próximas horas na Superintendência Regional.
Durante a busca foram apreendidas três armas, dentre elas uma pistola calibre 45, um veículo, e cerca de 3,5 toneladas de fertilizantes e outros produtos químicos provenientes da atividade delituosa, distribuídos em dois depósitos
Um morto durante operação
O caminhoneiro Márcio Neris dos Santos, 35 anos, foi morto com um tiro no peito por policiais que foram ao Condomínio Jardim das Orquídeas, no bairro Jardim Nova Esperança, cumprir um dos mandados. Segundo versão da PF, Márcio não era alvo da operação, mas estava com arma em punho na porta de um apartamento e desobedeceu a ordem de rendição. A irmã da vítima, Daiana Neris, disse que Márcio não tinha arma e não era envolvido com o crime. Essa arma foi plantada pelos policiais depois da ação desastrosa. Meu irmão morava no apartamento 04 e a pessoa que eles procuravam era do apartamento 104. Isso tem que ser apurado”, declarou Daiana.
Codeba
A Codeba, que administra o Porto de Aratu, em nota, disse que tem colaborado "irrestritamente para desvendar os autores da ação criminosa de desvio de cargas". No comunicado, a Codeba informou que os crimes atentaram contra a economia do estado, apontando que o porto atende aos principais complexos industriais.
"A empresa se coloca como a principal interessada no desvendamento dessa ação criminosa, por entender que os seus autores, além dos crimes contra o patrimônio e os homicídios de que são acusados, ao colocarem em risco a segurança do Porto de Aratu-Candeias, atentaram também contra a estabilidade da economia do Estado, já que o porto atende aos principais complexos industriais baianos que isoladamente respondem por mais de 40% do PIB estadual. A Codeba continua a disposição da Polícia Federal no sentido de contribuir com as investigações que continuam em curso", informou.

Edição: Segurança Portuária Em foco


Fontes: Receita Federal / G1 / R7 / A Tarde / Jornal Massa / Metro .




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