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CONPORTOS PUBLICA EDITAL PARA CURSO DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA

O período de inscrição será de 08 de julho de 2024 a 28 de julho de 2024, sem prorrogação A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Por...

LEGISLAÇÕES

sexta-feira, 26 de julho de 2024

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PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS EM ITAJAÍ


Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou no dia 11 de julho, a Operação Ilusboi, para combater o tráfico transnacional de entorpecentes. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em duas residências e em duas empresas, todas na cidade de Itajaí.

A investigação foi iniciada em maio de 2023, quando a Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu cerca de 430 kg de cocaína no Porto de Navegantes, no litoral de Santa Catarina.

A droga apreendida estava dissimulada em uma carga de carne bovina congelada com destino à Rússia e transbordo no Porto de Antuérpia, na Bélgica.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.    

* Texto: O texto deste artigo relata acontecimentos, baseado em fatos obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis e dados observados ou verificados diretamente junto a colaboradores.

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e adicionado o link do artigo. 


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GUARDAS PORTUÁRIOS DE SANTOS PARTICIPAM DE ATUALIZAÇÃO SOBRE CÓDIGO DE TRÂNSITO


A Guarda Portuária (GPort) atua como agente de trânsito nas vias internas do Porto de Santos

A Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, de Santos, realizou, no dia 2 de julho, palestra aos profissionais que atuam na operação e fiscalização de trânsito em vias sob a circunscrição da Autoridade Portuária, para transmitir informações atualizadas sobre a legislação de trânsito aos guardas portuários que atuam na Cidade.

Os funcionários foram orientados sobre a fiscalização de infrações que passou a ser realizada por agentes de trânsito na esfera municipal, inclusive daqueles que atuam por força de convênio, como no caso dos integrantes da Guarda Portuária (GPort).

Por lei, o trânsito urbano é responsabilidade da Prefeitura local. A GPort atua como agente de trânsito nas vias internas do Porto de Santos. Através de convênio, a CET-Santos delega à Autoridade Portuária de Santos (APS), as competências atribuídas ao Município pela Lei Federal nº 9.503/97, que instituiu o CTB.

Os guardas portuários são capacitados para fiscalizar o trânsito de veículos e pedestres e ainda aplicar multas em casos de irregularidades, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Antes, as infrações eram fiscalizadas apenas pelo Estado, por meio do policiamento militar. Alguns exemplos transmitidos foram conduzir veículo sem habilitação, sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa (drogas), com veículo em mau estado de conservação, sem registro, sem licenciamento, sem equipamento obrigatório ou com ele ineficiente, entre outras, que precisam de abordagem do infrator para que sejam caracterizadas.

As atualizações têm como base a Lei nº 14.599/2023, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, ampliando as competências concorrentes dos órgãos executivos municipais e estaduais de trânsito.

O treinamento ocorreu no Centro de Excelência Portuária (CENEP), de Santos e foi ministrado pelo assessor jurídico da Companhia, Marco Fabrício Vieira.

Segundo a Prefeitura Municipal de Santos (PMS), esta iniciativa contempla o item 9 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Indústria, Inovação e Infraestrutura. Conheça os outros artigos dos ODS.



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quinta-feira, 25 de julho de 2024

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GUARDAS PORTUÁRIOS DO PORTO DE FORTALEZA PARTICIPAM DE CURSO SOBRE USO DE ETILÔMETRO


A capacitação foi feita pelos instrutores da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

No dia 10 de julho, guardas portuários do Porto de Fortaleza, no Ceará, participaram de um treinamento, na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sobre o uso adequado de etilômetros (aparelhos que medem concentração de álcool no sangue, popularmente conhecidos como bafômetros).

Para viabilizar a capacitação do efetivo, quanto à utilização do equipamento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Companhia Docas do Ceará (CDC) e a PRF.

A capacitação, ao todo de 20 guardas, foi feita pelos instrutores Ricardo Araújo e Alisson Mesquita, da PRF.

Segundo o instrutor do treinamento, PRF Ricardo Araújo, embora não seja uma ação de fiscalização de trânsito, a utilização do etilômetro por parte dos guardas portuários refletirá na segurança viária, pois, “os condutores que transitam no Porto de Fortaleza também trafegam na cidade e ao saberem que serão submetidos ao teste de alcoolemia eles evitarão dirigir após a ingestão de álcool”, acrescentando ainda que a iniciativa amplia a conscientização coletiva.

"Foram três horas de aprendizado; estamos nos aprimorando, reciclando, para melhorarmos ainda mais a segurança do Porto de Fortaleza" disse o Coordenador da Guarda Portuária (GPort), Firmino Forte, que esteve acompanhado do Chefe de Gabinete da Presidência da CDC, Paulo César Moreira de Sousa.

O segundo dia de capacitação foi realizado no dia 12/07, quando outros 10 guardas portuários participaram do treinamento.

O Porto de Fortaleza, também conhecido como Porto do Mucuripe, tem uma grande importância econômica e estratégica para a Região Nordeste do Brasil e, diariamente, muitos veículos e pessoas transitam por suas instalações.

Para minimizar a possibilidade de acidentes na área sob sua circunscrição, a CDC pretende implantar a utilização do etilômetros, recém-adquiridos, na execução das atividades de vigilância e segurança realizada pela GPort. Os testes com os equipamentos serão aplicados aos motoristas que acessarem o porto.


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quarta-feira, 24 de julho de 2024

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PF CUMPRIU MANDADO DE BUSCA EM INVESTIGAÇÃO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NO PORTO DE SANTOS


Investigação começou com a apreensão, em 04 de julho de 2023, de 131 kg de cocaína em carga de bobinas de papel asséptico

A Polícia Federal (PF) cumpriu, no dia 5 de julho, um mandado de busca e apreensão na cidade de Guarujá, na Baixada Santista, no litoral de São Paulo,

O mandado, expedido pela Justiça Federal de Santos/SP, visa o aprofundamento de investigação sobre o crime de tráfico internacional de drogas no Porto de Santos, com a apreensão, em 04 de julho de 2023, de 131 kg de cocaína em carga de bobinas de papel asséptico.

O crime que deu origem à investigação ocorreu através da contaminação de contêiner que tinha como destino à Europa, mas faria baldeação no Porto de Durban, na África do Sul.



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COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ PUBLICA EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A GUARDA PORTUÁRIA

Foto ilustrativa do modelo que consta no Termos de Referência do Edital

Segundo o termo de referência, serão adquiridas 57 (cinquenta e sete) pistolas, acompanhada de seu respectivo carregador, destinada ao uso individual

A Companhia Docas do Ceará, Autoridade Portuária do Porto de Fortaleza, publicou, no dia 26 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital de Pregão Eletrônico n° 90002/2024 para a contratação de empresa responsável pela comercialização de armamento para a Guarda Portuária (GPort).

Modelo

Segundo o termo de referência, serão adquiridas 57 (cinquenta e sete) pistolas, acompanhada de seu respectivo carregador, destinada ao uso individual, de porte, semiautomática e de calibre 9mm (9x19); com Ação striker fire; Travas de percursor e de gatilho e indicador de munição na câmara; Retém do carregador e do ferrolho ambidestro; Backstraps intercambiáveis; comprimento mínimo do cano 102mm; dois carregadores sobressalentes; capacidade 17+1; um conjunto de manutenção/limpeza; uma maleta de transporte individual da pistola.

Nas pistolas, marca/modelo de referência: Taurus TS9 ou similar ou de melhor qualidade, deverá vir gravada a a inscrição "GP" e com o brasão da Guarda Portuária no ferrolho da Pistola.

De acordo com o Edital, a abertura da sessão pública para lances seria realizada no dia 04 de julho de 2024, às 09h, conforme horário de Brasília.


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DIRETOR-GERAL DA PF PARTICIPA DO ENCONTRO DE CHEFES DE POLÍCIA DA AMÉRICA DO SUL


O evento, organizado pela INTERPOL, aconteceu entre os dias 4 e 5 de julho, em Santiago do Chile

O Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, participou, nos dias 4 e 5 de julho, em Santiago do Chile, do Encontro de Chefes de Polícia da América do Sul, organizado pela INTERPOL.

O encontro contou com autoridades policiais que apresentaram questões contemporâneas sobre diversos assuntos relacionados à segurança pública. Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de explorar uma variedade de temas, com foco na luta contra o terrorismo, o tráfico de drogas, o cibercrime, além de novas tendências criminais e da evolução na América do Sul.

O Diretor-Geral da PF participou do painel "Ciberdelinquencia e as novas tendências criminais", no qual foram debatidos temas relacionados à criminalidade nos ambientes virtuais, sua repercussão nos países da região, e como combatê-la. Além disso, foram apresentadas novas tecnologias utilizadas pela PF no combate a esse tipo de delito.

Diretor-Geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues - Foto: Divulgação PF

Houve ainda painéis sobre os temas crime organizado, tráfico de drogas, terrorismo, crimes financeiros e tráfico de pessoas.


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