GRUPO ACUSADO DO TRÁFICO DE 248 KG DE COCAÍNA É ABSOLVIDO EM GUARUJÁ

Juiz Edmilson Rosa dos Santos inocentou o grupo por insuficiência de prova

Quatro homens processados por tráfico e associação para o tráfico de drogas foram absolvidos. O juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Guarujá, inocentou o grupo por insuficiência de prova. A apreensão de 248 quilos de cocaína deu origem à ação penal.

O entorpecente foi achado na caçamba de uma Chevrolet Montana, no dia 4 de outubro de 2016. Ele estava dividido em 238 tijolos e acondicionado em dez malas. A picape se encontrava em uma casa na Rua Francisco Alves, no Pae Cará, em Vicente de Carvalho. Não havia ninguém no imóvel e no veículo.

Pela forma como a cocaína estava embalada, os indícios são de que ela se destinaria ao tráfico internacional. Posteriormente, apurou-se que Guilherme Gonçalves de Sá é o dono da picape e a emprestou a Thiago Luiz da Silva, para que fizesse uma “mudança”. Thiago, por sua vez, cedeu o veículo para Anderson realizar um frete.

Sob a alegação de não ter visto o que fora colocado na Montana pelo contratante do carreto, identificado apenas por “Magrão”, Anderson disse que receberia R$ 1 mil para transportar bebidas, cigarros e perfumes. Ele lamentou o fato de ter sido enganado, porque jamais aceitaria o frete se soubesse que fosse cocaína o produto a ser levado.

O quarto réu é Vinicius de Moura Santos. Ele chegou na casa onde estava a Montana quando ali já se encontravam policiais militares. Após denúncia anônima de que havia grande quantidade de drogas no imóvel, os PMs se dirigiram ao local e não se depararam com ninguém na moradia ou no veículo.

Vinicius chegou posteriormente a pé para alimentar cachorros da residência e declarou ignorar a existência da cocaína na picape. O advogado João Manoel Armôa Júnior defendeu Guilherme, Anderson e Vinicius. Ele requereu a absolvição dos clientes, sustentando que eles sequer sabiam da existência da droga na caminhonete.

Tese idêntica foi a de Wilson Caruso, defensor de Thiago Luiz da Silva. Ao final, o próprio Ministério Público admitiu a fragilidade das provas, reconhecida pelo magistrado. “Em que pese as provas colhidas nos autos aptas a comprovar a materialidade, temos que autoria de conduta de tráfico é realmente duvidosa, a meu sentir”, sentenciou o juiz.

Rosa destacou que os réus não foram flagrados em qualquer atividade referente ao comércio de drogas. Além disso, a falta de investigação ou acompanhamento prévio de maior duração impossibilitou estabelecer, com certeza absoluta, a existência de sociedade entre eles, de forma duradoura e estável, para a prática coletiva de atos de traficância.

Fonte: G1 Santos/SP

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MAIS DE 1 T DE COCAÍNA É ACHADA DENTRO DE ROLOS COMPRESSORES COM DESTINO À ÁFRICA

Carregamento foi interceptado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, antes de ser embarcado em um navio. Somente este ano, mais de 16 toneladas da droga foram encontradas no cais

Ao menos 1.195 kg de cocaína foram apreendidos após serem encontrados armazenados em rolos compressores, na madrugada desta terça-feira (18), em uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O carregamento tinha como destino a Costa do Marfim, na África. Até o momento ninguém foi preso.

Uma investigação levou a polícia a monitorar a exportação de equipamentos usados pelo cais santista. Havia a suspeita, conforme apurado pelo G1, que narcotraficantes utilizariam peças para esconder entorpecentes e, assim, despistar uma eventual fiscalização alfandegária que poderia frustrar a remessa ilícita.

Um carregamento com quatro tratores foi localizado pelos federais, na segunda-feira (17), em um terminal marítimo da Margem Direita do complexo portuário, pronto para ser embarcado em um navio com destino ao Porto de Abidjan. Trata-se de uma importante porta de entrada de mercadorias no continente africano.

Todos os veículos foram submetidos à análise de escâneres, que identificaram possíveis "objetos estranhos" no interior deles. A certeza ocorreu quando as equipes da polícia e da alfândega identificaram um "recorte" nas chapas de metal que cobrem os rolos de compressão em pelo menos três dos tratores.

Foram necessárias quase 13 horas de trabalho para que operários conseguissem abrir os compartimentos a pedido das autoridades. Dentro deles, estavam centenas de tabletes de cocaína, embalados em plásticos colorido e com emblemas distintos. Conforme análise prévia, trata-se da droga em estado "puríssimo".

A suspeita inicial, ainda segundo apurado pelo G1, é que a cocaína era, na verdade, para ser enviada à Europa. Além de tentar evitar a fiscalização no cais santista, os criminosos teriam por objetivo despistar as atenções inserindo o entorpecente em um carregamento destinado, inicialmente, a outro continente.

Outras hipóteses, entretanto, ainda não foram descartadas. Assim como os tratores, todo o material localizado foi apreendido para ser periciado e submetido à análise. Durante a operação, ninguém foi preso por envolvimento na tentativa de tráfico internacional. A Polícia Federal informou que abriu um inquérito para identificar os responsáveis.

Até esta apreensão, as equipes da Receita Federal e da Polícia Federal apreenderam 16.282 kg da droga no Porto de Santos este ano. A procedência do entorpecente são os países andinos, vizinhos ao Brasil. A quantidade supera as apreensões de 2017 (11.539 kg) e 2016 (10.622 kg), conforme informações oficiais divulgadas pelos órgãos.

Fonte: G1 Santos

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GUARDA PORTUÁRIA DETÉM INVASOR DE TERMINAL PORTUÁRIO

O elemento detido já possuía passagens por porte de drogas e receptação

No início da madrugada de hoje, a Guarda Portuária do Porto de São Francisco do Sul foi acionada pelo Centro de Controle de Operações Monitoramento (CCCom) para comparecer  no Terminal Portuário Santa Catarina (TESC) em virtude de invasão ocorrida no local.

De imediato, os GPs Xavier e Wellington se dirigiram para o local, e ali chegando, lograram êxito em deter Gabriel Oliveira de Goes, 23 anos.

Ao ser abordado, alegou que havia sido sequestrado e tinham tentado mata-lo, disse ainda que havia sido jogado de um barco com uma pedra amarrada aos pés e que conseguiu se soltar e nadar até o terminal. Em seguida relatou já possuir passagens por porte de drogas e receptação, e ser morador da localidade Bela Vista (conhecida Rabo Azedo).

Diante dos fatos, não acreditando na versão apresentada, a Polícia Militar foi acionada e informou que estavam a procura do elemento detido por ser suspeito da tentativa de furto no estabelecimento comercial “DECK 20”.

Naquele estabelecimento foram localizados dois caiaques utilizados pelos meliantes para chegar ao local pela baia, além de produtos oriundos do furto que foram deixados para trás.

Os proprietários do estabelecimento reconheceram o elemento detido como um dos que participaram do delito. Segundo a proprietária, estão ocorrendo furtos com frequência.

Gabriel foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil e apresentado a Autoridade. A Guarda Portuária e a Polícia Militar realizaram diligências na área, mas o segundo elemento não foi localizado.

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GUARDA PORTUÁRIO VAI APRESENTAR TRABALHO DE GESTÃO PORTUÁRIA EM ENCONTRO NACIONAL

O evento é organizado pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) com a colaboração do instituto politécnico da Universidade do estado do Rio de Janeiro (IPRJ) e da Universidade Estadual de Santa Catarina (UESC)

O trabalho do guarda portuário da Companhia Docas da Bahia (CODEBA), Anderson Palmeira, realizado na conclusão de mestrado e MBA de Gestão e aprovado pela Banca Examinadora no Exame de Qualificação do Mestrado em Modelagem Computacional e tecnologia Industrial, do Centro Universitário SENAI CEMATEC vai ser apresentado no XXI Encontro Nacional de Modelagem Computacional e o IX Encontro de Ciência e Tecnologia de Materiais que serão realizados de 08 a 11 de outubro na cidade de Búzios, no Rio de Janeiro.

No evento, organizado pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) com a colaboração do Instituto Politécnico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IPRJ) e da Universidade Estadual de Santa Catarina (UESC), ele vai apresentar o trabalho intitulado “Uma solução analítica da equação de difusão-advecção fracionária considerando a Lei de Fick modificada”.

Além desse, Anderson também teve outro trabalho selecionado, intitulado: “Aplicação da teoria de redes para análise logística dos hubports da cabotagem brasileira”.

Segundo Anderson, O MBA de Gestão Portuária proporcionou habilidades de gestão que possibilitam auxiliar seus gestores na solução de tarefas diárias. “Estamos na Era do Conhecimento, logo o curso de mestrado me proporcionou novas aprendizagens e abordagens no âmbito de emissões atmosféricas, temas por sinal de suma importância para a companhia, nação e o mundo”, pontuou.

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FILHO DE GUARDA PORTUÁRIO QUE MORREU DE CÂNCER DEVE SER INDENIZADO

A indenização é referente à inalação de névoas de ácido sulfúrico, devido à atuação do pai durante o acidente com o Navio Bahamas, em 1998

O filho de um ex-empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande, que morreu de câncer na laringe em 2015, deve receber R$ 200 mil de indenização por danos morais. A doença que atingiu o pai do reclamante teve como causa provável a inalação de névoas de ácido sulfúrico, devido à atuação durante o acidente com o Navio Bahamas, em 1998. Na ocasião, cerca de 12 mil toneladas de ácido tiveram que ser bombeadas do Navio para o mar, situação que pode ter conexão com a doença que vitimou o então guarda portuário. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e reforma sentença da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande. O Rio Grande do Sul deve arcar solidariamente com o pagamento da indenização, já que a Superintendência é uma autarquia vinculada ao Estado. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na petição inicial, o filho do guarda portuário informou que o pai trabalhou no Porto entre 1990 e 2007, quando foi aposentado por invalidez. Ao pleitear a indenização, argumentou que o pai estava em serviço durante o acidente com o Navio Bahamas, de propriedade da empresa suíça Chenoil, que atracou no porto em agosto de 1998  carregado com 12 mil toneladas de ácido sulfúrico. O material seria utilizado pelas empresas Bunge e Yara para fabricação de fertilizantes, mas, devido a um problema na pressão das bombas, a carga vazou para o casco do Navio. Pelo risco de explosão, o produto teve que ser bombeado para o canal do Porto, com o restante sendo descartado na saída para a Lagoa dos Patos e em alto mar. Esse procedimento ocorreu entre setembro de 1998 e abril de 1999.

O guarda portuário, como alegou o filho, trabalhava cerca de 50 metros do Navio e em diversas ocasiões precisava entrar na embarcação para acompanhar pessoal autorizado. Segundo informou, dos nove guardas que trabalharam na proteção do Navio, cinco morreram de câncer no decorrer dos anos. Como último argumento, frisou que a autarquia não teria fornecido equipamento adequado para que o trabalhador atuasse com segurança no acidente de grandes proporções.

Em primeira instância, no entanto, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande considerou não haver  provas de relação de causalidade entre a exposição do trabalhador ao ácido sulfúrico e o surgimento do câncer de laringe. Como embasamento, a magistrada que atuou no caso  utilizou laudos médicos anexados ao processo e já utilizados em outra ação, referentes a um trabalhador que faleceu em virtude de câncer no testículo e nas células germinativas. Segundo os especialistas que produziram os documentos, o desenvolvimento desse tipo de câncer não teria relação com a exposição ao ácido.

Entretanto, como observou o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, relator do recurso apresentado pelo filho do trabalhador ao TRT-RS, um estudo da Organização Mundial da Saúde, anexado ao processo pelos próprios peritos que se debruçaram sobre o caso do guarda portuário  que morreu de câncer no testículo e nas células germinativas, informava que, de fato, não havia sido detectada causalidade entre os diversos tipos de câncer e a exposição a ácidos inorgânicos fortes, com exceção, justamente,  dos cânceres de laringe e de pulmão.

Com base em certidões de óbito constantes dos autos, o magistrado também ressaltou que outros quatro colegas do pai do reclamante morreram de câncer, sendo que em um dos casos a doença atacou a laringe e, nos demais, o pulmão. Portanto, baseado no estudo e na falta de provas quanto ao fornecimento de equipamentos adequados, o desembargador determinou o pagamento da indenização. O entendimento foi unânime na Turma Julgadora.

Fonte: Texto: Juliano Machado - Secom/TRT4

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ANGPB BUSCA TREINAMENTOS PARA A GUARA PORTUÁRIA JUNTO AO SIPRON

A reunião teve o objetivo de apresentar as dificuldades da Guarda Portuária na segurança dos produtos de Classe 7 (materiais radioativos)

A Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB juntamente com o Sindicato dos Guardas Portuários do Rio de Janeiro - SINDIGUAPOR-RJ estiveram na tarde desta terça-feira (11) em Brasília, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para uma reunião com o Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Caslon/Sipron).

A reunião teve o objetivo de apresentar as dificuldades da Guarda Portuária na segurança dos produtos de Classe 7 (materiais radioativos) nos portos públicos brasileiros e fomentar a realização de treinamentos específicos com o apoio dos órgãos responsáveis pela operação desses produtos.

Agora será criado um grupo de trabalho com os integrantes dos órgãos responsáveis pela operacionalização do transporte dos produtos da Classe 7 para definir as melhores estratégias na segurança, com a inclusão da Guarda Portuária.

Estiveram presentes na reunião representantes do Comando da Marinha, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Polícia Federal, CONPORTOS, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Eletronuclear e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA).

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