SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

quinta-feira, 26 de março de 2015

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PORTUÁRIOS PROTESTARAM EM FRENTE A CDP NESTA MANHÃ


(Foto: Cezar Magalhães/DOL)

Um ato de servidores portuários e dos guardas portuários do Pará foi realizado na manhã dessa quinta-feira (26) em frente ao prédio da Companhia Docas do Pará (CDP), na Rua Marechal Hermes com a Avenida Presidente Vargas. A paralisação afetou todos os portos da Região Metropolitana de Belém, além do porto de Vila do Conde, em Barcarena, e o porto de Santarém.
Segundo o presidente do Sindicato dos Portuários, Márcio Costa, o protesto foi motivado pela demora na assinatura do acordo coletivo de trabalho, que está com aproximadamente nove meses de atraso. “Isso gera uma insatisfação enorme para os trabalhadores. Perdemos por não ter atualização salarial. As manutenções de adicionais e de carga horária ficam prejudicadas também”, comenta Márcio Costa.
(Foto: Cezar Magalhães/DOL)

O Sindicato afirma que a administração da CDP culpa o atraso na negociação do acordo ao órgão federal responsável pela aprovação documento. “Eles apenas dizem que o órgão federal está analisando. Como existe essa ineficácia da negociação regional, estamos apelando às manifestações para chamar a atenção do Governo Federal”, afirma o presidente do Sindicato.
(Foto: Cezar Magalhães/DOL)

Caso os trabalhadores não tenham uma resposta positiva, eles prometem realizar uma paralisação de 12h dos portos paraenses no próximo dia 31 de março. “Essa paralisação de duas horas não traz prejuízo às operações dos portos, mas uma paralisação acima de oito horas gera”, comenta Márcio.


Fonte: DOL – Diário Online

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quarta-feira, 25 de março de 2015

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PL 7737 NÃO FOI VOTADO EM COMISSÃO


Deputado Alexandre Leite

O PL 7737/2014 de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos guardas portuários, foi retirado de pauta da Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ocorrida na tarde de hoje, a requerimento do relator, Deputado Alexandre Leite.


O nosso papel é apenas manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
                                                                                
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terça-feira, 24 de março de 2015

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GUARDA PORTUÁRIA E PORTUÁRIOS IRÃO PARALISAR PORTOS DO PARÁ



Em assembleias realizadas nos portos de Belém, Vila do Conde e Santarém as Categorias de Guardas Portuários e Portuários decidiram dar um basta nos desmandos da alta administração da Companhia Docas do Pará – CDP, definindo um calendário de manifestações.
Além dos desmandos, o intuito também é de convencer a Diretoria da CDP a fechar o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2014/2015, o qual já vem se arrastando desde junho de 2014, causando sérios prejuízos aos trabalhadores cedepeanos.

Segundo Jonas Melo presidente do SINDIGUAPOR, todas as tentativas de diálogo foram postas a alta administração, no entanto não se obteve êxito, assim coube aos sindicatos apresentarem as situações que vêm causando sérios prejuízos, além de transtornos aos trabalhadores, em assembleia e, decidir junto com os portuários, quais os caminhos a serem seguidos.

Sendo decidido por todos os presentes em todas as assembleias realizadas nos portos administrados pela CDP, pelo estado de Greve a partir do dia 21 e pela paralisação, a qual no primeiro momento será de 02(duas) horas e ocorrerá no dia 26 de março e, posteriormente será de 12 (doze) horas e ocorrerá no dia 31 do mesmo mês.

A decisão, tida como extrema pela Diretoria da CDP, reflete o fato de que os sindicatos SINDIGUAPOR e SINDIPORTO, desde junho de 2014 vêm tentando sensibilizar a Diretoria da Companhia em fechar o Acordo Coletivo de Trabalho (2014/2015) dos funcionários, porém até a presente data não tiveram resposta, sendo que essa situação fragiliza todos os trabalhadores, principalmente porque a alta da inflação corrói o poder aquisitivos desses pais de famílias.

Outros fatores (desmandos) culminaram para a decisão da categoria, como por exemplo, a ineficiência do sistema hoje adotado pela Companhia Docas do Pará (CDP), o qual vem trazendo sérios transtornos a todo os trabalhadores, tais como: Descontos indevidos, falta de cumprimento do ACT vigente, obras inacabadas, além de posicionamento quanto ao enquadramento do nível médio da Guarda Portuária, também são alguns dos fatores que contribuíram para a posição das categorias.

Fonte: SINDIGUAPOR

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domingo, 22 de março de 2015

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PORTE DE ARMA PARA GUARDAS PORTUÁRIOS TEM NOVO PROJETO DE LEI


O PL permite que os integrantes da Guarda Portuária possam portar arma mesmo fora de serviço.

O Projeto de Lei nº 7.737, de 2014 (PL 7.737/14), altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para conceder porte de arma funcional às Guardas Portuárias.
O Projeto de Lei em comento intenciona permitir que os integrantes do quadro efetivo de Guardas Portuários possam portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação, mesmo fora de serviço, sob certas condições.
Essa autorização se daria no caso de os integrantes de tais guardas estarem sujeitos:
      1.   Regime de dedicação exclusiva;
      2. a formação funcional, nos termos de regulamento e
      3. a mecanismos de fiscalização e de controle interno.

O autor justifica o mérito do PL 7.737/14, sustentando os seguintes argumentos:
1. O caráter estratégico e estatal da vigilância realizada pela Guarda Portuária;
2. O fato de o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003) já conceder o porte de armas de fogo a outras categorias profissionais, como os policiais;
3. Os riscos enfrentados diuturnamente pelos integrantes da Guarda Portuária.
Histórico
O PL em tela foi apresentado pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá no dia 25 de junho de 2014. O despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, de 03 de julho de 2014, designou as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), para avaliação do mérito, e Constituição e Justiça e de Cidadania, para a apreciação da constitucionalidade (art. 54 RICD). A proposição foi classificada como sendo sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD), com regime ordinário de tramitação.
No dia 09 de julho de 2014, a proposição foi recebida pela CSPCCO. O Presidente dessa Comissão designou o Deputado Alexandre Leite como seu relator em 18 de novembro de 2014. No dia seguinte, foi aberto o prazo de 05 (cinco) sessões para apresentação de emendas, que foi exaurido sem que nenhuma emenda fosse apresentada.
No dia 31 de dezembro de 2014, o PL 7.737/14, foi arquivado com base no art. 105 do RICD. Posteriormente, no dia 09 de fevereiro de 2015, a proposição foi desarquivada a requerimento do Autor (REQ nº 176/2015), com fulcro no mesmo dispositivo.
No dia 31 de janeiro de 2015 foi arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
No dia 09 de fevereiro de 2015, a  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desarquivou nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.
No dia 18 de março de 2015 foi apresentado o Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
PL 7737/2014

Projeto de Lei n.º de 2014(do Sr. Arnaldo Faria de Sá) "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional".
O Congresso Nacional decreta:
“Acrescente-se o § 1.º-C, ao art. 6.º da Lei n.º 10.826, de 2003 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art 6.º - .............
§ 1º-C os integrantes do quadro efetivo de Guardas Portuários poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:
I - submetidos a regime de dedicação exclusiva;
II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e
III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno."
Justificativa
A vigilância e segurança das instalações portuárias estão a cargo da Guarda Portuária que, em cada porto, é organizada e regulamentada pela respectiva administração. Um serviço de natureza tipicamente estatal que é a vigilância e proteção de locais estratégicos em todos os sentidos. O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) concedeu esse direito a outras categorias profissionais que usam armas no desempenho de suas atribuições, como os policiais. A exclusão da categoria de Guardas Portuários representa uma lamentável omissão. Todos sabem o risco que tais agentes enfrentam no dia a dia, não sendo c coerente dar-lhes tratamento diferenciado nessa matéria e visando a correção dessa injustiça é que apresentamos a presente proposta e que contamos com o apoio de nossos nobres pares.
Voto do Relator
Deputado Alexandre Leite (DEM-SP)
O PL 7.737/14 foi distribuído a esta Comissão Permanente por tratar de assunto atinente à Segurança Pública, com base no art. 32, XVI, “c”, do RICD.
Ao analisarmos a proposição legislativa sob a perspectiva desta Comissão Permanente, é preciso reconhecer seus grandes méritos.
Cabe, inicialmente, destacar que a Guarda Portuária é órgão que exerce poder de polícia administrativa com previsão legal no art. 17, § 1o, XV, da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, competindo sua constituição ao porto organizado ao qual presta serviço, nos termos definidos por regulamentação da União.
Nesse sentido, os agentes da Guarda Portuária se expõem aos mesmos riscos que os integrantes das carreiras policiais stricto sensu, constantes de dispositivos do art. 144 da CF. A integridade física desses agentes – e de seus familiares –, ainda que fora do local de trabalho, está permanentemente em risco no ambiente adverso causado pelos graves problemas de segurança pública vivido pelo Brasil na atualidade. Daí a necessidade de se garantir a esses profissionais a capacidade de autodefesa.
Além do mais, é sabido que os portos brasileiros são, infelizmente, vias de acesso ao território nacional para uma série de ilícitos penais. Os perpetradores desses crimes representam verdadeiras ameaças à segurança, não só das instalações portuárias e de seu patrimônio, mas, principalmente, à vida dos Guardas Portuários.
Em parecer ao Projeto de Lei nº 6.565, de 2013, que deu origem à Lei nº 12.993, de 17 de junho de 2014, cujo autor foi o Poder Executivo, o Dep. Arnaldo Faria de Sá, seu relator, assim se referiu à situação dos Guardas Portuários:
Nossos portos movimentam mercadorias que valem bilhões de reais. Nesse contexto, as pessoas que fazem a guarda dessas instalações ficam sujeitas a um ambiente no qual podem ocorrer crimes. Como não lhes conceder o porte de arma? Essa é uma providência mais do que necessária para garantir a integridade física dessas pessoas.
[...]
Conforme já temos discutido por diversas vezes na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, os integrantes de todas essas categorias profissionais necessitam da concessão de porte de arma para que possam representar a autoridade do próprio Estado. Ao participarem da vigilância, alguns de diligências, investigações ou operações de caráter fiscalizatório, expõem-se a riscos, sendo necessário que o Estado permita que disponham dos meios necessários à sua autodefesa.
Os Guardas Portuários já têm o porte garantido, quando de serviço, por força do art. 6º, VII, da Lei nº 10.826, de 2003, em função da necessidade, reconhecida em Lei, de fazer face às ameaças recorrentes em seus ofícios.
Ocorre que os riscos se mantêm mesmo fora de serviço, uma vez que, atualmente, a atuação da criminalidade não tem limites. Assim, os agentes das guardas portuárias estariam constantemente expostos a retaliações de matizes diversas, motivo pelo qual a presente proposição se faz necessária.
Ressalta-se, ainda, que o PL 7.737/14 não pretende conceder o porte indiscriminadamente aos Guardas Portuários quando fora de serviço. As três condições impostas pela proposição em comento têm o mesmo teor daquelas que a Lei já impõe para que se conceda direito idêntico aos guardas prisionais, conforme §1º-B do art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003,incluído pela Lei nº 12.993, de 2014.
Isso, porque o PL em tela restringe o porte aos profissionais que (1) estejam submetidos a regime de trabalho de dedicação exclusiva; (2) tenham formação funcional adequada e (3) sejam permanentemente orientados e verificados por mecanismos de fiscalização e controle interno.
Nesse prumo, mantém-se a orientação geral do Estatuto do Desarmamento de restringir ao máximo o porte de armas, concedendo-o somente às categorias que efetivamente necessitem para o cumprimento das missões de suas respectivas instituições e para a defesa de suas próprias Dessa forma, voto pela aprovação do PL 7.737/14, por considerar sua proposta oportuna para o aprimoramento da legislação nacional.
Pauta da Comissão

A votação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, está pautada para a próxima quarta-feira (25), às 14hs.


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RECEITA FEDERAL FAZ APREENSÕES DURANTE OPERAÇÃO AMAZÔNIA AZUL, EM MANAUS




No período de 01 de março a 08 de março de 2015 servidores da Alfândega do Porto de Manaus participaram da Operação Amazônia Azul deflagrada pela Marinha do Brasil. As ações de vigilância e de repressão ocorreram nos rios Solimões, Amazonas e Madeira.

A Receita Federal fiscalizou a carga de dezenas de embarcações e apreendeu veículos, bebidas e aparelhos eletrônicos em situação irregular. O valor das apreensões pode chegar a R$ 50.000,00.

Fonte: Receita Federal

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sábado, 21 de março de 2015

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LADRÕES LEVAM 50 KM DE FIOS DE COBRE DA USINA DE ITATINGA, DO PORTO DE SANTOS


A Codesp, que administra a Usina Hidrelética de Itatinga, em Bertioga, admite os saques aos cabos elétricos (Foto: Carlos Nogueira - Jornal A Tribuna)
Pelo menos 50 quilômetros de fios de cobre foram levados da Usina Hidrelétrica de Itatinga, em Bertioga. A unidade, que abastece o Porto de Santos, tem sofrido saques desde outubro do ano passado, admite a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra a hidrelétrica.
Os furtos de cabos elétricos aconteceram nas linhas de transmissão de energia da usina, na Rodovia Rio-Santos (SP-055). A extensão de fio furtada é equivalente à distância entre Santos e São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo.
Os fios de cobre são bastante utilizados para transportar a energia elétrica de um ponto para outro. Isso porque o cobre é um metal com excelente característica condutora de eletricidade.
Esta não é a primeira vez que a usina é alvo da ação de criminosos. Em janeiro deste ano, A Tribuna já havia noticiado que bandidos tinham furtado 9,4 quilômetros de cabos de linhas de transmissão. Em novembro do ano passado, 8 quilômetros de fios já tinham sido subtraídos da usina.
A Polícia Civil em Santos, Guarujá e Bertioga (municípios por onde passam as linhas de transmissão) foi acionada para investigar a ação dos criminosos. Até o momento, as autoridades não chegaram a uma conclusão sobre o crime.
Devido ao volume do material envolvido, suspeita-se que caminhões sejam utilizados pelo bando para transportar os cabos furtados. Os ladrões costumam atuar de madrugada, justamente em um período que não despertam suspeitas por conta da escuridão.
A ROCAM da Guarda Portuária, conta com uma equipe de motociclistas atualmente empenhados na operação da Usina de Itatinga (Foto; Guarda Portuária: Os Guardiões dos Portos Brasileiros)

Após essa sequência de furtos, a Codesp informa ter optado por trocar os cabos de cobre pelos de alumínio, que têm um valor comercial menor. Assim, a estatal espera que os bandidos percam o interesse nos fios. Além disso, a companhia diz ter reforçado a vigilância no local, sem informar os números de homens neste esforço.
Usina de Itatinga

Dos 23 mil kW consumidos pelo Porto de Santos, a hidrelétrica de Itatinga é responsável por 15 mil kW. Os outros 8 mil kW são obtidos por concessionárias de energia elétrica.
Na Margem Direita (Santos) a compensação é feita pela CPFL. Já na Margem Esquerda (Guarujá), as redes são segregadas e os terminais recebem energia, além da usina, das concessionárias CPFL e Elektro.



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quinta-feira, 19 de março de 2015

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GUARDA PORTUÁRIA CAPTURA JACARÉ NO PARÁ



Um jacaré de pequeno porte foi resgatado na última segunda-feira (16), pela guarnição operacional da Guarda Portuária da Companhia Docas do Pará (CDP), comandada pelo supervisor de segurança da instalação, GP Ronaldo Morais.

O animal se encontrava em situação de risco dentro de uma das várias galerias existentes no Terminal Petroquímico de Miramar, visto estar alojado por baixo das tubovias de ferro que transportam produtos químicos descarregados dos navios tanques e carregados para as balsas tanques.
Guardas portuários Borges, SSP Ronaldo, Madson e Cerbino, com integrantes da Polícia Ambiental

O resgate foi realizado com pleno êxito pela guarnição, e o "dócil" animal entregue a Policia Ambiental, que acionada, compareceu ao local.
Ressalte-se que o Regulamento Interno da Guarda Portuária da CDP em vigor estabelece:
CAPÍTULO V – COMPETÊNCIAS
Art. 18º - Para cumprir sua finalidade, compete à GUARDA PORTUÁRIA - GUAPOR:
1- exercer a segurança e vigilância nas áreas de Porto Organizado, das unidades portuárias administradas pela Companhia Docas do Pará - CDP, cumprindo a legislação e os procedimentos vigentes, zelando pela ordem, disciplina, defesa do meio ambiente, segurança das pessoas e fiel guarda dos imóveis, equipamentos, mercadorias e bens de valores nelas existentes ou depositados.
20 – colaborar no cumprimento das normas de proteção ao meio ambiente.

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quarta-feira, 18 de março de 2015

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GUARDA PORTUÁRIA E POLÍCIA CIVIL PRENDE DUPLA ENVOLVIDA EM SAIDINHA DE BANCO



Dois jovens foram presos após um assalto em Santos, no litoral de São Paulo, na noite de domingo (15). De acordo com informações da Polícia Civil, João Pedro Alvares Favoreto e Tarik Oliveira Quixabeira de Paulo, ambos de 22 anos, foram detidos em flagrante logo após realizarem o crime conhecido como saidinha de banco.
Segundo a polícia, por volta das 19H30, uma equipe que realizava patrulhamento preventivo próximo à Avenida Perimetral, no bairro Macuco, avistou dois rapazes em uma moto Honda Biz, de cor preta, sem capacete e em alta velocidade, seguidos por uma viatura da Guarda Portuária.
Os policiais decidiram entrar na perseguição e, durante o trajeto, perceberam que um dos suspeitos jogou uma arma na pista. Cerca de 100 metros adiante, investigadores da Delegacia de Investigação Geral (DIG), com o apoio da equipe da Guarda Portuária, renderam o autônomo e o motoboy. Os policiais voltaram ao local onde a dupla teria largado a arma e encontraram uma pistola 9mm.
Durante revista, os policiais acharam R$ 1 mil com João Pedro e chaves de veículos com Tarik, além de quatro celulares.
Ao serem questionados, eles confessaram que tinham acabado de roubar um casal que saía de uma agência da Caixa Econômica Federal, na Avenida Pedro Lessa, e que além do dinheiro, tomaram o carro das vítimas, que estava estacionado na Rua Lowndes, na Vila Mathias.
A outra chave pertencia a outra moto que, segundo a dupla, foi emprestada por um amigo. Os policiais foram até o local indicado pelos suspeitos e encontraram o veículo, além de dois capacetes.
Posteriormente, João Pedro e Tarik foram levados à sede da DIG e apresentados ao delegado Luiz Ricardo de Lara Diaz Júnior.
Localizadas, as vítimas também compareceram à delegacia e não tiveram dúvidas para reconhecer o autônomo e o motoboy pelo roubo.
Desta forma, Lara indiciou a dupla por roubo e a encaminhou à Cadeia Pública, anexa ao 5º DP, onde ficará à disposição da Justiça. João não tinha passagens pela polícia, já Tarik tem antecedentes por porte de drogas.

Fonte: Jornal A Tribuna / G1 Santos

Edição: Portal Segurança Portuária Em Foco




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DOCAS PRECISAM SE REORGANIZAR PARA SER EFICIENTES, DIZ ESTUDO


Sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP)

As causas para a ineficiência administrativa e operacional das companhias docas estão relacionadas à ausência de definição de funções e áreas de atuação. A conclusão é proveniente de estudo contratado pela Secretaria Especial de Portos, para a modernização da gestão de autoridades portuárias locais – inclusive a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pelo Porto de Santos.
Em execução desde o primeiro semestre do ano passado, os trabalhos já identificaram a necessidade de pontuar qual é o real papel das companhias docas. Da mesma forma, que tipo de supervisão a pasta responsável pelos portos do País, em Brasília, deveria ter para cada órgão local, sempre com base no atual marco regulatório do setor (Lei 12.815, de 2013).
De acordo com Ricardo Onoco, diretor da Deloitte, empresa de consultoria responsável pelo estudo, no novo modelo de gestão os papéis dos interlocutores foram redefinidos. “É um desafio muito grande porque estamos tentando mudar a cultura que está enraizada”, pontua, ao lembrar que a introdução da primeira etapa será coordenada pela empresa.
Antes disso, porém, a Secretaria de Portos centraliza esforços para consolidar as opções apresentadas à Codesp e às companhias docas do Rio de Janeiro (CJRJ) e do Pará (CDP), as primeiras a passarem pela transição. Junto com a pasta, cada estatal programa as etapas para a redefinição interna dos processos.
“Vamos implementar as mudanças e as recomendações de planos de melhoria. Estamos monitorando todas as fases do projeto”, afirma o ministro Edinho Araújo. Segundo ele, na Codesp, algumas mudanças já estão em vigor. Uma delas, o plano de remuneração variável dos dirigentes, agora condicionado a metas de gestão.  
Modernização
A identificação dos problemas quanto à ineficiência correspondem à segunda etapa do estudo, apresentada na última semana. A fases inicial foi entregue no semestre passado, com um mapeamento dos processos dentro das companhias, a fim de identificar aqueles que são de negócios das empresas. Foram diagnosticadas oportunidades de melhorias, tornando fases de trabalho mais racionais e introduzindo ferramentas para integração de mecanismos de gestão.
Portos internacionais também foram utilizados como exemplo para o processo de modernização. Técnicos da consultoria, ao lado de representantes da SEP e da Codesp, estiveram em Barcelona (Espanha), Portugal, Cingapura, Coreia do Sul, China e nos Estados Unidos para “importar” os pontos fortes na gestão desses portos.


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