SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

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EM SANTOS, GUARDA PORTUÁRIA REGISTROU 2203 OCORRÊNCIAS EM 2015

Acidentes de trânsito é o segundo tópico com maior índice de regsitros Em comparação com o ano anterior, houve um acréscimo de 9,66% ...

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

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CESPORTOS PRORROGA NÍVEL DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS




Nível de segurança atinge os terminais BTP, Santos Brasil, Ecoporto e Libra
A Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos) de São Paulo prorrogou a elevação para nível 2 da Proteção das Instalações Portuárias denominadas Brasil Terminal Portuário, Santos Brasil, Ecoporto e Libra, todas localizadas no Porto de Santos, no período de 27/09/2016 a 04/10/2016.
O delegado Júlio Cesar Baida Filho, coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos), determinou a prorrogação do nível de segurança, em virtude do movimento de greve dos estivadores poder ocasionar incidentes aptos a comprometer a segurança da operação portuária.
Uma nova reunião da Cesportos ocorrerá no dia 04 de outubro, às 10h, para deliberar acerca da evolução do movimento e eventuais medidas de proteção adicionais a serem implementadas.

Na última terça-feira (27), os estivadores realizaram uma passeata pelas ruas do Centro da cidade. Pilotando motos e a pé, centenas de profissionais protestavam e reivindicavam o reajuste salarial dos vinculados e correção dos ganhos dos avulsos em 11,78%, retroativo a março.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
                                                                                                                                                                                          
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CONPORTOS PROMOVE CURSO DE AUDITORIA




O curso se destina a capacitação dos membros ou integrantes da CONPORTOS da CESPORTOS e da ANTAQ

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS promoverá, no período de 24 a 28 de outubro de 2016, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão,a 4ª Edição o Curso Nacional de Auditoria em Segurança de Instalação Portuária – CNA.
O período de inscrição iniciou no dia 21, terminando amanhã (30) de setembro de 2016, improrrogavelmente. Serão disponibilizadas 60 (sessenta) vagas, não podendo exceder este limite.
O curso se destina a capacitação dos membros ou integrantes da CONPORTOS da CESPORTOS e da ANTAQ, Titulares e Suplentes, mediante indicação formal.
O candidato deverá enviar a Ficha de Inscrição, devidamente preenchida e assinada, para o endereço eletrônico,  conportos@mj.gov.br, acompanhada de expediente formal de indicação do participante.
Veja abaixo a íntegra do Edital:
EDITAL Nº 21, de 16 de setembro de 2016.
CURSO NACIONAL DE AUDITORIA EM SEGURANÇA DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA - CNA 4ª EDIÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS
NAVEGÁVEIS – CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme disposto no Decreto nº. 1.507, de 30 de maio de 1995 e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº. 388, de 15 de maio de 1998, alterada pela Portaria nº 344, de 29 de fevereiro de 2016, do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania considerando, ainda, o disposto nas Resoluções da CONPORTOS, em especial as Resoluções nº 47,49 e 50, torna pública as normas do processo de seleção para o Curso Nacional de Auditoria em Instalação Portuária – CNA, 4ª Edição.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
I.1 – A presente seleção de candidatos para o Curso Nacional de Auditoria em Instalação Portuária (CNA) será regida por este Edital e executada pela Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS e se destina à capacitação de Agentes Públicos que operam em auditorias, nestes inseridos os Membros e Integrantes da Comissão Nacional e das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS/CESPORTOS e Especialistas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ que atuam em face do Acordo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a CONPORTOS e a ANTAQ.
 II - DAS VAGAS
II.1 – Serão disponibilizadas um total de 60 (sessenta) vagas, não podendo exceder este limite.
III – DOS REQUISITOS BÁSICOS
III.1 – Ser Membro ou Integrante da CONPORTOS da CESPORTOS e da ANTAQ, Titulares e Suplentes, mediante indicação formal e expressa que deverá ser apresentada no original, fazendo constar o endereço onde deverá ser entregue o Certificado de Conclusão do Curso, acompanhada de fotocópias autenticadas, os quais poderão ser conferidos e atestados se apresentados diretamente à Coordenação do Curso, dos seguintes documentos:
III.1.1 - da Carteira de Identidade;
III.1.2 - do CPF – Cadastro de Pessoa Física;
III.1.3 - do ato de posse e exercício no cargo ou emprego público; e
III.1.4 - da Certidão de Quitação Eleitoral;
IV – DA INSCRIÇÃO
IV.1 – O período de inscrição será de 21 a 30 de setembro de 2016, improrrogavelmente.
IV.2 – O candidato deverá enviar a Ficha de Inscrição, devidamente preenchida e assinada, para o endereço eletrônico conportos@mj.gov.br, acompanhada de expediente formal de indicação do participante.
IV.3 - As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.
IV.4 – A CONPORTOS não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
V – DA SELEÇÃO
V.1 – A seleção dos inscritos será realizada pela Secretaria Executiva da CONPORTOS, observado o número de vagas disponíveis, o atendimento aos requisitos básicos e a apresentação da documentação.
V.2 – A CONPORTOS divulgará no endereço eletrônico www.mj.gov.br/segurancapublica/segurancaportuaria, tão logo sejam preenchidas as 60 (sessenta) vagas, a relação nominal dos participantes do Curso, condicionados à apresentação, dentro do prazo das inscrições, da documentação acima elencada.
V.3 – Os candidatos excedentes ao limite de vagas, obedecida a ordem cronológica de recebimento das Fichas de Inscrições, poderão ter a oportunidade de participar do evento de capacitação, em havendo formal comunicação de desistência do candidato já inscrito ou impedimento por inobservância do previsto neste Edital.
VI – DO CURSO
VI.1 – O Curso realizar-se-á no período de 24 a 28 de outubro de 2016, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, cujo local e endereço serão informados oportunamente.
VI.2 – As despesas pessoais, como hospedagem, alimentação e transporte, correrão às expensas dos órgãos e autarquia a que se vinculam os participantes do Curso;
VI.3 – A CONPORTOS não receberá pagamento de custas por participação no Evento.
VI.4 – Compete à CONPORTOS a Supervisão, Coordenação e Monitoramento do Curso, a seleção dos candidatos ao Evento e, por conseguinte, a expedição do Certificado de conclusão.
VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
VII.1 – Adotando o princípio do artigo 7º da Resolução nº 20 da CONPORTOS, somente será certificado o participante que obtiver aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete) em cada prova aplicada e tiver frequentado 100% (cem por cento) da carga horária.
VII.2 - Não haverá expedição de Certificado condicionado à apresentação complementar de documentação prevista neste Edital, salvo situação comprovada de força maior.
VII.3 - Informações gerais e esclarecimentos poderão ser obtidos na COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS – CONPORTOS, pelos telefones (0xx) 61-2025-9217,2025-3946 e 2025-9274.
VII.4 – Casos omissos serão decididos pela Secretaria Executiva da CONPORTOS.


SANDRO TORRES AVELAR


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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

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GUARDA PORTUÁRIA IMPLANTA MONITORAMENTO DE RÁDIO




Programa permitirá monitorar o áudio, dados e as localizações dos operadores, fornecer gerenciamento de registros e analisar os eventos que ocorreram

A Guarda Portuária do Porto de Santos, litoral de São Paulo, iniciou na última semana a implantação do gerenciamento da sua rede de radiocomunicação.
O rádio bidirecional DGP 4150, utilizado pela Guarda Portuária é o que existe de mais novo e avançado no segmento de radiocomunicação atualmente, agregando funcionalidades como GPS integrado, transmissão de dados, mensagens de texto, chamadas privativas, controle de usuários via software, dobro da capacidade de canais, possibilidade de integração de locais distantes, entre outros.
Esse rádio cumpre com os padrões militares americanos 810 C, D, E, e F, a especificação IP57 para submergibilidade e os testes de durabilidade e confiabilidade da Motorola.



Agora, com a implantação do programa russo TRBOnet, a Guarda Portuária poderá monitorar o áudio, dados e as localizações dos seus rádios, fornecer gerenciamento de registros e rever eventos que já ocorreram.
Com a implantação desse programa é possível o gerenciamento de todas as transmissões, incluindo recepção de alerta de chamada, envio de chamada de emergência, recepção de monitor remoto, envio de identificação de chamada (PTT-ID), recepção de verificação de rádio, recepção de chamada privada e desabilitação de rádio.
Automaticamente a cada recepção o software captura o nível de sinal RSSI e a posição GPS do rádio e cria tabelas com estes dados após o qual pode ser exportado para outros formatos como Google Earth®, permitindo a fácil visualização no micro, de cada ponto com seu respectivo sinal em dBm.


O sistema de despacho simples apoiado pelo programa TRBOnet consiste de um Radioserver que funciona como uma porta entre as estações de rádio e de rede IP e um número ilimitado de consoles expedidores. Todos os distribuidores são fornecidos com uma interface simples e fácil de usar, o que lhes permite atender dezenas de estações de rádio e grupos de rádio.
Todo o tráfego de rádio é registrado no sistema de expedição. O gerenciador do programa, que será o supervisor de segurança de serviço no Centro de Controle e Comunicação (CCCom), pode reproduzir discos de áudio e, se necessário, baixar arquivos de áudio separados para o seu PC para relatar.
Veja abaixo algumas das possibilidades de utilização do programa:
Despacho voz
A tecnologia de comunicações de VoIP oferece a possibilidade de transmissão de voz através de redes IP. Assim, um operador pode ter acesso remoto ao Radioserver via rede IP podendo se comunicar com os operadores da rede de rádio e outros operadores a partir de qualquer lugar do mundo.
Gravação de voz
O programa possibilita a gravação de todas as conversas entre os operadores, incluindo as chamadas privadas e mensagens de texto entre assinantes (IP conexão direta a repetidores necessário). As conversas são armazenadas como arquivos de áudio no disco rígido e são registradas no log de eventos com data e indicação de tempo e capacidade de reprodução.
TX passiva
A função Passive TX permite retardar a transmissão no caso de a linha está ocupada. O operador grava uma mensagem e posiciona na fila de espera.  O TRBOnet Radioserver transmite a mensagem logo que a linha fica livre.
Interfone
A função de intercomunicador permite que os operadores se comunicarem entre si separadamente da linha principal, e assim, diminuir a carga da linha.
Interconnect telefone
A função Interconnect telefone permite fazer chamadas de rádios para telefones e de telefones para rádios. Um operador também pode fazer chamadas a partir do computador.
CrossPatch e Sistema de IP Bridging
O CrossPatch permite o gerenciamento de grupos de conversação, canais, sites e sistemas em conjunto para permitir comunicação seemless entre todos os usuários de rádio de TRBOnet, independentemente da frequência ou se os rádios estão operando em Analógico, Digital, local IP conecte ou Capacity Plus.
Emergência
A chamada de emergência é ativada pelo botão de emergência em um rádio Motorola. Quando um operador pressiona o botão de emergência, o modo de alarme é ativado e o gerenciador recebe a mensagem de alarme. Todas as chamadas a partir deste operador se tornam uma transmissão e o sistema inicia o monitoramento do operador.
A situação inversa também é possível. Caso o rádio de um guarda portuário seja acionado seja acionado e esse não responder, é possível a emissão de um sinal de alerta. Se mesmo assim não houver uma resposta,  o gerenciador do sistema abrirá um canal de áudio com esse rádio e todo o som ao redor do mesmo será monitorado.
O sistema também pode gerar um sinal de alarme após alguns eventos programados pelo gerenciamento, tais como exceder o limite da área de operação ou da velocidade, em casos de viaturas.
O programa permite a indicação da localização dos operadores e rotas no mapa. São suportados os mapas Google Earth, MapPoint, MapLib, etc...
Posicionamento Indoor
TRBOnet ™ indoor é um sistema de software e hardware que permite o posicionamento e controle dos rádios em ambientes fechados onde os sinais do sistema GPS de navegação por satélite não estão disponíveis. Através desse software é possível saber de o rádio está na posição vertical ou horizontal. Em situações de combate, um rádio na posição vertical pode indicar que um operador foi abatido.
Delimitação geográfica e controle de velocidade
A função Geofencing permite que o gerenciador limite o movimento de operador. Ele pode adicionar regiões no mapa e fazer regras para entrar ou sair de uma região. Por exemplo, quando um operador deixa uma região, o sistema envia uma mensagem e gera um sinal de alarme para o gerenciador.
Mensagens (mensagens pré-definidas, mensagens de texto agendadas, Texto passivo)
O gerenciador e os operadores expedidores podem enviar mensagens. A função de mensagens pré-definidas permite o envio de mensagens do modelo. A função de mensagens de texto programado implementa a possibilidade de enviar mensagens em um intervalo exato ou no tempo definido pelo gerenciador. A função passiva de texto é utilizado em situações quando um operador está off-line. Se a mensagem foi enviada será entregue quando o assinante estiver online.
Telemetria
O programa usa os dados de sensores de telemetria e botões. Por exemplo, quando um botão de telemetria no rádio do operador é pressionado o distribuidor recebe a mensagem sobre a telemetria. O gerenciador pode definir os parâmetros para a telemetria.
Trabalhador Lone
A política de trabalhador solitário permite que o gerenciador defina um intervalo de tempo em que se espera a comunicação com um operador. Por exemplo, se um guarda portuário trabalha em um posto sozinho num posto perigoso e não acionou o rádio num intervalo de tempo pré-definido, o gerenciador emite um sinal de alerta, funcionando como uma ronda eletrônica.
Atividade do usuário



A função de atividade do usuário permite que ao gerenciador do sistema fazer listas de operadores, atribuídas de acordo com a sua atividade. Por exemplo, se um operador envia uma mensagem "em serviço" ou pressiona um botão de telemetria predefinido exato este subscritor é atribuído à lista de "em serviço" no Console Dispatcher remoto. O gerenciador também pode atribuir operadores as listas manualmente.
Stun matança passiva
O gerenciador pode dar um comando para matar um rádio que está off-line, assim que o rádio está online o servidor mata. Isso pode ser utilizado no caso de perda, extravio, furto ou roubo do rádio.
Alocação de rádio
Um rádio exato pode ser atribuído para um empregado registrado no sistema. Isto pode ser realmente útil para situações com trabalhadores por turnos. Nesse caso um empregado precisará digitar nome de usuário e senha para ter um rádio ou devolvê-lo. Quando o rádio é levado ele fica ativado e atribuído a este trabalhador no sistema. Quando o rádio é devolvido ele não mais está atribuído ao empregado e torna-se desativado novamente.
Para o gerente de ISPS Code da Guarda Portuária, Orlando Alves dos Santos, a implantação do programa no gerenciamento dos rádios completa o monitoramento já existente através das imagens e o monitoramento das viaturas por GPS. “O uso é estritamente profissional e visa a segurança do guarda portuário e do porto de um modo geral”, disse Orlando.
Segundo o Superintendente da Guarda Portuária Ezio Ricardo Borghetti, a função Interconnect telefone está implantada no seu celular e o dos seus dois gerentes, possibilitando transmitir ou ouvir as transmissões.

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CINCO HOMENS SÃO PRESOS POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NO PORTO DE SANTOS




Entre os acusados estão dois nigerianos, um liberiano, um despachante aduaneiro e um diretor-delegado do Sintrammar

Uma conexão africana do tráfico internacional de drogas pelo Porto de Santos foi desbaratada pela Polícia Civil com a apreensão de 32 quilos de cocaína com elevado teor de pureza e a prisão em flagrante de cinco homens.
Entre os acusados estão dois nigerianos, um liberiano, um despachante aduaneiro e um diretor-delegado do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Arrumadores de Santos e região (Sintrammar).
A prisão aconteceu na última sexta-feira, mas só hoje  (27) foi divulgada, porque policiais da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) ainda finalizavam a apuração. A cocaína estava misturada a uma carga de macarrão, bolacha e limpador de para-brisa.

Galpão e balança
O esquema foi descoberto a partir de informações de que um galpão particular na Rua João Pessoa, no Centro, era utilizado para estufar com cocaína contêineres a serem embarcados em navios. O local passou a ser vigiado, possibilitando a captura dos cinco acusados.
Durante o período de observação, na sexta-feira, o despachante aduaneiro Lindoíno Lucas de Lima, de 45 anos, saiu do galpão dirigindo o seu Ford EcoSport prata e se deslocou até uma loja no Centro, onde comprou uma balança pela quantia de R$ 599,00.
Em viaturas descaracterizadas, uma equipe seguiu o despachante e outra permaneceu vigiando o galpão, onde chegaram os nigerianos Frank Darlyton Dumdum, de 47 anos, e Nwabunike Mathew Edum, de 37; o liberiano Benjamin Tobet, de 56, e o sindicalista Marcos Aurélio Gomes Nogueira.
Caminhão e contêiner
A chegada de um caminhão com contêiner ao galpão contribuiu para reforçar a suspeita de que o local era usado para o acondicionamento de drogas em cofres de carga. Em dado momento, quando a porta do depósito foi acionada mediante o acionamento de controle remoto, os policiais entraram no recinto.
O contêiner já havia sido carregado e lacrado, mas segundo a equipe do delegado Francisco Garrido Fernandes e do investigador Paulo Álvaro Ribeiro, os acusados admitiram informalmente que estufaram o compartimento com cocaína.
Caixas marcadas
Para a localização da droga, houve o rompimento do lacre e a inspeção de toda a carga. Trinta tijolos de cocaína foram achados em três caixas de papelão acomodadas no fundo do contêiner. Elas estavam fechadas com fita adesiva marrom, enquanto a das demais é transparente.
Nigeriano já foi condenado por tráfico
As investigações possibilitaram verificar ascendência de Frank Dumdum sobre os demais acusados. Em 2004, este nigeriano foi preso pelos crimes de tráfico internacional e corrupção ativa. Julgado no ano seguinte, na Justiça Federal, em Guarulhos, foi condenado a pena de 9 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão.
Frank seria o elo entre os presos e os destinatários da droga no exterior, mas o despachante Lindoino de Lima teve papel importante nessa tentativa de embarque de cocaína, porque alugou o galpão onde houve a apreensão do entorpecente e também comprou a carga de macarrão, bolacha e limpadores de para-brisa.
Segundo o despachante, que a afirmou exercer a função há mais de 20 anos, ele revendeu as mercadorias para o nigeriano Nwabunike Edun, ignorando que entre a carga seriam colocados os tijolos de cocaína.
Porém, a equipe da Dise está convicta de que os cinco presos tinham ciência da operação criminosa e dividiriam as tarefas para executá-la. No apartamento do despachante, no Canto do Forte, em Praia Grande, havia caixas de papelão idênticas as do contêiner.
A Dise investiga se o mesmo grupo realizou outras remessas para o exterior. A cocaína interceptada no dia 23 seria embarcada no Navio Grande Nigéria, de bandeira italiana, com atracação prevista no porto para a próxima sexta-feira.
O destino final do grande Nigéria, navio que transporta contêineres e veículos, é o Porto de Dakar, no Senegal.. Antes a embarcaçãofaz escala no Rio de janeiro, segundo dados da agência marítima.
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos confirmou em nota que Lindoíno é seu associado, mas ressalvou que “a entidade não se responsabiliza pela conduta ética e profissional que os associados da categoria exercem perante a sociedade”.
O Sintrammar não quis se manifestar sobre a prisão de Marcos Nogueira, membro de sua diretoria. Justificou que ela de conduta particular desse acusado, sem qualquer vínculo com o cargo ocupado no sindicato.


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terça-feira, 27 de setembro de 2016

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GUINDASTE PEGA FOGO NO PORTO DO ITAQUI




Os trabalhadores criticaram a falta de resposta da Brigada de Incêndio da EMAP
O primeiro combate ao fogo coube aos estivadores

No último domingo (25), às 6h20, um incêndio no Porto do Itaqui, no Maranhão, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). O fogo atingiu a sala de máquinas de um guindaste da operadora portuária Brasil Marítima, durante a operação de descarga de carvão do Navio Nord Trust, atracado no berço 101, pertencente a mineradora Vale.
Como as chamas logo se alastraram, o operador do guindaste, que se encontrava num patamar acima da linha das chamas, foi resgatado em segurança pelo pessoal da estiva com auxílio de um guindaste do próprio navio.
O primeiro combate ao fogo coube aos estivadores com apoio dos rebocadores e suas bombas de lançamentos de água até o centro das chamas. Os trabalhadores criticaram a falta de resposta da Brigada de Incêndio da EMAP. Segundo alguns trabalhadores, os bombeiros foram chegaram 33 minutos depois do início do incêndio. Por sorte, as chamas foram controladas sem que ninguém ficasse ferido.
"O que temos de Brigada de Incêndio é um piada de mau gosto onde até mesmo os horários determinados para os plantões são meramente decorativos", afirmou um empregado da área de cais do principal porto público do Estado do Maranhão.
Cabe lembrar que no início do mês, ocorreu no Porto do Itaqui, uma reunião da CPNP –Comissão Permanente Nacional de Portos, do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE). Dentre outros assuntos foi discutida a atualização da NR 29, Norma Regulamentadora da Saúde e Segurança do Trabalho Portuário.
Nota da EMAP
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informa que na manhã deste domingo (25), por volta das 6h30, houve um incêndio em um guindaste de grande porte pertencente a uma operadora portuária com atuação no Itaqui. O plano de controle de emergências do Porto foi imediatamente acionado, tendo sido debelado o problema. Foram registrados apenas danos materiais, sem vítimas. Será aberto processo de investigação para apurar as causas.




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MINISTÉRIO DO TRABALHO REALIZA REUNIÃO NACIONAL SOBRE SEGURANÇA PORTUÁRIA NO ITAQUI




Na reunião foi discutida a atualização da NR 29, Norma Regulamentadora da Saúde e Segurança do Trabalho Portuário

O Porto do Itaqui foi escolhido pela CPNP – Comissão Permanente Nacional de Portos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para sediar a sua 33ª Reunião Ordinária, que reuniu nesse mês, representantes de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor portuário. Dentre outros assuntos foi discutida a atualização da NR 29, Norma Regulamentadora da Saúde e Segurança do Trabalho Portuário. A programação contou ainda com visita técnica à área primária do porto e reunião com a comunidade portuária.
Estiveram presentes representantes do MTE, da Marinha do Brasil, da Diretoria de Portos e Costas, da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios; do Sindicato das Empresas de Navegação Marítima, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, da Companhia Docas do Espírito Santo e da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo, ligada ao MTE.
Na recepção aos participantes o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, destacou “os desafios que a administração do Porto do Itaqui tem para seguir em frente na missão direcionar o negócio portuário como vetor econômico para uma virada de página na história do estado, sempre conciliando produtividade e segurança”.
“Estamos trabalhando de modo que os indicadores de operação estejam sintonizados com os indicadores sociais do Maranhão e atuando no complexo ambiente portuário em obediência à doutrina da segurança”, afirma Ted Lago.

Plano de emergências
O grupo conheceu as principais ações empreendidas pela Emap no Plano de Controle de Emergências, revisado em 2015, no Plano de Auxílio Mútuo do Porto do Itaqui e teve um encontro com representantes de sindicatos que integram a comunidade portuária.
“Nessa reunião sentimos a necessidade de mais avanços na relação entre trabalhadores e operadores, especialmente na questão das convenções ou acordos coletivos. A administração do porto está ajudando muito nessa relação que, apesar de se estabelecer livremente entre as partes, melhora bastante quando conta com a mediação da autoridade portuária. Aqui no Itaqui vimos isso de forma muito positiva”, disse a coordenadora da CPNP, Rosângela Mendes Ribeiro Silva.
O principal objetivo da reunião foi a proposta de revisão dos itens da NR 29 referentes ao Plano de Controle de Emergência – PCE. Na revisão do PCE do Itaqui foi levantada a necessidade de se trabalhar com 41 cenários de acidentes em que o plano deve ser acionado. Para cada cenário foi desenvolvido um plano de ação que deverá ser treinado e simulado para que se possa chegar à melhor técnica de como agir caso algum evento aconteça.
Rosângela explicou que a principal discussão sobre a revisão da NR 29 é que ela não se limite ao que é emergência para cada porto. “A norma, válida para o Brasil todo, hoje conta com seis situações e aqui no Porto do Itaqui vimos 41. Para nós foi positivo no sentido de podermos atender todo tipo de emergência nos portos do Brasil e não ficarmos limitados somente a algumas situações”, afirmou.
Ela destacou a grande responsabilidade da comissão na redação da atualização da norma. “Tivemos a proposta, nessa reunião, de fazer um item especifico na NR 29 para dar ênfase ao tema das competências, deixando claro em caso de acidente, quem tem que fazer o quê, como tem que ser feito e quando deverá fazer. Sobre essas respostas a norma não pode deixar dúvida”.

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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

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PF MULTA TERMINAIS PORTUÁRIOS POR USO DE MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA


Foto: reprodução TV Tribuna

Empresas BTP e Santos Brasil foram multadas, mas contestam a medida
Estivadores entram no 5º dia de greve; Justiça determina volta ao trabalho

A Polícia Federal multou os terminais portuários Brasil Terminal Portuário (BTP) e Santos Brasil, em Santos, no litoral de São Paulo, por utilização de mão de obra estrangeira no lugar dos estivadores. A contratação teria sido feita para a operação de três navios que atracados nos terminais na última terça-feira (20). Os estivadores entraram no 5º dia de greve. Porém, uma determinação da Justiça do Trabalho, emitada nesta sexta-feira, determina que os estivadores voltem ao trabalho imediatamente.
De acordo com o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, a Polícia Federal constatou que 14 tripulantes de outros países exerciam, em três embarcações, atividades de estivadores avulsos e vinculados. A multa aplicada por cada estrangeiro é de R$ 2.483,24. A lei 6.815-1980 proíbe estrangeiros de exercerem atividades remuneradas a bordo.
Foto: reprodução TV Tribuna
O navio 'Msc Maurrem', atracado no terminal da BTP, foi multado em R$ 17.382,68. Já na Santos Brasil, os navios multados foram o 'Moç Paramount', que terá que pagar R$ 9. 932,96; e 'Nordic Stralsund', multado em R$ 7.449,72.
No começo da tarde, a desembargadora da Justiça do Trabalho Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio determinou que os estivadores aguardem o desfecho do dissídio coletivo, prestando serviços normalmente, sem qualquer paralisação ou alteração do ritmo de trabalho.
Segundo a desembargadora, os estivadores devem seguir os termos da audiência do TST, em que ambas as partes manteriam a regularidade dos trabalhos portuários até que fosse apresentado o laudo pericial. Nesse sentido, não pode ser feita a convocação de trabalhadores em desacordo com as regras fixadas pelo TST e, em contrapartida, os estivadores devem seguir as mesmas regras.
No documento, ela também determina que dois oficiais de Justiça dirijam-se aos terminais portuários, nesta sexta-feira, sábado (24) e domingo (25), para constatar se está havendo ou não a paralisação das atividades e a contratação de tripulação estrangeira. Os oficiais deverão ser acompanhados pela Polícia Federal e da Guarda Portuária.
Estivadores bloquearam a Avenida Augusto Barata - Reta da Alamoa (Foto: Reprodução TV Tribuna)
O G1 entrou em contato com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP), que representa os terminais portuários. Segundo o sindicato, as empresas irão contestar a aplicação das multas por parte da Polícia Federal. Os terminais portuários dizem que não contrataram mão-de-obra fora da lei.
Jornal da TV Tribuna 

Fonte: G1 Santos

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