SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

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QUASE 500 MUNIÇÕES SÃO APREENDIDAS PELA GUARDA PORTUÁRIA DURANTE REVISTA NO PORTO DE SANTARÉM

Munições foram entregues a um tripulante no Amazonas. Funcionário da embarcação e a mulher que recebeu a 'encomenda' foram levad...

LEGISLAÇÕES

quinta-feira, 25 de abril de 2019

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CAMINHÃO COM 60 TONELADAS TOMBA EM VIA DO PORTO DE SANTOS



O motorista foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento Central (UPA) após ser socorrido por equipes da Guarda Portuária e do Corpo de Bombeiros
Um caminhão rodotrem, carregado com 60 toneladas de soja tombou no fim da tarde de ontem, (24), na Avenida Perimetral do Porto de Santos.
A Guarda Portuária foi acionada para atender o acidente (Foto: G1 Santos)
O acidente ocorreu na pista sentido Centro-Ponta da Praia, ao lado do prédio da Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP). Como a via ficou bloqueada com a carga espalhada pela pista, a Guarda Portuária desviou o trânsito na Praça dos Outeirinhos, para a Avenida Senador Dantas.
Tombamento de caminhão prejudicou o tráfego na Avenida Perimetral (Foto: G1 Santos)

O motorista, de 37 anos, ficou preso na cabine e o para-brisa precisou ser quebrado para poder retira-lo. Ele foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento Central (UPA) após ser socorrido por equipes da Guarda Portuária e do Corpo de Bombeiros.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.                                                                                           
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quarta-feira, 24 de abril de 2019

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GUARDAS PORTUÁRIOS DE PORTO VELHO PARTICIPAM DE CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADISTA



Servidores dos núcleos: Ambiental, Segurança do Trabalho e Guarda Portuária do Porto de Porto Velho receberam orientações sobre atuação na prevenção e combate a incidentes
Os Servidores da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) participaram no início do mês, do curso “Formação Inicial em Brigadista de Emergência”, aplicado pela Assessoria de Bombeiro Militar do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por iniciativa desta instituição que estendeu a outros órgãos tais como o Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) a autorização para prestigiar as aulas teóricas e práticas.
Os participantes tiveram acesso a um conteúdo exclusivo que trata dos aspectos de segurança, bem como atenta as técnicas de prevenção, isolamento, extinção de princípios de incêndio, abandono do local do sinistro, técnicas de primeiros socorros, dentre outros.
O Assessor Bombeiro Militar do TJRO, capitão Francisco Andrade Júnior, destacou a o ineditismo da iniciativa com cunho estratégico. “Essa parceria serve para formar brigadistas que atuem em situações de sinistros em seus respectivos órgãos. Um aspecto singular é a localização dos prédios que estão bem próximos do edifício-sede do TJRO. Em caso de alguma intercorrência, poderá haver o apoio dos servidores brigadistas das outras instituições e vice-versa”, comentou.



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terça-feira, 23 de abril de 2019

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MPT DETERMINA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A GUARDA PORTUÁRIA NO PARÁ


Prédio da Companhia Docas do Pará - CDP
Serão 20 (vinte) vagas para guarda portuário. Os aprovados deverão ser contratados até o dia 03 (três) de setembro
No dia 09 de abril, o Procurador do Trabalho, Sandoval Alves da Silva, indeferiu novo pedido de repactuação do prazo, para a realização de concurso público para a contratação de guardas portuários, analistas portuários e advogados para a Companhia Docas do Pará (CDP).
Serão 20 (vinte) vagas para guarda portuário. Os aprovados deverão ser contratados até o dia 03 (três) de setembro, ficando estabelecida uma multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia e por guarda portuário não contratado, após esse prazo.
Contratação de empresa
Diante dessa determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) a CDP na última segunda-feira (22) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a contratação, sem ônus, da empresa Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social.
Prorrogação interminável
Em 23 de agosto do ano passado, a CDP apresentou o cronograma do concurso, onde previa a contratação da empresa organizadora do certame para o dia 05 de novembro, a publicação do edital convocatório no dia 30 e a homologação do certame no prazo de aproximadamente 03 (três) meses.
No dia 04 de setembro foi realizada audiência judicial, em que foi homologado acordo entre as partes, no qual a CDP se comprometeu a concluir o concurso público e contratar 20 (vinte) guardas portuários até o dia 03/09/2019, ficando estabelecida uma multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia e por guarda portuário não contratado, após esse prazo.
Em janeiro, no dia 25, a CDP notificou o MPT de que o projeto básico do concurso havia sido aprovado no dia anterior e que a partir do dia 29 seriam realizadas as cotações com as organizadoras do concurso, nos termos do cronograma para a realização do Concurso Público. No entanto, alegou que houve atraso no cronograma previsto em virtude da inclusão de outros cargos no Projeto Básico do Concurso, além de outros procedimentos administrativos devido às diversas fiscalizações realizadas na empresa em virtude de denúncias dos empregados, sendo então repactuado o prazo para julho.
Agora, em abril, no dia 08, a CDP informou que foi autorizada, pela Diretoria Executiva da Companhia, a contratação da empresa organizadora do concurso, contudo, em razão de divergências quanto ao número de questões a serem aplicadas na prova, o edital ainda não foi publicado. Em função desse impasse, a CDP solicitou nova repactuação para contratação, que dessa vez foi negado.
Histórico do Concurso

No dia 27 de janeiro de 2017, uma petição assinada por vários guardas portuários, foi protocolada no MPT denunciando o quadro caótico que vem comprometendo sensivelmente a segurança pública dos portos administrados pela Companhia Docas do Pará (CDP.)
Também foi protocolada denúncia na ANTAQ, que instaurou o processo público nº 50300.010102/2016-01, no intuito de apurar a diminuição drástica do efetivo e a supressão de postos da Guarda Portuária.
No 01 de fevereiro de 2017 a CDP publicou no Diário Oficial da União (DOU), edital para a realização de concurso para porteiros visando ocupar postos da Guarda Portuária sob essa nova modalidade, isso após o fim da terceirização da Guarda Portuária determinada pelo próprio MPT, a qual vinha acontecendo irregularmente há mais de 20 anos. Esse concurso foi cancelado após os empregados denunciarem no MPT.

Nova manifestação dos guardas
Diante das considerações apresentadas pela CDP na sua defesa, negando todos os fatos citados nas denúncias, a pedido do MPT, nova petição foi feita pelos guardas em resposta à manifestação da empresa, sendo esta protocolada em 08 de setembro daquele ano.
Manifestação dos Sindicatos
Diante de um grande debate e precisando concluir seu convencimento, o MPT solicitou manifestação dos sindicatos representativos dos empregados da CDP, onde apenas o Sindicato da Guarda Portuária do Pará e Amapá (SINDIGUAPOR) apresentou petição.
A manifestação do SINDIGUAPOR se coadunou com denúncia dos guardas portuários, inclusive solicitando esta entidade de classe, a realização de novo concurso público para o preenchimento de 44 novas vagas.
Audiência no MPT

No dia 8 de fevereiro de 2018, em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, o Gerente de Segurança da Guarda Portuária, da Companhia Docas do Pará (CDP), José Lúcio Gato Bentes, alegou que a empresa necessitava de apenas mais 1 (um) homem para suprir as necessidades da Guarda Portuária. Diante disso, o Procurador do Trabalho, Sandoval Alves da Silva, determinou a fiscalização pelo MTE a fim de verificar as alegações levadas à audiência.
O MTE, após a fiscalização, apresentou o estudo informando a necessidade da contratação de 37 (trinta e sete) guardas, sendo que, após a ponderação da empresa, em 04 de setembro do ano passado foi firmado um TAC, onde foi acordado o número para 20 guardas.

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segunda-feira, 22 de abril de 2019

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PORTO DE ITAJAÍ APRESENTA NOVO MODELO DE GESTÃO




A Nova Autoridade Portuária será aglutinadora, reguladora e fiscalizadora de vários programas e projetos que vão desde demandas dos setores Ambiental, Segurança e de controle de tráfego cumprindo as regras para todas as instalações portuárias do Complexo
Na última terça-feira (16) um Encontro reuniu representantes de entidades de classe, trabalhadores portuários, vereadores e imprensa, objetivando apresentar um novo modelo de gestão operacional para os próximos 30 anos ao porto itajaiense.
O evento aconteceu no Auditório Martin Schmeling, da Superintendência do Porto de Itajaí, e contou com uma apresentação pública objetivando esclarecimentos importantíssimos referentes da decisão do Governo Federal, em manter a Autoridade Portuária local, como ente público e realizar a Concessão somente da área operacional do Porto de Itajaí.
O Encontro foi motivado devido a uma agenda realizada no dia 11, em Brasília, durante audiência com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni e Silva.
Entre os pleitos apresentados pela comitiva da administração municipal ao novo ministro, reivindicações como incrementos para o Porto de Itajaí, Via Expressa Portuária e BR-101. Todos eles essenciais para o crescimento e desenvolvimento econômico que o município de Itajaí vem atravessando.
Num dos itens apresentados, destaque para os pleitos relacionados aos atuais avanços do Porto de Itajaí, em se tratando de um novo modelo de gestão a ser adotado pelo porto itajaiense.
A apresentação foi explanada pelo Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni e pelo Superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles. Participaram do encontro representantes de entidades de classe de Itajaí e região da AMFRI, sindicatos das categorias dos trabalhadores portuários, vereadores, membros de órgãos intervenientes do Complexo Portuário de Itajaí, secretariado da administração municipal e profissionais de imprensa.
Inicialmente, foi apresentado ao público um programa destacando a evolução do porto nos dias atuais e como ficará caso aplicado o novo modelo de gestão via concessão, uma vez que todas as tratativas serão realizadas pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, através de contratação de estudos de viabilidade, via licitação, proporcionando um novo modelo de gestão que possa gerar ganhos em produtividade, eficiência e competição no cenário nacional portuário.
Desde que foi instituído o processo de municipalização, em 1995, através de convênio de descentralização administrativa, o Porto de Itajaí segue o modelo de gestão ”Landlord Port", ou seja, as áreas permanecem com a União e as operações com a iniciativa privada. Este modelo é idêntico a alguns terminais portuários dos Estados Unidos e Europa.
Entre os tópicos apresentados pela superintendência e prefeitura, destaque para o atual Convênio de Delegação, que vence em 2022, e, com o novo modelo pode se aplicar um prazo de até 30 anos para sua renovação. Também destaque para as operações, pois hoje é privada e exercida pelo atual operador portuário e arrendatário (APM Terminals).
Através do novo modelo as operações permanecem privadas, porém exercida pela Concessionária. Destaque ainda quanto ao contrato com a APM Terminals, que é a empresa arrendatária do porto (berços 1 e 2), cujo contrato vence em 2022 e que pode ser prorrogado, porém hoje não apresenta segurança jurídica para possíveis investimentos, e atualmente sua área ainda não é compatível com as necessidades operacionais de retroárea.
Com base neste tópico, o novo modelo para a APM Terminals pode sugerir uma nova proposta de soluções que vão desde sua renovação para mais 30 anos, mediante novas soluções que possam gerir melhores condições técnicas e jurídicas almejadas para os investidores e passível de zerar todas as pendências, ainda a expansão de área e capacidade de armazenamento passando hoje de 100 mil metros² para 308 mil metros², aquisição de novos e modernos equipamentos para devidas operações, capacidade estática de contêineres passando de 14 mil unidades para 30 mil TEU’s, ampliação de Tomadas Reefer de 1500 para 3000 mil, entre outros benefícios.
Com a Concessão, o Porto de Itajaí passaria a ter uma nova configuração de identidade e Infraestrutura, pois atualmente seu modelo é ultrapassado devido ser da década de 1940. Com a aplicação do novo modelo de gestão via concessão, adotaria uma nova configuração destacando um novo "layout' permitindo maior produtividade e diminuição dos custos operacionais. Quanto a sua instituição denominada de Autoridade Portuária, atualmente desenvolve a responsabilidade de "síndico de condomínio" e de exploração do Porto Público através de regras de operações. Adotando uma concessão, a instituição Autoridade Portuária (Superintendência do Porto de Itajaí), que hoje é uma Autarquia, continuaria focando nas atribuições de "síndico" do Complexo nas áreas de sua competência (Porto Organizado), e manteria a Faculdade de ser um ente público oportunizando o equilíbrio para os diversos interesses privados.
Para o Superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles, o dever de casa está sendo feito e senão o fizermos não obteremos sucesso no futuro. A concretização deste ato é fundamental para o crescimento do nosso porto e de Itajaí, "Essa é uma iniciativa que está sendo feito a quatro mãos, digo, pelo Ministério e por nós na condição de Autoridade Portuária. Mediante uma solicitação de atendimento de nossas necessidades, eis que nos surge uma sinalização positiva por parte do governo federal e assim, não perderemos esta garantia”, destacou Salles.
O Complexo Portuário de Itajaí é constituído pelo Porto Organizado e demais Terminais Portuários localizados na marginal da Foz do Rio Itajaí, bem como demais instalações de suporte em logística para as cidades de Itajaí e Navegantes, além de uma infraestrutura total para embarque e desembarques de cargas Dry (container seco) e Reefer (container refrigerado). Na região, o complexo portuário se destaca pelos serviços de exportações e importações, ao qual muitas empresas possuem suas atividades em Santa Catarina e utilizam o porto de Itajaí para enviar suas cargas para o restante do país e exterior. Isso se deve à localização estratégica, infraestrutura moderna e mão de obra portuária qualificada.
O porto foi caracterizado como Porto Organizado no ano de 1966 pelo decreto 58.780/66, juntamente com a criação da Junta Administrativa do Porto de Itajaí (JAPI), que possui a responsabilidade sobre a gestão e atividades operacionais portuárias. Organizar o porto justificou-se pela importância comercial e industrial do mesmo em todo o Vale do Itajaí, além da necessidade de inseri-lo no sistema portuário nacional. No início, as operações eram marcadas por cargas de madeira, vindas das regiões Oeste, Meio Oeste e Planalto de Santa Catarina seguindo suas exportações por Itajaí. Por meio da Lei Municipal nº 3.513 de 06 de Junho de 2000, da Prefeitura Municipal de Itajaí, o órgão foi transformado em Autarquia municipal, com a denominação da Superintendência do Porto de Itajaí para administrá-lo. Com isso, observou-se um crescimento significativo na sua movimentação, por conta da melhoria em sua organização administrativa. Assim, a administração do porto passou a ser um órgão respeitado pela comunidade portuária.
O Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni acrescentou que a Autoridade Portuária será conhecida por Autoridade Portuária Pública Municipal com base numa gestão tripartite envolvendo diretamente o poder público, empresários e trabalhadores portuários:
“Essa é uma nova perspectiva para o futuro de Itajaí através de sua atividade portuária. Não abrimos mão de ter uma gestão pública municipal para o Porto de Itajaí, até porque é um porto encravado dentro da cidade, para fazer essa relação porto cidade, o planejamento é fundamental e o poder público municipal tem a plena certeza na implantação deste novo modelo de gestão. O Governo Federal reconhece tende a aprovar nosso porto que responde e corresponde à altura de quando precisamos mostrar quem somos”, pontuou Morastoni.
Mesmo atingido pelo fenômeno de duas grandes enchentes (2008 e 2011), tanto a cidade e o Porto de Itajaí, buscam diversas formas de incrementos para se manter no livre mercado de concorrência portuário do país, levando a frente ainda o status do segundo maior movimentador de contêineres do Brasil e atualmente responsável por 5% da balança comercial brasileira. Além de ser o porto com maior área de influência no Estado de Santa Catarina, o complexo portuário de Itajaí ainda é considerado o porto de maior representatividade no Estado catarinense. Se destaca na movimentação anual de contêineres, a exemplo de 2018 quando no Complexo Portuário foram movimentados 1.150.587 TEU’S (contêineres de 20 pés), gerando um crescimento de 3%, e somando a movimentação de 12.822.270de toneladas, obtendo um crescimento de 3% com 996 navios atracados, registrando crescimento de 4%.Somente naAPM Terminals e cais público,407 navios atracaram na margem direita do rio, aumentando em 82% em relação ao ano de 2017. Ainda em 2017, o Porto de Itajaí foi classificado no ranking de movimentação portuário estando entre os 120 maiores portos do mundo. Neste primeiro trimestre (janeiro/fevereiro/março) de 2019, o Porto de Itajaí (APMT/Cais Público), já apresentou importantes dados estatísticos demonstrando rendimentos positivos. As atracações tiveram um aumento de 23% passando de 90 para 111 escalas de navios atracados. Na movimentação de TEU’s, (contêineres de 20 pés), o aumento foi de 42% passando de 75.148 para 106.688 unidades. Quanto a movimentação de toneladas, o aumento foi de 42%, passando de 856.926 toneladas para 1.220.314 toneladas.
Neste momento em que o Porto de Itajaí terá a oportunidade de tornar-se um porto via Concessão, inúmeras são as vantagens para os trabalhadores portuários e acima de tudo para a retomada de seu crescimento no cenário nacional e internacional, oportunizando uma segurança econômica para mais de 30 anos em Itajaí.
Outro tópico importante tornará a Nova Autoridade Portuária uma aglutinadora, reguladora e fiscalizadora de vários programas e projetos que vão desde demandas dos setores Ambiental, Segurança e de controle de tráfego cumprindo as regras para todas as instalações portuárias do Complexo.
Em Brasília, na última quinta-feira, o ministro Freitas compactuou com a proposta de concessão de portos, a exemplo de outros terminais - Porto de São Sebastião (SP), Suape (PE) e, Vitória (ES), no país que estão neste mesmo processo visando investimentos, agilidade na competição comercial portuária e desenvolvimento econômico.
No dia 17, aconteceu no Plenarinho da Câmara de Vereadores, uma reunião com este mesmo tema e na oportunidade foi apresentado a todos os vereadores os esclarecimentos sobre o novo modelo de gestão portuária de Itajaí.

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sexta-feira, 19 de abril de 2019

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CONTRABANDO, DROGAS E MUNIÇÕES: A ROTINA DE APREENSÕES DA GUARDA PORTUÁRIA EM SANTARÉM



Com a missão de garantir a segurança dos portos públicos federais, a Guarda Portuária tem atuado em Santarém por meio de um rigoroso controle de acesso de pessoas, veículos e cargas
Durante o exercício da função são apreendidos produtos contrabandeados, drogas e munições. No total são 20 agentes atuando de acordo com a Lei Federal dos portos e também o Código Internacional de Segurança (ISPS Code) que surgiu após os atentados de 11 de setembro de 2001. Contrabando, drogas e até mesmo munições fazem parte das apreensões realizadas.
“A Guarda Portuária tem a competência de garantir a segurança dos terminais e monitorar tanto a navegação fluvial quanto a navegação de longo curso que passa por eles. Entre as situações mais comuns que encontramos estão o tráfico de entorpecentes, munições e armas, produtos perecíveis transportados de forma irregular ou sem a devida documentação. Essas ocorrências são diretamente dirigidas para as autoridades da ocorrência”, ressalta Francisco Martins, Supervisor de Segurança do Porto e Chefe da Guarda Portuária em Santarém.  
O que se apreende em Santarém tanto no Porto, ou já em terra pela Policia Rodoviária Federal (PRF) acaba sendo uma quantidade bem menor comparada a outros setores dos rios da Amazônia, entre eles, o município de Óbidos, onde as autoridades policiais e alfandegárias realizam a Operação Candiru, que resulta em um verdadeiro pente fino.
Cabe às autoridades locais, um trabalho focado nas chamadas “mulas”.  Estas pessoas são conhecidas por transportarem pequenas quantidades ou volumes disfarçados nas bagagens para despistar os policiais. A abordagem com revista de conteúdo das bagagens é um procedimento de rotina, mais intensificado quando há atitude suspeita ou denúncias. Segundo os registros em 2018 foram 2 casos de apreensões de drogas, sendo um em maio e outro em novembro. No caso de munições, houve um caso em 2018 e outro este ano.

Na apreensão mais recente realizada na quarta-feira, 17 de abril, os agentes encontraram mais de 400 unidades de munição, sendo 30 munições de calibre 16 para espingarda de grosso calibre, 150 munições de calibre 20 e 250 munições de calibre 22. O material teria sido transportado por um tripulante do navio Anna Caroline II que faz a linha entre Santarém e Manaus. O episódio ressalta a importância de seguir o procedimento correto de envio de encomendas, declarando quem envia, quem deve receber e o que vai sendo transportado.
“A munição veio de Manaus e veio em forma de encomenda. Porém, todas as embarcações tem seu setor de encomenda, onde a pessoa faz registro de quem entrega e quem vai receber e é declarado o conteúdo da encomenda. Neste caso, não houve este tramite e foi entregue por uma pessoa em Manaus para um tripulante que trouxe em seu próprio camarote. No momento em que o carregador fazia o transporte do material saindo das dependências do porto, os guardas fizeram a análise do conteúdo, quando foi constatada presença da munição que foi apreendida. O tripulante e a senhora que veio receber foram presos e levados para a delegacia”.
Ainda sobre a munição, Francisco Martins ressaltou que elas não são de uso restrito, porém não podem ser transportadas sem a presença do proprietário e as devidas autorizações. “Embora elas sejam de uso permitido, elas só podem ser comercializadas ou transportadas de forma legal. A pessoa que tem a munição deve ter sua arma devidamente registrada com a posse ou porte de arma, compradas em lojas devidamente autorizadas e no ato da aquisição é expedida toda uma documentação para que se possa transitar da loja até seu respectivo endereço”, conclui.
Fonte: OESTADONET


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quinta-feira, 18 de abril de 2019

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APREENSÕES DE DROGAS NO PORTO DE SANTOS DEVEM SUPERAR RECORDE DE 2018



Receita localizou 23 toneladas de entorpecentes no ano passado; complexo de Santos é preferido para remessas por ser o maior e com mais rotas à Europa
O Porto de Santos continua colecionando mais recordes. Além da movimentação de cargas e contêineres, o complexo portuário teve a maior apreensão de drogas de sua história no ano passado, com um total de 23 toneladas de cocaína encontradas a caminho do exterior.
Esse montante representa o dobro da quantidade de entorpecentes localizados no cais santista em relação a 2017. Neste ano, a previsão é que o número seja superado. Até sexta-feira, mais de 6 mil quilos tinham sido descobertos, com 2,2 toneladas apenas na última semana.
As autoridades atribuem à eficiência da fiscalização e ao estudo do modo de agir dos criminosos os motivos do crescimento do confisco de drogas.
O porto santista é o preferido dos traficantes por ser o principal ponto de exportação do País e ter mais rotas para a Europa, destino principal dos entorpecentes. “É um porto com muita movimentação e com favelas no seu entorno, o que facilita a logística do traficante”, explica o delegado-chefe da Polícia Federal (PF) em Santos, Ciro Tadeu de Moura.
Ele explica que o Porto sempre foi utilizado pelos narcotraficantes, mas que as apreensões começaram a crescer a partir de 2015, depois da Operação Oversea. “Conseguimos entender melhor como se dava o tráfico de drogas pelo continente e os métodos utilizados pelos criminosos. E a cada investigação a gente aprende mais”.
A Receita Federal afirma que, nos últimos dez anos investiu em recursos e medidas administrativas nos locais que operam no comércio exterior e capacitação de pessoal para lidar com esse crime.
Entre as providências adotadas estão a formação de equipes K-9 (cães de faro) e grupos dedicados à análise de risco de exportações e inspeção não invasiva, que utilizam escâneres de raios X, central de operações de vigilância e câmeras de monitoramento. Com isso, se aprimoram o controle de movimentação de contêineres e a troca de informações com outros órgãos do governo e organismos de caráter internacional.
Uma parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), que começou em 2017, também facilitou os trabalhos e promove a integração entre os órgãos envolvidos.
“Noventa por cento do comércio mundial se dão através de contêineres, mas menos de 2% são inspecionados. Portanto, é preciso ter uma técnica de amostragem para identificar os ilícitos e montar um perfil de risco para esses equipamentos e combater o tráfico. A nossa parceria foi um dos fatores que ajudaram no aumento da apreensão de drogas no Porto de Santos”, explica o coordenador da Unidade de Estado de Direito do Unodc, Nivio Nascimento.
Drogas ficam em contêineres com carga legal
Hoje, a tática mais comum dos narcotraficantes, conhecida como rip on/rip off loading, é pôr a droga em contêineres em meio a mercadorias regulares exportadas por empresas idôneas e sem conhecimento disso. Essas transações costumam envolver trabalhadores do setor, que conhecem a rotina das operações.
“Existe a possibilidade muito grande de se corromper pessoas que trabalham com isso. Um caminhoneiro, um trabalhador ou um tripulante, por exemplo, são pessoas facilmente captadas”, comenta o delegado chefe da Polícia Federal (PF) em Santos, Ciro Tadeu de Moura.
De acordo com o Unodc, o tráfico de drogas é a atividade criminosa mais lucrativa do planeta. Só em 2017, calcula-se que os criminosos movimentaram, no mundo, cerca de US$ 320 bilhões (R$ 1,24 trilhão). No Brasil, foram em torno de US$ 15 bilhões (R$ 58,3 bilhões).
As cifras a seguir dão ideia da lucratividade do tráfico. Estima-se que um tablete do entorpecente com um quilo de cloridrato de cocaína – que é a forma mais pura da droga – passa pela fronteira do Brasil, vindo dos principais países produtores, como Colômbia, Peru ou Bolívia, a um custo médio de R$ 10 mil. Porém, chega aos locais de mais difícil acesso da Europa a 50 mil euros (quase R$ 220 mil).
Com isso, pode-se calcular que a carga apreendida no ano passado em Santos significou um prejuízo de R$ 5 bilhões para o narcotráfico internacional.
A quantidade de drogas apreendidas com o mesmo destino é maior do que a contabilizada pela Receita Federal. O delegado da PF afirma que muitas cargas ilícitas com destino ao cais são interceptadas no trajeto antes de chegar à área portuária.

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