SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

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TERRORISMO PSICOLÓGICO NO PORTO DE SANTOS

Guardas portuários foram obrigados a dobrar a sua jornada de trabalho. No dia 27 de outubro, vários guardas portuários foram obrigado...

LEGISLAÇÕES

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

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PF PRENDE CHEFE DE QUADRILHA QUE ENVIAVA DROGAS PARA O EXTERIOR PELO PORTO DE SANTOS



Na operação foram cumpridos 46 mandados judiciais e apreendidas 15 aeronaves.
A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira da semana passada (04), a operação “Voo Baixo”, para desarticular uma organização criminosa internacional especializada no tráfico de drogas, em São Paulo. O grupo era comandado por um empresário, que promovia a compra e distribuição de cocaína boliviana.
Foram cumpridos 46 mandados judiciais , em 4 diferentes estados (SP, MS, BA e SC), sendo 13 mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram realizados nas cidades de Araçatuba/SP (4), Campinas/SP (2), Dourado/SP (1), Guararapes/SP (1), Jaú/SP (1), Pereira Barreto/SP (3), Ribeirão Preto/SP (1), São José do Rio Preto/SP (8), São Paulo/SP (1), Vargem Grande Paulista/SP (1), Cassilândia/MS (2), Alcinópolis (1), Coxim/MS (3) e Três Lagoas/MS (2), Presidente Getúlio/SC (1) e Eunápolis/BA (1). Além dos mandados judiciais, foram realizadas apreensões de 15 aeronaves, bem como solicitado o sequestro de imóveis, dentre eles, de 03 fazendas.
O grupo criminoso era comandado por um suposto empresário do interior de São Paulo, que articulava a compra e o transporte aéreo da droga de traficantes bolivianos. Ele recebia a cocaína no Mato Grosso do Sul e a transportava por meio de aviões ao Estado de São Paulo. Iniciada em maio de 2018, a ação da polícia federal resultou em apreensões que totalizam, aproximadamente, 2.6 toneladas de cocaína e na prisão de outras 11 pessoas.
De acordo com as autoridades, o grupo criminoso era comandado pelo empresário Rubens de Almeida Salles Neto, que atua no interior de São Paulo.
Investigação
A Operação Voo Baixo teve início em 2018, quando a Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou uma aeronave do grupo, que tinha acabado de cruzar a fronteira entre Bolívia e Mato Grosso do Sul, por não haver autorização para a entrada no país, obedecendo a lei do abate.
O aparelho, acompanhado por equipes da FAB, fez pouso forçado no Pantanal, a 150 quilômetros de Corumbá, sendo localizada no seu interior, meia tonelada de cocaína.
A partir da apreensão de documentos, a PF chegou ao nome de Rubens de Almeida Salles Neto, por meio de manuscritos. Agora também é investigado se a organização criminosa lavava dinheiro, já que a maioria das pessoas presas tinham empresas de fachada, para justificarem ganhos do tráfico de drogas.
Controle da quadrilha
Segundo a PF, o empresário assumiu o comando da organização criminosa após seu sogro, Carlos Alberto Simões Junior, que até então chefiava o tráfico de drogas, ter sido encontrado morto em uma fazenda de Coxim, na região Norte do Estado, em 2011. Ele havia sido preso na “Operação Deserto”, destinada justamente a desarticular quadrilha de envio de droga da Bolívia para a Europa. A esposa dele, a boliviana Cyntia Lijeron Gomez, também já morreu. Foi executada em julho de 2011 em Rondonópolis, no Mato Grosso.
O delegado afirma que, até então, não foi descoberta ligação da organização com políticos, mas que há conexão com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Rota do tráfico
Segundo o delegado da PF Fabrízio Galli, responsável pela operação "Voo Baixo", a quadrilha transportava 1,5 tonelada da droga por mês.
O empresário mantinha contato com traficantes bolivianos. Os produtores de cocaína do Peru e Colômbia enviavam toneladas de drogas para a Bolívia. Naquele país, era feito o transporte via aéreo para o Mato Grosso do Sul.
No estado brasileiro, a droga era armazenada em fazendas e posteriormente transportada via terrestre para São José do Rio Preto, interior de São Paulo, onde o líder da quadrilha morava e comercializava a droga, sendo que 85% ia para o Porto de Santos, no litoral paulista, onde era encaminhada para os países da Europa. Apenas 25% ficavam em solo brasileiro.
A cocaína chegava ao Brasil com valorização de 300% sobre o valor real e, segundo a PF, ao chegar à Europa pode ter valor 5.000% maior.
Segundo a Polícia Federal, a quadrilha tinha relação com o PCC (Primeiro Comando da Capital) que auxiliava no transporte da droga aqui no Brasil.

Detidos
O empresário Rubens de Almeida Salles Neto foi detido em uma casa em condomínio de luxo em Rio Preto. Junto com ele também foram detidos a esposa, Beatriz Gatti Simões, e o irmão, Carlos Salles. Com eles, a polícia apreendeu dois carros de luxo, um Chevrolet Camaro e uma Mercedes. Segundo a PF, duas armas foram apreendidas na casa de Rubens e Beatriz.
Além deles também fora detidos 6 pilotos de avião e funcionários que cuidavam da parte logística e do armazenamento da droga em solo brasileiro.
Dentre os presos também está um pecuarista da cidade de Araçatuba, identificado pelas iniciais L.J.V., que de acordo com as informações apuradas, teria ligação direta com o chefe da quadrilha, Rubens de Almeida Salles Neto.
O pecuarista, apesar de ter o seu mandado de prisão expedido em Araçatuba, foi detido em Paranaíba (MS), onde seria um dos administradores de um frigorífico arrendado para ser usado pela quadrilha na lavagem de dinheiro. Ele é genro da herdeira de uma das mulheres mais ricas da cidade, dona de um império no ramo da pecuária.
O araçatubense, de acordo com fontes ligadas à Polícia Federal, seria dono de uma loja de conveniência em uma tradicional rua da cidade, além de figurar como sócio em uma indústria de telhas ecológicas e um comércio de materiais de construção, além de ter uma agropecuária na cidade de Três Lagoas (MS), avaliada em R$ 3,38 milhões.
Aeronaves
No Aeroporto de São José de Rio Preto estavam sete aeronaves

Nas investigações, a Polícia Federal descobriu que 19 aviões participavam do transporte entre Bolívia e Brasil. As aeronaves tinham toda a documentação exigida pela Força Aérea Brasileira (FAB), porém não seguiam o plano de voo e pousavam em pistas clandestinas que ficavam nas fazendas que armazenavam as drogas.
Os policiais federais cumpriram mandados no aeroporto de Rio Preto, onde estavam sete aeronaves.
Embora tenham sido apreendidas 11 aeronaves, o número pode ser ainda maior, de acordo com o delegado Fabrízio Galli, outras duas já estão vinculados à operação, mas um levantamento da PF mostra que o total pode chegar a 19.
Operação Voo Baixo
Esse é um dos aviões que foram apreendidos

O nome da operação faz alusão ao modo como os aviões de pequeno porte voam para não serem identificados ou constarem nos radares da FAB.
Segundo o delegado, eram 33 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão, no entanto três pessoas ainda estão foragidas. Há, ainda de acordo com o delegado da PF, mais 11 pessoas presas, durante o curso das investigações, totalizando 22 prisões. Também houve apreensão de 15 aeronaves e o sequestro de três fazendas, além de documentos e celulares que vão ajudar a esclarecer a atuação do grupo.
Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de tráfico de drogas (artigo 33, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.343/06) e associação para o tráfico de drogas (artigo 35 da mesma lei), com penas de 05 a 15 anos e multa e 03 a 10 anos e multa, respectivamente.







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quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

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POLÍCIA FEDERAL APREENDE 1,2 TONELADA DE COCAÍNA EM NATAL/RN




Parte da droga estava em um contêiner que era transportado por caminhão ao Porto de Natal.
Na madrugada do último sábado (07), a Polícia Federal (PF) prendeu 5 pessoas e apreendeu 1,2 tonelada de cocaína em Natal, no Rio Grande do Norte.
A droga estava dividida em quatro locais: um contêiner que era transportado por caminhão ao Porto de Natal e atrás de paredes falsas em três galpões em Parnamirim. Na abordagem e prisão dos suspeitos, a PF contou com apoio de policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Parte da droga foi encontrada escondida em paredes falsas de galpões

Com base em levantamentos realizados, a PF começou a acompanhar a movimentação no entorno dos galpões que se revelou atípica, tendo sido descoberto que um deles foi alugado com documentos falsos. A utilização de galpões na Grande Natal para contaminação de contêineres com cargas refrigeradas de frutas com destino na Europa já havia sido objeto de investigações anteriores da PF que resultaram em apreensões de grande quantidade de cocaína.
Na manhã de sexta-feira (06), foi realizada a ligação de energia em um dos galpões e na madrugada de sábado, foi possível detectar um contêiner adentrando outro galpão. Diante de tais fatos, os policiais resolveram abordar o caminhão e o carro que o acompanhava.
Parte da droga estava misturada a uma carga de melão com destino a Dinamarca

No contêiner que era transportado por caminhão para o Porto de Natal e tinha como destino final a Dinamarca, foram encontrados diversos tabletes de cocaína misturados a uma carga de melão. Outros tabletes foram encontrados em cômodos escondidos por paredes falsas dentro dos três galpões.
Durante a ação policial, cinco pessoas foram presas. As penas cominadas ao crime de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico, somadas, vão de 10 a 35 anos de reclusão.
No ano de 2019, a Policia Federal já apreendeu cerca de 5,8 toneladas de cocaína. O combate ao tráfico internacional de drogas é um dos objetivos estratégicos da Polícia Federal.


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terça-feira, 10 de dezembro de 2019

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CDP PUBLICA EDITAL PARA O CONCURSO DA GUARDA PORTUÁRIA




O concurso atende a determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Companhia Docas do Pará (CDP), publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) o Edital do Concurso para a Guarda Portuária.
Vagas
O Concurso, que exige o nível médio de formação, oferta 20 vagas imediatas, sendo 15 vagas para ampla concorrência; 01 vaga para Pessoa com Deficiência e 04 vagas para negros.
Além disso, formação de cadastro de reserva para atendimento a novas vagas que vierem a surgir durante a validade do concurso público.
A jornada de trabalho será de 36 horas semanais, em turno de revezamento e/ou horário administrativo, de acordo com a lotação.
Inscrições
Aqueles interessados em garantir sua inscrição devem acessar o site do Instituto Consulplan, no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. entre os dias 11 de dezembro e 13 de janeiro, além de pagar uma taxa que foi fixada no valor de R$ 90,00.
Prova
As provas escritas objetivas de múltipla escolha e discursivas serão realizadas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém (PA), com data inicialmente prevista para o dia 16 de fevereiro de 2020, com duração de 4hs, das 13 às 17hs.
O Concurso Público será composto de três etapas:
1ª Etapa – Provas de Conhecimento:
a.1) Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
a.2) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
2ª Etapa – Teste de Aptidão:
b.1) Teste médico, de caráter apenas eliminatório;
b.2) Teste de Aptidão Física, de caráter apenas eliminatório; e
b.3) Teste de Aptidão Psicológica, de caráter apenas eliminatório.
3ª Etapa – Formação
Haverá um Curso de Formação de Guarda Portuário, de caráter apenas eliminatório, que será realizado sob a responsabilidade da CDP após a homologação do resultado final da 1ª e 2ª etapas e admissão do candidato ao emprego, conforme convocação específica. O Curso será desenvolvido durante o período de experiência do empregado.
Salário
Conforme o Edital, o salário mensal do guarda portuário é de R$ 1.786,75 mais vantagens previstas em acordo coletivo. A jornada de trabalho será de 36 horas semanais, em turno de revezamento e/ou horário administrativo, de acordo com a lotação.
MPF
O concurso atende a determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), após o fim da terceirização da Guarda Portuária determinada pelo próprio MPT.


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APÓS DENÚNCIA DO MPF, ESTIVADORES VIRAM RÉUS POR INVADIREM NAVIOS NO PORTO DE SANTOS



Estivadores invadiram e interromperam atividades de carga e descarga.
Atendendo a uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), 12 estivadores ligados ao sindicato da categoria (Sindestiva) viraram réus por terem invadido dois navios atracados no Porto de Santos, interrompendo as atividades de carga e descarga nas embarcações, na manhã do dia 25 de outubro, durante greve dos trabalhadores no complexo portuário.
Segundo a denúncia, os estivadores ignoraram as normas de acesso aos terminais portuários e, também, uma liminar de proteção proferida a pedido de uma das empresas operadoras para evitar ações como as registradas.
A ação penal contra o grupo foi instaurada na sexta-feira (6), após a 5ª Vara Federal de Santos receber a denúncia que o MPF havia protocolado no dia anterior. Os réus responderão pelo crime tipificado no artigo 202 do Código Penal (invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola).
Invasões
Segundo a denúncia do MPF, as invasões foram coordenadas pelo presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva, conhecido como Nei da Estiva. Em 25 de outubro, ele e outros nove trabalhadores arrombaram os portões do terminal Ecoporto e acessaram o navio Grandhamburgo, paralisando os trabalhos. Uma nova invasão ocorreu no dia 27, quando foram interrompidas atividades do navio Prominent Ace, no terminal TEV.
Em ambas as ocasiões, os invasores foram presos em flagrante e liberados mediante pagamento de fiança. Na primeira ação, o Sindestiva arcou com o pagamento de cerca de R$ 12 mil para a soltura do grupo. O valor é próximo ao que a entidade teve de desembolsar para liberar os estivadores após o segundo episódio (R$ 11,4 mil).
A ação dos trabalhadores está dentro de um contexto que envolve uma disputa entre o sindicato e empresas operadoras dos terminais sobre a contratação de estivadores avulsos.
Em nota, o Sindestiva, por meio do advogado Pedro Gerônimo, afirma que "o Sindicato dos Estivadores ainda não foi citado, não conhecendo o teor da ação. Sobre os fatos narrados, os estivadores que entraram no referido terminal eram o presidente e diretores do Sindestiva, os quais entraram sem resistência por parte da empresa, pois tinham o intuito de fiscalizar as condições de trabalho e se os estivadores que lá estavam eram qualificados e registrados no OGMO, com condições necessárias para exercerem as atividades".
O defensor completa, afirmando que "não houve violência e resistência à prisão, a meu ver arbitrária. Quanto à medida protetiva da empresa, além de mostrar-se autoritária, o sindicato na época dos fatos ainda não fora citado da decisão do Poder Judiciário. Resta ainda lamentar o fato dos representantes do Sindestiva por várias vezes terem solicitado a presença da fiscalização do MPT, seja em conjunto com o sindicato ou de forma autônoma, e não ter sido atendido a sua reivindicação que poderia evitar essas fiscalizações só por parte do sindicato. O sindicato solicita a Justiça para sanar essa deficiências do MPT, assim como parabeniza a presteza e eficiência da PF ao atender o chamado da empresa com eficácia impar”.



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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

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GUARDAS PORTUÁRIOS PROTESTAM EM BRASÍLIA



Guardas Portuários, ligados à Codesa, temem demissões com o processo de privatização dos portos.
Um grupo de 22 guardas portuários capixabas, servidores da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizaram uma manifestação na última quarta-feira (4) e na quinta-feira (5) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Munidos de faixa, eles pediram a atenção do Governo Bolsonaro para a situação da categoria diante da incerteza de manutenção dos postos de trabalho com a privatização dos portos.
Como são funcionários públicos da Codesa, os trabalhadores podem estar na mira do desemprego, caso a estatal que administra os postos seja extinta. O diretor de Relações Institucionais do Sindicato da Guarda Portuária do Estado, Laudimar Luciano, explica que ninguém sabe, ao certo, qual será o futuro da categoria e dos demais trabalhadores da Companhia e o clima é de incertezas. Segundo ele, 50% dos trabalhadores da Codesa são guardas-portuários, alguns com mais de 12 anos de tempo de trabalho.
O governo federal anunciou, em agosto deste ano, a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. No total, 17 empresas fazem parte da lista de desestatizações, que inclui novos projetos e outros que já estavam previstos. Entre eles estão a Codesa e os Correios, o que deve afetar mais de dois mil servidores no Espírito Santo. A previsão é concluir o processo até março de 2020.
Greve
No último dia 28 de novembro, os trabalhadores da área administrativa da Codesa que são representados pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) fizeram uma greve por 12 horas. Além de reivindicar uma definição sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, os servidores também querem uma posição da diretoria da Companhia sobre o destino dos empregados com a ameaça de privatização das companhias docas.
O presidente da entidade, Ernani Pereira Pinto, se articula em Brasília com dirigentes de 27 sindicatos da área de todo o Brasil, para buscar soluções. Os trabalhadores já pediram a interferência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que as cidades portuárias sejam ouvidas e participem da discussão. Afinal, os municípios serão os primeiros impactados com a mudança de gestão dos portos.
Ernani afirma que a Codesa já trabalha num cronograma de modelagem da desestatização. A gestão atual da empresa pública está pautada numa agenda de reuniões e viagens internacionais que visam avaliar outros exemplos no exterior para definir o que será utilizado no Estado. Além disso, especialistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representantes da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia, Consultorias PwC e Modal estiveram na companhia docas nos últimos meses avaliando o cenário capixaba.
Para ele, com a discussão do projeto de lei que deve flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos, os riscos de demissão são ainda maiores.



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sábado, 7 de dezembro de 2019

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RECEITA FEDERAL LOCALIZA MAIS DE UMA TONELADA DE COCAÍNA EM MENOS DE 24 HORAS NO PORTO DE SANTOS



Droga estava em cargas de embalagens, barras de aço-liga e café solúvel.
A Receita Federal em Santos, em ações realizadas no Porto de Santos, litoral de São Paulo, apreendeu 1.029 kg de cocaína com destino ao exterior.
Durante as ações, foram implementadas varreduras de imagens, verificação de campo (pátio) e utilização dos cães de faro da Alfândega de Santos, o que possibilitou a identificação de três contêineres com indícios de contaminação.
A primeira apreensão ocorreu na quinta-feira (05) em um contêiner contendo uma carga de embalagens, que tinha como destino o Porto de Roterdã, na Holanda, para depois ser levado por via terrestre para a Alemanha. Uma vez aberto, foram encontradas, junto às portas, oito bolsas contendo tabletes de cocaína. O peso total da droga apreendida é de 259 kg.

A segunda ocorreu na sexta-feira (06) em um contêiner contendo uma carga de barras de aço-liga que tinha como porto de destino o porto de Antuérpia, na Bélgica, onde foram encontrados 444 kg da droga.
No mesmo dia foi localizado um contêiner contendo uma carga de café solúvel acondicionado em sacos plásticos e caixas de papelão, também destinado ao Porto de Antuérpia, na Bélgica, onde foram encontrados 326 kg.

A droga interceptada pela Receita Federal foi entregue à Polícia Federal, que acompanhou a operação a partir de sua localização e prosseguirá com as investigações a partir das informações fornecidas pela Alfândega.
Neste ano, já foram interceptadas 26,3 toneladas da droga no complexo portuário santista. A quantidade é recorde histórico.


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