RECEITA FEDERAL APREENDE 782,5 KG DE COCAINA EM DUAS OPERAÇÕES NO PORTO DE PARANAGUÁ

As duas apreensões teriam como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica.

No último sábado (17), a Receita Federal apreendeu 224,5 kg de cocaína em um contêiner com carga de compensados de madeira no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A droga estava em caixas que, por sua vez, estavam embaladas em plásticos.

No domingo (18), em nova operação, a Receita apreendeu mais 558 kg de cocaína. Dessa vez a droga estava em 20 bolsas.

Segundo os agentes aduaneiros, em ambos os casos, foi utilizado o método rip on/rip off, quando um contêiner com exportação lícita é usado para transporte do entorpecente. A droga foi descoberta com a utilização de escâner. As duas apreensões teriam como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica.

As drogas foram entregues para a Polícia Federal que continuará as investigações. No domingo, a operação teve o apoio da Polícia Militar do Paraná, que realizou a escolta da droga até a Delegacia de Polícia Federal.

Terceira apreensão na semana

Na última quarta-feira (14), a Receita já tinha apreendido 860 quilos de cocaína no mesmo porto. A droga também estava escondida em uma carga de compensados.

Em 2019, a Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá já realizou 16 apreensões de cocaína, totalizando 9.874 kg da droga. A quantidade já é maior do que todo o ano passado, quando foram apreendidas pouco mais de oito toneladas da droga.

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CLANDESTINOS AFRICANOS SÃO DETIDOS NO PORTO DE ITAQUI

A Polícia Federal com apoio da Anvisa, Capitania dos Portos e Guarda Portuária do Itaqui realizou a prisão em flagrante e os detidos foram imediatamente levados para a superintendência da Polícia Federal

Após terem sido flagrados clandestinamente em um navio com bandeira das Ilhas Marshall na Baía de São Marcos, nas proximidades do Porto do Itaqui, em São Luís, cinco africanos foram autuados em flagrante na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama, na capital.

O caso aconteceu no domingo, 18, e o governo nigeriano foi comunicado sobre a prisão, embora um deles seja de Camarões. A embarcação havia saído da Nigéria no último dia 6, segundo a Capitania dos Portos do Maranhão.

Em entrevista à imprensa, na manhã de ontem, 19, na sede da Superintendência da PF, o delegado Francisco Robério Lima Chaves disse que, após ser comunicada, a Polícia Federal deslocou 10 policiais ao navio, modelo Hawk 1, para garantir a conclusão da manobra de atracação até o Porto do Itaqui, a fim de evitar instabilidade na área portuária. “Eles cometeram o crime previsto no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”, comentou o delegado.

Conforme Robério Chaves, os africanos foram conduzidos à Superintendência Regional da PF, onde foi lavrado o procedimento de imigração e de polícia judiciária, mediante instauração de auto de prisão em flagrante delito, já no período noturno. “Além disso, a Polícia Federal vai ouvir o comandante da embarcação, o prático e uma testemunha”, frisou o delegado. Ele confirmou que quatro são nigerianos e um é camaronês, embora não tivessem nenhum documento de identificação.

Governo nigeriano é comunicado

A delegada Cassandra Ferreira, superintendente da PF no Maranhão, afirmou que o governo nigeriano será comunicado sobre a condução e autuação dos africanos. Ela anunciou que a Defensoria Pública já foi avisada sobre os procedimentos realizados acerca dos estrangeiros.

“Estamos aguardando a chegada deles (os clandestinos) para começar o auto de prisão em flagrante e o governo da Nigéria será comunicado sim”, enfatizou Cassandra.

Operação com uso de helicóptero

Na coletiva, o delegado Robério Chaves disse que, após ser acionada pela Capitania dos Portos do Maranhão, a PF seguiu ao navio em um helicóptero da instituição. Quando os policiais se aproximaram, os africanos, sendo três deles nus, ainda arremessaram alguns objetos na direção da equipe. Mas, após outras tentativas, os policiais federais conseguiram descer na embarcação e renderam os nigerianos e o camaronês.

“Eles cometeram um crime, que é expor perigo à embarcação ou de qualquer forma impedir ou dificultar a navegação marítima. Como eles impediram o prático de entrar, eles impediram o navio de seguir o trâmite normal”, assinalou o delegado da PF. Ele confirmou que os africanos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aguardarão o recambiamento para os seus países de origem.

Navio saiu no dia 6

O comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello, contou que o navio saiu de Lagos, cidade da Nigéria, no último dia 6, e os clandestinos foram descobertos pela tripulação três dias após a embarcação ter zarpado. “O navio saiu para o seu destino e três dias depois foram ouvidos barulhos na máquina do leme. Quando foram encontrados, os estrangeiros foram encaminhados ao camarote, onde foram alimentados e bem tratados”, declarou o oficial da Marinha.

“Estava tudo dentro da normalidade para receber o navio no porto. Ao embarcar o prático, que assessora a embarcação na atracação, os estrangeiros o hostilizaram. Por isso, a primeira manobra de atracação foi cancelada. A PF teve de ir a bordo para garantir a segurança da navegação”, complementou o capitão. Segundo informado pelo comandante da Capitania, o navio será carregado de cobre no Porto do Itaqui e seguirá viagem até Porto Huelva, na Espanha. Ele partiu da Nigéria sem produtos .

Nota da Polícia Federal

Procedimento administrativo

O capitão de Mar e Guerra anunciou que vai instaurar um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da entrada dos clandestinos na embarcação. “O comandante e o prático serão convocados para prestar depoimento sobre o caso”, salientou o oficial. Márcio Ramalho pontuou que a fiscalização é rigorosa e acontece até mesmo durante a viagem em alto-mar.

“A própria segurança do navio e a segurança portuária fazem isso, também. Nós temos um processo de fiscalização rígido. Todo o navio é inspecionado”, comentou ele.

Nota da EMAP

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pela gestão do Porto do Itaqui, foi informada pelas autoridades policiais de que o navio MV HAWK I, de bandeira das Ilhas Marshall, programado para atracar na tarde deste domingo (18), no berço 105, trazia cinco pessoas que embarcaram clandestinamente quando da parada do mesmo, na cidade de Lagos, Nigéria. A Polícia Federal com apoio da Anvisa, Capitania dos Portos e Guarda Portuária do Itaqui realizou a prisão em flagrante e os detidos foram imediatamente levados para a superintendência da Polícia Federal.

Fonte: O Estado-Maranhão

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ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA GUARDA PORTUÁRIA CRIAM CONSELHO NACIONAL

O nascimento deste conselho visa iniciar novo processo de interação e diálogo entre as instituições pautado em inovadora forma de vínculo, congregando apenas instituições, e não pessoas físicas.

No dia 6 de agosto, foi efetivada em Brasília a criação do “CONGPORT – Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária”, como nova forma de integração entre as entidades representativas da categoria.

A criação de um colegiado de representações da Guarda Portuária teve a sua fase embrionária no Encontro Nacional da Guarda Portuária, realizado em dezembro do ano passado, em Santos, quando a sua formação teria a composição composta por pessoas.

Posteriormente, ele foi alterado para ser composto por entidades, em conformidade com o conceito apresentado nos dias 25 e 26 de maio no “Seminário pela Unificação Nacional das Guardas Portuárias”, e depois desenvolvido na reunião de representações realizada na Bahia, no dia 27 de julho.

Objetivo

O nascimento deste conselho visa iniciar novo processo de interação e diálogo entre as instituições, pautado em inovadora forma de vínculo, congregando apenas instituições, e não pessoas físicas, através da união entre sindicatos e associações que representem a Guarda Portuária.

Tal iniciativa busca um pleito antigo da categoria e sua urgência se deve principalmente diante da atual pauta de desestatização, amplamente anunciada pelo governo, que traz a toda comunidade portuária um cenário de incertezas quanto ao modelo que será implementado na concessão dos portos.

Neste ambiente a Guarda Portuária se insere como figura central na medida em que uma das principais temáticas a serem debatidas é o futuro da “Autoridade Portuária”, com embasamento em legislações internacionais, e a consequente reestruturação do setor portuário nacional.

O processo de desestatização da CODESA – Companhia Docas do Espírito Santo, em avançada fase de implementação, surge como fantasma e pressiona toda a categoria a direcionar seu horizonte.

Composição

O CONGPORT surge consubstanciado por 10 entidades fundadoras: Associação dos Guardas Portuários do Estado da Bahia (ASGPOR-BA), Associação Profissional da Guarda Portuária nos Serviços de Vigilância e Segurança Portuária do Estado de São Paulo (APROGPORT), Associação dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro (AGPERJ), Associação dos Guardas Portuária do Estado de Santa Catarina (AGPESC), Sindicato da Guarda Portuária no Estado do Espírito Santo (SINDGUAPOR-ES), Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá (SINDIGUAPOR/PA), O Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo (SINDAPORT/SP), Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de janeiro (STSPPERJ), Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários nos Terminais Públicos, Privativos e Retroporto nos Estados do Pará e Amapá, (SINDIPORTO/PA) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração, Capatazia e Administrativo em Ogmo nos Portos e Retroportos Públicos e Privados de Itajái, Laguna, Navegantes (SINTAC).

A quantidade de instituições fundadoras e a área geográfica coberta pelo CONGPORT demonstra a solidez deste primeiro passo, entretanto em busca por maior abrangência e, conforme o estatuto é conferido o status de entidade fundadora a todas as instituições que aderirem ao conselho nos primeiros 30 dias, após a fundação.

Organização

Conforme o estatuto, o CONGPORT será composto por uma Junta Coordenadora, que atualmente terá representantes das seguintes entidades representativas: AGPERJ, AGPESC, SINDIGUAPOR/ES, SINDIGUAPOR/PA e SINDAPORT/SP. Essa Junta irá processar    a parte administrativa,       aglutinando informações e planejando sugestões estratégicas.

Além da Junta Coordenadora, o CONGPORT contará ainda com três Juntas Especializadas:

Junta técnica: atualmente integrada pela AGPORT/BA, tendo por finalidade a construção técnica dos argumentos que nortearão a sua atuação, efetuando estudos analíticos sobre modelos de Gestão Portuária, Autoridades Portuárias e Guarda Portuária.

Junta de marketing: atualmente integrada pelo SINDAPORT/SP e APROGPORT/SP, tem por finalidade objetiva, a construção da imagem do conselho, criando mídias sociais como estratégia de amplo conhecimento, viabilizar a edição de um vídeo institucional, além de elaborar uma campanha de nível nacional divulgando as atribuições e o trabalho realizado pela Guarda Portuária.

Junta de análise estratégica: atualmente integrada pela ASGPESC/SC E AGPORT/BA, tem por finalidade produzir um estudo sobre deputados e senadores, objetivando a criação de uma bancada no Congresso Nacional, iniciando esse trabalho nos estados que contam com a atuação da Guarda Portuária nos seus portos.

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VIATURA DA GUARDA PORTUÁRIA SE ENCONTRA PARADA POR FALTA DE MANUTENÇÃO

Segundo informações a única viatura que é usada em patrulhamentos e atendimento de ocorrências pela Guarda Portuária do Porto de São Francisco do Sul está a uma semana parada. O problema já vem se arrastando há tempos.

A Guarda Portuária é responsável por realizar o policiamento ostensivo dos portos organizados segundo o Plano Nacional de Segurança Publica dos Portos. Nessa condição ela realiza todo o tipo de fiscalização dentro do porto público, prevenindo e repelindo crimes como o tráfico internacional de drogas, contrabando e outras infrações administrativas e inclusive tem o dever de atuar no trânsito interno do porto.

A Guarda Portuária é o órgão responsável por fiscalizar se os caminhões estão em condições de rodagem ao entrar ou sair do porto. Porém, com o descaso dos governantes e efetivo reduzido, fica cada vez mais difícil exercer a mínima fiscalização. Quem perde é a sociedade, principalmente o povo francisquense, que fica exposto aos riscos de acidentes por causa de caminhões em péssimas condições de circulação.

Os guardas reclamam que apesar das mudanças na política do Estado, nada muda com relação a segurança pública dos portos. Entra ano e sai ano. Troca-se de presidentes e diretores, mas a situação de descaso é sempre a mesma. Fontes dizem que não faltam documentos que comprovem as comunicações às chefias, e até mesmo denúncias no Ministério Público já foram feitas por causa das más condições de trabalho dos guardas.

Mas nada acontece. "A população muitas vezes não compreende a importância do nosso trabalho. Pensa que não fazemos nada. Mas a verdade é que estamos de mãos atadas na mão dos dirigentes que têm outros interesses", desabafa um agente.

Guardas que fizeram denúncias de irregularidades estão sendo perseguidos com processos internos. Segundo nos informaram, o porto nunca teve interesse em abrir concurso e contratar guardas portuários. Só o fizeram porque foram obrigados pela justiça. Segundo essas fontes, os administradores não gostam de lidar com os guardas porque eles têm autonomia legal para agir e fiscalizar inclusive os políticos e poderosos.

"Para eles era muito mais cômodo quando eram os vigilantes terceirizados aqui. Porque se o vigilante fizesse seu trabalho de fiscalizar, era logo demitido", declara uma fonte. A questão da viatura seria apenas a ponta do iceberg do descaso e da queda de braços que envolvem a administração do porto e a Guarda Portuária.

Segundo informações, essa viatura já foi recebida pela Guarda com alta quilometragem e baixou várias vezes para oficina. Muitas vezes ela teria ficado sem rodar por vários dias por falta de combustível. "Pedimos que a população nos ajude. É para o bem de todos”.

Uma bobina que caia de um caminhão pode matar um inocente nas ruas da cidade. Não estamos pedindo nada para nós. Não estamos reivindicando aumento de salário nem fazendo greve ou baderna. “Queremos trabalhar com dignidade e legalidade" desabafa um informante. Aguardemos o desfecho dessa história.

Fonte: São Chico Online – Página Facebook

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PM PEGO COM 1,3 TONELADA DE COCAÍNA É CONDENADO A 14 ANOS DE PRISÃO EM SP

Mario Márcio da Silva, de 44 anos, foi flagrado durante ação da Polícia Federal em Guarujá, no litoral paulista. Ele também estava com mais de R$ 1 milhão em espécie, fuzil e pistolas.

O policial militar reformado Mario Márcio da Silva, de 44 anos, foi condenado pela Justiça Federal a 14 anos e sete meses de prisão por tráfico internacional de drogas. Ele foi flagrado pela Polícia Federal com 1,3 tonelada de cocaína, armamento e mais de R$ 1 milhão em espécie em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Mario foi preso enquanto chegava com um caminhão-baú em uma casa de alto padrão próximo à orla da Enseada, em fevereiro. Parte da droga estava escondida no veículo e o imóvel seria utilizado como um entreposto para o narcotráfico, pois nele foi encontrada uma sala oculta e segura (bunker) em construção para guardar ilícitos.

Em continuidade ao flagrante, as equipes da Polícia Federal de Santos estiveram em outro endereço atribuído ao investigado, também em Guarujá. Nesse local, foram encontrados mais droga, pistolas, fuzil, munição e carregadores. Um caseiro, designado a entregar um pacote com dinheiro a Mario, chegou a ser preso na ocasião.

O juiz substituto da 5ª Vara Federal de Santos, Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, determinou que o réu cumpra a pena em regime inicial fechado e que pague ainda o equivalente a 2 mil dias-multa, calculados a partir de um trigésimo do salário mínimo. O policial permanece no presídio militar Romão Gomes, na capital paulista.

"No que tange à autoria, compreendo que esta se encontra plenamente comprovada pelos depoimentos das testemunhas, pela Carteira Nacional de Habilitação apreendida na segunda diligência, juntamente com 21 celulares que armazenavam vídeos que registraram o manuseio de tabletes em meio à carga de contêineres", escreveu o juiz.

Ao longo do processo, Mario Márcio da Silva exerceu o direito de permanecer calado. Ao G1, o advogado dele, Bruno Fernando Rodrigues de Melo, afirmou que ainda analisa a sentença e não vai comentar o caso. Anteriormente, a defesa havia alegado a inocência do réu ao garantir que ele era motorista do caminhão e que não sabia da carga.

Flagrante

A prisão de Mario Márcio ocorreu após denúncia à PF sobre grande quantidade de cocaína destinada à exportação que seria entregue em uma casa em Guarujá, onde localiza-se uma das margens do Porto de Santos. O flagrante aconteceu depois que ele foi abordado em frente ao imóvel, localizado na rua Professor Noé de Azevedo.

Para os federais, a residência era usada por narcotraficantes para guardar droga antes dela ser embarcada em um navio no cais. A localização de sinalizadores marítimos, sacos estanque, boias e balões reforçaram as suspeitas. A cocaína apreendida no veículo e no imóvel somou 968,69 kg. No local ainda havia R$ 1.020.650,00 em espécie.

No mesmo dia, os policiais foram a outra casa atribuída ao então suspeito, na rua Florença, bairro Jardim Virgínia. Ali estavam mais 375 kg de cocaína, cinco pistolas, um fuzil, munição e carregadores. Vinte e um celulares localizados nos endereços também foram apreendidos: neles existiam vídeos mostrando a cocaína sendo escondida em contêineres.

O caseiro da primeira residência chegou a ser preso em flagrante, teve a prisão convertida em temporária (válida por 30 dias), mas não foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo. Ele foi solto e, em depoimento, disse que foi orientado pelo patrão a entregar um pacote a Mario. No embrulho havia R$ 80 mil, segundo a PF.

Mario Márcio da Silva foi policial militar durante uma década no Mato Grosso do Sul, onde alcançou a patente de sargento. Em 2013, conforme informações públicas disponíveis no site oficial daquele estado, ele entrou para a reserva - o motivo não foi divulgado. Antes de conseguir transferência para o Romão Gomes, ele ficou preso em São Vicente (SP).

Fonte: G1 Santos e Região - SP

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272 KG DE COCAÍNA SÃO APREENDIDOS NO PORTO DE SANTOS

Carregamento tinha como destino o Porto de Le Havre, na França.

Na última sexta-feira (16), agentes da Receita Federal localizaram 272,8 kg de cocaína em um contêiner em um terminal no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O carregamento tinha como destino o Porto de Le Havre, na França. Ninguém foi preso.

Uma movimentação suspeita de pessoas e veículos, observadas pelos agentes, através das câmeras de segurança do terminal, que estão interligadas à Central de Operações e Vigilância (COV) da Alfândega de Santos, motivaram uma operação na área de pátio do terminal onde o contêiner estava armazenado.

Equipes da Divisão de Repressão (Direp) da Alfândega foram mobilizadas para vistoria. Durante a checagem dos contêineres, verificou-se que um deles, com bagagem desacompanhada, o lacre tinha sinais de adulteração.

Ao efetuarem a abertura do contêiner, os agentes alfandegários encontraram, escondidos em meio à carga declarada, malas com a droga. Os tabletes do entorpecente estavam rotulados com a fotografia de uma morena trajando um minúsculo fio dental.

A droga foi encaminhada à Polícia Federal, que dará início as investigações para identificar os envolvidos com a ação do tráfico internacional. Este ano foi apreendido mais de 14 toneladas de cocaína no Porto de Santos.

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