SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

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PORTO DE RIO GRANDE IMPLANTA NOVO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO




Na última quarta-feira (24), entrou em operação o novo sistema de controle de acesso às dependências do Porto de Rio Grande.
A substituição dos atuais crachás teve início na segunda-feira (22). Para tanto, é necessário dirigir-se ao cadastro da Guarda Portuária com o atual crachá para a substituição.
O novo crachá somente é liberado mediante a entrega do antigo. Na ocasião, o usuário assina um recibo que confirma a troca.

O sistema foi ativado experimentalmente na sexta-feira (19). Aqueles que já possuem o novo crachá podem acessar o Porto usando a nova tecnologia.





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ROUBO DE CARGA: O PERIGO NO CAMINHO



A grande incidência de roubo de cargas na Baixada Santista, em setembro, revela os riscos que os caminhoneiros correm na região. Somente entre os dias 15 e 17 foram três ações em São Vicente e Cubatão envolvendo sequestro de motoristas.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), até agosto deste ano foram registradas 185 ocorrências nos 24 municípios da Baixada Santista e do Vale do Ribeira abrangidos pelo Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 6 - Santos). A região é a segunda do Estado em número de roubos, atrás apenas de Campinas. Os pontos críticos ficam em Miracatu e Cubatão, com 41 e 30 casos registrados no período.
“A descida da Rodovia Régis Bitttencourt (BR 116) é problemática, toda a circulação de cargas para o Sul do País passa por ali. O estrangulamento na Serra do Cafezal, em Miracatu, provoca filas, muitos caminhões e carros são assaltados. Falta duplicar oito quilômetros da estrada e como é uma área ambiental, o trabalho é demorado”, aponta o coronel Paulo Roberto de Souza, assessor de segurança da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp). Pelo cronograma da Autopista Régis Bittencourt, parte das obras deve ser entregue até o final de 2015. A conclusão está prevista para fevereiro de 2017.
A 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça os problemas na região. "A única figura do Estado na Serra do Cafezal é a PRF. E apesar de recebermos apoio das polícias Militar e da Civil, é preciso um incremento da figura do poder público nesses locais. A serra é rodeada por vegetação densa e não possui sinal de telefonia celular na maior parte de sua extensão", diz, em nota, o inspetor-chefe Ricardo de Paula.
A PRF também credita o alto número de roubos na área à grande extensão territorial do município, 48% do trecho da BR 116 que passa pela circunscrição (67 km), e ao número excessivo de acidentes envolvendo caminhões.
As cargas mais visadas por quadrilhas são de eletroeletrônicos, computadores portáteis, smartphones, remédios e cargas dos Correios. A ação dos bandidos seria facilitada por informação privilegiada, geralmente repassada por criminosos infiltrados na transportadora ou envolvidos na logística que conheçam trajeto e carga.
Baixada Santista
Apesar de considerar o número de ocorrências este ano “a se comemorar”, Laudino Neto, presidente da Coopersantos, uma das maiores cooperativas de caminhoneiros autônomos da Baixada Santista, com 337 associados, cita a falta de policiamento como problema.
“No Porto você só vê a Guarda Portuária. Nas rodovias, às vezes você vê uma viatura da Polícia Rodoviária só na altura do Monte Cabrão. No viaduto da Alemoa, a Rodoviária só faz blitz preventiva. O efetivo é muito pequeno”, critica.
Para ele, a Rodovia Cônego Domênico Rangoni é a que apresenta maior risco. “Falta iluminação e o sinal do GPRS cai”, reclama. Essa “área de sombra” da rodovia, onde o sinal dos rádios e rastreadores falha, também existe no Terminal de Libra, no Porto, “Talvez por excesso de antenas”.
Preventivo
O 1º Batalhão de Polícia Rodoviária (PR) do Estado, responsável pelo policiamento nas rodovias da região, garante que o trabalho preventivo no Sistema Anchieta Imigrantes tem áreas e horários estabelecidos por meio de bancos de dados informatizados.
As operações rotineiras de fiscalização para coibir roubos de cargas são feitas em três bases da Via Anchieta, em duas da Rodovia Imigrantes, num posto da Rodovia Cônego Domênico Rangoni e em outro na Rodovia Padre Manuel da Nóbrega.
O Grupo de Prevenção ao Roubo de Carga da Baixada Santista, o Pró-Carga, é o grande diferencial da região, conforme avalia o delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Santos, Luiz Henrique Ribeiro Artacho. 
Outro ponto fundamental no combate ao roubo de carga, segundo o delegado, é a repressão à receptação.


 Fonte: Jornal A Tribuna





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terça-feira, 30 de setembro de 2014

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HOMEM MORRE AO SER ESMAGADO POR CAMINHÃO NO PORTO DE SANTOS


A Guarda Portuária compareceu ao local para o registro da ocorrência

O manobreiro Anderson Frazão, funcionário da América Latina Logística (ALL), morreu atropelado nesta terça-feira (30), por volta das 9h30, em um acidente envolvendo um caminhão e um trem no Armazém 21 externo do Porto de Santos.
Frazão auxiliava uma manobra de recuo de uma composição quando foi atingido por um caminhão, que avançou o cruzamento.
O manobreiro morreu no local, prensado entre o vagão e o veículo. Segundo o diretor do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport), Albino Calixto, a culpa pelo acidente foi do caminhoneiro, que deveria ter aguardado a passagem do trem.  Equipes do Samu foram até o local para dar atendimento ao trabalhador.
Em nota, a América Latina Logística (ALL) lamenta profundamente o falecimento do colaborador. A empresa se solidariza com a família e está prestando todo o auxílio necessário.
Ainda segundo a ALL, As causas do acidente serão apuradas pelo Comitê Interno de Segurança. Informações preliminares apontam que um caminhão invadiu a passagem de nível no Porto de Santos, colidindo com o trem em que o colaborador auxiliava em uma manobra, ocasionando o acidente.

Fonte: Jornal A Tribuna / G1 
Edição: Segurança Portuária Em Foco



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CÂMARA MUNICIPAL APROVA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GUARDA PORTUÁRIA



A Câmara Municipal de Paranaguá aprovou por unanimidade, na sessão do dia 25 de setembro, projeto que concedeu o título de Honra ao Mérito a Guarda Portuária do Paraná pelos 27 anos de excelentes serviços prestados. A Câmara marcará nos próximos dias, a data da cerimônia de entrega.
A Festa

Numa noite memorável, a Associação da Guarda Portuária do Estado do Paraná, proporcionou aos seus sócios um jantar dançante para comemorar a passagem de seus 27 anos de criação.
Num ótimo astral, a festa avançou pela noite e deixou um gostinho de quero mais...
A animação ficou por conta da excelente banda Hally Gally, e o buffet pelo restaurante A'Bonbonne.
A Missa

Pela primeira vez, a Guarda Portuária de Paranaguá comemorou seu aniversário com a celebração de uma missa. O ato litúrgico, presidido pelo Padre Sérgio Lima, aconteceu no Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rosário.
“Os guardas portuários se envolveram na liturgia, no momento do ofertório e nos demais momentos da Santa Missa”, contou o padre.
Conforme o religioso, muitos familiares também participaram do evento. “Eles ficaram muito felizes e ao final da celebração foi feita a consagração a Nossa senhora do Rocio. Outro momento marcante foi ao final da celebração quando os demais devotos que participavam da missa foram parabenizar os integrantes da Guarda Portuária pela data”, comentou.
Histórico
A Guarda Portuária é uma instituição com mais de 200 anos. No Paraná foi criada pelo Decreto 1.425/87 e começou a atuar nos portos paranaenses em 24 de setembro de 1987. Com um efetivo de 106 homens, todos contratados através de concurso público, é responsável pela vigilância e segurança de toda a área do porto organizado, em relação as pessoas, cargas e instalações.

Atualmente um dos principais desafios é atender aos rigorosos requisitos de segurança do código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS-Code).







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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

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AUDITORIA DA CONPORTOS APONTA NÃO CONFORMIDADES EM TERMINAL DO PARÁ


Portaria do Terminal Petroquímico de Miramar

Em auditoria realizada na última terça-feira (16) pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) no Terminal Petroquímico de Miramar, administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP), constatou várias não conformidades, apuradas na forma do Anexo I da Resolução nº 47/2011, notificando à Autoridade Portuária para saná-las em 90 (noventa) dias.
Na notificação, a Conportos informa que, baseado na Resolução nº 50/2013, durante o prazo de saneamento das não conformidades identificadas, essa Instalação Portuária está impedida de emitir a Declaração de Proteção de que trata a Resolução nº 33/2004. Findo o prazo estipulado, não ocorrendo o saneamento das não conformidades anotadas, será cassada a Declaração de Cumprimento (DC), comunicando-se em ato contínuo, a Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (CCA/IMO), por ato do Ministério da Defesa/ Comando da Marinha, para o seu descredenciamento junto à IMO, cientificando ainda, o Gabinete de segurança Institucional (GSI) e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), sem prejuízo das penalidades aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq).
Não Conformidades
A equipe técnica, integrada por Wolnei Scholant de Moraes, Secretário Executivo da Conportos/MJ; Valdeli da Silva Paes, Coordenadora da Cesportos-PA e Barnabé Silas Negrão, representante da Antaq; após auditoria realizada, e a luz da análise dos itens previstos no Anexo I da Resolução nº 47, observou as seguintes “não conformidades”:
Item 47 da Resolução nº47:
  • Criar barreiras físicas no início da ponte do píer 1;
  • Criar barreira física no litoral, entre os píeres (Rua L), na rampa e nas escadas de acesso aos píeres;
  • Reforçar barreiras físicas na área externa apresentada como canteiro de obras;
  • Reforçar barreiras físicas, próximo a casa da presidência e sobre o portão de acesso;
  • Manutenção de barreiras físicas em todo o perímetro e;
  • Criar meios e procedimentos para evitar trânsito e permanência de pessoas e embarcações não autorizadas nas áreas sob as pontes;

Item 48 da Resolução nº 47:
  • As normas de acesso devem ser adequadas de maneira a não permitir o acesso não autorizado à Instalação Portuária.

Item 50 da Resolução nº 47:
  • O material de defesa do perímetro deve ser adequado e apresentar bom estado.

Item 54 da Resolução nº 47:
  • O sistema de CFTV deve ser adequado, com nitidez, eliminando pontos cegos e mau funcionamento;
  • Eliminar possibilidade de gravação de dados por pessoas não autorizadas;
  • Readequar sala de gravação de dados;
  • Criar controle para evitar acesso não autorizado na sala do CFTV;
  • Instalar câmera interna na sala do CFTV; e
  • Colocar grades com malha fina nas janelas da sala e do banheiro do CFTV.

Item 57 da Resolução nº 47:
  • Instalar placas de indicação de elevação de nível nos píeres.

Item 58 da Resolução nº 47:
  • Implementar o controle de movimentação de tripulantes e visitantes, bem como,  fazer escolta dos mesmos, com o registro das ações.

Item 74 da Resolução nº 47:
  • Redimensionar o uso do CDP, inclusive com temperatura ambiente adequada e sinalização de área restrita;
  • Criar espaço completamente isolado, para os servidores.

Item 75 da Resolução nº 47:
  • Implementar barreiras físicas na área do gerador, com respectiva identificação de área restrita.

Item 76 da Resolução nº 47:
  • Implementar patrulhas rotineiras devidamente registradas.

Item 79 da Resolução nº 47:
  • Implementar reuniões periódicas entre o supervisor de segurança e a Unidade de Segurança, com o devido registro.

Item 82 da Resolução nº 47:
  • A ronda deverá ser realizada com itinerário variado, evitando a rotina e sendo registrada sua passagem pela equipe de segurança nos pontos de controle.

·       Item 86 da Resolução nº 47:
  •   Exercícios deverão ser realizados pela equipe de segurança da instalação Portuária.

Item 92 da Resolução nº 47 :
  • Providenciar normas de segurança atinentes ao procedimento de emergência de afastamento dos navios atracados, no caso de sinistro nas áreas dos píeres ou na própria embarcação, incluindo a presença de rebocadores para movimento dos navios.






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domingo, 28 de setembro de 2014

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SUAPE SIMULA INCÊNDIO NO PORTO



Um cenário montado para simular um incêndio numa localidade próxima à empresa Bungue Moinho, na área portuária, mobilizou 30 profissionais de quatro empresas do Porto de Suape na manhã do dia 18 de setembro. As atividades fizeram parte do quinto simulado de emergência do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) de Suape para avaliar o tempo de resposta, a comunicação entre as empresas e a mobilização dos recursos materiais e humanos necessários ao atendimento da ocorrência.
O exercício prático de emergência começou com o curto circuito em um poste elétrico de iluminação pública e na sequência o fio em chamas atingiu uma área verde, fazendo com que o fogo se alastrasse rapidamente. Para controlar o incêndio, foram acionadas as equipes de brigadistas e socorristas das empresas integrantes do PAM: Bungue Moinho, Tecon Suape, Localfrio e o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO-Suape) por estarem localizadas próximas ao local do suposto incêndio. O Corpo de Bombeiros não participou do simulado porque todas as viaturas estavam envolvidas em uma ocorrência real.
As atividades duraram em torno de uma hora. Todos os procedimentos foram acompanhados por uma equipe de avaliadores que testaram a eficiência da comunicação, o isolamento da área, o atendimento ao tempo de resposta, a preparação das equipes para combater o fogo, a atuação da coordenação de emergência e o envolvimento da segurança portuária para viabilizar o acesso das viaturas de emergência ao local. Estiveram presentes representantes do Ibama e da Defesa Civil de Ipojuca.
“A realização de simulados é uma oportunidade para testarmos os procedimentos adotados pelo PAM e a eficiência das ações. É o momento de corrigirmos as possíveis falhas e buscar aperfeiçoar a capacidade de responder a uma possível situação de emergência”, explica Edneide Santos, coordenadora do PAM de Suape e que conduziu toda a ação de ontem.

O PAM é determinado pela Norma de Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (NR 29) e foi transformado em lei pelo Decreto Estadual n° 14.919/2013. O objetivo é fazer com que as empresas localizadas dentro do porto atuem cooperativamente e de maneira estruturada na prevenção, controle e atenuação das emergências ocorridas nas empresas ou em áreas comuns do porto. Em Suape, o PAM conta com a participação de 23 empresas e 14 instituições, entre elas: Corpo de Bombeiros, Ibama, CPRH, Polícia Rodoviária Estadual e Defesa Civil de Ipojuca.


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sábado, 27 de setembro de 2014

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EMAP DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DO PÁTIO DE CARRETAS



A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), visando a segurança dos condutores de caminhões e carretas no Porto do Itaqui,  regulamentou a utilização do Pátio de Retenção de Veículos (PRC) por parte desses profissionais. Entre as regras estão o respeito à sinalização de trânsito, a não permanência de crianças e mulheres no PRC, a proibição da utilização de cigarro, já que é uma área de risco com cargas inflamáveis, a não permanência de vendedores ambulantes no local com a comercialização de produtos piratas e também de refeições, cuja origem e qualidade são duvidosas e estão sujeitas a fiscalização da ANVISA. Blitz foram organizadas pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar no intuito de fiscalizar a documentação do condutor e as condições do veículo.
Os trabalhos, apesar de intensa divulgação, gerou reação por parte dos condutores que interditaram as principais vias de acesso do porto maranhense na manhã desta quinta-feira. Os manifestantes alegaram também a adoção do procedimento das Distribuidoras de Combustíveis instaladas no Itaqui. O processo para movimentação/recebimento da carga e emissão das respectivas notas é moroso. Já com relação a utilização do PRC, os caminhoneiros entendem que a instalação do PRC é permanente, quando na verdade é temporária no máximo 24 horas. As consequências e prejuízos gerados foram mais de cinco horas de paralisação nas atividades portuárias do Itaqui, além da interdição na BR 135, inviabilizando o deslocamento de pessoas.
Imediatamente, os representantes dos condutores de veículos, da EMAP e da Polícia Rodoviária Federal se reuniram e alinharam as soluções. Com relação ao Disciplinamento regulamentado pelas portarias, por se tratar de preservação a vida humana, foram mantidas as regulamentações das portarias. Já com relação as Distribuidoras fora marcada uma reunião para a próxima segunda-feira para tratar sobre a emissão das notas fiscais e tornar o processo mais célere.
Atualmente cerca de 180 caminhoneiros circulam diariamente pelo Pátio de Retenção de Carretas (PRC), administrado pela EMAP. Entre os condutores de veículos estão os que transportam graneis sólidos e líquidos. O PRC é dotado de uma infraestrutura com banheiros e lanchonete que serve para atender os condutores de veículos, e tem por objetivo servir como ponto de apoio temporário e não de permanência por mais de 24 horas, como a maioria dos condutores se instala. Além disso, a EMAP está desenvolvendo um projeto para instalação de um restaurante objetivando dotar o PRC de melhores condições de atendimento ao usuário. “O pátio tem como função o controle de fluxo de veículos e não a permanência dos mesmos”, informou Carlos Roberto de Souza Filho, gerente de Segurança Patrimonial Portuária.
Disciplinamento
Essas regras entre outras foram divulgadas, implantadas e estão sendo cumpridas. Aos infratores estão sendo aplicadas sanções que proíbem o acesso do condutor ilegal no porto do Itaqui por 30 dias.
Produtividade
Com relação a emissão de Nota Fiscal por parte de algumas Distribuidoras de Combustível que atuam na poligonal do Porto, e motivo de reclamação por parte dos caminhoneiros ficara alinhada uma reunião na próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, entre a EMAP, Polícia Rodoviária Federal, Representantes de Distribuidoras e dos condutores de veículos para tornar o processo mais célere.
Para aumentar e garantir a produtividade nas operações portuárias do Itaqui e consequentemente minimizar o tempo de permanência no PRC, a EMAP regulamentou por meio da portaria nº223/2014, regras que estabelecem a padronização de equipamentos e a designação de produtividade mínima diária para as operadoras de granéis sólidos no porto maranhense. Uma variedade de cargas é movimentada diariamente no Itaqui. No entanto, das Operadoras Portuárias são exigidos padrões mínimos de produtividade. O volume de cargas varia de 5 mil a 9 mil toneladas/dia. 
Segurança

Atualmente, o porto maranhense é o segundo maior em movimentação do país em granéis líquidos e funciona como entreposto para o Norte e Nordeste. A EMAP investiu em tecnologia de ponta, o que proporciona uma ampla visão do pátio em todos os ângulos. “Investimos em logística e segurança para garantir operações portuárias ágeis, sustentáveis, seguras e corretas”, ressaltou Carlos Roberto de Souza Filho, gerente de Segurança Patrimonial Portuária. A atuação das câmeras de segurança e da Guarda Portuária já registrou e levou à prisão de condutores de veículos que desviaram combustível.




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sexta-feira, 26 de setembro de 2014

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PF E RF DEFLAGRARAM OPERAÇÃO NEBULOSA NOS PORTOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES


Ação apurou suposta fraude milionária em importações nos portos de Itajaí e Navegantes

Foto: Marcos Porto / Agencia RBS

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram no dia 16, a Operação Nebulosa, ação conjunta contra um esquema fraudulento de comércio exterior que atuava principalmente nos portos de Itajaí e Navegantes.
A ação contou com a participação de 120 policiais federais e 55 servidores da Receita, para o cumprimento 25 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária.
Os mandados de busca e apreensão ocorreram em empresas, órgãos públicos e casas dos envolvidos no esquema. Os outros sete mandados de prisão temporária expedidos pela Vara Criminal da Justiça Federal de Itajaí foram cumpridos em Itajaí, Balneário Camboriú, São Paulo (SP), Santos (SP), Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL). Também foi feito o sequestro de bens de alguns suspeitos, inclusive em Miami, somando aproximadamente R$ 10 milhões, além do bloqueio de valores das contas bancárias dos investigados.
De acordo com a PF, uma empresa sediada em Itajaí e dirigida por dois irmãos, que já teriam sido alvo de uma investigação por fraudes semelhantes (Operação Dilúvio), comandaria o esquema. Um dos suspeitos reside atualmente em Miami.
De acordo com a Receita, foram identificadas condutas ilícitas, praticada por importadores, empresários e despachantes aduaneiros e de peritos técnicos credenciados pela Receita Federal.
Os investigadores, com auxílio do governo dos Estados Unidos, identificaram o esquema que consistia no registro de Declarações de Importação (DI) para a nacionalização de mercadorias procedentes dos Estados Unidos e da China com preços, entre outras coisas, que não correspondiam aos que verdadeiramente foram negociados no exterior, iludindo, assim, os controles aduaneiros.
A Receita informou que as empresas envolvidas gozavam de significativa vantagem competitiva em função do recolhimento menor de impostos e da utilização de empresas de forma fraudulenta no esquema. O grupo empresarial, sediado em Itajaí (SC), com ramificações na cidade do Rio de Janeiro e em Maceió (AL), fazia todos os trâmites de importação das mercadorias informando para a Receita, como adquirente dos produtos, empresa sediada em Maceió. As mercadorias, porém, eram desembaraçadas no Porto de Itajaí e entregues diretamente a estabelecimentos em São Paulo.
Irregularidades
A operação teria comprovado várias práticas irregulares do grupo importador e de clientes investigados. Segundo a PF, foram verificadas várias divergências no conteúdo das importações e nas classificações — algumas dessas diferenças chegaram até 60% do valor declarado para importação em relação ao que era pago no exterior.
São apurados ainda crimes de associação criminosa, contrabando ou descaminho, facilitação para o contrabando ou descaminho, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsidade documental, uso de documento falso, sonegação fiscal, falsificação de marcas e contrafação, remessa ilegal de valores ao exterior e lavagem de dinheiro.

A investigação também avalia a possível participação de servidores públicos federais na facilitação do esquema, mediante a não adoção do procedimento padrão em algumas fiscalizações. A PF informou que foi comprovado ainda que a organização criminosa conseguia obter informações sigilosas quanto aos controles aduaneiros realizados pela Receita Federal e pelo Decex.
A operação foi batizada de Nebulosa em alusão ao nome de uma das empresas envolvidas, que seria de uma constelação, e da situação de alguns funcionários públicos suspeitos de integrar o esquema.
Envolvimento de pelo menos três auditores da Receita

Organização criminosa obteve informações sigilosas dos controles aduaneiros 
(Foto: Luiz  Souza/RBS TV)

Dois auditores da Receita foram os alvos diretos da operação, e outros quatro estão sendo investigados. Os dois primeiros sofreram buscas em suas casas e escritórios. Apartamentos de empresários da região também teria sido alvo de buscas pela PF e a Receita. Os servidores facilitariam a entrada de cargas frias nos terminais de Itajaí e Navegantes.
A Polícia Federal esperava um volume maior de prisões, mas apenas sete foram expedidas pela Justiça, todas em caráter temporário.
Além de recolher documentação, os policiais federais e servidores da Receita Federal verificaram e nos portos, inclusive com cães farejadores.
Levantamento da Receita indica que o grupo fez, nos últimos dois anos, operações de importações que somam mais de US$ 30 milhões, mas as autuações por parte do Fisco podem chegar a R$ 50 milhões por causa das irregularidades. Outra pena é a inaptidão para operar no comércio exterior.
PF apreende R$ 41 mil em casa de envolvido
A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 41 mil na residência de um dos envolvidos na operação 'Nebulosa'. O mandado de busca e apreensão foi cumprido em Itajaí, no Vale.
Os mandados foram cumpridos em cidades de cinco estados: Itajaí e Balneário Camboriú (SC), São Paulo, Santo André e Santos (SP), Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL). Cumpriu-se ainda decisão judicial de sequestro de bens no valor aproximado de R$ 10 milhões, inclusive em Miami, e de bloqueio de valores nas contas bancárias de alguns dos investigados.
O esquema
Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária
 (Foto: Luiz Souza/RBS TV)

As investigações começaram em outubro de 2013 a partir de uma representação fiscal da alfândega da Receita Federal. A suspeita da Polícia Federal é que um grupo importador que comandava o esquema em Itajaí recebia informações privilegiadas de dois peritos terceirizados da Receita.
A reportagem apurou que essa empresa seria a MSX Trading Exportação e Importação, que fica no Centro de Itajaí. De posse das informações privilegiadas, a empresa fraudaria documentos e subfaturaria as cargas que entravam no país. Também é apurada a participação de servidores públicos federais que facilitariam a entrada das mercadorias. O esquema teria movimentado cerca de US$ 30 milhões nos últimos 24 meses.
O delegado da Polícia Federal, Thiago Giavarotti, afirma que as pessoas presas possuem relação direta com o grupo que comandava o suposto esquema em Itajaí. Além da importadora, uma empresa que tem sede no Rio de Janeiro e funcionava em Maringá também seria parceira na fraude. Foram identificadas ainda outras sete empresas que seriam clientes do grupo.

Essas empresas ganhavam uma vantagem inegável no comércio local. O destino da boa parte dessas cargas, por exemplo, era a região da 25 de Março, em São Paulo, e a região do Brás, que lida com tecidos. O subfaturamento gera danos enormes no comércio local e, claro, tem a questão do não recolhimento de tributos — comenta.
A maior parte das mercadorias subfaturadas era de tecidos, miudezas para o comércio varejista e peças de veículos. A partir de agora, a Polícia Federal trabalha para identificar os destinatários das cargas importadas de forma fraudulenta.
A respeito da principal suspeita de comandar o suposto esquema a Polícia Federal divulgou que, além de ficar em Itajaí, pertence a dois irmãos, que já teriam sido alvo da Operação Dilúvio, em 2006. Um dos suspeitos mora atualmente em Miami. O suposto esquema pode render multas de mais de R$ 50 milhões.
Os sócios da empresa que comandaria um suposto esquema de fraudes em importações, presos em Itajaí durante a Operação Nebulosa, foram ouvidos. Os depoimentos foram tomados no Presídio da Canhanduba, onde estão detidos, e conforme o delegado Thiago Giavarotti, eles não contribuíram com o avanço das investigações. Eles prestarão depoimento novamente nos próximos dias, assim como auditores da Receita Federal e funcionários de outras empresas — que não estão presos, mas foram intimados a depor.
Conforme levantado pelo Sol Diário, os sócios da empresa da empresa MSX Trading Exportação e Importação, que fica no Centro de Itajaí, os irmãos Márcio Silva Xavier e Celso Xavier comandavam o sistema. A reportagem apurou ainda que a Orion Trading Ltda, de Maringá (PR), seria outra empresa envolvida nas fraudes.
O delegado Giavarotti informou que as investigações continuam, mas não divulgou mais detalhes para não atrapalhar o andamento do processo.
Temporariamente uma medida cautelar impede que parte dos investigados, presos ou não, atuem no comércio exterior. Os presos em Itajaí foram levados para o presídio da Canhanduba.

Fonte: Agência Brasil - Diário Catarinense – Sol Diário - G1 – RBSTV

Edição: Segurança Portuária Em Foco





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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

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PRATICAGEM INAUGURA CENTRO DE OPERAÇÕES NO PORTO DE SANTOS



O Porto de Santos passou a contar com uma série de serviços de alta tecnologia, inéditos no Brasil, para auxiliar e otimizar as manobras de seus navios, aumentando a segurança da navegação. Eles são fornecidos pelo novo Centro de Coordenação, Comunicações e Operações de Tráfego (C3OT), inaugurado no dia 15, pela Praticagem de São Paulo, em sua sede, na Ponta da Praia, em Santos.
Entre os serviços prestados pelo C3OT, está o monitoramento, por câmeras de alta definição, da Baía de Santos e de todos os acessos aquaviários ao Porto. Também há a medida da velocidade e da direção das correntes marítimas no canal do estuário, da altura das ondas e da intensidade dos ventos e, ainda, a verificação da visibilidade na região para a navegação. Antes, esses dados eram apenas projetados por meio de modelos matemáticos. Agora, passam a ser coletados, em tempo real, por uma rede de sensores espalhada por todo o cais santista e que estava sendo testada desde o semestre passado.
As informações captadas são disponibilizadas no centro, instalado no terceiro andar do prédio da Praticagem e que substitui a antiga sala de controle da entidade, localizada na Ponte dos Práticos, em frente ao edifício, na Avenida Saldanha da Gama, e às margens do canal de navegação.
O investimento para a aquisição desses equipamentos meteorológicos e oceanográficos, até então inéditos nos portos brasileiros, ultrapassaram os R$ 8 milhões.
“Agora temos informações reais. Deixamos de trabalhar com previsão para ter em mãos tudo o que pode interferir na manobra de um navio pelo Porto”, explica o gerente de operações da Praticagem, Viriato do Nascimento Geraldes, ao afirmar que o serviço prestado será mais eficiente.
Os práticos são os profissionais responsáveis por orientar os oficiais dos navios na condução de suas embarcações em áreas abrigadas (no caso, na região do Porto de Santos). Com os novos equipamentos, eles terão dados mais fieis sobre as condições de navegação na região.
Todas as informações coletadas são reunidas em um painel-parede (video-wall) composto por 10 televisores de 46 polegadas. Nele, também há displays que indicam as condições de cada uma das 38 boias de sinalização do canal de navegação, assim como as condições de atracação de cada terminal.
O correntômetro (medidor de correntes marítimas), entretanto, é a ferramenta considerada mais moderna. O equipamento recebe informações de quatro sensores instalados no fundo do Estuário. Esses dados possibilitam ao prático ter maior segurança nas manobras.
“A força da corrente marítima influencia diretamente nas manobras a serem feitas durante a entrada e saída dos cargueiros no Porto de Santos”, lembra o presidente da Praticagem, Paulo Sérgio Barbosa, que atua no complexo santista há mais de 20 anos, desde o início da década de 1990.
O prático lembra que os painéis do C3OT mostram a influência que o estuário sofre da movimentação da maré, a partir das cheias de rios e braços de mar no entorno. Uma prova disso é a diferença dos dados captados em relação à maré em cada ponto do canal.
A mensuração da altura das ondas, outra novidade, é um fator considerado importante. “O sobe e desce do navio interfere no calado operacional (distância entre a linha d'água e o fundo da embarcação)”, lembra Barbosa. Com os dados em mãos, é possível verificar as condições de navegação e, se necessário, cancelar com antecedência algumas manobras.
Visão total
Os dois operadores do C3OT ainda têm à disposição dez câmeras em alta definição. Elas estão instaladas em regiões estratégicas de Guarujá e Santos, de modo a propiciar uma visão completa dos fundeadouros (onde os navios aguardam para entrar no Porto), da baía e do estuário de Santos e até do Canal de Piaçaguera (via de acesso aos terminais da Usiminas e da VLI, localizada na extremidade do canal de navegação).
“Não há ponto cego. Agora, conseguimos visualizar toda a movimentação de um navio, da entrada à atracação, assim como a saída do Porto”, lembra Geraldes, gerente de operações da Praticagem. Estão sob monitoramento os 20 quilômetros do canal navegável e os 67 terminais.
No caso de qualquer anormalidade, é possível acompanhar o deslocamento das embarcações, independe de qualquer porte, assim como ter uma noção real da visibilidade em todos os pontos do canal de navegação, informação essencial para o planejamento das manobras navais previstas.
Solenidade
Durante a solenidade de inauguração do centro operacional, o presidente da Praticagem, Paulo Sérgio Barbosa, destacou a evolução tecnológica da categoria e suas parcerias com instituições de ensino superior. Ele afirmou que disponibilizará os dados obtidos para a realização de pesquisas com as universidades de São Paulo (USP), Metropolitana de Santos (Unimes) e Santa Cecília (Unisanta) e está em entendimentos, para firmar parcerias, com a Capitania dos Portos e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
O evento reuniu representantes dos setores, portuário, de navegação, acadêmico e empresarial da região, além de autoridades do setor. Participaram o presidente do comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Liseo Zampronio, o capitão dos portos de São Paulo, capitão-de-mar-e-guerra Ricardo Gomes, o presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Ricardo Falcão, o presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira, e o secretário municipal de Assuntos Marítimos e Portuários de Santos, José Eduardo Lopes, entre outros.


Fonte: Jornal A Tribuna





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