SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

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PRESIDENTE DE SINDICATO DA GUARDA PORTUÁRIA SE RETRATA APÓS OFENSAS A CATEGORIA



Responsáveis diretos pela segurança pública dos portos e terminais administrados pela Companhia Docas do Pará (CDP), e contando hoje com cerca de 110 integrantes, os guardas portuários do estado do Pará, em assembleia promovida pelo Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá (SINDIGUAPOR), realizada no Terminal de Combustíveis de Miramar, no dia 21/11/14, sofreram retratação e desagravo por parte do presidente da entidade, guarda portuário Jonas Melo, já que este, nas redes sociais (watzap) reportou-se ao grupo formado por cerca de 20 integrantes da corporação, usando de registro fotográfico e de termos pejorativos e depreciativos, atacando a dignidade dos guardas portuários, empregados efetivos dessa Administração Pública Portuária, e atribuindo-lhes ato desonroso, através dessas postagens.
Este dirigente sindical, no dia 12/11/14, em uma reunião com representantes da gerência de Recursos Humanos, da Comissão de Ética, com o Gerente da Guarda Portuária - GERSEG, e com a assistente social, psicóloga, médica do trabalho e alguns guardas da CDP que atuam no terminal de Miramar, já tinha reconhecido e assumido seu erro, dado razão aos empregados, pedindo, na ocasião, desculpa e perdão a todos pela sua conduta inadequada nas redes sociais, faltando com apreço, moralidade administrativa e ofendendo, inexplicavelmente, àqueles a quem deveria representar, pelo fato de ser o presidente atual da categoria.
Foto da Portaria de Miramar publicada pelo presidente do Sindiguapor no watzap em 31/10/2014

Igualmente, o diretor presidente da CDP, Jorge Ruiz, a pedido do Gerente de Segurança (GERSEG), Francisco Martins, já havia solicitado à Comissão de Ética que apurasse a conduta do presidente por ser, também, empregado efetivo da CDP. O inspetor da Guarda, Raimundo Rodrigues, já havia feito Comunicação Interna de número 1253/14, datada de 09/11/14, formalizando o fato a gerência de segurança da CDP, inclusive com anexos das conversas do WATZAP. E os próprios guardas do Porto de Belém e terminais de Miramar e Outeiro já tinham providenciado encaminhamento ao Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho, denunciando, com base no Código Penal, o referido presidente pelos crimes de injuria (art.140) e difamação (art.139) e, também, conforme a lei 8.112/90, por falta de moralidade administrativa (art.116), por promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição (art.117).

O SINDIGUAPOR tem hoje cerca 69 associados, sendo que na última eleição, realizada em 2012, com três chapas concorrendo, a chapa eleita só obteve 36 votos dos 100 computados, tendo o sindicato sofrido muitas desfiliações por conta da insatisfação com a gestão do atual presidente, que já afirmou aos próprios associados que não representa quem não votou nele e que não se importa com as medidas baixadas pelo GERSEG, que venham a desagradar a categoria.
Um assistente administrativo chegou a ser filiado, sem anuência da categoria, cujo voto foi decisivo para que ganhasse a eleição, filiação esta que contraria o estatuto sindical, já que os eleitores são, legal e legitimamente, somente aqueles que exercem a atividade profissional de guardas e inspetores portuários da CDP.

Na assembleia, os associados, na presença do presidente do SINDIGUAPOR, reportaram-se ao Gerente de Segurança da CDP, ali presente, quanto ao assédio moral que este gerente vem promovendo contra, em especial os guardas de Miramar, com algumas medidas baixadas sem discussões com os guardas desse terminal e que não têm sido, até o momento, representados pelo atual presidente da categoria.
“Vão pra Justiça”, afirmou o gerente de segurança da CDP na presença do presidente do Sindiguapor. 

Autor: Cileno Borges - Guarda Portuário da CDP

*Esta publicação é de inteira responsabilidade do seu autor. O nosso papel é apenas manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária.



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domingo, 23 de novembro de 2014

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GUARDA PORTUÁRIA DO PARANÁ RECEBERÁ TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO"




Em sessão solene a ser realizada no próximo dia 10 de dezembro, às 20hs, na Câmara Municipal de Paranaguá, a Guarda Portuária do Paraná receberá o título de Honra ao Mérito.

O vereador Arnaldo Maranhão (foto) apresentou o projeto de Decreto Legislativo no dia 25 de setembro. O projeto foi aprovado, por unanimidade. O vereador Maranhão apresentou o projeto do título de Honra ao Mérito justificando a crescente importância da Guarda Portuária como marco estratégico no desenvolvimento nacional; a cobrança internacional por maior segurança, o combate ao tráfico de entorpecentes e ao terrorismo, a necessidade de controle estatal em face das autorizações para exploração portuária fora do porto organizado, entre outras ações. "Todos estes trabalhos são realizados pela Guarda Portuária e a apresentação do Título é a forma de reconhecer o trabalho desta corporação em nossa cidade", destaca Maranhão.
"A corporação vem demonstrando ao longo desses anos um trabalho digno e respeitado em toda comunidade portuária, conseguindo desempenhar suas funções com zelo e qualidade".

Neste ano de 2014, a Guarda Portuária do Paraná completou 27 anos de trabalho, trabalhando 24 horas por dia, 365 dias por ano, mantendo a segurança das instalações portuárias, dos trabalhadores e demais usuários dos Portos de Paranaguá e Antonina.
"Os portos brasileiros são fronteiras com o mundo e por onde passam 95% das riquezas de nosso país. Nós da Guarda Portuária, juntamente com os demais órgãos legais estamos presentes para garantir toda a segurança deste processo. E aqui no Paraná não fugimos a regra e ficamos muitos gratos com este reconhecimento pelo legislativo municipal, que é efetivamente a representatividade da vontade de nossos munícipes", declarou Sandro Pereira, diretor da Associação da Guarda Portuária do Paraná.
A Guarda Portuária passou este ano por uma tentativa de terceirização por parte da atual administração da APPA. Mas contou o apoio do Sintraport, Federação Nacional dos Portuários e da própria Câmara Municipal, que no dia 18 de junho de 2.014 aprovou, também por unanimidade a Moção de Apoio a Guarda Portuária. O processo licitatório foi parado por determinação do M.P.T., que acatou denúncia de tentativa de terceirização de atividade-fim e desde então a AGPP acompanha e aguarda decisão final do M.P.T. para a realização de Concurso Público para a função de guarda portuário. Por fim, a portaria 350 da SEP publicada em 02 de outubro de 2014, veio a garantir, entre outras, o trabalho da guarda portuária sem o risco da terceirização.


Parabéns a Guarda Portuária do Paraná, parabéns a você guarda portuário...





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sábado, 22 de novembro de 2014

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ARNALDO FARIA DE SÁ PARABENIZA POLÍCIA PORTUÁRIA PELOS SEUS 101 ANOS



Na última terça-feira (18) o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) efetuou pronunciamento na Câmara dos Deputados, referente aos 101 anos da Guarda Portuária.
Pronunciamento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Polícia Portuária foi criada em 13 de Novembro de 1913, hoje é reconhecida em todo território Nacional como a Guarda Portuária do Brasil.
Nestes 101 anos de existência os portos Brasileiros foram guarnecidos por homens valorosos, hoje nós temos Policia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e nos Portos a Guarda Portuária do Brasil.
A guarda portuária no Brasil é mais que centenária, admitindo seus integrantes que tem mais de duzentos anos, considerando a abertura dos portos brasileiros às nações amigas pela carta régia de 28 de janeiro de 1808, do príncipe regente de Portugal, D. João VI. Pelo art. 18 do Decreto n. 1.286, de 17 de fevereiro de 1893, que aprovava o regulamento da Companhia Docas de Santos, sem prejuízo das disposições contidas na Seção 2ª, Capítulo 2º, do Titulo 6º, da Consolidação das Leis das Alfândegas, ficou estabelecido que a Polícia interna dos estabelecimentos da Companhia lhe pertencia, e para que a mesma fosse efetivada foi autorizada a impor multas iguais às estabelecidas no regulamento das Capitanias dos Portos e nos das Alfândegas do país. De acordo com a publicação inserida no Diário Oficial da União, edição do dia 20 de novembro de 1913, foi baixado o primeiro regulamento para o serviço interno da administração e polícia, estabelecendo o seu Capítulo II, que trata do pessoal da Polícia, que ela será exercida por tantos indivíduos quantos o Chefe do Tráfego julgar necessários, debaixo do apontador geral, ou de quem suas vezes fizer, que diariamente deverá remeter as partes de todas as ocorrências havidas ao Escritório; define os distintivos que deverão ser usados; trata da autorização para que o pessoal da polícia ande convenientemente armado, bem como do encaminhamento da relação do pessoal da mesma polícia à Inspetoria da Alfândega e Delegacias Urbanas e das instruções quando de detenções realizadas na área portuária. Quanto ao porto do Rio de Janeiro, a legislação mais antiga que conseguimos obter sobre a guarda portuária é o Decreto n. 1.582, de 13 de dezembro de 1906, que autoriza o Presidente da Republica a conceder um anno de licença, com ordenado, ao official da Inspectoria da Policia do Porto do Districto Federal, bacharel Luiz Lisboa da Silva Rosa. O Decreto n. 24.447, de 22 de junho de 1934, que define, nos portos organizados, as atribuições conferidas a diferentes Ministérios, pelo art. 1º do decreto n. 20.829, de 21 de dezembro de 1931, retificado pelo decreto número 20.981, de 20 de janeiro de 1932, e dá outras providencias, entre as quais as definições de porto organizado, administração do porto e instalações portuárias, bem como a dupla forma de administração, por dependência direta do Governo Federal ou de concessionário ou arrendatário. Observem-se os seguintes dispositivos: Art. 5º Competem ao Ministério da Fazenda, a polícia e os serviços aduaneiros, a fiscalização do seguro marítimo e a concessão de terrenos de marinhas e respectivos acrescidos, de acordo com as disposições das leis e regulamentos fiscais, não revogados, ou modificados, por este decreto.
Curioso notar que o Decreto proibia a remuneração direta dos funcionários das repartições ou das administrações dos portos (art. 12, parágrafo único). Logo após, o Decreto n. 24.511, de 29 de junho de 1934, regulamentou a utilização das instalações portuárias, determinando o seu art. 16 que a Polícia Interna, sujeita às normas da Administração do Porto, poderá proibir a entrada nessas instalações, inclusive na parte alfandegada destas, a qualquer indivíduo cujo proceder ou antecedentes o tomes prejudicial à ordem e à disciplina dos serviços portuários, ou à boa e fiel guarda das mercadorias ali movimentadas ou armazenadas. Em data mais recente, o Decreto n. 7.847, de 16 de setembro de 1941, alterado pelo Decreto n. 31.258, de 8 de agosto de 1952, aprovou o Regulamento do Pessoal da Administração do Porto do Rio de Janeiro, verdadeiro estatuto da corporação. O art. 22 do Decreto limitava a 200 horas mensais a carga horária para os serviços industriais e de vigilância e de 39 semanais para os de escritório, vedando o trabalho contínuo por mais de 16 horas (§ 2º). Norma revogada pelo Decreto de 15 de fevereiro de 1991. Já o Decreto n. 7.935, de 25 de setembro de 1941, aprovou o regimento da Administração do Porto do Rio de Janeiro (APRJ), que foi alterado pelo Decreto n. 20.437, de 22 de janeiro de 1946. Referida APRJ fora reorganizada pelo Decreto-Lei n. 3.198, de 14 de abril de 1941, com a finalidade de exploração comercial e industrial e os melhoramentos do Porto do Rio de Janeiro. A organização da APRJ contemplava a Polícia Portuária - PP (art. 2º, inciso IV). No tocante à polícia portuária, o regimento dispunha:
Art. 34. Compete à Polícia Portuária:
a) exercer contínua vigilância no cais, armazéns e demais dependências da A.P.R.J., zelando pela fiel guarda e conservação de seus bens e das mercadorias a seu cargo; b) manter a ordem na faixa do cais e quaisquer dependências da Administração, requisitando, sempre que necessário, o auxílio que julgar conveniente; c) prender os contraventores das leis penais e fiscais, surpreendidos nas dependências da Administração, em atos de flagrante delito, entregando-os as autoridades competentes, relatando o motivo da prisão e solicitando as providências legais; d) impedir a entrada e permanência nas dependências da Administração, de indivíduos suspeitos ou desocupados e de vendedores ambulantes; e) impedir a atracação, durante a noite, de quaisquer embarcações, salvo as legalmente autorizadas; f) impedir o trânsito e permanência, na faixa do cais, antes das 6 e depois das 17 horas, de quaisquer pessoas, inclusive empregados da Administração; excetuando-se dessa proibição os empregados com funções previstas neste Regimento, em serviços extraordinários, e também os passageiros e tripulantes dos navios atracados, os quais deverão provar a respectiva qualidade; g) cooperar com a Guardamoria da Alfândega na repressão dos contrabandos e com a Polícia, federal ou municipal, no que for possível; h) atender os pedidos da vigilância feitos pelos chefes de serviços; i) levar ao conhecimento do superintendente todas as ocorrências de importância, solicitando as medidas adequadas; j) impedir a distribuições de boletins e impressos subversivos nas dependências da Administração, bem como colocação de cartazes ou legendas murais sem a devida autorização
Tramita na Casa a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 59/2007, do deputado federal Marcio França, que visa a criação da Polícia Portuária Federal, com o objetivo de transformar a Guarda Portuária em Polícia Portuária, mais um órgão de alta importância para a segurança pública do país, assim como existem hoje a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
A Guarda Portuária, no começo de sua história, há 200 anos, foi uma Polícia Portuária e em um determinado momento da história, na Constituição de 1988, passou a denominar-se Guarda Portuária. Atualmente, está subordinada à SEP, Secretaria de Portos, que é vinculada diretamente à Presidência da República.
A PEC 59/2007, com um ano de existência, já encontra-se em fase de exame pela Comissão Especial, com a participação de vários deputados ligados à área de segurança pública que estão empenhados, ao máximo, na reparação de um lapso da Constituição Federal. Essa PEC, inclusive, tivemos participação ativa, desde seu primeiro parecer na CCJC, a composição e indicação de membros para a Comissão Especial e, ainda, quando fomos Relator dessa mesma Comissão.
O projeto da PPF, Polícia Portuária Federal, hoje, conta com o apoio de instituições renomadas como a Polícia Rodoviária Federal e a própria Polícia Federal. Todos entendem que, com o aumento considerável das transações de importação e exportação nos portos brasileiros, o reconhecimento e a estruturação dessa polícia é uma necessidade.
Vimos portanto, que o Brasil tem muito a agradecer pela excelência prestada pela Guarda Portuária (outrora Polícia Portuária) no policiamento, segurança e fiscalização dos portos do Brasil.
Que esta Casa vote a PEC 59!!!!






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sexta-feira, 21 de novembro de 2014

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TRAFICANTES EMBARCAM DROGA EM NAVIO ATRACADO NO PORTO DE SANTOS



Na madrugada do dia 22 de outubro, traficantes foram flagrados no navio MSC Anchorage, atracado no Terminal da Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos, embarcando cinco tabletes, contendo em seu interior um pó branco, aparentando ser cocaína, com aproximadamente 500 gramas cada.
Segundo alguns trabalhadores portuários ouvidos pelo Portal Segurança Portuária Em Foco, um vigia flagrou dois elementos, utilizando toucas ninja, içando através de uma corda, uma mochila para o convés.
A mochila estava sendo retirada de uma pequena embarcação, conhecida popularmente como “corredeira” ou “piracicabana”, também com dois elementos, que estava junta ao costado do navio.
Após serem surpreendidos, os dois elementos do convés abandonaram a mochila com a droga e se evadiram do navio, assim como os outros dois que estavam na embarcação.

A Guarda Portuária assim que foi acionada compareceu ao local. Posteriormente, agentes da Polícia Federal foram à bordo e fizeram a apreensão da mercadoria para análise.





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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

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GUARDA PORTUÁRIA DE PARANAGUÁ PARTICIPA DE CERIMÔNIA DO DIA DA BANDEIRA



Na última quarta-feira (19), os alunos do sexto ano da Escola Estadual Faria Sobrinho, de Paranaguá, e os trabalhadores da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) fizeram, juntos, a cerimônia da troca da flâmula do portão principal do Porto de Paranaguá. O ato cívico, com participação da Polícia Militar do Paraná, marcou o Dia da Bandeira.
Na área primária do Porto, a cerimônia foi aberta por um grupo de quatro estudantes, que leram mensagens sobre a data, especialmente preparada para o evento. De acordo com a diretora da Escola, Myrian Cecília Gomes Pereira Costa, que também fez questão de estar presente, a participação dos alunos é uma experiência extracurricular enriquecedora.

“Nessas datas a gente intensifica o incentivo ao civismo com produções mais organizadas como esta que preparamos para a cerimônia no Porto. Isso os estimula a respeitarem ainda mais o símbolo nacional”, afirma a diretora.
Os mais de 20 alunos que participaram do Dia da Bandeira com a Appa também fizeram parte de um concurso promovido pelos clubes Rotary da cidade, para escolher, entre os alunos da rede pública de ensino, as melhores frases sobre a Bandeira Nacional.
O aluno Luiz Felipe Possas Moscardi, 6º Ano B, da Escola Faria Sobrinho, ficou em primeiro lugar geral de Paranaguá, com a frase “A Bandeira do Brasil, sempre forte, sempre linda. Bandeira do Brasil, pátria amada e idolatrada. Salve! Salve! Oh Brasil. Meu país Amado", que ele leu durante a cerimônia no Porto.

“Para fazer a frase, pensei na Bandeira e fui juntando as informações que eu tinha. Eu não esperava ganhar, mas fiquei muito feliz”, diz ele, que tem 11 anos.
Também fizeram a leitura das frases os segundo e terceiro lugar, que também era da escola. Respectivamente, Miguel Avelar (6º Ano A), com a frase "A Bandeira é a força de uma nação, a honra do povo, a alma de um país. A Bandeira é a nossa força, nossa honra, nossa alma; e nós devemos respeitá-la"; e Maria Izabel de Souza (6º Ano B), com "E lá no alto do mastro, eu a vejo imponente e bela, vestida de verde e amarelo com seu círculo azul e sua faixa branca de Ordem e Progresso, representando o nosso povo brasileiro, povo guerreiro que não se cansa de lutar, estou falando dela, a linda Bandeira do Brasil.
Ato

Após a leitura dos estudantes, a cerimônia seguiu com o hasteamento da nova bandeira (de seis metros de largura, por quatro de altura) ao som de um corneteiro da Polícia Militar. Na sequência, os presentes cantaram o Hino Nacional.
O ato foi coordenado pelo chefe da Guarda Portuária, Coronel Antonio Kasczeszen Jr. Representando a diretoria da Appa, participaram os diretores de Meio Ambiente, Marco Ziliotto, e Jurídica, Jacqueline Wendpap. Também esteve presente o Secretário Especial do Litoral do Paraná, Francisco Carlim dos Santos.
História
A bandeira do Brasil foi instituída em 19 de novembro de 1889, logo após a Proclamação da República. O projeto foi feito por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares e é uma adaptação da Bandeira do Império Brasileiro. No lugar do escudo Imperial de Portugal foi inserido um círculo azul e estrelas brancas. As estrelas estão representadas conforme o céu da cidade do Rio de Janeiro às 8h15 do dia 15 de dezembro de 1889 e representam os estados brasileiros. A inscrição "Ordem e Progresso" é uma forma abreviada do lema político positivista cujo autor é o francês Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim. Em 1906, a bandeira nacional ganhou um hino próprio com letra escrita pelo poeta Olavo Bilac.

Fonte: APPA 





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LADRÕES FURTAM FIOS DA USINA DE ITATINGA, NO PORTO DE SANTOS



Em uma operação ousada, ladrões furtaram oito quilômetros de cabos das linhas de transmissão da Usina Hidrelétrica de Itatinga, que fica em Bertioga e é responsável por fornecer a maior parte da eletricidade consumida no Porto de Santos. O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (16), interrompendo o abastecimento. A previsão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) é de que o serviço seja restabelecido nesta terça-feira (18), até as 12 horas.
A usina, construída em 1910, é destinada ao fornecimento da energia necessária às operações portuárias, à iluminação do cais, aos armazéns e aos escritórios da administração portuária.
A transmissão é feita por cabos, que atravessam uma mata de difícil acesso em Bertioga. Na madrugada de segunda, a Codesp identificou a interrupção do fornecimento da energia. A primeira suspeita era de que um raio, vento forte ou algum animal tivesse prejudicado o serviço.
Após várias tentativas de restabelecimento, a estatal deslocou agentes da Guarda Portuária ao local, ainda de madrugada. Apenas após o amanhecer foi detectado o furto dos fios.
A surpresa fica por conta da quantidade de fios de alta tensão furtados. Eles somam oito quilômetros (mais do que a distância entre a divisa de Santos - São Vicente e o Ferry Boat, que chega a 7,45 quilômetros) e simplesmente sumiram. Conforme a estatal, foram quatro conjuntos de fios com dois quilômetros de extensão.
A suspeita é de que uma quadrilha especializada tenha sido responsável pelo furto. Além de conhecer bem a mata, os bandidos têm conhecimentos avançados em eletricidade. Eles conseguiram desarmar o sistema após jogarem uma corrente de ferro entre os fios, causando um curto-circuito.
Com isso, conseguiram retirá-los sem o risco de serem eletrocutados. Segundo comerciantes especialistas em eletricidade, esses fios têm em torno de 40 centímetros de diâmetro.
Abastecimento
Hoje, Itatinga é responsável por 15 dos 23 megawatts consumidos pelo cais santista. Os 8 megawatts (quase 35%) restantes são obtidos por concessionárias de energia elétrica. Na Margem Direita (Santos) a compensação é feita pela CPFL. Já na Margem Esquerda (Guarujá), as redes são segregadas e os terminais recebem energia, além da usina, das concessionárias CPFL e Elektro.
Com a interrupção na transmissão da usina, apenas as concessionárias estão fornecendo energia ao Porto. Por isso, a Codesp pediu ao Sindicato das Operadoras Portuárias do Estado de São Paulo (Sopesp) que informasse suas associadas sobre a necessidade de racionar o consumo de eletricidade em suas instalações. Três terminais de contêineres afirmaram que suas operações não foram afetadas pela queda no serviço de Itatinga.


Fonte: Jornal A Tribuna  


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terça-feira, 18 de novembro de 2014

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QUADRILHA ROUBA CAMINHONEIROS NA ILHA BARNABÉ



Na madrugada do dia 31 de outubro, por volta das 4 horas, uma quadrilha formada por pelo menos 15 assaltantes fez um arrastão contra motoristas de caminhão, na via de acesso à Ilha Barnabé, localizada na área Continental de Santos, na Margem Esquerda do Porto de Santos, no litoral de São Paulo.
O bloqueio da estrada da Ilha Barnabé ocorreu em uma ponte, perto do entroncamento com a Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Para isso, foi usado um Fiat Fiorino branco, furtado em Vicente de Carvalho.
Quatro caminhoneiros foram abordados pela quadrilha. Segundo eles, os criminosos romperam os lacres dos contêineres transportados para verificar qual tipo de carga havia neles. Porém, antes que o bando demonstrasse eventual interesse por algum carregamento, ao avistarem a chegada dos policiais, os suspeitos começaram a atirar e os PMs revidaram. Os assaltantes conseguiram fugir em dois barcos pelo Rio Diana, que fica próximo à ação.

Quatro celulares, R$ 110,00 e um relógio foram subtraídos por parte do bando, enquanto os comparsas rompiam os lacres dos contêineres. Os policiais escaparam ilesos ao confronto e não se sabe se balearam algum marginal.
Os assaltantes estavam armados com diversas armas e tinham como alvo produtos eletrônicos que estariam nos contêineres, transportados nos caminhões, com destino ao Terminal da Embraport, mas nada foi encontrado pelos suspeitos.
O caso foi registrado no 1º DP de Santos, pela equipe do delegado Hilton da Silva Alonso, porque o local do crime pertence à Área Continental do município, apesar de geograficamente ficar mais perto de Cubatão e Guarujá. Por enquanto, a Polícia Civil não tem pistas dos ladrões.

Reportagem da TV Tribuna


Fonte: Diário do Litoral / G1 / TV Tribuna


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segunda-feira, 17 de novembro de 2014

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PF PRENDE SERVIDORES DA ANVISA NO PORTO DE SANTOS



A Polícia Federal deflagrou na manhã da última terça-feira (11) a Operação Saga, que investiga a ação de pessoas relacionadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acusadas de fraude na liberação de cargas no Porto de Santos.
Suplementos alimentares e outros itens relativos à alimentação eram os principais alvos do esquema, porém, não estão descartados produtos cosméticos e até medicamentos, cujos fornecedores subornavam agentes para ter entrada mais rápida no porto. A atracação de navios no local sem a devida fiscalização também era liberada pelos suspeitos.
"Esses crimes versavam sobre antecipação da liberação de licenças de importação, as quais a Anvisa obrigatoriamente deve emitir, além de uma verificação falha ou não verificação dessas licenças de importação. Além disso, flagramos que os certificados de livre prática eram emitidos para navios atracarem no Porto de Santos sem a fiscalização adequada da Anvisa", explica o delegado federal, Jorvel Eduardo Albring Veronese.

Segundo os três delegados federais responsáveis pela Operação Saga – Jorvel Eduardo Albring Veronese (que presidiu as investigações); Júlio César Baida Filho (executivo da PF) e Rodrigo Teixeira (coordenador de Segurança Institucional da Anvisa) - 130 policiais federais – 100 da Baixada e 30 de outras cidades - participaram das investigações, que duraram oito meses – começaram em fevereiro último - com denúncias que chegaram à Anvisa em dezembro de 2013.
Os pagamentos feitos aos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em troca de facilidades nos processos de licenças de importação variavam entre R$ 100,00 e R$ 400,00 por liberação, segundo informações do delegado Veronese.

De acordo com o delegado, determinados despachantes aduaneiros e empresários pagavam valores a servidores da Anvisa para furar a fila. O prazo normal para análise é de 14 dias. "Eles queriam ter seus processos analisados antes da ordem cronológica onde estavam inseridos. O pagamento era feito através de dinheiro ou através de determinados benefícios, como viagens ou presentes".
“Esses valores eram estipulados de acordo com urgência e o produto. Pelo que podemos perceber, a Livre Prática tinha o preço fixo de R$ 3 mil”, contou. Livre Prática é a emissão, pela Anvisa, do certificado que atesta as condições sanitárias do navio e autoriza sua atracação, mediante vistoria.
Veronese disse que teme ainda pela questão da saúde pública, já que vários produtos vindos do exterior não foram fiscalizados corretamente. "Quando se tem um procedimento regular estabelecido pela Anvisa, e ele não é cumprido corretamente, a lógica nos faz crer que possa haver prejuízos para a saúde pública”.
"A falta de fiscalização acarreta um prejuízo para a população, que consome produtos que não se sabe se possuem certificados", comentou também Rodrigo Teixeira, coordenador de segurança institucional da Anvisa.
Mandados

Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva, 11 de condução coercitiva (conduzir à delegacia contra a vontade) e 22 de busca e apreensão, determinados pela Justiça Federal, nas cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá. As capitais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul também abrigam investigados.
Sete pessoas foram presas, sendo três servidores e quatro ex-servidores da Anvisa – um de Praia Grande, um de São Vicente, um de Guarujá e quatro de Santos.
De acordo com a PF, os suspeitos poderão responder por crime de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e violação de sigilo funcional, contrabando e formação de quadrilha. "Cada caso será analisado separadamente. Ainda não podemos dimensionar a quantidade do que foi apreendido, somente com o fim da investigação teremos essa resposta. Pode até ser que esses produtos sejam regularizados, mas havia uma facilitação irregular para entrada deles e quem cumpre as regras é prejudicado", disse Teixeira.
A investigação teve início em fevereiro de 2014 e o nome Saga veio do sistema de informática denominado Sagarana, utilizado pela Anvisa para a automação das fiscalizações em portos, aeroportos e fronteiras.

O nome das pessoas presas e os endereços onde tais mandados foram cumpridos não foram divulgados pela Polícia Federal. Segundo a PF, com os acusados foram apreendidos computadores, documentos, R$ 60 mil em dinheiro e 15 mil dólares. 


Apesar de ser deflagrado em três estados distintos do Brasil, o foco da operação foi a Baixada Santista. Dos 130 policiais federais envolvidos, 100 deles atuaram nas cidades da Baixada Santista.
De acordo com o presidente das investigações, o fato de o Porto de Santos ser o responsável por mais de um 1/3 de todo o comércio internacional brasileiro faz com que sempre seja uma das principais escolhas das quadrilhas especializadas em importações e exportações ilegais.
As diligências da operação seguem em andamento e novas prisões poderão ocorrer com o passar dos dias e meses.

Defesa
Por meio de nota, os advogados Ariel de Castro Alves e Francisco Lúcio França, que atuam para o Sindicato dos Servidores Federais da Previdência Social e Saúde (Sinsprev) afirmam que estiveram o dia todo na sede da PF em Santos acompanhando os depoimentos dos servidores federais da Anvisa investigados na operação. Segundo os advogados, eles negam que tenham cometido os crimes aos quais são acusados.

Reportagem da TV Tribuna

Fonte: Jornal A Tribuna / Diário do Litoral / G1 / TV Tribuna
Edição: Portal Segurança Portuária em Foco



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domingo, 16 de novembro de 2014

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GUARDA PORTUÁRIA PARTICIPA DE SIMULADO DE EMERGÊNCIA



O Porto do Rio Grande realizou na última quinta-feira (13), o 4º Simulado do Plano de Emergência Individual (PEI). O exercício foi realizado pela empresa especializada Ecosorb, que simulou a situação de vazamento de óleo bunker devido à explosão de navio, com suspeita de atentado terrorista. O cenário envolveu ainda procedimentos de segurança portuária, resgate de uma vítima e contaminação de animais. O óleo bunker é o combustível utilizado no motor de navios
O objetivo do treinamento é desenvolver o exercício de resposta, incluindo comunicações e mobilizações de recursos. O treinamento começou com a simulação da explosão de um navio, que gerou um vazamento de óleo, com uma vítima caindo dentro da água. Depois da explosão, o primeiro procedimento foi o resgate da vítima, que foi feito pelos bombeiros, em um tempo de 30 minutos, do deslocamento do quartel até o final do resgate. Um tempo considerado muito bom por Leonardo Maurano, diretor técnico da Superintendência do Porto, respondendo também pela operação de simulação. 
Depois do resgate da vítima, houve a contenção do vazamento de óleo. Para isso, foram usados 800 metros de boias de contenção, colocadas estrategicamente em volta do suposto vazamento. Em seguida, uma equipe do Centro de Reabilitação de Animais Marinhos (Cram) deslocou-se até um local já preparado, para o salvamento de aves que pudessem ter sido atingidas pelo óleo.  
Maurano explicou que o treinamento ocorreu para simular uma condição real de vazamento. No simulado, houve vazamento de dois mil metros cúbicos de óleo. Envolveram-se na operação em torno de 80 pessoas. Participaram, além da Ecosorb, empresa contratada pela superintendência para emergência ambiental, a Marinha do Brasil, o Cram, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Federal, a Guarda Portuária e a Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da superintendência.  

"O Porto promove, periodicamente, exercícios específicos envolvendo todas as áreas que direta ou indiretamente possam vir a atuar no combate às situações de emergência. Os exercícios buscam o envolvimento e a participação das partes interessadas na medida do possível e do aplicável", finalizou Maurano. 

 Fonte: Jornal Agora 


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