FUNCIONÁRIOS DE PORTOS ITALIANOS PARAM POR 24 HORAS EM MARÇO

Greve de funcionários portuários ocorrerá no dia 6.

Os funcionários dos portos italianos de todo o país anunciaram nesta quinta-feira (19) uma greve geral de 24 horas para o dia 6 de março. Segundo a Federação Italiana dos Trabalhadores de Transporte (Filt-Cgil), a Federação Italiana dos Transportadores (Fit-Cisl) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes e Serviços (Uiltrasporti) a paralisação é para alertar sobre as reformas que estão sendo preparadas para o setor.   

As entidades afirmam que "o sistema de regras vigentes nos portos deve ser mantido durante o período que garantir a estabilidade e a qualificação do trabalho, a segurança de todos os funcionários, da navegação e a atual regulamentação dos serviços técnicos e náuticos é uma garantia de segurança para nossos quadros".

Fonte: Agência ANSA 

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CAMINHONEIROS QUEREM TIRAR O PODER DA GUARDA PORTUÁRIA

Ontem, em Santos, os caminhoneiros realizaram um novo protesto.

O movimento teve início às 12h na área do Valongo, defronte ao Museu Pelé, na Av. Xavier da Silveira, no local popularmente conhecido como “Praça da Fome”.

Após a concentração no local, foi iniciada uma passeata, com faixas e placas de protesto, passando pela área do Saboó, Reta da Alamoa, terminando no Viaduto que dá acesso ao Porto de Santos.

O movimento atrapalhou o tráfego na Via Anchieta por cerca de duas horas. Os caminhoneiros deixaram o local por volta das 17h e o trânsito foi normalizado.

O protesto, organizado pelo Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam), foi acompanhado por viaturas da Polícia Militar e da Guarda Portuária.

Caminhoneiros reclamam da Guarda Portuária

Guarda Portuária e Polícia Militar acompanharam o protesto

“A categoria reivindica a liberação das quatro pistas, a pontuação na CNH dos caminhoneiros e retirada do poder da Guarda Portuária de multar, porque eles estão autuando a gente frequentemente", diz Rodrigo Aparecido Félix, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Ecovias

Protesto causou congestionamento

Segundo a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), inicialmente o protesto bloqueou a entrada do Porto de Santos, no Km 64 da Anchieta. A lentidão foi resultado do acúmulo de veículos que ficaram atrás dos cerca de 120 manifestantes durante o tempo em que eles permaneceram na pista. De acordo com as polícias Rodoviária e Militar, equipes foram enviadas para monitorar os manifestantes. Não houve registro de confronto.

Caminhoneiros pedem apoio da Câmara

Protesto que teve início com o aumento do diesel agora tem reivindicações locais

Após a passeata no Porto de Santos, uma comissão de caminhoneiros se dirigiu a Câmara de Santos para solicitar o apoio dos vereadores para um problema que a categoria vem enfrentando há tempos no Município: a falta de vagas para estacionarem seus veículos.

A categoria alega estar sendo multada, constantemente, por agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pela Guarda Portuária, por estarem estacionando em locais irregulares. Porém, afirmam que só estacionam em local proibido porque o número de vagas ofertadas no Porto é insuficiente.

A pauta apresentada pelos trabalhadores deverá ser discutida nas próximas sessões.

CODESP

Passeata parou a Reta da Alamoa, na área portuária

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pelo Porto de Santos, negou que haja falta de vagas para os caminhoneiros na região.

Prefeitura

A Prefeitura de Santos informou que sinalizou diversas ruas no entorno do Porto para o estacionamento das carretas, desde que vazias e devidamente credenciadas junto à Administração Municipal.

Não há nova proposta

Apesar do prosseguimento dos bloqueios em rodovias de todo o País, depois de um acordo ser assinado entre governo e caminhoneiros pelo fim do protesto dos trabalhadores, a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência da República informou na noite desta quinta-feira (26), que o Palácio do Planalto não trabalha com uma nova proposta e que a expectativa é que o movimento se dissipe ao longo dos próximos dias.

Assinado por Rossetto, pelo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e 11 representantes de trabalhadores, o acordo fechado garante sanção integral da Lei do Caminhoneiro e carência de um ano para pagamento das parcelas de financiamento de caminhões pelo Finame e Pró-Caminhoneiro.

O acordo também prevê elaboração de tabela referencial de frete por entidades representativas de caminhoneiros, transportadoras e embarcadores com mediação do Ministério dos Transportes e ausência de aumento de diesel para caminhoneiros por seis meses.

Fonte: Jornal A Tribuna / G1 / TV Tribuna

Edição: Segurança Portuária Em Foco

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CDP PODERÁ TER CARGOS DE COORDENADOR DE SEGURANÇA

Oficialmente, a Companhia Docas do Pará (CDP) já se pronunciou, se for aprovado pela SEP/DEST serão criados cargos de coordenador de segurança na modalidade de cargo de confiança, que serão ocupados exclusivamente por empregados da Guarda Portuária.

Em que pese a forma desse processo de mudança, vale ressaltar que já existe a consolidação da hierarquização na CDP (gerente, supervisores e inspetores).

Dever-se-ia reestruturar as atribuições do inspetor, dando-lhe maior autonomia sobre o cargo da Guarda Portuária e manter o referido cargo como vantagem de progressão objetiva do guarda portuário, garantidas por tempo de serviço no PUCS – Plano Unificado de Cargos e Salários, e, ainda que apenas financeiramente por progressão de faixas salariais, no Plano de Empregos e Salários – PES.

É fato ainda que os dois planos ainda vigorem na CDP, já que nem todos aderiram ao PES, ressaltando que existe no quadro a função de rondante (PUCS), justamente a progressão imediata do guarda portuário antes de chegar a inspetor, cuja progressão para rondante se dá com dois anos na atividade profissional, e para inspetor, com cinco anos.

Alerta-se sobre a tentativa de criação desse cargo de confiança de coordenador com o quantitativo que está sendo prometido (ao que parece quatro para cada uma das cinco unidades portuárias certificadas com o Isps-Code) mesmo sabendo-se da dificuldade de prover os postos de serviço com guardas portuários com o efetivo atual.

Vale lembrar que ainda há vários postos descobertos e com frequência de contratados, muitos ainda atuando na área primária de competência da GUAPOR (atividade fim) e inconforme com a Portaria SEP 350/14, que proíbe a terceirização, mas que não é cumprida. Assim como também nunca foram cumpridos o TAC (2006) firmado com o MTE (abster-se de mão de obra contratada) e a Portaria SEP 121/09, que também proibia a terceirização. Na segurança porto patrimonial da CDP o número de contratados ainda é superior ao número de efetivos.

Não se pode esquecer que se não fosse a insistência da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), Secretaria Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT), oito dos vinte classificados para o cargo de guarda portuário no concurso de 2012, promovido pela CDP, não teriam sido chamados.

Ao que parece, o reajuste salarial que contemplou guardas portuários com o enquadramento no nível médio e com a assinatura do PES (já que os inspetores, corretamente, não aderiram a este plano), criando-se o cargo de coordenador de segurança, é a forma que a CDP está buscando pra compensar a defasagem e estagnação salarial que sofreu o cargo de inspetor, cuja passagem ao cargo de coordenador seria automática.

O preço e custo, porém, disso tudo é a eliminação do plano de carreiras para o cargo de guarda portuário, fato ainda inédito nessa Companhia, promovendo-se, mais uma vez, o fator político-partidário-subjetivo, alguns outros laços estreitos de conveniência, falta de avaliação de desempenho e mesmo troca de favores, como meios à indicação (e possivelmente manutenção eterna) de alguns para este novo cargo que se quer criar, elegendo-se a livre escolha em detrimento da fé pública, competência e consolidação meritocrática por tempo de serviço e respeito e acatamento no exercício da função, aos princípios da administração pública, leis e normativos vigentes desse país.

Autor: Cileno Borges – Guarda Portuário - CDP

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PORTO CAPACITA FUNCIONÁRIOS SOBRE SISTEMA EM CASOS DE ACIDENTES

Técnicos de segurança no trabalho e representantes das 29 empresas que operam no Porto de Paranaguá participaram no último dia 11 de fevereiro de uma capacitação sobre o Sistema de Comando de Incidentes (SCI), usado mundialmente em casos de acidentes. O curso foi promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) com o objetivo de preparar os funcionários que atuam na área portuária para a ação no caso de acidentes.

As empresas que operam no porto de Paranaguá – incluindo importadores, exportadores, empresas que fazem armazenamento de grãos e que atuam em todos os ramos da operação portuária - integram um Plano de Auxílio Mútuo (PAM) em caso de acidentes com vítimas, acidentes ambientais, vazamentos de produto químico perigoso, incêndio ou explosões.

O capitão Ícaro Gabriel Greinert, coordenador regional de Proteção e Defesa Civil Adjunto do Litoral do Paraná e que ministrou o curso, afirmou que este tipo de orientação é fundamental para agir com maior eficiência em grandes emergências. “Trata-se de um modelo de organização para agir quando algum desastre ou acidente acontece, estabelecendo prioridades e critérios nas ações”, afirma.

O diretor presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, explicou que o PAM é uma normativa para o trabalho portuário, sob a coordenação da Administração Portuária. “Todas as empresas devem atuar de forma integrada para conter um possível acidente”, disse ele.

Sistema Integrado              

O Sistema de Comando de Incidentes (SCI), ferramenta de gerenciamento possibilita a estabilização do incidente e a proteção da vida, da propriedade e do meio ambiente, foi um dos temas do curso.

“É fundamental que todos estejam alinhados para agir de maneira mais rápida e eficaz quando os incidentes acontecem”, disse Everton Martins da Silva, responsável pela segurança do trabalho da Martini Meat. Além da empresa, participaram do curso, representantes do Rocha, Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), Cargill, Transpetro, Ibama e Defesa Civil de Paranaguá.

Entre as técnicas abordadas, estão métodos de triagem de vítimas de acidentes, estratégias de comunicação em emergências e divisão de trabalho entre os socorristas.

Fonte: APPA.

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PROTESTO BLOQUEIA ACESSO AO PORTO DE SANTOS

(Foto: Matheus Tagé/DL)

Por cima, muita chuva e trovoadas. Do lado de baixo, no Viaduto da Alemoa – principal via de acesso a Porto de Santos – um confronto entre policiais e caminhoneiros autônomos, que iniciaram um grande protesto nesta terça-feira (24) contra aumento do preço do diesel, excesso de pedágios e baixo valor do frete, nos mesmos moldes que ocorrem em todo a País. Durante seis horas (entre 13 e 19 horas), os caminhoneiros congestionaram toda a pista Sul da Rodovia Anchieta, entre os quilômetros 61 e 64, incluindo a marginal.

(Foto: Matheus Tagé/DL)

Os manifestantes, que ocuparam o lado direito da pista, incluindo o outro sentido, pararam todos os veículos acima de três eixos. Somente carros, ambulâncias, ônibus e motocicletas podiam passar pelo lado esquerdo, proporcionando diversos pontos de lentidão. Muitos trabalhadores resolveram seguir a pé para casa. A Polícia ameaçou retirar os caminhões, mas os guinchos da Ecovias eram represados pelos manifestantes, que formavam grupos em vários pontos da pista.

Mais de 100 policiais foram enviados ao local, incluindo os do 2º Batalhão de Ações Especiais (Baep). Sete pessoas foram presas. Os detidos foram conduzidos ao 1º Distrito Policial no Centro de Santos. O ponto crítico ocorreu por volta das 17h30, quando a Polícia Rodoviária e o reforço do Baep entraram em conflito direto com os caminhoneiros sob e sobre o Viaduto da Alemoa. No mesmo tempo que os manifestantes arremessavam pedras do viaduto, recebiam tiros de borracha e bombas de efeito moral. Uma delas bateu na parede do viaduto e estourou ao lado do grupamento de choque. Somente às 18 horas a polícia conseguiu liberar o viaduto.

Ecovias                                             

A concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) - liberou a circulação de veículos que vinham de São Paulo (Capital) somente pelo acostamento da Via Anchieta. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) acusou pontos de lentidão na Avenida Martins Fontes, sentido Centro-bairros, entre Praça dos Andradas e Anchieta. A orientação era que motoristas acessassem a Rodovia dos Imigrantes por São Vicente (seguindo pela Avenida Nossa Senhora de Fátima).

CET

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos, o movimento congestionou um trecho da Anchieta entre a entrada de Santos e o viaduto da Alemoa, comprometendo o tráfego de veículos que saiam da Cidade em direção a São Paulo. Por isso, segundo a empresa, a orientação aos condutores era pegar a Rodovia dos Imigrantes por São Vicente, seguindo pela Avenida  Nossa Senhora de Fátima.

Os motivos dos protestos são os mesmos apontados pelos caminhoneiros que desde segunda-feira paralisam rodovias brasileiras: aumento do preço do diesel, a cobrança de pedágio por eixo suspensos dos caminhões, que passou a valer em 2013, e o valor do frete, que, de acordo com eles, não corresponde ao aumento salarial dos trabalhadores.

A paralisação, segundo caminhoneiros, conta apenas com o envolvimento de trabalhadores autônomos.

Bandidos incendeiam caminhão

(Foto: Jornal A Tribuna)

Por volta das 21h20, um caminhão que estava estacionado no km 64, na pista de descida da Anchieta, foi incendiado. Segundo apurou a Reportagem, cerca de 10 homens encapuzados teriam saído do mato, em direção à rodovia. Eles abordaram o motorista, que participava do protesto na entrada de Santos, e exigiram que descesse do veículo. Na sequência, eles jogaram gasolina e atearam fogo no veículo.

O fogo no caminhão foi controlado. Uma equipe do Corpo de Bombeiros já se encontra no local da ocorrência. Não houve feridos.

(Foto: Jornal A Tribuna)

Segundo o tenente coronel Carlos Alberto dos Santos (foto-AT), da Polícia Militar Rodoviária, a maioria dos caminhoneiros não teria aderido ao movimento. Estavam sendo coagidos a fazer parte do protesto. “Esse movimento não tem liderança. Não há um sindicato por trás. Por isso, a gente não sabe quem está movimentando tudo isso. É uma ação difícil para a polícia poder discutir, para entrar num acordo com essas pessoas”, explica.

Ainda conforme o tenente, equipes da Polícia Rodoviária e do Baep permanecerão no local, mesmo que o trânsito seja escoado. “A polícia vai permanecer aqui para dar segurança a esses caminhoneiros, que não querem aderir ao movimento”.

Santos explica ainda que a Pista Sul, fechada desde o período da manhã, será liberada na noite de hoje. “Tivemos que fazer uma ação de choque, para liberar os primeiros caminhões. Daqui a alguns instantes, os veículos vão começar a se movimentar e nós vamos liberar essa pista”.

O tenente coronel da Polícia Rodoviária afirma ainda que cerca de dez indivíduos, encapuzados, teriam participado do incêndio a um caminhão, que estava parado no trecho próximo ao viaduto. “Foi uma ação de vândalos. Já temos a informação que vândalos mascarados invadiram a cabine do caminhão e atearam fogo no veículo”.  

Polícia

O major da Polícia Rodoviária Alexandre Xavier, que permaneceu parte do tempo negociando a liberação do viaduto pelos caminhoneiros, disse que o principal objetivo da polícia era o de evitar acidentes e roubos nas imediações. “Estamos conversando para liberar o acostamento para a passagem dos veículos menores. Estamos trabalhando com equipes de três companhias e mais reforços. O ponto crítico é o viaduto”, resumiu.

Bloqueios pelo Brasil não prejudicam chegada de soja

Nesta terça-feira (24), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informou não ter detectado até o momento problemas na chegada dos caminhões agendados para fazer o desembarque de soja no Porto de Santos, em virtude da paralisação de caminhoneiros e transportadores em rodovias brasileiras. Os manifestantes protestam desde quinta-feira contra o aumento do preço do diesel e as tarifas de frete abaixo dos custos de transporte.  

O fluxo de embarques em Santos também continua ocorrendo normalmente, já que os terminais com armazéns têm grãos que chegaram ao porto nas últimas semanas. A Codesp informou, entretanto, que está monitorando a evolução da paralisação pelo País.  

Participantes do setor projetam que as interrupções do trânsito em rodovias devem trazer impacto na chegada de cargas em Santos em breve, já que boa parte dos grãos movimentados pelo porto vem do Centro-Oeste. Até o dia 3 de março, são esperados navios para carregar 1,17 milhão de toneladas de soja a granel.

Fim do protesto

(Foto: Matheus Tagé/DL)

Os manifestantes, que ocuparam o lado direito da pista, incluindo o outro sentido, pararam todos os veículos acima de três eixos. Somente carros, ambulâncias, ônibus e motocicletas podiam passar pelo lado esquerdo, proporcionando diversos pontos de lentidão. Muitos trabalhadores resolveram seguir a pé para casa. A Polícia ameaçou retirar os caminhões, mas os guinchos da Ecovias eram represados pelos manifestantes, que formavam grupos em vários pontos da pista.

A entrada da Cidade só voltou ao normal às 18h30 de ontem (24).

Fonte: Jornal A Tribuna / Diário do litoral

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CODESP VAI CONTRATAR EMPRESA PARA TREINAMENTO DE TIRO

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) publicou no Jornal A Tribuna, de Santos-SP, na edição de segunda-feira (23), o aviso de licitação, modalidade pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica para a obtenção de porte funcional de arma de fogo.

Segundo o aviso de licitação, o treinamento terá uma carga horária de 12 horas e abrangerá um efetivo de 396 (trezentos e noventa e seis) integrantes do quadro da Guarda Portuária.

A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para o dia 09 de março, às 9hs. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.portodesantos.com.br.

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RECEITA FEDERAL EM ITAJAÍ RETÉM 50 TONELADAS DE PRODUTOS FALSIFICADOS

Dois contêineres que continham cerca de 50 toneladas de produtos contrafeitos de marcas conhecidas, como: Lacoste, Tomy Hilfiger, Dudalina, TAG Heuer, Dolce Gabbana, Louis Vuitton, Sansung, entre outras, foram retidas pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC, em 3 de fevereiro.

Os produtos são roupas, camisas, aparelhos de celular, canetas, óculos, equipamentos ópticos e relógios procedentes da China e foram apreendidos em recinto de zona primária da jurisdição da Alfândega.

Efetuando o acompanhamento desta carga, outra carga com as mesmas características foi interceptada pela equipe da Receita Federal, antes de sair do recinto, por apresentar os mesmos indícios de irregularidades.

O valor estimado dos produtos é superior a 4 milhões de reais, e após os trâmites processuais as mercadorias serão encaminhadas para destruição.

Fonte: Receita Federal 

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POLÍCIA DA COLÔMBIA APREENDE 3 TONELADAS DE COCAÍNA RUMO AO MÉXICO

Terminal Portuário de Cartagena 

A polícia da Colômbia confiscou três toneladas de cocaína escondidas em sacos de fertilizantes destinados ao México, a maior apreensão de droga do país andino em 11 meses, informou o chefe da unidade antinarcóticos nesta quarta-feira.

Avaliadas em cerca de 90 milhões de dólares, as drogas iriam para Veracruz e foram descobertas no Terminal Portuário de Cartagena, destino turístico popular na costa caribenha da Colômbia, disse o general Ricardo Alberto Restrepo.

As autoridades não anunciaram de imediato quaisquer detenções relacionadas à apreensão na terça-feira, nem detalharam qual organização criminosa estava exportando as drogas.

A Colômbia é uma grande produtora de cocaína e gera cerca de 300 toneladas da droga anualmente, segundo o Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime. As autoridades confiscaram aproximadamente 166 toneladas da droga em 2014. 

A apreensão foi a maior desde que a polícia encontrou sete toneladas do entorpecente em abril do ano passado, também no Terminal Portuário de Cartagena.

Rebeldes marxistas, gangues compostas por ex-paramilitares e pequenos cartéis, dominam a maior parte do comércio de narcóticos da Colômbia. A cocaína e outras drogas são algumas das principais fontes de financiamento dos grupos envolvidos na guerra civil de 50 anos do país, que já matou mais de 200 mil pessoas.

O governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram a um acordo parcial para acabar com o comércio ilegal de drogas nas negociações de paz que ocorrem em Cuba há dois anos.

(Reportagem de Luis Jaime Acosta)

Fonte: Reuters Brasil 

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SPH É MULTADA POR NÃO CONTROLAR ACESSO

Foto: Tania Meiner 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviarios (ANTAQ) publicou no dia 6 de fevereiro a Resolução nº 3917, que aplicou a penalidade de multa pecuniária à Superintendência de Portos e Hidrovias – (SPH), no valor total de R$ 98.670,00.

A autuação foi em vista dos elementos constantes do processo n°50314.000974/2013-51, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em suas 372ª e 377ª Reuniões Ordinárias, realizadas, respectivamente, em 16 de outubro de 2014 e 29 de janeiro de 2015.

A SPH foi multado por descumprimento de vários itens da Resolução nº 858-ANTAQ, entre elas, duas diz respeito a deixar de organizar e de sinalizar os fluxos de mercadorias, veículos, unidades de cargas e de pessoas, na área do porto e não controlar o acesso e circulação de pessoas e veículos na área do porto:

Item V - R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais), pela prática da infração capitulada no inciso XXII do art. 13 da norma aprovada pela Resolução nº 858-ANTAQ;

Item VI - R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais), pela prática da infração capitulada no inciso XXXII do art. 13 da norma aprovada pela Resolução nº 858-ANTAQ;

Veja o que diz a Lei:

Seção II

Das Infrações

Art. 13. São infrações:

XXII - deixar de organizar e de sinalizar os fluxos de mercadorias, veículos, unidades de cargas e de pessoas, na área do porto (Multa de até R$ 15.000,00);

XXXII - não controlar o acesso e circulação de pessoas e veículos na área do porto (Multa de até R$ 50.000,00);

SPH

A SPH é uma autarquia estadual responsável pela administração e exploração dos portos de Porto Alegre, Pelotas e o porto interior de Cachoeira do Sul, e mais recentemente o Porto de Estrela.

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