SEGURANÇA PORTUÁRIA EM FOCO

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ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA GUARDA PORTUÁRIA REPUDIAM FALA DE MINISTRO

O ministro disse que no Porto de Santos, alguns guardas portuários ganham 50 mil reais por mês. No início do mês passado, em palestra...

LEGISLAÇÕES

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

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PF PRENDE TRIPULANTE DE NAVIO COM COCAÍNA EM BÚZIOS, NO RIO DE JANEIRO



Ele pretendia comercializar a droga para outros tripulantes do navio.
Na última sexta-feira (14/2), policiais federais prenderam em flagrante, um jovem de 18 anos, tripulante do navio MSC Música, fundeado em Búzios, no estado do Rio de Janeiro.
A Polícia Federal (PF) foi acionada pela equipe de segurança da embarcação, para verificar a situação de um tripulante que havia desembarcado e retornava à bordo, pois suspeitava-se que ele portava uma quantidade de substância que aparentava ser cocaína.
O tripulante foi entrevistado pela equipe da PF e confessou tratar-se da citada droga, e que a venderia para tripulantes no interior do navio.
Em ato contínuo ele recebeu voz de prisão pelos policiais. Como o navio já se encontrava de partida, a ocorrência foi apresentada na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, local do próximo porto de atracação.

A empresa, responsável pelo navio, disponibilizou uma cabine exclusiva para a custódia do tripulante durante o trajeto até o Porto do Rio de Janeiro, onde a ocorrência foi apresentada à autoridade policial para as providências de praxe.
Outro caso
Em 2014, Polícia Federal prendeu um tripulante do transatlântico MSC Preziosa da empresa MSC Cruzeiros em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Ele era ajudante de cozinha no cruzeiro, de 19 anos, e foi detido portando 207 pinos de cocaína e 16 papelotes de maconha.




A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      
                                                                                       

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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

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RECEITA FEDERAL E PF APREENDEM MAIS DE UMA TONELADA DE COCAÍNA NO PORTO DE SANTOS



Droga estava em duas cargas de exportação, que iriam para a Bélgica e para a Holanda.
Durante ação realizada na última sexta-feira (14), a Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, apreendeu 1.113 kg de cocaína no Porto de Santos.

As apreensões ocorreram em duas exportações distintas. Na primeira delas, foram encontrados 478 kg de cocaína escondida no meio de uma carga de madeira com destino ao Porto de Antuérpia, na Bélgica,
Na segunda, foi encontrada mais 635 kg da droga em uma carga de grafite com destino ao Porto de Roterdã, na Holanda.

A seleção dos contêineres para conferência foi feita a partir de critérios objetivos de análise de risco, incluindo a inspeção não intrusiva por escâner.

Houve indicação positiva para presença de drogas do cão de faro da Receita Federal, aumentando as suspeitas, confirmadas após a inspeção das cargas e a localização do entorpecente.

A droga apreendida foi entregue à guarda da Delegacia da Polícia Federal em Santos, que prosseguirá com as investigações.



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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

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CONPORTOS PASSA A INTEGRAR O SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA


 Sala de monitoramento da Abin (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Reunião do Consisbin também marcou a posse do ministro Augusto Heleno como novo presidente.
O Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (Consisbin) aprovou a entrada de cinco novas instituições no SISBIN: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos (Conportos); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (SEOPI/MJ).
O encontro, também marcou a posse do seu novo presidente, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e de 12 novos conselheiros – incluindo o diretor-geral da ABIN, Alexandre Ramagem.

O SISBIN contava com 37 membros – anteriormente, chegou a ser 38, mas houve a saída da Divisão de Inteligência Estratégico-Militar (DIEM) devido à reestruturação do Sistema de Inteligência da Marinha (Simar). Agora, com o ingresso dos novos órgãos, o Sistema passou a abranger 42 integrantes. As instituições iniciaram o processo de ingresso no ano passado e visitas técnicas foram feitas aos órgãos postulantes no mês de agosto.

Balanço
Além da deliberação sobre novos integrantes, o encontro teve apresentação do diretor-geral da ABIN sobre as diretrizes e perspectivas do SISBIN. Ramagem fez um balanço das ações desenvolvidas e ressaltou o aprofundamento das interações entre os órgãos parceiros em 2019.
O ingresso foi chancelado durante reunião ordinária do Consisbin, realizada no dia 4 de dezembro, na sede da ABIN, em Brasília/DF.
Já o ministro do GSI pontuou os desafios do Sistema Brasileiro de Inteligência e afirmou que “essa reunião é fundamental para a integração entre os órgãos, que têm grande destaque no assessoramento ao processo decisório nacional”.
Os conselheiros reafirmaram o compromisso com o SISBIN e com os avanços na atividade de Inteligência, e ressaltaram o aprimoramento da integração e do compartilhamento de dados e informações entre os órgãos do Sistema.


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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

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PORTO DE SANTOS FAZ SIMULADO DE ATENDIMENTO A CASO SUSPEITO DE CORONAVÍRUS



A Guarda Portuária isolou o local de atracação do navio. Após a atracação os órgãos de vigilância epidemiológica subiram a bordo da embarcação.
A Santos Port Authority (SPA), responsável pela administração do Porto de Santos, realizou, na última quarta-feira (12), um exercício simulado de atendimento a ocorrência de chegada de navio com caso suspeito de contaminação de tripulante pela nova variante do coronavírus (2019-nCov).
A embarcação utilizada foi o Amalthia Tanker, cedido pela Transpetro para participação no simulado. A SPA determinou a atracação no cais do armazém 35, que está inoperante. Esse é o primeiro simulado de atendimento de caso suspeito em portos no Brasil.
O objetivo do exercício foi testar o protocolo de atendimento de emergência, envolvendo a SPA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Capitania dos Portos de São Paulo, Receita Federal e equipes de saúde dos governos estadual e municipal.
O cenário montado começou na terça-feira (11), quando um comunicado foi emitido pela Anvisa à SPA, reportando a presença de um tripulante com passagem recente por zona de risco, com sintomas que poderiam ser atribuídos a um caso suspeito. A partir daí, a SPA acionou o Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS), que prevê um fluxo de comunicação entre as autoridades competentes e ações coordenadas de resposta para o atendimento da ocorrência.
A Guarda Portuária isolou o local de atracação do navio, procedimento que será feito da mesma forma caso haja um caso real. Os responsáveis pela amarração foram devidamente paramentados com Equipamento de Proteção Individual (EPIs) adequados para o caso e orientados com relação ao seu uso e descarte por funcionários da Superintendência de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da SPA. Uma funcionária da SPA fez o papel do tripulante doente.

Após a atracação, a Anvisa e os órgãos de vigilância epidemiológica estadual e municipal subiram a bordo da embarcação para realização do exame clínico do paciente e  investigação junto ao restante da tripulação, etapa esta que foi sucedida pelo acionamento do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), que efetuou a retirada e encaminhamento do tripulante com caso suspeito para o local de atendimento médico.
Todo o exercício foi acompanhado por observadores, que fizeram anotações que serão usadas na avaliação do exercício e propostas de melhoria, em reunião das equipes e órgãos envolvidos.
A Praticagem de Santos teve participação ativa do simulado, que também foi acompanhado pela Marinha do Brasil e Receita Federal. Cerca de 40 pessoas participaram do exercício.
Com essa ação pioneira em cenário nacional, a Santos Port Authority e a Anvisa mantêm o Porto de Santos ainda mais preparado para atender às necessidades de emergências de saúde, tanto para risco de contaminação com o novo coronavírus quanto outras ameaças que possam vir por meio do transporte marítimo. “Todo o esforço realizado tem como objetivo garantir que o trabalhador possa estar seguro na operação portuária”, disse o Superintendente de meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da SPA, Mauricio Bernardo Gaspar Filho.
A elaboração do PCPS foi iniciada pela SPA no ano de 2019, visando congregar os diversos planos de emergência existentes no complexo portuário santista, fortalecendo a comunicação entre as autoridades intervenientes e auxiliando no planejamento e adoção das ações necessárias para uma gestão eficiente durante incidentes/acidentes que possam impactar total ou parcialmente as operações do Porto Organizado de Santos.


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VIGIAGRO INTERCEPTA 30 CARGAS COM A PRESENÇA DE PRAGAS OU DOENÇAS NO PORTO DE SANTOS



Entre as cargas estavam frutas com pragas, bacalhau com salmonela e bebidas fora do padrão. Cargas foram devolvidas ao exterior ou destruídas.
A Vigilância do Trânsito Agropecuário Internacional (Vigiagro) no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, impediu a entrada de mais de 2.100 toneladas de cargas irregulares em 2019. Os dados foram obtidos após um levantamento solicitado pelo G1. Essas mercadorias apresentavam riscos ao ingressarem no território nacional e não atendiam a legislação vigente.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável por promover a defesa agropecuária, impedindo a entrada de pragas e doenças exóticas no país e que podem afetar a produção nacional. Ele tem papel importante no controle de alimentos que chegam à mesa do consumidor. Outra linha de ação é o controle dos insumos agropecuários que abastecem a agricultura e pecuária, além da certificação das exportações brasileiras.
Segundo o levantamento do Vigiagro, em 2019, foram interceptadas 30 cargas com a presença de pragas ou doenças que não existem no Brasil e que tem potencial de causar dano econômico na produção nacional, caso fossem introduzidas no Brasil.
Entre os produtos controlados e que tiveram seu ingresso proibido no Porto de Santos em 2019 estão:
  • Cargas de maçãs e peras, paletes de madeira e mel importado com presença de pragas exóticas.
  • Amêndoas e castanhas com excesso de micotoxinas (substâncias químicas tóxicas produzidas por fungos) mediante análise laboratorial. O excesso de algumas toxinas em alimentos representa risco ao consumidor, devido a seu potencial carcinogênico.
  • Alhos abaixo do padrão mínimo de qualidade.
  • Bebidas importadas, como sucos e vinhos, que não atenderam os padrões nacionais. Algumas cargas declaradas como refresco não continham os níveis mínimos de suco de frutas exigidos em legislação.
  • Peixes com relação de umidade e proteína fora dos padrões, que indica a adição de água acima do permitido.
  • Lulas com excesso de sódio na composição.
  • Bacalhau com presença de Salmonella.

A verificação de possíveis fraudes por adição de água nos alimentos, análise de DNA para identificação da espécie de pescado e avaliação do perfil microbiológico dos produtos são alguns exemplos das atividades de rotina desenvolvidas na unidade do Vigiagro em Santos.
Segundo o engenheiro agrônomo e o auditor fiscal federal agropecuário André Okubo, além de promover a defesa da produção agropecuária nacional, as ações do órgão protegem o consumidor final que dificilmente encontraria problemas nos alimentos.
“Boa parte dos problemas e fraudes verificadas pelo Ministério da Agricultura, como adição de água ou troca de espécies em peixes, bebidas fora do padrão, fraudes no azeite de oliva, presença de toxinas em castanhas e frutas secas, presença de contaminantes microbiológicos como a salmonella e de substâncias proibidas, dificilmente seriam identificados diretamente pelo consumidor. Muitas vezes o consumidor pode estar colocando em sua mesa alimentos com uma série de problemas sem imaginar. É isso que buscamos evitar", disse.
Ainda segundo o Vigiagro, as cargas que foram barradas no Porto de Santos são rechaçadas ao exterior ou destruídas em território nacional.



Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      
                                                                                       
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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

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CDRJ CAPACITA GUARDAS PORTUÁRIOS PARA USO DE DRONES



O objetivo do curso foi capacitar os participantes no uso de drones em operações de policiamento.
A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que administra os portos do estado do Rio de Janeiro, realizou entre os dias 03 e 07 de fevereiro, no Centro de Instrução e Treinamento da Guarda Portuária, em Itaguaí-RJ, o I Curso de Operadores de Aeronaves Remotamente Pilotadas (I COARP/GPORT). 
O treinamento, organizado pela Superintendência da Guarda Portuária junto com a Gerência de Gestão de Carreiras da companhia capacitou 17 guardas portuários.

O objetivo do curso foi capacitar os participantes para o uso das Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs), popularmente conhecidas como drones, em operações de patrulha e policiamento com mais segurança e confiança, observando as leis e normas próprias da Aviação Civil (ANAC), do acesso e controle do espaço aéreo (DECEA) e das telecomunicações (ANATEL).

As instruções teóricas e práticas foram ministradas pelo superintendente da Guarda Portuária, José Tadeu Diniz, e por seu substituto Péricles Mosso, que buscaram agregar a experiência da Guarda Portuária às técnicas adotadas internacionalmente em instituições de segurança pública relativas a ações com emprego de aeronaves desse tipo.

Os agentes ainda tiveram instruções sobre atendimento pré-hospitalar com o Cabo PMERJ W. Lima, Instrutor e Socorrista Operacional do BOPE, e de Teoria do Voo, com o Major CBMERJ Amoreira, copiloto do Grupamento de Operações Aéreas.

Além dos guardas portuários da CDRJ, também foram capacitados guardas portuários do Porto de Santos e militares da Marinha do Brasil e da Polícia Militar.


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