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terça-feira, 23 de julho de 2024

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CARGAS DE CAFÉ E AÇÚÇAR: APREENSÕES DE COCAÍNA TRIPLICAM NO PORTO DE SANTOS EM UMA SEMANA

Edifício Sede da Alfândega de Santos - Foto: Divulgação Receita Federal

As duas maiores apreensões do ano foram realizadas em um intervalo de dois dias. Droga é exportada pelo PCC com destino a países europeus

Em dois dias, a Alfândega da Receita Federal apreendeu no Porto de Santos mais do que o triplo da quantidade de cocaína que havia sido interceptada por lá em todo o ano de 2024. Ao todo, 1.262 kg da droga foram encontrados na mesma semana, número superior aos 361 kg localizados de janeiro a junho. Foi a quinta apreensão do ano. As possíveis causas da alta repentina ainda são apuradas.

No dia 4 de julho, a Receita do Brasil (RFB) interceptou um total de 380 kg de cocaína em um de dois contêineres de um carregamento de 42 toneladas de café cru em grão. A apreensão se deu em um dos terminais do Porto de Santos, considerado o maior do hemisfério sul.

O navio onde a droga seria embarcada tinha como destino o porto de Gotemburgo, na Suécia, mas ainda faria baldeação no porto de Antuérpia, na Bélgica.

Como mostrou o Estadão, antes desta apreensão, a Receita Federal já havia realizado na manhã do dia 2/7 a maior apreensão de droga do ano no Porto de Santos: 882 kg de cocaína foram interceptados em só um contêiner. A carga estava escondida em meio a uma remessa de 677 toneladas de açúcar, segundo as autoridades.

O navio para onde os entorpecentes seriam levados tinha como destino a Guiné, na África Ocidental. Mas antes, a embarcação que receberia o carregamento também faria baldeação em Antuérpia, na Bélgica.

"Como a Europa é um grande consumidor da cocaína, mais provavelmente a droga iria ser retirada ainda por lá", afirmou Richard Neubarth, delegado da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos.

Como mostrou o Estadão, o Primeiro Comando da Capital (PCC), principal organização criminosa a operar no Porto de Santos, tem a Europa como o principal destino dos carregamentos que saem daqui.

Por lá, o grama da cocaína pode chegar a US$ 85 (R$ 480, na cotação atual). Em países vizinhos ao Brasil, como Colômbia, Peru e Bolívia, a mesma quantidade pode ser comprada por apenas US$ 1 (R$ 5,65).

O lucro é tamanho que a organização criminosa aumentou o envio de drogas para a África como forma para aumentar seu lucro com o tráfico internacional de cocaína. Muitas vezes, enviar a droga para lá pode facilitar a destinação posterior para Ásia, Oceania e Europa.

Conforme a RFB, em ambos as apreensões, o entorpecente foi encontrado durante a execução de trabalhos de vigilância e repressão aduaneiras, realizados continuamente por equipes da Alfândega. As identificações da carga ilícita contaram com auxílio de um cão farejador.

Após confirmada a "contaminação" (quando há presença de droga em meio a cargas aparentemente lícitas), a conduta padrão é acionar a Polícia Federal (PF) para realizar a perícia no local onde a cocaína foi encontrada a fim de subsidiar a investigação sobre as origens e destinação da droga.

Quais foram as outras interceptações realizadas neste ano pela Receita?

Quantos quilos de cocaína foram apreendidos em outros anos no Porto de Santos?

Ainda com esta última apreensão, a quantidade de cocaína apreendida neste ano segue em patamar bem abaixo do que se viu em períodos anteriores, segundo dados da RFB. Confirma abaixo a quantidade interceptada não só em 2024, como em outros anos:

  • 2024: 1.623 kg
  • 2023: 7.143 kg
  • 2022: 16.075 kg
  • 2021: 16.917 kg
  • 2020: 20.572 kg

Como mostrou o Estadão em reportagem especial publicada neste ano, por mais que o tráfico via contêineres seja mais "tradicional", uma tática que tem ganhado força no período recente é o uso de "caixas de mar" (recipientes localizados no casco).

Isso porque, no envio de cargas para Europa e África, o tráfico via contêiner passou a ter mais risco com medidas implementadas nos últimos anos: a regra é de que sejam vasculhadas por scanners logo na chegada aos terminais.

No último ano, 1,68 tonelada de cocaína foi apreendida em cascos de navios no Porto de Santos por mergulhadores militares, mais do que o triplo do que os 483 quilos interceptados em 2020, segundo balanço da Marinha obtido pelo Estadão.

Dados da Alfândega de Santos reunidos pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP mostram como o tráfico submarino tem crescido. Em 2020, a proporção de droga achada em cascos de navios era de 2,3% do montante. Em 2023, só até agosto, a fatia saltou para 13,5%.

Fonte/Autor: Terra - Ítalo Lo Re


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RECEITA FEDERAL APREENDE 380 KG DE COCAÍNA EM CARGA DE CAFÉ NO PORTO DE SANTOS


O entorpecente foi localizado em contêiner carregado com carga de café em grãos, que seria exportado para a Gotemburgo, na Suécia

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu no dia 4 de julho, 380 kg de cocaína no interior de um contêiner que se encontrava depositado em um terminal portuário no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

Após a análise de risco, O entorpecente foi localizado durante inspeção física da RFB em 42 toneladas de café em grãos que estavam distribuídas em dois contêineres e, em um deles, o cão farejador indicou a presença de cocaína.

A carga tinha como destino o Porto de Gotemburgo, na Suécia, com passagem pelo Porto de Antuérpia, na Bélgica.

A Polícia Federal (PF) foi acionada para realizou a perícia e outras diligências no local dos fatos, a fim de subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial.

De acordo com a PF, esta foi a 5ª apreensão, cujo acumulado é de 1.623 kg e a segunda maior do ano no Porto de Santos, ficando atrás somente da ação que ocorreu dois dias antes (02/07). Na ocasião, 882 kg de cocaína foram localizados em um dos 25 contêineres com açúcar com destino a Guiné, na África Ocidental. A carga também faria passagem pelo Porto da Antuérpia, na Bélgica.


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RECEITA FEDERAL APREENDE 30,5 KG DE COCAÍNA EM TERMINAL DO PORTO DE PARANAGUÁ


Droga estava oculta em motor de contêiner que iria para a Holanda

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu no dia 2 de julho, 30,5 kg de cocaína no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), localizado no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná.

Os tabletes da droga foram encontrados em um contêiner com carne de frango congelado que tinha como destino a Holanda. Os criminosos abriram o compartimento externo do motor usado na refrigeração da carne e inseriram os tabletes.

O gerenciamento de risco aplicado às cargas na exportação e a ação conjunta dos órgãos possibilitou identificar com o uso do scanner a remessa ilegal antes que ela fosse enviada a seu destino.

Após serem realizados os testes que confirmaram a presença de cocaína, a droga foi encaminhada à sede da Polícia Federal (PF), em Paranaguá.

Em 2024, a Receita Federal já realizou dez apreensões de cocaína e apreendeu 763,5 kg da droga no porto paranaense.


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segunda-feira, 22 de julho de 2024

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CDP QUER REVOGAR TAC PARA VOLTAR A TERCEIRIZAR POSTOS DA GUARDA PORTUÁRIA NO PARÁ


Desde a publicação do Relatório de Arquivamento de Cumprimento de TAC a CDP busca, de todas as formas a sua alteração

A Companhia Docas do Pará – CDP, que administra os portos públicos do estado do Pará solicitou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a revisão do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, buscando mais uma vez voltar a terceirizar postos da Guarda Portuária (GPort).

Depois de um longo processo, em novembro de 2015, em cumprimento ao TAC, a CDP rescindiu o contrato de terceirização com a empresa de vigilância Vidicon, afastando os 146 vigilantes, que irregularmente ocupavam esses postos há mais de 20 anos.

SAIBA MAIS: GUARDA PORTUÁRIA RECONQUISTA POSTOS NO PARÁ

Em fevereiro de 2017 a CDP publicou no Diário Oficial da União (DOU), edital para a realização de concurso para porteiros visando ocupar postos da GPort, buscado dessa forma burlar o TAC, no entanto esse concurso foi cancelado após os empregados denunciarem ao MPT, que obrigou a companhia a realizar um novo concurso público.

Desde a publicação do Relatório de Arquivamento de Cumprimento de TAC, em 27 de agosto de 2020, a CDP busca, de todas as formas a sua alteração.

A primeira foi em março de 2021, citando os postos do Edifício Sede e Prédio Anexo (Almoxarifado), ambos no Porto de Belém.

Conforme consta nos autos do TAC, essa proposta foi amplamente rechaçada pelo Sindicato dos Guardas Portuários do Pará e Amapá – SINDGUAPOR (Clique aqui e veja argumentação apresentada na época).

Agora a CDP tenta novamente emplacar essa proposta, propondo a realocação dos guardas portuários escalados nesses postos para o Posto de Apoio ao CFTV e para o Posto de Apoio à VTR.

Como a própria empresa admite nas suas considerações para propor a troca, o Posto de Apoio CFTV já deveria estar guarnecido, portanto não pode ser considerado como uma troca:

“Considerando a necessidade de mais de um Guarda Portuário no Posto de Monitoramento (CFTV), conforme normativos da CESPORTOS”

Cabe ainda salientar que, a atual estrutura onde hoje está situado o CFTV não comporta mais um guarda portuário. Não há espaço suficiente e nem equipamentos. O local sequer possui banheiro, contrariando as normas trabalhistas, inclusive a Companhia foi autuada novamente este ano em nova fiscalização realizada pela Secretaria Regional do trabalho e Emprego (SRTE/PA).

Com respeito a troca pelo Posto de Apoio à VTR, este já consta em escala, inclusive em algumas ocasiões ele é guarnecido.  Isso só não acontece todos os dias por falta de efetivo, mesmo ela admitindo na justificativa da proposta a sua necessidade para a segurança interna nas rondas.

“Considerando a necessidade de mais de um Guarda Portuário no Posto da VTR, visando apoio e segurança interna nas rondas”

Outro ponto que não pode ser aceito na proposta é a subjetividade da troca de postos, isto é, A CDP pode escalar os guardas em qualquer posto, quando na proposta ela cita:

“garantida à Companhia Docas do Pará, em decorrência do seu poder diretivo, a realocação futura destes Guardas Portuários em outros postos de trabalho, caso o interesse público assim o determine”.

Relatório da SRT/MTE

Em fiscalização realizada em fevereiro de 2023 o Auditor Fiscal do Trabalho Dr. Luiz Fernando Araújo Pinho, em síntese, abordou que o Plano de Empregos e Salários (PES) atribuiu aos guardas portuários, nas atividades específicas na área de segurança portuária, dentre outras, efetuar a segurança na área de porto organizado e dependências da CDP, utilizando meios disponibilizados pela Autoridade Portuária; manter rigorosa vigilância dos bens sob a guarda da Autoridade Portuária; zelar pela conservação dos bens da CDP ou sob sua guarda, tal como ocorre no Edifício Sede e no almoxarifado.

Mostrou também que o quantitativo de guardas era insuficiente, muito próximo ao limite em relação aos postos com base nos Planos de Segurança Pública Portuária (PSPP) de todos os portos, autuando inclusive a CDP por prorrogar a jornada normal de trabalho, além do limite que foi estabelecido na ACT 2022/2023, sendo que desde então, vários guardas portuários foram desligados, só piorando a situação, mostrando claramente a necessidade da realização de novo concurso público.

Concurso Público

Ao contrário do que vem ocorrendo nos demais portos públicos do país, a CDP busca o retrocesso, apresentando uma proposta de troca de postos no intuito de voltar a terceirizar os postos da GPort.

Atualmente, com a mudança de Governo, outras Companhias Docas, vêm realizando concurso para a Guarda Portuária. Isso já ocorreu na Companhia Docas do Ceará – CDC, e também está em andamento na Autoridade Portuária de Santos –APS, Ex-CODESP.

Guarda Portuária SIM terceirização NÃO

A categoria espera que essa nova tentativa da CDP seja novamente rejeitada pelo sindicato, pois como disse o ex-Ministro do Meio Ambiente do Governo Bolsonaro, Ricardo Salles, onde passa boi, passa boiada.

A Federação Nacional dos Portuários (FNP), o Conselho Nacional de Representações da Guarda Portuária (CONGPORT) e a Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB), entidades representativas da categoria, assim como os seus representantes no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CNSP devem ficar atentos, e combater com veemência toda e qualquer iniciativa de terceirizar postos, assim como buscar reverter os que hoje ainda se encontram ocupados por vigilantes, assim como ocorreu recentemente no Ceará, quando a Companhia Docas do Ceará (CDC), foi obrigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a realizar concurso público e acabar com a terceirização naquele porto público.


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PF DEFLAGRA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO HINTERLAND DE COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS


A investigação contou com o apoio da Receita Federal e da Marinha do Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, no dia 2 de julho a Operação Narcopesca, que consistiu na segunda fase da Operação Hinterland. A investigação contou com o apoio da Receita Federal e da Marinha do Brasil.

A operação teve o objetivo de desarticular organização criminosa sediada em Itajaí, no litoral de Santa Catarina, que atua na logística de transporte de grandes carregamentos de drogas em embarcações pesqueiras, de apoio marítimo e veleiros, com destino à Europa e África.

Nesta segunda fase, participaram da operação 40 Policiais Federais, um Auditor-Fiscal e um Analista Tributário da RFB. As ordens judiciais foram expedidas pelo juízo da 22ª Vara Federal de Porto Alegre e foram cumpridas em Rio Grande/RS, Itajaí/SC e Rio de Janeiro/RJ.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, além do sequestro de 13 imóveis, 11 veículos, nove embarcações e bloqueios de contas bancárias de 12 pessoas físicas e 7 pessoas jurídicas.

As apreensões e bloqueios realizados foram estimados em cerca de R$ 30 milhões, valor que evidencia a escala e a complexidade da operação.

Um homem foi capturado pela Polícia Militar Ambiental Marítima, com a colaboração da subagência Federal de Ubatuba.

Os policiais receberam informações de que o suspeito estaria em deslocamento de Angra dos Reis, RJ, para Ubatuba, SP, e iniciaram um patrulhamento intenso nas vias de acesso da região. Após buscas detalhadas, localizaram o veículo mencionado no bairro Itaguá, onde o indivíduo foi abordado e preso. Após confirmação de sua identidade, foi dado voz de prisão e ele foi conduzido à Delegacia Sede de Ubatuba.

O suspeito, de 50 anos, é considerado de alta periculosidade e possui residências tanto em Angra dos Reis (RJ) quanto em Ubatuba (SP). Ele já havia sido preso anteriormente em 2018 por posse de artefatos explosivos ou incendiários.

Durante a investigação, ficou comprovado o envolvimento dessa organização criminosa no transporte de, aproximadamente, 4,6 toneladas de cocaína, que iriam para Europa, e 3 toneladas de haxixe que viriam para o Brasil.

A Polícia Federal também conseguiu relacionar alguns dos investigados no flagrante, ocorrido em 29 de fevereiro deste ano, que tentou inserir 21 kg de cocaína no casco de um navio que partiria do Porto de Rio Grande com destino a Portugal.

As investigações da Operação Narcopesca tiveram início em decorrência de informações recebidas após a deflagração da Operação Hinterland, ocorrida em 31/03/2023, voltada à repressão tráfico transnacional de drogas, por meio marítimo, da América do Sul para a Europa.

Na ocasião, 200 policiais federais e 12 servidores da Receita Federal do Brasil cumpriram 534 ordens judiciais, incluindo 17 mandados de prisão preventiva, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Rondônia, bem como na cidade de Assunção, no Paraguai.

Durante o período investigativo, foram comprovadas atividades da organização relacionadas à “lavagem” dos recursos provenientes do tráfico de drogas, em especial, por meio da utilização de contas bancárias que ocultaram/dissimularam a origem e natureza dos valores.

A movimentação financeira nas contas bancárias analisadas atingiu um montante de R$ 273 milhões, no período de 14/07/2018 a 27/09/2023.

Apurou-se, ainda, que diversos imóveis, veículos e embarcações foram adquiridos pelo investigado em nome de interpostas pessoas (“laranjas”), ou permaneceram no nome de antigos proprietários com o fim de ocultá-los, tendo em vista que foram pagos com valores provenientes do tráfico internacional de drogas.

Os investigados poderão responder pelos crimes tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Se condenados, estarão sujeitos a uma pena de até 33 anos de reclusão.


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RECEITA FEDERAL APREENDE 882 KG DE COCAÍNA NO PORTO DE SANTOS


A droga estava em um carregamento de 677 toneladas de açúcar. com destino a Guiné, país da África Ocidental, mas faria baldeação no Porto de Antuérpia, na Bélgica

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu no dia 2 de julho, de 882 kg de cocaína no interior de um contêiner que se encontrava depositado em um terminal portuário, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

A droga, que estava escondida em um carregamento de 677 toneladas de açúcar, foi interceptada durante a execução de trabalhos de rotina de vigilância e repressão aduaneiras realizados por equipes da Alfândega de Santos.

Toda a carga estava acondicionada em 25 contêineres e tinha como destino a Guiné, país da África Ocidental, mas faria baldeação no Porto de Antuérpia, na Bélgica. A droga foi cuidadosamente oculta em 20 sacas de ráfia dentro de um dos contêineres, na tentativa de dificultar ao máximo o trabalho da Fiscalização.

Segundo o delegado da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos Richard Neubarth, como a Europa é um grande consumidor da cocaína, mais provavelmente a droga iria ser retirada ainda por lá.

Ainda assim, ele não descarta a possibilidade de a droga estar sendo enviada para outro continente. “Tanto a Antuérpia quanto Roterdã (na Holanda) são hubs e, de lá, há não só a distribuição interna (da droga), como para Ásia, África, entre outros continentes”, afirma Neuberth.

Seleção de cargas pela fiscalização da Receita Federal

Para a seleção de cargas a serem fiscalizadas, são utilizados critérios objetivos de gerenciamento e análise de risco, bem como a inspeção não invasiva por imagens de escâner.

Esse trabalho busca garantir a agilidade das operações do comércio exterior e, ao mesmo tempo, coibir a prática de ilícitos aduaneiros no complexo portuário santista.

Após a suspeita detectada na análise de risco, outra ferramenta importante é a participação de cães farejadores da equipe K9 da Receita Federal. Durante a operação, o cão de faro da Alfândega de Santos sinalizou positivamente para a presença de drogas.

De acordo com o delegado Richard Neubarth, quando a droga foi encontrada, as cargas de açúcar já haviam passado pelos scanners e estavam dentro do terminal aguardando para embarcar.

Segundo ele, mais de 12 mil contêineres entram ou saem por dia do porto, o que redobra a necessidade de a Receita ser precisa nas averiguações.

“As organizações criminosas hoje em dia colocam (os carregamentos) de uma forma para que a droga passe ‘invisível’ mesmo pela análise da imagem do scanner, então geralmente é uma combinação de dados (para determinar os alvos das inspeções)”, afirma Neubarth.

Perícia e investigação a ser conduzida em inquérito policial

Após a confirmação da contaminação, a Polícia Federal (PF)  foi acionada para os procedimentos de polícia judiciária da União e para realizar a perícia no local dos fatos, a fim de subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial.



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