Eventos vão discutir a inclusão da Guarda Portuária no PL 733/25 e na PEC
018/25
Amanhã, 19 de
agosto, será realizado em Brasília, Distrito Federal, dois eventos que terão
como foco a inclusão da Guarda Portuária (GPort) no Projeto de Lei – PL 733/25
– Novo Marco Regulatório dos Portos e na PEC 018/25 – PEC da Segurança Pública.
FNP - CONGPORT
O Seminário “O Papel
da Guarda Portuária na Segurança Pública Portuária”, realizado pela Federação
Nacional dos Portuários (FNP) e pelo Conselho Nacional das Representações da
Guarda Portuária (CONGPORT), vai reunir autoridades do Poder Executivo,
Legislativo e lideranças sindicais,
“Queremos
sensibilizar os parlamentares e autoridades sobre a importância da Guarda Portuária
como parte integrante do Sistema Nacional de Segurança Pública, reforçando seu
papel no combate a ilícitos, na proteção das operações e na defesa do
patrimônio nos portos brasileiros”, frisa Sérgio Giannetto, presidente da FNP.
• Programação
Manhã – Auditório do
Ministério de Portos e Aeroportos (09h às 12h)
Presenças confirmadas:
- Silvio Costa Filho – Ministro de Portos e Aeroportos
- Alex Ávila – Secretário Nacional de Portos
- André Ceciliano – Secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República
- Lurian Silva – Filha do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
- Sérgio Aquino – Presidente da FENOP (Federação Nacional das Operadoras Portuárias)
- Gilmara Silva – Secretária-Executiva da ABHEP (Associação Brasileira das Autoridades Portuárias)
- André Seixas – Presidente da Logística Brasil – Agronegócio
- Sérgio Giannetto – Presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários)
- José Adilson – Presidente da Federação Nacional dos Estivadores
- Mário Teixeira – Presidente da Federação Nacional dos Conferentes
- Antônio Gobo – Presidente da CODEBA
Tarde – Auditório
Freitas Nobre – Anexo IV da Câmara dos Deputados (14h às 17h)
Presenças
confirmadas:
- Tacio – Presidente da FENAPRF
- Marcus Firme – Presidente da FENAPEF
- Mário Povia – Presidente do IBI
- Felipe Coelho – Presidente do SINDCARGA
- Deputados e Senadores
Maiores Informações:(21)
7783-1331 – Josy - Assessora de Imprensa
Audiência Pública
A Comissão de
Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, no mesmo dia, uma
Audiência Pública sobre a Guarda Portuária.
O debate atende a um
pedido dos deputados Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) e Delegado Caveira (PL-PA) e
será realizado a partir das 16h30, no Plenário 6, da Câmara dos deputados
Personalidades convidadas do debate:
- Ana Carolina Souza do Bonfim - Diretora do Departamento de Modernização Portuária – DGMP - Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR (Confirmado)
- André de Seixas Ponce Alves - Representante - Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística - Logística Brasil (Confirmado)
- Antônio José Rodriguez de Mattos Gobbo - Diretor-presidente - Autoridade Portuária da Bahia – CODEBA (a Confirmar)
- Cláudio de Jesus Marques Soares - Conselheiro - Companhia Docas do Rio de Janeiro (PORTOSRIO) (a Confirmar)
- Coronel Abud - Representante - Associação dos Militares Estaduais do Brasília – AMEBRASIL (a Confirmar)
- Dejacy da Conceição - Representante - Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil – ANGPB (Confirmado)
- Flávio Vieira da Silva - Representante - Federação Nacional dos Policiais Penais Federais – FENAPPF (a Confirmar)
- Joel Zarpellon Mazo - Presidente - International Police Association – IPA Brasil (a Confirmar)
- José Altino Machado - Presidente - Fundação Instituto Meio Ambiente e Migração da Amazônia – FINAMA (Confirmado)
- Mário Povia - Diretor-Presidente - Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI (a Confirmar)
- Ronaldo Curado Fleury - Advogado - Direito do Trabalho Portuário (Confirmado)
- Sergio Magalhães Giannetto - Presidente - Federação Nacional dos Portuários – FNP (a Confirmar)
“A Segurança Pública
Portuária é um dos pilares da defesa nacional e da proteção dos nossos portos,
áreas notoriamente conhecidas como entrepostos de diversos tipos de crimes”,
afirma Roberto Monteiro.
Ele acredita que a
audiência pode contribuir para as discussões do Projeto de Lei 733/25, que cria
um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, e sobre a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Segurança Pública.
“[Essas propostas]
são vistas pela sociedade como fundamentais, uma vez que a população clama por
mais segurança pública”, afirma.
O evento, promovido atendendo
solicitação da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB) e do
Sindicato dos Guardas Portuários do Rio de Janeiro (SINDGUAPOR-RJ), será
transmitido ao vivo na Canal da Câmara no Youtube
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