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AUDITORIA DO TCU APONTA CONTROLE FRÁGIL CONTRA TRÁFICO DE COCAÍNA EM PORTOS BRASILEIROS

As fragilidades institucionais apontadas destacam a relação entre Receita e PF, a qual, segundo o TCU, se dá sem protocolos claros BRASÍLI...

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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

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PORTO ADMINISTRADO PELA CODESP É ALVO DE DENÚNCIA DE SUPERFATURAMENTO




Um inquérito da Polícia Federal e uma auditoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), à qual o porto está subordinado, comprovaram desvios e diversas irregularidades no Porto de Laguna, em Santa Catarina.

Um dossiê enviado para políticos e autoridades aponta “superfaturamento, má gestão de recursos financeiros, conluio com empresários, entrega de bens públicos sem licitação e recursos públicos para contas pessoais”. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal. Os atuais gestores do porto foram indicados pelo PT, que administrava a cidade até 2012. As nomeações são atribuídas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ideli nega. A Codesp enviou documentação ao ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, relatando as irregularidades.

Uma carta anexada a processo na Justiça Federal sobre irregularidades no porto de Laguna, em Santa Catarina, mostra um integrante da corrente do PT Construindo um Novo Brasil (CNB), Claudionor Dias Pereira, falando com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a necessidade de manutenção de cargos para o grupo.
 
A direção da Codesp, órgão sediado em Santos (SP) e responsável pelo porto em Santa Catarina, pediu ao ministro a exoneração dos atuais ocupantes de cargos comissionados no terminal. São citados Denise Pegoraro Antonio, Valter Tavares, Luiz Miguel Durek Rivas e Claudionor Dias Pereira. O porto, um terminal público pesqueiro, tem um déficit anual de R$ 2 milhões. Somente no primeiro semestre deste ano o prejuízo foi de R$ 1,5 milhão. A auditoria da Codesp colheu dados de inquérito da PF e comprovou fraude no sistema operacional para faturamento (com registro inferior de valores arrecadados), ausência de cobrança de multas, juros e correção a empresas, ilegalidade de utilização de área do terminal pelo Centro Educacional em Saúde Garra Ltda e contratação de profissionais liberais sem licitação e sem obedecer aos trâmites legais.

Administrador diz que apelos à ministra "sempre são atendidos"

Pereira lembra um acordo firmado em 2010 para a CNB nomear duas pessoas e o ex-prefeito Célio Antônio, outras duas. Cita os indicados e observa que a corrente estava sem uma representação. Também critica uma adversária, Denise Pegoraro (foto), mulher do ex-prefeito e chefe da área financeira, e pede seu afastamento. Ressalta que Ideli buscou sempre "a proteção de nossos companheiros". E conclui: "Tenho muito a agradecer a V.Exª, haja vista que nossos apelos sempre são atendidos, fato que tem trazido facilidades para a manutenção e engrandecimento do PT".

Ideli responsabiliza prefeitura

 
 
A ministra Ideli Salvatti informou que “as indicações para a direção do Porto de Laguna foram feitas pela administração anterior da prefeitura de Laguna”. O ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, não retornou os telefonemas.

Outro ministério quer o porto

O Ministério da Pesca já solicitou que o porto de Laguna passe a ficar sob o seu comando por ser um terminal público pesqueiro. Parecer da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mantém esse entendimento. A Codesp quer a demissão dos comissionados.

 

Fonte: IG / Brasil Econômico
 
 
 
 
 
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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

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PORTO DA LAGUNA : A COISA AGORA ESTÁ PEGANDO FOGO !!!


SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / GUARDA PORTUÁRIA






Depois da matéria aqui publicada sobre os desmandos da chefe de núcleo do Porto da Laguna Sra. Denise Pegorara, fomos surpreendidos com mais uma série de questões pertinentes a mesma. Denúncias de todos os tipos nos levam a crer que o destino do porto não está em boas mãos. Desvios de conduta, práticas ilegais e imorais tem sido comuns no dia a dia da administração portuária. 

O Sintac

O sindicato dos trabalhadores portuários tem sido alvo constante por parte da chefe de núcleo, e as represálias não param. Exercendo suas funções no porto desde o ano de 1959 o SINTAC agora parece ser a bola da vez. Tenta a referida chefe de núcleo a todo custo eliminar o sindicato das atividades portuárias trazendo para dentro do porto empregados terceirizados. A justificativa para tal ato tem sido contestada pela categoria dos trabalhadores, dos armadores e encontra amparo também em outros setores e chefias da administração do próprio porto.

O diretor do SINTAC Lúcio Ricardo Natal tem denunciado as irregularidades supostamente cometidas pela chefe de núcleo que vem prejudicando o bom funcionamento do porto e a harmonia dentre aqueles que ali desempenham sua funções. Denúncias no TCU, MP, MINISTÉRIO DO TRABALHO, CODESP e boletins de ocorrência na delegacia, tornaram-se parte do dia a dia do sindicato que além de garantir os direitos dos seus tem também lutado pelo bom funcionamento do porto da Laguna.

Um dos casos que chamou a atenção dentre todas as denuncias, foi no contrato emergencial com uma advogada para representar o porto da Laguna e a mesma seria paga pelo Porto de Santos, isso resultou na condenação pelo TCU. Outro fato no mínimo estranho é a insistência da referida chefe de núcleo em desalojar o SINTAC de uma sala (cedida por termo normativo), me parece descabido ou no mínimo incoerente, já que o prédio da antiga administração do porto foi cedido a uma escola de enfermagem sem licitação, e dizem que por obra e graça da Sra. Denise Pegorara, patrimônio do povo brasileiro servindo a interesses individuais.

Cabe aqui ressaltar que no meio dessa prova de fogo instituída pela chefe de núcleo do Porto da Laguna Sra. Denise Pegorara, surge uma pessoa de bom senso, que tem se mostrado conciliador e interessado na defesa dos direitos dos trabalhadores portuários, bem como no bom funcionamento do porto lagunense, trata-se do Sr. Claudionor Dias Pereira, chefe do núcleo de manutenção e reparos do porto. Claudionor popularmente conhecido como Claudinho tem se mostrado o fiel da balança, sempre buscando o entendimento mesmo que isso lhe custe desentendimentos com a Sra. Denise Pegorara, como o acontecido na CI 137/2012 que trata de percentual a ser repassado ao sindicato e da escala de trabalho dos portuários. Em resposta a CI emitida pela chefe de núcleo Denise Pegorara, Claudinho diz desconsiderar a referida CI (comunicação interna), tal ato felizmente acalmou os ânimos dos trabalhadores, já bastante exaltados com os acontecimentos. O fato é que além da fadiga laboral, os trabalhadores portuários têm sido vítimas de uma grande pressão psicológica que bem poderia caracterizar assédio moral.  

Festa da Porcada

Segundo o Sintac, Denise Pegorara tentou emplacar mais uma festa na área do porto, no entanto, em folha de informação, esta festa não foi autorizada por Claudionor Dias Pereira.

 Nepotismo

Lúcio Natal denuncia ainda que Denise Pegorara colocou uma prima como secretária, através de uma firma terceirizada que presta serviço a CODESP. Não satisfeita, colocou ainda outro primo no almoxarifado através da mesma firma.

CODESP não reconhece diretor

 
Segundo o Sintac, a CODESP não reconhece Lúcio Natal como diretor do Sintac, por não ter sido comunicada, no entanto, ele é Diretor Social, pois o antigo diretor pediu afastamento para concorrer a um cargo político na cidade, e posteriormente se afastou em definitivo.

Em 29 de agosto de 2012, o Porto de Laguna foi notificado através do ofício 144/2012 de que Lúcio Natal assumiu como suplente de Diretor Social. O Edital de Retificação da Eleição foi comunicado com antecedência a administração do Porto.
 

Fonte: Site Apimentado - Sintac

 


* Esta publicação é de inteira responsabilidade do órgão de imprenssa que a publicou e do Sintac. O nosso papel é apenas manter informado aqueles que acompanham o Blog, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária ou com a Guarda Portuária, nesse caso, o dirertor do sindicato é guarda portuário.
 

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