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SEMINÁRIO REALIZADO EM BRASÍLIA DISCUTIU O PAPEL DA GUARDA PORTUÁRIA

Evento foi promovido pela Federação Nacional dos Portuários (FNP) e pelo Conselho Nacional dos Representantes da Guarda Portuária (CONGPORT)...

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

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PORTO DE SUAPE REALIZA SIMULADO ANUAL DE EMERGÊNCIA

 

O cenário de derramamento de óleos diversos, decorrente de um acidente de navegação envolvendo naufrágio de rebocador

O Porto de Suape realizou, no dia 6 deste mês, o Simulado Anual do Plano de Emergência Individual (PEI). Na ocasião, foi testado o cenário de derramamento de 116,5 metros cúbicos de óleos diversos, decorrente de um acidente de navegação envolvendo naufrágio de rebocador, causando poluição marinha.

“Utilizamos uma das 76 situações previstas em nosso PEI para testarmos nossas equipes de resposta e constatarmos como está a atuação dos envolvidos num possível acidente real. É o momento no qual podemos errar e fazer os ajustes necessários”, explicou Paulo Teixeira, coordenador de Gestão Ambiental Portuária.

Simulado PEI 1

Na ação, foi utilizada uma embarcação com recolhedor de óleo e dois barcos de apoio, uma bomba de transferência, um tanque flutuante, 300 metros de barreiras absorventes, 300 mantas absorventes e 350 metros de barreiras de contenção portuária; um kit de resgate de fauna oleada, entre outros materiais.

Simulado PEI 2 e PEI 4

Participaram, diretamente, 17 colaboradores, e, como convidados, representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, da Agência Estadual de Meio Ambiente, da Defesa Civil do Cabo e da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipojuca.

Simulado PEI 5

Para o serviço de prontidão ambiental do Porto de Suape, uma empresa contratada atende 24h/dia, 365 dias/ano e dispõe dos recursos materiais e humanos para garantir a segurança e a proteção ambiental diante dos cenários que constam no PEI.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

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segunda-feira, 7 de novembro de 2022

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PORTO DE SUAPE INAUGURA NOVA TORRE DE CONTROLE

 

Equipamento mescla inovação, sustentabilidade e tecnologia, favorecendo o controle de tráfego marítimo e às operações portuárias

O Porto de Suape, localizado entre os municípios do Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, no estado de Pernambuco, inaugurou na última segunda-feira (31/10), uma nova torre de controle, equipamento fundamental para a gestão das operações de tráfego marítimo do atracadouro pernambucano.

A nova edificação, nomeada Torre de Controle Governador Eduardo Campos, está localizada no mesmo lugar da antiga torre, demolida por problemas estruturais.

Também foi entregue o novo Prédio de Autoridade Portuária (PAP), local onde se concentra diversos órgãos anuentes, como a Polícia Federal (PF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério da Agricultura, a representação local da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros e Sindicato dos Agentes de Navegação.

“A entrega reforça o nosso compromisso com o bem-estar dos colaboradores que fazem parte da rotina da gestão portuária, trazendo mais agilidade e automação às atividades. Essa é mais uma importante obra das várias que estão sendo tocadas, para requalificação do atracadouro. São intervenções essenciais para o bom funcionamento da máquina portuária. Tudo isso está sendo feito aliado a planos estratégicos baseados nas metodologias de inovação. Entre os projetos em andamento estão a restauração estrutural do molhe que protege o porto externo, recuperação do Píer de Granéis Líquidos (PGL-2), das vias portuárias (drenagem e pavimentação),  nivelamento do fundo do mar, entre outras”, afirmou o diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão.

A nova torre de controle funciona 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano e por ela passam embarcações provenientes do mundo inteiro. O equipamento comporta 26 profissionais que trabalham em regime de plantão no gerenciamento das embarcações pelas águas de Suape.

Localizada entre os portos interno e externo, o prédio foi projetado para ter maior sustentação e durabilidade, trazendo como característica principal a estrutura, erguida em aço e contêineres, garantindo mais segurança e conforto a todos os colaboradores que trabalham no controle de tráfego. O material utilizado é mais resistente à maresia e às intempéries.

Aço e Contêineres

“Optamos por trabalhar com aço e contêineres pela maior durabilidade desses materiais. São produtos em que a composição tem cobre, o que melhora suas propriedades anticorrosivas, mostrando-se mais eficientes do que uma estrutura de concreto, por exemplo. A ideia ornou muito bem com a proposta, pois é coerente usarmos um contêiner marítimo em um ambiente portuário”, explicou o diretor de Engenharia de Suape, Cláudio Menna Barreto.

A nova construção é um projeto arrojado e dará maior celeridade ao trabalho desenvolvido pela equipe lotada na torre de controle. A estrutura tem 269,40 metros quadrados de área, com três pavimentos, divididos em sala de controle de tráfego (com ampla vista para o mar e telões de supervisão das embarcações), terraço para contemplação do porto, além de salas de coordenação, de administrativa e de praticagem; estacionamento, copa, vestiários, banheiros, salas de convivência dos funcionários, de arquivo e de tecnologia da informação; depósito e guarita.

PAP

O novo Prédio da Autoridade Portuária (PAP) fica situado na área do Porto Organizado, próximo ao Cais 5. A edificação passou por melhorias de estrutura, como nova rede elétrica e hidráulica, novo sistema de dados de voz e novo sistema de refrigeração, além de novo revestimento e revitalização da fachada.

Sistema Operacional dos Terminais (TOS)

Em adição às melhorias na infraestrutura portuária, as operações de controle de tráfego já contam com uma nova realidade na área tecnológica: a implantação do Sistema Operacional dos Terminais (TOS, sigla em inglês), projeto desenvolvido pela estatal em parceria com a CESAR School, que integra todos os processos operacionais no porto e aumenta a produtividade e o controle sobre o tráfego marítimo. “Dados das embarcações e das viagens dos navios que atracam em Suape já são inseridos diretamente no TOS, evitando equívocos humanos e reduzindo a quantidade de trabalho para os controladores de tráfego marítimo”, explica o diretor de Gestão Portuária, Francisco Martins.

Aplicativo

Além disso, os operadores portuários contam com um aplicativo do Porto de Suape para dinamizar ainda mais as informações sobre o tráfego marítimo. A ferramenta, lançada em janeiro deste ano, reúne informações sobre as operações portuárias em tempo real, projetos socioambientais, informações sobre as empresas instaladas no território, notícias do atracadouro e uma gama de outros elementos disponíveis no site oficial. O app é gratuito e está disponível nas lojas digitais para todos os usuários que tenham interesse em conhecer mais sobre o Porto de Suape.


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segunda-feira, 20 de junho de 2022

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PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CORONA DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL

 

A quadrilha tentou exportar o entorpecente para a Europa, pelo Porto de Suape, em Pernambuco

A Polícia Federal (PF) deflagrou na última quarta-feira (15) a Operação Corona, com objetivo de combater organizações criminosas dedicadas à lavagem de dinheiro do narcotráfico internacional.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco, assim distribuídos:

  • Praia Grande (SP): um de prisão e dois de busca e apreensão;
  • Paulínia (SP): um de prisão e um de busca e apreensão;
  • Ribeirão Preto (SP): dois de prisão e quatro de busca e apreensão;
  • Serrana (SP): um de prisão e dois de busca e apreensão;
  • Guatapará (SP): um de prisão e um de busca e apreensão;
  • Itaquaquecetuba (SP): dois de busca e apreensão;
  • Poá (SP): um de busca e apreensão;
  • Campo Grande (MS): um de prisão e um de busca e apreensão
  • Recife (PE): um de prisão e um de busca e apreensão;
  • Manaus (AM): um de prisão;
  • Coari (AM): um de busca e apreensão.

No total, 80 policiais federais foram mobilizados para atuar nos Estados de Pernambuco (RMR), São Paulo (regiões de Santos, Capital, Campinas e Ribeirão Preto), Mato Grosso do Sul (capital) e Amazonas (interior).

A investigação foi iniciada em 22/4/2020 após a apreensão de cerca de 650 kg de cocaína no Aeródromo da Coroa do Avião em Igarassu, cidade localizada na Região Metropolitana de Recife/PE (RMR).

Avião apreendido no aérodromo em Igarassu - Foto: Divulgação Polícia Federal

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha tentava exportar o entorpecente para a Europa, pelo Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, em meio a uma exportação de sucata.

A apreensão resultou de um esforço operacional da PF com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco. Na ocasião, piloto, copiloto e outros criminosos engajados no descarregamento da droga da aeronave foram presos em flagrante por tráfico de drogas. O plano do grupo criminoso visava ocultar a cocaína numa exportação de sucata destinada à Europa pelo Porto de Suape.

Após o flagrante, a PF aprofundou a investigação, a fim de identificar outros responsáveis pela operação ilícita, assim como descobrir o esquema criado para financiar esse plano. Foi revelada, então, uma grande estrutura criminosa de empresas de fachada criadas com a finalidade de movimentar dinheiro para o crime organizado transnacional. As empresas estão espalhadas pelo país, mas se concentram, especialmente, no Estado de São Paulo. Só nos primeiros quatro meses de 2020, no período em que o grupo preso na RMR arquitetava a exportação de cocaína frustrada pela PF, essas empresas movimentaram juntas mais de R$ 116 milhões.

Cocaína apreendida no avião - Foto: Divulgação Polícia Federal

De acordo com o assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, a sede da organização criminosa era em São Paulo, mas Pernambuco tinha localização estratégica para os traficantes.

“O Porto de Suape tem uma localização estratégica para escoar essa cocaína para a Europa, então, eles utilizam contêineres. No caso, aqui, foi um contêiner de sucata, para poder esconder a droga e tentar despistar principalmente o trabalho daquelas pessoas que estão envolvidas ali no Porto de Suape”, disse.

Os crimes investigados são tráfico internacional de drogas, financiamento do narcotráfico, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar, isoladamente, a mais de 20 anos de reclusão.

O nome da operação, Corona, se deve ao fato de a palavra, que é espanhola, significar "coroa", em português. Trata-se de uma referência à Coroa do Avião, local em que a droga foi apreendida, além da pandemia da Covid-19.


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sexta-feira, 17 de junho de 2022

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RECEITA FEDERAL APREENDE 268 KG DE COCAÍNA NO PORTO DE SUAPE


Droga tinha como destino final Moçambique na África. Antes, o navio teria uma parada na Espanha, no Porto de Las Palmas

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu, na última quarta-feira (15), 268 kg de cocaína escondidos em uma carga de piso cerâmico, no Porto de Suape, no Grande Recife, no litoral do Estado de Pernambuco.

Segundo a Inspetoria da Receita Federal no local, a droga tinha como destino final Moçambique na África. Antes, o navio teria uma parada na Espanha, no Porto de Las Palmas.

Ainda segundo a RFB, a apreensão é fruto do trabalho integrado da inteligência do órgão, Inspetoria do Porto de Suape e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho. Segundo o Porto de Suape, a apreensão foi realizada no Terminal de Contêiner, que é alfandegado e arrendado, de jurisdição da Receita Federal.

Após os alvos serem selecionados para inspeção, o escâner apontou irregularidades em uma das cargas e ao serem vistoriadas pela fiscalização, com o auxílio da Equipe K9, a cadela Phoênix indicou a presença da droga em um contêiner, cuja a carga declarada era de caixas de cerâmica.

Nesse contêiner foram encontrados 255 tabletes de cocaína. Os testes confirmaram a substância ilícita e o entorpecente foi encaminhado para a Polícia Federal (PF) que dará prosseguimento as investigações.

Na ocasião ninguém foi preso. Informações sobre a identidade do dono da carga ou a origem da droga não podem ser repassadas para não atrapalhar as investigações.

Em nota, a RFB disse que as investigações apontam para uma prática delituosa conhecida como rip-on/rip-off, em que "a droga é inserida em uma carga lícita e regular sem o conhecimento dos exportadores/ importadores".

"Dessa forma, não há indícios de que a empresa fabricante de revestimentos cerâmicos e porcelanatos Elizabeth tenha relação com o delito em questão", informou.


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quarta-feira, 8 de junho de 2022

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SUAPE INVESTE EM TECNOLOGIA IP PARA CONTROLE DE ACESSO E SEGURANÇA

 

O resultado foi a queda significativa das infrações, irregularidades e até do comportamento agressivo de alguns profissionais

Um dos terminais marítimos mais movimentados da América Latina, o Porto de Suape movimenta mais de 23,6 milhões de toneladas de carga anualmente. À medida que o volume de carga dos centros de operações de mais de 100 empresas nacionais e internacionais aumentava, as filas de caminhões necessários para movimentá-las se tornavam um problema. O desafio logístico exigiu o investimento em tecnologia capaz de regular rigorosamente o fluxo de tráfego de uma área de estacionamento de espera até o portão de entrada do complexo portuário e em terminais individuais.

Assim, as autoridades portuárias enfrentavam uma demanda complexa: fortalecer a segurança e melhorar o controle de acesso aos terminais. A solução encontrada integra câmeras de vídeo IP da fabricante sueca Axis Communications e um conjunto de software de gerenciamento da Pegasus Technology que proporcionam imagens para identificar os veículos e os motoristas e assim determinar a quais terminais estão associados e quando estão programados para entrar. O resultado foi a queda significativa das infrações, irregularidades e até do comportamento agressivo de alguns profissionais que se frustravam com a espera.

Muito além de uma questão de agilidade, volume de caminhões esperando em longas filas para carregar e descarregar remessas, que se estendiam por quilômetros e causavam um tempo de espera que poderia se estender por dias, estava sobrecarregando a capacidade do porto de cumprir os regulamentos marítimos internacionais que regem a segurança do setor, como o Código Internacional de Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code).

Gestão de logística portuária na prática

No dia a dia, o controle automatizado começa quando um caminhão entra na área de parada designada fora dos portões do porto. Na chegada, uma câmera Axis captura a imagem da licença e o leitor de placas da Pegasus, recurso de análise de vídeo incorporado na câmera, traduz os pixels em dados acionáveis. Com isso, o software utilizado para agendar os horários de entrada de cada motorista, restringem o acesso ao porto até o horário determinado pelo caminhoneiro e integram as informações com os sistemas de logística de outras empresas de terminais.

Quando o sistema combina uma placa de licença com uma atribuição de entrada cronometrada, ele exibe o relatório de liberação em painéis de LED ao longo da estrada. À medida que os motoristas saem da área de preparação, verificam a tela e se não veem o indicativo de liberação são instruídos a entrar na pista de retorno e aguardar sua vez. Já na portaria principal, outro posto de controle com câmeras adicionais captura placas de veículos e analisa se o caminhão em questão chegou no horário de entrada programado. Em caso afirmativo, o sistema abre automaticamente o portão.

Como medida adicional de segurança e proteção, a equipe de operações supervisiona o processo a partir do Centro de Controle de Acesso do Porto de Suape. “Quando há algum problema, um operador pode corrigir uma leitura errada da licença, conceder ou negar o acesso a um veículo que chegou sem o devido agendamento ou autorização, ou acionar manualmente o portão para que ele possa retornar, mas com nosso novo sistema integrado, esses incidentes não acontecem com frequência”, diz Amaro Monteiro, desenvolvedor e integrador da Pegasus Technology.

Superando a resistência à inovação

A implantação do sistema não foi tarefa fácil. No entanto, o maior desafio não foi técnico, mas sim a resistência humana à mudança. “Durante anos, os caminhoneiros iam e vinham no seu próprio horário, mas agora teriam que obedecer a regras rígidas para ter acesso ao porto”, compartilha Monteiro. No entanto, esta é uma mudança de cultura necessária para garantir que o porto mantivesse a conformidade com as regulamentações marítimas internacionais para segurança e proteção portuária.

A mudança foi ainda mais complicada pelo fato de estar ocorrendo durante o auge da pandemia de COVID-19. Contudo, mais uma vez a tecnologia mostrou seu valor e provou o retorno sobre o investimento uma vez que o Porto de Suape conseguiu usar as câmeras Axis e a análise de vídeo para reforçar o distanciamento social e minimizar o contato físico entre os motoristas no pátio de preparação e a equipe operacional do complexo portuário, algo que sequer poderia estar previsto no projeto inicial, mas que fez a diferença na operação.

Tecnologia de ponta envolvida

As câmeras escolhidas para a tarefa foram os modelos da AXIS P14 Series por conta da captura de placas de alta confiabilidade, dia e noite, e a integração total com a plataforma de análise Pegasus PlateView, que usa tecnologia de aprendizado profundo para reconhecer padrões de placas brasileiras e do Mercosul. “Com a Axis, podemos obter uma alta taxa de sucesso mesmo com o tráfego de alto volume e movimento rápido do porto – seja em plena luz do dia ou na calada da noite”, explica Monteiro.

Atualmente, as câmeras registram cerca de 15.000 placas por dia, muitas das quais estão sujas ou danificadas. Apesar dos desafios, os equipamentos tiveram um bom desempenho e raramente requerem intervenção humana. Outra vantagem é que com o sistema, empresas de terminal e equipes de preparação conseguem monitorar a atividade e acessar relatórios detalhados de status 24 horas por dia, 7 dias por semana, respaldando decisões do cotidiano agitado do setor portuário.

“As câmeras Axis e o software Pegasus nos ajudaram a melhorar a segurança ao registrar automaticamente todos os veículos que acessam a área principal do nosso porto. Hoje possuímos um cadastro organizado de todos os veículos que acessam a área primária do porto. Podemos integrar as operações entre o pátio de espera e as empresas de terminal dentro do complexo de Suape, o que ajuda a minimizar o congestionamento e agilizar as operações”, afirma o coordenador executivo de tecnologia da informação do Porto de Suape, Pablo Teixeira

Enquanto os estudos ainda estão em andamento para determinar o retorno do investimento, a administração do Porto de Suape está satisfeita com o maior controle proporcionado pelo novo sistema integrado. Desde que entrou em operação, houve queda significativa nos acidentes, incidentes de violência e outros problemas dentro do complexo que está caminhando para se tornar um Porto 4.0.

Fonte: Logweb


Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

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quarta-feira, 17 de novembro de 2021

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PORTO DE SUAPE REALIZA SIMULADO DE VAZAMENTO DE ÓLEO PARA AVALIAR PLANOS DE EMERGÊNCIA

 

PEI e PCE analisaram os procedimentos de resposta e os fluxos de comunicação em um cenário hipotético de derramamento de óleo

O Complexo Industrial Portuário de Suape realizou, na manhã da última quarta-feira (10), o exercício dos Planos de Controle de Emergência (PCE) e de Emergência Individual (PEI). O objetivo foi avaliar o fluxo de comunicação e as ações de resposta a uma possível emergência empregada para contenção e recolhimento de óleo derramado no mar em decorrência de um acidente. Este ano, o cenário hipotético escolhido foi o de um acidente de trânsito envolvendo um caminhão-tanque na área do Cais 1, com vazamento de óleo diesel e possibilidade de escoamento do produto tóxico para o mar.

Durante a simulação, foram avaliados os procedimentos de resposta previstos em ambos os planos e testados os fluxos de comunicação, acionamento e atendimento por parte da empresa contratada pela Autoridade Portuária para atendimentos desta natureza (brasbunker), bem como a interação com os órgãos intervenientes (Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE).

Para o coordenador de Gestão Ambiental Portuária, Paulo Teixeira, a realização de exercícios simulados constitui uma prática necessária à identificação de pontos de melhoria, à manutenção das condições de segurança das atividades portuárias e à proteção ambiental da área e do entorno. “No simulado, nós podemos errar. É o momento de fazermos as observações e as correções. Essa ação de hoje contou com um público que contribuiu bastante, de forma propositiva, para melhorarmos o processo, a exemplo de representantes de órgãos como CPRH, Ibama, Antaq, Capitania dos Portos, Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de várias empresas e de terminais que atuam no porto”, explicou o coordenador.

O PEI é uma exigência da Lei 9.966, de 28 de abril de 2000 (art.7º), que diz: “Os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como as instalações de apoio, deverão dispor de Planos de Emergência Individual”. Além disso, está embasado pela Portaria nº 104/2009, da Secretaria Especial de Portos, e pelo Índice de Desempenho Ambiental (IDA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Para atender à Norma Reguladora 29 (NR-29), que institui a obrigatoriedade do Plano de Controle de Emergência (PCE), optou-se pela escolha de um cenário acidental que, embora integrante do PEI, pudesse envolver impactos em solo e no mar.


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quinta-feira, 19 de agosto de 2021

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RECEITA FEDERAL APREENDE ARMAS ESCONDIDAS EM BAGAGENS NO PORTO DE SUAPE

 

Esquema fraudulento envolve importação de armamentos e outros itens em bagagens desacompanhadas

A Receita Federal do Brasil (RFB) detectou, no início do mês, no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco, um esquema logístico fraudulento, ao cruzar informações relacionadas de viajantes.

Ação ocorreu em parceria com as equipes de fiscalização e gestão de risco, com utilização de sistema de inteligência artificial, do Porto de Santos.

O esquema, que facilitava a entrada de armas e munições, entre outros itens, sem passar pela fiscalização, possui o mesmo modus operandi do detectado pela Operação Outlet que a RFB descobriu, em junho deste ano, no Porto de Santos.

Na bagagem fiscalizada foram encontrados 44 relógios novos, 17 bolsas femininas, 15 aparelhos de TV, um revólver de colecionador (modelo Derringer Philadelfia), uma pistola Taurus 40, um simulacro/arma de pressão "airsoft" para treinamento de tiro ao alvo, uma escopeta, um rifle, uma espada samurai, facas e pistolas.

O revólver de colecionador Derringer Philadelfia, é o modelo usado para atirar no presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, em 1865.

Nas mercadorias foram encontrados nomes de pessoas, o que pode significar que se trata de mercadorias previamente encomendadas e, portanto, com destinação comercial, o que é proibido para bens trazidos do exterior como bagagem.

Os donos das bagagens desacompanhadas recebiam auxílio emergencial do governo, mesmo morando nos Estados Unidos, o que despertou a suspeita.

Considera-se uma bagagem desacompanhada aquela trazida ao país ou enviada ao exterior na condição de carga, amparada por conhecimento de transporte ou documento de efeito equivalente. Na entrada ao país, a bagagem desacompanhada deverá chegar dentro dos três meses anteriores ou seis meses posteriores à chegada do viajante, com envio do local ou de um dos locais de estada ou de procedência do viajante.

Os contêineres, enviados como bagagens desacompanhadas por esses viajantes, foram escaneados. Nas imagens, as equipes notaram uma grande quantidade de itens da mesma mercadoria, ainda nas embalagens, e perceberam que não se tratava de uma bagagem desacompanhada. As equipes resolveram abrir os contêineres onde foram constatadas as irregularidades.

A Receita Federal estima que, o valor total das mercadorias encontradas em cada contêiner é, no mínimo, de R$ 500 mil.

Esquema

O esquema funciona assim: os consumidores compravam os itens por e-commerce, lojas de grife ou fornecedor atacadista. O comprador recebia, antes da compra, um endereço. Ele o informa como local de entrega à loja. Esse endereço fica nos Estados Unidos e é onde acontece a logística.

Dos EUA, as encomendas são despachadas como bagagem desacompanhada, no nome de supostos viajantes que funcionam como 'laranjas'. Os produtos são enviados ao Brasil por meio de contêineres em navios.

Na chegada ao porto, a carga era submetida à fiscalização como bagagem desacompanhada, driblando o pagamento de impostos e controle administrativo de órgãos competentes.

Por último, a carga era destinada a um local onde a descarga era permitida, e um membro do esquema enviava os itens aos verdadeiros endereços dos compradores.



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segunda-feira, 26 de abril de 2021

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CONPORTOS CONCEDE AO PORTO DE SUAPE NOVA DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO (DC)

 

Foto: Arnaldo Carvalho – acervo drone – JC imagem

A DC certifica que a instalação portuária cumpre as disposições do Código ISPS

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) concedeu ao Porto de Suape nova Declaração de Cumprimento (DC) que reconhece e homologa internacionalmente que àquele porto opera dentro das mais rígidas regras de segurança portuária, cumprindo os protocolos e normas do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code).

A DC do Porto de Suape foi emitida sob o número 003/2021 e concedida após a aprovação do Estudo de Avaliação de Risco e do Plano de Segurança Portuária (PSP).

Desde 2019, a Conportos vêm realizando diversas auditorias nas instalações físicas do porto, resultando na outorga da certificação de reconhecimento mundial com impacto positivo nas operações de exportação e importação em Suape, localizado na Região Metropolitana do Recife.

Declaração de Cumprimento

A Declaração de Cumprimento é o documento por meio do qual o governo brasileiro certifica que a instalação portuária cumpre as disposições do Código ISPS (Capítulo XI-2 da Solas-74/88, da Parte A), do PSP e resoluções da Conportos. Após receber a DC, o porto é incluído no site da Organização Marítima Internacional (IMO) como certificado, permitindo a divulgação para toda a comunidade portuária.

Conportos

A Conportos foi criada pelo governo federal em 1995, a quem compete zelar pelo cumprimento da legislação nacional, de tratados, de convenções, de códigos internacionais e de emendas das quais o Brasil seja signatário que disponham sobre segurança e proteção nos portos, terminais e vias navegáveis, entre outras atribuições.



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segunda-feira, 14 de julho de 2014

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SUAPE E PORTO DO RECIFE SÃO CONDENADOS POR TERCEIRIZAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA



O controle dos portões de entrada dos portos, em Pernambuco, deve ser feito pela Guarda Portuária e não por serviço terceirizado de vigilância, como ocorre atualmente, infringindo a lei e colocando em risco a segurança do País. Dessa forma, as empresas Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e Porto do Recife S.A. devem, imediatamente, alterar os quadros funcionais.
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) foram favoráveis ao recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e revogaram a decisão do 1º Grau, que garantia a legalidade do trabalho dos vigilantes.
Nas alegações, o MPT afirma que o serviço terceirizado de vigilância nos portões de entrada dos portos é irregular, por não se tratar apenas da guarda de valores, e coloca em risco a segurança nacional devido a crimes cometidos no local: “Os portões têm sido utilizados como vias de acesso para a prática de crimes sérios, por exemplo, tráfico de drogas e tráfico de pessoas, por isso, não se trata apenas e tão somente de vigilância de valores”, destaca trecho do processo de número 0000344-10.2013.5.06.0009. Apenas o Complexo de Suape manifestou-se quanto às denúncias do Ministério.
A desembargadora do TRT-PE, Dinah Figueirêdo Bernardo, relatora do processo, concedeu parecer parcialmente favorável ao MPT e citou, na decisão, entre outros, os artigos 4º e 5º, II, da Portaria número 121/2009 da Secretaria Especial dos Portos, que impossibilita a prática de terceirização caracterizada nos portos do Estado: “O exercício do poder de polícia inerente à Guarda Portuária também se estende à vigilância dos portões de acesso aos portos organizados”. A relatora discordou apenas do valor inicial de indenização solicitado pelo Ministério, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Caso a decisão, já em vigor, não seja cumprida, o Complexo Industrial de Suape e o Porto do Recife S.A. terão de pagar multa diária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As empresas também foram condenadas ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com as devidas correções, a título de dano moral coletivo. O voto da relatora Dinah Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores André Genn, Gisane Barbosa e Nise Pedroso.

Texto: Francisco Shimada - Ilustração: Simone Freire

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região – Pernambuco (TRT6)







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