A
mercadoria vinha da China e ocupava quatro contêineres
A
Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu, no dia 14 de abril, 60 toneladas de
brinquedos falsificados no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A
mercadoria vinha da China e ocupava quatro contêineres. em dois terminais
A
apreensão fez parte da Operação Luneta 2022, que faz o monitoramento e a
análise de riscos das importações que chegam ao país por meio do Porto de
Santos. Os brinquedos piratas entraram no Brasil junto a um carregamento
regular, mas exames de raio-x mostraram que os produtos tinham características
diferentes dos brinquedos originais. Foi isso que levantou a suspeita da
fiscalização.
Irregularidade nos produtos
Segundo
o delegado da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, Richard
Neubarth, assim como ocorre nas apreensões de drogas, há equipes que fiscalizam
mercadorias falsificadas.
Após a
identificação, as empresas que representam as marcas regularizadas atestaram a
falsidade dos itens e a carga ficou retida e os laudos emitidos por elas
apontam os problemas nos produtos.
Segundo
o analista tributário da Receita, Evandro Ferst, na fiscalização envolvendo os
contêineres, também houve outros indícios de falsificação, como a forma de
acondicionamento dos itens, a forma como as caixas foram guardadas e a
qualidade das peças.
“Uma das
formas (de checar se o produto é original) envolve o peso e a qualidade. As
peças (falsas) desmontam facilmente. As caixas ficam amontoadas, muito diferente
do acondicionamento regular”.
Riscos
De
acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
(Abrinq), Synésio Batista da Costa, 15% dos produtos vendidos no Brasil são
falsificados e trazem uma série de riscos à saúde.
“Esses brinquedos foram pintados com tinta
tóxica que não existe no Brasil. Aqui há cádmio, que dá tonalidade amarela,
chumbo, no preto e no vermelho. A criança leva tudo até a boca e acaba
absorvendo esses produtos no corpo dela”.
Segundo
ele, esses elementos podem causar diversos danos às crianças, como intoxicações
e até mesmo o desenvolvimento de células cancerígenas.
Volume apreendido
O volume
apreendido equivale a R$ 15 milhões e um dos prejuízos da falsificação é que
não são cobrados impostos sobre esses valores, o que impacta o orçamento de
estados e municípios e dificulta a competição dos fabricantes nacionais.
Para o
delegado da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, Richard Neubarth,
o consumo de produtos falsificados, especialmente brinquedos, pode trazer
grandes prejuízos.
A
comercialização de produtos falsificados viola os direitos autorais, causando
prejuízo na arrecadação de impostos, aumento nos índices de desemprego,
desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
Desta
vez, a quantidade apreendida chamou atenção. “São quatro contêineres (com
brinquedos). É a maior quantidade do tipo desde 2019, quando tivemos grandes
apreensões, disse Neubarth.
Importador foi autuado
O
importador responsável pelo carregamento já foi autuado e vai ser convocado
para se defender. Enquanto isso, a mercadoria fica sob os cuidados da Receita.
O importador pode responder pelo crime de contrabando e, depois de encerrado o
processo, os produtos falsificados serão destruídos por colocarem em risco a
saúde da população.
