Nos dois
portos, foram vistoriados 256 veículos e emitidos 67 autos de infração
A Guarda
Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) participou da Operação
Solarium, entre os dias 23 e 27 de maio, nos Portos do Rio de Janeiro e de
Itaguaí. As ações fiscalizatórias, com foco nos transportadores rodoviários de
cargas, foram coordenadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e tiveram
também a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No balanço total dos
dois portos, foram vistoriados 256 veículos e emitidos 67 autos de infração.
A operação
nacional acontece, periodicamente, nos principais portos marítimos e fluviais
do Brasil, onde se concentram os maiores fluxos de movimentação de cargas. A
ação tem por objetivos a verificação do Pagamento Eletrônico de Frete (PEF), do
cumprimento das exigências para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
(TRPP), além da regularidade dos cadastros e as documentações vinculadas ao
serviço de transporte como o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários
de Cargas (RNTRC).
O superintendente
da Guarda Portuária, José Tadeu Diniz, informou os resultados alcançados pela
operação nos dois portos: “No Porto do Rio de Janeiro, foram 172 vistorias
realizadas em três dias e tivemos 20 autos de infração referentes a TRPP, 2 de
PEF e cinco de RNTRC. Já em dois dias da fiscalização no Porto de Itaguaí,
fizemos 84 vistorias e registramos 29 autos de infração de TRPP, 2 de PEF e 9
de RNTRC”.
Sobre a ação
integrada entre as instituições, o superintendente ressaltou que “a
fiscalização conjunta funciona de forma ampla e eficaz, no intuito de assegurar
uma adequada prestação de serviços de transporte e proporcionar mais segurança
a todos os envolvidos na cadeia logística”. Ainda segundo José Tadeu Diniz, “o
Grupamento de Ações Extraordinárias (GAEX) da Guarda Portuária deu todo o
suporte necessário para que as vistorias dos caminhões fossem realizadas com o
mínimo impacto possível nas operações portuárias”.
