ALFÂNDEGA DO PORTO DE ITAJAÍ APREENDE 24 TONELADAS DE PRODUTOS FALSIFICADOS

A verificação física da carga pela Receita Federal resultou na constatação da falsa declaração de conteúdo

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC reteve na tarde de sexta-feira, 4 de agosto, em Terminal no Porto de Navegantes/SC, aproximadamente 24 toneladas de mercadorias com falsa declaração de conteúdo.

As mercadorias, importadas de Hong Kong e declaradas pelo importador como gel de sílica, foram selecionadas para verificação física com a utilização de ferramentas de análise de risco, em continuação dos trabalhos iniciados após recente apreensão de produtos falsificados e apreendidos com falsa declaração de conteúdo.

A verificação física da carga pela Receita Federal resultou na constatação da falsa declaração de conteúdo e a localização de produtos falsificados com marcas de renome, relógios, óculos, acessórios para celulares, eletrônicos e outros produtos irregulares e até nocivos à saúde.

A carga possui um peso total de cerca de 24 toneladas de mercadorias. A Receita Federal está ultimando a quantificação dos bens e a apuração do valor total dos mesmos, mas o valor preliminar estimado é de cerca de 4 milhões de dólares.

Os responsáveis poderão ter suas empresas impedidas de operar, suas licenças cassadas e também responderão pelo crime de contrabando, cuja pena pode variar entre 4 a 10 anos de reclusão quando este for praticado por meio do modal marítimo.

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RECEITA FEDERAL NO PORTO DE PARANAGUÁ FAZ A MAIOR APREENSÃO DE MERCADORIAS CONTRAFEITAS DE SUA HISTÓRIA

Foram apreendidas mais de 130 toneladas de mercadorias

A operação foi deflagrada após constatação de uma ação marítima não usual em que um grande número de contêineres com destino final ao Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro foi desembarcado em Paranaguá, para posterior envio àquele porto.

Ao todo foram selecionados e apreendidos 13 contêineres com irregularidades. Foram constatadas mercadorias com falsa declaração de conteúdo, onde a mercadoria declarada na documentação não corresponde com a importada, e também mercadorias contrafeitas de diversas marcas, como Disney, Marvel, DC Comics, Philips, dentre outras.

Em alguns dos contêineres vistoriados, a mercadoria foi declarada como sendo bolsas e mochilas, mas, ao se realizar a inspeção física, constatou-se que se tratava de toneladas de vestuários (vestidos, blusas, casacos, etc). Em outros casos, a declaração foi de baterias para celular, quando na realidade se tratava de aparelhos de celular completos.

Nos casos de falsa declaração de conteúdo, também foram encontrados milhares de brinquedos não declarados e contrafeitos, sem o devido licenciamento do INMETRO. Situação como esta pode colocar em risco o consumidor final dessas mercadorias, em razão da baixa qualidade e da ausência de controle sobre os materiais utilizados na sua fabricação.

Foram apreendidas mais de 130 toneladas de mercadorias dentre vestuário, brinquedos, relógios, mochilas infantis, fones de ouvido, aparelhos de barbear elétrico, aparelhos celulares e diversos outros itens eletrônicos, em sua maioria contrafeitos, com o valor total estimado em US$ 10 milhões.

As mercadorias falsificadas, após o trâmite processual, serão destruídas. As demais mercadorias serão destinadas para doação, ou leiloadas em futuro próximo. Os responsáveis pelas infrações serão alvo de representações fiscais para fins penais e responderão pelo crime de contrabando.

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