O Porto
de Santos movimentou em contêineres, em 2022, a marca
recorde de 5 milhões de TEU – unidade equivalente a um contêiner de 20 pés –,
no ano
Grupos criminosos cada vez mais usam o Porto de
Santos, no estado de São Paulo, Brasil, o maior da América Latina, para enviar
cocaína em rotas para a África Ocidental, revelou um novo relatório da
Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional.
Segundo o relatório, as apreensões na rota
comercial Brasil-África Ocidental aumentaram drasticamente de 435 kg em
2014, para mais de 27 toneladas em 2019 – um recorde histórico. O Primeiro
Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do país, que na última
década tem se dedicado a levar a droga originária da Bolívia, Colômbia e Peru
para a Europa, domina o tráfico nesse porto.
O relatório afirma que o aumento do tráfico para a
África Ocidental reflete uma mudança das redes criminosas brasileiras, que
buscam novas rotas diante do controle maior em portos europeus. O narcotráfico
no porto de Santos explora, assim, fragilidades da África Ocidental, com menor
capacidade de fiscalização e mais oportunidades de corrupção e impunidade. A
maior parte da droga é escondida em contêineres com carga lícita, mas também em
sistemas de refrigeração e cascos de navios.
“Os grupos criminosos aproveitam-se do grande
movimento de cargas nos portos e aeroportos, para esconder as drogas em
mercadorias exportadas legalmente (toras de madeira, commodities, como soja,
milho, minério) e tentam burlar a fiscalização. O Brasil é um dos maiores
exportadores de commodities do mundo e isso faz com que a infraestrutura
logística seja grande e diversificada, o que, por sua vez, facilita a
circulação de produtos ilícitos. O crime aproveita a economia formal para fazer
circular mercadorias ilícitas, como as drogas, e também para lavar dinheiro”,
explica à Diálogo Renato Sergio de Lima, professor da Escola de Administração
de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e diretor do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública.
Na movimentação de contêineres, o Porto de Santos
alcançou, em 2022, a marca recorde de 5 milhões de TEU (unidade equivalente a
um contêiner de 20 pés) no ano. Outros grupos criminosos além do PCC também
exportam drogas pelo porto, mas precisam negociar ou fazer algum tipo de
parceria com os membros da facção.
“As facções brasileiras controlam o atacado e o
varejo das drogas no território nacional e se articulam com grupos
transnacionais, tanto na aquisição junto aos países produtores de cocaína,
quanto os grupos que vão distribuir e vender as drogas fora do Brasil. As
facções brasileiras funcionam como grupos quase mafiosos, que controlam fatias
consideráveis do mercado de drogas no Brasil e suas conexões com o mundo”,
afirma Lima.
O relatório mostra que, embora em 2018 apenas o
Senegal estivesse entre os 10 principais destinos da cocaína apreendida nos
portos brasileiros, Nigéria, Gana e Serra Leoa abriram caminho na lista das
rotas de transbordo. Mais de 60% dos carregamentos de narcóticos originários do
Brasil foram destinados ou enviados através de países da África Ocidental a
caminho da Europa.
As autoridades brasileiras têm trabalhado no
combate ao narcotráfico no Porto de Santos. A Receita Federal conta com
serviços de fiscalizações aduaneiras diariamente e trabalha com alfândegas de
diversos países e com órgãos como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
Crime e Interpol, que auxiliam no trabalho de inteligência e repressão,
buscando não apenas a apreensão, mas também a origem do crime e a fonte de
recursos das quadrilhas. Segundo o relatório, em 2021, pelo menos 24 toneladas
de cocaína foram apreendidas nos portos marítimos da África Ocidental.
A Polícia Militar prendeu, em setembro de 2023, em São Vicente, litoral de São Paulo, Diego Machado de Sá, conhecido como Nariga,
apontado como uma das lideranças do PCC, ligado ao tráfico internacional de
cocaína para Europa e África pelo Porto de Santos. Segundo dados da Polícia
Federal, retratados no relatório este ano, até maio, foram apreendidas 10,5
toneladas de cocaína nos 16 portos brasileiros, sendo 6 toneladas apenas no
Porto de Santos.
“O Governo Federal anunciou, no último dia 2 de
outubro, um amplo Programa de Enfrentamento das Organizações Criminosas – ENFOC
–, que visa, exatamente, articular e integrar os diferentes atores e agências
que podem atuar para prevenir e enfrentar o crime organizado”, informou Lima.
O programa conta com um investimento de R$ 900
milhões (mais de US$ 174 milhões), estruturado em três ciclos, de 2023 até
2026, com cinco eixos de atuação: interação institucional e informacional;
eficiência dos órgãos policiais; trabalho em portos, aeroportos e fronteiras;
eficiência do sistema de justiça; e cooperação entre União, estados e municípios
e com órgãos estrangeiros.
“Esse plano tem umas 80 páginas e está sendo
construído há três meses. Ele não é uma resposta às crises, mas ele é útil ao
enfrentamento. E qual é o centro da nossa preocupação? O enfoque, a ênfase
contra as organizações criminosas, a partir de um duplo pilar: inteligência e
investigação”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no
lançamento do programa.
O Porto de Santos é uma das principais
preocupações. O governo negocia com o Ministério de Portos e Aeroportos para
definir medidas, incluindo equipamentos de alta tecnologia para detectar drogas
nas cargas.
Foto:
Nelson Almeida/AFP
A Polícia Federal em Santos realizou, em 13 de
setembro de 2023, a incineração de cerca de 2,4 toneladas de drogas apreendidas
em 2023, em sua maior parte no Porto de Santos.
Fonte: Por Nelza Oliveira - Diálogo
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