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| A Guarda Portuária possui apenas duas motos para o policiamento dos portos de Vitória e Capuaba. |
A avaliação é do próprio
comando da Guarda Portuária da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo
(CODESA).
Segundo
alguns guardas portuários, no último mês, um comunicado informava à respeito da
necessidade da mitigação dos riscos de possíveis ações criminosas, levando em
consideração ocorrências anteriores e ações criminosas nas comunidades do
entorno.
O
comunicado solicitava prioridades na intensificação da proteção e estipulava o
risco nas seguintes áreas:
- Retroárea de Capuaba – risco de invasão e furto;
- Silos Vertical – risco de furto;
- Subestação Principal – risco de invasão e furto;
- Acesso pela Linha Férrea – risco roubo, lesão corporal e homicídio;
- Região da Fazendinha – risco de invasão e furto;
- Região da Start/Área de Aguardo e Faixa do Cais – risco de invasão e furto;
- Região das Catraias – risco de invasão e outros ilícitos;
- Faixa do Cais do Ferro Gusa – risco de invasão e furto;
- Morro da Esso/Frannel – Risco de invasão, roubo, lesão corporal e homicídio.
Segundo
os guardas que estavam de serviço, o comunicado determinava a atuação dos
agentes realizando rondas ostensivas, em todas as áreas sob a sua
responsabilidade, principalmente naquelas supramencionadas como áreas de risco,
entendendo-se por rondas ostensivas o policiamento realizado a pé ou
motorizado.
Ainda,
conforme relato dos guardas portuários, recentemente uma área portuária foi
invadida por elementos fortemente armados.
Em
que pese todo o risco, inclusive admitido pela própria chefia da corporação, a
ronda motorizada consiste de apenas duas motocicletas, os guardas portuários
trabalham desarmados, pois a empresa não providencia a renovação do porte,
vencido desde 2013 e também não é fornecido equipamento de proteção individual
(EPI), como coletes balísticos, também vencidos desde 2013.
Com
o fim da terceirização, em que a empresa de vigilância que guarnecia alguns
postos teve o contrato rescindido por decisão judicial e até agora não ter
realizado concurso público para a contratação de novos guardas, vários postos
estão abandonados.
A
situação atual, além de colocar em risco a integridade física dos guardas,
coloca em risco também o Termo de Aptidão do porto, conferido pela Conportos.
Por
fim, para assinar de vez o atestado de incompetência, segundo os próprios
guardas, recentemente foi autorizada a entrada de viaturas da Polícia Militar
no porto para coibir a falta de segurança no local.
Segundo
o Sindicato da Guarda Portuária no Estado do Espírito Santo (Sindguapor) a
situação atual é objeto de denúncia no Ministério Público, Antaq e Conportos.
O autor do comunicado, e os seus superiores hierárquicos, sabedores dos riscos ao qual os guardas portuários estão sendo expostos, desarmados e desprovidos de coletes balísticos, assumem a responsabilidade civil e criminal caso um integrante da categoria venha a sofrer algum atentado.
Com a palavra, o presidente da CODESA.
O autor do comunicado, e os seus superiores hierárquicos, sabedores dos riscos ao qual os guardas portuários estão sendo expostos, desarmados e desprovidos de coletes balísticos, assumem a responsabilidade civil e criminal caso um integrante da categoria venha a sofrer algum atentado.
Com a palavra, o presidente da CODESA.
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