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| Foto: Divulgação Santos Brasil |
A agência constatou que os espaços apresentavam más condições de conservação de produtos como medicamentos
A Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de armazéns da
operadora logística Santos Brasil e do terminal Ecoporto no complexo portuário
de Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o motivo é que os
espaços apresentaram má condição de conservação de produtos de saúde, como
medicamentos.
As resoluções da
Anvisa foram publicadas na segunda-feira (28/04), no Diário Oficial da União.
Elas determinam, por exemplo, a suspensão do recebimento e armazenagem de
produtos, materiais e equipamentos médico-hospitalares nos estabelecimentos
inspecionados.
Um dos armazéns
parcialmente interditados da empresa Santos Brasil está localizado no bairro
Alemoa, em Santos, enquanto outro em um terminal na margem esquerda do cais, no
lado de Guarujá (SP).
Esses armazéns estão
em áreas sob controle da Receita Federal do Brasil (RFB) onde mercadorias
importadas ou a serem exportadas podem ser armazenadas antes de passar pelo
despacho aduaneiro.
A empresa informou,
em nota, que foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e
desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos.
O g1 entrou em
contato com o Ecoporto, mas não obteve retorno até a última atualização da
reportagem.
Inspeções da Anvisa
identificaram irregularidades no terminal da Santos Brasil no Porto de Santos e
nos Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (Clias) de Santos e Guarujá, na
margem direita e esquerda do Porto, respectivamente. Veja algumas:
Não têm autorização
especial da Anvisa, mas receberam cargas de um remédio controlado no fim do ano
passado;
A área de
armazenamento de produtos sob fiscalização sanitária de carga solta não tem
controle de temperatura para mantê-la abaixo de 30ºC para medicamentos ativos;
A área de inspeção
de mercadorias não possui qualificação térmica de instalação e operação.
Para os três
estabelecimentos, a Anvisa determinou a interdição parcial com a suspensão da
atividade de armazenagem de "cargas soltas" de medicamentos e insumos
farmacêuticos.
Santos Brasil
Em nota, a Santos
Brasil informou que tomou ciência das determinações da Anvisa e reforçou o
compromisso com os padrões de segurança e qualidade. "Essas cargas serão
movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia
continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga", disse,
em nota (confira abaixo na íntegra).
Ecoporto
Em relação ao
terminal portuário Ecoporto, localizado na margem direita do Porto, em Santos,
a Anvisa assinou uma resolução voltada à interdição parcial de três pátios.
Uma inspeção de
fevereiro constatou que o Pátio 1 não tem área adequada para a desova de produtos
de saúde que requerem condições controladas de armazenamento, como medicamentos
e insumos farmacêuticos. Foi determinada a suspensão da desova desses produtos
de contêineres de importadores para os da Ecoporto.
No Pátio 2, uma
inspeção realizada na mesma data averiguou que o local não tem área adequada
para recebimento, conferência e desova de medicamentos, insumos farmacêuticos e
produtos para saúde, além de inspeção física e remota de mercadorias sob
controle sanitário.
O mesmo foi
constatado no Pátio 5, da Termares Terminais Marítimos Especializados, empresa
do Ecoporto. Assim, nesses dois pátios, ficou determinada a interdição parcial
para suspender o recebimento e armazenagem desses produtos.
Até quando vão as suspensões?
Em nota, a
Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que "a questão é de competência
da autoridade sanitária, sem participação da APS". Já a Anvisa explicou
que as suspensões continuarão vigentes até que as irregularidades sejam
sanadas.
O g1 questionou as
empresas e a Anvisa sobre os tipos de medicamentos armazenados e o destino
deles, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Resposta da Santos Brasil na íntegra:
A Santos Brasil
informa que tomou ciência das determinações da Anvisa e esclarece que apenas
foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e cargas
desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos. Essas cargas serão
movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia
continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga. Reconhecida
pela qualidade e excelência operacional, a Santos Brasil reforça seu
compromisso com os mais altos padrões de segurança e qualidade e segue à
disposição da Anvisa.
Relembre regra para água de lastro: Porto de Santos tem regra para
descarte de água dos navios
O Porto de Santos, o
maior da América do Sul, impede a atração de navios que não apresentam atestado
de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro,
que é essencial à segurança da navegação. A medida passou a valer a partir de
21 de agosto.
Fonte: g1 santos e região
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