ANTAQ REALIZA EM JANEIRO AS PRIMEIRAS VISITAS TÉCNICAS DO ANO

Essas visitas reforçam o compromisso da Agência e auxiliam na garantia de êxito na prestação de serviços portuários

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou em janeiro as primeiras técnicas nos estados do Ceará, Amapá e Pará.

Ceará

A primeira visita técnica no Ceará aconteceu em 14 de janeiro, no Complexo do Pecém, na Companhia Docas do Ceará (CDC) e nas empresas CMA Terminals Fortaleza e Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Mucuripe.

Acompanhado pelo Chefe da Unidade Regional da ANTAQ em Fortaleza, Roni Perez de Mello, foram realizadas avaliações in loco das operações portuárias, da segurança e do funcionamento logístico no estado. Essas visitas reforçam o compromisso da Agência e auxiliam na garantia de êxito na prestação de serviços portuários.

Durante a visita ao Porto de Fortaleza, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, falou sobre como o processo licitatório do terminal MUC04, localizado no porto, vai garantir o aumento de capacidade de movimentação na área.

“O porto está conduzindo processo licitatório para aumentar a capacidade de movimentação de contêineres de 120mil TEUs para 350mil TEUs. Os investimentos vão viabilizar a compra de novos equipamentos mais modernos e que aumentem a exportação da produção de fruta para a Europa, por exemplo”, destacou o diretor-geral.

Ele completou afirmando a importância da atração de investimentos “para permitir que a nossa operação atenda toda a necessidade de movimentação de carga do país”. A audiência pública referente à concessão do MUC04 foi realizada no início do ano passado.

Amapá

Em seguida, no dia 17 de janeiro, no Amapá, a Companhia Docas de Santana (CDSA) recebeu a visita do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery.

Durante a visita técnica, Nery se reuniu com o diretor-presidente da autoridade portuária, Edival Cabral Tork, para debater os projetos de 2024 e para o ano de 2025.

Além disso, o diretor da Agência esteve nas instalações de apoio ao transporte aquaviário, onde foram feitas melhorias de infraestrutura em 2024, Rampa de Santa Inês e Rampa do Açaí.

A Rampa de Santa Inês estava com a infraestrutura precária e, com a ação da ANTAQ, foram efetuados serviços de melhorias como pavimentação, instalação de um guichê, construção de um banheiro com acessibilidade, entre outros reparos.

Ao longo do dia, aconteceram também encontros com representantes da Unidade Regional de Santana, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e com o senador Randolfe Rodrigues.

Na ocasião, o diretor-geral ressaltou a importância dessas visitas e os benefícios que os projetos de concessão, que estão em curso no Porto de Santana, vão trazer para a região.

Pará

Em 20 de janeiro a ANTAQ realizou visita técnica ao estado do Pará para avaliação do andamento das iniciativas recomendadas às instalações portuárias da região após fiscalização temática realizada pela autarquia.

A diretora Flávia Takafashi esteve no Porto de Vila do Conde (PVC) e nos terminais Tecon Convicon, Petroquímico de Miramar e Vibra Energia em Miramar.

Durante a vistoria no PVC foram verificadas as condições e quais serão os próximos investimentos de melhoria no cais de atracação, na pavimentação do local, nas áreas de acesso, nas cabeças de amarração e outros.

Nas demais áreas, além de conhecer as instalações e observar a operação de movimentação de cargas, também foram discutidas possíveis novos investimentos de expansão de terminais, melhorias de infraestrutura e compra de novas tecnologias.

A fiscalização temática à Companhia Docas do Pará, em 2024, compreendeu temas como aspectos financeiros da autoridade portuária, o mapeamento dos investimentos necessários, as condições de manutenção, entre outros. Esse tipo de fiscalização garante a segurança dos trabalhadores, da carga e do porto, sendo uma importante ferramenta de melhoria.

A comitiva contou também com a participação da gerente de Coordenação das Unidades Regionais, Flávia Araújo; do chefe da Gerência Regional de Belém, Cleydson Silva; e do Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Vinicius Campello.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.    

* Texto: O texto deste artigo relata acontecimentos, baseado em fatos obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis e dados observados ou verificados diretamente junto a colaboradores.

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e adicionado o link do artigo.

Continue lendo ►

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR

 

O encontro teve como intuito expandir as possibilidades de abastecimentos dos Navios da Marinha na área de Belém

O Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe) recebeu, no dia 17 de maio, uma comitiva de representantes do Terminal Petroquímico de Miramar, responsável pela movimentação de todos os granéis líquidos (combustíveis) e gasosos (Gás Liquefeito de Petróleo) fornecidos no Estado do Pará. O encontro teve como intuito expandir as possibilidades de abastecimentos dos Navios da Marinha na área de Belém (PA).

Após essa iniciativa, no dia 20 de maio, ocorreu uma visita de militares do CeIMBe ao Terminal de Miramar em busca de conhecer, de maneira geral, suas capacidades para o abastecimento dos meios da Esquadra.

Foram apresentadas as instalações e capacidades do terminal, bem como houve troca de informações e estreitamento de laços entre a Autoridade Portuária e os responsáveis pelo abastecimento dos meios da Marinha em Belém, garantindo o bom relacionamento para futuros apoios à Força.

Fonte: Defesa em Foco

Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.

Continue lendo ►

FISCALIZAÇÃO CONSTATA IRREGULARIDADES EM PORTO DO PARÁ

Essas fiscalizações ocorreram em virtude de denúncia de trabalhadores portuários que, sem representatividade de fato, buscaram por meios próprios, melhores condições de trabalho

Nesse mês, o Terminal Petroquímico de Miramar (Tequimar), administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP), sofreu fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Essas fiscalizações ocorreram em virtude de denúncia de trabalhadores portuários que, sem representatividade de fato, buscaram por meios próprios, melhores condições de trabalho.

No dia 20 de novembro a DRT/PA efetuou fiscalização no Terminal de Miramar a fim de verificar a barreira para contenção de derramamento de óleo dos píeres I e II; se há auxiliares portuários em número suficiente para atracar e desatracar embarcações; a possível utilização de terceirizados e a ausência de guardas portuários escalados fixos nos píeres.

Na ocasião, os fiscais da DRT conversaram com os trabalhadores da amarração que se encontravam nesses píeres, os quais confirmaram as denúncias.

No dia 27 de novembro a ANTAQ também constatou que auxiliares portuários trabalham em número insuficiente para o serviço de atracação nos píeres.

Em conversa com esses auxiliares, os fiscais da ANTAQ confirmaram que a CDP não convoca empregados para serviços extraordinários no intuito de completar o efetivo mínimo de oito homens para a faina da
amarração, mesmo as extras estando liberadas há anos para outros setores, e nem, tampouco, efetuou concurso público para auxiliares portuários, embora muitos outros concursos já tenham sido promovidos para outros cargos.

No dia 28 de novembro fiscais (peritos) do MPT constataram as condições inadequadas no vestiário dos auxiliares portuários, além de terem a afirmação de um auxiliar que era procedente s denúncias que os trazia ali, já que este se encontrava no referido vestiário no momento da fiscalização.

Segundo alguns guardas portuários que acompanharam essas visitas, os fiscais do MPT também constataram que os píeres estão sem guardas portuários há mais de dois anos, estando o MPT e ANTAQ já cientes disso. Alegam ainda os guardas que o supervisor de Miramar reconheceu que as pendências objeto da perícia dos fiscais existem, pois, os trabalhadores têm levado essas situações exaustivamente para ele, assim como também para outros gestores e até mesmo para os sindicatos. 

No entanto, esses trabalhadores, não tendo obtido resposta alguma, se viram obrigdos a representarem a si próprios junto a esses órgãos fiscalizadores.

Encerrada a visita dos servidores do MPT, imediatamente foi providenciada uma limpeza geral no vestiário. Os setores de engenheira, de segurança no trabalho e o pessoal da manutenção também estiveram no local, fazendo o levantamento das necessidades de melhorias, possivelmente recomendadas pelo MPT.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.                                                                                                                                                                                         

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.                                                                                                                                                           

                             COMENTÁRIOS                             

Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos.

Continue lendo ►

GUARDA PORTUÁRIA E PF IMPEDEM INVASÃO DE TERMINAL NO PARÁ

Para os integrantes da Guarda Portuária, devido às características da embarcação e dos seus ocupantes, seriam ratos d’água

Na última sexta-feira (09), por volta das 16h, o Centro de Controle e Monitoramento (CCOM) da Guarda Portuária do Terminal Petroquímico de Miramar (TEQUIMAR), Nicolau Bentes Gomes, conhecido popularmente como TERMINAL DE MIRAMAR, administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP), flagrou uma embarcação com dois elementos em atitude suspeita próxima ao navio NT CEYLON, atracado no Píer II deste terminal. Em seguida, após ser observada a presença de mais quatro elementos debaixo da estrutura desse píer, o CCCOM emitiu um sinal de alerta aos demais guardas portuários, informando uma possível tentativa de invasão ao terminal, ou ao próprio navio que lá se encontrava atracado.

Os ratos d´água  aproveitam o fácil acesso e a falta de guardas portuários nos pieres para poderem invadir os navios

Como nos píeres do TERMINAL DE MIRAMAR, com a alteração do Plano de Segurança Pública Portuária (PSPP), os guardas portuários deixaram de serem escalados nesses postos, apenas dois guardas de outros postos se deslocaram para conter a invasão, sendo todas as coordenadas passadas pelo CCCOM aos guardas que se deslocaram para a ocorrência.

Como a situação perdurava, foi acionada a Polícia Federal, já que havia a preocupação de o contingente da Guarda ser inadequado para atender a ocorrência, ocasião em que um agente, portando um fuzil, se deslocou para o apoio.

Mesmo assim a embarcação suspeita, com os seis elementos, ficou margeando o navio e a área entre os dois píeres, se afastando lentamente do local, onde com certeza pensavam em agir, o que só não foi possível em função da presença da GP e PF no local.

Os pescadores, diferente dos ratos d´água, utilizam de vestimentas (bonés e roupas de manga comprida) para se proteger do sol, além de varas ou redes de pesca

Embora haja o entendimento dos que atuam em outros setores da CDP, de que se tratavam apenas de pescadores, para os integrantes da Guarda Portuária, devido às características da embarcação e dos seus ocupantes, pois além do número e das vestimentas desses elementos, não se viu na embarcação nenhuma vara ou rede de pesca, seriam ratos d’água, como são conhecidos aqueles que invadem as embarcações para a prática de furtos, como já houveram no passado, em diversas invasões nos navios, os quais foram saqueados e cuja aproximação se deu através desse tipo de embarcação.

Segundo foi apurado pelo Portal Segurança Portuária Em Foco, alguns guardas portuários, diante da inércia de quem deveria tomar alguma atitude, protocolaram no dia 27 de janeiro denúncia no Ministério Público Federal (MPF), (processo nº 000151.2017.08.000.0), para apurar a alteração do PSPP que causou a fragilidade da segurança nos píeres, solicitando a volta do guarnecimento desses postos pela Guarda Portuária.

Segundo consta nessa denúncia, a justificativa da CDP para a supressão dos guardas portuários nos pires se deu, dentre outros motivos, porque nesses locais se encontram auxiliares portuários 24 horas portando rádios HT, por isso não se fazia necessária à presença da Guarda Portuária fixa nessa área, porém, a função dos auxiliares é atracar e desatracar navios.

Segundo consta, atualmente o terminal só conta com guardas na portaria e no CCCOM, localizados longe dos pieres.

A falta de segurança nos píeres, sem a presença da Guarda Portuária, tem sido objeto de reclamações de comandantes e armadores dos navios, e também das empresas operadoras portuárias que atuam nesse Terminal.

Receita Federal

O Portal apurou que ontem (13), um Auditor Fiscal da Receita Federal, esteve em MIRAMAR a fim de verificar as condições de alfandegamento desse terminal, ocasião em que foi acompanhado durante a visita pelo Supervisor de Operações, Miguel Belo.

Observando as gravações armazenadas, considerou essa tentativa de invasão como incidente de proteção, já que colocou em xeque o PSPP dessa instalação e, principalmente, porque após o alfandegamento e em todas as certificações o Terminal sempre teve aprovado seu plano de segurança com todos os postos cobertos com guardas portuários, principalmente áreas sensíveis, de operação, estratégicas, de fronteira e de segurança nacional como os píeres.

Dando os devidos esclarecimentos ao auditor da RF, o supervisor Miguel afirmou que a supressão dos postos píeres I e II foi uma medida tomada pela CDP que alterou o plano de segurança da instalação para evitar multa da ANTAQ, já que no referido plano os postos se encontravam cobertos com guardas portuários e que essa alteração foi referendada pela CESPORTOS. Miguel, além de guarda portuário, é dirigente do Sindiporto.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.

                                                                                                                                                                                          

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.

                                                                                                                                                            

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos.

Continue lendo ►

INCÊNDIO PÕE EM XEQUE PLANO DE SEGURANÇA DE TERMINAL NO PARÁ

Na ação foram utilizados extintores de pó químico para debelar as chamas

Vários empregados da Companhia Docas do Pará (CDP), lotados no Terminal Petroquímico de Miramar e que atuam como auxiliares portuários procuraram este portal para informar que na ultima segunda-feira (30), por volta das 4h, houve um princípio de incêndio em um dos postes de iluminação da ponte de Acesso ao Píer II, que só não teve maiores proporções devido a intervenção de dois auxiliares que se encontravam de plantão no referido Píer, já que fiscalizavam e acompanhavam a operação de descarga de cerca de 18.000 litros de diesel do Navio Silver Stacie, atracado naquele local.

Segundo relato desses trabalhadores o reator que fica na parte de cima do poste já próximo à luminária pegou fogo, provocando uma alta labareda e derretendo totalmente os componentes elétricos que, em conjunto com outros materiais derretidos, ficaram expostos no chão.

Na ação foram utilizados extintores de pó químico para debelar as chamas, ficando a Guarda Portuária sem saber oficialmente dessa ocorrência, pois as câmeras do CFTV que cobrem a área da ponte de acesso e da plataforma do Píer II se encontravam inoperantes e a guarnição era insuficiente para atender o sinistro em questão.

Ocorre que desde o dia 31 de outubro de 2015 a CDP deixou de escalar guardas portuários nos Píeres I e II desta instalação, postos que sempre foram cobertos desde a fundação do Terminal, em 1947.

Segundo esses trabalhadores, em função da ausência da Guarda Portuária, desde a data citada, diversos materiais da CDP estão sendo furtados com frequência das áreas internas desse terminal, em especial, das áreas dos referidos píeres.

Segundo foi apurado por esse Portal, diante desse quadro caótico que vem comprometendo sobremaneira e sensivelmente a segurança pública portuária, a Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - no mês de setembro de 2016, instaurou processo público, o qual, em especial, se refere a apurar a diminuição drástica do efetivo e supressão de postos da Guarda Portuária, o que enseja tais descumprimentos o não acatamento às normas, resoluções e decretos, em especial sobre a CDP estar se eximindo de suas responsabilidades enquanto Autoridade Portuária (Resolução 3.274/2014, Art. 3º, d); Art. 32, XXXVIII).

Sendo, também, requerida a intervenção do MPT do estado do Pará para recuperar e reintegrar os guardas portuários aos seus postos de trabalho e a prover o efetivo de guardas portuários por turno de serviço conforme o quantitativo definido nos planos de segurança de cada instalação portuária e de acordo com os efetivos que certificaram com a Declaração de Cumprimento essas instalações e, portanto, com os efetivos de antes das emendas propostas pela CDP, e as quais só foram feitas para burlar as providências solicitadas em fiscalização realizada pela referida agência reguladora.

LEIA TAMBÉM:

AUSÊNCIA DA GUARDA PORTUÁRIA ACARRETA FURTOS EM TERMINAL DA CDP

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.

                                                                                                                                                                                          

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.

                                                                                                                                                

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos.

Continue lendo ►

GUARDA PORTUÁRIA FLAGRA DESVIO DE COMBUSTÍVEL NO PARÁ

Ao chegarem ao local o elemento tentou se evadir, obrigando os guardas a bloquearem a passagem, posicionando a viatura na frente do carro, impedindo assim a fuga

Na manhã de ontem (17), por volta das 11h30, o guarda portuário David Alexandrino, Supervisor de Segurança Portuária (SSP), em exercício no Terminal Petroquímico de Miramar (Tequimar), visualizou nas câmeras de monitoramento daquele terminal, um elemento colocando no porta-malas de um veículo gol, de cor verde, placa JTP 3041, de Benevides-PA, vários carotes (termo regional muito usado no Pará para nomear um tipo de vasilhame com alças).

Incontinente, ele solicitou apoio do guarda portuário Cileno Borges, que mesmo estando na intrajornada (horário de intervalo para almoço), lhe acompanhou, dirigindo-se ambos para o pátio de caminhões da empresa Ypiranga.

Ao chegarem ao local o elemento tentou se evadir, obrigando os guardas a bloquearem a passagem, posicionando a viatura na frente do carro, impedindo assim a fuga. Ao ser abordado, demonstrando muito nervosismo, ele admitiu que os carotes estavam abastecidos com 100 litros de diesel, o qual ele alegou ter adquirido pela quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para abastecer um barco, atracado na Ponte do Jacaré, recebendo então, voz de prisão por receptação.

Ao ser questionado de qual carreta o diesel havia sido retirado e qual o motorista lhe havia vendido o produto do furto, disse não saber dizer qual seria o veículo e nem o nome do condutor, e que teria feito o contato com o mesmo através do aplicativo Whatsapp.  Além do produto do furto, foi encontrada em sua posse, a quantia de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais) e uma carteira de reservista, sem foto, em nome de Reginaldo Moraes Batista, a qual alegou ser sua.

Em seguida foi solicitada a presença da Polícia Militar no local, ali comparecendo a VTR/PM 0149, de placa QDW 8582, de Ananindeua-PA, integrada pelo SGT/PM Anselmo e pelo CB/PM Everton que encaminharam para o Distrito da Sacramenta, o elemento, o veículo, o valor apreendido em sua posse, assim como o produto do furto.  No entanto, infelizmente, nenhum guarda que deu a voz de prisão em flagrante, acompanhou os policiais ao Distrito.

Também compareceram em apoio os guardas portuários Monteiro e Belo, esse atual Supervisor do Terminal de Miramar (SUPMIR). Além deles, a GP Fochesatto também interrompeu a sua intrajornada para cobrir o posto do monitoramento.

Posteriormente, após análise das imagens do CFTV, os guardas portuários constataram que uma carreta, de placa JKH 1975, de Ananindeua-PA, com os dizeres “Menino de Rua”, escrito na parte superior do para-brisa, foi atravessada de modo proposital na frente de outra, como se estivesse dando cobertura, de placa OBT 0849, de Ourém-PA, com os dizeres “O Segredo”, escrito na parte superior do para-brisa, da qual, possivelmente, deve ter sido desviado o combustível.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.

                                                                                                                                                                                          

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.

                                                                                                                                                

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos.

Continue lendo ►