Em nota
oficial, sindicato denuncia casos graves de intimidação
Os Guardas Portuários
do estado do Pará, vinculados a Companhia Docas do Pará (CDP), representados
pelo Sindicato dos Guardas Portuários do Pará e Amapá – SINDIGUAPOR estão em
greve.
A greve, que já
dura três dias, teve início na terça-feira (19), com o objetivo de assinar o
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), uma vez que a categoria vem de uma
negociação que reduziu a remuneração dos empregados entre 15% a 20%. A reivindicação
é pela reposição da inflação e manutenção das cláusulas vigentes.
De acordo com um
informativo divulgado por Rodrigo Rabelo, Presidente do Sindiguapor, a proposta
da Companhia simplesmente reduz ainda mais a remuneração, o que deixou os trabalhadores inconformados,
uma vez que a empresa teve lucro.
A greve foi
deflagrada em conjunto com o Sindiporto - Sindicato dos Trabalhadores Em
Serviços Portuários No Estado do Pará e Amapá.
Empresa teve lucro e Diretoria aumento
Segundo
representantes do sindicato, a Companhia foi premiada recentemente pelo aumento
do movimento nos portos, fruto do esforço dos empregados, mas só os três
diretores ganharam a título de Participação nos Lucros de R$35 para R$55 mil,
pois se paga até o limite de duas remunerações; aumento de R$2 mil nos
subsídios fixos e variáveis para cada diretor; o auxílio moradia passou de
R$1.800 para R$2.500, representando ganho extra de R$30 mil anuais para cada
membro da diretoria, mais adicional de R$5 mil por qualquer afastamento, por
qualquer período, ainda que mínimo, quando um diretor acumula outra diretoria;
vale alimentação de cada diretor passou de R$11.900 para R$14.400 anuais. E
quando qualquer um deles perde o cargo ainda fica recebendo o mesmo valor
durante seis meses, a título de quarentena, sem falar nos R$340 mil como ajuda
de custo quando vão embora.
“Enquanto isso, eles
tiraram dos empregados o adicional de risco e o noturno, o ganho na
intrajornada do turno de revezamento, a incorporação dos domingos, as horas
extras, sem indenizar; horário de 6 horas no prédio, descumprem o ACT, sem
falar na tentativa de terceirização do pessoal e terceirização das ETAS,
balanças, amarração e postos dos guardas, que são previstos nos planos de
empregos da Companhia e que por força da lei só podem ser ocupados através de
concurso público. Deixaram dezenas de empregados sem a PLR, não cumpriram o
reenquadramento do PUCS, pagam salário fora da data, calculam e pagam errado o
salário e retroativos do ACT, não mantiveram a data-base do ACT 21/22 e o
adicional de transferência de 40 pra 25%; deixaram de pagar a 7ª e 8ª horas,
mesmo dos que ganharam na justiça e vinham recebendo há anos; colocaram em
extinção os cargos dos auxiliares e inspetores, incham a empresa com
extra-quadro, mesmo nas FC que é proibido por lei, retardam de ofício os
processos de interesse dos empregados, que se arrastam por anos sem solução;
querem aumentar o desconto do plano de saúde à revelia da CGPAR; não cumprem,
não acatam, desrespeitam as leis e preceitos constitucionais a favor dos
trabalhadores, informa Rodrigo Rabelo, presidente do Sindiguapor.
Justiça determina efetivo de 50%
A CDP entrou na
Justiça, com uma Ação Declaratória de Abusividade de Greve, com Tutela
Provisória de Urgência contra os sindicatos, objetivando, em caráter liminar,
que os trabalhadores se abstivessem de obstruir a Portaria de acesso e saída do
Porto de Belém e seus Terminais de Outeiro e Miramar, Porto de Santarém, Porto
de Vila do Conde (Barcarena) e Porto de Miritituba (Itaituba).
Solicitou também a
concessão da tutela provisória de urgência, para determinar que os trabalhadores
se abstivessem de realizar a paralisação pretendida em qualquer dos Portos
administrados pela CDP. Subsidiariamente, requereu ainda que os sindicatos
garantissem durante a paralisação, o quantitativo mínimo de 80% (oitenta por
cento) do efetivo de empregados.
A Desembargadora
do Trabalho, Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, reconheceu o Direito de Greve,
dizendo em seu despacho que as únicas limitações impostas ao exercício do
direito de greve é quanto aos serviços ou atividades essenciais e quanto aos
abusos cometidos.
Ela expediu mandado
proibitório para que os trabalhadores se abstenham de obstruir as portarias de
acesso, e que os trabalhadores garantissem o quantitativo mínimo de 50%
(cinquenta por cento), em qualquer dos Portos administrados pela CDP, sob pena de
multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais).
Assédio na greve
Em nota oficial,
o presidente do Sindiporto, Dalton Beltrão Rodrigues, denunciou casos graves de
intimidação.
O sindicato alega
que tomou conhecimento de casos de intimidação protagonizados por alguns
supervisores contra os trabalhadores que decidiram aderir a greve.
Segundo o
sindicato, as chefias estão alegando que a Diretoria da CDP está solicitando os
nomes dos empregados que aderiram a greve.
Diretoria Incomodada
Segundo os
trabalhadores a Diretoria da empresa está muito incomodada com a greve, em
especial em frente ao prédio.
Uma pessoa foi
flagrada pelos sindicalistas gravando as manifestações realizadas na frente do
prédio administrativo da CDP.
Reunião no Consad
Na tarde de terça-feira, 19, em uma reunião junto ao Conselho de Administração
(CONSAD), a empresa, assim como em reuniões anteriores, não apresentou nenhuma
proposta, reforçando a necessidade dos sindicatos trazerem uma proposta
diferente de índice INPC e redução do adicional noturno.
O presidente do
SINDIGUAPOR manifestou que o reajuste não é passível de flexibilização, mas que
na sua opinião como presidente, e não como representante, com 100% do INPC e a
redução do Adicional Noturno de 50% para 40% é possível de aprovação, e que
levaria essa proposta à categoria.
O presidente do
SINDIPORTO informou que a proposta do sindicato já é de conhecimento da
empresa, ou seja, a manutenção das cláusulas e índice do INPC, e que cabe a
Companhia apresentar uma contraproposta, a qual será levada a assembleia.
Os representantes
da Companhia propuseram a prorrogação do ACT vigente até 31/08/2022, com o que
o SINDIPORTO e o SIDIGUAPOR concordaram.
Greve continua
Em assembleia
realizada na manhã de hoje os guardas portuários recusaram apresentar nova proposta à Companhia, sugerida pelo presidente do sindicato, mantendo a proposta anterior, na qual não é aceita nenhuma redução, mantendo a continuidade da greve, no aguardo de uma contraproposta da CDP.
Os trabalhadores
associados ao Sindiporto realizarão assembleia amanhã, às 10 horas.
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