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AUDITORIA DO TCU APONTA CONTROLE FRÁGIL CONTRA TRÁFICO DE COCAÍNA EM PORTOS BRASILEIROS

As fragilidades institucionais apontadas destacam a relação entre Receita e PF, a qual, segundo o TCU, se dá sem protocolos claros BRASÍLI...

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sexta-feira, 8 de março de 2024

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ALFÂNDEGA DE SANTOS TORNA OBRIGATÓRIO ESCANEAMENTO DE CONTÊINERES DE EXPORTAÇÃO PARA 5 DESTINOS


Medida, aplicável a Austrália, Singapura, Indonésia, Taiwan ou Hong Kong, é válida a partir da sexta-feira (1º) até próximo dia 30 de abril

A Alfândega do Porto de Santos tornou obrigatório em sua jurisdição, por dois meses, o escaneamento de todos os contêineres de exportação cujo ponto de desembarque, de transbordo, baldeação ou de destino final esteja situado na Austrália, Singapura, Indonésia, Taiwan ou Hong Kong. A portaria da Alfândega de Santos, publicada no começo de fevereiro, estabelece a obrigatoriedade da fiscalização não invasiva dos contêineres, a partir desta sexta-feira (1º), até o próximo dia 30 de abril.

O escaneamento realizado nos recintos alfandegados da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil (RFB) do Porto de Santos (ALF/STS) deve observar normas e diretrizes da Portaria RFB 143, de fevereiro de 2022.

Os equipamentos precisam cumprir requisitos técnicos e operacionais descritos na Portaria 76/2022 da Coana (Coordenação Geral de Administração Aduaneira), e devem contar com sistema de verificação automática de velocidade de passagem.

As áreas onde estão instalados os equipamentos necessitam de estrutura para prevenção de colisões e cobertura para proteção contra a chuva, a fim de evitar prejuízos à qualidade da imagem.

O recinto onde está instalado o equipamento de inspeção não invasiva é obrigado a realizar todas as melhorias e manutenções necessárias à garantia da qualidade permanente da imagem. Após o escaneamento dos contêineres, tanto cheios quanto vazios, o recinto alfandegado deve proceder com seu monitoramento durante toda a permanência na área de pré-embarque para a garantia de sua inviolabilidade.

As imagens do escaneamento deverão ser transmitidas em tempo real, garantindo a qualidade e velocidade de transmissão, para o computador fornecido pelo recinto, com programa proprietário instalado e monitor com resolução mínima de 1920 x 1080 pontos. Todos os recintos alfandegados que operem com desunitização de contêineres de importação deverão contar obrigatoriamente com, pelo menos, um escâner para inspeção de carga solta, conforme especificações mínimas definidas na Coana 76/2022.

No caso dos recintos especiais para despacho aduaneiro de exportação (Redex), é permitida a instalação de equipamentos e o uso de sistemas, ainda que compartilhados, iguais aos exigidos dos recintos alfandegados, com a possibilidade de aproveitamento dos dados de interesse aduaneiro com objetivo de agilizar os procedimentos de liberação de cargas neles armazenadas, desde que atendidas as condições estabelecidas nesta portaria.

Fonte: Danilo Oliveira - Portos e Navios


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segunda-feira, 25 de setembro de 2023

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RECEITA FEDERAL ENCONTRA CORPO DENTRO DE CONTÊINER NO PORTO DE SANTOS

 

O navio que transportou o contêiner saiu de Singapura, na Ásia, e passou pelo Porto de Tânger, no Marrocos, na África, onde o contêiner foi embarcado

A Receita Federal do Brasil (RFB) encontrou um corpo em decomposição durante fiscalização de um contêiner, declarado como vazio, realizada no dia 14 de setembro, em um terminal Brasil Terminal Portuário (BTP) localizado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

O corpo foi encontrado durante o processo de inspeção por scanner, realizado em ação de rotina, quando uma imagem semelhante à silhueta de um corpo humano foi identificada.

Após análise da imagem, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram acionados.

Após o contêiner ser aberto constataram que o corpo estava em estado avançado de decomposição. A PF informou que realizou perícia detalhada e conduziu outras diligências no local para aprofundar a investigação dos fatos. Dentro do contêiner não foi localizado nenhum vestígio de comida, de bebida ou mesmo de qualquer embalagem.

Em nota, a Receita Federal esclareceu que “o escaneamento de contêineres vazios na importação é uma obrigação imposta aos recintos alfandegados por norma da Receita Federal (Portaria ALF/STS nº 119, de 04/10/2022, publicada no DOU em 06/10/2022) com intuito de combater o contrabando e o descaminho”.

Segundo o auditor-fiscal Ivan da Silva Brasilico, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), a inspeção por escaneamento é realizada de maneira abrangente desde 2012. Com a busca de alternativas às rotas tradicionais do tráfico — Europa e África —, a Receita Federal estuda a possibilidade escanear exportações para a Ásia.

Segundo o delegado da PF, Edson Patrício do Nascimento, o contêiner estava 'vazio' [sem cargas] e com o mecanismo de refrigeração desligado.

Rota do Contêiner

Segundo a Receita Federal, o navio que transportou o contêiner saiu de Singapura, na Ásia, e passou pelo Porto de Tânger, no Marrocos, na África, onde o contêiner foi embarcado no dia 1º de setembro.

No Brasil, a embarcação passou pelo Porto de Salvador, na Bahia, e atracou no Porto de Santos no último dia 10, onde o contêiner foi retirado e passou por conferência na manhã do dia 14.

Investigação

A Polícia Federal trabalha com diferentes hipóteses na investigação.

Uma das hipóteses é a de que a vítima era refugiada no Marrocos e morreu durante a viagem, outra é a de que ela foi assassinada no país africano e, depois, foi colocada no contêiner.

A PF solicitou o exame necroscópico ao Instituto Médico Legal (IML) com o objetivo de descobrir mais informações sobre o cadáver, como o momento e a causa da morte, além da etnia e sexo. Não há prazo definido para a conclusão deste documento.

De acordo com o delegado da PF, Edson Patrício do Nascimento, a polícia necessita definir o momento da morte para que, junto com isso, compatibilizando com o histórico de movimentação do contêiner, se possa definir o local possível da morte e a entrada da pessoa ou do corpo no contêiner. Se a morte ocorreu fora do Brasil as informações serão encaminhadas ao país aonde seja confirmada a morte ou o embarque da pessoa ou o país da nacionalidade dessa pessoa para que se possa lá apurar as possíveis evidências do que aconteceu, se foi uma morte violenta ou não, as razões da pessoa estar dentro do contêiner e também a identificação civil dessa pessoa para que possam ser informados os seus parentes.

"Uma das hipóteses é a de que a pessoa possa ser um imigrante tentando sair do país", explicou o delegado, que acrescentou sobre a possibilidade de assassinato. "Vai depender das informações que forem levantadas, principalmente se o exame encontrar evidências de morte violenta", falou o Delegado Nascimento.



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quinta-feira, 25 de novembro de 2021

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COCAÍNA APREENDIDA NO PORTO DE NATAL VALERIA R$ 178 MILHÕES AO TRÁFICO DE DROGAS

 

Ao todo, foram apreendidos 815 kg da droga saindo do Porto em direção à Roterdã, na Holanda

As apreensões de cocaína no Porto de Natal geraram, em 2021, um prejuízo de pelo menos R$ 178 milhões ao tráfico internacional. Ao todo, foram apreendidos 815 kg da droga saindo do Porto em direção à Roterdã, na Holanda. No último sábado (19),265 kg foram apreendidos numa carga, em caixas de manga. A quantidade é avaliada em R$ 58 milhões, segundo estimativa da Receita Federal.

O prejuízo ao crime organizado aumenta para R$ 440 milhões quando se somam apreensões de 1.198 kg na Holanda e na Bélgica, mas que passaram por Natal, ao longo do ano, após alertas emitido pela Receita Federal à aduana europeia. O cálculo feito pela TRIBUNA DO NORTE pega como base as estimativas sobre os valores da droga no mercado disponibilizados pela Receita e Polícia Federal.

Em 2021, outras quatro cargas foram apreendidas, três delas, segundo a Receita Federal, resultados de interceptações das autoridades aduaneiras da Holanda e Bélgica. As cargas eram de 398 kg (março, na Holanda); 550 kg (abril, na Holanda), 250 kg (junho, na Bélgica).  Em junho, 550 kg de cocaína foram apreendidas durante uma inspeção das autoridades federais no Porto de Natal. Portanto, 765 kg foram interceptados antes de embarcar em Natal e outros 1.198 kg após o embarque. As quantidades constam no mais recente boletim da Receita Federal com o histórico de apreensões.

As apreensões fora de Natal acontecem porque mesmo depois que a carga é embarcada, a Receita continua com análises de risco. Caso surjam informações de possibilidade de contaminação na carga já embarcada, são emitidos alertas para as autoridades aduaneiras do porto de destino.

Esta foi a segunda apreensão feita em 2021 pelas autoridades federais especificamente no Porto de Natal, que nos últimos anos têm sido utilizado frequentemente para escoamento de cocaína para países da Europa, em especial Bélgica, Espanha e Holanda. A exportação da droga segue acontecendo mesmo um ano depois da instalação do scanner no Porto.

“O scanner está funcionando e está sendo utilizado para todas as cargas que estão embarcadas para Natal. Todos os conteineres que saem pelo nosso porto são scaneados. Ele consegue fazer 15 análises por hora, nessa faixa”, explica o Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão, o Auditor-Fiscal Maurício Santos, responsável pela execução das operações.

“Naturalmente o scanner tem suas vantagens, incontáveis, mas num universo grande de cargas, o scanner em algumas vezes não é tão preciso. Só o scanner por si só não resolve, é mais uma ferramenta que auxilia nessa detecção. Dependendo dessa carga pode ser que ele tenha uma facilidade maior que a outra. Depende do tipo de carga exportada que pode trazer alguma dificuldade”, acrescenta.

Em nota enviada à imprensa, a Companhia Docas Do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o Porto de Natal, disse que “a apreensão [do último final de semana] demonstra, mais uma vez, que a intensificação das ações de vigilância na área portuária, sempre em parceria e com o apoio irrestrito da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), vem surtindo efeito”.

A TRIBUNA DO NORTE questionou a Codern sobre como a droga entra nos conteineres do Porto, mas a companhia informou ainda que não pode repassar detalhes por se tratar de investigação em curso. “Esses detalhes só podem ser fornecidos pela Receita Federal ou Polícia Federal”, diz nota. A PF disse que existem investigações em curso, mas que não iria se pronunciar.

Desde outubro do ano passado, segundo a Codern, está em uso o scanner de contêineres no Porto de Natal. O equipamento foi instalado em outubro de 2020, em um procedimento que envolveu negociações com agentes públicos e a iniciativa própria do armador CMA/ CGM, da empresa operadora portuária, Progeco, e fruticultores do Estado. O custo mensal varia entre R$ 350 mil e R$ 400 mil. O contrato inicial iria até setembro deste ano, mas, segundo a Codern, foi renovado.

Em virtude das apreensões e alegando falta de segurança portuária, a CMA-CGM chegou a anunciar a suspensão das operações no Porto de Natal no começo de março de 2019, após apreensão de quase 3,2 toneladas de cocaína dentro de contêineres, nos dias 12 e 13 de fevereiro. As operações voltaram no dia 08 de abril.

Natal virou rota para o tráfico internacional

A localização privilegiada e a falta de tecnologia adequada para descobrir cargas contaminadas no Porto de Natal transformou a capital potiguar nos últimos anos em um ponto de embarque de rota marítima do tráfico internacional de cocaína, segundo investigações da Polícia Federal.

A primeira apreensão da história do Porto, aberto em 1932, aconteceu em fevereiro de 2019, com 1.275  kg de cocaína apreendidos que iriam em direção à Holanda. Desde a primeira apreensão, em fevereiro de 2019, pelo menos 17.568 kg de cocaína foram apreendidos no Porto de Natal, sendo 6.190 deles interceptados na capital potiguar. No boletim da Receita Federal constam a apreensão de 1.400 kg pela Polícia Federal em novembro de 2018, num galpão de Parnamirim, em que há a suspeita de que seriam exportados via Porto de Natal.

No ano passado, a Polícia Federal prendeu três pessoas em flagrante no Porto de Natal com 238,9 kg de cocaína. De acordo com a PF, a droga seria enxertada em um contêiner que seguiria para a Europa. A ação aconteceu em conjunto com a Receita Federal. Os suspeitos eram paranaenses, de 21, 34 e 47 anos. Segundo a PF, dois deles tinham antecedentes criminais e um era ex-policial militar do Paraná.

Essa apreensão, inclusive, chamou ainda mais a atenção da Polícia Federal, que intensificou as investigações e passou a investigar funcionários com livre circulação no terminal portuário ligaoas ao esquema do tráfico de drogas. Segundo a PF, o caminhão foi seguido por policiais federais de um galpão localizado em Emaús, na Grande Natal, até o terminal na Ribeira. Quatro pessoas sem relação com o Porto foram presas em flagrante. Os policiais federais encontraram lacres de contêineres com esses suspeitos presos.

Fonte: Tribuna do Norte


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terça-feira, 10 de agosto de 2021

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COBRANÇA DE ESCANEAMENTO DE CONTÊINERES NO PORTO DE SALVADOR É SUSPENSA

 

Suspensão atendeu ao pedido da Associação de Usuários dos Portos da Bahia

A disponibilização e a manutenção de instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva de cargas é uma determinação do poder público dirigida exclusivamente às entidades responsáveis pela administração dos terminais portuários, não havendo base legal ou normativa que autorize a cobrança direta desse serviço do importador ou do exportador.

Suspensão atendeu ao pedido da Associação de Usuários dos Portos da Bahia - USUPORT.

Com base nesse entendimento, o desembargador José Amilcar Machado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu pedido de efeito suspensivo feito pela Associação de Usuários dos Portos da Bahia contra decisão que anulou a suspensão da cobrança pelo escaneamento de contêineres.

Na decisão, o magistrado afirmou que o "o procedimento de inspeção não invasiva de cargas, como requisito para o alfandegamento, é de responsabilidade e encargo do recinto alfandegado, não se afigurando juridicamente possível sua cobrança direta do importador/exportador por ausência de embasamento legal e normativo".

Apesar de reconhecer que a questão deve ser discutida pelo colegiado, o desembargador entendeu que há elementos que apontam a probabilidade do direito invocado e que justificam a suspensão da cobrança da tarifa. A decisão é do último dia 14.

Clique aqui para ler a decisão - Processo 1024483-77.2021.4.01.0000

Fonte: Conjur


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segunda-feira, 19 de outubro de 2020

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PORTO DE NATAL RECEBE SCANNER

 


A aquisição se tornou imprescindível depois que, no início de 2019, foram apreendidos 3,3 toneladas de cocaína.

O Porto de Natal, administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) recebeu no dia 8 de outubro, um “scanner” de contêineres.

Os procedimentos de instalação foram iniciados, imediatamente, para a operação. As imagens geradas pelo equipamento serão enviadas diretamente para a Receita Federal do Brasil (RFB).


Aquisição    

O equipamento foi adquirido em conjunto pela armadora CMA CGM (armadora); Progeco (operador portuário), com a participação dos principais de fruticultores, que utilizam o porto para exportar os seus produtos.

A aquisição se tornou imprescindível depois que, no início de 2019, foram apreendidos 3,3 toneladas de cocaína, e como o porto não tinha scanner, isso acabou sendo um atrativo a mais para colocar o Porto de Natal na rota para o tráfico internacional de drogas.

LEIA TAMBÉM: NATAL É PONTO DE EMBARQUE DE ROTA MARÍTIMA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DECOCAÍNA, DIZ PF

Em fevereiro do ano passado a empresa CMA CGM - única transportadora marítima de cargas de frutas potiguares para a Europa - exigiu medidas urgentes para garantir a permanência das atividades no terminal, chegando inclusive a suspender as operações naquele porto.

LEIA TAMBÉM: 'SITUAÇÃO DE RISCO', DIZ EMPRESA QUE SUSPENDEU TRANSPORTE DE CARGAS DO RN PARA EUROPA APÓS APREENSÕES DE DROGAS.

Em documento enviado ao Governo do Rio Grande do Norte e outras autoridades do estado, além da Codern, a empresa CMA CGM exigiu medidas urgentes para garantir a permanência das atividades, relatando a situação precária no porto, especialmente quanto ao setor da segurança.


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terça-feira, 2 de julho de 2019

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SCANNERS, DRONES E CÃES FAREJADORES AJUDAM A RECEITA FEDERAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO PORTO DE PARANAGUÁ



Só neste ano, já foram apreendidas mais de 7 toneladas de cocaína, um recorde.
Scanners, drones e cães farejadores ajudam a Receita Federal no combate ao tráfico de drogas no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. Só neste ano, já foram apreendidas mais de 7 toneladas de cocaína, um recorde.
Os cães farejadores conseguem ajudar no serviço de fiscalização por pequenas frestas dos contêineres que aguardam o embarque. Com uma ferramenta, o agente abre um espaço na vedação, liberando o ar para o cachorro farejar.
Dessa forma, não é necessário romper todos os lacres e só são abertos os contêineres considerados suspeitos.
As equipes com os cães também vão para o convés dos navios. A Receita Federal sabe que trabalhadores a serviço do tráfico rompem os lacres e põem cocaína junto com as cargas. Segundo as investigações, as empresas exportadoras não sabem do esquema.
Quando o cachorro para em frente a um contêiner, é sinal de que há droga. De acordo com a Receita Federal, mesmo que esteja misturada com outras substâncias o animal vai conseguir identificar, porque foi treinado para achar a droga.
Foi com a ajuda de scanners, aparelhos de Raio-X que mostram o interior dos contêineres, que a Receita Federal apreendeu 562 kg de cocaína no Porto de Paranaguá, na quarta-feira (26).
A droga estava escondida em uma carga de amendoim que tinha como destino o Porto de Roterdã, na Holanda.
O olhar atento dos agentes também é uma ferramenta importante. Em uma das situações, traficantes derrubaram parte da carga quando tentavam colocar droga dentro do contêiner, explicou o auditor fiscal da Receita Federal Carlos Alberto Samways.
“A bagunça que foi deixada pela quadrilha acabou chamando a atenção e fazendo a fiscalização do contêiner, acabamos encontrando alguns fardos de cocaína”, afirmou.

Além disso, diretamente do mar, homens armados percorrem a baía de olho em qualquer movimentação suspeita. Traficantes podem usar cordas para colocar drogas nos cargueiros.
“O içamento ocorre quando uma pequena embarcação encosta do lado do navio, essa embarcação está transportando drogas, e alguém do navio que foi aliciado eles fazem o içamento dessa droga pra dentro do navio”, detalhou o analista tributário da Receita Federal Timóteo Ramos.
A vigilância está de olho, dentro e fora da água. Com o drone no ar, os agentes da Receita Federal têm uma visão geral do movimento do porto, da área administrativa, passando pelo pátio de armazenagem até o cais. Eles também conseguem ver o que acontece do outro lado do navio, um ponto cego para fiscalização.
Lá de cima, o drone faz uma varredura na área e o próximo passo é transmitir essas imagens, em tempo real, para uma sala de controle. A ideia é acionar a fiscalização com mais rapidez.
Segundo o analista tributário da Receita Federal Bruno de Oliveira, o sistema de drones já está sendo modernizado.
“Com drones que terão a possibilidade de também atuar à noite, com câmera de aproximação e zoom. Então, a possibilidade de uso dele tá cada vez mais ampla e nós vamos incorporar isso na Receita Federal”, afirmou Oliveira.
Fonte: G1 Paraná


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terça-feira, 15 de julho de 2014

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TECON RIO GRANDE IMPLANTA SCANNER


Scanner faz a leitura das cargas dos contêineres e envia, em tempo real, para controle da Receita Federal

O Tecon Rio Grande – um dos principais terminais de contêineres da América Latina – começou a operar o sistema de inspeção não invasiva de cargas. De acordo com a Portaria 26, de 23 de junho de 2014, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande, obrigatoriamente todas as unidades de carga que seguirem via exportação, as importações (incluindo DTAs), além das especiais, perigosas, e todas solicitadas pela Receita Federal, deverão passar pelo escaneamento digital.
O sistema custou, ao Tecon Rio Grande, aproximadamente R$ 4,5 milhões para ser implantado e permite a identificação das cargas sem a necessidade da abertura dos contêineres. Desta forma, riscos como incidentes e avarias de cargas são reduzidos de forma significativa. O scanner realiza uma leitura óptica da carga, que resulta em imagens que são enviadas, em tempo real, para o COV (Centro Operacional de Vigilância) da Receita Federal, permitindo aos técnicos e fiscais saberem, antecipadamente, quais produtos estão contidos nos contêineres. O sistema funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia, todos os dias da semana, permitindo-se obter mais segurança e agilidade na entrada e saída de cargas do Terminal.

O Tecon Rio Grande é hoje um dos mais importantes terminais de contêineres da América Latina. Empresa do Grupo Wilson Sons de Comércio Ltda, o Tecon está em atividade no Porto do Rio Grande desde 1997, quando venceu a licitação para administrar o terminal de contêineres. Neste período, vem operando as principais linhas de navegação que escalam o País. Tem cerca de 3 mil importadores e exportadores, tendo se tornado fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado.

Fonte: Jornal Agora







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domingo, 29 de dezembro de 2013

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PORTOS TERÃO MAIS UM ANO PARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO ELETRÔNICA





Os portos de baixa movimentação ganharam mais um ano para instalar escâneres e aparelhos de Raio X ou Gama. A Medida Provisória (MP) 634, publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, prorrogou até 31 de dezembro do ano que vem o prazo para os portos se adaptarem às normas de vigilância e de inspeção eletrônica de cargas e veículos.

De acordo com a Lei 12.350, de dezembro de 2010, todos os estabelecimentos aduaneiros do país tinham de se enquadrar nos critérios técnicos e operacionais até dezembro do ano passado. No entanto, de acordo com a Receita Federal, alguns portos pequenos tiveram dificuldade de cumprir o prazo por causa da falta de equipamentos no mercado.

Pela medida provisória, os portos que movimentam menos de 100 unidades de carga por dia terão mais um ano para instalar os equipamentos de inspeção não invasiva. O recinto alfandegado que comprovar ter comprado ou alugado os equipamentos, mas ainda não os tenham recebido até o fim deste ano, também tiveram o prazo estendido. A Receita Federal, no entanto, esclarece que os casos deverão ser devidamente justificados.
 

Fonte: Agência Brasil
 
 
 
 
 
 
 
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sábado, 3 de agosto de 2013

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NOVO SCANNER MODERNIZA FISCALIZAÇÃO DE CARGAS EM PORTO AMAZONENSE



Foram investidos R$ 5 milhões na aquisição do equipamento e  construção da estrutura

 



O tempo de verificação e fiscalização do conteúdo de um contêiner no principal terminal portuário alfandegado do Amazonas, o Porto Chibatão, vai diminuir de três dias para apenas 20 segundos. A mudança, que vai trazer aumento na produtividade e eficiência do terminal, se deve à instalação do primeiro scanner de contêineres da região Norte do país, situado em Manaus.

Foram investidos R$ 5 milhões na aquisição do equipamento e na construção da estrutura. Após o término dos treinamentos dos profissionais e dos fiscais da Receita Federal que irão manusear a nova ferramenta, a previsão é que mais de cinco mil contêineres sejam fiscalizados pelo novo scanner, cujas dimensões são cinco metros de altura e 11,5 metros de comprimento.

O scanner será utilizado para a análise de, em média, cinco mil contêineres por mês. Eles serão transportados por navios que carregam matéria-prima ou produtos manufaturados no Polo Industrial de Manaus, na rota entre o Porto Chibatão e os demais terminais de outros países. As cargas irão passar pelo scanner sobre as carretas em uma velocidade máxima de 10 km/h.

As imagens são processadas e analisadas nos computadores dos técnicos do porto. Depois, são transmitidas simultaneamente para os monitores nos escritórios da Receita Federal, situados no próprio terminal, onde os fiscais do órgão comparam as informações e documentos fornecidos pelas empresas (importadoras e exportadoras) com os dados gerados pelo scanner.

Segundo o gestor do terminal portuário, Jhony Fidelis, a ideia é oferecer um serviço exclusivo aos clientes, parceiros e armadores, além de trazer ganhos para a economia do Amazonas. “Os processos produtivos do Polo Industrial de Manaus terão um ritmo mais acelerado e inédito na história industrial do Estado, aliados a mais segurança e qualidade na parte logística“, garante.

 

 Fonte: CNA

 

 
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sábado, 4 de agosto de 2012

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PORTO TERÁ SCANNER MÓVEL

TECNOLOGIA / ALFÂNDEGA / SCANNER




Para o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, a mobilidade e a precisão do equipamento são os seus pontos fortes. O scanner tem um sensor que indica o material, de acordo com a densidade do produto e a massa atômica, Além disso, o próprio sistema tem uma biblioteca, capaz de identificar vários tipos de objetos catalogados.

“A gente tem apreendido muitas armas dentro de bagagens. Fuzis e armas de grosso calibre são encontradas dentro de microondas e televisões. Então, a gente espera descobrir esses materiais sem abrir as bagagens, sem desmontar alguma peça. É só passar e a imagem é verificada facilmente”, destaca o inspetor-chefe.

Como funciona

As cargas suspeitas devem ser colocadas em uma esteira, semelhante à utilizada com bagagens de mão em aeroportos. Elas não podem ultrapassar as dimensões de 1 metro por 1,2 metro.

Um fiscal, que fica dentro do veículo é o responsável pelo reconhecimento das imagens de raio-x. O conteúdo das caixas é transformado em cores, de acordo com o material dos produtos suspeitos. Em casos de armas, por exemplo, o objeto apresenta uma tonalidade azulada.

“Nós testamos durante um mês, no armazém de mercadorias apreendidas, para que os funcionários passem a reconhecer as imagens. É mais ou menos como uma ultrassonografia. O médico enxerga rins, coração, mas nós não vemos nada. No scanner é a mesma coisa. Quanto mais o operador usa, mais enxerga. Ele cria uma biblioteca visual e identifica as coisas com mais facilidade e rapidez”, afirma.

Entre os produtos que podem ser encontrados, o inspetor-chefe destaca equipamentos médicos e armas, que costumam vir dos Estados Unidos, além de contrafeitos, produzidos na China e enviados ao Brasil para revenda.

Na Alfândega de Santos existe um grupo específico em análise de risco. Os fiscais verificam, entre outras coisas, os dados de exportador, importador, país de origem e carga declarada. A partir daí, é dado um parecer, para avaliar o potencial de risco e a necessidade de vistoria no scanner.

Em dias de grande movimentação no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, o scanner poderá ajudar nas vistorias de bagagens. Mas, o inspetor-chefe destaca que este não é foco principal das operações, pois a instalação já conta com seus próprios aparelhos.

Próximas medidas

De acordo com Simões, a partir de 3 de janeiro do ano que vem, todos os terminais alfandegados deverão ter pelo menos um scanner de alta penetração em seus pátios. Eles podem ser próprios ou de uso compartilhado por várias empresas.

A previsão é que cada aparelho custe entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, valor que deverá ser investido pelos próprios terminais. Os equipamentos devem ser capazes de verificar um contêiner inteiro de uma única vez.

Fonte: Jornal a Tribuna



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