ESCOLTA DE MINISTRO EXPÕE A FRAGILIDADE DA GUARDA PORTUÁRIA

Guardas portuários fizeram a escolta do ministro, desarmados

A visita do ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) realizada em Santarém-PA, no dia 23 de janeiro, expôs a fragilidade da Guarda Portuária.

Geralmente, em todos os portos administrados pelas companhias Docas, quando da visita do ministro dos portos, quem faz a sua escolta e a segurança, é a Guarda Portuária, sendo que em Santarém, não foi diferente. Os guardas portuários acompanharam a visita do ministro.

Porte de Arma

No Pará, os guardas portuários que trabalham nos portos administrados pela Companhia Docas do Pará (CDP), colocam em risco a própria vida, pois parte do efetivo trabalha desarmado.

Segundo o que foi apurado pelo Portal Segurança Portuária Em Foco, os guardas antigos estão, na sua maioria, com o porte vencido, e os mais novos sequer fizeram o exame da Polícia Federal. Outros estão aptos, e estão trabalhando mesmo sem ainda estarem de posse da credencial do porte de arma.

Realidade nacional

Infelizmente, a situação vivida no Pará é uma realidade nacional. Em vários portos os guardas portuários estão trabalhando desarmados ou armados, mas com o porte de arma vencido. Existem ainda casos em que, mesmo com o porte e com o armamento, a administração portuária prefere deixar os seus guardas trabalhando desarmados.

Tragédia anunciada

Aos integrantes da Guarda Portuária resta rezar para não serem alvejados, ou mesmo, não atirarem em alguém, estando com o porte de arma vencido. Nesse caso, resta saber se caso uma tragédia venha a acontecer, os gestores serão responsabilizados.

CDP

Procurado por esse Portal o presidente da CDP, Parsifal Pontes, disse que acompanhou a visita do ministro a Santarém, mas não se atentou para o fato de os guardas portuários, estarem ou não desarmados, e se estavam ali como uma escolta, pois os viu como uma cordial recepção ao ministro, apenas. Todavia, irá procurar saber as reais condições referentes ao porte de arma da Guarda.

Essa é mais uma herança, deixada por administrações anteriores da CDP, para ser administrada e solucionada pelo atual presidente.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.

                                                                                                                                                                                                                                               

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CDP PÕE EM AÇÃO PLANO DE CONTINGÊNCIA À SEGURANÇA PORTUÁRIA

O guarda portuário Cileno Borges foi recebido pelo presidente da CDP

Presidente da CDP acata sugestões de guarda portuário para Plano de Contingência.

ASCONPA teve papel importantíssimo no fim da terceirização.

O GP Cileno Borges apresentou ao presidente as sua sugestões para o Plano de Contingência que está sendo implantado pela Companhia Docas do Pará (CDP), dentre elas, serviços extras, convocação dos concursados e integrantes da própria GP atuando como instrutores.                          

Desde o inicio de novembro de 2015, tendo que cumprir sentença judicial do Ministério Público do Trabalho (MPT), que determinou o distrato da mão de obra contratada que atuava irregular e ilegalmente há cerca de 25 anos nos postos de competência e exclusividade da Guarda Portuária do Pará, a CDP colocou em prática seu PLANO DE CONTINGÊNCIA, visando cobrir minimamente os postos de serviço de todas as áreas primárias e retro áreas dos portos por ela administrados, no caso, Belém, Santarém, Vila do Conde, Outeiro, Miramar, Itaituba, Óbidos e Altamira.

Em audiência no dia 15 de setembro de 2015 com o presidente Parsifal Pontes, este afirmou ao GP Borges que esperava contar com a colaboração de todos na consecução desse Plano, o qual vem sendo operacionalizado em especial pela convocação de serviços extraordinários.

Sugestões enviadas por e-mail

Embora já tivesse alertado à diretoria da CDP anteriormente quanto à precariedade do serviço, propondo soluções e apresentado ao presidente suas propostas ao referido Plano através de e-mails, o diretor presidente determinou ao GERGEP - gerente de gestão portuária, Roberto Brilhante, receber o guarda portuário Borges para ouvir suas sugestões e, posteriormente, apresentá-las à comissão, reunião que ocorreu no dia 30 de setembro, onde as proposições foram explanadas e apresentadas por escrito ao referido gerente.

Após essa reunião, Parsifal deu o sinal positivo para Comissão integrada pelo Gerente de Recursos Humanos (GERHUM), Gerente de Segurança (GERSEG) e Gerente Jurídico (GERJUR), para a CDP acatar e sugerir a contratação dos guardas portuários que se encontravam no Cadastro de Reserva do concurso de 2012.

A aplicabilidade das proposições apresentadas pelo guarda portuário Borges deverá se estender até o mês de maio, quando deverão ingressar os novos guardas portuários.

O GP Borges, mesmo não possuindo nenhuma representação sindical, sempre foi um lutador em defesa da categoria, travando uma luta solitária pelo fim da terceirização da Guarda Portuária no Pará, e posteriormente, pela convocação dos candidatos aprovados no último concurso e que estavam no cadastro de reserva.

Leia também:

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Asconpa

Os concursados tiveram o apoio da Asconpa

Cabe lembrar ainda a participação da Associação dos Concursados do Pará, que acolheu a luta dos candidatos aprovados e apoiou a briga judicial pela contratação.

No dia 27 de setembro de 2013, a ASCONPA protocolou o ofício 083/2013 no Ministério Público Federal (MPF), denunciando os inúmeros adiamentos, sem justificativas convincentes, e também, pedindo uma reunião com o procurador do MPF para tratar do assunto.

Leia também:

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• APROVADOS EM CONCURSO DA CDP VÃO REIVINDICAR MAIS VAGAS (agosto 2014).
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Formação de Instrutores

A formação de instrutores também foi sugerida por Cileno Borges

Atendendo também sugestão apresentada pelo GP Borges,  hoje começa um curso para formação de instrutores no Sebrae. O curso, com duração de duas semanas, será realizado das 18hs às 22hs. Serão cerca de 15 integrantes da Guarda Portuária.

Esse curso visa à capacitação de instrutores para ministrarem disciplinas voltadas a formação dos novos guardas portuários, que foram agora convocados, referente ao concurso público realizado em 2012.

Sindicato

Para aqueles que não têm memória, o Sindicato da Guarda Portuária (Sindiguapor) iniciou essa luta em 2010, quando tinha à frente o Inspetor Rodrigues, denunciando ao MPT a ocupação dos postos da categoria, no entanto, essa luta foi abandonada pela gestão atual, que apareceu apenas na reta final do processo, buscando desfrutar dos louros da fama.

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GUARDA PORTUÁRIO É RECEBIDO PELO PRESIDENTE DA CDP

Cileno Borges assume o papel que deveria ser realizado pelos diretores do sindicato da categoria.

Na data de hoje, 15 de setembro, em reunião na sala da Presidência Companhia Docas do Pará (CDP), o presidente, Parsifal de Jesus Pontes, recebeu o guarda portuário Cileno Borges, após este ter agendado audiência na última segunda-feira (07).

Agradecendo a oportunidade, Cileno reiterou ao presidente a necessidade de resguardar os empregados da CDP contra possíveis novas perseguições, geralmente promovidas por ocupantes de cargos comissionados, que cometem equívocos de gestão, precarizando e suprimindo postos de serviços dos efetivos, principalmente, os cargos que considerados atividades-fim do Sistema Público Portuário - GUARDA E AUXILIAR PORTUÁRIOS, e que não aceitam que certos empregados alertem a Diretoria da Cia, seus colegas de casa e a sociedade em geral quanto a esses equívocos, lembrando ainda que estes comissionados nunca são responsabilizados ou destituídos dos cargos quando comentem tais equívocos, recaindo sempre sobre o nome da empresa, a pessoalidade de seus atos e condutas.

Cileno reiterou, em particular, o assédio moral que vem sofrendo, caracterizado por um sem número de comunicações, PADs e Sindicâncias que tem sido instaurado gratuitamente contra si, só por que tem sido um dos empregados que tem questionado há anos esses equívocos, alertando as razões banais que ensejam essas apurações e a forma tendenciosa como esses processos tem transcorrido, além do tempo demorado que se leva para concluí-los.

Alertou ainda para a precariedade do serviço na área operacional e segurança portuária, onde existe demanda reconhecida (caracterizada por exonerações não repostas, empregados em cargos comissionados e acúmulos e desvios de função) para a nomeação de novos concursados, dentre eles conferentes de cargas e fiéis de armazém, já que o PES - Plano de Empregos e Salários - nem corrigiu, adequou ou acabou com esses desvios, lembrando que a CDP já chamou quase 40 assistentes administrativos - cadastro de reserva - para o polo de Belém (que engloba o Edifício Sede, Porto de Belém e Terminais de Miramar e Outeiro), mas não chamou ninguém para a área operacional desse mesmo polo, fato que faz com que os guardas portuários, por exemplo, há anos venham atuando como conferentes de cargas, deixando de priorizar a segurança e vigilância portuária.

O presidente agradeceu as informações prestadas pelo empregado, afirmando que não concorda com perseguições, só pelo fato de um empregado alertar a empresa, quanto a certas inconsistências, tendo as mesmas, base legal e por se tratar a liberdade de expressão um direito constitucional, reconhecendo que tais alertas vêm somar e ajudar para ajustar as correções na CDP, muitas das quais, agora sendo feitas por força de ações do MPT, MPU, TCU E MPE.

O presidente ainda espera contar com a colaboração de todos para A CONSECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA para a segurança dos portos que administra determinado pela Justiça, promover o distrato dos cerca de 170 terceirizados que atuam nos postos da GUARDA PORTUÁRIA e, assim, resguardar a CDP contra futuras ações judiciais por descumprimento de regramentos legais e Termos de Ajuste de Conduta (TAC), manifestando que as portas de seu gabinete estão sempre abertas aos empregados da CDP.

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CDP CUMPRI DECISÃO JUDICIAL E CONVOCA GUARDAS PORTUÁRIOS CONCURSADOS

Presidente da CDP, Parsifal de Jesus Pontes, convoca candidatos aprovados no último concurso da Guarda Portuária.

Na última sexta-feira (11) , o presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), por força da Ação de Execução de Obrigações assumidas em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) n° 0000540-43.2015.5.08.0012, convocou os candidatos aprovados em concurso público para guarda portuário, realizado em 2012.

A convocação atende determinação do juiz Gustavo Lima Martins, em audiência ocorrida no dia 04 de setembro, na 12ª Vara do Trabalho de Belém, objetivando a execução do TAC assumido pela CDP, referente o fim da terceirização da Guarda Portuária.

Outra determinação do juiz foi a rescisão do contrato mantido com a empresa terceirizada VIDICON – Serviços de Vigilância Ltda., bem como, apresentar até o final de setembro, o plano de ação determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contemplando inclusive, a realização de novo concurso público.

Convocação em ordem de classificação no concurso, como se segue:

Guarda Portuário Masculino - Vila do Conde/Barcarena

1. Cassio Luiz Souza de Castro,
2. Charles Johnson dos Santos Alves
3. José Fernando Nogueira Vieira Júnior,
4. Anderson de Jesus Siqueira Costa
5. Renan Rodrigues dos Reis
6. Anchises Maciel Cabral
7. Juarez Lima Reis Júnior
8. Hederson Lobato Rodrigues da Silva
9. Iranildo Ferreira do Nascimento

Guarda Portuário – Feminino - Vila do Conde/Barcarena

1. Maria do Socorro de Araújo da Fonseca
2. Anne da Silva Correa

Os Candidatos convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos, 2º andar, prédio Sede, situado a Avenida Presidente Vargas, n° 41, no horário de 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs.

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