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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

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CDP: GUARDAS CONCURSADOS PEDIRÃO MEDIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO





A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã da quinta-feira (16), em frente a sede da Companhia Docas do Pará – CDP, na Avenida Presidente Vargas, em Belém, uma manifestação de protesto, com o objetivo de cobrar o andamento do processo de seleção dos candidatos aprovados para o cargo de Guarda Portuário.


O processo está parado na 5ª fase, já que a sexta e última fase, depende da contratação por parte da Companhia de um local apropriado para o Curso de Formação.


A questão será protocolada na 4ª Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público do Estado, que já possui denúncia encaminhada pelo procurador Federal, Alan Mansur, do Ministério Público Federal, atendendo a um pedido feito em junho de 2013, pela Associação dos Concursados do Pará.


Ao todo 50 candidatos, 38 homens e 12 mulheres, foram selecionados, em abril do ano passado, para a 6ª fase do certame. E em função desta seleção, todos tiveram que abandonar os seus empregos.



Durante a manifestação, o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, juntamente com uma comissão de concursados reuniu-se com dirigentes da CDP, entre eles, o diretor Administrativo Financeiro, Olívio Antônio Palheta Gomes e os gerentes de Segurança Francisco Martins e de Recursos Humanos, Ana Maria Santos.


Para os dirigentes da CDP, a culpa pela não realização da 6ª fase do concurso é da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a SEGUP, que descumpriu convênio de realização do curso de formação previamente assinado.


Em outubro de 2013, a direção da CDP teria pedido a FADESP, realizadora do concurso, que fizesse também da 6ª fase do certame. Mas, a proposta não foi aceita porque a Fundação estaria abarrota de compromissos.


Em janeiro deste ano, a CDP protocolou pedido à Guarda Municipal de Belém, que ainda não se pronunciou oficialmente.


Para a Asconpa o que se percebe é que apesar de a direção da CDP alegar que tem necessidade urgente dos novos servidores, a Companhia não está realmente interessada em solucionar o problema. Deixando passar meses sem que o mesmo seja resolvido.


Os concursados encerraram o protesto, garantindo realizar nova manifestação, cuja data será decidida na Assembleia Geral dos Concursados, que ocorrerá no próximo dia 25 de janeiro (sábado), às 15 horas, no auditório do Sintsep-Pa, localizado a Travessa Mauriti, 2239, entre Duque e Visconde.




Fonte: ASCONPA









2 comentários:

  1. A GUARDA PORTUÁRIA TEM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO DEFINIDA, A PARTIR DO MOMENTO QUE OS POSTOS DE SERVIÇO ESTÃO COBERTOS E SENDO OPERACIONALIZADOS POR ESSA CATEGORIA.

    SÃO FEITOS TACS E EXISTEM LEIS PARA QUE OS NOSSOS POSTOS DE SERVIÇO NÃO SEJAM COBERTOS COM MÃO DE OBRA CONTRATADA, PORÉM, NUNCA FORAM RESPEITADOS.

    ESSA MAO DE OBRA TEM ATUADO EM NOSSOS POSTOS HÁ DÉCADAS E, PARA TANTO, BASTA QUE ESSES PROFISSIONAIS, SEM NUNCA TEREM ATUADO, FAÇAM UM CURSO DE FORMAÇÃO DE TRES MESES EM QUAISQUER EMPRESA DE VIGILANCIA PARA ATUAREM NA AREA PORTUÁRIA, CUJA COMPETENCIA LEGALMENTE É DA GUARDA PORTUÁRIA ATUAR.

    EM NENHUM MOMENTO NUNCA SE QUESTIONOU A FORMAÇÃO DADA A ESSA MÃO DE OBRA, FORMAÇÃO QUE NÃO É ESPECIFICA E LEGAL PARA PORTO PARA ATUAR NOS MESMOS POSTOS DA GP, SEM CONTAR A ROTATIVIDADE DESSES PROFISSIONAIS NESSES POSTOS AQUI CITADOS, ALÉM DOS PASSIVOS E AÇOES TRABALHISTAS GERADOS EM FAVOR DESSES CONTRATADOS.

    ENTÃO, SE A CULPA É DO IESP, DE QUEM É A CULPA PELA TERCEIRIZAÇAO DE NOSSOS POSTOS DE SERVIÇO, A "FORMA" COMO SÃO INCORPORADOS ESSES CONTRATADOS, FORMAÇÃO E PERMANENCIA, PASSIVOS GERADOS, RESPONSABILIDADE FISCAL POR CONTRATOS NAS CIAS DOCAS EXISTENTES HÁ DÉCADAS QUE NEM DEVERIAM EXISTIR, ETC, DESRESPEITANDO A TODA E QUALQUER LEGISLAÇÃO EXISTENTE A RESPEITO DO ASSUNTO.

    HOJE, ABSOLUTAMENTE, JÁ NÃO EXISTE QUALQUER LEGISLAÇÃO QUE AMPARE A MÃO DE OBRA CONTRATADA ATUAR NA AREA EXCLUSIVA DA GP.

    QUEM SOUBER, CITEM QUALQUER UMA QUE AMPARE ESSA TERCEIRIZAÇÃO.

    ESTÃO LESANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A OMISSÃO, SILENCIO E LENIENCIA É O QUE PREPONDERA QUANTO A ESSA MATÉRIA.


    ATT

    CILENO BORGES

    .

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  2. AINDA ACRESCENTO QUE OS GUARDAS E INSPETORES DA CDP CONCURSADOS DE 2006, TODOS SEM EXCEÇÃO, COMEÇARAM A TRABALHAR SEM CURSO DE FORMAÇÃO, O QUAL SO FOI FEITO CERCA DE DOIS ANOS DEPOIS.

    CILENO BORGES

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