PORTUÁRIOS PROTESTAM DURANTE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DA MP-595

A polêmica em torno da Medida Provisória (MP) 595, que trata do programa de modernização dos portos brasileiros, começou já no primeiro dia de tramitação da matéria. Durante a reunião de instalação da comissão especial mista que irá analisar o texto, manifestação de trabalhadores portuários tentou impedir as discussões. Os portuários alegam que, do jeito que está, a MP irá gerar desemprego no setor.
 

Os sindicalistas fizeram barulho e tumultuaram a sessão. O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que representava os portuários, apresentou diversas questões para tentar suspender a reunião, mas não conseguiu evitar que o deputado José Guimarães (PT-CE) fosse eleito o presidente e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) o relator da comissão.
 

Segundo Paulinho, os trabalhadores são contra a matéria porque ela cria diferenças de custos entre os novos portos privados, cuja criação foi autorizada pela MP, e os públicos. O texto, de acordo com ele, isenta os privados de diversos encargos e impostos que os portos públicos têm que arcar. “Um sistema privado sem custo vai matar o público e ameaçar os empregos de quem trabalha no público”, disse.

Além disso, o deputado alega que os trabalhadores não foram ouvidos durante a elaboração do texto pelo governo e estão preocupados com a forma de contratação nos dois sistemas. Segundo ele, há risco de uma greve geral em todos os portos do país se não houver negociação sobre as reivindicações.

“Eu acho que nós, trabalhadores, temos que ter responsabilidade. Mas o governo tem que ter mais responsabilidade que nós. Ele discutiu com o setor patronal durante dois anos e não ouviu os trabalhadores. Agora a MP está aqui e tranca a pauta da Câmara no dia 21 de março. Se em um mês nós não conseguirmos resolver a situação, está arriscado nós termos um caos no país”, ressaltou.

O deputado Beto Mansur (PP-SP), que se posicionou contrário à MP, tentou evitar que abertura da comissão nesta quarta-feira. Ele afirmou que foram apresentadas mais de 600 emendas ao projeto do governo no Congresso. "É um texto polêmico, envolve emprego, importação e exportação de todo o Brasil. [...] Precisamos de alternativas para fazer que os portos se desenvolvam e cresçam sem prejudicar os trabalhadores", declarou Mansur.

A Comissão

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi eleito relator da proposta, enviada ao Congresso pelo Executivo em dezembro de 2012, com prazo de tramitação de até 120 dias contados a partir da abertura da comissão.

O presidente eleito para a comissão que discutirá a proposta é o deputado José Guimarães, de São Paulo, líder do PT na Casa. A vice-presidência ficará a cargo do senador José Pimentel (PT-CE), enquanto o subrelator-revisor será o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). A definição dos membros da comissão ocorreu no plenário do Senado em meio a mobilização de trabalhadores portuários, que estiveram em Brasília para protestar contra a medida.

 

Logo após o término da reunião de instalação da comissão, o relator recebeu as lideranças dos portuários. Eduardo Braga ouviu as reivindicações e marcou nova reunião com eles para o dia 24. A expectativa é que no próximo encontro seja estabelecido um cronograma de negociações que deverá acompanhar as discussões do texto na comissão.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), que foi eleito vice-presidente da comissão e está atuando nas negociações, admite que o texto será alterado e não deverá ser aprovado conforme o enviado pelo governo. “Nossa intenção é fazer um debate profundo como fizemos no setor elétrico. Haverá mudanças, terá pontos em que não haverá entendimento. Temos dois caminhos: votar ou retirar. [Não instalar a comissão] só vai retardar nossos trabalhos porque o prazo está contando, e sou daqueles que defendem que é preferível aproveitarmos bem o nosso tempo. Não tenha dúvida de que a MP não será a que aqui chegou”, disse.

A comissão mista irá aprovar o texto que servirá de base para análise do plenário da Câmara. Depois de passar pelos deputados, a matéria seguirá para o Senado. Se sofrer alterações, a MP deverá retornar para última análise na Câmara. Se for aprovado integralmente, o texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. A medida provisória pode ser reeditada até o dia 17 de março com novo prazo de 60 dias se for necessário.
 

Presidente da Câmara vai negociar MP dos Portos com relator
 

Henrique Eduardo Alves - Presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (20) representantes de trabalhadores dos portos do Rio de Janeiro, Vitória (ES), Suape (PE), Manaus (AM) e Paranaguá (PR), entre outros. Eles estavam acompanhados dos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Márcio França (PSB-SP), Ademir Camilo (PSD-MG) e Manoel Junior (PMDB-PB).

Os portuários ameaçam realizar uma greve nacional nos portos em protesto contra a Medida Provisória 595/12, que muda as regras no sistema portuário. Henrique Eduardo Alves anunciou que pretende reunir-se nesta quarta-feira (20) com o provável relator da MP na comissão especial, senador Eduardo Braga, (PMDB-AM), com o objetivo de auxiliar nas negociações. A comissão mista que analisará a MP será instalada nesta quarta-feira.

"Esta Casa é para buscar o diálogo e o entendimento, não para gerar crises nem aprofundá-las", apontou Alves, destacando a urgência de avançar nas negociações por causa do prazo curto para análise da medida.

Polêmica

O ponto mais criticado da MP pelos portuários é o que dispensa os terminais privados de contratar trabalhador avulso por intermédio do órgão de gestão de mão de obra (OGMO). O OGMO se encarrega de organizar a escala de trabalho dos trabalhadores avulsos.

Para os sindicalistas, a mudança torna precária a situação de trabalho nos terminais privados, pois as operadoras poderão contratar trabalhadores sem pagar direitos garantidos por lei aos portuários registrados no OGMO, como jornada de trabalho e benefícios previdenciários. Também argumentam que a medida contraria a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o País é signatário, que trata do trabalho portuário.

O deputado Paulo Pereira da Silva explicou que a reunião com o provável relator da MP 595 é importante porque os prazos estão exíguos e o assunto é complexo. O texto recebeu 645 emendas de deputados e senadores. “O prazo ficou muito curto para o entendimento. Precisamos começar a conversar logo”, afirmou o deputado.

Ele criticou o governo por não ter negociado o texto com as federações de trabalhadores portuários, antes de enviá-lo ao Congresso, como fez com os empresários do setor. Paulo Pereira disse ainda que os portuários temem que a concorrência do novo sistema de portos privados acabe com os portos públicos.

"Os portuários não vão aceitar. Isso pode dar em uma grande confusão", alerta, observando que a categoria está mobilizada. "O ideal seria retirar a MP."

O deputado Márcio França analisou que está ocorrendo um processo de verticalização dos armadores internacionais, que passam a concentrar o controle dos terminais portuários em todo o mundo. "Eles podem quebrar os portos públicos e depois determinar o preço que quiserem para o transporte de carga."

Rio Grande vai aderir ao movimento

Conforme o presidente do Sindicato dos Portuários, Rui Mendes, que está em Brasília participando da mobilização das Federações da categoria, os sindicatos de trabalhadores da área portuária do Rio Grande irão aderir ao movimento.
 

Kátia Abreu diz que paralisações de portuários são 'apoio ao atraso'

A presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), classificou como "apoio ao atraso" as anunciadas paralisações dos portuários devido a mudanças na lei de portos.

Ontem, em assembléia em Brasília, federações e sindicatos de trabalhadores de todo o país decidiram fazer um cronograma de paralisações até a votação da MP dos Portos, que mudou o regulamento do setor. Os trabalhadores querem que o governo obrigue portos privados a contratar mão de obra dos portos públicos, os chamados OGMOs (Orgãos Gestor de Mão de Obra). Eles alegam que os portos privados vão roubar carga dos portos públicos deixando-os sem trabalho.

Segundo a senadora, os trabalhadores estão sendo usados por grupos de interesses que atuam nos portos públicos e têm uma avaliação errada sobre a MP.

"Essa [greve] é uma chantagem que não vale a pena. Essa greve significa o apoio ao 130º lugar do Brasil no ranking de produtividade [de portos]. É uma atitude de apoio ao atraso", afirmou a senadora após uma apresentação na sede da Confederação de números sobre o setor portuário.

Abreu fez questão de dizer que não tem nada contra os portos públicos, mas defendeu que os portos privados não podem levar os problemas dos atuais portos estatais para a nova gestão. Para ela, é como se os prédios sem elevador quisessem proibir os novos prédios de terem elevador.

Kátia anunciou que na próxima semana levará o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para um encontro na Confederação com empresários de vários setores que vão defender a MP feita pelo governo. Segundo ela, os poucos ajustes que a MP necessita não podem fazer com que a votação dela seja interrompida no Congresso.
 

Presidente do Sindaport é atração na TV Câmara

As palavras ditas pelo presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária, Everandy Cirino dos Santos, durante o primeiro dia da plenária dos portuários ganharam eco em Brasília. Com um discurso intenso e eloquente, além de impor aos presentes um silêncio absoluto, Cirino atraiu a atenção de um dos principais veículos de comunicação do Governo, a TV Câmara.

Convidado pela direção do programa oficial da Câmara dos Deputados, o dirigente sindical participou da atração transmitida ao vivo para todo o Brasil. Ao lado do deputado federal, Márcio França (PSB-SP), do diretor da Agência T1 - Transporte e Logística, José Augusto Valente, e do diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, Cirino debateu as questões abordadas pela âncora da programação, a jornalista Maristela Santana.   

Na pauta principal da atração, os impactos da Medida Provisória 595 e a mobilização dos trabalhadores na tentativa de barrar o avanço do novo marco regulatório. Os investimentos na infraestrutura portuária, os custos das operações de contêineres e os reflexos sociais e econômicos também foram discutidos. "Creio que foi importante sob o ponto de vista de divulgação dos nossos objetivos aqui em Brasília e uma grande oportunidade de alertamos o País sobre os sérios desdobramentos e prejuízos que a MP poderá trazer", afirmou o dirigente.

Fonte:
Jornal A Tribuna / Diário do Litoral / Jornal Agora / Agência Brasil / G1 / Segurança Portuária Em Foco

Vídeo Jornal Nacional:

Congresso começa a analisar proposta de mudança no modelo dos portos brasileiros

Link: http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/congresso-comeca-a-analisar-proposta-de-mudanca-no-modelo-dos-portos-brasileiros/2418270/ 

 

 

 

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GUARDA PORTUÁRIA TEM QUE PARAR

Portuários aprovam Greve Nacional e o presidente da FNP pede para a Guarda Portuária parar

Os trabalhadores portuários de todo o País farão duas paralisações para marcar a rejeição da categoria à Medida Provisória (MP) 595. A primeira delas será sexta-feira, das 7 às 13 horas. A segunda acontecerá na terça-feira da próxima semana, das 13 às 19 horas. Cruzarão os braços os avulsos e os empregados de todas as companhias docas, incluindo a CODESP, que administra o Porto de Santos.

Esse foi o resultado do primeiro dia da Plenária dos Trabalhadores Portuários, que começou ontem e termina amanhã, em Brasília. Participaram lideranças sindicais de vários portos. O ponto comum entre eles é o temor com a MP 595, que cria o novo marco regulatório nos portos.

Na semana passada, os portuários de Santos já tinham decidido parar por 6 horas na sexta-feira. Contudo o movimento ganhou o apoio de outros sindicatos do País. Tudo com o objetivo de pressionar os deputados e senadores que analisarão a MP 595 no Congresso a partir de hoje.

“É uma decisão importante para mostrar ao Governo Federal e aos parlamentares que precisamos negociar mudanças na MP. Ela nos prejudica demais, é horrível em diversos aspectos. O avulso tem que ter o direito de atuar nos portos particulares, já que estes concorrerão com os públicos”, explicou o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Barreto.

Além da FNE, a plenária contou com a participação da Federação dos Portuários (FNP) e Federação Nacional de Conferentes, Consertadores, Vigias e Trabalhadores de Bloco (FENCCOVIB), além dos deputados federais Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Marcio França (PSB-SP). Em conjunto eles tentarão costurar politicamente as mudanças no texto da MP que os portuários acham necessárias.

“É para parar todo mundo, inclusive a Guarda Portuária, que está excluída do texto da MP”, disse o presidente da FNP, Eduardo Guterra, apoiado pelo presidente da FENNCCOVIB, Mário Teixeira, que disparou: “Isto é necessário para não perdermos o trem da história. Se não fizermos nada agora, o texto pode tramitar rapidamente na Câmara, ir para o senado e ser aprovada num piscar de olhos”.

A MP-595

A MP-595 tem 120 dias para ser convertida em lei, após votação de deputados federais e senadores no congresso nacional, em Brasília.

Se até o começo de abril ela não for votada, será anulada e o seu conteúdo só poderá ser apresentado de novo em 2015.

O problema é que os parlamentares criaram 646 emendas, algumas para melhorar o texto, outras para descaracterizá-lo e até barra-lo de vez.

A MP 595 também centraliza o poder de comando das decisões portuárias nas mãos da Secretaria de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que ficam em Brasília.

Sindicalistas serão recebidos na Casa Civil

 

Everandy Cirino, presidente do Sindaport na Plenária em Brasília

A queda de braço envolvendo o Governo Federal e trabalhadores dos portos terá mais um importante capítulo nesta sexta-feira. Depois de muita insistência, mobilização e articulação política pelos corredores do Congresso Nacional, dirigentes sindicais de Santos serão recebidos por técnicos da Casa Civil, órgão diretamente ligado à Presidência da República, para discutirem os efeitos da Medida Provisória 595.

De acordo com as exigências feitas pela ministra-chefe, Gleisi Hoffmann, somente terão permissão para participar da reunião membros das centrais sindicais, entidades que congregam diversos sindicatos das mais variadas categorias, inclusive a dos portuários. O presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, será o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), enquanto Rodnei Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, representará a Força Sindical.

O agendamento do encontro foi bastante comemorado pelos sindicalistas. "Considerando a falta de diálogo com os trabalhadores, marca registrada de um governo que optou por discutir com alguns poucos mega empresários não só a MP dos portos, mas sobremaneira os rumos da Nação, creio que é um grande passo para nós que praticamente fomos alijados desse processo", disse o líder do Sindaport.

Vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários, Cirino disse que vai defender os interesses dos empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e de outras administradoras públicas, além dos trabalhadores avulsos. "A MP fere alguns princípios definidos na própria Constituição Federal com relação aos portos brasileiros, os quais pretendo abordar, como a questão da Guarda Portuária e a garantia de emprego dos colaboradores das estatais, temas relevantes e prioritários".

Após dois dias de longas e exaustivas discussões com a direção da Embraport, em Santos, que resultou na desocupação, por parte de um grupo de portuários, do navio chinês Zhen Hua atracado no terminal da empresa, Rodnei Oliveira da Silva rumou para Brasília na tarde desta terça-feira para se juntar ao grupo de dirigentes de todo o Brasil na luta contra a MP 595. "Conseguimos um acordo com a direção do terminal portuário, que utilizará os trabalhadores do Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra) ao invés dos chineses da tripulação".

Ao lado de Everandy Cirino, Rodnei discutirá os reflexos da MP sobre a atividade. "Temos as questões econômicas e sociais que envolvem as cidades prioritariamente portuárias, como Santos, Vitória e outras". Segundo o dirigente o embate com a Embraport, onde portuários santistas seriam substituídos por trabalhadores chineses no desembarque dos equipamentos, deixou claro que a MP poderá trazer o desemprego em massa. Para Rodnei, a luta contra a MP deve ser combatida por vários seguimentos e não apenas pelos portuários. "Vou para a reunião com os técnicos da Casa Civil e levo como exemplo esse lamentável fato que aconteceu em Santos".

Fonte: Jornal A Tribuna - Sindaport

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PORTUÁRIOS PROTESTAM CONTRA A MP-595

               Robson Apolinário (Sintraport) e Everandy Cirino (Sindaport) no Congresso

 

Representando milhares de trabalhadores portuários de todo o País, que tememe perder conquistas obtidas nas últimas décadas, uma comissão de deputados e sindicalistas esteve reunido ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar impedir que a MP 595 seja aprovada da forma como foi editada pela presidente Dilma Rousseff.

Na ocasião, o grupo defendeu o nome do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para relator no lugar do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), cotado para a função.

O líder do governo no Congresso, Senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a comissão especial da MP deve ser instalada no próximo dia 20.

Para a presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, o resultado da reunião foi satisfatório. “O simples fato de o senador Renan Calheiros ter ouvido as nossas ponderações foi importante, sobretudo porque deixamos consignada a nossa posição diante do desacato e da intransigência do Governo com relação aos portuários”.

Para Cirino, os trabalhadores saíram do encontro fortalecidos. “A categoria continua mobilizada e esperançosa, até porque, se os nossos argumentos não forem aceitos, não teremos outra saída a não ser paralisar os portos nacionais”.

Outro que também saiu confiante da audiência foi Guilherme do Amaral Távora, presidente do Sindogeesp. “Apesar de o presidente do senado ter deixado claro as dificuldades que terá para conseguir a indicação do senador Valadares, acredito que o peso do cargo que ocupa e seu poder de articulação sejam elementos que podem fazer a diferença a nosso favor”.

Jozimar Bezerra de Menezes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Bloco, também manifestou otimismo. “Estamos fazendo corpo a corpo com deputados e senadores para tentar conquistar mais aliados à nossa causa, que é das mais nobres, já que estamos falando do mercado de trabalho dos portuários”.

Privatização

Os deputados Marcio França (PSB-SP) e Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força, acompanharam os sindicalistas durante a audiência.

Marcio França afirmou que a privatização resultará na prática de dumping pelas empresas que terão o domínio sobre os portos, baixando os preços até acabar com os portos que operam no sistema atual de concessão, para depois subirem as tarifas.

“Os portos privados terão todo o controle do que entra e sai do País, sem se importar com o interesse público. É uma questão de soberania”, disse.

Para o vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport), Claudiomiro Machado “Miro”, a audiência com Calheiros e a plenária na Câmara foram “estratégicas e proveitosas”.

“Tudo o que queremos é que o governo nos ouça, o que não aconteceu até agora”, diz o sindicalista. “A audiência com o presidente do Senado foi a abertura da porta para o diálogo”.

Governo afirma que decisão será mantida

Apesar da ameaça de greve dos trabalhadores dos portos do País, o governo não vai ceder às pressões dos sindicatos que querem alterar a MP 595.

O governo entende que os únicos que poderiam ter seus “direitos prejudicados” seriam os práticos, trabalhadores portuários responsáveis pela manobra dos navios. Mas ressalta que não são estes trabalhadores que estão liderando o movimento.

A greve será decidida em plenária marcada para os dias 19, 20 e 21, em Brasília. O presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que a pressão dos trabalhadores é pela paralisação.

Paulinho, dirigentes sindicais portuários, o deputado federal Marcio França (PSB-SP) e a deputada estadual Telma de Souza (PT-SP), se reuniram na Câmara e protestaram contra a MP.

“Querem destruir os portos públicos, mas nós estaremos lutando contra. O pau vai comer”, afirmou Paulinho, para quem a MP foi elaborada para beneficiar o empresário Eike Batista. “Foi o advogado dele que fez a MP no Palácio do Planalto”.

“A proposta dos estivadores de Santos é paralisar por 48 horas. Se não houver a paralisação, não haverá recuo”, disse o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira.

Já o presidente do Sintraport, Robson Apolinário, acredita que a não eleição dos membros da comissão parlamentar foi uma resposta dos congressistas ao veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties.

Audiência

A pedido da deputada estadual Telma de Souza (PT-SP), a ministra –chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, receberá uma comissão de portuários no dia 14 para tratar da MP 595.

 

Fonte: Jornal A Tribuna

 

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DEPUTADOS SOLICITAM A INCLUSÃO DA PEC-059 NA ORDEM DO DIA

PEC PROPÕEM A CRIAÇÃO DA POLÍCIA PORTUÁRIA FEDERAL

 

 

O Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou o Requerimento n. 6658/2013, que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 059 de 2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"".

0 Deputado Major Fábio (DEM-PB) também apresentou o Requerimento n. 6702/2013, pelo, que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"".

O autor da proposta é o Deputado Marcio França (PSB-SP) que estabelece, ainda, que os guardas portuários poderão integrar a Polícia Portuária Federal. Altera a Constituição Federal de 1988.

 

Carlos Carvalhal

 

 

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PORTUÁRIOS VÃO À BRASÍLIA CONTRA A MP 595

A luta dos trabalhadores portuários de Santos contra a Medida Provisória 595, que retira dos portuários as conquistas obtidas nas últimas décadas, terá mais um importante capítulo hoje de manhã, em Brasília.

É que as lideranças da categoria, que ontem passaram o dia fazendo articulações junto a deputados e senadores, serão recebidos em audiência pelo presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB-AL). O encontro acontece às 11h30 no gabinete do senador.

A reunião foi agendada pelos deputados federais Marcio França (PSB-SP) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), que, ao lado de Beto Mansur (PP-SP) formam a bancada paulista de apoio aos trabalhadores.

Também estão em Brasília os presidentes do Sindogeesp (operadores de guindaste empilhadeiras) Guilherme do Amaral Távora, do Sindaport (empregados na administração portuária), Everandy Cyrino dos Santos, do Sindicato dos Estivadores, Rodney Oliveira da Silva e do Sindicato dos Trabalhadores de Bloco, Jozimar Bezerra de Menezes.

“Essa é uma oportunidade de ouro e vamos aproveitá-la para informar o presidente do senado das consequências devastadoras que a MP 595 poderá trazer para os portos nacionais, com reflexos que serão imediatamente sentidos pelos trabalhadores avulsos e empregados das companhias docas”, disse Guilherme Távora.

Ele e Cyrino ficaram impressionados com a propaganda feita pela Força Sindical. Todo o entorno do Congresso Nacional está com baners e bandeiras em favor dos portuários e contra a MP. Além disso, milhares de panfletos com críticas à MP, confeccionados pela Força Sindical, serão lançados de um helicóptero.

A mobilização na Capital Federal será reforçada hoje com a chegada dos dirigentes sindicais das demais categorias. Uma delas é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport), Robson Apolinário, que manifestou confiança no êxito dessa empreitada.

Caravana

Lotado com 54 trabalhadores ligados ao Sintraport e ao Sindicato dos Estivadores, um ônibus saiu na tarde de ontem de Santos, rumo à Brasília.

Caravanas de trabalhadores de outras cidades portuárias também foram organizadas para aumentar a pressão no Congresso contra a MP.

Plenária

 Após a audiência com Renan Calheiros, será realizada uma plenária na Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares de diferentes partidos, para debater as mudanças previstas nos portos nacionais.

As lideranças do movimento não descartam a possibilidade de deflagração de uma greve nacional da categoria, por tempo indeterminado, caso a MP 595 seja aprovada da forma como foi elaborada.

Um dos defensores da paralização é o deputado Paulinho da Força, para quem a medida prejudica todo o sistema portuário do País. “Ela cria condições para que os portos sejam privatizados, caindo nas mãos de grandes donos de navios (armadores) e operadores internacionais, que irão determinar preços e demandas”.

 

Fonte: Jornal A Tribuna

 

 

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PORTUÁRIOS E DEPUTADOS TRAÇAM ESTRATÉGIAS CONTRA A MP 595

A LUTA CONTRA A MP 595

Preocupados com os rumos da Medida Provisória nº 595, representantes dos nove sindicatos de trabalhadores portuários avulsos e empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com os deputados federais da bancada paulista, Márcio França (PSB), Beto Mansur (PP) e Paulo Pereira (PDT), o Paulinho da Força. Na pauta do encontro a avaliação das 645 emendas que serão apreciadas no início de fevereiro por uma comissão parlamentar, em Brasília.

Realizada na sede do Sindicato dos Rodoviários, o encontro serviu para os dirigentes definirem as estratégias de mobilização dos trabalhadores, que contarão com o apoio dos três deputados. Márcio França e Paulo Pereira se comprometeram em reservar o auditório do Congresso visando à realização de um encontro nacional dos portuários,  inicialmente previsto para o próximo dia 6.

Os dois deputados também se encarregaram de agendar uma reunião entre as lideranças sindicais com os senadores, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP, e José Pimentel, (PT - CE), atual líder do Governo no Congresso. Antes da plenária, deputados e trabalhadores subirão a serra em direção à capital para pedir o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em razão dos reflexos que a nova regulamentação poderá causar na economia do Estado.

Para o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a participação dos políticos da região será de fundamental importância e envolve não só os trabalhadores avulsos como também os empregados das companhias docas. "A questão é bastante complexa e por isso estamos contando com a colaboração dos representantes políticos da região, além do Paulinho da Força que também se colocou à disposição dos portuários de Santos."

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, é mais incisivo e defende uma paralisação geral nos portos do País. "Só temos que agradecer a força que os deputados estão dando, porém, diante de algumas emendas que são extremamente nocivas aos trabalhadores, não vejo outra saída a não ser uma greve nacional por tempo indeterminado".

Já Guilherme do Amaral Távora, presidente do Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras (Sindogeesp), defende uma ampla atuação junto à comissão parlamentar que irá analisar as emendas. "Entre titulares e suplentes estamos falando de 58 membros, entre deputados e senadores, cujo trabalho de articulação tem que ser feito com todos". O sindicalista é a favor de uma ação coordenada entre sindicatos de todos os portos e respectivos representantes políticos, e não apenas os de Santos.

Um dos mais atentos ao trabalho dos parlamentares é o presidente do Sindicato dos Consertadores, Adilson de Souza. "Algumas emendas apresentadas por deputados de outros estados poderão decretar a extinção dos consertadores de carga e o consequente fechamento dos sindicatos da categoria", reclamou. Durante a reunião Adilson solicitou aos três políticos "todo o esforço possível" para que as mesmas sejam retiradas da pauta.

"A reunião foi importante, mas neste momento delicado a unidade portuária tem que se sobrepor aos interesses individuais, independentemente da categoria, das preferências e posições político partidárias". Assim definiu o resultado do encontro o vice-presidente do Sindicato dos Operários (Sintraport), Claudiomiro Machado. Segundo ele, o trabalho coletivo é a única possibilidade de êxito dos trabalhadores portuários. "Não pode haver posições contrárias e por isso temos que buscar somente alternativas que possam agregar".

O deputado Beto Mansur disse ser antiprodutiva a análise das 645 emendas. "Não adianta trabalharmos em cima dessa infinidade de propostas que foram apresentadas à MP, até porque o ideal será atuarmos numa quantidade reduzida, de interesse da categoria". Para Márcio França, a descaracterização do regime de urgência da MP é temerosa no atual estágio. "Antes eu acreditava que isso seria um bom negócio, mas agora acho bastante temeroso a transferência da MP diretamente para o Congresso".

A economia de Santos e das cidades que compõem a Baixada Santista é outra preocupação dos sindicalistas. Para o vice-presidente do Sindicato dos Vigias, José Cavalcante Pessoa. "O tema é de interesse público e não apenas dos trabalhadores portuários, considerando que a possível aprovação de algumas emendas poderá afetar a vida econômica da região com consequências imprevisíveis".

Ao término da reunião, acompanhado de Rodnei Oliveira, do presidente do Sindicato dos Rodoviários, Valdir Pestana, e de executivos da empresa Santos Brasil, o deputado Paulo Pereira sobrevoou o complexo portuário santista a bordo de um helicóptero disponibilizado pelo Terminal Portuário. 

Fonte: DCG / AssCom Sindaport

 

 

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SINDICATOS PORTUÁRIOS DE SANTOS VÃO PARA BRASÍLIA LUTAR CONTRA A MP 595

Sindicalistas vão para Brasília dia 24 expor aos políticos prejuízos da MP 595

No próximo dia 24 de janeiro líderes sindicais do Porto de Santos vão para Brasília expor ao líder do Governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-Ceará), o impacto negativo da Medida Provisória 595 para o setor portuário. A decisão de ir a Brasília foi tomada na manhã desta terça-feira, 15 de janeiro, durante reunião dos representantes dos sindicatos portuários com o deputado federal Marcio França, na sede do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), em Santos. O parlamentar será o intermediador do encontro entre o senador e os líderes portuários.

Durante a reunião, Marcio França falou que foi surpreendido com a divulgação da MP 595 e da forma como ela foi concebida e afirmou que não participou do processo de elaboração da medida provisória.

"A MP acabou com as Companhias Docas, com a Guarda Portuária, com os Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs), além de abrir oficialmente o porto para trabalhadores sem registro ou cadastro no Órgão Gestor de Mão-de-Obra", avalia o presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária) e vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Everandy Cirino dos Santos.

Os sindicalistas devem permanecer em Brasília até o dia 28 de janeiro, quando prefeitos de todo o país terão encontro com a presidente Dilma Roussef. "A hora é de mobilização. Temos que expor aos políticos os prejuízos que essa MP vai acarretar a todo o setor portuário. Os trabalhadores portuários de capatazia e os empregados das Companhias Docas são os que mais perderam com essa MP. Por isso, temos que expor nossa posição em defesa de nosso mercado de trabalho", diz Everandy Cirino.

O representante do SINDAPORT apresentou 18 emendas à Medida Provisória, sendo que 15 abrangem o trabalhador portuário avulso, como uma renda mínima para o TPA. "No início de fevereiro, uma comissão deve começar a analisar as emendas apresentadas à MP".

O presidente do Sintraport (Sindicato dos Operários Portuários), Robson de Lima Apolinário, reiterou o compromisso que os sindicatos devem ter com os trabalhadores avulsos e vinculados. "Temos que fazer uma grande manifestação em prol da categoria. Estamos em um momento delicado para todos do setor portuário, por isso temos que pensar em uma estratégia a curto, médio e longo prazo", analisou.

Uma grande mobilização também está prevista para ocorrer em fevereiro. "Ainda estamos definindo se faremos somente aqui em Santos ou se será uma greve nacional", ressalta Everandy Cirino.

Os representantes do Sintraport também afirmaram que já estão colhendo assinaturas de associados interessados a participar da caravana em Brasília, caso ocorra a mobilização na Capital Federal.

Ministro

Everandy Cirino esteve, na segunda-feira, reunido com o ministro de Portos, Leônidas Cristino, durante visita a  Codesp.

No encontro, o sindicalista do SINDAPORT relatou ao representante da SEP (Secretaria Especial de Portos) o temor dos trabalhadores com a MP 595. "Falei para o ministro que a MP desmontou a Codesp, assim como as demais companhias docas. Expliquei sobre a situação da segurança e o trânsito nos portos, já que a Guarda Portuária não tem mais poder para multar ou atuar dentro da área do porto. Enfim, apresentei ao ministro o que ninguém está falando, que a Lei 8.630 não vale mais nada, assim como as Companhias Docas, Guardas Portuárias e CAPs. Por isso, temos que nos mobilizar em defesa da continuidade da Autoridade Portuária Pública, da Guarda Portuária como responsável pela segurança do porto e até pelo CAP".

Fonte: GO / AssCom Sindaport

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