PRESSÃO FAZ GOVERNO RECUAR E PORTUÁRIOS VÃO AMPLIAR RESISTÊNCIA

Aproveitando trégua com Governo, que vai durar até 15 de março, portuários querem se fortalecer

 

manifestação no Porto de Santos

 

Os trabalhadores portuários concordaram em suspender as greves até 15 de março para negociar com o governo as mudanças na MP dos Portos (Medida Provisória nº 595). Entretanto, as lideranças das categorias em todo País, vão definir, ainda nesta semana, uma outra estratégia de luta, para ampliar a resistência e aumentar a pressão sobre o Congresso Nacional e no Governo Federal.

O acordo com o governo foi feito durante reunião realizada na sexta-feira (22), logo após os portuários terem deflagrado uma greve de advertência, com duração de seis horas. A reunião envolveu representantes dos sindicatos, federações, centrais sindicais e o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino.

O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, afirmou que o acordo foi um gesto dos trabalhadores visando a negociação e mudanças na MP dos Portos. “A abertura de diálogo representa que podemos debater mudanças na MP dos Portos. Não vamos permitir a precarização do trabalho nos portos”, disse.

“Fomos obrigados a partir pro pau, como se diz na gíria do trabalhador, e nossa mobilização foi vitoriosa”, disse Rodnei Oliveira da Silva, Nei, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos.

Veja os termos do acordo firmado entre trabalhadores e governo sexta-feira (dia 22):

I - A Mesa de Diálogo terá prazo de conclusão dos trabalhos até 15 de março de 2013;

II – O relator da matéria na Comissão Mista do Congresso Nacional, senador Eduardo Braga, será convidado a participar dos trabalhos da Mesa de Diálogo;

III – Durante o período dos trabalhos e negociação da Mesa de Diálogo:

a) não serão adotadas medidas pelo Governo para abreviar o prazo de apreciação da MP 595 no Congresso Nacional;

b) não será encaminhado pela Secretaria de Portos à Presidenta da República proposta de decreto para regulamentar a MPV 595;

c) não serão licitados pela União novos arrendamentos de terminais portuários ou concessões portuárias;

d) o Governo federal não requererá a execução de eventuais multas em decorrência de medida liminar concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho relativa a ilegalidade da greve em 21 de fevereiro de 2013, e não adotará medidas para o ajuizamento de ação principal.

e) os representantes dos trabalhadores comprometem-se a não realizar greve ou paralisação envolvendo os portos e instalações portuárias.

Pressão dos portuários faz governo recuar e firmar acordo por mudanças na MP dos Portos. Para o presidente do SINDAPORT e vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários, a paralisação nacional foi positiva, pois obrigou o Governo a parar o rolo compressor da MP 595 e ouvir os trabalhadores.  O sindicalista passou a semana em Brasília participando de plenária realizada pelas federações dos portuários e conversando com políticos sobre os prejuízos que a Medida Provisória acarretará aos trabalhadores.

“Conseguimos mostrar para o Governo que nós, portuários, precisamos ser ouvidos e que nada será implantado à força. Se os empresários foram ouvidos na elaboração da MP, nós também queremos expor nossas reivindicações”, diz.

Everandy Cirino destaca que diante do acordo firmado com o Governo a paralisação prevista para terça-feira foi suspensa. “Vamos dar um voto de confiança ao Governo até o dia 15 de março, caso não haja negociação vamos para uma greve nacional por tempo indeterminado”, afirma.

 

 

Fonte: Força Sindical/Sindaport/Diário do Litoral/Segurança Portuaria em Foco

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PORTUÁRIOS PROTESTAM DURANTE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DA MP-595

A polêmica em torno da Medida Provisória (MP) 595, que trata do programa de modernização dos portos brasileiros, começou já no primeiro dia de tramitação da matéria. Durante a reunião de instalação da comissão especial mista que irá analisar o texto, manifestação de trabalhadores portuários tentou impedir as discussões. Os portuários alegam que, do jeito que está, a MP irá gerar desemprego no setor.
 

Os sindicalistas fizeram barulho e tumultuaram a sessão. O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que representava os portuários, apresentou diversas questões para tentar suspender a reunião, mas não conseguiu evitar que o deputado José Guimarães (PT-CE) fosse eleito o presidente e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) o relator da comissão.
 

Segundo Paulinho, os trabalhadores são contra a matéria porque ela cria diferenças de custos entre os novos portos privados, cuja criação foi autorizada pela MP, e os públicos. O texto, de acordo com ele, isenta os privados de diversos encargos e impostos que os portos públicos têm que arcar. “Um sistema privado sem custo vai matar o público e ameaçar os empregos de quem trabalha no público”, disse.

Além disso, o deputado alega que os trabalhadores não foram ouvidos durante a elaboração do texto pelo governo e estão preocupados com a forma de contratação nos dois sistemas. Segundo ele, há risco de uma greve geral em todos os portos do país se não houver negociação sobre as reivindicações.

“Eu acho que nós, trabalhadores, temos que ter responsabilidade. Mas o governo tem que ter mais responsabilidade que nós. Ele discutiu com o setor patronal durante dois anos e não ouviu os trabalhadores. Agora a MP está aqui e tranca a pauta da Câmara no dia 21 de março. Se em um mês nós não conseguirmos resolver a situação, está arriscado nós termos um caos no país”, ressaltou.

O deputado Beto Mansur (PP-SP), que se posicionou contrário à MP, tentou evitar que abertura da comissão nesta quarta-feira. Ele afirmou que foram apresentadas mais de 600 emendas ao projeto do governo no Congresso. "É um texto polêmico, envolve emprego, importação e exportação de todo o Brasil. [...] Precisamos de alternativas para fazer que os portos se desenvolvam e cresçam sem prejudicar os trabalhadores", declarou Mansur.

A Comissão

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi eleito relator da proposta, enviada ao Congresso pelo Executivo em dezembro de 2012, com prazo de tramitação de até 120 dias contados a partir da abertura da comissão.

O presidente eleito para a comissão que discutirá a proposta é o deputado José Guimarães, de São Paulo, líder do PT na Casa. A vice-presidência ficará a cargo do senador José Pimentel (PT-CE), enquanto o subrelator-revisor será o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). A definição dos membros da comissão ocorreu no plenário do Senado em meio a mobilização de trabalhadores portuários, que estiveram em Brasília para protestar contra a medida.

 

Logo após o término da reunião de instalação da comissão, o relator recebeu as lideranças dos portuários. Eduardo Braga ouviu as reivindicações e marcou nova reunião com eles para o dia 24. A expectativa é que no próximo encontro seja estabelecido um cronograma de negociações que deverá acompanhar as discussões do texto na comissão.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), que foi eleito vice-presidente da comissão e está atuando nas negociações, admite que o texto será alterado e não deverá ser aprovado conforme o enviado pelo governo. “Nossa intenção é fazer um debate profundo como fizemos no setor elétrico. Haverá mudanças, terá pontos em que não haverá entendimento. Temos dois caminhos: votar ou retirar. [Não instalar a comissão] só vai retardar nossos trabalhos porque o prazo está contando, e sou daqueles que defendem que é preferível aproveitarmos bem o nosso tempo. Não tenha dúvida de que a MP não será a que aqui chegou”, disse.

A comissão mista irá aprovar o texto que servirá de base para análise do plenário da Câmara. Depois de passar pelos deputados, a matéria seguirá para o Senado. Se sofrer alterações, a MP deverá retornar para última análise na Câmara. Se for aprovado integralmente, o texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. A medida provisória pode ser reeditada até o dia 17 de março com novo prazo de 60 dias se for necessário.
 

Presidente da Câmara vai negociar MP dos Portos com relator
 

Henrique Eduardo Alves - Presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (20) representantes de trabalhadores dos portos do Rio de Janeiro, Vitória (ES), Suape (PE), Manaus (AM) e Paranaguá (PR), entre outros. Eles estavam acompanhados dos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Márcio França (PSB-SP), Ademir Camilo (PSD-MG) e Manoel Junior (PMDB-PB).

Os portuários ameaçam realizar uma greve nacional nos portos em protesto contra a Medida Provisória 595/12, que muda as regras no sistema portuário. Henrique Eduardo Alves anunciou que pretende reunir-se nesta quarta-feira (20) com o provável relator da MP na comissão especial, senador Eduardo Braga, (PMDB-AM), com o objetivo de auxiliar nas negociações. A comissão mista que analisará a MP será instalada nesta quarta-feira.

"Esta Casa é para buscar o diálogo e o entendimento, não para gerar crises nem aprofundá-las", apontou Alves, destacando a urgência de avançar nas negociações por causa do prazo curto para análise da medida.

Polêmica

O ponto mais criticado da MP pelos portuários é o que dispensa os terminais privados de contratar trabalhador avulso por intermédio do órgão de gestão de mão de obra (OGMO). O OGMO se encarrega de organizar a escala de trabalho dos trabalhadores avulsos.

Para os sindicalistas, a mudança torna precária a situação de trabalho nos terminais privados, pois as operadoras poderão contratar trabalhadores sem pagar direitos garantidos por lei aos portuários registrados no OGMO, como jornada de trabalho e benefícios previdenciários. Também argumentam que a medida contraria a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o País é signatário, que trata do trabalho portuário.

O deputado Paulo Pereira da Silva explicou que a reunião com o provável relator da MP 595 é importante porque os prazos estão exíguos e o assunto é complexo. O texto recebeu 645 emendas de deputados e senadores. “O prazo ficou muito curto para o entendimento. Precisamos começar a conversar logo”, afirmou o deputado.

Ele criticou o governo por não ter negociado o texto com as federações de trabalhadores portuários, antes de enviá-lo ao Congresso, como fez com os empresários do setor. Paulo Pereira disse ainda que os portuários temem que a concorrência do novo sistema de portos privados acabe com os portos públicos.

"Os portuários não vão aceitar. Isso pode dar em uma grande confusão", alerta, observando que a categoria está mobilizada. "O ideal seria retirar a MP."

O deputado Márcio França analisou que está ocorrendo um processo de verticalização dos armadores internacionais, que passam a concentrar o controle dos terminais portuários em todo o mundo. "Eles podem quebrar os portos públicos e depois determinar o preço que quiserem para o transporte de carga."

Rio Grande vai aderir ao movimento

Conforme o presidente do Sindicato dos Portuários, Rui Mendes, que está em Brasília participando da mobilização das Federações da categoria, os sindicatos de trabalhadores da área portuária do Rio Grande irão aderir ao movimento.
 

Kátia Abreu diz que paralisações de portuários são 'apoio ao atraso'

A presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), classificou como "apoio ao atraso" as anunciadas paralisações dos portuários devido a mudanças na lei de portos.

Ontem, em assembléia em Brasília, federações e sindicatos de trabalhadores de todo o país decidiram fazer um cronograma de paralisações até a votação da MP dos Portos, que mudou o regulamento do setor. Os trabalhadores querem que o governo obrigue portos privados a contratar mão de obra dos portos públicos, os chamados OGMOs (Orgãos Gestor de Mão de Obra). Eles alegam que os portos privados vão roubar carga dos portos públicos deixando-os sem trabalho.

Segundo a senadora, os trabalhadores estão sendo usados por grupos de interesses que atuam nos portos públicos e têm uma avaliação errada sobre a MP.

"Essa [greve] é uma chantagem que não vale a pena. Essa greve significa o apoio ao 130º lugar do Brasil no ranking de produtividade [de portos]. É uma atitude de apoio ao atraso", afirmou a senadora após uma apresentação na sede da Confederação de números sobre o setor portuário.

Abreu fez questão de dizer que não tem nada contra os portos públicos, mas defendeu que os portos privados não podem levar os problemas dos atuais portos estatais para a nova gestão. Para ela, é como se os prédios sem elevador quisessem proibir os novos prédios de terem elevador.

Kátia anunciou que na próxima semana levará o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para um encontro na Confederação com empresários de vários setores que vão defender a MP feita pelo governo. Segundo ela, os poucos ajustes que a MP necessita não podem fazer com que a votação dela seja interrompida no Congresso.
 

Presidente do Sindaport é atração na TV Câmara

As palavras ditas pelo presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária, Everandy Cirino dos Santos, durante o primeiro dia da plenária dos portuários ganharam eco em Brasília. Com um discurso intenso e eloquente, além de impor aos presentes um silêncio absoluto, Cirino atraiu a atenção de um dos principais veículos de comunicação do Governo, a TV Câmara.

Convidado pela direção do programa oficial da Câmara dos Deputados, o dirigente sindical participou da atração transmitida ao vivo para todo o Brasil. Ao lado do deputado federal, Márcio França (PSB-SP), do diretor da Agência T1 - Transporte e Logística, José Augusto Valente, e do diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, Cirino debateu as questões abordadas pela âncora da programação, a jornalista Maristela Santana.   

Na pauta principal da atração, os impactos da Medida Provisória 595 e a mobilização dos trabalhadores na tentativa de barrar o avanço do novo marco regulatório. Os investimentos na infraestrutura portuária, os custos das operações de contêineres e os reflexos sociais e econômicos também foram discutidos. "Creio que foi importante sob o ponto de vista de divulgação dos nossos objetivos aqui em Brasília e uma grande oportunidade de alertamos o País sobre os sérios desdobramentos e prejuízos que a MP poderá trazer", afirmou o dirigente.

Fonte:
Jornal A Tribuna / Diário do Litoral / Jornal Agora / Agência Brasil / G1 / Segurança Portuária Em Foco

Vídeo Jornal Nacional:

Congresso começa a analisar proposta de mudança no modelo dos portos brasileiros

Link: http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/congresso-comeca-a-analisar-proposta-de-mudanca-no-modelo-dos-portos-brasileiros/2418270/ 

 

 

 

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GUARDA PORTUÁRIA TEM QUE PARAR

Portuários aprovam Greve Nacional e o presidente da FNP pede para a Guarda Portuária parar

Os trabalhadores portuários de todo o País farão duas paralisações para marcar a rejeição da categoria à Medida Provisória (MP) 595. A primeira delas será sexta-feira, das 7 às 13 horas. A segunda acontecerá na terça-feira da próxima semana, das 13 às 19 horas. Cruzarão os braços os avulsos e os empregados de todas as companhias docas, incluindo a CODESP, que administra o Porto de Santos.

Esse foi o resultado do primeiro dia da Plenária dos Trabalhadores Portuários, que começou ontem e termina amanhã, em Brasília. Participaram lideranças sindicais de vários portos. O ponto comum entre eles é o temor com a MP 595, que cria o novo marco regulatório nos portos.

Na semana passada, os portuários de Santos já tinham decidido parar por 6 horas na sexta-feira. Contudo o movimento ganhou o apoio de outros sindicatos do País. Tudo com o objetivo de pressionar os deputados e senadores que analisarão a MP 595 no Congresso a partir de hoje.

“É uma decisão importante para mostrar ao Governo Federal e aos parlamentares que precisamos negociar mudanças na MP. Ela nos prejudica demais, é horrível em diversos aspectos. O avulso tem que ter o direito de atuar nos portos particulares, já que estes concorrerão com os públicos”, explicou o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Barreto.

Além da FNE, a plenária contou com a participação da Federação dos Portuários (FNP) e Federação Nacional de Conferentes, Consertadores, Vigias e Trabalhadores de Bloco (FENCCOVIB), além dos deputados federais Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Marcio França (PSB-SP). Em conjunto eles tentarão costurar politicamente as mudanças no texto da MP que os portuários acham necessárias.

“É para parar todo mundo, inclusive a Guarda Portuária, que está excluída do texto da MP”, disse o presidente da FNP, Eduardo Guterra, apoiado pelo presidente da FENNCCOVIB, Mário Teixeira, que disparou: “Isto é necessário para não perdermos o trem da história. Se não fizermos nada agora, o texto pode tramitar rapidamente na Câmara, ir para o senado e ser aprovada num piscar de olhos”.

A MP-595

A MP-595 tem 120 dias para ser convertida em lei, após votação de deputados federais e senadores no congresso nacional, em Brasília.

Se até o começo de abril ela não for votada, será anulada e o seu conteúdo só poderá ser apresentado de novo em 2015.

O problema é que os parlamentares criaram 646 emendas, algumas para melhorar o texto, outras para descaracterizá-lo e até barra-lo de vez.

A MP 595 também centraliza o poder de comando das decisões portuárias nas mãos da Secretaria de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que ficam em Brasília.

Sindicalistas serão recebidos na Casa Civil

 

Everandy Cirino, presidente do Sindaport na Plenária em Brasília

A queda de braço envolvendo o Governo Federal e trabalhadores dos portos terá mais um importante capítulo nesta sexta-feira. Depois de muita insistência, mobilização e articulação política pelos corredores do Congresso Nacional, dirigentes sindicais de Santos serão recebidos por técnicos da Casa Civil, órgão diretamente ligado à Presidência da República, para discutirem os efeitos da Medida Provisória 595.

De acordo com as exigências feitas pela ministra-chefe, Gleisi Hoffmann, somente terão permissão para participar da reunião membros das centrais sindicais, entidades que congregam diversos sindicatos das mais variadas categorias, inclusive a dos portuários. O presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, será o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), enquanto Rodnei Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, representará a Força Sindical.

O agendamento do encontro foi bastante comemorado pelos sindicalistas. "Considerando a falta de diálogo com os trabalhadores, marca registrada de um governo que optou por discutir com alguns poucos mega empresários não só a MP dos portos, mas sobremaneira os rumos da Nação, creio que é um grande passo para nós que praticamente fomos alijados desse processo", disse o líder do Sindaport.

Vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários, Cirino disse que vai defender os interesses dos empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e de outras administradoras públicas, além dos trabalhadores avulsos. "A MP fere alguns princípios definidos na própria Constituição Federal com relação aos portos brasileiros, os quais pretendo abordar, como a questão da Guarda Portuária e a garantia de emprego dos colaboradores das estatais, temas relevantes e prioritários".

Após dois dias de longas e exaustivas discussões com a direção da Embraport, em Santos, que resultou na desocupação, por parte de um grupo de portuários, do navio chinês Zhen Hua atracado no terminal da empresa, Rodnei Oliveira da Silva rumou para Brasília na tarde desta terça-feira para se juntar ao grupo de dirigentes de todo o Brasil na luta contra a MP 595. "Conseguimos um acordo com a direção do terminal portuário, que utilizará os trabalhadores do Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra) ao invés dos chineses da tripulação".

Ao lado de Everandy Cirino, Rodnei discutirá os reflexos da MP sobre a atividade. "Temos as questões econômicas e sociais que envolvem as cidades prioritariamente portuárias, como Santos, Vitória e outras". Segundo o dirigente o embate com a Embraport, onde portuários santistas seriam substituídos por trabalhadores chineses no desembarque dos equipamentos, deixou claro que a MP poderá trazer o desemprego em massa. Para Rodnei, a luta contra a MP deve ser combatida por vários seguimentos e não apenas pelos portuários. "Vou para a reunião com os técnicos da Casa Civil e levo como exemplo esse lamentável fato que aconteceu em Santos".

Fonte: Jornal A Tribuna - Sindaport

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CONTRA MP-595 PORTUÁRIOS VIRAM A NOITE EM NAVIO CHINÊS NO PORTO DE SANTOS

 O último lanche foi servido aos portuários às 15 horas; sindicalista diz que categoria sente fome e sede

Os trabalhadores portuários avulsos do Porto de Santos viraram a noite a bordo do navio chinês Zhen Hua 10, atracado no Terminal Embraport, na Ilha Barnabé. A medida foi tomada porque a empresa não requisitou profissionais do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos, e utiliza funcionários chineses no descarregamento das peças. A ação faz parte dos protestos dos portuários contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos.

Durante a segunda-feira, representantes da empresa e dos trabalhadores avulsos tentaram chegar a um acordo. No entanto, apesar de duas reuniões e horas de conversa, nada mudou. O fornecimento de água e comida foi interrompido, mas mesmo assim eles não abandonaram a embarcação.

A invasão começou às 3h20 desta segunda-feira. Durante a madrugada, cerca de 50 trabalhadores chegaram de barco ao cais da Embraport, invadiram o navio e não permitiram a continuidade do trabalho.

A embarcação chegou na sexta-feira carregando três portêineres, que são equipamentos usados na remoção de cargas dos navios, e 11 transtêineres, que servem para movimentar a carga já desembarcada. A previsão é a de que os trabalhos de remoção dos equipamentos durem, aproximadamente, 22 dias.

Sem água e sem comida

Os portuários, que ocuparam o navio chinês, estão desde as 15 horas de segunda-feira sem água e sem comida, segundo informações do vice-presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), Claudiomiro Machado, o Miro.

”Eles não sabem de quem partiu a ordem para deixá-los sem abastecimento, mas informam, às 21h30, que uma lancha da Capitania dos Portos, ancorada a 40 metros do navio, impede que recebam visitas”, disse.

Ainda conforme o sindicalista, os trabalhadores estão com muita sede e fome. “Só Deus, para nos ajudar. Com esse calor, não é fácil aguentar a situação. Nem a tripulação (chinesa) nos abastece. Isso não se faz nem em guerra”.

Cerca de 50 trabalhadores portuários avulsos invadiram a embarcação chinesa na madrugada desta segunda

Pressão

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, afirmou que inicialmente a ocupação do navio não fazia parte das mobilizações, mas tornou-se um ato de protesto quando os portuários perceberam que chineses estavam trabalhando para descarregar os equipamentos da empresa.

"Eles vieram trazer os equipamentos e já trouxeram também a mão de obra, mas os chineses não têm autorização para trabalhar no Brasil. É uma indicativa da Embraport de não contratar trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

Um primeiro passo para deixar os trabalhadores de fora", afirmou Paulinho. De acordo com o deputado, os sindicatos já pediram ao Ministério do Trabalho a verificação dos vistos dos chineses.

Como forma de pressão para liberarem o navio ocupado, os sindicatos pedem uma negociação com a Embraport para estabelecer um compromisso de contratação da mão de obra avulsa quando o terminal começar a operar.

De acordo com a MP 595, terminais privados como a Embraport não precisam utilizar trabalhadores vinculados ao Ogmo nas operações. Este é um dos pontos de discórdia entre o Governo e trabalhadores.

“A Embraport não nos deu outra alternativa. Invadimos o terminal em busca dos nossos direitos porque, além do desrespeito, ainda colocaram os chineses para trabalhar no nosso lugar. Nós não vamos sair de lá enquanto não tivermos uma garantia. A empresa está se valendo da MP 595”, disse o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva.

Por meio de nota, a Embraport informou que está reunida com as entidades representantes dos trabalhadores para negociação e que "mantém diálogo constante e cumpre rigorosamente a legislação vigente". A empresa solicitou a liberação do navio na manhã desta segunda e aguarda a saída dos sindicalistas para continuar com o desembarque dos equipamentos que serão usados no terminal de Santos.

 Fonte: Jornal A Tribuna

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GLEISI HOFFMANN RECEBE PORTUÁRIOS EM BRASÍLIA

Representantes das três federações do setor portuário pediram hoje (14) ao governo federal mais discussão sobre as mudanças introduzidas pela Medida Provisória (MP) 595/2012, que trata da reestruturação do setor. Na próxima semana, os trabalhadores vão fazer plenárias para definir se entrarão em greve.

“Todo mundo sabe que se estivador não quiser trabalhar, não tem como nem importar nem exportar nada”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo ele, o novo sistema vai “matar” os portos públicos e irá prejudicar os trabalhadores no futuro.

“Realmente, o governo não mexeu nos direitos dos trabalhadores agora, mas, na medida em que você tem um porto privado ao lado de um porto público, ele vai quebrar o porto público, porque o porto público tem um custo maior e todos os direitos dos trabalhadores serão perdidos”, disse.

A Medida Provisória 595/2012, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A matéria recebeu 646 emendas no Senado e será analisada por uma comissão parlamentar mista que deve ser instalada nos próximos dias.

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que o objetivo da MP é dar competitividade ao setor portuário brasileiro e reduzir o Custo Brasil. Segundo ela, o governo acredita na competitividade dos portos públicos. “Do jeito que vocês falam, parece que o nosso porto é ineficaz, caro, demorado e que não vai aguentar uma competição. Eu não aposto nisso, eu acredito nos portos brasileiros e sei que eles vão encarar bem a competição e a modernização que é tão necessária”, disse a ministra.

Gleisi também garantiu que os direitos dos trabalhadores não serão afetados com as mudanças, pois os mesmos pontos da legislação atual foram mantidos. O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que a MP estabelece metas para a gestão dos portos. Segundo ele, o governo poderá mudar pontos da medida que prejudiquem os trabalhadores.

Durante a reunião, que pôde ser acompanhada pelos jornalistas, o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira, pediu a criação de um canal de negociação entre governo, empresários e trabalhadores para tentar solucionar os entraves da MP. Segundo ele, as mudanças poderão prejudicar os trabalhadores dos portos públicos por permitirem uma migração das cargas para os portos privados. “O trabalhador prima pelo seu pão de cada dia. Todo plano de logística do governo é muito bonito, mas hoje os portos funcionam da maneira que está e não são o gargalo do país”, disse

O plano de incentivos lançado pelo governo em dezembro do ano passado prevê investimentos de R$ 54,2 bilhões no setor portuário brasileiro, a maior parte do setor privado. A previsão é beneficiar 18 portos com a medida.

Fonte: Agência Brasil

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PORTUÁRIOS E DEPUTADOS TRAÇAM ESTRATÉGIAS CONTRA A MP 595

A LUTA CONTRA A MP 595

Preocupados com os rumos da Medida Provisória nº 595, representantes dos nove sindicatos de trabalhadores portuários avulsos e empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com os deputados federais da bancada paulista, Márcio França (PSB), Beto Mansur (PP) e Paulo Pereira (PDT), o Paulinho da Força. Na pauta do encontro a avaliação das 645 emendas que serão apreciadas no início de fevereiro por uma comissão parlamentar, em Brasília.

Realizada na sede do Sindicato dos Rodoviários, o encontro serviu para os dirigentes definirem as estratégias de mobilização dos trabalhadores, que contarão com o apoio dos três deputados. Márcio França e Paulo Pereira se comprometeram em reservar o auditório do Congresso visando à realização de um encontro nacional dos portuários,  inicialmente previsto para o próximo dia 6.

Os dois deputados também se encarregaram de agendar uma reunião entre as lideranças sindicais com os senadores, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP, e José Pimentel, (PT - CE), atual líder do Governo no Congresso. Antes da plenária, deputados e trabalhadores subirão a serra em direção à capital para pedir o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em razão dos reflexos que a nova regulamentação poderá causar na economia do Estado.

Para o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a participação dos políticos da região será de fundamental importância e envolve não só os trabalhadores avulsos como também os empregados das companhias docas. "A questão é bastante complexa e por isso estamos contando com a colaboração dos representantes políticos da região, além do Paulinho da Força que também se colocou à disposição dos portuários de Santos."

O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, é mais incisivo e defende uma paralisação geral nos portos do País. "Só temos que agradecer a força que os deputados estão dando, porém, diante de algumas emendas que são extremamente nocivas aos trabalhadores, não vejo outra saída a não ser uma greve nacional por tempo indeterminado".

Já Guilherme do Amaral Távora, presidente do Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras (Sindogeesp), defende uma ampla atuação junto à comissão parlamentar que irá analisar as emendas. "Entre titulares e suplentes estamos falando de 58 membros, entre deputados e senadores, cujo trabalho de articulação tem que ser feito com todos". O sindicalista é a favor de uma ação coordenada entre sindicatos de todos os portos e respectivos representantes políticos, e não apenas os de Santos.

Um dos mais atentos ao trabalho dos parlamentares é o presidente do Sindicato dos Consertadores, Adilson de Souza. "Algumas emendas apresentadas por deputados de outros estados poderão decretar a extinção dos consertadores de carga e o consequente fechamento dos sindicatos da categoria", reclamou. Durante a reunião Adilson solicitou aos três políticos "todo o esforço possível" para que as mesmas sejam retiradas da pauta.

"A reunião foi importante, mas neste momento delicado a unidade portuária tem que se sobrepor aos interesses individuais, independentemente da categoria, das preferências e posições político partidárias". Assim definiu o resultado do encontro o vice-presidente do Sindicato dos Operários (Sintraport), Claudiomiro Machado. Segundo ele, o trabalho coletivo é a única possibilidade de êxito dos trabalhadores portuários. "Não pode haver posições contrárias e por isso temos que buscar somente alternativas que possam agregar".

O deputado Beto Mansur disse ser antiprodutiva a análise das 645 emendas. "Não adianta trabalharmos em cima dessa infinidade de propostas que foram apresentadas à MP, até porque o ideal será atuarmos numa quantidade reduzida, de interesse da categoria". Para Márcio França, a descaracterização do regime de urgência da MP é temerosa no atual estágio. "Antes eu acreditava que isso seria um bom negócio, mas agora acho bastante temeroso a transferência da MP diretamente para o Congresso".

A economia de Santos e das cidades que compõem a Baixada Santista é outra preocupação dos sindicalistas. Para o vice-presidente do Sindicato dos Vigias, José Cavalcante Pessoa. "O tema é de interesse público e não apenas dos trabalhadores portuários, considerando que a possível aprovação de algumas emendas poderá afetar a vida econômica da região com consequências imprevisíveis".

Ao término da reunião, acompanhado de Rodnei Oliveira, do presidente do Sindicato dos Rodoviários, Valdir Pestana, e de executivos da empresa Santos Brasil, o deputado Paulo Pereira sobrevoou o complexo portuário santista a bordo de um helicóptero disponibilizado pelo Terminal Portuário. 

Fonte: DCG / AssCom Sindaport

 

 

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