Na
última sexta feira (16) a Associação Profissional da Guarda Portuária de Santos
(APROGPORT) manteve em reunião com o novo presidente da Codesp, Angelino Caputo
e Oliveira, para tratar de assuntos de interesse geral da categoria. Na oportunidade
foi lhe dado boas vindas ao cargo de maior importância do complexo portuário
santista e também desejado uma gestão de sucesso.
Após
as apresentações, foi dito ao presidente as razões que os levaram a solicitarem
a reunião, e exposto a ele as condições de um quase abandono da Guarda
Portuária (Gport) e também a necessidade de uma melhor relação da Presidência
com a Gport, já que existe uma subordinação direta. Diante disso, o presidente
colocou que os diretores da Aprogport são bem vindos e as portas estão abertas
para que a entidade possa contribuir apontando, opinando ou sugerindo a
resolução dos problemas apresentados.
Na
ocasião foram elencados os problemas julgados mais graves e que carecem de uma
maior celeridade no saneamento ou que precisam de um melhor planejamento para
que não voltem a ocorrer. São eles:
AQUISIÇÃO
DE UNIFORMES E MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO
A
Gport está sem a reposição dos uniformes, botas e outros materiais de reposição
desde 2013. Foi Salientado a necessidade de um planejamento prévio para a aquisição.
A Codesp sempre tem atrasado a distribuição, o que acaba por manchar a imagem
tanto da Gport quanto da Codesp, pois os guardas precisam trabalhar uniformizados.
PROGRAMAÇÃO
PARA RECICLAGEM, TREINAMENTO E CURSOS DE NOVOS CONHECIMENTOS
A
diretoria solicitou que a chefia da Gport adotasse providências junto à Codesp
no sentido de organizar cursos de treinamento, reciclagem e novos conhecimentos
para nossa categoria. É sabido que nos anos de 2011, 2012 e 2013 não foi
disponibilizado quase nenhum curso na grade anual da empresa que se aplique à
área de atuação da Guarda Portuária. Até mesmo os cursos que não se aplicam a
nossa área, mas que possam interessar a algum guarda lhes foram negados pela
Superintendência, com a alegação de falta de efetivo. Isto não só é
inadmissível como também vai de encontro à modernidade na gestão de pessoal e
da busca pela melhoria na qualidade do serviço prestado.
No
ano passado, mais uma vez alegando falta de pessoal, aconteceu da Gport ser
impedida de participar dos cursos de treinamento disponibilizados pela empresa.
E desta vez, além do prejuízo à renovação do conhecimento, os guardas foram prejudicados
financeiramente na distribuição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR),
pois um dos pré-requisitos para a percepção integral do percentual distribuído
é justamente a participação nos cursos por determinada quantidade de horas.
O
Superintendente da Gport, Ezio Ricardo Borghetti, presente na reunião, explanou
que há um programa de treinamento já aprovado pela empresa para a Guarda
Portuária, faltando apenas alguns ajustes para ser colocado em prática.
RENOVAÇÃO
DO PORTE DE ARMAS
Foi
apontado por membro da Policia Federal que houve um “erro” gravíssimo na
emissão do porte de arma por parte da Codesp. A Aprogport cobrou da
Superintendência, providências quanto à regularização desta questão assim que
isso veio a público em meados de 2012. Agora o problema é outro visto que os
portes estão vencidos a mais de três meses, necessitando urgente da renovação,
para que a categoria possa, dentro da legalidade, estar portando armas de fogo
em serviço. O Superintendente já estar tratando dos ajustes finais para a
contratação da empresa, devidamente credenciada pela Policia Federal, para a
renovação dos portes para uso das armas em serviço.
SEGURANÇA
NAS BASES
As
Bases/Subsedes (COS) da Gport estão muito fragilizadas quanto à segurança. De
todas, apenas a Base II conta com uma estrutura que pode dificultar um pouco
mais uma possível ação de meliantes. Diante disso, foi também solicitada
urgência que se tome providencias quanto a este assunto.
PROFISSIONALISMO
E PADRONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
É
preciso que haja uma interação profissional, hierárquica e harmoniosa na
estrutura de comando da Gport, a fim de se obter um “PADRÃO” operacional nos
procedimentos e na prestação dos serviços. Esta ‘descontinuidade’ nos
procedimentos contribui para a desvalorização da Gport como instituição
organizada e acaba manchando também a imagem da Codesp. É preciso resgatar urgentemente
o profissionalismo na Guarda Portuária.
ERROS
CONSTANTES NOS PAGAMENTOS DOS GUARDAS
Os
membros da diretoria reclamaram dos erros constantes nos pagamentos mensais dos
integrantes da Guarda. Segundo foi informado pelo setor de ponto, isso se deve
a uma mudança que ocorreu nos procedimentos. É que para haver um controle maior
no pagamento das horas extras, foi instituído que o Diretor de cada área é que
deve assinar as respectivas folhas de pagamento dos empregados. A partir daí
começaram acontecer os atrasos na chegada do ponto ao setor responsável. Diante
disso, foi solicitada uma simplificação destes procedimentos para se evitar o
descontentamento geral da categoria e o desgaste provocado.
NÚMERO
EXCESSIVO DE FALTAS AO TRABALHO NA GUARDA PORTUÁRIA
Notadamente
há alguns problemas na Gport que estão refletindo num número excessivo de faltas
ao trabalho por parte dos guardas. Segundo entendimento dos diretores da
Aprogport, dois são os principais – desmotivação e escala de serviço. Diante
disso, até que a discussão avance para a resolução definitiva desta questão,
foi proposto que haja a possibilidade dos guardas permutarem seus horários de
serviço e que haja também a possibilidade da reposição da falta ao serviço,
tudo dentro da legalidade e de forma organizada, visando a não banalização da
prática. Isso se daria através de uma norma fixada pela empresa através de um
acordo com o sindicato. Quanto a este assunto, o Presidente sinalizou
positivamente desde que, nossa proposta não fira nenhum principio legal nem
deixe a empresa refém desta situação.
HORAS
EXTRAS NOS HORÁRIOS DOS CURSOS
Foi
solicitada autorização para que os integrantes da Gport possam realizar os
cursos de treinamento oferecidos pela empresa em regime de horas extras, ou
seja, em horários fora do seu expediente. Esta solicitação se justifica pelo
baixo efetivo. Diante desta proposta o Presidente respondeu negativamente,
alegando que há cobranças de vindas de Brasília no sentido de que a empresa
precisa diminuir as horas extras pagas atualmente, contudo se posicionou
favorável em compensar o período disponibilizado ao curso com uma folga
posterior.
DO
TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS EXERCENTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA GPORT
Desde
a entrada em vigor do Plano de Cargos Comissionados da CODESP, que criou as
funções de confiança de Chefe de Serviços, Coordenador e Encarregado, os
guardas portuários que exercem essas funções vêm sendo tratado sem a devida
observância das peculiaridades existentes na Guarda Portuária.
Para
tanto, foi apresentada uma proposta objetivando resolver os problemas
referentes às diferenças entre aqueles que exercem de funções de confiança
dentro da Guarda Portuária, dos demais, lotados em setores administrativos da
companhia, que laboram em horário fixo administrativo de segunda à sexta-feira,
folgando finais de semanas e feriados.
Para
isso, foram ressaltadas as principais diferenças encontradas:
Na
Gport, os guardas que exercem de funções de confiança se apresentam ao trabalho
com 30 (trinta) minutos de antecedência da jornada normal. Essa antecipação é
necessária para a devida fiscalização do ponto e para passagem do serviço,
sendo que o trabalho é exercido em sistema de rendição. Por conta do turno
ininterrupto de revezamento em sistema de escala, eles são obrigados a laborar
nos finais de semana, sem que recebam qualquer compensação financeira.
Também
por conta do turno, os ocupantes de funções de confiança da Guarda Portuária
são escalados em feriados nacionais, dia santo, natal, ano, carnaval etc.
A
proposta apresentada consiste na criação de um Adicional de Turno no percentual
de 30%, que substituirá todas as diferenças apresentadas. O adicional será pago
exclusivamente aos trabalhadores submetidos ao regime de Turnos Ininterrupto de
Revezamento e enquanto permanecerem neste. Será aplicado sobre o salário
nominal do trabalhador, e integrará a base de cálculo para apuração do valor do
salário hora. Caso o trabalhador não mais esteja submetido ao regime de Turno
Ininterrupto de Revezamento, no todo ou em parte, individual ou coletivamente,
cessará a obrigação da empresa quanto ao pagamento do Adicional de Turno, sem
que implique desobediência aos termos do art. 468 da CLT.
Em
função do recebimento do Adicional de Turno por parte dos ocupantes de funções
de confiança lotados na Guarda Portuária, não será devido qualquer pagamento de
hora extra, seja pela antecipação da jornada, por trabalho em finais de semana
ou feriados. Com a adoção do referido adicional, a empresa resolveria, por
completo, todas as diferenças entre os ocupantes de funções de confiança que
laboram em horário administrativo, dos que trabalham em turno ininterrupto de
revezamento.
O
Presidente argumentou que é algo a ser estudado, porém já adiantou que havendo
uma evolução nesta discussão aqui na Companhia, a palavra final vai ser de
Brasília, ou seja, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais (DEST).
ESTRUTURA
NOS POSTOS DE SERVIÇO
Os
diretores reclamaram que os postos de serviço da Gport estão em péssimo estado
de conservação, tendo em vista que em vários deles os guardas trazem inclusive cadeira
de casa para poderem sentar, pois as últimas cadeiras compradas para estes
postos ocorreram no ano de 2009, ou seja, cinco anos atrás, sendo que não
existiu nenhum tipo de manutenção ou reposição das mesmas.
Quase
todos os postos contam com algum vidro quebrado, além de vazamentos na parte
hidráulica, sendo que a aparência externa também deixa a desejar. Nesta questão
o Superintendente disse que há uma Auditoria no Plano de Segurança, que, aliás,
teve início no dia anterior. O Presidente Angelino concordou que alguns
materiais para reposição e reparos eventuais não podem esperar pela conclusão
desta Auditoria.
Os
diretores da Aprogport saíram da reunião satisfeitos e julgaram que foi positivo
este primeiro contato com o mandatário da administradora do maior porto da
América Latina. E como o Presidente bem disse, as portas da presidência estarão
sempre abertas para a Aprogport.
Participaram
desta reunião, além do Presidente Angelino Caputo, o Superintendente da Guarda
Portuária Ezio Ricardo Borghetti, o diretor do Sindaport Edílson de Paula
Machado; e pela Aprogport: o presidente Thiago Macena, o vice-presidente Sinval
Nascimento, os diretores jurídico e financeiro Wagner Pinheiro e Rafael Carlos,
respectivamente.
Fonte:
APROGPORT
