MPF-SP PEDE DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO DA OPERAÇÃO PORTO SEGURO

Paulo Rodrigues Vieira

 

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu à 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo o desmembramento da denúncia relativa à Operação Porto Seguro, apresentada em dezembro de 2012 contra 24 pessoas. Para a apresentação das defesas preliminares, o que é apenas o primeiro passo do andamento do processo, passaram-se nove meses desde o despacho da Justiça ao cumprimento das medidas. O pedido de desmembramento consta de manifestação do MPF datado do último dia 7 de outubro.

Deflagrada no dia 23 de novembro de 2012 pela Polícia Federal, a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

Entre os órgãos envolvidos estavam a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a empresa Terminal de Contêineres da Margem Direita (Tecondi), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O objetivo do MPF é dar celeridade ao processo, e as ações penais decorrentes desse eventual desdobramento deverão permanecer todos na 5ª Vara. Diante da análise das defesas preliminares dos denunciados e da manifestação do MPF, caberá à Justiça avaliar o recebimento da denúncia, bem como o pedido de desmembramento.

Em sua manifestação, o MPF requereu à Justiça que a condução do processo seja dividida em cinco partes: Caso Tecondi/Codesp/TCU; crimes de corrupção da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); corrupção nos Correios; relacionamento entre Paulo Vieira e o Ministério da Educação (MEC); e tráfico de influência e formação de quadrilha. A denúncia original permanecerá comum a todas as ações penais resultantes do eventual desdobramento.

 O MPF também ofereceu a quatro denunciados – Glauco Alves Cardoso Moreira, Jaílson Santos Soares, Tiago Pereira Lima e Márcio Alexandre Barbosa Lima - proposta de transação penal, tendo em vista que as penas relativas aos crimes atribuídos a eles são inferiores a dois anos.

Ainda pendem de análise, tanto por parte do MPF quanto por parte da Polícia Federal, documentos e dados obtidos a partir das buscas realizadas na deflagração da operação, além de relatórios e sindicâncias. Não está afastada, portanto, a possibilidade de instauração de novos inquéritos policiais e o ajuizamento de novas denúncias. Já está em andamento um inquérito policial sobre a eventual prática do crime de lavagem de dinheiro, mas o MPF requereu também instauração de um novo inquérito para apuração de eventual crime de fraude à licitação.

Operação Porto Seguro

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.

Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP).  O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias.  Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.

Fonte: Terra

 

 

 

 

 

 

 

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DEPOIS DO ENVOLVIMENTO NA “OPERAÇÃO PORTO SEGURO”, TECONDI MUDA SUA MARCA

Ecoporto Santos é a nova marca do grupo formado por Tecondi, Termares e Termlog

Grupo planeja investir R$ 200 milhões em 5 anos e não descarta novas aquisições.

Depois de o ex-diretor executivo da Terminal para Contêineres da Margem Direita S/A(Tecondi), Carlos César Floriano, ser apontado como um dos suspeitos da PolíciaFederal (PF) por suposto envolvimento na Operação Porto Seguro, num esquema que envolvia tráfico de influência, falsidade ideológica e corrupção, com pagamento de propina a funcionários públicos, para emissão de pareceres e laudos técnicos em favor de empresas com interesse em processos em trâmite no governo federal, a nova administração deste terminal promove alterações.

Com o objetivo de demonstrar ao mercado seu crescimento e integração, o grupo, formado pelo Tecondi, Termares e Termlog, acaba de modificar sua marca, agora conhecida como Ecoporto Santos. “A nossa ideia, é demonstrar ao setor, através da nossa marca, que temos como base um conceito de ‘sustentabilidade social’. Somado a isso, queremos deixar cada vez mais claro que atuamos com as três empresas integradas, o que nos capacita a oferecer ao mercado algo diferenciado, ou seja, uma solução de ponta a ponta da cadeia, o que reduz custos e aumenta a qualidade, pois é um serviço realizado através apenas de um único interlocutor”, explica o diretor José Eduardo Bechara. Os planos, porém, não param por aí.  “Queremos crescer e temos interesse em adquirir outros terminais nas regiões onde temos rodovias como Rio Grande, Paranaguá e São Sebastião”, afirma.

Ao todo, para os próximos cinco anos, o Grupo vai investir R$ 200 milhões que serão alocados em melhorias, como obras e a aquisição de novos equipamentos. Somente este ano, R$ 75 milhões já foram investidos em equipamentos, como portêineres, adequações de pátios e obras de sustentação. Além disso, o Tecondi deve contar com a ampliação de seu berço para atender a uma nova geração de supernavios. “Os equipamentos já foram comprados e entram em operação no segundo semestre de 2014, mas já estamos seguindo com obras de ampliação de berços”, conclui Bechara.

Fonte: Guia Marítimo – Edição Segurança Portuária Em Foco

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PROCURADORIA PEDE CONDENAÇÃO DE 18 RÉUS DA OPERAÇÃO PORTO SEGURO

Carlos César Floriano 

 

O Ministério Público Federal em São Paulo quer a devolução e aplicação de multas que totalizam R$ 38 milhões aos investigados da Operação Porto Seguro – missão integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que em novembro de 2012 desarticulou suposta organização criminosa de venda de pareceres técnicos em órgãos federais.

Em ação de improbidade administrativa – a primeira da Operação Porto Seguro –, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, questiona atos praticados com a finalidade de manter o contrato de arrendamento celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a empresa Tecondi.

O procurador acusa 18 réus na ação de improbidade, entre eles 10 agentes públicos: Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., ex-auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e titular de cargo efetivo de analista de finanças e controle do Ministério da Fazenda; Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e procurador da Fazenda Nacional; Manuel Luís, ex-superintendente jurídico da Codesp; Thiago Pereira Lima, ex-diretor da Antac; Enio Soares Dias, ex-chefe de gabinete do diretor da Antac; Glauco Alves Cardoso Moreira, ex-procurador geral da Antac e procurador federal; Lizângela Dias Soares, titular de cargo de agente administrativo do Ministério da Educação que tinha cargo comissionado na ANA, como assessora de Paulo Vieira; Esmeraldo Malheiros Santos, ex-consultor jurídico do Ministério da Educação e titular de cargo público federal; José Weber Holanda Alves, ex-adjunto do Advogado Geral da União e titular de cargo efetivo de advogado da União.

"As provas já reunidas indicam a montagem de esquema sistemático, complexo e abrangente de atuação dos réus no âmbito de órgãos e entidades públicos", ressalta o procurador, destacando para a atuação ilícita dos envolvidos no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e Advocacia-Geral da União (AGU). Pimenta Oliveira, autor da ação, sustenta que as condutas revelam "gravíssima deslealdade" e "indisfarçável dolo".

Caso sejam condenados, todos os agentes públicos poderão perder seus cargos.

O Ministério Público Federal já havia apresentado, em dezembro de 2012, denúncia criminal contra os envolvidos na Operação Porto Seguro, inclusive contra Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Haverá compartilhamento irrestrito de provas entre todas as ações propostas pela Procuradoria. Também foram requeridas cópias de todos os processos administrativos e disciplinares envolvendo os acusados em suas áreas de atuação.

Também são alvos da ação de improbidade outros oito réus, seis deles pessoas físicas: Carlos César Floriano, ex-vice presidente da Tecondi (Terminal de Contêineres da Margem Direita S/A); Patrícia Santos Maciel de Oliveira, advogada; Marco Antônio Negrão Martorelli, advogado; José Gonzaga da Silva Neto, presidente da mantenedora da Faculdade Reges, de Dracena (SP); Kléber Ednald Silva, vinculado na época à Faculdade Reges.

São citadas na ação duas pessoas jurídicas: Tecondi e P1 Serviços Gerais Ltda. "A responsabilidade das pessoas jurídicas é medida de rigor, porque foram praticadas condutas ímprobas por réus cuja manifestação de vontade é diretamente imputável às requeridas pessoas jurídicas." Segundo informações da Codesp, até novembro de 2010 a Tecondi investiu R$ 257 milhões nas áreas portuárias exploradas pela companhia.

Na condição de terceiros foram denunciados outros oito réus, seis deles pessoas físicas: Carlos César Floriano, ex-vice presidente da Tecondi (Terminal de Contêineres da Margem Direita S/A); Patrícia Santos Maciel de Oliveira, advogada; Marco Antônio Negrão Martorelli, advogado; José Gonzaga da Silva Neto, presidente da mantenedora da Faculdade Reges, de Dracena; Kléber Ednald Silva, vinculado na época à Faculdade Reges, de Dracena.

Também foram denunciadas duas pessoas jurídicas: Tecondi e P1 Serviços Gerais Ltda. "A responsabilidade das pessoas jurídicas é medida de rigor, porque foram praticadas condutas ímprobas por réus cuja manifestação de vontade é diretamente imputável às requeridas pessoas jurídicas", afirma a ação. Segundo informações da Codesp, até novembro de 2010 a Tecondi investiu R$ 257 milhões nas áreas portuárias exploradas pela companhia.

O MPF revela na ação todo o processo de corrupção utilizado para manter a exploração de áreas portuárias no Porto de Santos, em favor da Tecondi.

Paulo Vieira ofereceu a Cyonil Borges, então auditor do TCU, R$ 300 mil para que ele mudasse um parecer, com o objetivo de manter o arrendamento ilegal firmado entre a Codesp e a Tecondi.

No primeiro parecer sobre o caso, Cyonil havia recomendado a anulação de todo o contrato. Posteriormente, em março de 2010, apresentou um segundo parecer, dessa vez favorável à sua manutenção. Também houve ilegalidades em pareceres e atos emitidos na Antac e na AGU.

Foi Cyonil quem denunciou todas as artimanhas à Polícia Federal e ao MPF, o que deu origem às investigações da Operação Porto Seguro. O ex-auditor do TCU reconheceu às autoridades ter recebido R$ 100 mil como pagamento pelo segundo parecer. O MPF, no entanto, tem certeza que os valores foram muito superiores. "A quebra de sigilo telemático permite, de forma incontornável, afirmar que Cyonil também recebeu, pelo menos, mais quatro parcelas de pagamentos indevidos", aponta a ação.

A Procuradoria estabeleceu valores a serem devolvidos, acrescidos de multa, a cada um dos investigados: Cyonil Borges, por exemplo, terá que desembolsar R$ 1,69 milhão; Paulo Vieira, R$ 2,38 milhões; José Weber Holanda, R$ 2, 61 milhões.

Fonte: O Estado de São Paulo

 

 

 

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GRAMPO REVELA ENVOLVIMENTO DE PREFEITO NA OPERAÇÃO PORTO SEGURO

Grampo revela ligação de ex-secretário de SP com acusado

 

 

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro revelam que o atual prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na época em que era secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, agendou reuniões com autoridades do governo paulista a pedido do empresário Carlos César Floriano. Floriano é denunciado por corrupção ativa e, segundo as investigações da PF, uma de suas empresas foi beneficiada por um parecer técnico do governo federal comprado por 300.000 reais no esquema da quadrilha desarticulada na operação.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, sete telefonemas gravados pela PF com autorização judicial, de março a maio de 2012, revelam que Barbosa tinha relação próxima com Floriano. De acordo com o Ministério Público Federal, o empresário é dono da Tecondi, companhia que opera o terceiro maior terminal de contêineres do Porto de Santos – município em que Barbosa se elegeu prefeito, em outubro.

Em uma ligação, os dois conversam por quase quatro minutos sobre assuntos de interesse de Floriano e um evento de empresários que teria a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O secretário chama Floriano de "professor" e o empresário se refere a Barbosa como "mestre". O telefonema entre Floriano e Barbosa foi interceptado pela PF em 17 de abril, às 11h58. O empresário pede "ajuda" do secretário para desembaraçar um "negócio" relacionado a uma "área da CPTM", a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

"Ô, meu, deixa eu te falar uma coisa, que eu preciso pedir pra você me dar uma ajuda naquele negócio. Aquele negócio lá daquela área da CPTM, pô... Os caras tão me enrolando, cara...", reclama Floriano. "Vou marcar pro Jurandir, então", responde Barbosa, em referência a Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos – pasta a que a CPTM está vinculada. "Mas tu vai lá comigo, vamos nós dois?", sugere o então secretário. "Vou, pode marcar", confirma o empresário. A reunião com Jurandir Fernandes foi marcada para 3 de maio, mas acabou cancelada, pois o secretário de Transportes Metropolitanos foi convocado para audiência com Alckmin.

Em outro telefonema, interceptado em maio, as secretárias de Barbosa e de Floriano marcam reunião entre os dois e o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Joaquim Lopes.

Gilberto Miranda

O ex-secretário de Alckmin não era alvo da Porto Seguro, mas a investigação da PF também aponta que o atual prefeito de Santos atuou em favor de um projeto do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado pelo Ministério Público por corrupção. Miranda tentava obter junto ao governo do estado parecer em favor de um empreendimento portuário avaliado em 1,65 bilhão de reais na Ilha de Bagres, no município de Santos.

O ex-senador procurou Barbosa e se encontrou com o então secretário estadual para pedir ajuda na obtenção de uma declaração de utilidade pública para o projeto, que dependia de assinatura do próprio governador. A declaração era necessária para autorizar a derrubada de parte da vegetação da ilha.

O governo não emitiu o decreto de utilidade pública, mas publicou uma declaração de relevância econômica, que foi comemorada pelo empresário. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico havia dado encaminhamento ao projeto e declarou no processo que o plano de Miranda era "imprescindível para a expansão portuária paulista".

Outro lado

O prefeito de Santos, Paulo Barbosa (PSDB), disse manter "relação de amizade" com César Floriano anterior ao seu ingresso na atividade pública. Por meio da assessoria de imprensa, o tucano afirmou que os diálogos "referem-se a situações relacionadas às atividades empresariais mantidas pelo empresário no estado".

O prefeito informou que Floriano pediu audiência com o presidente da EMTU "para conhecer um estudo da empresa e avaliar eventuais impactos com a cogitada implantação de uma linha de trem na área do retroporto de Santos, o que, se confirmado, poderia causar desemprego na região". Barbosa disse que agendou o encontro.

A assessoria informou que, como secretário, Barbosa manteve contatos com empresários e representantes de grupos nacionais e internacionais para discutir projetos relacionados à manutenção, ampliação e implantação de empreendimentos por meio da Agência Investe São Paulo.

Estadão Conteúdo - Falasantos

 

 

*Esta publicação é de inteira responsabilidade do órgão de imprenssa que a publicou. O nosso papel é apenas manter informado aqueles que acompanham o Blog, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária, nesse caso, a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

 

 

 

 

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AGU CONFIRMA IRREGULARIDADES NA ANTAQ

SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / POlÍCIA FEDERAL

A Advocacia Geral da União (AGU) confirmou irregularidades que favoreceram empresas investigadas na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, em processos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Um “pente-fino” na procuradoria da agência mostrou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e ex-conselheiro da Codesp Paulo Rodrigues Vieira, apontado como chefe do esquema de venda de pareceres, transitava livremente pela Antaq e recorria ao apadrinhamento político do ex-ministro José Dirceu e do deputado Valdemar Costa Neto (PR), para fazer indicações e inflar seu prestígio.

Em relatórios divulgados ontem, a Corregedoria da AGU diz ter analisado mais de 300 documentos da Antaq, da ANA e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo era aferir a regularidade da tramitação dos papéis e identificar eventuais influências externas nos pareceres de 23 procuradores que atuam nessas autarquias. As apurações, iniciadas em 23 de novembro, encontraram falhas somente em processos da Antaq.

 

José Weber Holanda

Os trabalhos da comissão de sindicância criada para investigar o ex-advogado-geral da União adjunto José Weber Holanda, acusado pela PF de receber propina do grupo de Vieira, devem ser prorrogados por mais um mês, a despeito de a presidente Dilma Rousseff ter pedido celeridade.

 

                                                  Jaílson Santos Soares

O relatório da correição na Antaq concluiu que Vieira exercia influência sobre servidores que tinham ou não poder de decisão na agência. De acordo com procuradores do órgão ouvidos pela AGU, o ex-diretor entrava em reuniões sem aviso prévio, desligando o ar condicionado; ameaçava de exoneração o ex-procurador-geral Aristarte Gonçalves Júnior; emplacou o motorista Jailson Santos Soares como ouvidor do órgão; e tentava demonstrar “acintosamente” que tinha poder para indicações a altos cargos públicos.

“Numa ocasião, ele me convidou para ir até o José Dirceu e o Valdemar Costa Neto porque queria me nomear procurador-geral”, contou, em depoimento, o procurador Carlos Afonso, lotado na Antaq.

Conforme o relatório, faltaram critérios de “distribuição, transparência e segurança” no andamento de processos da Antaq. Fragilidades na tramitação teriam favorecido interferências externas, como no caso da instalação de um complexo portuário bilionário na Ilha de Bagres, em Santos, de interesse do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), investigado na Porto Seguro.

Parecer que contrariava interesses da empresa Tecondi teria desaparecido de processo que discutia aditivos em contrato com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), da qual Vieira era conselheiro. Denúncia de compra de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o mesmo caso, favorável à Tecondi, foi o pivô da Operação Porto Seguro.

 

Delegação da XCMZ no Porto de Recife

Segundo a AGU, outra empresa, a Êxito Importadora e Exportadora S/A (representante no Brasil da XCMZ),  foi beneficiada em processo da Antaq sobre o uso do Porto do Recife. Parecer que dificultava a exploração da área foi substituído por outro, que liberava a atividade.

Diante dos indícios de crime na troca e no sumiço de documentos, a AGU vai remeter o relatório à PF e ao Ministério Público Federal. Além disso, determinará o envio dos casos suspeitos para anulação de decisões viciadas e abertura de processos disciplinares para identificar eventuais responsáveis. Os servidores envolvidos podem ser punidos com afastamento ou até a demissão.

Fonte: Estadão Conteúdo / Jornal A Tribuna.

 

 

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TERMARES NA MIRA DA PF

Vieira reteve auditoria de grupo ligado à Tecondi

 

SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / POlÍCIA FEDERAL

 

TERMARES

 

 

Indiciado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, o diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira reteve uma auditoria na empresa Termares Terminais Marítimos Especializados durante reunião no Conselho de Administração do Porto de Santos. Vieira é suspeito de chefiar uma organização que vendia pareceres técnicos.

Atas do conselho mostram que, em 24 de maio deste ano, Vieira pediu que o relatório de auditoria interna referente a um contrato da empresa com o Porto de Santos não fosse apreciado. Ele queria que o relatório só fosse apresentado aos outros conselheiros no encontro seguinte.

Segundo as investigações da PF, 22 dias antes, em 2 de maio, Vieira e a advogada Patrícia Maciel, que acompanha o processo e também foi presa na operação, trocaram e-mails cujo título era "Termares" . O relatório de auditoria da empresa só foi analisado pelo colegiado da Companhia Docas de São Paulo (Codesp) em 28 de junho. Na ata, consta apenas que o Conselho de Administração tomou ciência do relatório.

A Termares é ligada à Tecondi, empresa envolvida na negociação por um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para ocupação de áreas do Porto de Santos, e também consta na relação de 13 processos de interesse de Vieira.

Segundo a PF, Lucas Henrique Batista já atuou como advogado da Termares. Um dos relatórios de inteligência da PF revela que Vieira advogava ao lado de Lucas em outra empresa.

Acúmulo de cargos

O cargo de conselheiro de Vieira foi considerado ilegal pela Comissão de Ética Pública da Presidência. Durante quase dois anos, ele acumulou a vaga no colegiado da Codesp com a direção de Hidrologia da ANA.

Em nota, a Tecondi disse que os fatos anunciados na investigação são anteriores à mudança de controle acionário da companhia. "A aquisição do Complexo Tecondi pelo novo acionista fundamentou-se em relatórios produzidos a partir de rigorosos processos de auditoria externa. No entanto, a atual administração está fazendo uma auditoria interna que tem como base os fatos noticiados pela imprensa."

O advogado de Paulo Vieira não foi localizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte: Diário do Grande ABC.

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POLÍCIA FEDERAL SUSPEITA DE EX-DIRETOR DO TECONDI

SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / POLÍCIA FEDERAL


OPERAÇÃO PORTO SEGURO LEVANTA SUSPEITA NA CONCESSÃO DE ÁREA À TERMINAIS PORTUÁRIOS DE SANTOS


TERMINAL TECONDI

O ex-diretor executivo da Terminal para Contêineres da Margem Direita S/A (Tecondi), Carlos César Floriano, é um dos suspeitos da Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento na Operação Porto Seguro.

O esquema envolve tráfico de influência, falsidade ideológica e corrupção, com pagamento de propina a funcionários públicos, para emissão de pareceres e laudos técnicos em favor de empresas com interesse em processos em trâmite no governo federal.

A denúncia teve repercussão nacional após ser veiculada pelo Programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, dia 25, além da Folha de São Paulo (Folha). Nesse último, nome de Floriano encabeça a lista dos que responderão inquérito.

Procurado ontem pelo DL, o advogado do ex-diretor, Alberto Zacharias Toron não foi localizado, mas já havia garantido à Imprensa que o empresário não foi preso, mas teria ido prestar depoimento na PF. Ele acredita que o ex-diretor não tem participação alguma em atos ilícitos.

A denúncia

Segundo já veiculado, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges denunciou à Policia Federal que recebeu uma oferta de R$ 300 mil para dar parecer favorável ao Tecondi. O dinheiro teria sido oferecido entre 2009 e 2010 e Borges teria se arrependido do acerto.

O Tecondi precisava do documento porque o Tribunal de Contas da União (TCU) estava investigando a possibilidade de a empresa ter usado instalações portuárias que não estavam previstas na concorrência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), iniciada em 1998.

O auditor já teria dado um parecer, em 2007, propondo a anulação do contrato por conta de irregularidades na licitação. Caso o TCU acatasse o parecer, o contrato do Tecondi com a Codesp para operar o terminal de contêineres poderia ser anulado, causando problemas à empresa portuária. Dois anos depois (2009) o auditor teria dado um parecer favorável.

Indiciados

Ao todo, a Operação Porto Seguro já teria 18 pessoas indiciadas e cinco presas. O processo que já tem mais de três mil páginas. A chefe de gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, que já foi demitida pela presidente Dilma Rousseff, seria uma das principais envolvidas.

Segundo a Polícia Federal, Rosemary é personagem chave do esquema. Foi ela quem sugeriu Paulo Rodrigues Vieira – um dos indiciados - para o cargo de diretor de hidrologia da Agência Nacional de Águas. Vieira foi também já foi conselheiro fiscal da Codesp. 

O denunciante disse à Polícia Federal que quem ofereceu a propina foi Paulo Vieira. A especialidade dele era fazer contatos entre empresários em dificuldades e funcionários públicos que pudessem ser corrompidos.

Para comprovar a negociação, o delator entregou à Policia Federal um CD contendo uma conversa entre ele e Paulo Vieira. A polícia suspeita que, apesar de atendido o pedido de Vieira, o funcionário público não recebeu todo o dinheiro prometido.

A partir do depoimento do denunciante, a polícia conseguiu autorização da Justiça para monitorar telefonemas entre ambos - um passo definitivo para descobrir a participação dos demais integrantes da quadrilha, que ainda incluiria três advogados e um empresário. Eles entravam em contato com as empresas e depois cooptavam funcionários públicos de segundo e terceiro escalões.

Cyonil Borges publicou um livro sobre direito administrativo, mas, segundo a Polícia Federal, nas conversas com Paulo, a palavra publicação significa pagamento. Por e-mail, Cyonil teria cobrado Paulo Vieira várias vezes.

“Brother, não quero ser chato. Já vencemos o dia 11 e 21 de janeiro. Será que neste mês de fevereiro teremos alguma publicação? Como te disse, preciso para dar entrada em um apartamento. Coisa pequena”, disse.

Tecondi soube pela Imprensa das investigações da operação

 

Procurada ontem, a atual administração do Tecondi informou que tomou conhecimento pela imprensa das investigações realizadas pela Polícia Federal e os fatos anunciados nesta investigação ocorreram em 2010, dois anos antes da mudança do controle acionário do terminal, ocorrido em 19 de junho deste ano.

Ainda conforme a empresa, a aquisição do terminal pelo novo acionista fundamentou-se em relatórios produzidos a partir de rigorosos processos de auditoria e o Tecondi, que não é objeto das investigações, tem plena certeza de que suas operações não serão prejudicadas por esses fatos. O Terminal dará prosseguimento às suas atividades, mantendo seu plano de negócios e de investimentos.

A empresa finaliza enfatizando que está localizada na margem direita do Porto de Santos, é responsável por quase 17% da operação de contêineres do maior porto da América Latina. Gera mais de 1.800 empregos diretos e, em 12 anos de operação, investiu mais de R$ 500 milhões no terminal em obras civis, tecnologias e equipamentos utilizados em suas instalações, suplantando a exigência contratual de investimentos de R$ 138 milhões.

O compromisso com a eficiência e zelo em suas operações levou a empresa a obter as certificações ISO 9.001, ISO 14.001 e OHSAS 18.001 concedidas pelo Bureau Veritas Quality Internacional. A preocupação com segurança fez com que o terminal fosse também um dos primeiros a ter seu plano de segurança aprovado pela Autoridade Portuária e CONPORTOS, cumprindo as mais rígidas exigências dos órgãos internacionais (ISPS CODE).

Em 2006, metade das ações da Termares foi adquirida por um dos sócios proprietários do Tecondi, fazendo com que ambas as empresas tivessem a mesma composição societária. Em 2012, o grupo EcoRodovias adquiriu 100% das ações das empresas associadas Tecondi, Termares e Termlog.

 

Procurada pela reportagem, a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, não respondeu aos questionamentos do Diário do Litoral - DL.

Boy e Gonzalez são citados em escutas  

 

Ainda sobre a Operação Porto Seguro, a PF identificou mais de 1.100 telefonemas, entre eles contatos diretos entre Paulo Vieira e o deputado Valdemar da Costa Neto (PP), o Boy, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva no julgamento do Mensalão.

Entre as escutas estaria uma entre o deputado e o escritório de Carlos César Floriano. Em uma delas, Paulo Vieira teria pedido a indicação do vereador santista Odair Gonzalez (PP) para assinatura de representação junto ao TCU. Não há, pelo menos por enquanto, nenhum indício que Gonzalez esteja envolvido no esquema.

 

 

Fonte: Diário do Litoral.

 

* Esta publicação é de inteira responsabilidade do órgão de imprenssa que a publicou. O nosso papel   é apenas manter informado aqueles que acompanham o Blog, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária, nesse caso, a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

 

 

 

 

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OPERAÇÃO PORTO SEGURO DA POLÍCIA FEDERAL BALANÇA OS ALICERCES DA CODESP

SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / POLÍCIA FEDERAL

A Operação Porto Seguro desencadeada pela Policia Federal que culminou com a detenção de 6 pessoas e indiciamento de outras 12 até o momento, parece ser apenas a ponta de um grande iceberg. Desde a última sexta feira o assunto vem estampando as manchetes dos principais jornais e demais meios de comunicação, nacional e internacional, noticiando os desdobramentos de mais um caso de corrupção, tráfico de influência e fraudes envolvendo vários nomes ligados aos órgãos reguladores e empresas estatais, entre elas a Codesp.

Se para muitos as denúncias causaram espanto e indignação, para outros elas não são nenhuma novidade, sobretudo para os que conhecem bem os meandros e os bastidores da Autoridade Portuária que administra o porto de Santos. Há tempos o Sindaport vem denunciando os desmandos administrativos praticados pelas gestões, quase sempre políticas, que se sucederam na direção da empresa. Não por acaso, homens que de alguma forma ditaram os rumos da Codesp e que hoje estão envolvidos no novo escândalo.

Utilizada como moeda de troca por muitos partidos ao longo dos anos, a Codesp se transformou em uma verdadeira mina de ouro e paraíso de oportunidades, além de ser considerada atualmente uma dos maiores “cabidaços” de emprego no seguimento portuário. Direta ou indiretamente, pela Avenida Rodrigues Alves s/nº já passaram muitos Valdemares, Vieiras, Dirceus e tantos outros, sempre escoltados por seus inseparáveis e indefectíveis gafanhotos. Seja da espécie coqueiro, do campo, do milho, gigante, migratório, peregrino, soldado ou verde, os gafanhotos seguem sem largar o osso, ou melhor, as folhas, e continuam "mordendo".

Enquanto empresas do setor investem cada vez mais na formação e qualificação profissional de seus quadros, recrutando e disputando os melhores profissionais disponíveis no mercado de trabalho, a Codesp navega na contramão e continua sua triste rotina de empregar indicados e afilhados políticos, que, invariavelmente bem remunerados, encontram na companhia docas paulista um legítimo porto seguro. Em sua maioria, seguem ocupando cargos estratégicos sob o ponto de vista politico e econômico, como se verificou na nova investida da Polícia Federal.

Ainda que tardiamente, a caixa preta que existe na Codesp desde que o Governo Federal passou a administrá-la começa a ser finalmente aberta. O suposto envolvimento do Tecondi - Terminal de Contêineres da Margem Direita e da Codesp em transação de favorecimento ilícito não deixa a menor dúvida de que há muito a ser desvendado em se tratando de privatizações, contratos de arrendamentos e suas prorrogações, adensamentos de áreas, licitações, contratações de empresas e serviços, emissão de pareceres e etc. A Operação Porto Seguro balança os alicerces da Codesp.

Fonte: Fonte: DCG / AssCom Sindaport DCG / AssCom Sindaport

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AUTOMAÇÃO DOS GATES DO TECONDI - SANTOS

SEGURANÇA PORTUÁRIA / TECNOLOGIA

Equipamentos da HTS chegam de Israel até o fim de agosto

As obras para instalação dos equipamentos de automatização dos 22 gates do Tecondi, em Santos (SP), por meio do sistema de OCR (Optical Character Recognition), começam nesta semana. São 20 pórticos de reconhecimento de caminhões e dois para trens que passarão a ser monitorados em tempo real sem intervenção humana.

A HTS Brasil foi a empresa escolhida pelo Tecondi e os equipamentos estão sendo trazidos de Israel durante o mês de agosto. Todos os gates deverão estar concluídos até o fim do ano. O sistema da HTS reconhece a placa do caminhão, o número do contêiner e, em seguida, transmite a informação.

Segundo Paulo Vaz, gerente de tecnologia da informação do terminal, o sistema monitora o tráfego com imagens e é capaz de detectar, por exemplo, um contêiner avariado e apontar a necessidade de inspeção. A identificação no novo sistema é feita durante a entrada do caminhão, em movimento, com base em um conjunto de sensores. A iluminação é operada automaticamente e várias fotos são tiradas por diferentes câmeras.

Alguns dos portos mundiais automatizados com tecnologia semelhante são: ECT (European Combined Terminals) em Rotterdam (desde 1993), CTA (Container Terminal Altenwerder) em Hamburgo (desde 2001), Patrick Autostrad Terminal em Brisbane (desde 2005), APMT em Virginia (desde 2007), DPWorld Anterwerp Gateway em Antuérpia (desde 2007), Euromax Terminal Maasvlakte em Rotterdam (desde 2008), e Tobishima Container Terminal no Japão (desde 2008).

Fonte: Guia Marítimo

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INVASÕES, OCUPAÇÕES E VANDALISMOS FAZEM COM QUE O NÍVEL 2 DE PROTEÇÃO SEJA MANTIDO NO PORTO DE SANTOS

TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS - TPA'S, OCUPAM NAVIO NA SANTOS BRASIL

No início da tarde de ontem, vários trabalhadores portuários avulsos, após trabalharem no período matutino nos Navios EXPRESS PHOENIX e MASC UGANDA, atracados no Terminal da Santos Brasil, permaneceram à bordo, desocupando as embarcações somente após a intervenção da Polícia Federal, com o apoio da Guarda Portuária e da Policia Militar.

TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS - TPA'S, INVADEM TERMINAL TECONDI

No início da noite, vários trabalhadores, comandados pelo presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva invadiram o Terminal de Contêineres da Margem Direita - TECONDI, visando ocupar duas embarcações que ali estavam atracadas, em virtude daquele Terminal estar operando as embarcações com pessoal próprio. A ocupação não se concretizou em virtude da atuação da Guarda Portuária. As escadas de acesso aos Navios foram levantadas e os trabalhadores, após negociação, desocuparam o Terminal de forma ordeira, enquanto várias viaturas da Polícia Militar aguardavam na portaria do Terminal, para agirem caso fosse necessário.


Segundo relato do estivador Marcelo Barreto da Silva, um dos vigilantes daquele Terminal sacou uma arma de fogo e o ameaçou. O Coordenador de Segurança do TECONDI, Herculano Luiz da Silva Júnior confirmou as equipes da Polícia Militar e Guarda Portuária, que os vigilantes que prestam serviço no local trabalham armados.

ATENTADO CONTRA CAMINHÃO DA LIBRA

No fim da noite um caminhão da empresa Libra Terminais foi abordado por vários manifestantes, defronte ao Ponto de Escalação do OGMO, na Av. Mario Covas. O motorista foi obrigado a descer do veículo, que após assumirem o seu controle, o posicionaram na frete do Gate 18, ainda na Av. Mario Covas, e atiraram um coquetel molotov no seu interior.

VEÍCULO DO OGMO É INCENDIADO

                                               

Um wolkswagem gol do Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO, foi incendiado na madrugada de hoje. O veículo estava estacionado na Av. Joaquim Montenegro, próximo ao ponto de escalação daquele órgão, fora da área portuária.

Por Carlos Roberto Carvalhal

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