PRESIDENTE DA CDP IGNORA PERÍCIA TÉCNICA E SUSPENDE PROCESSO DE ARAPONGAS

Mesmo com a conclusão da perícia realizada nos computadores da Companhia Docas do Pará (CDP), utilizados, um na Gerência de Segurança (GERSEG) e outro na Administração do Terminal Petroquímico de Miramar, confirmarem que ocorreu espionagem contra Olívio Antônio Palheta Gomes, Diretor de Administração e Finança (DIRAFI), Carlos José Ponciano, presidente da CDP suspendeu os trabalhos da Comissão que apurava o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) dos empregados envolvidos.

Nunca antes, na história dos 46 anos de existência da CDP, se viu um presidente ser suspeito de tantos atos de irregularidade. Depois de recaírem sobre ele suspeita de atos de improbidades, falta de ética, autoritarismo, desmandos, desrespeitos aos empregados, demais diretores e a própria lei, com denúncias feitas pelos empregados e sindicatos ao Ministério Público Estadual, Federal e a Casa Civil da Presidência da República, Ponciano se vê agora em outra atitude suspeita.

Não obstante a todas as decisões tomadas pela Diretoria Executiva da CDP (DIREX), em reunião realizada em março que, por unanimidade, exoneraram o Gerente de Segurança (GERSEG), Gílson André Ferreira da Silva e o Administrador do Terminal Petroquímico de Miramar (ATEMIR) Aílton Abadessa da Silva , ambos por espionagem, e o segundo, também por extorsão, com abertura de PAD em rito sumário para demissão e execução penal dos mesmos, Carlos José Ponciano da Silva enviou ofício ao Ministro dos Portos informando o cancelamento.

Esses dois empregados, sem ordem judicial, estavam desviando suas finalidades na empresa, utilizando o tempo em que deveriam estar prestando serviço a mesma, usando os equipamentos da CDP para fazer dossiê contra o diretor financeiro, tudo porque este denunciou em reunião DIREX os atos de improbidades e perseguições aos empregados que esses dois arapongas vinham cometendo.

 

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Passados cinco meses da exoneração desses arapongas e atendendo solicitação da própria diretoria da CDP, o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” do Instituto de Criminalística do Governo do Estado do Pará, expediu laudo no dia 06 de setembro de 2013, assinado pela perita criminal Glenda Cristiane de Araújo e Souza, onde conclui que nas CPU’s do GERSEG e do ATEMIR foram criados e estavam sendo mantidos arquivos sobre a vida pessoal de Olívio.

Mesmo assim, no dia 16 de outubro de 2013, através de resolução, o presidente da CDP resolve suspender o PAD que apurava a arapongagem feita por esses dois empregados, informando inclusive ao ministro da SEP sobre essa suspensão, transferindo a este a responsabilidade de continuar ou não com esse PAD, enquanto para os demais empregados da CDP este mesmo presidente continua a abrir e manter mais de 50 processos, os mais absurdos possíveis, tendo em vista querer demitir a todos que combatem os seus atos de truculência e irregularidades administrativas a frente da CDP. 

Diretor Financeiro sofre retaliações

Novo dossiê tem sido armado contra o Diretor Financeiro, que segundo ele é pelo que fez contra dois empregados da CDP ao denunciá-los na reunião da Diretoria Executiva - DIREX - da CDP por má conduta com base na CLT e invasão de privacidade (arapongagem), além de serem pessoas de má índole que viviam perseguindo os empregados da Guarda Portuária e do Terminal Petroquímico de Miramar.

Cancelamento gera suspeita

Em virtude do cancelamento do processo, mesmo depois da perícia realizada, muitos empregados da CDP acreditam ser Ponciano o mandante da espionagem, atitude habitual de quem é vêm do regime militar, da época da ditadura.

 

De forma inexplicável, Ponciano já tinha exonerado o Gerente de Tecnologia e Informação (GERTIN), justo ele que foi o responsável por fazer as varreduras nos computadores da empresa e descobrir todas as falcatruas feitas pelo Gerente de Segurança – GERSEG.

O Diário do Pará, conceituado jornal daquele estado, já tinha colocado o atual presidente da Companhia Docas como suspeito na montagem do dossiê contra o Diretor Financeiro Olívio Palheta.

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PORTUÁRIOS PEDEM INTERVENÇÃO DA CASA CIVIL NA CDP

Carlos José Ponciano da Silva

O Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários no Estado do Pará e Amapá (SINDIPORTO) e o Sindicato dos Guardas Portuários do Pará e Amapá (SINDGUAPOR) protocolaram uma Moção de Repúdio na Casa Civil do Governo Federal.

A Moção de Repúdio ao Ministro da Secretaria de Portos do Governo Federal e ao Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará foi uma decisão da Assembleia Geral dos sindicatos de trabalhadores portuários ocorrida em 23/07/2013, em razão dos atos de truculência e ditatorial praticados na Companhia Docas do Pará (CDP) contra os trabalhadores por parte do atual presidente Carlos José Ponciano da Silva e que são apoiadas pelo atual Ministro da Secretaria dos Portos, os quais violam os direitos de cidadãos brasileiros e atentam contra os princípios básicos da Gestão Pública e dos direitos humanos.

Desmandos na CDP

Segundo os dirigentes sindicais, o totalitarismo impera na CDP, demissões absurdas; desrespeito aos empregados; perseguição a empregados com o propósito de criar processos administrativos disciplinares que já somam mais de quarenta processos e poder hierárquico sem limitações, interferindo negativamente no cumprimento das ações dos demais diretores, são alguns dos itens que se destacam.

Presidente não respeita as decisões da DIREX

Recentemente, mais uma façanha do atual Diretor Presidente da CDP, desconsiderou completamente as decisões tomadas pelo colegiado da Diretoria Executiva (DIREX).

Na Ata 1.089ª Reunião da Diretoria Executiva – DIREX ficou definido por unanimidade, através da Resolução nº 83/2013 e Resolução nº 94/2013 pela exoneração do administrador do Terminal Petroquímico de Miramar Aílton Abadessa e do Gerente de Segurança Gilson André Ferreira da Silva, além da imediata instauração de processo administrativo para apurar possível crime de extorsão e arapongagem contra o Diretor Financeiro da empresa.

Sem o menor respeito com o colegiado o “Ditador Ponciano” designa o exonerado administrador para assumir, em substituição de férias, a supervisão do Terminal de Miramar e designou o ex-gerente de segurança para assumir o cargo de Supervisor de Segurança do Terminal de Outeiro (SSPOUT).

Ditador intimida os portuários

Quando o Diário do Pará publicou a notícia do processo que o Presidente da CDP Carlos José Ponciano estava respondendo pela prática de crime de improbidade administrativa na Marinha do Brasil, os presidentes do Sindiguapor e Sindiporto, foram chamados pelo “Ditador” que passou a fazer alguns relatos a respeito do fato, em seguida comentou que ele já havia entregado ao Ministro da SEP, uma carta de renúncia ao cargo. Comentou ainda que, por um bom período andou a caça do responsável pela denúncia de seu nome na Marinha, e que se o encontrasse não teria dúvidas de que descarregaria sua pistola contra o seu algoz.

Recentemente, em uma conversa com líderes sindicais, este “Ditador” voltou a repetiu as ameaças. Em outra ocasião, referindo-se a um desentendimento havido entre dois funcionários, quando ao relatar o fato ocorrido na empresa entre dois colegas de trabalho, o Presidente da CDP disse que se fosse com ele o ocorrido, seria o tempo de chegar até o seu carro ou a sua gaveta e puxar a sua arma e descarregar no outro. Tal ameaça foi testemunhada por cinco sindicalistas presentes.

Presidente não respeita a Lei de Acesso a Informação

Quando do movimento grevista da categoria, ao ser solicitado a fornecer a filmagem do incidente registrado entre grevistas e a Polícia, o Presidente se recusou a fazê-lo, pretextando tratar-se de ato de gestão, em que teria a faculdade ou não de atender ao pedido. Na mesma ocasião, reportando-se ao incidente, o Presidente afirmou que, como havia trabalhadores em número superior ao dos policiais, bastaria que um empurrão um nos outros, para gerar um tumulto, alertando que, se estivesse no lugar dos policiais usaria imediatamente sua arma e um corpo estaria estendido no chão, revelando o seu comportamento violento e a ameaça que representa para os que contrariam a sua vontade.

Presidente Valentão

As atitudes truculentas do Presidente estão até registradas em atas de Reunião de Diretoria (DIREX). Em reunião realizada em 20.09.2012, a Diretora de Gestão Portuária, Sra. Socorro Pirâmides, falando desassombradamente, na presença do próprio gestor, afirmou, entre outras coisas, que “a forma como o Sr. Diretor Presidente fala com as pessoas é insuportável e desrespeitosa”, disse ainda “ Está deliberadamente implantando um regime militar”. Socorro culminou por afirmar que está cansada de ver o Diretor Presidente chamando todo mundo de ladrão e suspeito.

Intervenção na CDP

Levando em conta os atos de Carlos José Ponciano como Diretor Presidente, os empregados pertencentes ao quadro efetivo da CDP, constrangidos, não encontram outro caminho para pôr fim ao atual estado de coisas que não seja a intervenção direta da Casa Civil da Presidência da República, já que é notória a conivência do Ministro da Secretaria de Portos com os atos atrabiliários do atual Presidente.

Moção de Repúdio

 

 

Em consequência dos fatos, os trabalhadores portuários vinculados à CDP, insatisfeitos contra os atos praticados na Companhia Docas do Pará por parte do atual Presidente, e que são todos apoiados pelo Ministro da Secretaria dos Portos e considerando a necessidade de que seja indicado um novo titular para o cargo de Diretor Presidente, inclusive com o propósito de retomar a gestão pública na CDP e de retomar também o diálogo com os trabalhadores, através dos seus sindicatos de classe, manifestam o repúdio ao Diretor Presidente em razão do seu comportamento intempestivo e arbitrário ao mesmo tempo, solicitam a sua imediata substituição.

 

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CARLOS PONCIANO É SUSPEITO DE MONTAR DOSSIÊ SOBRE A VIDA DO DIRETOR DA CDP

 

 

 

O presidente Carlos Ponciano é suspeito de montar dossiê sobre a vida do diretor Olívio Palheta, que tem apoio da diretora Socorro Pirâmides (Foto: Divulgação)

Depois de termos publicado no dia 08 de abril o artigo QUERIA ACABAR COM A GUARDA PORTUÁRIA, ACABOU EXONERADO, onde divulgamos em primeira mão, sobre a arapongagem, espionagem e dossiês, heranças da época da Ditadura Militar que foram descobertas na CDP, neste domingo, o Diário do Pará, conceituado jornal daquele estado, coloca o atual presidente da Companhia Docas como suspeito na montagem do dossiê contra o Diretor Financeiro Olívio Palheta.

Veja o artigo na íntegra:

“Briga de poder vira espionagem na CDP”

A Companhia das Docas do Pará (CDP) se transformou num verdadeiro barril de pólvora desde que o Capitão-de-Fragata reformado da Marinha Carlos José Ponciano assumiu a empresa em 2010. Aumento da terceirização, desvio de função, perseguição e assédio moral contra funcionários e improbidade administrativa já assolavam a CDP. Mais recentemente foi descoberta a prática de espionagem a partir da fabricação de dossiês apócrifos, heranças da época da ditadura militar que colocaram a diretoria do órgão federal em pé de guerra.

O Diretor de Administração e Finanças (Dirafi), Olívio Antônio Palheta Gomes recebeu e-mail anônimo com uma foto sua anexada, onde aparece na porta de sua casa no momento em que seu carro era lavado. Junto, várias informações contidas num dossiê que, entre outras acusações, afirma que Olívio teria recebido propina (o carro, modelo Jetta que aparece sendo lavado na porta da sua casa) por ter perdoado uma dívida de R$ 12 milhões da mineradora Buritirama, que é arrendatária no porto de Vila do Conde.

Indignado, Olívio chamou em sigilo o gerente de informática e mandou fazer uma varredura nos computadores da companhia para rastrear o dossiê, já que o e-mail dizia que as informações teriam sido retiradas de dentro de uma máquina da CDP. Os documentos foram descobertos em duas máquinas: os textos e vídeos estavam arquivados no computador utilizado pelo administrador do Terminal Petroquímico de Miramar, Aílton Abadessa.

As fotos de Olívio, de sua casa e de sua família estavam na máquina do Gerente de Segurança Gilson André Ferreira da Silva. Tanto Aílton como Gérson já foram exonerados dos seus cargos pelo próprio presidente Carlos Ponciano, depois que Olívio denunciou toda a armação numa reunião de diretoria bombástica ocorrida no último dia 27 de março.

Na tensa reunião, a diretora de Gestão Portuária, Socorro Pirâmides, defendeu Olívio considerando a montagem do dossiê um “ato de bandidagem” e pediu inclusive segurança pessoal para o diretor financeiro. Ao final foi instaurado um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso, também por solicitação de Olívio.

Diretores acreditam que não sejam apenas Gílson André e Aílton Abadessa os envolvidos e que a descoberta do dossiê pode ser apenas a ponta do iceberg. Comenta-se internamente na CDP que uma rede de espionagem, com propósitos ainda obscuros, pode vir a ser descoberta e, com ela o “cabeça” de todo o esquema.

Os diretores defendem uma investigação imediata pela Polícia Federal. Fontes de dentro da CDP contaram ao DIÁRIO que após a reunião Ponciano questionou o gerente de informática, afirmando que a busca nos computadores da CDP havia sido ilegal. Em seguida mandou demitir o gerente e o técnico responsável pela investigação em retaliação a Olívio. O Ministro dos Portos Leônidas Cristino já tem pleno conhecimento do que acontece na CDP.

O DIÁRIO teve acesso à ata da reunião de diretoria executiva da CDP (Direx) ocorrida dia 27 de março. Olívio Palheta afirmou na reunião que não tem nenhuma dúvida que a sua privacidade foi invadida pelo Gerente de Segurança Gílson André Ferreira da Silva, mas não acredita que seja só ele. “Outras pessoas devem estar por trás”. “Não sei se o objetivo era caluniar e difamar para colocar outra pessoa em meu lugar indicada por eles”, disse Olívio.

Em razão dos fatos o diretor administrativo financeiro solicitou na reunião a exoneração imediata dos citados e instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD),

INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público Federal (MPF) investigou várias irregularidades na gestão de Carlos José Ponciano da Silva à frente da Companhia das Docas do Pará (CDP). O procurador da República Felício Pontes Jr. apurou supostas práticas de direcionamento de licitações na companhia, a partir de denúncias encaminhadas ao órgão pelo Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá.

Felício instaurou um inquérito civil público (1.23.000.000488/2011-86) para apurar as fraudes. O procurador encaminhou questionamentos para a presidência da companhia. A matéria do DIÁRIO “Auditoria mostra irregularidades na CDP” veiculada no dia 22 de abril do ano passado foi anexada ao inquérito do MPF. Entretanto, o Ministério Público Federal não encontrou na questão interesse direto da União que justificasse a atuação do Ministério Público Federal no caso. Por isso, todas as informações do inquérito civil público foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado em 7/11/2012.

A CDP possui natureza jurídica de sociedade de economia mista, o que, em princípio, afasta a competência da Justiça Federal para processar e julgar eventuais atos de improbidade porventura praticados por seus empregados.

O DIÁRIO procurou a Assessoria de Imprensa da CDP para que um posicionamento de Carlos Ponciano sobre as denúncias de Olívio Palheta fosse encaminhado ao jornal. Até o fechamento dessa edição nenhuma resposta havia sido enviada.

Licitações são suspeitas de serem superfaturadas

No relatório de auditoria interna n° 05/2011, da gerência de Auditoria Interna da CDP, análise de licitações, contratos e convênios mostra graves indícios de superfaturamento em orçamentos com preços superiores à fonte de referência, propostas com preços unitários superiores ao orçado, duplicidade de serviços e alterações de projetos sem justificativa técnica. Foram analisados oito contratos de licitações na modalidade pregão eletrônico em 2010, envolvendo obras e serviços comuns e de engenharia. Seis desses contratos se originaram na gestão de José Ponciano. A gerente da auditoria lista 14 recomendações. O relatório mostra irregularidades como planilhas orçamentárias com mais da metade dos itens com valores unitários bem acima dos orçados pela CDP. Num desses itens, essa elevação chegou a 1.583 por cento: a companhia apresentou o preço de uma braçadeira a R$ 39,78 sendo que o proposto pela licitante foi de R$ 669,80.

 

Fonte: Diário do Pará 

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QUERIA ACABAR COM A GUARDA PORTUÁRIA, ACABOU EXONERADO

ARAPONAGEM, ESPIONAGEM E DOSSIÊS, HERANÇAS DA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR, SÃO DESCOBERTAS NA CDP

Gilson André Ferreira da Silva, Gerente de Segurança – GERSEG, da Companhia Docas do Pará, àquele que queria acabar com a Guarda Portuária e foi o autor do Novo Regulamento, onde se auto promovia e acabava com a função de inspetor, foi exonerado do cargo que ocupava, em virtude da descoberta de várias atitudes ilícitas que cometia.

Ele foi desmascarado pelo Diretor de Administração e Finança – DIRAFI Olívio Antônio Palheta Gomes. Palheta anteriormente já havia solicitado a suspensão do Novo Regulamento da Guarda Portuária, proposto pelo GERSEG.

Olívio Palheta descobriu nos arquivos do computador de Gilson André, um dossiê calunioso contra a sua pessoa, contendo inclusive várias fotos de sua residência, do seu veículo e de sua família. Um serviço característico de “arapongas” do tempo da Ditadura Militar. Ele monitorava toda a vida do DIRAFI e produzia e-mails caluniosos contra a sua pessoa.

Araponagem na CDP já vem de longa data

Segundo Olívio Palheta, nos dias que antecederam a sua posse como Diretor Administrativo-Financeiro da CDP, havia sido veiculado, várias notícias inverídicas sobre ele referente à “Operação Galiléia”. Foram divulgadas transcrições de ligações telefônicas da Polícia Federal, no sentido de difamar a sua reputação.

Após assumir a Diretoria havia sido procurado pelo então guarda portuário Gilson André, que lhe entregou uma folha sem assinatura, contendo informações ao seu respeito que haviam sido encaminhadas a Casa Civil. Este documento continha notícias inverídicas e caluniosas a seu respeito, inclusive afirmando que se assumisse o cargo na Diretoria, seria instalada na CDP a “Operação Galiléia II”, justamente em função da sua relação política com o PSB. Na época, Gilson André acusou Amarildo Vilhena, informando que o documento havia sido retirado do notebook deste funcionário.

O Dossiê calunioso

Em março deste ano, Olívio Palheta recebeu um e-mail enviado por uma pessoa de nome Luciano Almeida (provavelmente falso), dizendo: “Acredito que isto lhe interesse, encontrado em uma máquina na CDP”, contendo dois arquivos: um “resumo”, que é um documento de ordem caluniosa, onde cita que o Senhor DIRAFI teria recebido um veículo de um empresário de Barcarena, inclusive, informando o número do CNPJ da empresa e dados do DETRAN do carro. O documento citava ainda que em função do recebimento do veículo, o Senhor DIRAFI teria perdoado uma dívida da empresa Buritirama, também afirmando que todos os diretores estavam envolvidos. As imagens e fotos foram feitas de modo onde se mostra o veículo, a residência e o Sr. DIRAFI.

A investigação

Por conta da situação, principalmente em função das fotos, o Diretor de Administração e Finanças – DIRAFI resolveu proceder a uma investigação interna na empresa a fim de identificar a origem do documento, pois o emitente da mensagem afirmou que havia encontrado ele em uma das máquinas da CDP.

Solicitou ao Gerente de Tecnologia e Informação – GERTIN para que realizasse um rastreamento de tais documentos na CDP, a fim de identificar os equipamentos onde os mesmos estavam. Para a sua surpresa, o autor (proprietário do programa/arquivo onde o documento foi criado) era o Sr. Aílton Abadessa da Silva, Administrador do Terminal Petroquímico de Miramar - ATEMIR e estava arquivado em uma pasta na qual o proprietário era o Sr. Gílson André. Nesta pasta ainda foram encontrados vídeos, demonstrando que a sua residência estava sendo monitorada.

Invasão de Privacidade

Olívio Paleta não tem nenhuma dúvida que a sua privacidade foi invadida pelo Gerente de Segurança – GERSEG, Gílson André Ferreira da Silva, mas não acredita que seja só ele. “Outras pessoas devem estar por trás”.

“Não sei se o objetivo era caluniar e difamar para colocar outra pessoa em meu lugar indicada por eles”, disse Olívio Paleta.

Exoneração dos cargos

Em razão dos fatos o DIRAFI solicitou a exoneração imediata dos cargos de confiança e instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD, pois além da invasão de sua privacidade e honra, houve uma transgressão disciplinar de calúnia, visto que relaciona a sua pessoa a um possível perdão de dívida da empresa Buritirama.

As pessoas que cometeram tais atos esqueceram que fora o Sr. DIRAFI que gerou o documento que deu início a propositura da ação judicial com relação à dívida da empresa Buritirama.

Indignação

Olívio Paleta mostrou toda a sua indignação durante a Reunião DIREX, quando disse: “Esses tipos de pessoas precisam ser execrados da empresa. A CDP não pode tolerar esse tipo de conduta internamente. É uma marginalidade. Na época em que o meu nome estava sendo motivado para assumir a Presidência da CDP, Gílson André vivia “puxando meu saco”, se prevalecendo de bom moço, bom menino, mas na realidade é o próprio “satanás” em pessoa”.

Maria do Socorro apoia Olívio Paleta

A Diretora de Gestão Portuária - DIRGEP Maria do Socorro Pirâmides Soares, foi solidária a opinião de Olívio Paleta. Disse que já tinha ouvido falar a respeito da forma, autoritária e arrogante, de gerenciar do Sr. Gílson André.

“Forma de gerenciar e procedimento é passível de críticas. Erros podem ocorrer, mas a esse nível não é mais erro. A situação relatada não. É impossível passar por cima. O propósito precisa ser aprofundado”. Não acredito que seja só o Sr. Aílton e o Sr. Gílson. É algo conectado, disse Socorro.

A Comissão do PAD

A Comissão do PAD foi constituída por Suely Wanzeller Couto da Rocha (Presidente), José Roberto Pereira de Oliveira (Membro) e Fernanda Quinderê Tavares Batista (Membro). Tendo em vista a gravidade do assunto, a Comissão deverá concluir os trabalhos em 30 dias.

As máquinas utilizadas dos envolvidos foram apreendidas e lacradas para posterior perícia pela Comissão de PAD e inclusive deverá ser apurada na esfera da justiça comum.

Após a apuração dos fatos, caso as denúncias sejam comprovadas, a CPD, por ser uma empresa pública, deverá encaminhar a denúncia a Polícia Federal.

Falta o mandante

Olívio Paleta e Maria do Socorro acreditam que não sejam apenas Gílson André e Aílton Abadessa os envolvidos. Isto pode ser apenas a ponta do Iceberg. Uma rede de espionagem, com propósitos ainda obscuros, pode vir a ser descoberta, e o mais importante, é descobrir quem seria o mandante. Isto com certeza só será descoberto após a investigação da Polícia Federal, pois o aprofundamento da apuração já foi prejudicada pela exoneração inexplicada do GERTIN.

Como explicar o inexplicável

O presidente da CDP, Carlos José Ponciano da Silva, exonerou inexplicavelmente o Gerente de Tecnologia e Informação – GERTIN, justo ele que foi o responsável por fazer as varreduras nos computadores da empresa e descobrir todas as falcatruas feitas pelo Gerente de Segurança – GERSEG.

Felizmente a GERTIN é subordinada ao DIRAFI, se não fosse, tudo poderia estar apagado, e não haveria provas para exonerar o GERSEG.

Suspeita de Extorsão

A empresa PROPLACAS LTDA efetuou denúncia de extorsão por parte do Sr. Aílton Abadessa da Silva, Administrador do Terminal Petroquímico de Miramar – ATEMIR, em relação aos serviços de placas de sinalização que foram executados naquela Unidade.

Segundo o empresário autor da denúncia, apesar de já ter prestado vários serviços na CDP, sendo muito conceituado dentro da empresa, ele teve grandes dificuldades para finalizar a execução do serviço, porque o ATEMIR estava criando muita dificuldade.

Em denúncia escrita apresentada pela empresa, atendendo pedido do Sr, Olívio Paleta, o empresário foi sondado para que entregasse apenas a metade das placas contratadas e a outra metade fosse entregue em dinheiro para o Sr. Aílton Abadessa.

Além da dificuldade no recebimento, o serviço foi finalizado em outubro mas a empresa apenas conseguiu receber a Nota Fiscal em dezembro, o valor inicial do serviço foi de R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), e o valor da NFSe R$ 12.854,97 (doze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Diante da denúncia, a Diretoria Executiva – DIREX decidiu pela abertura de uma sindicância de apuração.

Ditadura começa a cair na CDP

Por mais que o presidente da CDP queira impedir o acesso à informação e a verdade, o “Castelo da Ditadura” começa a ruir naquela empresa.

Depois de Ponciano já estar sendo investigado pelo MPF por improbidade administrativa (Processo 2010.39.00.001654-8) , agora começam as investigações sobre o EX-GERSEG e o EX-ALTEMIR, que eram seus subordinados.

Guarda Portuária comemora

A exoneração do GERSEG Gílson André e do ATEMIR Aílton Abadessa foi muito comemorada pela GUAPOR. Segundo vários de seus integrantes, ambos eram autoritários e arrogantes. 

O modo de gerenciar dos dois sempre foi muito combatido pela Diretoria anterior do SINDIGUAPOR e pela Diretoria do SINDIPORTO, principalmente por seu presidente, Carlos Rocha, que denunciou a irregularidade do Novo Regulamento da Guarda Portuária, imposto pelo Ex-GERSEG.

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REGULAMENTO DA GUARDA PORTUÁRIA É SUSPENSO

A Diretoria Executiva – DIREX, da Companhia Docas do Pará – CDP, na sua 1008º reunião realizada dia 04 de fevereiro de 2013, decidiu suspender a Norma de Regulamento da Guarda Portuária, instaurado em 18 de outubro de 2012, através da RESOLUÇÃO Nº 302/2012, enquanto reavalia o artigo 1º e item “1” do artigo 18 do Regulamento. Depois de introduzidas as modificações necessárias, o Regulamento deverá ser encaminhado a DIREX para análise e deliberação e ao Conselho de Administração – CONSAD para aprovação.

Ainda a alguém com discernimento na CDP

O Sr. Olívio Antônio Palheta Gomes, Diretor de Administração e Finanças – DIRAFI explicitou que quando da aprovação do regulamento da GUAPOR pela DIREX ficou decidido, quando da aprovação da referida norma, que caso houvesse qualquer inconformidade, a Diretoria iria revisá-lo. Apontou como conflitante a questão pertinente ao artigo 1º, que dispõe sobre o perfil e condições para ocupar a função de Gerente de Segurança Orgânica na CDP.

GERSEG se auto promove

Segundo Olívio Palheta, o Gerente de Segurança - Gerseg, Gilson André Ferreira da Silva, está se autopromovendo a custa da norma. O artigo 1º está ferindo o estatuto social da empresa, haja vista que não contempla que a ocupação de cargo comissionado de Gerente de Segurança Orgânica – GERSEG, tenha que ser ocupado por pessoa com experiência de três anos em Segurança Orgânica e tampouco diz ser obrigatório que seja do quadro efetivo (concursado).

Demandas trabalhistas contra a CDP

O Dirafi alerta para possíveis demandas trabalhistas por responsabilidade solidária, tendo em vista que o item “1” do artigo 18, afirma que as empresas de vigilância terceirizada complementam a atividade do Guarda Portuário.

Desvio de Função

Olívio questionou ainda em sua explanação, a criação por parte do GERSEG, da atividade de “Guarda Portuário Operacional” (GPO) em substituição a atividade de Inspetor da Guarda Portuária, sem que a mesma esteja especificada no Plano Unificado de Cargos e Salários da empresa, o que acarretará a CDP demandas na Justiça do Trabalho por desvio de função, haja vista que a atividade de inspetor está sendo realizada pelo Guarda Portuário Operacional (GPO).

Sindiguapor combateu

Em 16 de novembro de 2012, João Milhomem, então Diretor Sindical do Sindiguapor, alertou em publicação no site do Sindicato, da Ilegalidade e Inconstitucionalidade deste Regulamento, por tratar-se de uma excrescência (tumor) jurídico, alegando vários motivos.

Guarda é enquadrado irregularmente

Apesar do Regulamento da Guarda estar suspenso, no último dia 03 de março o Gerseg mandou enquadrar um guarda portuário no Portão 17, pois no entendimento dele, este guarda estava “barbudo”, descumprindo o “Regulamento”.

O mais grave é que o Gerseg mandou um Guarda Portuário Operacional (GPO), função inexistente no quadro da CDP, comunicar a suposta infração, quando só quem poderia fazê-lo seriam os inspetores. O próprio “GPO” informou ao GP, que foi mandado fazer a comunicação.

Em que pese todas as discussões já realizadas nas reuniões ordinárias do CONSAD, dias 22/02 e 22/03, aonde o presidente do Sindiporto e o membro representante dos trabalhadores neste conselho, vem contestando com veemência este “Regulamento”, o presidente da CDP, Carlos José Ponciano da Silva, tem se mostrado intransigente quanto a reconhecer a ilegalidade desse “Regulamento”, posição que já vem preocupando até mesmo a CIPA. O vice-presidente desta comissão, em reunião ordinária dia 21/03, tornou público que cerca de dezoito empregados, sendo onze guardas portuários, estão afastados do serviço por motivos psicológicos.

Apesar de possuir sindicado próprio - Sindiguapor, o Sindicato dos Portuários - Sindiporto é que vem lutando contra os desmandos do GERSEG e do Presidente da CDP, em defesa da Guarda Portuária.

 

Ata da 1008 Reunião Direx - CDP - Pag. 01

Ata da 1008 Reunião Direx - CDP - Pag. 02

Ata da 1008 Reunião Direx - CDP - Pag. 03

Ata da 1008 Reunião Direx - CDP - Pag. 04

Ata da 1008 Reunião Direx - CDP - Pag. 05

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GUARDA QUER ACABAR COM A GUARDA PORTUÁRIA

SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / GUARDA PORTUÁRIA

 

Se já não bastasse a intenção da Secretaria de Portos – SEP de querer acabar com a guarda, agora é o Gerente de Segurança – GERSEG, da Companhia Docas do Pará – CDP, que não se sabe por que interesse, age de encontro a sua própria categoria.

 

Alguns se esquecem de que não são gerentes e sim “estão gerentes” e mais cedo ou mais tarde, ele deixa de ser gerente.

 

Fim da função de inspetor

 

No último dia 14/12, ele determinou que os inspetores da Guarda Portuária passassem a exercer somente atividades administrativas, deixando a função que legalmente lhes pertence a cargo dos guardas escalados como condutores das viaturas.

 

A medida foi tomada pelo gerente Gilson André Ferreira da Silva (foto), que afirma estar cumprindo o que determina o Regulamento da Guarda Portuária da CDP, feito exclusivamente por ele mesmo.

 

Os inspetores passaram a ser escalados e a ficarem confinados, até dois por turno de serviço, na sala de supervisão de segurança do Porto de Belém, de onde, obrigatoriamente, não tem mais responsabilidade alguma com a guarnição de serviço nos portos de Belém e terminais de Miramar e Outeiro.

 

Eles não fazem mais ronda, não utilizam mais rádios VHF e nem atendem ocorrências relativas à Segurança Portuária. Tudo agora fica a cargo dos guardas.

 

Desvio de função

 

Impressiona quem gerencia a segurança no Pará, se já não bastasse os guardas realizando a função de conferente, agora eles realizam a função dos inspetores, caracterizando mais uma vez o desvio de função, gerando mais passivo trabalhista à CDP.

 

No primeiro semestre, a CDP pagou, ou foi sentenciada à pagar, algo em torno de cinco milhões por conta das centenas de ações trabalhistas

O caos se instalou na CDP

O Portão 15 foi fechado definitivamente pelo GERSEG no último dia 13/12. O acesso de pedestres foi transferido para o portão 17, no entanto, como nesse portão é proibida a passagem de pedestres, as pessoas correm um sério risco de serem atropeladas, pois o trânsito de veículos com contêiner é intenso.

Mesmo com o fluxo de pessoas acessando esse portão, ninguém foi escalado para fazer o controle de acesso de pedestres, comprometendo toda a segurança do porto. Além do mais, o cadastro foi suprimido deste portão, que foi absurdamente transferido absurdamente para o Portão do Pátio, ocasionando filas todos os dias.

 

Reaje Pará

 

Em Santos, quando o ex-presidente José Carlos do Melo Rêgo, com a complacência de alguns integrantes da Guarda, quis terceirizá-la, a categoria reagiu com um movimento intitulado “Guarda Portuária Sim , Terceirização Não”, e conseguiu numa audiência pública na Câmara Municipal de Santos, reverter esta intenção.

 

Posteriormente, quando o ex-superintendente da Guarda Cid Pereira Santos, apoiado por um inspetor da própria categoria, quis entregar o setor de trânsito da Guarda Portuária para a Polícia Militar, todos se uniram e fecharam o portão do prédio da Presidência da Codesp e ali realizaram o enterro simbólico dele e do seu assessor, conseguindo então reverter este quadro, no movimento que foi intitulado “O Trânsito é Nosso”.

 

Mais recentemente, o “todo poderoso” ex-superintendente da Guarda, Celso Simonetti Trench Júnior, que em Santa Catarina ficou conhecido como “O Boçal”, apoiado por um inspetor que o assessorava, acabou com as Sub-sedes da margem direita do porto, três no total, confinou os inspetores no CCOS/CCCOM, mudou o uniforme deles, e cada vez que eles saíssem para rondar, eles eram monitorados eletronicamente.  A categoria não se sujeitou a isto, e depois que os inspetores deixaram de ir trabalhar e os guardas deixaram de dirigir as viaturas, por uma semana, ele teve que, a pedido do presidente da empresa, voltar atrás, sendo alguns meses após, foi substituído e posteriormente exonerado, num movimento que ficou conhecido como “O Dia do Jaleco”.

 

A ditadura no Brasil acabou!!! Ou não? Quando o Sindicato da Guarda Portuária – SINDIGUAPOR e o Sindicatos dos Portuários – SINDIPORTO, vão reagir? Reaje Pará!!!

 

Fonte: Portal da Navegação.



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