A afirmação é da Codesa, empresa que administra os portos
de Vitória e de Vila Velha
Os
terminais públicos do Porto de Vitória têm sido exemplos para o sistema
portuário nacional. Contando com mais de 130 agentes da Guarda Portuária (GP),
atuando no Cais Comercial de Vitória e terminais de Capuaba, Atalaia e Paul
Gusa, em Vila Velha, o exercício da atividade de segurança tem sido realizado
com o rigor necessário e de acordo todas as normas técnicas e legais exigidas.
Tudo isso porque a CODESA – Autoridade Portuária investe na capacitação de
pessoal e aquisição de material necessário a atuação da guarda, e modernização
das instalações portuárias com tecnologia de ponta.
A
formação da Guarda Portuária da CODESA contou com o treinamento/curso de
formação ministrado pela Polícia Militar do ES, Corpo de Bombeiros, Polícia
Federal, Receita Federal, Grupo Especial de Segurança da Justiça Federal, além
da Marinha do Brasil. Periodicamente são realizados cursos de capacitação com
profissionais de referência no país, como o ex-capitão dos Portos do Espírito
Santo, Roberto Ferreira da Silva e o coordenador-geral de Defesa, da Secretaria
Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e especialista em
combate ao terrorismo, Marcus Vinicius Reis. Este último ministrou um curso
para a GP há menos de um mês, cujo evento foi promovido pelo Sindicato da
Guarda Portuária, com total apoio da Autoridade Portuária.
Segundo
o coordenador de Segurança Portuária (COSNIP), Enildo Pereira Gonçalves Júnior,
"todas essas ações colaboram para a total segurança da movimentação de
cargas e pessoas nos terminais públicos. Há um rigoroso controle de acesso e
circulação de trabalhadores e mercadorias no complexo portuário. Há mais de 10
anos não há nenhuma ocorrência de tráfico de armas, drogas e pessoas na área
pública. As últimas apreensões foram em áreas arrendadas: uma ação da Polícia
Federal, que desencadeada no Rio de Janeiro, que a PF veio acompanhando. Com
apoio da Alfândega, realizou a apreensão a bordo, em navio atracado. Outra foi
a apreensão de um contêiner armazenado, e ambas, a ação foram em terminais
privados", diz.
Tecnologia
A
tecnologia também não ficou de fora. A CODESA vem investindo na modernização da
gestão e operação portuária, tendo inaugurado este ano o Sistema de Informação
e Gerenciamento do Tráfego de Embarcações (VTMIS), e está implantando o novo
sistema de identificação e monitoramento, efetuado pela Cadeia Logística
Portuária Inteligente (PortoLog). O VTMIS do Porto de Vitória colocou a CODESA
como pioneira no país. Além do controle do tráfego marítimo, os equipamentos,
dotados de radares e câmeras de longo alcance, com infravermelho, monitoram
toda movimentação ao redor dos navios, inclusive os que ficam fundeados em alto
mar, à espera da atracação. Se houver qualquer movimento anormal próximo da
embarcação, como uma lancha, por exemplo, os operadores do VTMIS detectam e
acionam a Polícia Federal, Alfândega e Capitania dos Portos.
Segundo
Enildo, "a Autoridade Portuária consegue detectar de maneira clara e em
tempo real as não conformidades que venham ocorrer na área de fundeio, canal de
acesso, área de manobra e bacia de evolução da área portuária". E
acrescenta que a construção das duas novas portarias – em Vitória e Capuaba –
totalmente automatizadas, contribuirá para aumentar a segurança portuária.
"As portarias, que fazem parte do projeto Portolog, contarão com vários
gates de acesso, totalmente equipados com aparelhamentos de identificação,
controle e pesagem, rádio frequência (RFID), identidade biométrica, Circuito
Fechado de Televisão (CFTV), Reconhecimento Ótico de Placas (OCR) de contêiner
e veículos, além de TAGS", explica.
A
Guarda Portuária trabalha 24h por dia, todos os dias da semana, de forma
ostensiva nos terminais privados. Monitora as portarias de acesso, patrulha a retro
área e confere toda a movimentação na área do porto organizado. "Podemos
afirmar que nos terminais que fazem parte do Porto Organizado de Vitória, há um
controle rígido de combate aos ilícitos que possam ocorrer na área portuária,
de maneira preventiva e ostensiva", afirma o coordenador Enildo.
Parcerias
Há
quatro anos a Guarda Portuária desenvolve atividades de integração com demais
órgãos de segurança, conforme diretrizes do Código Internacional Para Proteção
de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code) e do Plano Nacional de Segurança
Pública Portuária, existe um Grupo de Trabalho Master, Jurídico e Operacional.
No estado, participa de um Grupo de Trabalho que conta com representantes da
Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil,
Polícia Militar, Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN) e Secretaria Estadual de Segurança Pública
(SESP).
O
próprio Governo do estado reconhece a importância do trabalho da Guarda
Portuária para a política de segurança pública e recentemente baixou uma
portaria integrando a Autoridade Portuária, juntamente com a Infraero e Receita
Federal, no Grupo de Trabalho de Repressão e Combate ao roubo de carga. Na
última reunião desse grupo operacional foi abordada a necessidade de reforço na
segurança dos portos da região Sul, bem como no Porto de Santos e do Rio de
Janeiro, já que havia uma tendência dos crimes de tráfico de drogas e tráfico
de armas migrarem para os terminais portuários do Espírito Santo.
Integração nacional
A
CODESA, através da Guarda Portuária, também integra o Colegiado Estadual de
Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CESPORTOS), que tem
por objetivo fiscalizar, auditar, orientar todos os terminais portuários do
Espírito Santo, visando a manutenção do padrão mínimo de segurança exigido pelo
Código ISPS. "Mantemos a equipe treinada, atualizada e pronta para agir.
Cumprimos tudo que a legislação determina. Atualizamos nossos conhecimentos e
contribuímos com os parceiros no combate e repressão ao tráfico e contrabando.
A GP é mais uma unidade para somar. Não podemos garantir 100% de segurança, mas
trabalhamos para melhorar sempre e os resultados demonstram isso", explica
o coordenador.
Por
ser um porto de referência no estado e região, por sua importância e
localização, todas as divulgações públicas sempre citam, genericamente e de
forma errônea, o Porto de Vitória, especialmente em situações negativas. Da mesma
forma acontece com Capuaba, que equivocadamente é tratado como porto, mas tanto
o Cais Comercial de Vitória e o Cais de Capuaba são terminais portuários que
fazem parte do complexo do Porto.
No
ES existem vários empreendimentos portuários, entre públicos, arrendados e
privados. O Porto de Vitória e o Porto de Barra do Riacho estão sob a
Autoridade Portuária da CODESA, mas contam com terminais arrendados e privados,
cujas competências de gestão cabem aos respectivos responsáveis, conforme
contratos assinados. Vale lembrar que o complexo portuário capixaba ainda conta
com o Terminal Norte Capixaba, Porto de Regência, Porto de Praia Mole, Porto de
Tubarão e Porto de Ubú, este ainda com atividades paralisadas.
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