O objetivo
é desenvolver uma pauta unificada nacionalmente, buscando a união ideológica
das instituições representativas da categoria e adaptada aos objetivos
coletivos
Nos
dias 25 e 26 de maio, a Associação dos Guardas Portuários do Estado do Rio de
Janeiro (AGPERJ) organizou o “Seminário pela Unificação Nacional das Guardas
Portuárias”. O intuito do evento, realizado no Hotel Intercity Porto Maravilha,
situado na capital do estado do Rio de Janeiro, é desenvolver uma pauta
unificada nacionalmente, buscando a união ideológica das instituições
representativas da categoria e adaptada aos objetivos coletivos.
Abertura
O
presidente da AGPERJ, Ruy Freitas da Silva, abriu o seminário discorrendo sobre
a situação atual da Guarda Portuária, a necessidade de união e a proposta do
evento. Apresentou também uma revista, que foi distribuindo aos participantes,
como um modelo a ser desenvolvido por todos, para posteriormente ela ser
apresentada as autoridades e o público em geral.
Palestras
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| Victor Cavalcanti |
Victor
Cavalcanti, guarda portuário, instrutor de tiro credenciado pela Polícia
Federal e responsável pela renovação dos portes dos guardas portuários do Rio
de Janeiro, iniciou o ciclo de palestras falando sobre a importância da
mobilização direta dos guardas portuários enquanto classe trabalhadora.
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| Sergio Sathler |
Em seguida, Sergio Sathler, guarda portuário e supervisor de segurança portuária (SSP) do Porto do Rio de Janeiro, falou da implantação de um novo e pioneiro sistema de segurança no porto local, dos trabalhos em parcerias com outras instituições de segurança pública e da importância de um trabalho de excelência para que se justifiquem investimentos na Guarda Portuária não só naquele estado, como em todo o Brasil.
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| Dr. Manoel Peixinho |
Por
último, o advogado e professor Manoel Peixinho, especialista em direito administrativo,
responsável pela assessoria jurídica da AGPERJ, apresentou um breve histórico
sobre a Guarda Portuária e legislações em que a mesma esta inclusa, e da sua
importância como polícia de fronteira, considerações especiais quanto ao poder
de polícia da Guarda Portuária, além dos aspectos legais sobre a unificação e
mudança de regime jurídico.
Propostas
No
período da tarde, o presidente da AGPER falou sobre o paradoxo entre as
atribuições conferidas pelo estado à Guarda Portuária, necessitando portanto,
de imediata adequação de sua natureza jurídica às funções legais que exerce.
Mencionou a necessidade de construção jurídica efetiva, com parecer jurídico de
escritório de advocacia de renome, a fim de dar embasamento quanto à
possibilidade jurídica do pedido, transformando a atual situação anômala
(grande aberração jurídica) em um sólido argumento favorável à instituição.
Ruy
finalizou o primeiro dia propondo a formação de um colegiado composto pelas
representações da Guarda Portuária, falou sobre a importância do mesmo para o
sucesso dos objetivos comuns da categoria, da necessidade de elaboração de
pauta unificada.
As lideranças
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| Reunião das lideranças, representando as entidades representativas de cada estado |
O
segundo dia foi reservado para as lideranças deliberarem sobre as possibilidades
levantadas no dia anterior, entre elas, da criação de um conselho/colegiado
composto pelos representantes eleitos pelas associações e sindicatos, além de
discutirem estratégias e metas de interesse comum a todos os integrantes da
Guarda Portuária.
A
criação desse conselho já tinha sido aprovada no Encontro Nacional da Guarda
Portuária, realizado em dezembro do ano passado, no entanto, naquela ocasião
ficou decidido que ele seria formado por representantes e não por
representações, como proposto nesse seminário.
O
presidente da Associação Profissional da Guarda Portuária (APROGPORT,) Anderson
Luiz Rodrigues Ribeiro, também propôs a criação de um Home Office em Brasília.
As
propostas apresentadas serão levadas ao conhecimento das bases, através de
assembleias promovidas pelas instituições regionais, e posteriormente, serão
discutidas e aprovadas em nova reunião nacional, marcada para o dia 27 de
junho, em Salvador, na Bahia.
Esse
modelo de gestão coletiva de luta em pró dos interesses da Guarda Portuária já
ocorreu anteriormente. Em 1999 foi criada a “Coordenação Nacional da Guarda
Portuária”, formada por representante de várias entidades representativas, que
por alguns anos, encabeçou a luta da categoria pela transformação da Guarda
Portuária em Polícia Portuária.
Participação
André Lima do Rio de Janeiro e Régis e Luciano, do Espírito Santo
O
evento contou com a participação de representantes de diversas associações e
sindicatos representantes das Guardas Portuárias: Associação dos Guardas
Portuários do Estado do Rio de Janeiro (AGPERJ), Associação dos Guardas
Portuários do Estado da Bahia (ASGPOR), Associação dos Guardas Portuários do
Estado de Santa Catarina (AGPESC), Associação Profissional da Guarda Portuária
nos Serviços de Vigilância e Segurança Portuária do Estado de São Paulo
(APROGPORT), Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB), Sindicato
dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá (SINDIGUAPOR), Sindicato da
Guarda Portuária no Estado do Espírito Santo (SINDGUAPOR), Sindicato dos
Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e
Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado
de São Paulo (SINDAPORT), que representa os guardas portuários dos portos de
Santos e São Sebastião e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários
nos Terminais Públicos, Privativos e Retroporto nos Estados do Pará e Amapá
(SINDIPORTO), que apesar de não representar os guardas portuários, tem um
representante da categoria como vice-presidente. Além de diversos membros da Guarda
Portuária do Rio de Janeiro e de vários estados.
Encontros
Nos
três últimos encontros nacionais realizados, 2016 em Paranaguá; 2017 em Salvador e 2018 em Santos, a maioria do que foi decidido neles não teve
continuidade. Neste último, além da criação do Conselho, então denominado
“Grupo de Trabalho”, também foi aprovado à criação de uma “Equipe de Marketing”,
visando a produção de conteúdo informativo para a divulgação da história e o
trabalho que a Guarda Portuária realiza nos portos brasileiros.
O
próximo encontro, que tinha sido decidido ser realizado em Brasília, entre os
meses de março e maio, até agora também não se concretizou.
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