Movimento
quer impedir a terceirização da operação das balanças dos portos da Companhia.
Os
servidores da Companhia Docas do Pará (CDP) paralisaram, na manhã desta quarta-feira
(15), as atividades no Porto de Vila do Conde (PVC), em Barcarena.
O
principal objetivo do movimento é impedir a terceirização da operação das
balanças dos portos da Companhia. Ao meio dia, os serviços foram normalizados.
A
Redação Integrada buscou contato com a presidência da CDP e aguarda
posicionamento.
Os
trabalhadores cobram também o retorno do pagamento do Adicional de Risco
Portuário, retirado no fim do ano passado, e a contratação de novos técnicos
aprovados em concurso público.
A
presidência da empresa pública reunirá nesta quinta-feira (16) com os
representantes do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Pará e Amapá
(Sindiporto) para tratar das reivindicações. Marçal William, diretor do
Sindiporto, argumenta que a tentativa de terceirização dos serviços da balança
do porto de Vila do Conde é o início de um projeto para privatizar a CDP de
forma total.
“Sabemos
que é esse o entendimento do governo federal em relação aos serviços públicos.
Eles pretendem privatizar tudo. Vila do Conde é um dos maiores portos em
movimentação do Norte brasileiro e o maior dos terminais administrados pela
CDP, que opera ininterruptamente com até oito embarcações atracadas, e 16
fundeadas”, afirma.
Os
portuários argumentam também que estão submetidos a alto grau de estresse, dado
o grande volume de operações realizadas naquele terminal, em contraste ao
pequeno efetivo destacado para o serviço. Por esse motivo, cobram a contratação
dos técnicos aprovados em concurso público.
“A
administração argumenta que há falta de pessoal, porém o último concurso
público aberto para técnico portuário, ainda possui pessoal à espera de
convocação. Também falta mão de obra para fiscalizar o porto internamente nos
píeres e pátios de armazenagens de carga. O efetivo de servidores de Vila do
Conde trabalha concentrado nos postos de plantão e balança em razão da falta de
pessoal”, diz ainda o representante do Sindiporto.
Fila
de caminhões se formou no Porto de Vila do Conde (Divulgação)
O Adicional de Risco Portuário, ainda de acordo com os trabalhadores, é outra pauta que exige urgência. O adicional tem como função resguardar os técnicos, que estão expostos a materiais como “poeira de minérios diversos em grande quantidade, como manganês, alumina, ferro, e de fertilizantes, como cock e clincker, cargas igualmente altamente prejudiciais à saúde”, afirma o Sindiporto.
Além do alegado cenário de risco, os problemas trazidos pela pandemia de coronavírus também preocupam o movimento.
"Neste momento, os serviços de limpeza foram reduzidos, o que em contrapartida aumenta o risco de contaminação da doença entre os servidores. Como o porto é atividade essencial para o Estado e para o país, os servidores tem que permanecer trabalhando na linha de frente do combate à pandemia, na medida em que tratam diariamente com navios advindos de todas as partes do mundo, incluindo oriundos da Itália e China, e de vários outros que também apresentam altos índices de contaminação do novo coronavírus”, declara o sindicato.
Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.
* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.
Rodrigo Vilhena Rabelo, Vice-Presidente do Sindiporto-PA (Foto: Blog Polícia Portuária Federal)
O Vice-Presidente do Sindicato alega que o pedido foi
pessoal e não como Diretor
Segundo vários guardas portuários presentes na
assembleia do Sindicato dos Portuários do Pará e Amapá (Sindiporto), realizada
em Santarém, no dia 30 de março, o Vice-Presidente Rodrigo Vilhena Rabelo
admitiu que solicitou a Diretoria da Companhia Docas do Pará (CDP) a exoneração
do guarda portuário Gilson André Ferreira da Silva do cargo de Supervisor de Segurança do Porto de Santarém,
em virtude dele não ter apoiado a chapa 1, vencedora da última eleição,
ocorrida no dia 21 de fevereiro desse ano.
Na assembleia, que foi gravada e o áudio correu por
várias redes, Gilson André acusa o Vice-Presidente Rodrigo de perseguição aos
associados que não votaram na chapa eleita, inclusive lendo uma troca de
mensagens onde Rodrigo diz: “Eu nunca vou abaixar a cabeça, pois tenho a
consciência tranquila e não tenho mágoa de ninguém. O fato do que está
acontecendo com você é em virtude de como você agiu na eleição, pois na hora
que não aprovaste a minha gestão a frente do sindicato, pediu a minha saída....
mas você, mais do que ninguém sabe que uma escolha desta pode acarretar...”
Segundo Gilson, essa mensagem deixou clara que o
sindicato representante de classe está perseguindo os associados. No seu
entender o sindicato deveria analisar o que errou e procurar melhorar e não
ficar perseguindo os associados que apoiaram a chapa concorrente.
Segundo os associados presentes, Rodrigo alegou que
ficou muito chateado como foi conduzida a campanha e a eleição em Santarém, e
ter perdido o cargo, foi um pedido feito ao presidente, se ele acatou, é de
livre nomeação.
Falam ainda que, ao ser questionado por Gilson
porque o sindicato pediu a sua exoneração, Rodrigo disse num primeiro momento
que não pediu diretamente, apenas disse ao presidente que não concordava com
alguns procedimentos seus. Alegou que na gestão anterior evitou o máximo em
influenciar nas nomeações.
Alguns guardas disseram que, posteriormente, ao ser
questionado pelo técnico portuário Pedro Henrique Pedroso Correa se confirmava o pedido por parte do
Sindicato da exoneração de Gilson, Rodrigo alegou que a sugestão do sindicato
foi à saída do Supervisor de Santarém. Em seguida, Rodrigo é questionado por
Miguel Teixeira Júnior se é finalidade do sindicato fazer isso, porque ele é um
associado e a finalidade do sindicato seria defender um associado, pois em
nenhum momento foi levado em consideração à gestão que o mesmo estava
realizando no seu cargo de supervisor, elogiado por todos os guardas daquele
porto.
Durante a assembleia Gilson fala a Rodrigo que vai
representar contra o sindicato por não acreditar ser função do sindicato
influenciar na nomeação dos cargos comissionados, no entanto, o Vice-Presidente
do sindicato alega que o pedido com o presidente da CDP para mudar não foi um
pedido como diretor do sindicato, foi um pedido pessoal. No entanto, Gilson
alega que ele faz parte da diretoria e não tem como desvincular o pedido como
pessoal, e na verdade o que houve foi uma retaliação contra aqueles que não
votaram na chapa vencedora.
Além de Gilson, também perderam os cargos o Gerente
de Segurança João Gualberto Reis, o Supervisor de Inteligência Francisco José Martins
e o Supervisor de Segurança do Porto de Vila do Conde (PVC) Manoel de Nazaré Dias da Costa, todos eles,
segundo os guardas portuários, foram destituídos dos cargos que ocupavam em
virtude de apoiarem a chapa de oposição, a qual foi derrotada na última
eleição.
A nossa missão é manter informado àqueles
que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam
relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu
contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo,
inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.
* Direitos Autorais:Os artigos e notícias, originais deste
Portal, tem areprodução autorizada
pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o
mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a
informação, a fim de poder retransmitir aos outros.
COMENTÁRIOS
Os comentários
publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A
responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários
anônimos.
Empresa
acessa irregularmente, por mais de um mês, terminal portuário certificado no
Pará. Execução de serviço descumpre decisão do MPT.
Conforme
relato dos trabalhadores portuários do Terminal de Miramar, administrado, pela
Companhia Docas do Pará (CDP), os empregados da Amarena Amazônia, empresa de
apoio portuário que era responsável, em terra, pela atracação e desatracação de
embarcações no terminal, continuaram, entre os dias 25 de fevereiro e 29 de março
desse ano, acessando, via marítima, irregularmente aos píeres dessa instalação
para, sem qualquer finalidade operacional, permanecendo nas faixas dos píeres e
até mesmo, eventualmente, fazendo o serviço dos auxiliares portuários, mesmo o
MPT, em 05 de fevereiro, já tendo determinado em audiência com o a presença do Sindiporto
e do diretor executivo e setor jurídico da CDP, que a função é exclusiva dos
empregados da CDP.
Os
píeres, sem a presença da Guarda Portuária, eram facilmente acessados por esses
trabalhadores que alegavam aos auxiliares portuários que tanto eles quanto o
proprietário da empresa, de prenome Machado, desconheciam qualquer ordem de que
estes não deveriam mais fazer o serviço para o qual foram contratados.
A
CDP, por sua vez nas pessoas de seus representantes e gestores (diretor,
administrador e supervisor) informaram que já haviam enviado toda sorte de
comunicação para a referida empresa, seja por escrito ou por telefone, onde
comunicavam que estes não deveriam mais acessar aos píeres para realizarem qualquer
tipo de serviço, pois a função destes, por ordem do MPT e por ser atividade
fim, havia retornado, desde o dia 26 de fevereiro, aos empregados da companhia.
Mesmo
assim, no dia 28 de março, conforme relato do plantonista desse terminal, por volta
das 22h, os trabalhadores terceirizados acessaram ao píer II do terminal sem
autorização, se apresentando para realizarem o serviço de desatracação do N/T
THE ANO, mesmo os empregados da CDP estando no terminal para realizarem o
serviço.
Neste
momento, o terminal correu sérios riscos de um incidente, já que, estando estes
trabalhadores irregulares a postos para o serviço, houve uma influência
negativa da presença destes à manobra que se realizava, sendo esta antecipada,
já que dois cabos de través foram solecados, ficando aptos para serem retirados
do cabeço que prendem as amarras das espias que seguram e mantém a popa do
navio com segurança acostada ao cais.
Estando
o navio em manobra antecipada de desatracação, com dois cabos já solecados e
mesmo os trabalhadores irregulares ao lado dos cabos, mas proibidos de
realizarem o serviço, a Guarda Portuária, através do centro de Controle de Controle
de Operações de Segurança (CCOS), acionou rapidamente o plantão da
administração que ainda fez com que os auxiliares portuários da CDP,
devidamente equipados, chegassem a tempo, evitando um grave incidente àquela
altura.
Para
os auxiliares portuários e o representante do Sindiporto, Dalton Beltrão, que
já vinham questionando a cerca de um mês a CDP sobre a continuidade do acesso e
presença irregular desses terceirizados no terminal, o fato desses
terceirizados terem participado da faina de desatracação foi totalmente
desmoralizante para a Autoridade Portuária, já que a empresa Amarena
simplesmente vinha ignorando as ordens de proibição de acesso aos píeres,
segundo a CDP, já do conhecimento dessa empresa, pior ainda, sendo a instalação
portuária certificada pela CONPORTOS.
E
o fato se agravou mais ainda, já que dia 10 de março o guarda portuário Cileno
Borges já tinha alertado formalmente a todos na CDP sobre esses fatos,
relatando os riscos de problemas que pudessem vir a ocorrer já que havia multa
diária de R$5.000,00 prevista em decisão extra judicial por trabalhador
encontrado irregular nas áreas operacionais desse terminal. Porém,
infelizmente, passados mais de um mês do retorno dos empregados da CDP ao
serviço, continuaram normalmente até o dia 29 de março, com a repetição sem
freio dessas ocorrências, vulnerabilizando e descumprindo o plano de segurança
deste terminal, já que os acessos aquaviários destes trabalhadores
terceirizados se davam sem justificado motivo, visto que estes permaneceram com
os crachás de acesso com os códigos válidos à instalação, mesmo a presença
destes nos píeres considerada total e legalmente desnecessária pelo MPT na área
operacional.
Fato
até certo ponto humilhante para os empregados da CDP, pois quando estes foram
abrupta, desmoralizada e ilegalmente retirados de suas funções de atracação, a
CDP o fez de forma incisiva, célere e deliberada. Mas, da mesma forma não
procedeu para evitar imotivados acessos aos píeres, quando podia fazê-lo com
simples cancelamento dos códigos com base em decisão proferida pelo MPT,
deixando-se ficar uma Autoridade Portuária refém e a mercê de uma simples
conversa fiada de uma empresa de apoio portuário, conversa que fez por mais de
um mês pessoas acessarem irregularmente a uma instalação adepta do ISPS CODE,
descredibilizando o plano de segurança deste terminal, principalmente
levando-se em conta a ausência de guardas portuários fixos no local, já que
estes não acessaram ao píer II, em 10 de março, por ocasião de uma ronda
preventiva da Guarda Portuária que estava sendo feita no local.
Segundo
consta, na última quinta-feira (31), o administrador do Terminal de Miramar
teria mantido contato telefônico com o proprietário da empresa Amarena, lhe
informando de forma direta, que os trabalhadores daquela empresa não estavam
mais autorizados à acessar os píeres daquele terminal.
A nossa missão é manter informado àqueles
que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam
relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu
contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
* Direitos Autorais:Os artigos e notícias, originais deste
Portal, tem areprodução autorizada
pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o
mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a
informação, a fim de poder retransmitir aos outros.
COMENTÁRIOS
Os comentários
publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A
responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários
anônimos.
Sindicalistas
menosprezam Encontro da Guarda Portuária, ofendem palestrante, e preferem dar
canecas para os associados.
Nos
dias 24 e 25 de fevereiro, foi realizado em Paranaguá o Encontro Nacional da Guarda
Portuária, o evento, foi elogiado por cerca de cem participantes, representando
vários sindicatos e associações do país.
Todos
os presentes estranharam a ausência de representantes do estado do Pará, visto
que no ano anterior esse porto enviou dez representantes no Encontro realizado
no Rio de Janeiro, disputando inclusive com o Porto de Paranaguá, quem sediaria
o evento desse ano.
Segundo
o presidente do Sindicato
dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá (SINDIGUAPOR), Jonas Melo, o sindicato não enviou representantes
em virtude de achar que o Encontro não tinha relevância, e por deixar para
comprar a passagem na última hora, ela estava muito cara.
Veja
abaixo a transcrição do áudio, em que o presidente do Sindiguapor chama
palestrante de imbecil, diz que o Encontro não tem relevância e fala que já
está articulando com o ministro Helder Barbalho a transformação das Portarias
121 e 350 em Lei:
“Até
a semana passada a pauta não estava fechada, depois mandaram uma pauta preliminar
que vai ter lá o imbecil do Carvalhal fazendo uma palestra sobre o ISPS, a
nossa conceituada Dra. Milena abordando direito marítimo portuário, e em
relação a segurança e as demandas mais macros da Guarda Portuária a gente não
viu, na verdade a mobilização maior será no dia 25 em que o pessoal vai fazer
um ato na frete do Porto de Paranaguá devido a terceirização, mas a gente já
encaminhou alguns documentos em relação a nossa vitória contra a terceirização
aqui no Pará. Todos os documentos do Ministério Público já foram encaminhados
para o pessoal que está a frente dessa luta. Então, eu vejo que não existe
grande relevância da nossa presença lá nesse congresso, até porque esse congresso
teria que ter um macro maior, com a presença de senadores, deputados; e que o
nosso objetivo maior fosse já encaminhado que é a transformação da Portaria 350
e a 121 em Lei, que seja criado um regulamento nacional da Guarda Portuária,
mas isso a gente já tá articulando via SEP, através do Ministro Helder
barbalho, então nesse momento o sindicato não tem como enviar, mesmo porque até
a semana passada que a gente estava observando, a passagem de ida e volta,
estava custando mais de R$ 2.000,00. Como hoje já é dia 22, a passagem
comprada com dois dias de antecedência é muito mais cara. Então a gente tem que
guardar esse dinheiro e já se preparar para os movimentos que vem aí no
congresso em relação a terceirização e em relação a muitas demandas de mais
relevância para a Guarda Portuária”. Ouça o áudio na íntegra (Jonas aparece à direita na foto):
Vergonha Nacional
Não
é a primeira vez que Jonas Melo envergonha a categoria. Em 22/02/2013, o SINDIGUAPOR
não participou da paralisação, do item relativo à MP 595 que era prejudicial a
Guarda Portuária.
Em
21/11/14, em assembleia realizada no Terminal de Combustíveis de Miramar, Jonas Melo se retratou a categoria, já que este, nas redes sociais (watzap)
reportou-se ao grupo formado por cerca de 20 integrantes da corporação, usando
de registro fotográfico e de termos pejorativos e depreciativos, atacando a
dignidade dos guardas portuários, e atribuindo-lhes ato desonroso, através
dessas postagens.
Sindiporto
Em 2015, Pará enviou representantes ao Encontro Nacional
Sindicato
dos Trabalhadores em Serviços Portuários nos Terminais Públicos, Privativos e
Retroportos nos Estados do Pará e Amapá – SINDIPORTO, no ano anterior, foi o responsável
pela ida da maioria dos guardas portuários, pois tem muitos associados da
categoria, inclusive na atual diretoria.
No
entanto, segundo o GP Dorivaldo (Dorival Santarém), houve um gasto considerável
do Sindiporto com a confecção de canecas com emblema do sindicato, o que não
deixou margem para a compra das passagens aéreas e demais gastos.
Dorival
acha justo o investimento na compra de canecas, pois a Companhia não dá mais
copos para os empregados, além de achar muito sábias as palavras do presidente Jonas Melo.
Outra Opinião
Já
o GP Diego Filgueiras critica a postura do Presidente:
-
Acho que houve excesso em demasia em chamar o Sr. Carvalhal de Imbecil. Todos
que acompanhamos o blog deste cidadão, sabemos da importância desse canal em
divulgar o trabalho da Guarda Portuária pelo Brasil, e em denunciar atitudes que
vão de encontro aos interesses de nossas instituições. Não acho que isso seja
imbecil, parece ser brioso. Ora, se este senhor foi chamado para palestrante
desse evento, significa que a opinião do sindicato esta bastante isolada do
restante do Brasil.
Também
desconheço qualquer costura com o Ministro sobre o futuro da Guarda que esteja
sendo costurada por aqui. Ate onde sei, algumas lideranças nacionais pediram a
algumas pessoas daqui que viabilizassem um encontro com o S.r Ministro, por
este ser da terra. Bom, segundo o Rodrigues, ainda estamos aguardando um
posicionamento do gabinete dele quanto ao agendamento de uma visita, o que até
o momento não aconteceu. Ou estou desatualizado ou a informação é falsa”.
Diego:
Sobre "Paranaguá":
1.
Encontros tem um caráter menos informativo que Seminários e Congressos. Num
congresso ou Seminário se sobressaem as "comunicações" e
"informações"; num Encontro, se sobressaem as "discussões"
e "construções de pautas". Nesse sentido, a programação de palestras
do evento nacional, em Paranaguá, é mero detalhe ante o principal objetivo do
encontro: Reunir as lideranças nacionais da Guarda Portuária, avaliar e
planejar nossos projetos políticos como instituição una.
2.
Deixar de ir ao encontro nacional soa certo desconhecimento de nossas demandas
a nível nacional ou indiferença quanto ao esforço que os demais colegas vêm fazendo,
em nível nacional pela GUAPOR. Em tempos de privatização, de concessão, de
concorrência com os terminais privados digo que a saída da Guapor das Cias
Docas, para o MJ, SEP, ou ANTAQ, deixou de ser um sonho e passou a ser uma
extrema necessidade. Ou isso acontece ou já era a GUAPOR. Ou Alguém acha que a
CDP ainda dura 30 anos? Ou alguém acha que os que os que estão no Governo, que
seguram privatização, vão permanecer depois de 2018? Não existe GUAPOR, existe
CDP. Somos funcionários como todos os outros. Se os portos públicos dançarem,
nos também dançaremos...
Há
muita coisa pra ser feita, há muita coisa a defender, e acredito que unidos
somos mais fortes. Por isso entendo que seja nosso dever prestigiar qualquer
iniciativa de trabalho a nível nacional que vise o bem comum. Ou será que
alguém acredita na ilusão de que conseguiremos resolver todos os nossos
problemas isolados? É justo continuarmos recebendo o bônus do esforço de
terceiros, como se deu com a portaria 121 e 350, e com a PL 4330, sem darmos
nossa devida contribuição?
Só
mais um lembrete: A privatização que assola Paranaguá hoje, pode ser o nosso
futuro de amanhã.
3.
Até onde sabemos as atividades sindicais ainda são representativas. Ou pelo
menos deveriam ser, não sem outro motivo existe o advento da "assembleia
geral". Embora todos aqui devam saber, não custa lembrar que as ações do
sindicato são apenas representativas do que a assembleia decide. QUEM DECIDE É
A ASSEMBLEIA, O SINDICATO REPRESENTA. logo, a opinião de um representante de
que "não há relevância no encontro nacional", deve ser RESPEITADA.
Contudo, a decisão de enviar ou não alguém ao evento DEVE ser da assembleia.
Nesse sentido, ciente a quase 01 ano de que o evento aconteceria, ao menos uma
assembleia deveria ser feita para se discutir a importância do evento, digo isso
porque tenho certeza de que há um grande número de GPs que tem um ponto de
vista diferente sobre esse tema, e at onde eu sei, não me lembro de ter
alienado meu direito de reflexão e de opinião ao Senhor Presidente.
4.
Dizer que o Sindicato não tem caixa pra enviar representantes a um evento
nacional não se sustenta:
A.
Não há mais cartão de credito? Não há quem financie uma viagem enquanto o
sindicato repõe aos poucos? Aumentaram nossos salários, entraram pelo menos
mais 50 contribuintes, sendo assim, parece que o problema não foi a falta de
dinheiro, mas a falta de interesse.
B.
Agora, se com todas as novas contribuições o caixa do sindicato esta no
vermelho, é sinal de que precisamos rever as prioridades de nossas despesas.
Ai
fica a dúvida, num momento de incertezas quanto ao futuro da Guarda Portuária,
será que canecas e confraternizações são mais importantes que um encontro
nacional? Gastar tantos mil com uma confraternização, cujo número de funcionários
talvez não chegue a 1/3 dos presentes, e outros tantos mil de brindes para a
mesma confraternização expressa bem as nossas prioridades atuais, e também o
preço que pagamos pelo "pede, pede".
Entendo
que nesse momento da entrada dos novos colegas, o dever do sindicato era
colocá-los a par da atual situação dos portos públicos e de nossas demandas. Tenho
certeza que muitos colegas contribuiriam para esse processo. Acho que falsear
uma realidade apenas com objetivo de justificar atividades que deveriam ser
feitas e não foram não ajuda muito no crescimento profissional dos colegas. Preocupa-me
muito que tipo de educação sindical está se plantando nos guardas que estão
chegando agora, porque são os nossos sindicalistas de amanhã
"Não é só o cego, o
ignorante também não vê"
A
Empresa não tem que dar caneca e sim porte de arma, o Sindicato não tem que dar
caneca, mas sim defender o emprego e os direitos de seus associados.
O guarda portuário que traga
a sua caneca de casa, pois amanhã talvez ele não tenha mais o seu local de trabalho para beber a sua água e tenha que beber a sua água em
casa. O sindicato tem que garantir a água, não a caneca.
O
presidente do Sindiguapor deve estar certo, muito sábio ele. Os dirigentes
dos outros sindicatos presentes no Encontro é que estão todos errados, devem ser bobos, pois não ganharam canecas. Sabe o que eles ganharam: Parceiros, conhecimentos,
experiência, etc...
Perseguição
O
presidente do sindicato e os seus correligionários acusam esse Portal de
perseguição, no entanto, não perseguimos ninguém, nós desvendamos, desmascaramos,
revelamos a verdade, baseado em dados, fotos e documentos.
Esse
Portal também não promove ninguém, ele reconhece os méritos daqueles que
labutam em prol da Guarda Portuária.
A nossa missão é manter informado àqueles
que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam
relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu
contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
* Direitos Autorais:Os artigos e notícias, originais deste
Portal, tem areprodução autorizada
pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o
mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a
informação, a fim de poder retransmitir aos outros.
COMENTÁRIOS
Os comentários
publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A
responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários
anônimos.
Dia
28 de maio de 2015, mais uma data para ficar na história negativa da GUARDA
PORTUÁRIA.
Em
Assembleia conjunta Sindiguapor/ Sindiporto, realizada hoje de manhã no porto
de Belém, convocada para discutir e aprovar o ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT
2015/2016, dando sequência à programação de assembleias realizadas porto a
porto, inúmeros integrantes da Guarda Portuária, incluindo até mesmo os quer
exercem cargo em comissão, aguardavam pacientemente o ítem de pauta legal para
discutirem a forma levada a efeito pelos presidentes dos dois Sindicatos quanto
à elaboração do Regimento Interno da Guarda Portuária, o qual deverá ser
apreciado amanhã, 29 de maio, no CONSAD.
A
maioria dos integrantes da GUAPOR presentes criticaram veementemente a postura
dos dois presidentes, um deles membro do Consad, quanto à forma como foi
conduzido o processo, sem a total ciência e participação efetiva da categoria,
que somente esta semana, parte dela, teve acesso à minuta do Regimento Interno.
E, com certeza, muitos ainda nem tem conhecimento dessa discussão.
Discussões
a parte e mesmo contra a vontade do presidente do Sindiporto, o mínimo que se
pôde fazer nessa assembleia foi por em votação que o membro do trabalhador no
Consad pedisse vistas ao processo na próxima reunião, tendo em vista a falta do
compartilhamento com a categoria quanto ao processo de discussão de elaboração
do regimento e devido à referida minuta trazer várias inconsistências e
conflitar com a Portaria 350/14 da SEP que regulamenta e da base à elaboração
desse regimento.
Mesmo,
conforme afirmação de um outro membro do Consad aos guardas portuários de que o
presidente do Sindiguapor, presente a uma reunião anterior do Consad, já tinha
havido aprovado o regimento, fato que este presidente negou na assembleia, e
pelo fato de a minuta não ter sido em nenhum momento discutida em assembleias
anteriores ou divulgada à categoria pelo membro do trabalhador no Consad, foi
posta a discussão em votação para o pedido de vistas ao processo pelo
presidente do Sindiporto e membro do Consad na reunião de amanhã, 29 de maio.
Não
fosse o interesse de associados mesmo de outros setores administrativo e
operacional da Cia, que analisaram o mérito da discussão, nem esse pedido de
vistas seria possível, já que o presidente do Sindiporto se absteve da votação
e o vice dessa entidade, guarda portuário, em conjunto com o presidente do
Sindiguapor, votaram contra o pedido de vistas, mesmo os dois sindicatos e o
membro do trabalhador no Consad não terem incluso desde o começo a categoria,
através das assembleias, nas discussões do Regimento Interno.
Ao
final da votação, foi aprovado com muita luta e as duras penas o pedido de
vistas ao processo, sendo fundamental o voto do assistente administrativo, um
dos dirigentes liberados do Sindiporto, para esse pedido de vistas, para o qual
fica aqui o agradecimento sincero da Guarda Portuária.
Texto:
Cileno Borges – Guarda Portuário
*Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham,
de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda
Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse
Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
* Os comentários publicados não representam a opinião do Portal
Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não
serão aceitos comentários anônimos.
* Direitos Autorais:Os
artigos e notícias, originais deste Portal, tem areprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e
um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem
se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.
Em
assembleias realizadas nos portos de Belém, Vila do Conde e Santarém as
Categorias de Guardas Portuários e Portuários decidiram dar um basta nos
desmandos da alta administração da Companhia Docas do Pará – CDP, definindo um
calendário de manifestações.
Além
dos desmandos, o intuito também é de convencer a Diretoria da CDP a fechar o
Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2014/2015, o qual já vem se arrastando desde
junho de 2014, causando sérios prejuízos aos trabalhadores cedepeanos.
Segundo
Jonas Melo presidente do SINDIGUAPOR, todas as tentativas de diálogo foram
postas a alta administração, no entanto não se obteve êxito, assim coube aos sindicatos
apresentarem as situações que vêm causando sérios prejuízos, além de
transtornos aos trabalhadores, em assembleia e, decidir junto com os
portuários, quais os caminhos a serem seguidos.
Sendo
decidido por todos os presentes em todas as assembleias realizadas nos portos
administrados pela CDP, pelo estado de Greve a partir do dia 21 e pela
paralisação, a qual no primeiro momento será de 02(duas) horas e ocorrerá no
dia 26 de março e, posteriormente será de 12 (doze) horas e ocorrerá no dia 31
do mesmo mês.
A
decisão, tida como extrema pela Diretoria da CDP, reflete o fato de que os sindicatos
SINDIGUAPOR e SINDIPORTO, desde junho de 2014 vêm tentando sensibilizar a
Diretoria da Companhia em fechar o Acordo Coletivo de Trabalho (2014/2015) dos
funcionários, porém até a presente data não tiveram resposta, sendo que essa
situação fragiliza todos os trabalhadores, principalmente porque a alta da
inflação corrói o poder aquisitivos desses pais de famílias.
Outros
fatores (desmandos) culminaram para a decisão da categoria, como por exemplo, a
ineficiência do sistema hoje adotado pela Companhia Docas do Pará (CDP), o qual
vem trazendo sérios transtornos a todo os trabalhadores, tais como: Descontos indevidos,
falta de cumprimento do ACT vigente, obras inacabadas, além de posicionamento
quanto ao enquadramento do nível médio da Guarda Portuária, também são alguns
dos fatores que contribuíram para a posição das categorias.
Fonte:
SINDIGUAPOR
*Esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo
que a divulgou, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
O nosso papel é apenas manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os
fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a
Segurança Portuária em todo o seu contexto
*Os comentários publicados não representam a opinião do Portal
Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não
serão aceitos comentários anônimos.
Ditadura imposta por
Ponciano na CDP sofre um duro golpe.
A
Secretaria da Presidência da República, depois das denúncias efetuadas pelo Sindicato dos Portuários - Sindiporto
e Sindicato da Guarda Portuária - Sindiguapor, através da Secretaria de Controle Interno, no dia 27 de setembro
encaminhou o ofício 1009/2013/COAUD/CISET/SG-PR, informando ao Presidente da
Companhia Docas do Pará – CDP da Diligência nº 245/2013, referente
ao processo nº 00010.000380/2013-96, elaborada pela Coordenação Geral de
Auditoria, daquela Secretaria.
A
diligência tem como objetivo apurar as denúncias de irregularidade referente ao
uso indevido por parte de Carlos José Ponciano da Silva, da utilização de verbas da empresa para concessões
e pagamentos de diárias e passagens aéreas de forma abusiva e indiscriminada.
Foi
solicitado que o Presidente da CDP, apresentasse até a última sexta-feira (4),
cópia dos processos e documentação referente á concessão de passagens e diárias
utilizadas por Ponciano, discriminando os documentos relacionados
com a motivação da viagem, comprovante de participação em evento, Ata da
Reunião, Laudo de Vistoria efetuada, Autorização para Viagem – AV, Requisição
de Passagem, Solicitação de Despesas, Demonstrativo de Diárias Pagas, Relatório
de Viagem – RV e comprovação de utilização de passagem (bilhete de embarque).
Viagens
A
apuração é compreendida no período de 21 de abril de 2010 até o dia 20 de
agosto de 2013.
A Ditadura Ponciano
Desde
que assumiu a presidência da empresa em 2010, a sua administração tem sido alvo
de várias denúncias. Aumento da terceirização, desvio de função, perseguição e
assédio moral contra funcionários, improbidade administrativa, nomeações
irregulares, desrespeito a guardas portuários aprovados em concurso e a prática
de espionagem a partir da fabricação de dossiês apócrifos, heranças da época da
ditadura militar.
Terceirização e desvio de função
Apesar
das legislações portuárias e ordenamentos jurídicos vários postos da Guarda
Portuária da Companhia Docas do Pará - CDP estão terceirizados. Desde 2006, e
aditado em 2008, um Termo de Ajuste de Conduta – TAC determinou que os postos
de trabalho devem ser guarnecidos pela Guarda Portuária, no entanto a CDP
empurra o TAC com a barriga e o número de vigilantes terceirizados é o dobro do
número de guardas.
Ponciano, Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, não cumpre o Acórdão nº 2132/2010-TCU. No dia
25 de agosto de 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, baseado nas
orientações da súmula 331 do TST (via resolução n.º 23/93), o Acórdão nº
2132/2010, recomendando o fim dos contratos de mão de obra terceirizada nas
empresas estatais ligadas ao governo federal. O TCU sugeriu um prazo de cinco
anos para que as empresas substituam os servidores terceirizados em atividades
fim por profissionais contratos por meio de concurso público.
Investigações
Ministério
Público Federal (MPF) está a mais de um ano investigando as irregularidades na
gestão do Capitão de Fragata reformado da Marinha, Carlos José Ponciano da
Silva, à frente da Companhia das Docas do Pará (CDP). O procurador da República
Felício Pontes Jr. apura supostas práticas de direcionamento de licitações na
companhia, a partir de denúncias encaminhadas ao órgão pelo Sindiguapor no dia 14 de maio do ano passado. Em
seguida Felício instaurou um inquérito civil público (1.23.000.000488/2011-86)
para apurar as fraudes.
No
dia 13 de agosto de 2012, o Diário Oficial da União, publicou a Portaria Nº 294, de 6
de agosto 2012, queteveporobjetodenúnciaformuladapeloSindiguapor indicando possíveis
irregularidades na realização do contrato nº 037/2010, da CDP, tendo como objeto serviços de iluminação externa do Terminal do
Outeiro, no valor de R$ 1.301.480,00, instaurou INQUÉRITOCIVIL PÚBLICO.
No
mesmo dia, publicou a Portaria Nº 298, de 6 de agosto 2012, quetemporobjetodenunciaformuladapeloSindiguapor indicando
possíveis irregularidades na realização do contrato nº 022/2010, da
CDP,tendocomoaelaboraçãodeestudoseprojetos complementares ao Terminal de Múltiplo Uso 2 - TMU 2, do Porto
de Vila do Conde, no valor de R$ 640.000,00, que instaurou INQUÉRITOCIVIL PÚBLICO.
Licitações são suspeitas de serem superfaturadas
O
relatório de auditoria interna n° 05/2011, da gerência de Auditoria Interna da
CDP, que analisou licitações contratos e convênios executados em departamentos
do órgão e mostrou graves indícios de superfaturamento: são orçamentos
elaborados com preços superiores à fonte de referência, propostas com preços
unitários superiores ao orçado, duplicidade de serviços e alterações de
projetos sem justificativa técnica.
Foram
analisados oito contratos de licitações na modalidade pregão eletrônico
realizadas e homologadas em 2010, envolvendo obras e serviços comuns e de
engenharia. Desses contratos, seis se originaram na gestão de Ponciano,
que assumiu o cargo em 14/04/2010. Ao final, a gerente da auditoria listou 14
recomendações para corrigir as irregularidades.
O
relatório mostra um festival de anormalidades, como planilhas orçamentárias com
mais da metade dos itens apresentados pela licitante com valores unitários bem
acima dos orçados pela CDP. Num desses itens, a elevação chegou a 1.583%: a
companhia apresentou o preço de uma braçadeira a R$ 39,78 sendo que o proposto
pela licitante foi de R$ 669,80.
Vários
itens de contratos também ficaram bem acima do preço orçado pela CDP. Um deles,
que custava R$ 4.416,26, ficou 306% acima do previsto, que era de R$ 1.086,50.
Um dos contratos analisados pela auditoria da própria CDP (03/2011, de
27/01/2011), para construção da nova ponte de acesso ao Porto de Vila do Conde,
mostra que houve significativo aumento do valor global, na ordem de 55,14%,
além de duplicidade de registro, memoriais descritivos sem assinatura e valores
de itens superiores ao de mercado. A auditoria também identificou que houve um superdimensionamento
na ordem de 392% no contrato 05/2011, de 17/01/2011, para recuperação da base
do pavimento e execução de nova pavimentação na faixa de cais frontal nos
armazéns 11 e 12 do Porto de Belém. No item 12.01 (limpeza geral e entrega da
obra), cujo metro quadrado em valores atuais é de R$ 0,96, foi cotado a R$ 4,73
pela CDP, ocasionando uma diferença de quase 400%.
Desvio de função no Portão 17 do Porto
de Belém
Os
guardas portuários substituem os empregados da CDP do Setor Operacional, no
recebimento das mercadorias. Segurança é o que os guardas deveriam estar
fazendo, mas inexiste neste que é o principal portão de acesso do Porto. Toda
legislação vigente é clara, essa não é atribuição da Guarda Portuária.
Araponagem, espionagem e dossiês,
heranças da ditadura são descobertas na CDP
Gilson
André Ferreira da Silva, Gerente de Segurança – GERSEG, da Companhia Docas do
Pará, àquele que queria acabar com a Guarda Portuária foi desmascarado pelo
Diretor de Administração e Finança – DIRAFI Olívio Antônio Palheta Gomes.
Olívio
Palheta descobriu nos arquivos do computador de Gilson André, um dossiê calunioso
contra a sua pessoa, contendo inclusive várias fotos de sua residência, do seu
veículo e de sua família. Um serviço característico de “arapongas” do tempo da
Ditadura Militar. Ele monitorava toda a vida de Olívio e produzia e-mails
caluniosos contra a sua pessoa.
Ele
solicitou ao Gerente de Tecnologia e Informação – GERTIN para que realizasse um
rastreamento nos computadores da CDP, a fim de identificar os equipamentos que
continham dossiês caluniosos contra a sua pessoa. Para a sua surpresa, o autor (proprietário
do programa/arquivo onde o documento foi criado) era o Sr. Aílton Abadessa da
Silva, Administrador do Terminal Petroquímico de Miramar - ATEMIR e estava
arquivado em uma pasta na qual o proprietário era o Sr. Gílson André. Nesta
pasta ainda foram encontrados vídeos, demonstrando que a sua residência estava
sendo monitorada.
Olívio
Paleta não teve nenhuma dúvida que a sua privacidade foi invadida pelo Gerente
de Segurança – GERSEG, Gílson André Ferreira da Silva, “Não sei se o objetivo
era caluniar e difamar para colocar outra pessoa em meu lugar indicada por
eles”, disse Olívio Paleta.
Olívio
Paleta mostrou toda a sua indignação durante a Reunião DIREX, quando disse:
“Esses tipos de pessoas precisam ser execrados da empresa. A CDP não pode tolerar
esse tipo de conduta internamente. É uma marginalidade. Na época em que o meu
nome estava sendo motivado para assumir a Presidência da CDP, Gílson André
vivia “puxando meu saco”, se prevalecendo de bom moço, bom menino, mas na
realidade é o próprio “satanás” em pessoa”.
A
Diretora de Gestão Portuária - DIRGEP Maria do Socorro Pirâmides Soares, foi
solidária a opinião de Olívio Paleta. Disse que já tinha ouvido falar a
respeito da forma, autoritária e arrogante, de gerenciar do Sr. Gílson André.
“Forma
de gerenciar e procedimento é passível de críticas. Erros podem ocorrer, mas a
esse nível não é mais erro. A situação relatada não. É impossível passar por
cima. O propósito precisa ser aprofundado”. Não acredito que seja só o Sr.
Aílton e o Sr. Gílson. É algo conectado, disse Socorro.
Olívio
Paleta e Maria do Socorro acreditam que não sejam apenas Gílson André e Aílton
Abadessa os envolvidos, falta o mandante.
De
forma inexplicável, Ponciano exonerou o Gerente de Tecnologia e Informação –
GERTIN, justo ele que foi o responsável por fazer as varreduras nos
computadores da empresa e descobrir todas as falcatruas feitas pelo Gerente de
Segurança – GERSEG, fato que levantou suspeita contra a sua pessoa.
Nomeações irregulares
A
nomeação de Gilson André Ferreira da Silva, Ex-Gerente de Segurança - GERSEG da
Guarda Portuária, para o cargo de Supervisor de Segurança Portuária do Terminal
Portuário de Outeiro, através de uma Resolução do “Grande Ditador”, Ponciano, foi uma aberração jurídica, uma verdadeira imoralidade administrativa.
André
foi exonerado em abril do ano em curso, pelos motivos expostos na Reunião da
Diretoria Executiva - DIREX de 27/03/13, em decisão unânime da Diretoria, e
responde a um Processo Administrativo Disciplinar - PAD, por violar a
privacidade e intimidade do diretor Financeiro da própria empresa.
André,
enquanto esteve no cargo de GERSEG, perseguiu INSANAMENTE aos guardas
portuários, conduta que ensejou vários empregados a responderem processos
administrativos disciplinares e Sindicâncias. Alguns foram demitidos e outros
tiveram que ser afastados por problemas psicológicos.
Candidatos aprovados em concurso são
desrespeitados
Os
candidatos aprovados para a sexta e última etapa no concurso Edital Nº.
002/2012/CDP/Guarda Portuário, após passarem por cinco etapas, no qual foram
exigidas aprovações em exames objetivos, clínicos, de aptidão física e
psicológica, além de entregas de documentos, aguardam convocação desde o dia
01/04/2013.
Os
candidatos estão sofrendo ônus financeiro, já que alguns pediram demissão de
seus antigos empregos (muitos ainda estão desempregados desde a época que
estava prevista para realização, antes do 1º adiamento do referido curso, ou
seja, desde abril) para que pudessem participar da realização do Curso de
Formação de Guarda Portuária (O curso tem previsão de 45 dias e é de dedicação
exclusiva), além do constrangimento causado pelos sucessivos adiamentos, os
candidatos tiveram que arcar com custos para aquisição de material de uniforme,
de banho e escolar exigidos pela CDP.
Viúvos da Ditadura
Até
quando as Companhias Docas terão que conviver com estes viúvos da Ditadura
Militar no Brasil. Com o término deste regime político, alguns ex-militares não
aprenderam a conviver num regime democrático de direito, cometem abuso de
poder, não sabem o que é assédio moral e nem improbidade administrativa. Quando
assumem, por indicação política, alguns postos de comando agem como se
estivessem comandando as suas tropas e praticam as mais absurdas
irregularidades.
Em
Santos, que nos tempos da ditadura tinha a sua Polícia Marítima, chegando
inclusive a ter no seu Porto um navio para manter aprisionados, presos
políticos, viveu recentemente sob o comando de um ex-militar, Celso Simonetti
Trench Júnior (foto), que impôs um comando ditatorial comparado àqueles tempos, conforme
o artigo “Nem nos tempos de Raul Soares”, publicado no Site Falasantos.
Ele
militarizou a Guarda, chamava a sua secretária de ordenança, criou uma Comissão Disciplinar na qual faltou apenas
construir uma cela para poder punir quem ousasse discutir as ordens do "Senhor Simonetti". Foi
chamado de ditador pelo presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos,
que foi acionado judicialmente por ele, no entanto, mesmo sendo advogado,
segundo ele mesmo dizia, "um ótimo advogado", perdeu a sua própria
ação. Em Santa Catarina, foi chamado de “Boçal”, por se exibir armado.
Sua
passagem à frente da Guarda Portuária também foi marcada por várias denúncias
no Ministério Público, no entanto, a sua saída só ocorreu após uma manifestação
da própria categoria que não suportava mais o assédio moral coletivo praticado.
Em
outros portos do país também existem alguns remanescentes da ditadura, no
entanto, ainda falta coragem para denunciar as irregularidades, a perseguição e
o assédio moral que vem sendo cometidos. O País mesmo tendo um governo do
partido dos trabalhadores e uma presidente que foi perseguida pela ditadura
militar mantém estes “Senhores” em várias companhias Docas, impondo os seus conhecimentos,
adquiridos naquela época.
.png)
