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SINDICATO DENUNCIA DISCRIMINAÇÃO NA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS

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LEGISLAÇÕES

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

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APREENSÃO DE COCAÍNA ABAIXO DA MÉDIA FAZ JUIZ REGISTRAR SUA 'ESTRANHEZA' EM SENTENÇA

 

Os supostos policiais corruptos agiriam nos mesmos moldes do PCC em sua atuação no tráfico internacional

A sentença que condenou há cerca de dois anos e meio um caminhoneiro por tráfico internacional de drogas pelo Porto de Santos, o maior do País, por óbvio, reconheceu provadas a materialidade e a autoria do crime. Porém, a decisão registrou a sua "estranheza" quanto à atuação dos policiais civis que prenderam o réu, pois eles não integravam uma unidade especializada na repressão desse tipo de delito e apreenderam uma quantidade de cocaína bem aquém da média em diligências do gênero.

Em uma análise que o fez enxergar para além das provas dos autos, o juízo da 5ª Vara Federal em Santos vislumbrou indícios de algo errado na conduta de agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil. O julgador apontou na sentença a necessidade de o Ministério Público Federal (MPF) apurar aquela operação em especial, bem como outras envolvendo policiais da mesma unidade no combate ao tráfico internacional.

O MPF, ao que se saiba, nada apurou. Porém, a Corregedoria da Polícia Civil, a Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), investigam agora a suposta ligação de policiais do Deic no desvio de toneladas de cocaína de criminosos e no envio de vultosas quantidades da droga à Europa por meio de navios. Procurado pela Justiça, o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, seria vítima do grupo de agentes corruptos.

Sinal de fumaça

Policiais do Deic prenderam em flagrante o caminhoneiro E.Q.P. no dia 12 de fevereiro de 2019. O acusado dirigia um caminhão carregado com café por uma avenida na zona portuária de Santos (SP) quando houve a abordagem. O veículo e o seu carregamento foram levados a São Paulo para serem inspecionados. Segundo os agentes, escondidos no meio da carga lícita a ser exportada, havia 126 kg de cocaína divididos em tabletes.

O objetivo era embarcar a carga de café no navio MSC Elodie, com destino ao porto francês de Le Havre. Depois, a droga seria encaminhada a Portugal. Em suas alegações finais, o MPF requereu a condenação do réu por tráfico internacional. Ao colocar em xeque a legalidade da ação do Deic, pelo fato de o contêiner ter sido aberto e vistoriado na sede daquele departamento, em cidade diversa ao do local da prisão, a defesa do caminhoneiro pediu a sua absolvição.

O sistema de rastreamento do caminhão acusou um desvio da rota entre Varginha (MG) e o terminal portuário santista onde a carga deveria ser deixada. Sem justificativa, o réu se dirigiu durante o trajeto para o pátio de uma empresa de transporte e turismo. Nesse local, ao que tudo indica, a cocaína foi introduzida no contêiner. O juízo da 5ª Vara Federal em Santos condenou o motorista a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, negando-lhe a possibilidade de recorrer em liberdade.

Apesar da decisão condenatória, o magistrado assinalou na sentença algumas observações. "Causa estranheza agentes lotados em delegacia especializada no combate a crimes contra o patrimônio realizarem ação voltada ao combate de tráfico internacional de substâncias entorpecentes [...] Tal fato já foi verificado em outras ações penais que tiveram trâmite por esta unidade jurisdicional. Em referidas ações, policiais civis lotados no Deic realizaram apreensões de cargas de cocaína que estavam acondicionadas em meio a cargas de café provenientes de Minas Gerais".

Ainda conforme a decisão, prolatada no dia 17 de julho de 2019, "nos precedentes citados, assim como se verifica na espécie, foram apreendidos lotes de cocaína em quantidades muito inferiores às que são usualmente apreendidas pela Receita Federal e pela Polícia Federal de Santos, ocorrendo o encaminhamento dos veículos, unidades de carga e motoristas à sede do Deic na Capital, onde foram realizados os flagrantes".

Sob o fundamento de que "eventuais vícios verificados na fase pré-processual não contaminam a ação penal", o juiz rejeitou a tese da defesa, mas registrou a necessidade de o MPF dar a "devida atenção" às ações do Deic no combate ao tráfico internacional no Porto de Santos. O advogado do caminheiro recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) sustentando que a ação policial "restou maculada e duvidosa" por não ter sido feita pela Polícia Federal ou órgão especializado no combate ao narcotráfico.

A 5ª Turma do TRF-3 reconheceu ser "inusitada" a atuação dos agentes do Deic, mas ressalvou que ela não tem a aptidão necessária para inviabilizar a ação penal. Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento à apelação e reduziu a pena para sete anos, nove meses e dez dias, em regime inicial semiaberto, por entender que o réu fazia jus à benesse do tráfico privilegiado (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006), por ser primário e não integrar organização criminosa. O acórdão é de 11 de julho de 2020 e, em outubro daquele ano, o motorista progrediu para o regime aberto.

Corrupção sob apuração

Investigação do Gaeco que tem três policiais do Deic como principais alvos veio à tona recentemente. Com autorização judicial, perícia feita no celular de um deles revelou um grupo de WhatsApp denominado "Trampo Antuérpia", no qual há diálogos que tratam da remessa de cocaína por meio de navio à Europa. O Porto de Antuérpia, na Bélgica, é um dos principais canais de entrada da droga naquele continente.

Os supostos policiais corruptos agiriam nos mesmos moldes do Primeiro Comando da Capital em sua atuação no tráfico internacional. Eles utilizariam uma carga lícita a ser exportada para a Europa para ocultar grande quantidade de cocaína. Nas conversas do aplicativo de mensagem um agente diz que "é preciso estufar as latas" (encher os contêineres). Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Segurança Pública (SSP), os investigados foram afastados da função.

A Polícia Federal apura denúncia de que policiais do Deic descobriram em agosto de 2021 duas toneladas de cocaína em um depósito em Guarujá, onde fica a margem esquerda do Porto de Santos. Destinada ao mercado europeu, a droga seria do traficante André do Rap e nunca apareceu, porque não houve apreensão oficial. Os agentes corruptos teriam contado com a colaboração de dois informantes, possíveis membros do próprio PCC, que desapareceram. Suspeita-se que a facção criminosa os eliminou em retaliação.

Na mira da Corregedoria da Polícia Civil também está uma operação do Deic desencadeada em 28 de dezembro do ano passado nas cidades de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e de Praia Grande, na Baixada Santista. Ao todo, três homens foram presos, sendo apreendidos oficialmente 400 kg de cocaína, seis fuzis, 135 munições e sete coletes à prova de balas. Dias depois, surgiu denúncia anônima de que nos locais vistoriados havia mais 1,5 tonelada da droga.

Balanço divulgado pela Receita Federal em dezembro do ano passado contabiliza 110,9 toneladas de cocaína apreendidas pelo órgão no complexo portuário santista, entre 2013 e 2021. As estatísticas mostram uma evolução na quantidade do entorpecente interceptado, a partir do momento em que escâneres passaram a ser utilizados nas inspeções dos contêineres e foram aprimorados os métodos de análise, a partir do tipo da carga exportada, do porto de destino, do navio empregado no frete e de outros dados.

Fonte: Texto:Eduardo Velozo Fuccia - Revista Consultor Jurídico


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sábado, 22 de janeiro de 2022

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PF PRENDE DOIS SUSPEITOS DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NO PORTO DE PARANAGUÁ

 

A droga seria inserida pela dupla em contêineres destinados à exportação

A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada do dia 14 desse mês, dois suspeitos de tráfico internacional de drogas no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no Porto de Paranaguá, litoral do Paraná. Os presos são funcionários do terminal.

Além das prisões, também foram apreendidos 242,5 kg de substância com características de cocaína, acondicionados em tabletes, que seriam enviados clandestinamente ao exterior.

A droga, acondicionada em bolsas esportivas, seria inserida pela dupla em contêineres destinados à exportação, possivelmente para o continente europeu.

Os homens presos e a cocaína apreendida foram encaminhados para a sede da Delegacia da Polícia Federal, em Paranaguá, que segue com as investigações.

Foi a primeira apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá realizada pela PF em 2022.

Em nota, a TCP confirmou a apreensão de drogas pela Polícia Federal, e informou "que está à disposição das autoridades competentes para contribuir com informações que possam auxiliar na investigação policial".



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terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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ESPANHOL ENVOLVIDO NO NARCOTRÁFICO É PRESO PELA POLICIA CIVIL

 

Apontado como o "Aquaman" do PCC, Joaquin Francisco Gimenez chegava a receber até R$ 350 mil por empreitada

Na última terça-feira (11) a Policia Civil do Estado de São Paulo (PCESP) prendeu no bairro Sítio Conceiçãozinha, Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, na Margem Esquerda do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, um homem, por suspeita de envolvimento no tráfico internacional de drogas.

A prisão do espanhol Joaquin Francisco Gimenez, 34, apontado como o "Aquaman" do PCC foi realizada por policiais da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) da Deic do Deinter-6. Ele era requisitado por organizações criminosas e chegava a receber até R$ 350 mil por empreitada.

Segundo a polícia, ele estava foragido da Justiça, e é o principal responsável pela tentativa de fixar de 890 kg de cocaína em cascos de navios, rumo à Europa, fundeados na Baía de Vitória, no Espírito Santo, em dezembro de 2021.

Prisão

De acordo com a Polícia Civil, ele foi localizado quando uma equipe realizava ações de campo, que investigava uma informação que um carregamento de drogas poderia ser embarcado em um navio, partindo do bairro Sítio Conceiçãozinha, na Margem Esquerda do porto.

Na campana, os investigadores avistaram dois homens em atitude suspeita, carregando uma mochila. Na abordagem, os suspeitos fugiram em sentidos diferentes. Porém, os policiais civis conseguiram deter o espanhol, que vestia trajes de mergulho.

Após realização de pesquisa, foi verificado que ele era procurado pela Justiça, em decorrência de investigações da Polícia Federal (PF). Em contato com a PF em Santos e Vila Velha (ES), foi confirmado o pedido de prisão preventiva dele, após a realização da Operação Morgan.

Segundo os policiais federais, ele é apontado de prestar serviços de mergulhador, colocando drogas em cascos de embarcações que iriam para a Europa, e também de fazer parte de uma organização criminosa.

Ele foi conduzido à unidade policial, e após o registro da captura, o homem foi encaminhado à cadeia, onde permanece à disposição da Justiça.

Empresário

Gimenez é empresário, dono da Cadiser, companhia voltada à manutenção de navios, com sede em Las Palmas, nas Ilhas Canárias. Essa região da Espanha é uma das principais rotas do tráfico internacional de cocaína da Europa.

Ele afirmou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma fiscalização, que a sua empresa também atuava em Dakar, no Marrocos, e que no passado ele faturou US$ 1,4 milhão. Ele disse ainda que tinha restaurante em Santos e que pretendia montar no Brasil uma empresa especializada em limpeza de navios.

Namorada

Em 24 de novembro do ano passado, a namorada do espanhol, de 30 anos, foi parada em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Espírito Santo, quando retornava de Santos com a filha e três cachorros. No veículo dirigido por ela uma havia uma máquina a vácuo de embalar drogas.

Enquanto ela era interrogada, Gimenez compareceu no posto policial pilotando uma moto BMW. Ele disse que foi avisado da abordagem pela sogra, que teria recebido uma mensagem da filha via celular.

Questionado sobre a moto, ele declarou que havia comprado o veículo por R$ 51 mil. Já a namorada disse que o veículo que ela dirigia havia sido locado por um primo.

O espanhol e a namorada foram liberados pelos policiais rodoviários federais. Eles viviam temporariamente na Praia do Morro, em Guarapari, no Espírito Santo. Posteriormente, neste local, foi apreendido um passaporte dele.

Quadrilha presa

Sete integrantes da quadrilha ao qual ele fazia parte foram presos em Vila Velha (ES), no mês passado, e com eles também foram apreendidos 890 kg de cocaína em dois endereços. A suspeita da Polícia Federal (PF) é a de que o espanhol iria acoplar a droga em cascos de navios.

A maioria dos presos é radicada em Santos e alguns já foram indiciados por tráfico de drogas.  O chefe da quadrilha, no entanto, identificado como Felipe Marques da Costa, 36, conhecido como São Paulo, conseguiu escapar.

O primo da namorada dele, Marcos Vinícius Marcelino Teixeira, é um dos sete integrantes da quadrilha presos em Vila Velha e contra ele já havia um mandado de prisão.

Além dele, outros integrantes do bando já eram investigados pelo Ministério Público de São Paulo. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), órgão subordinado ao Ministério Público Estadual, identificou os acusados após monitorar, com autorização judicial, o telefone celular de Felipe Marques da Costa, o São Paulo.

Felipe é apontado como o chefe da célula do PCC conhecida como "setor dos países". Ele também é investigado por comandar um "tribunal do crime" da facção criminosa que deixou vários mortos em Araraquara e municípios vizinhos.

Felipe conseguiu fugir ao cerco da força tarefa policial do Espírito Santo. O comparsa dele, Amir José Leite Ferreira, o Jogador, não teve a mesma sorte e é um dos sete presos.

O bando teve várias horas de conversas telefônicas interceptadas. O "Aquaman" também chegou a "cair no grampo telefônico. No início do monitoramento, o Gaeco não conseguiu descobrir a identidade dele, mas apenas o apelido: "Gordo".

Operação Solis

No dia 7 de dezembro três homens foram presos em flagrante numa residência no município de Vila Velha. No local foram apreendidos 510 kg de cocaína. No mesmo dia foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária.

No dia seguinte foram apreendidos mais 380 kg de cocaína em uma embarcação nas proximidades da Praia do Ribeiro, em Vila Velha.

As ações fizeram parte da Operação Solis, coordenada pelo Gaeco de São Paulo e do Espírito Santo, com o apoio das polícias militar, Rodoviária e Federal.

A operação identificou que um estrangeiro era o responsável pela aquisição das embarcações utilizadas pela organização criminosa, bem como peáficolo embalamento e fixação da droga em cascos de navio.

Leia Também: OPERAÇÃO SOLIS REPRIME TRÁFICO DE DROGAS EM SP E NO ESPÍRITO SANTO

Operação Morgan

No último dia 06/01, a Força Tarefa de Segurança Pública do Espírito Santo, composta por Policiais Federais, Rodoviários Federais e Guardas Civis Municipais de Vitória e Vila Velha, deflagrou a Operação Morgan visando prender um estrangeiro identificado como o principal responsável pela tentativa frustrada de fixação de uma grande carga de cocaína (890 quilos) no casco de um navio que estava fundeado na baía de Vitória no mês de dezembro.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, uma lancha utilizada pelo grupo em suas ações ilegais foi apreendida e outros bens, como carros de luxo, foram bloqueados judicialmente no intuito de descapitalizar a organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas.

Entretanto e apesar dos esforços, o espanhol não foi localizado e a partir daquele dia passou a ser considerado foragido da Justiça.


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RECEITA FEDERAL EM ITAPOÁ IMPEDE ENTRADA DE 78,5 KG DE COCAÍNA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

 

A droga estava em um contêiner proveniente do Porto de Newark, nos Estados Unidos

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, na tarde do dia 7 de janeiro, a apreensão de 78,5 kg de cocaína que estavam escondidos entre a estrutura e o motor de um contêiner refrigerado no Porto de Itapoá, no litoral de Santa Catarina.

Essa foi a primeira apreensão da droga realizada pelos servidores do órgão em 2022. Ao contrário das cinco apreensões realizadas no porto no ano passado, em que um total de 1,3 toneladas de cocaína foram apreendidas antes de serem enviadas para a Europa, neste caso a droga estava em um contêiner que estava chegando do exterior, em um navio que partiu de Newark, nos Estados Unidos.

Os tabletes de cocaína estavam armazenados junto ao motor de refrigeração do contêiner, que é utilizado geralmente para cargas não perecíveis. O contêiner estava vazio e retornando do exterior quando os servidores da Receita Federal realizaram a inspeção através de "scanners" e notaram a discrepância nas imagens.

Como os Estados Unidos não são uma nação produtora de cocaína, a hipótese mais provável é que a droga tenha sido embarcada em algum país da América do Sul e os traficantes não conseguiram retirar a droga no Porto de Newark. O contêiner teria seguido então pelas rotas marítimas até ser localizado pela aduana brasileira.

A inspeção por "scanners" é uma das medidas adotadas pela RFB para realizar a verificação das mercadorias de maneira não invasiva, garantido a agilidade no comércio exterior e ao mesmo tempo impedindo a ação de criminosos que buscam enviar ilegalmente produtos para fora do País.




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segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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RECEITA FEDERAL APREENDE 57 KG DE COCAÍNA EM TERMINAL DO PORTO DE PARANAGUÁ

 

Esta é a primeira apreensão de drogas no porto em 2022

Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, no dia 7 desse mês, a apreensão de 57 kg de cocaína em um contêiner que tinha como destino final a Alemanha. Esta foi a primeira apreensão da droga realizada pelos servidores do órgão em 2022. No ano passado, a Receita Federal impediu o tráfico de 4.390,50 kg de cocaína em 23 operações realizadas no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), localizado no Complexo Portuário de Paranaguá, no litoral do Paraná.

A cocaína estava acondicionada em três malas que foram introduzidas no contêiner sem o conhecimento do exportador, através do método conhecido como "rip-on/rip-off". Ao passar pela verificação de rotina realizada por scanners, os servidores da RFB perceberam os volumes estranhos no interior do contêiner e efetuaram a apreensão.

A inspeção por "scanners" é uma das medidas adotadas pelo órgão para realizar a verificação das mercadorias de maneira não invasiva, garantido a agilidade no comércio exterior e ao mesmo tempo impedindo a ação de criminosos que buscam enviar ilegalmente produtos para fora do País.

A droga apreendida foi encaminhada para a Polícia Federal (PF) que prosseguirá com as investigações.




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quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

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POLÍCIA APREENDE 400 KG DE COCAÍNA NO MARAJÓ APÓS INTERCEPTAR EMBARCAÇÃO EM RIO

 

Operação policial durou quase 12 horas e prendeu dois suspeitos. Droga e arma foram apreendidas

Cerca de 400 kg de cocaína foram apreendidos pela Polícia Militar na quarta-feira, 5 de dezembro, em uma operação que durou quase 12 horas no arquipélago de Marajó, na região Norte do Pará. Duas pessoas foram presas e outros suspeitos fugiram ao ver a polícia.

A droga estava em uma embarcação que foi interceptada pelos policiais quando passava em um rio na cidade de Muaná.

A cocaína, em tabletes, estava escondida em um dos compartimentos do barco. Uma espingarda e munições também foram apreendidas.

Segundo o comandante do Comando de Policiamento Ambiental (CPA), coronel Antônio Cavalcante, a apreensão foi resultado de apurações e trabalho integrado da "Companhia Independente de Polícia Fluvial (Cipflu) pelos rios e Bope pelo chão".

Dois tripulantes da embarcação foram presos e levados na noite para a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), em Belém.

A PM e Polícia Civil não detalharam idades e identidades dos presos, nem o que eles alegaram. Não foi informado quantos suspeitos fugiram do barco, nem de onde a droga vinha e qual seria o destino.

Fonte: g1 Pará —Belém


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