Carga estava declarada como “máquinas e aparelhos elétricos”; valor de mercado dos DEFs pode ultrapassar R$ 21 milhões, segundo a Receita Federal
A Receita Federal do
Brasil (RFB) apreendeu cerca de 180 mil Dispositivos Eletrônicos para Fumar
(DEFs) encontrados em um contêiner no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.
A conferência física da carga ocorreu em 25 de setembro.
Segundo a Receita
Federal, o contêiner tinha a mercadoria declarada como “máquinas e aparelhos
elétricos”. Durante a conferência, os fiscais identificaram, além dos cigarros
eletrônicos, powerbanks, fones de ouvido, microfones, caixas de som e suportes
para celular.
Os cigarros
eletrônicos foram formalmente apreendidos após a conclusão do saneamento das
mercadorias, procedimento que envolve a separação, identificação, contagem e definição
do valor dos produtos.
A expectativa da
Receita Federal é de que sejam apreendidas aproximadamente 180 mil unidades de
cigarros eletrônicos, acompanhadas de suas respectivas baterias recarregáveis.
Segundo o órgão, o valor de mercado da mercadoria pode ultrapassar R$ 21
milhões.
Segunda apreensão em uma semana
A ocorrência
aconteceu uma semana após a Receita Federal localizar outro carregamento de
cigarros eletrônicos em um contêiner no complexo portuário de Santos.
A conferência física
do primeiro contêiner ocorreu em 18 de setembro. Segundo a Receita Federal, a
carga havia sido declarada como “telas de LED e eletrônicos”, mas era composta,
em sua quase totalidade, por cigarros eletrônicos.
Ao final dos
trabalhos, foram encontradas mais de 283 mil unidades, que ainda estavam em
processo de formalização da apreensão na data da divulgação. O valor de mercado
estimado para essa mercadoria pode chegar a R$ 28 milhões, segundo o órgão.
Somadas as duas
ocorrências, a Receita Federal estima mais de 463 mil dispositivos eletrônicos
para fumar encontrados em contêineres submetidos à fiscalização no Porto de
Santos em um intervalo de uma semana.
Consideradas as
estimativas divulgadas pela Receita Federal, os dois carregamentos representam
mais de R$ 49 milhões em valor de mercado.
O que são os DEFs
Cigarros
eletrônicos, vapes, pods e vaporizadores são diferentes denominações para
dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) mantém a proibição desses produtos no Brasil.
A RDC nº 855/2024
proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento,
transporte e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar. A norma
manteve uma proibição que já existia desde 2009.
A Anvisa também
esclarece que o uso individual do cigarro eletrônico não é proibido pela RDC nº
855/2024, embora o uso desses dispositivos seja vedado em ambientes coletivos
fechados nos termos da legislação aplicável. Portanto, é importante não
escrever simplesmente que “os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil” sem
explicar qual atividade está proibida.
A Agência aponta,
entre os riscos associados aos DEFs, exposição a substâncias tóxicas, problemas
cardiovasculares, doenças pulmonares e dependência de nicotina. Também ressalta
que nem todos os riscos associados aos dispositivos são completamente
conhecidos.
A fiscalização sobre
a comercialização de cigarros eletrônicos vem sendo intensificada. Em junho
deste ano, a Anvisa e a Receita Federal realizaram a Operação Rede de Fumaça,
que resultou na apreensão de mais de 25 mil dispositivos eletrônicos para fumar
em diferentes estados. A ação teve como objetivo combater a comercialização
desses produtos, cuja importação e comercialização são proibidas no país.
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