A AGPERJ esteve presente em Brasília na última terça e quarta-feira representada pelos Guardas Portuários Dejacy, Péricles e Camargo onde se juntaram aos representantes do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro Biniou e Mendonça com o objetivo de buscarem apoio dos parlamentares nas emendas propostas na MP 595.
Dos
vários parlamentares procurados pelo grupo destacam-se as recepções dadas pelos
Deputados Federais Nelson Marquezelli (PTB –SP), Edson Santos (PT-RJ) e Marcio
França (PSB-SP). Marquezelli, membro titular da comissão que trata da MP dos
Portos, mostrou-se indignado com a possibilidade de exclusão da Guarda
Portuária na Segurança dos Portos e afirmou que dará todo o apoio necessário
para a aprovação das emendas que visam manter a permanência de atuação da
categoria. O deputado paulista também alertou o grupo quanto a manobra do
Governo de manipular informações para justificar a extinção da Guarda
Portuária, como o fato de que, segundo o Governo, a média salarial dos
componentes da Guarda Portuária, próximos ao teto do funcionalismo público. Já
o deputado Edson Santos, mesmo não fazendo parte da comissão, dedicou seu tempo
no intuito de ajudar o grupo usando de sua influência para que os mesmos
pudessem conversar pessoalmente com representantes de alta importância no
Governo.
Representantes da Guarda com o Deputado Federal Nelson Marquezelli
O grupo foi apresentado em um primeiro momento ao Deputado Federal Luiz Sergio (PT-RJ) que informou que o Governo também estaria usando como justificativa para implementação da MP dos Portos estatísticas baseadas no fato de que a tarifa aplicada para a movimentação de cada contêiner no Porto de Santos custaria torno de $360,00, valor 47% maior que o aplicado no Porto de Roterdã.
No
entanto a realidade era outra, pois o Deputado estava com um estudo da
FGV, encomendado pela FIESP, onde se percebia que o Governo estava manipulando
as informações, escolhendo o Porto mais caro do Brasil e comparando com o porto
mais em conta internacional. Porém o Deputado luiz sergio alertou que a tarifa do Rio,
por exemplo era mais barata que a de Roterdã e que foram apontados diversos
portos internacionais com tarifas mais elevadas que a de Santos.
Em seguida o Deputado Federal Edson Santos se dirigiu com os representantes da Guarda Portuária para a sessão que ocorria na Comissão dos Portos e pessoalmente solicitou aos Deputados e Senadores presentes o apoio necessário para a Guarda Portuária. Marcio França, autor de duas emendas propostas na MP 595, cujo assunto trata-se especificamente da Guarda Portuária, alertou o grupo ao afirmar que o Governo não tem interesse em manter as Companhias Docas como autoridades portuárias e que a sobrevivência da Guarda Portuária dependeria exclusivamente das aprovações das emendas propostas.
O
grupo também recebeu o apoio do Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da
comissão da MP dos Portos, através do seu chefe de gabinete, Dr. Alexandre, por
quem foram recepcionados. Vale ressaltar que o Dr. Alexandre foi o responsável
pela indicação do presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro para
participar como membro palestrante da audiência pública sobre a MP dos Portos a
ser realizada na próxima semana.
Por
fim os representantes da Guarda Portuária assistiram a sessão da Comissão dos
Portos onde ficou decidido a realização de audiência pública com participação
dos representantes portuários a serem ouvidos nos dias 05 e 06 de março e
representantes das empresas portuárias, usuários e especialistas a serem
ouvidos no dia 12 de março. A participação do Sindicato dos Portuários do Rio
de Janeiro na audiência pública foi confirmada para o dia 06 de março.
O cronograma de trabalho da Comissão
05.03.2013
– Representantes dos Trabalhadores Portuários
1. FNE – Federação Nacional
dos Estivadores
2. FNP – Federação Nacional
dos Portuários
3. FENCCOVIB – Federação
Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias
Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, Nas
Atividades Portuárias.
4. Representante do
Ministério Público do Trabalho
06.03.2013
– Representantes dos Trabalhadores Portuários
1. FETAPORT – Federação
Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Marítimo, Aquaviário e
Operadores Portuários
2. STSPPERJ – Sindicato dos
Portuários do Rio de Janeiro
3. Representante da
Intersindical da Orla Portuária do Estado do Espírito Santo
12.03.2013
– Representantes das Empresas Portuárias / Usuários / Especialista (Grupo 1)
1. FENOP – Federação
Nacional dos Operadores Portuários
2. FENAVEGA – Federação
Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego
Portuário
3. ABRATEC – Associação
Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público
4. Paulo Fernando Fleury –
Presidente do Instituto de Logística e Supluy Chaim - ILOS
5. Sérgio Aquino –
Ex-Presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos
6. ABTP – Associação
Brasileira dos Terminais Portuários
13.03.2013
– Representantes das Empresas Portuárias / Usuários / Especialista (Grupo 2)
1. CNA – Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil
2. CNI – Confederação
Nacional da Indústria
3. CNT – Confederação
Nacional do Transporte
4. Jorge Gerdau Johannpeter
- Coordenador da Ação Empresarial
5. Antonio Delfim Neto –
Ex-Ministro da Fazenda
6. ABDIB – Associação
Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura
20.03.2013
- Representantes do Governo Federal
1. SEP – Secretaria Especial
de Portos
2. Ministério dos
Transportes
3. Ministério do Trabalho e
Emprego
4. Ministério de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
5. ANTAQ – Agência Nacional
de Transportes Aquaviários
6. EPL – Empresa de
Planejamento e Logística
Fonte: Péricles Lata Mosso - Diretor
Jurídico AGPERJ
