GLEISI HOFFMAN QUER SINTONIA ENTRE ÓRGÃOS QUE OPERAM NOS PORTOS

Segundo a ministra da Casa Civil, a Comissão Nacional de Autoridade dos Portos vai definir as representações locais ainda em março

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, informou nesta sexta-feira (15) que a Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (Conaportos) vai definir as representações locais da comissão ainda em março. O objetivo da Conaportos é, fundamentalmente, integrar as atividades da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal nos terminais marítimos. As comissões locais do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo já haviam sido instituídas pelo decreto de criação da Conaportos.

De acordo o decreto, as comissões locais serão integradas por representantes titulares e suplentes da Companhia Docas, do departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, da Autoridade Marítima, da Receita Federal, da secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Anvisa e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A Conaportos é uma complementaridade à Medida Provisória (MP) 595/2012, em trâmite no Congresso. A ministra-chefe da Casa Civil disse que, assim que a MP for aprovada, a expectativa é de que o aporte de investimentos chegue a R$ 54,6 bilhões.

Na primeira reunião da comissão, em janeiro, foi discutido o funcionamento do projeto Porto sem Papel, cujo objetivo é tornar menos burocráticos os procedimentos administrativos nos portos, por meio da integração dos órgãos envolvidos e, assim, diminuir o tempo das operações portuárias.

Gleisi Hoffman informou que, antes de colocar em prática esse projeto, é necessário que as atividades dos órgãos que operam nos portos estejam em sintonia. “O projeto é baseado em uma experiência bem sucedida nos aeroportos, em que foram reunidos todos os agentes públicos que tinha atuação, mas não integração. Muitas vezes passageiros ou empresas apresentavam os documentos necessários de forma desordenada. Acontece a mesma coisa nos portos”, disse Gleisi, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ministra também informou que o processo de melhoria da logística integrada do país passa pela maior eficiência dos portos no Nordeste. “Não tem lógica que tenhamos um volume grande de produção agrícola do Nordeste e do Centro-Oeste descendo para os portos do Sul e do Sudeste. Por isso, nós temos filas em Santos e Paranaguá, porque não damos conta do crescimento dessa produção”.

Fonte: Diário do Litoral

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GLEISI HOFFMANN RECEBE PORTUÁRIOS EM BRASÍLIA

Representantes das três federações do setor portuário pediram hoje (14) ao governo federal mais discussão sobre as mudanças introduzidas pela Medida Provisória (MP) 595/2012, que trata da reestruturação do setor. Na próxima semana, os trabalhadores vão fazer plenárias para definir se entrarão em greve.

“Todo mundo sabe que se estivador não quiser trabalhar, não tem como nem importar nem exportar nada”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo ele, o novo sistema vai “matar” os portos públicos e irá prejudicar os trabalhadores no futuro.

“Realmente, o governo não mexeu nos direitos dos trabalhadores agora, mas, na medida em que você tem um porto privado ao lado de um porto público, ele vai quebrar o porto público, porque o porto público tem um custo maior e todos os direitos dos trabalhadores serão perdidos”, disse.

A Medida Provisória 595/2012, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A matéria recebeu 646 emendas no Senado e será analisada por uma comissão parlamentar mista que deve ser instalada nos próximos dias.

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que o objetivo da MP é dar competitividade ao setor portuário brasileiro e reduzir o Custo Brasil. Segundo ela, o governo acredita na competitividade dos portos públicos. “Do jeito que vocês falam, parece que o nosso porto é ineficaz, caro, demorado e que não vai aguentar uma competição. Eu não aposto nisso, eu acredito nos portos brasileiros e sei que eles vão encarar bem a competição e a modernização que é tão necessária”, disse a ministra.

Gleisi também garantiu que os direitos dos trabalhadores não serão afetados com as mudanças, pois os mesmos pontos da legislação atual foram mantidos. O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que a MP estabelece metas para a gestão dos portos. Segundo ele, o governo poderá mudar pontos da medida que prejudiquem os trabalhadores.

Durante a reunião, que pôde ser acompanhada pelos jornalistas, o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira, pediu a criação de um canal de negociação entre governo, empresários e trabalhadores para tentar solucionar os entraves da MP. Segundo ele, as mudanças poderão prejudicar os trabalhadores dos portos públicos por permitirem uma migração das cargas para os portos privados. “O trabalhador prima pelo seu pão de cada dia. Todo plano de logística do governo é muito bonito, mas hoje os portos funcionam da maneira que está e não são o gargalo do país”, disse

O plano de incentivos lançado pelo governo em dezembro do ano passado prevê investimentos de R$ 54,2 bilhões no setor portuário brasileiro, a maior parte do setor privado. A previsão é beneficiar 18 portos com a medida.

Fonte: Agência Brasil

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PORTUÁRIOS TERÃO REUNIÃO COM GLEISI EM BRASÍLIA

Audiência será na próxima quinta-feira, na Casa Civil, em Brasília e foi agendada pela deputada estadual Telma de Souza (PT-SP)

 

 

Tudo o que os trabalhadores portuários do País queriam já há algum tempo  era uma audiência com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil da Presidência da República. A oportunidade surgiu agora.

 Por intermédio da deputada estadual Telma de Souza (PT), a ministra agendou um horário e vai receber, na próxima quinta-feira, dia 14, uma comissão de representantes do setor portuário para discutir os efeitos da MP 595. Os sindicalistas serão acompanhados pela deputada, e tentarão garantir os direitos dos trabalhadores portuários e avulsos dos portos do País.

 A reunião acontecerá em Brasília, às 16 horas. A audiência foi solicitada por Telma depois de participar da primeira reunião dos sindicatos dos trabalhadores portuários avulsos, no início de janeiro. Na ocasião, sindicalistas e dezenas de trabalhadores expuseram as preocupações das categorias após a edição da MP 595, pela Presidência da República, que atinge, na verdade, todos os segmentos portuários.

“A ideia é mostrar as preocupações do setor para a ministra Gleisi Hoffmann para, a partir daí, o Governo planejar os próximos passos a serem adotados em relação à MP 595”, destacou Telma, que esteve na quarta em Brasília durante todo o dia, onde participou de reunião organizada pelos portuários, no Congresso Nacional.

 Nos próximos dias serão definidos os representantes do setor portuário que participarão do encontro.

 

Fonte: Diário do Litoral

 

 

 

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