EX-DIRETOR DO PORTO É PRESO NO PARANÁ

Gaeco prende ex-diretor da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

O ex-diretor da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luis Carlos de Souza, conhecido como Luís Polaco foi preso em sua residência, em Pontal do Paraná, no dia 14 desse mês pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPE-PR). A operação recebeu o nome de “À Deriva”.

Luís Carlos de Souza, conhecido como Luís Polaco, foi candidato a vereador em 2008 pelo PR

Foram duas prisões preventivas (sem prazo previsto para deixar a prisão), e uma temporária de cinco dias. Ainda foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão.

Além de Polaco, foi preso preventivamente o diretor-presidente da empresa Terminais Portuários da Ponta do Félix (TPPF), Valdécio Antonio Bombonatto. Ele já havia sido citado durante a “Operação Carne Fraca”, que apura irregularidades no setor frigorífico.

Valdécio Antonio Bombonatto já havia sido citado na “Operação Carne Fraca”

Também foi preso temporariamente Rafael de Moura, conhecido como Raposão, uma espécie de lobista que atuava, que segundo o MP, fazendo a ponta entre os interesses do setor portuário e os poderes municipais.

Segundo o MPE, os mandados de busca e apreensão foram realizadas no TPPF, no escritório de advocacia Medeiros e Emerick, em uma empresa e em seis residências; foram cumpridos em Antonina, Pontal do Paraná, Paranaguá, Pinhais e Curitiba. No escritório de advocacia são sócios Adriano Emerick e o deputado estadual Tião Medeiros, que estaria afastado das atividades.

Os alvos da operação são investigados por crimes de corrupção ativa e passiva e associação criminosa. A defesa do ex-diretor afirma que ainda não teve acesso aos autos e, portanto, não vai se pronunciar por enquanto. As outras partes não foram localizadas.

Denúncia

O caso faz parte de uma denúncia por corrupção envolvendo onze pessoas, aceita pela juíza Daniana Schneider, da Vara Criminal de Antonina. O processo foi encaminhado pelo Ministério Público acusando boa parte dos políticos da cidade de fazerem parte de um esquema de corrupção, envolvendo o ex-prefeito João Ubirajara, conhecido como João Domero, quatro ex-vereadores e dois ex-secretários municipais da gestão 2013-2016, além de Luís Polaco.

De acordo com as investigações do MP, o então prefeito pagou propina a alguns vereadores para que eles votassem contra sua cassação em processo que estava em curso na Câmara Municipal. Além disso, o ex-prefeito teria pagado para que retirassem de pauta no Legislativo projeto contrário aos interesses da atividade portuária. O dinheiro, segundo o MPE, vinha do ex-diretor da Appa.

Em um dos vídeos obtidos pelo MPE, o assessor de um vereador aparece beijando um maço de dinheiro que recebeu de propina. O ex-prefeito e os ex-vereadores foram presos em março deste ano, no âmbito da Operação Grande Hermano.

Nota da APPA

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), ao tomar conhecimento da investigação do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE), referente ao envolvimento de integrante do quadro diretivo do Porto de Antonina com a Prefeitura Municipal de Antonina, determinou a abertura de procedimento administrativo para apuração dos fatos, formalizado pela Portaria 169/2017 – APPA, de 04/05/2017.

A APPA informa ainda que, inicialmente, o diretor do Porto de Antonina foi afastado das suas funções e, posteriormente, exonerado dos quadros da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, por meio da portaria nº 188, de 17 de maio de 2017, em virtude das denúncias do MPE.

A Administração defende a investigação de eventuais irregularidades de forma ampla e irrestrita, visando apurar todas as denúncias, e se coloca à disposição das autoridades.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.

                                                                                                                                                                                          

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OPERAÇÃO DA PF E MPT APREENDE DEDOS DE SILICONE NO PORTO DE PARANAGUÁ

Uma operação nos portos de Paranaguá e Antonina apreendeu “dedos de silicone” que, segundo as autoridades, eram utilizados por funcionários para fraudar o ponto. A ação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Estadual (MPE) ocorreu na última sexta-feira (21), em cumprimento a ordem judicial.

Segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonia (APPA), o quadro funcional passa por um processo de reavaliação, com objetivo de ser adequado ao Novo Marco Legal Portuário. Foi essa reavaliação que levou às suspeitas de fraude no ponto funcional do sistema biométrico da Appa, de acordo com o superintendente Luiz Henrique Dividino.

A Appa levou o caso ao MPE, que deflagrou a operação na sexta-feira, em conjunto com a PF. A operação encontrou 25 “dedos de silicone” que eram usados por funcionários para forjar o ponto e receber por dias não trabalhados. Uma moldeira também foi apreendida.

O delegado da Polícia Federal disse que os moldes estavam acondicionados em recipientes próprios e tinham etiquetas, com os nomes dos donos das digitais.

Ontem, o promotor do Ministério Público Estadual, Leonardo Busatto, o delegado da Polícia Federal, Jorge Fayad Nazário, e o superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, concederam entrevista coletiva na sede do Porto de Paranaguá para dar detalhes da operação.

“Encontramos os moldes no Pátio de Triagem e no setor administrativo operacional. Todos os moldes foram testados. Eles foram feitos sob medida, reproduzindo as digitais e 14 servidores já foram identificados, destes, sete do setor operacional e sete do setor administrativo”, disse o delegado da PF Jorge Fayad. O promotor de justiça que atua na área de proteção ao patrimônio público, Leonardo Dumke Busatto, disse que informações preliminares indicam que parte dos servidores envolvida no esquema é de carreira. Porém, ele não descarta a possibilidade da participação de servidores comissionados.

Ainda não se sabe quantas vezes os “dedos” foram usados e quanto isso representou de despesas para o porto. 

De acordo com o MPE, há indicativo da prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato, com penas que vão de 4 a 20 anos, além da possibilidade de responsabilização criminal. No juízo cível, caso se confirmem os indícios, o MPE ingressará com ação de improbidade administrativa que pode acarretar em multa e perda dos cargos administrativos.

A partir de agora, o MPE vai encaminhar a lista com os nomes dos servidores que tinham os dedos de silicone. Um levantamento das imagens das câmeras de segurança dos locais onde os funcionários batiam o ponto está sendo feito. O processo corre em segredo de justiça e o MPE prevê que em 30 dias tenha concluído as investigações preliminares.

O delegado da PF Jorge Fayad disse que provavelmente mais pessoas podem estar envolvidas, já que alguém tinha que efetivamente bater o ponto utilizando esses dedos de silicone.

Os servidores são concursados da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e trabalham no local há pelo menos oito anos, segundo a PF.

Para o Superintendente da APPA, Luiz Henrique Dividino, a ação está relacionada à “indústria de ações trabalhistas que se instalou no porto”.

Nos últimos anos, essa indústria causou um gasto de mais de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. Estamos trabalhando para reverter este quadro, afirmou Dividino. O porto de Paranaguá tem um passivo trabalhista de aproximadamente R$ 500 milhões, a maioria por desvio de função e horas extras.

O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, disse que a fraude do cartão ponto é uma questão bastante séria e que será levada até as últimas instâncias. Apesar de pontual, a questão trouxe prejuízo ao erário. “Existe um prejuízo porque o serviço deixou de ser feito. Precisamos levantar em quanto foi prejudicado o erário público”, disse Dividino.

Dividino disse ainda que o ponto biométrico foi instalado justamente para combater esse tipo de fraude e que um trabalho intenso de recomposição do quadro está sendo feito.

O superintendente disse ainda que a Appa irá instaurar processo administrativo e judicial visando o afastamento dos envolvidos para que haja a apuração. Desde abril de 2013, a Appa conta com sistema de leitura biométrica do ponto eletrônico. Todos os cerca de 700 funcionários da autarquia devem bater o ponto desta forma em 24 relógios espalhados pelos diferentes setores da administração portuária.

O caso não é inédito. No ano passado, médicos que trabalhavam para a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, na grande São Paulo, foram exonerados por cometerem a fraude, também com dedos de silicone.

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