PRESSÃO FAZ GOVERNO RECUAR E PORTUÁRIOS VÃO AMPLIAR RESISTÊNCIA

Aproveitando trégua com Governo, que vai durar até 15 de março, portuários querem se fortalecer

 

manifestação no Porto de Santos

 

Os trabalhadores portuários concordaram em suspender as greves até 15 de março para negociar com o governo as mudanças na MP dos Portos (Medida Provisória nº 595). Entretanto, as lideranças das categorias em todo País, vão definir, ainda nesta semana, uma outra estratégia de luta, para ampliar a resistência e aumentar a pressão sobre o Congresso Nacional e no Governo Federal.

O acordo com o governo foi feito durante reunião realizada na sexta-feira (22), logo após os portuários terem deflagrado uma greve de advertência, com duração de seis horas. A reunião envolveu representantes dos sindicatos, federações, centrais sindicais e o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino.

O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, afirmou que o acordo foi um gesto dos trabalhadores visando a negociação e mudanças na MP dos Portos. “A abertura de diálogo representa que podemos debater mudanças na MP dos Portos. Não vamos permitir a precarização do trabalho nos portos”, disse.

“Fomos obrigados a partir pro pau, como se diz na gíria do trabalhador, e nossa mobilização foi vitoriosa”, disse Rodnei Oliveira da Silva, Nei, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos.

Veja os termos do acordo firmado entre trabalhadores e governo sexta-feira (dia 22):

I - A Mesa de Diálogo terá prazo de conclusão dos trabalhos até 15 de março de 2013;

II – O relator da matéria na Comissão Mista do Congresso Nacional, senador Eduardo Braga, será convidado a participar dos trabalhos da Mesa de Diálogo;

III – Durante o período dos trabalhos e negociação da Mesa de Diálogo:

a) não serão adotadas medidas pelo Governo para abreviar o prazo de apreciação da MP 595 no Congresso Nacional;

b) não será encaminhado pela Secretaria de Portos à Presidenta da República proposta de decreto para regulamentar a MPV 595;

c) não serão licitados pela União novos arrendamentos de terminais portuários ou concessões portuárias;

d) o Governo federal não requererá a execução de eventuais multas em decorrência de medida liminar concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho relativa a ilegalidade da greve em 21 de fevereiro de 2013, e não adotará medidas para o ajuizamento de ação principal.

e) os representantes dos trabalhadores comprometem-se a não realizar greve ou paralisação envolvendo os portos e instalações portuárias.

Pressão dos portuários faz governo recuar e firmar acordo por mudanças na MP dos Portos. Para o presidente do SINDAPORT e vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários, a paralisação nacional foi positiva, pois obrigou o Governo a parar o rolo compressor da MP 595 e ouvir os trabalhadores.  O sindicalista passou a semana em Brasília participando de plenária realizada pelas federações dos portuários e conversando com políticos sobre os prejuízos que a Medida Provisória acarretará aos trabalhadores.

“Conseguimos mostrar para o Governo que nós, portuários, precisamos ser ouvidos e que nada será implantado à força. Se os empresários foram ouvidos na elaboração da MP, nós também queremos expor nossas reivindicações”, diz.

Everandy Cirino destaca que diante do acordo firmado com o Governo a paralisação prevista para terça-feira foi suspensa. “Vamos dar um voto de confiança ao Governo até o dia 15 de março, caso não haja negociação vamos para uma greve nacional por tempo indeterminado”, afirma.

 

 

Fonte: Força Sindical/Sindaport/Diário do Litoral/Segurança Portuaria em Foco