Postagem em destaque

PF FLAGRA PORTUÁRIOS COM PACOTES DE COCAÍNA NO CORPO PARA EMBARQUE EM NAVIO

Trabalhadores do Porto de Santos tentaram levar carregamento até navio atracado no cais, que foi cercado pela Guarda Portuária. Tablete...

terça-feira, 10 de julho de 2012

0

GUARDA PORTUÁRIA ATENDE OCORRÊNCIAS





No último dia 03/06, o Jornal A Tribuna, de Santos-SP, publicou artigo sobre o trabalho da Guarda Portuária, na seção Conheça o Porto.







Conforme registros históricos, a Guarda Portuária foi criada há 200 anos. No início era denominada polícia Portuária, mas deixou este status , com a Constituição Federal de 1988. Responsáveis por executar trabalhos auxiliares no atendimento de ocorrências e fiscalização da faixa portuária, os guardas portuários exercem cargo técnico de nível médio e ingressam na carreira por meio de concurso público.

As corporações são subordinadas as companhias docas, vinculadas à Secretaria Especial de Portos da Presidência da república (SEP).

Uma das principais atribuições da Guarda Portuária é preservar o patrimônio dos portos onde atuam. Ela também trabalha na orientação e direção do trânsito de ceículos nas ruas, avenidas e passagens situadas no interior da área portuária. No Porto de Santos, os guardas atuam como agentes de trânsito. É comum, por exemplo, encontrá-los na Avenida Perimetral da Margem Direita, quando ocorre algum acidente.

A corporação conta com um canil, tendo o auxílio de cães nas suas operações. Ao todo, 450 guardas portuários trabalham no cais santista. Atualmente, a corporação é comandada pelo superintendente Ézio Ricardo Borghetti, que assumiu a função em fevereiro deste ano, com a intenção de realizar uma ampla reestruturação na corporação, a longo prazo.

Nas áreas arrendadas (terminais), a Guarda Portuária fiscaliza os serviços contratados pelas empresas, podendo inclusive avaliar o desempenho e sugerir melhorias para a vigilância. Outra tarefa desempenhada pela corporação, e a cooperação aos trabalhos das autoridades aduaneiras nas apreensões de contrabando e descaminho de mercadorias.

Eles fazem ainda a comunicação com autoridades competentes (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) para cada tipo de ocorrência observada dentro do Porto. Os fatos que contraria as normas da Docas e a legislação penal em vigor, são registrados em livro, pelos guardas.

Entre as atribuições dos agentes, estão também a conferência e arquivamento de cópia da documentação de saída de veículos transportando mercadorias, execução de serviços de ação preventiva no combate a incêndios, salvamento e resgate em instalações portuárias e a atuação em casos que envolvam colisões, inundações e outros acidentes da mesma natureza.

Um projeto, que tramita na Câmara Federal, pretende criar a Polícia Portuária Federal, transformando a Guarda em Polícia Portuária. A PEC 59/2007, é de autoria do deputado federal Marcio França.

Fonte: Jornal A Tribuna - Santos-SP




Nenhum comentário:

Postar um comentário

LEGISLAÇÕES