CONPORTOS DIVULGA CALENDÁRIO DE AUDITORIAS DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

A Deliberação nº 1.155, de 18 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de dezembro de 2024

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - Conportos divulgou o calendário de auditorias, que serão realizadas nos Portos Organizados e nas Instalações Portuárias para o exercício de 2025.

O calendário de auditorias para o exercício de 2025 foi aprovada na 190ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2024, após a análise dos registros e mecanismos de controle interno, bem como das disposições estabelecidas na Resolução nº 53, de 04 de setembro de 2020.

A Deliberação nº 1.155, de 18 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de dezembro de 2024.

1º Semestre

2º Semestre

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.    

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CESPORTOS REALIZA SEGUNDA ETAPA DE AUDITORIA NO PORTO DO AÇU

A auditoria teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução 53/2019 - Anexo E

A Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos), do estado do Rio de Janeiro realizou na terça-feira da semana passada (27/08), a segunda auditoria em prol da Segurança Portuária e do cumprimento do ISPS CODE, na instalação portuária Ferroport, localizada no Porto do Açu, em São João da Barra/RJ.

A auditoria teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução 53/2019 - Anexo E Anexo E - da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), relacionado a Segurança Portuária e à normatização do Plano de Segurança e Estudo de Avaliação de Risco.

Após a primeira etapa realizada em maio, a inspeção ocorre novamente para verificar o cumprimento dos requisitos de segurança na instalação portuária Ferroport.

Durante a auditoria, os agentes percorreram toda a área outorgada da instalação para garantir a conformidade com o Plano de Segurança vigente.

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CONPORTOS AVALIA ESTRUTURA DE SEGURANÇA NO PORTO DE PARANAGUÁ

 

O relatório será usado para melhorias e evolução de todos os sistemas de segurança existentes

Na semana passada, a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) realizou auditoria nos portos de Paranaguá e Antonina, avaliando a estrutura existente, investimentos realizados e projetos futuros.

A auditoria ajuda no planejamento de ações do porto. O relatório será usado para melhorias e evolução de todos os sistemas de segurança existentes. Os apontamentos da deverão balizar ações futuras para melhorar ainda mais a segurança.

“A intenção é ter um olhar externo para contribuir para a segurança. A empresa Portos do Paraná, que administra esses portos, evoluiu no quesito de segurança, desde a última visita”, destacou o chefe da Comissão, capitão de fragata Omar Salles Almeida. “Ressaltamos o envolvimento e o comprometimento da gestão e de toda a equipe nessa melhoria. Observamos que, de 2019 para cá, passaram à frente de outros terminais portuários”, afirmou.

Para ele, a evolução na segurança do Porto de Paranaguá foi muito significativa e o relatório final da Conportos vai contribuir para que novas melhorias e correções possam ser feitas no futuro. “O parecer técnico traz os principais pontos e muitos são realizáveis de maneira rápida e fácil”.

O presidente da administradora dos portos, Luiz Fernando Garcia, disse que a auditoria ajuda no planejamento de ações da empresa pública. “Nos últimos anos, investimos pesado em segurança, tecnologia e infraestrutura. Nossa intenção é manter esse grau de excelência e melhorar, principalmente nas questões relacionadas aos recursos humanos”.

As atividades

O gerente da Guarda Portuária (Guapor), Cezar Kamakawa, explicou as principais atividades realizadas pela Conportos. Segundo ele, nessa visitação periódica, a equipe verifica a documentação, atividades de segurança – principalmente voltadas ao ISPS Code (Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias). “São revistos todos os processos de melhorias e evolução do trabalho, com foco na capacidade de atender às normas internacionais”.

Gerente da Guarda Portuária - Cezar Kamakawa

Fizeram parte da equipe de auditoria da Conportos representantes da Polícia Federal (PF), Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Polícia Militar do Paraná (PM-PR), e Receita Federal do Brasil (RFB).

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CONPORTOS REALIZA AUDITORIA NO PORTO DO RECIFE

 

Objetivo foi discutir as medidas necessárias para que o porto se adeque às regras de segurança portuária

Ontem, quinta-feira (15), o Porto do Recife recebeu a visita de auditores da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), para discutir as medidas necessárias para que o porto se adeque às regras de segurança portuária.

O presidente do Porto, Marconi Muzzio recepcionou os auditores e reafirmou a importância de investir na segurança.

"Essa questão é prioritária para a gente, mas não podemos ficar só no discurso. Está na hora de colocar para frente o plano de segurança e mostrar os avanços que conseguimos".

O diretor técnico do porto, Arthur Gusmão, apresentou o escopo do projeto de segurança pensado para o Porto do Recife. O plano é investir em um novo sistema de monitoramento, acesso e cadastramento.

"Na parte de monitoramento e cadastramento, estamos com planos para ampliar o videomonitoramento e implementar a identificação por crachá. Isso já é um plano de curto prazo, planejado para ser feito nos próximos 15 dias", explicou o diretor.

O objetivo do projeto é melhorar, cada vez mais, a segurança no Porto do Recife e trazer maior tranquilidade para as empresas que investem no terminal.

Estavam presentes na reunião representantes da Cesportos/PE, ANTAQ e as Unidades de Segurança (US) dos portos do Recife e de Suape.

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CONPORTOS DIVULGA PROGRAMAÇÃO DE AUDITORIAS DE 2020

A auditoria cumpre o que está disposto no ISPS Code, adotado pela Organização Marítima Internacional – IMO.

Os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - Conportos, em reunião realizada em 19 de fevereiro de 2020, deliberaram pela realização de auditorias no exercício de 2020, nas instalações portuárias, sediadas no território brasileiro, que tenham Estudo de Avaliação de Risco e Plano de Segurança Portuária, homologados pela Conportos, conforme programação abaixo:

A Deliberação nº 810, de 19 de fevereiro, cumpre o que está disposto nos itens 16.5, 16.59.2 e 16.61.5 do anexo I (Parte B) do Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code, adotado pela Organização Marítima Internacional - IMO, no Capítulo XI - 2 da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS); e das disposições estabelecidas na Resolução no 52, de 20 de dezembro de 2018.

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CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL PARTICIPA DE AUDITORIAS EM INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DO PARÁ

As auditorias foram realizadas no período de 25 a 29 de setembro

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), como membro permanente da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CESPORTOS), participou da equipe designada para realizar auditorias, no período de 25 a 29 de setembro, em diversas instalações portuárias do Estado do Pará, com o objetivo de averiguar se as atividades desenvolvidas estão de acordo com o sistema de prevenção e repressão a atos ilícitos nos Portos, Terminais e Vias navegáveis.

Participaram também da equipe, o presidente e o secretário-executivo da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS/DPF) e um representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Fonte: Portal da Navegação

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CONPORTOS REALIZA AUDITORIA NO PORTO DE SANTOS

A reunião de abertura ocorreu na segunda-feira (28), na sede da CODESP

Nessa semana, integrantes da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) e da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado De São Paulo (CESPORTOS), estão realizando auditoria no Porto de Santos, administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) a fim de avaliar o cumprimento do Plano de Segurança e a normas do ISPS Code.

A auditoria, que se estenderá até o dia 05 de setembro, também será realizada na empresa Adonai Química, situada na Ilha Barnabé, no lado continental de Santos.

A reunião de abertura ocorreu na segunda-feira (28), na sede da CODESP. Ontem (29), foram visitados vários pontos na margem de Santos, entre o cais de Outeirinhos e o Corredor de Exportação. Nessa quarta-feira, as visitas ocorreram na margem esquerda, localizada em Guarujá e também na Ilha Barnabé.

A auditoria na Companhia Docas completa-se na quinta-feira, com reconhecimento do Canal de Navegação e da Usina de Itatinga. O encerramento será na sede do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), no Centro de Santos. Já a auditoria na Adonai Química está agendada para os dias 4 e 5 de setembro (segunda e terça-feira da próxima semana).

Fazem parte do Conportos o delegado da Polícia Federal Sandro Torres Avelar (presidente), o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wolnei Scholant de Moraes (Secretaria-Executiva); Armando Ribeiro Moreira, pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e Ubiratan de Faria Mello, pelo Ministério da Defesa.

Pela CESPORTOS/SP estarão participando das auditorias: Marcelo João da Silva, pelo Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Richard Fernando Amoedo Neubarth e Haroldo José Parri, pela Secretaria da Receita Federal; Alberto José Pinheiro de Carvalho e Rômulo de Souza Santos Júnior, pela Capitania dos Portos; Ezio Ricardo Borghetti, Orlando Alves dos Santos e Hélio Azevedo, pela Autoridade Portuária (Codesp); Rogério Silva Pedro e a delegada de Polícia Martha Vergine, pelo Governo do Estado de São Paulo; e Guilherme da Costa Silva e Daniel Alves dos Santos, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

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