CMA CGM exigiu medidas de segurança no Porto de Natal
para garantir permanência no estado. Operações foram suspensas pelo menos em
março, depois que 10 t de drogas foram apreendidas em Natal e na Holanda
Em
documento enviado ao Governo do Rio Grande do Norte e outras autoridades do
estado, além do próprio Porto de Natal, a empresa CMA CGM - única
transportadora marítima de cargas de frutas potiguares para a Europa - exigiu
medidas urgentes para garantir a permanência das atividades no terminal. A
operação está suspensa pelo menos em março.
Segundo
exportadores locais, a empresa suspendeu as operações no Porto de Natal,
previstas para março, após a apreensão de cerca de 3,3 toneladas de cocaína em
meio a cargas de mangas e melões no terminal. Outras 7 toneladas de droga que
saíram de Natal foram apreendidas na Holanda, nos últimos quatro meses.
No
documento, a CMA CGM relatou uma situação precária no porto, especialmente
quanto ao setor da segurança.
"Diante
da situação precária do Porto de Natal que, evidentemente, aumentou tais riscos
de contaminação, o grupo CMA CGM se encontra em um impasse, pois por um lado
desejamos continuar contribuindo com o desenvolvimento da região Nordeste e
atender aos nossos clientes locais, principais exportadores de frutas do
Brasil, por outro lado não podemos permanecer nesta situação de risco que além
de comprometer nossa atividade, está contra os princípios defendidos pela CMA
CGM"
Além
das apreensões das drogas a empresa afirmou que uma auditoria realizada em
dezembro do ano passado constatou problemas como a perda da certificação ISPS
do porto, desde o ano de 2014. Também há falha nos processos de segurança para
entrada nas instalações portuárias, inclusive para caminhões; um escâner
inoperante e falta de controle sistemático da entrada dos estivadores nas
dependências do porto.
O
documento ainda relata a ausência de uma sala de controle das câmeras de
segurança; além de que, na ocasião, oito das 40 câmeras de vigilância do porto
estavam quebradas. Ainda de acordo com o relatório, falta de vigilância nos
cais.
No
documento, o armador CMA CGM informa ao governo que transportou, nos últimos
três anos, 95% das frutas que saíram do porto para diversos pontos da Europa e
93% de todas as cargas saindo do Porto de Natal em contêineres. Em 2018, um
total de 25.328 TEU (twenty foot empty unit) - essa unidade representa a
capacidade média de um contêiner e representa cerca de 93 metros cúbicos.
A
empresa afirmou que tem compromisso em colaborar com as investigações em curso
e num eventual plano de restabelecimento da segurança. "Conjuntamente,
solicitamos, no objetivo de assegurarmos nossa permanência como ator de
destaque no Porto de Natal, que sejam tomadas, com extrema urgência, as
providencias necessárias visando ao cumprimento dos requisitos mínimos exigidos
para o reestabelecimento do credenciamento no Código Internacional para
Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS)", declarou.
O
documento é assinado pelo diretor presidente da empresa no país, Lionel
Chatelet e pelo diretor presidente apontado, Axel Babonneau. O G1 não conseguiu
contato com a empresa.
Codern se pronuncia
Em
nota, a Codern informou que sua nova gestão, conjuntamente à Secretaria
Nacional de Portos, ampliará imediatamente o canal de comunicação com a
CMA-CGM, para buscar a manutenção das operações da empresa no Porto de Natal.
"A
Companhia já estuda medidas para a superação dos óbices existentes, visando a
corrigir as deficiências observadas, com o retorno das atividades à normalidade
o mais breve possível. A intenção é demonstrar aos clientes que podem contar
com o empenho da nova gestão. Uma das principais metas será melhorar a
segurança, com vista a recuperar a certificação do Código Internacional para
Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE)", declarou.
Outra
ação, de acordo com a companhia, será o estreitamento do relacionamento
institucional com a Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Ministério da
Agricultura e Capitania dos Portos, para ter uma "maior interação e
aperfeiçoamento das atividades no Porto".
"A
Codern reafirma seu compromisso inalienável com o desenvolvimento do Rio Grande
do Norte e priorizará, dentre suas metas de curto e médio prazo, a otimização
de seus processos, a racionalização de sua gestão e, principalmente, a
modernização de sua infraestrutura", concluiu.
Estado busca Governo
Federal
A
gestão do Porto de Natal pertence ao Governo Federal, através da Companhia
Docas do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra (PT) informou que
recebeu o ofício da empresa, datado do último dia 20, nesta quinta-feira (21)
e, após tomar conhecimento da situação, enviou solicitação de providências ao
Ministro de Infraestrutura e à Secretaria de Portos.
A
governadora também afirmou que fez contato com o coordenador da bancada federal
do estado para que os deputados e senadores potiguares busquem solução com a
União.
"O
porto é estratégico para a economia do estado. Solicitei plano emergencial ao
Governo Federal no sentido de tomar as medidas necessárias para garantir a
segurança do Porto de Natal", disse.
Impacto
Com
exceção de uma menor parcela de frutas e pescados que são exportados por avião,
a maior parte sai do estado por navio. Somente em janeiro, os melões foram
responsáveis por 53% das exportações estaduais e representaram mais de US$ 23
milhões na economia. De acordo com os empresários, a transferência da carga
para portos do Ceará, por exemplo, ampliam entre 20 e 30% o custo para
exportação.
Outro
setor afetado é o da reciclagem, que envia pelo mesmo porto, em média 150
toneladas de materiais ferrosos e não ferrosos para a Europa, mensalmente.
Apreensões
A
polícia holandesa apreendeu nesta semana 2,4 toneladas de cocaína no Porto de
Roterdã. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas são
encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas
que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.
Somando
este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo
potiguar na semana passada, o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses.
As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da
Receita Federal.
A
rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia
Federal também na semana passada, justamente com a descoberta de drogas no
Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte
(Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do
terminal, aberto desde 1932.
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