Os
diretores da ANTAQ, Mário Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto
Tokarski, se reuniram na última segunda-feira (09), na sede da Agência, em
Brasília, com representantes das autoridades portuárias. A reunião teve por
objetivo integrar esforços e recursos na fiscalização dos operadores e arrendatários
de terminais nos portos.
Participaram
representantes das administrações dos portos de Santos, Itaqui, Fortaleza,
Vitória, Rio Grande, Salvador, São Francisco do Sul, Belém, Santana, Maceió,
Rio de Janeiro, Itaguaí, Porto Alegre, Pelotas, Porto Velho, Recife Imbituba,
Itajaí, Suape, Paranaguá e Forno, entre outros.
Pela
lei anterior, essa fiscalização era exercida pela autoridade portuária. À
Agência cabia fiscalizar apenas a administração do porto. Com a Lei nº 12.815/2013,
a ANTAQ ganhou novas atribuições e, além das autoridades portuárias, a
autarquia passou a fiscalizar também diretamente os operadores e arrendatários
de terminais.
Ao
abrir o encontro, o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, destacou que a proposta
da Agência é fazer uma fiscalização compartilhada com a autoridade portuária e
até tentar contribuir com a administração do porto.
“Apesar
da dificuldade momentânea recíproca de recursos humanos nessa atividade, o
importante é estabelecermos um modus operandi para que essa fiscalização se dê
de forma adequada e seja bem feita”, salientou o diretor-geral. Povia informou
que a autarquia realizará concurso público para complementar seu quadro de
servidores e de fiscais.
O
diretor Fernando Fonseca lembrou a importância dos postos avançados para a
fiscalização da ANTAQ e disse que a Agência está agilizando a instalação dessa
ferramenta nos diferentes portos. “Nós já instalamos o posto no Porto de Santos
e a iniciativa tem-se mostrado plenamente exitosa, haja vista a questão do
escoamento da safra deste ano, que melhorou sensivelmente em relação aos
problemas encontrados na safra do ano anterior”, apontou.
O
diretor Adalberto Tokarski, por sua vez, destacou a reunião como uma
oportunidade de se avançar numa agenda proativa que leve ao entendimento e à
integração de esforços. “O fato é que tanto a Agência quanto a autoridade
portuária podem fiscalizar. Portanto, precisamos ter uma atuação conjunta para
potencializarmos os recursos, sobretudo de pessoal”, afirmou.
Na
sequência, o superintendente de Fiscalização da ANTAQ, Bruno Pinheiro, fez uma
apresentação sobre a nova distribuição de atribuições de fiscalização dos
portos, trazida pela Lei nº 12.815/2013.
Pinheiro
falou sobre o cronograma de instalação dos novos postos avançados (já estão
instalados os de Santos e Imbituba), e comentou sobre os principais pontos do
novo normativo sobre Fiscalização da Agência – a Resolução nº 3.529/2014, que
dispõe sobre a fiscalização e o procedimento sancionador em matéria de
competência da ANTAQ; e a Resolução nº 858/2007, alterada pelas Resoluções n.º
1.390/2009, 2.192/2011 e 2.997/2013, que disciplina a fiscalização das
atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos
públicos.
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