Ela é acusada de integrar um esquema de tráfico internacional
de drogas e a maior exportadora de cocaína por meio do Porto de Santos
Na última semana,
Karine de Oliveira Campos, conhecida como ‘Rainha do Pó’, acusada de integrar
um esquema de tráfico internacional de drogas e a maior exportadora de cocaína
por meio do Porto de Santos, foi condenada a prisão pela 5ª Vara Criminal
Federal de Santos, no litoral de São Paulo. O marido dela, Marcelo Mendes
Ferreira, também foi condenado.
Anulação de provas
A condenação de
Karine, que acumula uma série de investigações e processos na justiça, ocorreu mesmo
depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de
2024, determinar a anulação das provas no processo. Desta forma, o caso
retornou à Justiça em primeiro grau para uma nova decisão.
Segundo a defesa, a
ação da PF ocorreu antes do mandado de busca e apreensão ser proferido e
disponibilizado no sistema digital. A 5ª Vara Criminal Federal de Santos
justificou que houve instabilidade do sistema e a representação foi processada
via expediente físico, sendo incluída no meio eletrônico posteriormente.
Mandado Revogado
Antes da nova
decisão condenatória, a traficante teve um mandado de prisão contra si revogado
pela Justiça Federal de Santos, por ordem do ministro Ribeiro Dantas, do STJ.
O ministro anulou, e
a Quinta Turma do STJ referendou, uma ação de busca e apreensão realizada na
Operação Alba Vírus, que mirou o grupo criminoso liderado pela Rainha do Pó.
De acordo com o
ministro, a busca realizada em uma imobiliária em Balneário Camboriú (SC) foi
irregular. Além de anular os efeitos da busca e proibir o uso do material
coletado, o ministro mandou cancelar o mandado de prisão até o fim do processo.
Defesa tentou anular o processo
Depois da decisão do STJ, a defesa de
Karine acionou a Justiça para tentar anular demais prova do processo. Para os
advogados, a decisão implicaria na anulação não só do material angariado na
busca e apreensão, mas também de todas informações derivadas dela.
Justiça determinou o desentranhamento
Segundo o juiz federal, a partir da
decisão do STJ, foi determinado o “desentranhamento dos autos de todos os
elementos de prova colhidos na sede da Imobiliária Casa Forte Imóveis por força
do mandado de busca e apreensão”.
Ele afirma que, desde agosto de 2019,
quando a ação ocorreu, “nenhum outro elemento de prova derivado dela foi
juntado aos autos”. Ele ainda ressalta que documentos arrolados pela defesa de
Karine e outro acusado em alegações finais se referem “meramente a peças
informativas, de opinião ou a decisões judiciais, e não efetivamente a novas
provas”.
Outras provas, contudo, foram
consideradas válidas para o curso do processo.
Condenação de Karine
Na última semana, o
juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho analisou os autos sem as provas que
foram anuladas e determinou uma nova sentença. Ele condenou os cinco réus pelo
crime de associação ao tráfico, mas absolveu quatro deles, incluindo Karine e
Marcelo, do delito de tráfico internacional de drogas.
O juiz considerou
que Karine ocupava “posição de liderança dentro da estrutura hierárquica do
grupo criminoso” e fixou a pena de 4 anos e 8 meses de prisão, em regime
inicial semiaberto, além do pagamento de 1.088 dias-multa, a serem calculados
com base no salário mínimo vigente na data dos fatos. A pena prevista foi
aumentada em decorrência da transnacionalidade do delito.
Condenação do Marido
O marido dela foi
condenado a 4 anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o
pagamento de 952 dias-multa.
Absolvida do crime de tráfico de drogas
Ela foi absolvida,
na mesa decisão, dos crimes de tráfico de drogas em face de sua absolvição em
instância superior, pelo TRF-3, “de modo que, à luz do princípio antes
referenciado, reputo inviabilizada nova condenação pelos mesmos fatos,
agravando-se a situação anterior desses acusados”.
Perda de bens
Segundo a PF,
diversas empresas foram usadas para lavar o dinheiro do tráfico de drogas.
Desta forma, o juiz Roberto Lemos determinou que dinheiro, joias, veículos e
outros bens das empresas e pessoas investigadas fossem confiscados e destinados
à União.
“Reputo ter ficado
suficientemente comprovado que a maior parte do patrimônio apreendido no curso
desta ação foi adquirido diretamente com proventos oriundos do tráfico ilícito
de entorpecentes. Por outro lado, verifico que os acusados não lograram êxito
em demonstrar a origem lícita dos recursos utilizados na aquisição desses
bens”, determinou.
Outros condenados
Ainda na decisão de
Roberto Lemos, outros três homens foram condenados por envolvimento com a
quadrilha:
- Éder Santos da
Silva foi absolvido pelo crime de tráfico internacional de drogas e condenado
por associação ao tráfico a 4 anos e um mês de reclusão, em regime inicial
fechado, e pagamento de 952 dias-multa;
- André Luís
Gonçalves foi absolvido pelo crime de tráfico internacional de drogas e
condenado por associação ao tráfico a 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial
aberto, e pagamento de 816 dias-multa;
- Pedro Marques
Oliveira foi condenado por associação ao tráfico e uma única vez no crime de
tráfico internacional de drogas a 12 anos e 8 dias de reclusão, em regime
inicial fechado, e o pagamento de 1.745 dias-multa.
Foragida
Foragida desde 2011, quando foi
colocada em prisão domiciliar, Karine Campos apareceu pela primeira vez como
alvo de uma investigação em 2011. Ela foi alvo da Operação Maia, da Polícia
Civil da Bahia.
No mesmo estado, em 2014, a Rainha do
Pó apareceu como uma das investigadas na Operação Twister, da Polícia Federal.
Em 2019, a organização
criminosa (ORCRIM) foi desarticulada na Operação Alba Vírus, deflagrada pela
Polícia Federal (PF). Segundo a corporação, a quadrilha utilizou um
carregamento de amianto, produto considerado tóxico e cancerígeno, para
esconder 706 kg de cocaína e enviá-lo à Europa.
A droga foi interceptada após alerta da Interpol na África do Sul. A preparação foi registrada em vídeo como garantia aos compradores.
Na investigação, ela apareceu como
líder da responsável pela exportação de mais de 6 toneladas de cocaína pelo Porto
de Santos para países da Europa.
Em 2020, Karine,
Marcelo e outros três integrantes da quadrilha foram condenados pelo crime de
tráfico internacional de drogas, levando em consideração o envolvimento deles
em diversas exportações de cocaína.
Procurada, a defesa
do casal não se manifestou até a publicação desta reportagem.
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