Esquema
fraudulento envolve importação de armamentos e outros itens em bagagens
desacompanhadas
A
Receita Federal do Brasil (RFB) detectou, no início do mês, no Complexo Portuário de Suape, em
Pernambuco, um esquema logístico fraudulento, ao cruzar informações
relacionadas de viajantes.
Ação
ocorreu em parceria com as equipes de fiscalização e gestão de risco, com
utilização de sistema de inteligência artificial, do Porto de Santos.
O
esquema, que facilitava a entrada de armas e munições, entre outros itens, sem
passar pela fiscalização, possui o mesmo modus operandi do detectado pela Operação
Outlet que a RFB descobriu, em junho deste ano, no Porto de Santos.
Na
bagagem fiscalizada foram encontrados 44 relógios novos, 17 bolsas femininas,
15 aparelhos de TV, um revólver de colecionador (modelo Derringer Philadelfia),
uma pistola Taurus 40, um simulacro/arma de pressão "airsoft" para
treinamento de tiro ao alvo, uma escopeta, um rifle, uma espada samurai, facas
e pistolas.
O
revólver de colecionador Derringer Philadelfia, é o modelo usado para atirar no
presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, em 1865.
Nas
mercadorias foram encontrados nomes de pessoas, o que pode significar que se
trata de mercadorias previamente encomendadas e, portanto, com destinação
comercial, o que é proibido para bens trazidos do exterior como bagagem.
Os
donos das bagagens desacompanhadas recebiam auxílio emergencial do governo,
mesmo morando nos Estados Unidos, o que despertou a suspeita.
Considera-se
uma bagagem desacompanhada aquela trazida ao país ou enviada ao exterior na
condição de carga, amparada por conhecimento de transporte ou documento de
efeito equivalente. Na entrada ao país, a bagagem desacompanhada deverá chegar
dentro dos três meses anteriores ou seis meses posteriores à chegada do
viajante, com envio do local ou de um dos locais de estada ou de procedência do
viajante.
Os
contêineres, enviados como bagagens desacompanhadas por esses viajantes, foram
escaneados. Nas imagens, as equipes notaram uma grande quantidade de itens da
mesma mercadoria, ainda nas embalagens, e perceberam que não se tratava de uma
bagagem desacompanhada. As equipes resolveram abrir os contêineres onde foram constatadas
as irregularidades.
A
Receita Federal estima que, o valor total das mercadorias encontradas em cada
contêiner é, no mínimo, de R$ 500 mil.
Esquema
O
esquema funciona assim: os consumidores compravam os itens por e-commerce,
lojas de grife ou fornecedor atacadista. O comprador recebia, antes da compra,
um endereço. Ele o informa como local de entrega à loja. Esse endereço fica nos
Estados Unidos e é onde acontece a logística.
Dos
EUA, as encomendas são despachadas como bagagem desacompanhada, no nome de
supostos viajantes que funcionam como 'laranjas'. Os produtos são enviados ao
Brasil por meio de contêineres em navios.
Na
chegada ao porto, a carga era submetida à fiscalização como bagagem
desacompanhada, driblando o pagamento de impostos e controle administrativo de
órgãos competentes.
Por
último, a carga era destinada a um local onde a descarga era permitida, e um
membro do esquema enviava os itens aos verdadeiros endereços dos compradores.
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