Evento
foi promovido pela Federação Nacional dos Portuários (FNP) e pelo Conselho Nacional
dos Representantes da Guarda Portuária (CONGPORT)
Na última terça-feira (19), foi
realizado em Brasília, no Distrito Federal, o Seminário de Segurança Pública
Portuária, promovido pela Federação Nacional dos Portuários (FNP) e pelo
Conselho Nacional dos Representantes da Guarda Portuária (CONGPORT), com o tema
“O Papel da Guarda Portuária na Segurança Pública Portuária”.
O encontro reuniu autoridades,
especialistas e guardas portuários de diversos estados para debater desafios e
avanços da categoria.
O seminário, conduzido pelo Superintendente
da Guarda Portuária (GPort), da Autoridade Portuária dos portos do Estado do Rio
de Janeiro, Jorge Dantas, discutiu a relevância da Guarda Portuária e sua
inserção em dois importantes projetos que tramitam na Câmara dos Deputados:
PL 733/2025 – Novo Marco Regulatório
dos Portos;
PEC 18/2025 – Inclusão da Guarda
Portuária no Sistema Nacional de Segurança Pública.
Manhã:
Pela manhã, os participantes se
reuniram no Auditório do Ministério de Portos e Aeroportos, com a presença do
patrono do evento, Sérgio Giannetto, presidente da Federação Nacional dos
Portuários (FNP); José Alfredo de Albuquerque e Silva, que representou o
Ministro de Portos e Aeroportos, Alex Ávila; Marcelo João da Silva, presidente
da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis (CONPORTOS); Flávio Vieira presidente da PortosRio; Dr. Fábio
Silveira, consultor jurídico da Associação Brasileira das Entidades Portuárias
e Hidroviárias (ABEPH); Antônio Gobbo, presidente da Companhia Docas da Bahia (CODEBA
- participação online); e o guarda portuário Israel Aguiar, diretor do Conselho
Nacional das Representações da Guarda Portuária (CONGPORT).
 |
| José Alfredo de Albuquerque e Silva - Representou o Ministro dos Portos |
Jorge Dantas ressaltou que o trabalho
da GPort vai além da vigilância: “Atuamos diretamente no combate ao tráfico,
contrabando e ilícitos que afetam o Brasil. Esse seminário é um marco para
mostrar a relevância da Guarda Portuária na segurança pública nacional”, falou.
 |
| Jorge Dantas - Superintendente da Guarda Portuária do Rio de Janeiro |
Sérgio Giannetto em sua fala pontuou
que: “A Lei 12815 diz que a Autoridade Portuária terá uma Guarda Portuária que
será regulamentada pelo poder concedente. Isso é muito vago. A nossa intenção é
exatamente que esteja especificado na nova lei a atividade de polícia e não a
possibilidade de terceirização”, afirmou Sérgio Giannetto.
“A Guarda Portuária é peça fundamental para garantir segurança e eficiência às operações portuárias. Nosso papel é assegurar que a categoria seja reconhecida e valorizada dentro das políticas nacionais de segurança pública”, afirmou Giannetto
 |
| Sergio Giannetto - Presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro e da FNP |
Flavio Vieira falou que a PortosRio defende a valorização da Guarda Portuária como parte essencial da segurança integrada nos portos. “É fundamental que a categoria seja reconhecida no novo marco regulatório, para que possamos garantir ainda mais eficiência e proteção às nossas operações”, acrescentou.
 |
| Flávio Vieira - Presidente da PortosRio |
Antônio Gobbo, presidente da CODEBA,
que contribuiu de forma online, falou que a Guarda Portuária realiza várias
ações de segurança nos portos daquele estado e fez questão de reiterar o apoio
a categoria.
 |
| Antonio Gobbo - Presidente da Codeba |
O consultor jurídico, Dr. Fábio
Silveira, representou a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e
Hidroviárias (ABEPH), entidade que congrega 15 portos e companhias docas em
todo o país.
 |
| Dr. Fábio Silveira - Consultor Jurídico da ABPH |
Também estiveram presentes
representantes da Secretaria Nacional de Portos, da Polícia Federal (PF) e da
FNP, reforçando a importância do diálogo integrado para a segurança e a
eficiência das operações portuárias.
Tarde
À tarde, as discussões seguiram no Auditório Freitas Nobre – Anexo IV da Câmara dos Deputados, com a presença do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer; Sérgio Giannetto, presidente da FNP; Gilberto Pereira, presidente da Publica DF - Central de Servidores e vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
 |
| Gilberto Pereira - Presidente da Pública e Vice-Presidente da ANFIP |
Mario Povia, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) foi outr representante de entidade que falou no período da tarde.
Também participaram os guardas portuários Ange Biniou, Diretor do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro e Secretário Nacional da Guarda Portuária na FNP e Israel Aguiar, diretor da CONGPORT, além de representantes de sindicatos de portuários e da Guarda Portuária de todo o país.
O Guarda Portuário Eduardo Turcato, fez
uma apresentação sobre a estrutura da Guarda Portuária no Porto de Santos.
 |
| Eduardo Turcato - Guarda Portuária de Santos |
A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto (Safety/Security). A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.
* Texto: O texto deste artigo relata acontecimentos, baseado em fatos obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis e dados observados ou verificados diretamente junto a colaboradores.
* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e adicionado o link do artigo.
