Por terra ou pelo mar, há mais de 130 anos, a Guarda
Portuária é responsável pela segurança pública e fiscalização de todas as áreas
do cais santista
Com um efetivo
de 267 agentes, dos quais 35 são mulheres, tanto em terra quanto no mar, a
Guarda Portuária lida com um universo que cresceu muito desde sua criação, em 1893.
Naquele ano, o presidente da República, Floriano Peixoto, estabeleceu o regulamento
da então Companhia Docas de Santos (CDS) e, com ele, o policiamento interno do
Porto de Santos.
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| Em carros e motos, guardas portuários fazem a fiscalização nos 45 quilômetros de vias públicas de todo o cais santista (Vanessa Rodrigues/AT) |
Os números
referentes ao complexo portuário santista são superlativos: 16 quilômetros de
extensão de cais, 25 quilômetros de canal de navegação, 45 quilômetros de vias públicas,
55 terminais, 66 berços de atracação, 100 quilômetros de linhas férreas e 55 quilômetros
de dutovias. São, em média, 12 mil carretas por dia com variadas cargas.
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“A maioria dos
nossos integrantes atua na parte terrestre, por conta dos acessos e da parte do
policiamento das vias públicas nas margens Direita (Santos) e Esquerda (Guarujá),
além da Usina de Itatinga, em Bertioga. No mar, temos o patrulhamento marítimo”,
detalha o superintendente da Guarda Portuária, Wagner Pinheiro de Almeida.
Há 15 viaturas
operacionais, sendo uma do canil, duas lanchas (para o próximo ano, há previsão
de mais um par, uma delas blindada), dois caminhões de combate a incêndio e dez
motocicletas.
A Guarda
Portuária possui variadas atribuições: o controle de acesso ao Porto (em 16
postos de fiscalização); a atuação como Autoridade de Trânsito nas vias do
Porto; o patrulhamento marítimo ao longo do canal de acesso e na área de
fundeio, atuando com foco na segurança portuária e na fiscalização de operações
dos navios; prevenção e combate a incêndios; credenciamento de empresas,
pessoas e veículos que acessam o Porto Público; desenvolvimento de ações de
inteligência, com uso de drones, e o policiamento ostensivo de todo o complexo
portuário.
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A abordagem e o controle de acesso
de trabalhadores na área portuária também fazem parte do trabalho dos agentes
em Santos (Vanessa Rodrigues/AT) |
“A grande missão
da Guarda Portuária é garantir o comércio exterior: que a carga entre e saia do
Porto com fluidez e segurança. Essa parte da fluidez consome a maioria da energia
da corporação. Depois, vem a parte de trânsito, que é reflexo da primeira, e a parte
policial vem lá embaixo, muito pelo fato de estarmos prevenindo”, lista
Almeida.
Câmeras e drones
A tecnologia
está presente no Centro de Controle, Comunicação, Operação e Monitoramento
(CCCOM), inaugurado em 2007. São 800 câmeras, sendo 600 próprias e outras
compartilhadas de terminais e da Prefeitura de Santos por meio de acordo de cooperação
técnica. Também foi feito igual acordo com a Ecovias, concessionária do Sistema
Anchieta-Imigrantes (SAI), e será assinado outro em breve com a Polícia Rodoviária
Federal (PRF).
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| (Vanessa Rodrigues/AT) |
“Há também uma
no fly zone (espaço em que não se voa) para (verificação de) drones no Porto de
Santos, o mesmo que acontece nos aeroportos e presídios. A Aeronáutica só autoriza
o voo se a Autoridade Portuária o fizer. Já foi um avanço muito grande. Também estamos
adquirindo um sistema de identificação e bloqueio de sinal de drones”, detalha
o superintendente.
Futuro e legislação
O futuro da
Guarda Portuária, segundo o superintendente, passa diretamente por uma legislação
mais compatível com a realidade do tamanho do Porto de Santos. Almeida lembra
que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está atuando na revisão de uma portaria
que rege o trabalho da corporação nos complexos portuários de todo o Brasil.
“As diferenças
entre um porto e outro são muito grandes, mas há, no momento, apenas uma
legislação trazendo diretrizes para todos os complexos portuários. Aqui, precisaria
de uns 400 homens para dar conta de tudo, enquanto há portos em que existem
locais para apenas dois navios, com uma entrada e uma saída e sem vias
públicas. Essas diferenças acabam atrapalhando Santos”, comenta.
Vale recordar
que o concurso promovido em junho para várias funções incluiu 67 vagas para
guarda portuário. Enquanto isso não acontece, Almeida comemora os dados.
“O Porto de
Santos representa 20% da área insular do município de Santos. É um número grande.
Se for pegar os registros de ocorrência de todas as delegacias de Santos e das duas
de Guarujá e somar tudo, o complexo portuário representa apenas 1,29% das ocorrências
criminais. Sinal que o trabalho está sendo bem feito”.
Com nova sede, corporação terá
"quartel-general"
A construção do
túnel Santos-Guarujá fará com que a Guarda Portuária tenha uma nova sede,
dentro do complexo da Autoridade Portuária de Santos (APS), na Margem Direita.
O motivo é que imóveis que abrigam instalações da corporação serão demolidos em
razão da obra. O novo local já está definido, segundo o superintendente Wagner
Pinheiro de Almeida.
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| Acima, o centro de controle que já funciona hoje na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS), com 800 câmeras conectadas (Vanessa Rodrigues/AT) |
“Vai ser feita
onde era o galpão da Mecânica, que está vazio. Ele sofreu uma descontaminação
do solo e praticamente já está reservado para esta nova sede da Guarda
Portuária. Já foi feito todo o projeto arquitetônico, vai ser contratada uma empresa
para um projeto básico e, na sequência, haverá a execução da obra. A gente ainda
precisa determinar o custo”, revela. Pinheiro considera a nova sede como a
realização de um sonho, porque, atualmente, a Guarda Portuária está espalhada
em vários locais. “Isso dificulta chamar o pessoal para uma reunião preliminar
ou mesmo para passar as experiências das ocorrências na troca de turno. Hoje,
isso não acontece da forma que gostaríamos em razão de, fisicamente, o supervisor
estar na Central (na Avenida Rodrigues Alves) e a viatura, no Centro de Santos,
na General Câmara, no nosso centro operacional”, explica.
Departamentos e esportes
O espaço reunirá
o Centro de Controle, Comunicação, Operação e Monitoramento (CCCOM), o Centro
de Controle de Operações de Segurança (CCOS), a Superintendência, o local para
credenciamento para acesso ao Porto de Santos, o Centro de Operações de Segurança
da Margem Direita (COS MD) - que tem as viaturas e a o setor operacional - e o canil
- este último está hoje na Margem Esquerda.
“Vai ser um quartel-general da Guarda
Portuária, com academia e espaço para a prática de esportes. Temos muitos
guardas que praticam jiu-jitsu ou algum tipo de arte marcial. A ideia é reunir
tudo em um único local - os setores operacional e social - para que todos possam,
ao acabar seu trabalho, praticar uma atividade física ou artes marciais, como
um lugar de convívio. O fato de todos iniciarem e terminarem o turno juntos,
com todas as informações do que aconteceu no período anterior, será um ganho
imensurável para a corporação”, completa o superintendente.
Os únicos
departamentos que não irão integrar a nova sede serão o de Guarujá, pela necessidade
de existir um centro no local, e o patrulhamento marítimo, pois está junto ao mar,
na Ponta da Praia, em Santos.
Cães ajudam no patrulhamento
O Parque
Valongo, construído em área do Porto cedida à Prefeitura de Santos e inaugurado
no início deste mês, segue tendo o apoio da Guarda Portuária na vigilância.
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“É uma atuação
conjunta entre Guarda Portuária, Guarda Municipal e Polícia Militar. Temos
feito diversas reuniões porque, em uma área que antes não tinha nada, passou a ter
toda uma movimentação de pessoas. A gente faz um planejamento para atuar no Parque
Valongo, independentemente se está ou não acontecendo um evento. E, pelo que soubemos,
já tem programação agendada até o final do ano, uma colada na outra”, afirma o
superintendente da Guarda Portuária, Wagner Pinheiro de Almeida.
Embora dentro do
Parque Valongo não haja tanta atuação por parte da Guarda Portuária e, sim,
mais nos acessos - do público e de serviço - e nas proximidades, há uma equipe
da corporação nas dependências, que abrigam a Festa Inverno. Dois agentes, com
seus respectivos cães - ambos da raça Pastor Belga Malinois -, circulavam pelas
imediações. Os animais integram o canil da corporação, que fica na Margem
Esquerda do Porto de Santos.
O cão Boomer,
que era conduzido por Cleiton Santos da Silva, é o que chamava mais a atenção
das crianças. Inicialmente meio assustados, os pequenos demoravam alguns minutos
para se convencer que o animal era dócil, depois das palavras do guarda portuário,
e posaria tranquilamente para fotos. O cachorro tem 7 anos e ainda levantava a
pata direita dianteira para deixar o registro ainda mais divertido. Ao fundo, o
cão Hulk, conduzido por Luiz Roberto Bettoni Filho, observava todo o movimento.
No total, a Guarda Portuária tem quatro cães. Além dos dois que a reportagem
teve contato, há outro Pastor Belga Malinois e um Border Collie.
O
superintendente da corporação explica que os animais têm os papeis de
fiscalização, como da grande quantidade de suprimentos entregues a navios de
cruzeiro e de carga, e socioeducativo, com apresentações em escolas e
entidades.
“Temos pessoal
especializado em adestrar esses cães. A principal atuação deles é na parte preventiva,
principalmente no consumo de bordo. Eles fazem toda atuação no cais público,
com rondas preventivas, como as viaturas normais também fazem essa parte preventiva.
Apoiam bastante também a Polícia Federal e a Alfândega, em caso de alguma suspeita
sobre a qual já tem algum dado de inteligência ou análise de risco que foi
feita em alguma carga específica, quando há o acionamento”.
Câmeras térmicas vão monitorar canal de acesso
A Guarda
Portuária prevê, ainda neste ano, a instalação de 20 câmeras térmicas para monitoramento
de todo o canal de acesso do Porto de Santos. O equipamento possibilita, principalmente
à noite, identificar qualquer ponto de calor ao alcance dele. É especialmente
voltado para pessoas que estejam escondidas. Atualmente, um dos dois drones que
a corporação possui é integrado com a câmera dotada dessa tecnologia.
“É um salto de
tecnologia absurdo. Já está em processo de compra. A ideia é colocar, de forma
estratégica, para que a gente contemple tudo. Inicialmente são essas 20 que vão
possibilitar esse monitoramento técnico de toda a extensão do canal do Porto”,
afirma o superintendente da Guarda Portuária, Wagner Pinheiro de Almeida.
A burocracia é
grande para adquirir as câmeras. Tanto que o processo já dura um ano e meio.
Não apenas por serem importadas, mas também porque dependem de autorização do
Exército. O motivo é que elas são consideradas equipamentos de defesa. “Estamos
em uma fase bem avançada, já para colher o fruto. Já conseguimos autorização do
Exército. Não é qualquer um que consegue, pois tem que ter diversas
documentações”, garante.
A matéria foi capa e ocupou duas páginas do jornal local:
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Fonte/Autor: A Tribuna - Ted Sartori
