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Auditores
identificaram riscos de acidentes (Foto:
Alan Bastos)
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Na
sexta-feira (28), auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
interditaram os Terminais Termasa e Tergrasa (Grupo CCGL) no Porto do Rio Grande.
A interdição ocorreu devido a não obediência – e ao não cumprimento de
readequações – de determinações fixadas em fiscalizações anteriores do MTE, e
também a autuações feitas na inspeção que ocorreu, entre segunda e quinta-feira
da semana passada.
Segundo
o auditor Fábio Lacorte da Silva, todos os setores que movimentam grãos, tais
como, moega; túneis; armazéns e silos, por descumprimento das normas de
segurança do trabalho, foram interditados. Nas inspeções foram identificadas
situações de risco grave e iminente de acidentes aos trabalhadores, como: risco
de queda em altura e no mar, riscos de mutilações, e risco de incêndio e
explosão em função da poeira em grande concentração.
Segundo
o vice-presidente da Agitra (Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do
Trabalho), Márcio Rui Cantos, "se a ordem seguir sendo descumprida, o caso
será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e noticiado à Polícia
Federal".
As
denúncias foram realizadas pelo Sintecon (Sindicato dos Trabalhadores nas
Empresas Controladoras de Inspeção e Análises de Cargas, Descargas e Afins de Rio
Grande e São José do Norte, que protocolou inúmeros ofícios a autoridades
competentes, como os próprios Terminais, Conaportos, Receita Federal,
Ministério Público do Trabalho e junto à Administração do Porto do Rio Grande
(órgão fiscalizador), alertando e pedindo providências acerca das condições de
higiene e saúde dos trabalhadores naqueles terminais (Termasa e Tergrasa).
De
acordo com o presidente do Sindicato, Daniel de Alvarenga, “a função do
Sindicato sempre foi de buscar melhorias para os trabalhadores envolvidos na
operação portuária, cobrando da Superintendência do Porto do Rio Grande, que
tem a incumbência de administrar o porto, e também dos demais órgãos
competentes […] como forma de evitar prejuízos para os trabalhadores, para o
Estado e inclusive para os Terminais”.
Alvarenga
finalizou dizendo, “a ausência de fiscalização por parte de quem tem esse
poder, só gera prejuízo para o trabalhador e para o Estado como um todo,
enfraquecendo as condições dignas de trabalho e a logística e economia
portuária”.
Segundo
o auditor fiscal, a empresa ficou de adotar medidas para solucionar as questões
em 2013, quando houve interdição, e se comprometeu em resolver os problemas integralmente,
o que não ocorreu.
Na
sexta-feira (28), os auditores voltaram aos terminais portuários. “Como
constatamos que o trabalho seguiu normalmente, eles foram autuados por não
cumprirem a determinação de interdição. Agora, terão prazo de dez dias corridos
para apresentar defesa dos autos e recorrer da interdição que já é vigente.
Levaremos o caso à Polícia Federal, que irá adotar as medidas cabíveis”,
explicou Silva. A empresa disse que a inspeção é rotineira e que não recebeu
nenhum termo de interdição.
Após
a interdição, os terminais Termasa e Tergrasa conseguiram um mandado de
segurança que permitia atividades nos terminais, no entanto, ela foi invalidada
pela justiça e as atividades voltaram a ser suspensas na quarta-feira (02).
A
interdição deve durar até que sejam feitas as adequações necessárias. Segundo
fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, o pedido de vistoria, necessário
para a posterior liberação, ainda não foi feito pelo complexo.
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