RECEITA FEDERAL APREENDE OBRAS DE ARTE NO PORTO DE NAVEGANTES

Foram apreendidos oito quadros numa importação proveniente dos Estados Unidos com falsa declaração de conteúdo.

A Receita Federal apreendeu no Porto de Navegantes, em Santa Catarina, quadros, com indícios de serem obras de arte. Eles estavam dentro de um contêiner proveniente dos Estados Unidos com falsa declaração de conteúdo. O exportador declarou que eram peças de carros

Na verificação física do contêiner constatou-se que ao invés de partes e peças de automóveis, como declarado, na verdade existiam pinturas, com possibilidade de serem obras de arte, segundo documentos encontrados junto às mesmas.

Essa apreensão é resultado da verificação minuciosa da fiscalização em virtude das apreensões realizadas nas últimas semanas.

Por enquanto ainda não se sabe se os quadros são originais. Por isso não dá para saber o valor deles. O material apreendido será periciado para comprovação da autenticidade.

Obras

Obra do paraense Emmanuel Nassar

São obras de pintores conhecidos no Brasil e nos Estados Unidos. Entre eles há um quadro de Vik Muniz, artista plástico brasileiro que vive nos EUA. Recentemente um quadro dele foi arrematado num leilão naquele país por quase meio milhão de reais

Também há quadros de Manabu Mabe, artista plástico nascido no Japão, que veio ainda criança para o Brasil, que faleceu em 1997 e dos brasileiros Emmanuel Nassar e Aldemir Martins, que faleceu em 2006. Se forem todos originais, os quadros podem valer alguns milhões de dólares.

Esta é a primeira vez que uma carga como esta é interceptada nos portos de Santa Catarina. A Receita Federal não informou a identidade do importador e do exportador dos quadros.

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RECEITA FEDERAL NO PORTO DO RIO APREENDE R$ 500 MIL EM OBRAS DE ARTE

Entre as obras de arte estão quadros e esculturas de renomados artistas como Kenny Scharf, Keith Haring e Alexandre Mazza.

A Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro realizou uma apreensão neste mês onde foram detectados R$ 500 mil em obras de arte e 5 toneladas de mercadorias, em procedimento de fiscalização de mudanças de brasileiros oriundas do exterior. O caso foi descoberto depois que servidores da Receita Federal inspecionaram um contêiner procedente dos Estados Unidos.

Os brasileiros em retorno ao País estariam sendo cooptados por agentes no exterior para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros, visando o não pagamento de tributos de forma a ocultar o real comprador, bem como a origem dos recursos utilizados em sua aquisição.

Há casos ainda em que o viajante tem diversos bens inseridos em sua bagagem, sem o seu conhecimento. As mercadorias que ingressam no País declaradas como bagagem estão isentas de tributos, desde que atendidos os requisitos legais.

Além das obras de arte, foram apreendidas 5 toneladas de móveis, eletroeletrônicos diversos, instrumentos musicais, etc., que entrariam no Brasil simulados de bagagem desacompanhada, sem pagamento de tributos. Os tributos que deixariam de ser pagos com o ingresso irregular desses bens somariam mais de R$ 1 milhão de reais. A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.

O processo de perdimento das mercadorias já foi aplicado e elas serão destinadas definitivamente ao patrimônio dos museus federais, conforme prevê a lei 12.840/2013.

Fonte: Receita Federal

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ALFÂNDEGA DO RIO APREENDE OBRAS DE ARTE

A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreendeu R$ 10 milhões em obras de arte e 17 toneladas de mercadorias após realizarem uma fiscalização em dois contêineres que vinham dos Estados Unidos. Segundo a Receita Federal, as mercadorias eram de brasileiros que estavam se mudando do exterior para o Brasil. As investigações apontam que os responsáveis pelos contêineres teriam trazido bagagens de terceiros com o objetivo de ocultar a pessoa que teria comprado.

Entre as obras de arte apreendidas estão quadros e esculturas de renomados artistas como Beatriz Milhazes, Sérgio de Camargo, Anish Kapoor, Ivan Navarro, entre outros, totalizando 20 obras, adquiridas em leilões e galerias internacionais.

O caso foi descoberto depois que funcionários da Receita Federal inspecionaram dois contêineres que vinham dos Estados Unidos. Um deles trazia a mudança de uma manicure brasileira que morou naquele país por 21 anos. Além do contêiner com a mudança da brasileira, os agentes encontram obras de arte numa segunda caixa, que entrou no Brasil trazendo, supostamente, antenas parabólicas. Dentro dela, foi localizado um trabalho do brasileiro Sérgio Camargo, avaliado em R$ 2 milhões, e outro do indiano Anish Kapoor.

“Estava no fundo do contêiner, e veio declarada como antena parabólica. Os colegas da fiscalização acharam estranho e foram atrás da informação, e chegamos à conclusão de que se tratava de uma obra de arte que havia sido arrematada em um leilão pelo valor de US$ 1 milhão”, destaca o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio, Ricardo Lomba.

Os brasileiros em retorno ao País seriam cooptados por agentes no exterior para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros visando o não pagamento de tributos, ocultando o real comprador, bem como a origem dos recursos utilizados em sua aquisição. Há casos ainda em que o viajante tem diversos bens inseridos em sua bagagem, sem o seu conhecimento. As mercadorias que ingressam no País, declaradas como bagagem estão isentas de tributos, desde que atendidos os requisitos legais.

Clic sobre a imagem e tenha acesso a reportagem exibida no Fantástico

Investigações Receita Federal

Além das obras de arte, foram apreendidas 17 toneladas de móveis, eletroeletrônicos, equipamentos esportivos etc. Os tributos que deixariam de ser pagos com o ingresso irregular desses bens somariam mais de R$ 6 milhões. A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.

A Receita Federal constituiu o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e o Museu Nacional de Belas Artes como fieis depositários das obras, para que elas sejam guardadas temporariamente em um ambiente que possa resguardar sua integridade e seu estado físico. O processo de perdimento já foi aplicado e, caso não haja um reclamante legal da posse das mesmas, elas serão destinadas definitivamente ao Acervo Brasileiro de Museus, conforme prevê a legislação.

Receita doará obras apreendidas ao Museu Nacional de Belas Artes

Obras de grande valor para a arte contemporânea, que provavelmente acabariam na parede de algum colecionador, ganharão um novo destino, em função de importação irregular, e deverão ser incorporadas ao acervo do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro em agosto, segundo a diretora, Monica Xexéo.

"Trata-se de um conjunto pequeno, mas expressivo, não só pelos artistas, mas também pelo período das obras, dentro do panorama da história internacional. As obras irão completar hiatos da nossa coleção" disse ela. "Será uma doação extremamente importante para a sociedade brasileira. Para nós, é uma grande honra e um desafio. Estamos muito contentes em poder receber, tratar e devolver este material para a sociedade."

Os brasileiros Cildo Meireles, Jorge Guinle, Daniel Senise, Beatriz Milhazes e os estrangeiros Niki de Saint-Phalle e Michelangelo Pistoletto são alguns dos artistas cujas obras apreendidas têm reconhecido valor artístico e de mercado. De acordo com a Receita Federal, juntas devem valer R$10 milhões.

Mônica Xexéo adiantou que alguns artistas terão suas obras expostas no Brasil pela primeira vez, como o indiano Anish Kappor, cuja escultura foi comprada por mais de US$1 milhão. Outra obra valiosa é a do brasileiro Sérgio Camargo que chegou a ser leiloada no exterior por US$ 2 milhões.

Coordenadora do museu, Daniela Matera foi uma das técnicas a ver as obras no Porto do Rio para atestar a autenticidade das obras. "Não tínhamos ideia do que iríamos encontrar, e nossa surpresa foi muito grande. Foi uma alegria dar de cara com um Daniel Senise, um Sérgio Camargo, e ter a possibilidade de ver obras expostas para a sociedade", contou.

Esta foi a segunda doação da Receita Federal ao Museu Nacional de Belas Artes. A primeira foi em 2006, após um quadro de Cândido Portinari, Caçador de Passarinho, ser apreendido no Porto de Santos quando tentavam retirar a obra ilegalmente do país. Hoje, se encontra exposta no terceiro andar do museu.

Desde 2013 a Lei 12.840 prevê a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus nas hipóteses de apreensão, dação em pagamento de dívida ou abandono de obras.

Fonte: Globo.Com / UOL – Edição Segurança Portuária Em Foco

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