MPF DENUNCIA FAMÍLIA INTEIRA NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO PORTO DE ITAGUAÍ

Pais e esposas de três auditores da Receita Federal também são réus.

A denúncia do Ministério Público Federal que apontou um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Itaguaí, com envolvimento de auditores da Receita Federal, mostrou a ação de quatro integrantes de uma mesma família. Outros dois auditores também envolveram seus pais e esposas. fiscal

Ao todo, são 15 os denunciados, sendo 7 auditores. São acusados de corrupção passiva, corrupção ativa, facilitação de contrabando e prevaricação nas atividades na alfândega do porto, que fica em Sepetiba (RJ).

Segundo a denúncia, o esquema envolvia entrada irregular de produtos no país sem fiscalização ou em desacordo com as normas de regulamentação vigentes, inserções de informações falsas em notas fiscais relativas a valores e pesos, bem como a exigência abusiva de laudos técnicos para liberação de mercadoria, cobrando-se valores extorsivos, também sendo noticiada a cobranças de “taxas de urgência” e “caixinha” para pronta liberação das cargas, que variavam de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.

A auditora Cláudia Abreu Cavalcante, que foi lotada no porto entre 2005 e 2017, quando se aposentou, não foi a única de sua família indiciada. O MPF identificou atuação de seu pai (Clóvis Cordeiro Cavalcante), de sua mãe (Marília Lúcia Abreu) e do filho (Pedro Cavalcante dos Santos). Uma sócia do filho (Maria Silvia Mayrink Teixeira) também está na denúncia.

Os procuradores concluíram que a família de Cláudia Abreu teve expressivo aumento patrimonial. Ela teria usado o filho para blindar o patrimônio e doou oito imóveis para ele em 2015, sendo cinco obtidos naquele ano. Duas lojas – Kathmandu Confecção de Roupas Importação e Exportação e Maui Bar (um quiosque na orla da Barra) foram parte do esquema de lavagem de dinheiro.

No período analisado, de 2011 a 2016 – em que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados – ela e os familiares movimentaram em suas contas R$ 38 milhões no débito e R$ 38 milhões no crédito.  Claudia, sozinha, movimentou R$ 9,9 milhões em débito e R$ 9,8 milhões em crédito. Seu filho teria movimentado R$ 6 milhões (débito) e R$5.9 milhões (crédito).

O advogado Gabriel Miranda Moreira dos Santos, que defende os cinco, disse que o processo está ainda numa fase muito preliminar e garante que irá provar a inocência de todos os citados durante o curso da ação.

“Durante a ação, vamos mostrar que não houve cometimento de crimes”, disse Gabriel Santos ao Radar na semana passada.

O auditor Expedito Antônio Júnior também envolveu seus pais – Expedito Antônio e Noêmia Daflon Antônio. Ora inseria os pais como seus dependentes ora não. Nos seus bens suspeitos aparece uma mota de 1.000 cilindradas. Entre os negócios feitos com seus pais está a compra de objetos de decoração e eletrodomésticos de alto valor.

Radar tentou ouvir Expedito e filhos, e os demais citados, por intermédio da Receita Federal no Rio, onde estão subordinados. Nominou todos. Mas o órgão respondeu que tomou suas atitudes e afastou os envolvidos dos cargos de chefia.  Os outros citados também não foram localizados.

Segue quem são os outros acusados: Alexandre Miguel (auditor), Renato Coelho (auditor), Washington Façanha Lotfi (auditor) e a esposa, Silvia de Oliveira Lotfi. Gilson Bruno Pinto (auditor); Josafá Beserra Siqueira (auditor).

Fonte: Coluna Radar, por Robson Bonin na Revista Veja.

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CORRUPÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS

As autoridades que atuam no porto estão corrompidas. Empregados e usuários conclamam por uma operação da Polícia Federal nos portos brasileiros.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos presos da Operação Lava Jato, afirmou que “o que acontecia na Petrobras, acontece no país inteiro”. Acrescentou que resolveu fazer a delação premiada depois de passar seis meses preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

“Até que resolvi fazer a delação de tudo o que acontecia na Petrobras, e não só na Petrobras. Isso está no noticiário: o que acontecia na Petrobras acontece no Brasil inteiro - nas rodovias, nas ferrovias, nos “portos”, nos aeroportos, nas hidrelétricas. Isso acontece no Brasil inteiro. É só pesquisar. É só pesquisar porque acontece”, afirmou.

A Operação Porto Seguro, deflagrada no dia 23 de novembro de 2012 pela Polícia Federal, que realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília desarticulou uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados, foi uma das ações que comprovaram a existência de corrupção no porto.

No âmbito da segurança, a prisão de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorrida no dia 10 de outubro nos leva a refletir sobre a corrupção que envolve as autoridades intervenientes do Porto de Santos.

Além dos servidores da Anvisa, o envolvimento de integrantes da Polícia Civil, Polícia Federal, Receita Federal e Guarda Portuária, em várias ocasiões, são alvos de investigações policiais ou por parte do Ministério Público.

A participação em atos de corrupção dos integrantes das diversas autoridades, ao qual competem o policiamento, a segurança e a fiscalização no Porto de Santos, tem que ser tratada de forma equânime.

O recebimento de propina, como era recebida pelos servidores da Anvisa, para agilizar a operação, também é alvo de denúncias e investigações envolvendo outras autoridades, no entanto, as que mais comprometem a segurança são referentes ao envolvimento de agentes no roubo de carga, roubo de veículos e tráfico de drogas.

Policiais Civis

No mês de agosto deste ano, um caminhoneiro, ex-policial civil, foi preso por suspeita de roubo de carga. Não faz muito tempo, um integrante da Polícia Civil foi alvo de vários registros policiais em virtude do seu envolvimento na “máfia do óleo” que atua no Porto de Santos. Essa “máfia”, inclusive responsável por algumas mortes, atua no meio das empresas responsáveis pela retirada de resíduo oleoso dos navios atracados.

Auditores da Receita não escapam

Em 2013, uma investigação da Polícia Federal apurou a existência de esquemas de corrupção em quatro dos principais portos do país: Rio (RJ), Itaguaí (RJ), Vitória (ES) e Santos (SP).

Em todos eles a PF diz ter descoberto pagamentos de propinas a auditores da Receita Federal e a despachantes aduaneiros, sempre para facilitar a entrada de mercadorias no país.

Policiais Federais também são alvos

Em 2008, durante a Operação Avalanche, dois delegados e três agentes, da PF que atuavam em Santos, sendo dois aposentados, bem como um investigador da Polícia Civil foram presos.

Guardas Portuários são envolvidos 

A Guarda Portuária é outra instituição assediada por bandidos e corruptos que atuam no porto. Denúncias de recebimento de propina são constantemente recebidas pela ouvidoria da Codesp, Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Federal.

Guardas portuários já foram presos por suposto envolvimento em embarque de cocaína em navios e por desvio de carga em terminais do Porto.

Em 2008, um guarda portuário teve o seu nome envolvido como suspeito de um desvio de carga de um terminal portuário localizado na área do Saboó. O esquema é popularmente chamado de “bate e volta”. O contêiner é retirado do terminal, a sua carga é desviada e depois volta para ser armazenado, vazio ou com areia.

No Rio de Janeiro também

Em 2010, durante a Operação Poseidon, a Polícia Federal prendeu no Rio três auditores fiscais e um guarda portuário acusados de pertencer a uma quadrilha que permitia a distribuição de produtos contrabandeados da China. A PF chegou também a pedir a prisão de um policial federal que, com outras pessoas, escoltava os caminhões carregados com as mercadorias. O esquema funcionava a partir do Porto do Itaguaí, de onde chegavam os produtos chineses.

É certo que bons e maus elementos fazem parte de todas as instituições, e por mais que as instituições busquem a não divulgação, pelo menos uma parte delas se tornam conhecidas do grande público.

Operação Porto Limpo

A Corrupção é grande, assim como o corporativismo das instituições. Nem tudo o que ocorre é sabido, nem tudo o que é sabido é provado, nem tudo o que é provado é investigado, nem tudo o que é investigado é condenado, nem tudo o que é condenado é divulgado. O que a mídia divulga não é nem 10% do que acontece nos bastidores do porto.

O povo brasileiro tem a esperança que a Operação Lava a Jato inicie uma nova fase para o país, e a comunidade portuária espera que essa lavagem pública seja estendida aos portos.

O filme “Sindicato de Ladrões”, de Elia Kazan, protagonizado por Marlon Brando pode ser inspiratório para que os homens de bem se unam para combater o que existe hoje nos portos brasileiros.

Ele Conta a história da luta contra a corrupção que tomou conta de um sindicato de estivadores na década de 50. Ninguém mais conseguia trabalho se não se submetesse à máfia. Os trabalhadores se tornaram apáticos, perderam a dignidade e a esperança. As coisas só começaram a mudar quando Terry, personagem interpretado por Marlon Brando, revolve delatar toda a corrupção que ocorre no Porto de Nova York. No começo, com medo, os estivadores hostilizam os colegas que denunciam o esquema. Aos poucos, descobrem que são muitos contra poucos, vencem a apatia e acabam com os mafiosos.

A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca admitiu ter medo das consequências das suas denúncias de corrupção na empresa, mas disse que irá "até o fim". E convocou os funcionários da Petrobras a terem a mesma atitude.

Aproveitando a situação vivida no país, a convocação não deve ser limitada apenas aos funcionários da Petrobras, mais sim a todos os brasileiros, pois a corrupção está impregnada neste país.

Os trabalhadores e usuários nos portos brasileiros conclamam por uma “Operação Porto Limpo”, deflagrada pela Polícia Federal, a fim de acabar com os ratos alojados na beira do cais.

Fonte: Site JusBrasil 

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