Encontro
teve como foco o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações
Portuárias – ISPS Code
No dia 10 de
dezembro, a Guarda Costeira dos Estados Unidos esteve no Núcleo Especial de
Polícia Marítima (Nepom) do Porto de Fortaleza. Esse intercâmbio visou o
aperfeiçoamento do trabalho portuário brasileiro e americano nos sistemas de
transportes marítimos.
A visita faz
parte do intercâmbio promovido entre a Guarda Costeira dos EUA e a Comissão
Nacional de Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), em função do ISPS
Code.
O Código
Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, na
sigla em inglês) é uma norma internacional de segurança. No Brasil, as
inspeções dos terminais e as concessões dos certificados são responsabilidade
da Conportos, seguindo o código internacional da Organização Marítima
Internacional (IMO).
A participação
direta da Guarda Costeira dos Estados Unidos teve como foco o Código
Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), a
fim de alcançar benefícios mútuos para os parceiros comerciais marítimos
daquele país.
As visitas
recíprocas e técnicas em portos permitem discussões e compartilhamento de
melhorias em segurança portuária e desenvolvimento de segurança dos navios que
chegam aos Estados Unidos.
Programa Nacional de Segurança Portuária
Neste encontro, a
Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
(CESPORTOS) apresentou o Programa Nacional de Segurança Portuária. Diversos
assuntos importantes foram abordados, a exemplo da segurança cibernética e a
necessidade de capacitação dos seus integrantes.
Os encontros da
CESPORTOS preveem organizar as atribuições em curso de aprovação, estudar as avaliações
de riscos e alinhar o plano de segurança. Também está prevista a realização de
inspeções em instalações portuárias, a análise de processos referentes à
atuação dos supervisores de Segurança Portuária e das Organizações de
Segurança, sob a gestão da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos
(Conportos).
Visita ao Porto de Pecém
A comissão da
Guarda Costeira dos Estados Unidos visitou as instalações do Porto do Pecém. A
comitiva foi recebida pela diretoria do Complexo do Pecém e em seguida visitou
algumas das principais instalações do terminal portuário cearense, como o
Centro de Controle Operacional (CCO) e o Centro de Monitoramento de Vigilância
Eletrônica (CMVE).
Em 2005, o Porto
do Pecém foi o primeiro terminal portuário do Brasil a obter o certificado do
ISPS Code
Participantes
Por parte da
Guarda Costeira americana estavam Michael Alexander Karnath (Oficial de Ligação
do Programa Internacional de Segurança Portuária da Guarda Costeira dos Estados
Unidos), Robert Shaw (Especialista em Segurança Portuária da Guarda Costeira
dos Estados Unidos), John O’Brien (Cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos
do Consulado Americano no Recife) e Patrícia Corrêa (Representante da área de
Segurança do Consulado dos EUA na capital pernambucana).
Representando a
Companhia Docas do Ceará, Adriano de Carvalho, da Coordenadoria de Gestão e
Negócios (CODGEN), fez a apresentação institucional do Porto de Fortaleza. Em
destaque, a sistemática de organização e negócios da CDC, autoridade portuária
que administra a movimentação de granéis líquidos (combustíveis, lubrificantes,
nafta, GLP, óleo vegetal), granéis sólidos (trigo, escória, manganês, coque de
petróleo, enxofre) e carga geral (frutas, castanha, chapas, partes de pás
eólicas e bobinas), entre outros.
Cesportos
A Cesportos é
coordenada por um delegado da Polícia Federal e tem como membros representantes
da Receita Federal do Brasil, Autoridade Portuária Companhia Docas do Ceará,
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha do Brasil, Governo
do Estado do Ceará e, como membro convidado, representante do Complexo
Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)..
