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O
presidente da CONPORTOS, ao centro, pretende aprimorar a segurança nos portos brasileiros
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Em entrevista ao Portal, presidente da CONPORTOS anuncia
novos seminários e cursos, fala dos projetos em andamento e faz uma análise do
resultado do evento
A
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS)
concluiu na tarde de ontem (21) o Seminário Regional de Segurança Pública
Portuária, realizado em Santos.
O
evento de dois dias reuniu o setor público, empresas e entidades privadas e
sociedade civil, para debater procedimentos que garantam a proteção da
atividade portuária. Os participantes foram divididos em três grupos de
trabalho.
O
Grupo I teve como moderador o DPF e presidente da CONPORTOS, Delegado de
Polícia Federal (DPF) Marcelo João da Silva, que contou com a participação de
integrantes da CONAPORTOS, CESPORTOS e representantes de Organizações de
Segurança (OS), discutiu as atribuições e procedimentos das Comissões Nacionais
e Estaduais das CESPORTOS E CONPORTOS, suas responsabilidades e competência,
seus marcos legais, o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária, a análise
técnica do EAR e PSPP, procedimentos em inspeções e auditorias e o
financiamento das CESPORTOS.
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DPF e
presidente da CESPORTOS do estado do Rio Grande do SUL, Janaína Agostini Braido
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O
Grupo II teve como moderadora a DPF e presidente da CESPORTOS do estado do Rio
Grande do SUL, Janaína Agostini Braido, que contou com a participação de
supervisores de segurança das instalações portuárias, discutiu a capacitação e
treinamento de supervisores de segurança portuária, a interlocução entre os
supervisores e a CESPORTOS e propostas para melhorias dos cursos promovidos
pela CONPORTOS.
O
Grupo III teve como moderador o representante da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (ANTAQ) no Porto de Santos, Daniel Alves dos Santos,
que contou com a participação de autoridades portuárias, coordenadores de
segurança, representantes da ANTAQ e gestores das Companhias Docas, discutiu os
marcos regulatórios, a delegação de competência na segurança portuária, a Lei
12.815/13 e as resoluções da ANTAQ.
Antes
da solenidade de encerramento o chefe de serviço do setor de credenciamento da
Guarda Portuária, Miguel Fernandes Neto, apresentou aos participantes do evento
o Sistema de Gestão da Unidade de Segurança (SGUS), ferramenta de comunicação eletrônica,
onde as unidades de segurança das instalações portuárias do Porto de Santos
podem se comunicar com a autoridade portuária e a CESPORTOS, passando através
dela todas as informações de segurança, tais como a relação dos seus
supervisores, a sua Declaração de Cumprimento e os Registros de Ocorrências de
Ilícito Penal (ROIP).
No
encerramento dos trabalhos, que contou com a participação do Secretario
Nacional de Portos Luiz Otávio Oliveira Campos, do Ministério dos Transportes,
Portos e Aviação Civil (MTPA), o presidente da Conportos, Marcelo João da
Silva, agradeceu a participação de todos e enfatizou que considera necessário
aprimorar a segurança pública portuária nos portos brasileiros, “repensando
estratégias e rotinas de trabalho”. Segundo ele, não há como enfrentar o
fenômeno do crime organizado isoladamente. A proposta de atuação da Conportos
tem como alicerces cooperação, integração e inteligência.
Entrevista
Ao
término do Seminário, o DPF Marcelo João da Silva, que foi designado como
presidente da CONPORTOS no dia 21 de maio, em substituição ao DPF Luiz Carlos
de Carvalho Cruz, concedeu com exclusividade uma entrevista ao Portal Segurança
Portuária Em Fogo.
Portal: Qual a sua
avaliação do trabalho da CONPORTOS, antes e depois de assumir a presidência?
DPF
Marcelo: A CONPORTOS enfrenta algumas dificuldades desde a gestão anterior,
como a falta de recursos para realizar os projetos. Ao assumir nós aproveitamos
os projetos que já estavam em andamento, pelo ex-presidente, DPF Luiz Carlos de
Carvalho Cruz. Nós vamos continuar implementando as boas ideias, não deixando
de dar andamento aos bons projetos que já existiam na CONPORTOS. A intenção é implementar novos projetos,
alinhados aos estabelecidos pelo órgão central, nesse caso, a Diretora
Executiva da Polícia Federal, Dra. Suzana Helena Vieira Borges.
Portal:
Quais os projetos em andamento dentro da
Conportos? O que está para ser implantado?
DPF
Marcelo: Os projetos que a gente pode citar: realização de Seminários de
Segurança Portuária, como o que foi realizado em Santos; a readequação do
CESSP; a realização do CASSP feito à distância, dentro da plataforma da Polícia
Federal; sistematização das informações que circulam no ambiente portuário;
replicar em outros portos a boa prática, como o que foi gerado aqui no Porto de
Santos, que é o Sistema de Gestão da Unidade de Segurança (SGUS). São esses são
os projetos prioritários em andamento.
Portal: O SGUS pode ser estendido
para outros portos?
DPF
Marcelo: Esse projeto foi uma base inicial que vai ser aproveitado em outros portos.
É importante destacar o papel do superintendente da Guarda Portuária do Porto
de Santos, Marlon Ramos Figueiredo. Esse projeto começou a gestão do então
superintendente, Ezio Ricardo Borghetti, ficou momentaneamente parado, mas com
o início da gestão do Marlon o projeto foi retomado e colocado em prática, se
tornando uma boa ferramenta, que pretendemos implantar a nível nacional.
Portal: Quando e onde
serão realizados o próximo Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária
(CESSP) e o próximo Curso de Atualização de Supervisor de Segurança Portuária
(CASSP)?
DPF
Marcelo: O próximo CESSP deve ser realizado em Santos, inicialmente programado
para setembro, no qual serão oferecidas 200 (duzentas) vagas. Já o próximo
CASSP deverá ser realizado em novembro, e assim como o que está em andamento,
será realizado à distância na plataforma da Polícia Federal.
Portal: A Conportos
pretende abrir a participação de pessoas que não estejam vinculadas a
instalações portuárias no próximo CESSP?
DPF
Marcelo: Esse é um estudo que está em andamento na Conportos. Estamos
analisando a possibilidade de abrir a participação de pessoas que não estejam
necessariamente vinculadas a nenhuma instalação portuária, no entanto, sem
abrir mão da necessidade que esses candidatos tenham experiência na área de
segurança.
Portal: No Seminário Regional
de Segurança Pública Portuária, realizado em Santos, você falou sobre a
necessidade da segurança nos portos trabalhar mais com inteligência e
Integração. Como a Conportos pode contribuir para poder efetivar isso?
DPF
Marcelo: Um meio de buscarmos isso é com a realização de seminários como esse
que realizamos em Santos, onde os mais variados intervenientes que atuam na
área de segurança dos portos participaram. Um exemplo de inteligência e
integração, e que vai nos servir de exemplo, foi a participação conjunta que
ocorreu na “Operação Caiçara”, que ocorreu no Porto de Santos durante a greve
dos caminhoneiros, no mês passado.
Portal: Você falou sobre o
combate a criminalidade nos portos não ter protagonistas. Como a Conportos pode
contribuir para mudar essa cultura dentro das autoridades que atuam nos portos.
DPF
Marcelo: A visão da Conportos é que toda ação no porto implica na participação
de múltiplos atores. Uma ação da Receita Federal não ocorre sem um trabalho
conjunto da Polícia Federal, e vice e versa, assim como toda ação no porto tem
o apoio da Guarda Portuária, e isso é uma coisa que temos que buscar com todas
as ferramentas possíveis, inclusive também com a realização desses seminários.
Portal: A Conportos
pretende realizar novos seminários, como o que foi realizado em Santos?
DPF
Marcelo: O primeiro seminário foi realizado na Região Sudeste, e Santos foi
escolhida em virtude de ser o maior porto brasileiro e, também por ter
ultimamente protagonizando muitas ações que envolvem a segurança portuária. O
próximo deverá contemplar a Região Norte, e está inicialmente programado para
ocorrer em agosto, em Belém, no Pará.
Portal: Qual a sua
avaliação desse primeiro Seminário?
DPF
Marcelo: O Seminário repercutiu de forma muito positiva no segmento, apesar das
dificuldades inerentes ao seu ineditismo. A Conportos irá continuar
incentivando o diálogo e troca de experiências entre os diversos entes atuantes
no setor de modo a fomentar a construção de soluções de segurança pública
portuária, coletivas e eficazes.
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